Resumo dos jornais de segunda-feira (18/01/21) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais de segunda-feira (18/01/21)

Editado por Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO: Após decisão unanime da Anvisa, vacinação começa em São Paulo

CORREIO BRAZILIENSE: Vitória da ciência

O ESTADO DE S.PAULO: Anvisa aprova uso emergencial de vacinas; SP inicia imunização

O GLOBO: Enfermeira de São Paulo é a 1ª brasileira vacinada; campanha começa quarta-feira

Valor Econômico: São Paulo antecipa-se, inicia vacinação e Pazuello reage

Resumo de manchetes

As manchetes dos jornais, resumidos aqui, reverberam a notícia do dia, a liberação das vacinas do Butantan e Fiocruz pela Anvisa e o início da vacinação em São Paulo.

Notícia do dia – “A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, por unanimidade, a autorização para o uso emergencial das vacinas Coronavac e Oxford/AstraZeneca. Ambas se tornam as primeiras vacinas contra Covid a poderem ser aplicadas no Brasil. Poucos minutos após a decisão, o governo paulista aplicou a primeira dose da Coronavac em Mônica Calazans, 54, enfermeira do Hospital Emílio Ribas na capital. Mais de cem pessoas receberam o produto no mesmo dia. O país iniciou a vacinação depois de 51 países. Foi a primeira vez que a agência avaliou pedidos de uso emergencial de vacinas. Em seus votos, os diretores da agência defenderam critérios técnicos e científicos para as decisões referentes à Covid-19, que todos sejam vacinados e, também o distanciamento social. Apontou-se ainda não há tratamento terapêutico para a doença, contradizendo o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde, defensores da hidroxicloroquina”.

Principais notícias da primeira página

Análise da notícia do dia – Poucas cenas poderiam ser tão constrangedoras quanto a correria de Eduardo Pazuello, o general de intendência que é ministro da Saúde, ao montar uma entrevista coletiva para criticar a “jogada de marketing” de João Doria na tarde deste domingo. O que fizera o governador tucano de São Paulo? Logo depois da aprovação unânime pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) do uso emergencial da Coronavac e da vacina de Oxford, viu uma enfermeira ser a primeira pessoa do país a ser vacinada a seu lado no Hospital das Clínicas. Para o general, era mero jogo de Doria. Obviamente havia propaganda política em curso, estranho se não houvesse, mas não só: foi o símbolo da maior derrota política de Jair Bolsonaro ante seu rival e provável adversário na corrida presidencial de 2022 e a vitória de quem apostou na luta contra a doença. E o que o militar tinha a apresentar? O fracasso da política de Bolsonaro, de primeiro negar a pandemia e depois, quando a vacina se mostrou um ativo político, de tentar retirar o protagonismo de Doria. Pazuello até mentiu ao vivo, dizendo que as vacinas já estavam em suas mãos. Adicionando insulto à injúria, para ficar no velho ditado, a própria Anvisa colaborou para a humilhação do governo Bolsonaro neste domingo (17). Na recomendação de aprovação das vacinas pela área técnica da agência, referendada pela majoritariamente bolsonarista direção do órgão, um item chamava a atenção entre os itens centrais para a decisão: “Ausência de alternativas terapêuticas”. Ou seja, o tratamento precoce com remédios sem comprovação, como hidroxicloroquina, não tem respaldo do órgão máximo do setor no país. O “kit-Covid” propagandeado pelo governo não funciona.

O presidente cometeu crime de responsabilidade – Ao dar reiteradas amostras de que “tem o pé atrás” com a Carta Magna de 1988, o presidente Jair Bolsonaro se credenciou para o impeachment, uma sanção tão severa que “somente se aplica àquele presidente que adota como estilo um ódio governamental de ser, uma incompatibilidade com a Constituição”, diz Carlos Ayres Britto, 78, ex-ministro do STF. “Respostas [para a crise sanitária] como ‘e daí?’ ou ‘não sou coveiro’ não sinalizam um caminhar na contramão da Constituição?” Tudo do ponto de vista jurídico, porque cabe ao Congresso decidir o destino do chefe do Executivo, e é bom que seja assim, afirma. Ministro do Supremo Tribunal Federal de 2003 a 2012, nomeado por Lula no primeiro ano de governo do petista, em 2016 ele disse à Folha que impeachment não é golpe. Comentava, então, a possibilidade de Dilma Rousseff ser destituída, o que acabou acontecendo naquele ano. “Ortodoxamente quarentenado”, saindo apenas uma vez por mês, “de carro e máscara, só pra espairecer”, Britto espera a vacina contra a Covid-19 chegar. De casa, concede esta entrevista, em que sugere “menos incontinência verbal e mais continência à Constituição” para o Brasil. “Não se pode tapar sol com peneira: há uma crise que é múltipla. Os Poderes não se entendem devidamente. Definição antiga de Antônio Gramsci: crise é aquele estado de coisas em que o velho demora a morrer, e o novo não consegue nascer. No caso brasileiro, o velho que não larga o osso é uma espécie de visceral pé atrás com a Constituição. Há um boicote a ela. As forças mais reacionárias temem que, de tão humanizada que é, ela vai dar jeito no país. O governante central é assim, tem o pé atrás com essa Constituição, consciente ou inconscientemente. Quanto ao impeachment, essa mais severa sanção tem explicação. Somente se aplica àquele presidente que adota como estilo um ódio governamental de ser, uma incompatibilidade com a Constituição. É um mandato de costas para a Constituição, se torna uma ameaça a ela. E aí o país se vê numa encruzilhada. A nação diz, “olha, ou a Constituição ou o presidente”. E a opção só pode ser pela Constituição. Diria que o conjunto da obra sinaliza o cometimento de crime de responsabilidade. Porém, o processo é de ordem parlamentar”.

Dianteira paulista incomoda parte dos governadores – A decisão de João Doria (PSDB-SP) de aplicar a primeira vacina neste domingo (17) gerou mal-estar. Em grupo de WhatsApp de governadores, Wellington Dias (PT-PI) disse que a atitude foi lamentável. “O entendimento sempre foi o Brasil numa mesma data. Um estado coloca os demais como de segunda categoria”, escreveu. A insatisfação chegou a Eduardo Pazuello (Saúde), que sentiu confiança para convidar governadores a um ato simbólico nesta segunda-feira (18). Até o fim da noite, Doria não tinha respondido no grupo. Nos bastidores, governadores se dividiram. Alguns dizem ter sido uma atitude previsível do tucano, de explorar politicamente os efeitos do acerto de ter apostado na ciência e na vacina contra o negacionismo de Jair Bolsonaro e seu ministro. Outros endossaram a crítica. Na visão de parte do grupo, a ação do governador paulista deu sobrevida a Pazuello. Quem não concordou decidiu ir para o lado do enfraquecido ministro com a justificativa de que devem todos se unir ao plano nacional de imunização. Quem criticou Doria diz que o ato convocado pelo titular da Saúde estará maior por causa da insatisfação gerada. Alguns deles tinham o mesmo discurso de Pazuello: a vacina é do SUS, não de SP. Convidado para a cerimônia, Doria enviará o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) em seu lugar.

‘Saudável’ para poder cuidar – Uma enfermeira negra do hospital Emílio Ribas, que está há oito meses na linha de frente do combate ao coronavírus, foi a primeira brasileira a receber, ontem, uma dose da vacina Coronavac. A aplicação ocorreu às 15h30, minutos após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar, por unanimidade, o uso emergencial desta e também da vacina de Oxford. Mônica Calazans, 54 anos, mora em Itaquera e tem perfil de alto risco para a covid: é obesa, hipertensa e diabética. Ela foi vacinada no Hospital das Clínicas, onde o governador João Doria, em seguida, fez um pronunciamento. Foi vacinada por pela colega Jéssica Pires de Camargo – e em seguida mostrou, orgulhosa, sua carteirinha de vacinação. No ato, recebeu do governador João Doria um selo com os dizeres “Estou vacinado pelo Butantã” e uma pulseira com a frase “Eu me vacinei”. Foi em maio do ano passado que, apesar de ter vários fatores de risco, e no auge da primeira onda da doença, ela se inscreveu para vagas de CTD (Contrato por Tempo Determinado) e escolheu trabalhar no Emílio Ribas. Quando começaram os testes clínicos da vacina, Monica também se voluntariou para os testes. No começo deste ano, ela contou em reportagem ao site do Conselho Regional de Enfermagem que já tinha tomado duas doses, sem nenhum tipo de reação. “Sou monitorada periodicamente. Como foi escolhida agora, pode-se imaginar que ela tinha tomado placebo. Antes de fazer faculdade de Enfermagem, Mônica atuou como auxiliar da área por 26 anos. O diploma foi obtido aos 47. “É lógico que eu tenho me cuidado muito a pandemia toda. Preciso estar saudável para me dedicar. Quem tem o dom de cuidar do outro sabe sentir sua dor e jamais o abandona,” disse ela. A enfermeira é viúva e mora com o filho Felipe, de 30 anos. Nenhum dos dois se contaminou, mas seu irmão caçula, de 44 anos, auxiliar de enfermagem, pegou covid-19 e ficou internado por 20 dias. No início do ano, em entrevista ao Estadão, ela contou que tinha medo do contágio, mas que estava esperançosa com a vacina. “Na primeira onda, a gente tinha os hospitais de campanha. Agora, está mais complicado”, relatou. Outros profissionais de saúde receberam a primeira dose da vacina no Hospital das Clínicas. Entre eles, Vanuzia Santos, técnica em enfermagem – a primeira indígena a ser vacinada. Ela vive na aldeia multiétnica Filhos Dessa Terra, em Guarulhos, e tem 50 anos. “Fiquei muito feliz de participar. Sou defensora da vida, de outras vacinas. Devemos valorizar a educação, a ciência, e isso pode ser conciliado mantendo uma crença, com as rezas e a medicina tradicional do meu povo”, afirmou por meio da assessoria de imprensa do governo paulista. Vanuzia, que tem um filho de 24 anos, preside o Conselho do Povo Kaimbé e se formou em Assistência Social no ano passado pela PUC-SP – o que conseguiu, segundo disse, com muitas dificuldades.

Bolsonaro encerra trégua e retoma críticas ao STF – Após um período de trégua, decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a entrar na mira do presidente Jair Bolsonaro. Nas últimas semanas, ele reclamou de “interferências” em questões relacionadas à tributação sobre a importação de armas e ao combate à Covid-19. As manifestações públicas apontam para o fim de um “cessar-fogo” iniciado em meados do ano passado, quando a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e amigo da família, forçou o presidente a selar um armistício com o Poder Judiciário. Na sexta-feira, em meio ao colapso do sistema de saúde de Manaus, Bolsonaro disse que foi “castrado” pelo Supremo e que estava “desobedecendo” a Corte ao ajudar a capital amazonense. Mas, na verdade, o que o tribunal decidiu, em abril de 2020, foi que estados e municípios teriam autonomia para tomar decisões locais. Ou seja, o governo federal segue podendo realizar ações, mas de abrangência nacional. No mesmo dia, declarou que não fica satisfeito com muitas decisões do tribunal. Disse ainda que há pautas no STF que, caso sejam aprovadas no futuro, vão representar uma “catástrofe” para o Brasil. O presidente acrescentou ainda que, se dependesse da Corte, ele tinha que “estar na praia agora, tomando uma cerveja”, além de ter chamado os ministros de “velhinhos” que ficaram “apavorados” após uma visita do então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. No fim do ano passado, outro tema gerou reclamações do presidente: a decisão do ministro Edson Fachin de suspender a alíquota zero para a importação de revólveres e pistolas, que havia sido determinada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia. Na ocasião, Bolsonaro disse que o assunto “não tem nada a ver com o Supremo” e que Fachin estava decidindo sobre legislação tributária. Na quinta-feira, voltou ao assunto e classificou a decisão como uma “sentença esfarrapada”. Embora as ofensivas de Bolsonaro contra o STF tenham voltado a acontecer, ainda não houve reação da Corte — quando o presidente voltou a levantar, sem provas, a hipótese de fraudes nas urnas eletrônicas, Fachin e o ministro Luís Roberto Barroso retrucaram, mas sob as condições, respectivamente, de vice e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O presidente do Supremo, Luiz Fux, não considerou necessário dar uma resposta, para evitar bate-boca entre os Poderes. Na visão dele, essa necessidade existiria apenas se houvesse algum excesso. — A relação do STF com o Palácio do Planalto é hoje de independência e harmonia — resumiu Fux. Desde que tomou posse na presidência do STF, ele tem mantido mais distância em relação a Bolsonaro. Fux se limitou a fazer uma visita de cortesia, no dia 23 de dezembro, e a cumprimentar Bolsonaro em eventos públicos.

Candidatos na Câmara ignoram PEC da 2ª instância – Parada há quase um ano na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após a condenação em segunda instância deverá seguir a passos lentos sob o comando da próxima Mesa Diretora, que tomará posse no mês que vem. A tendência é que os dois principais candidatos à presidência da Casa, Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL), não tratem a aprovação do texto como prioridade. Os dois deputados já se pronunciaram sobre temas como o auxílio emergencial e reformas econômicas, mas, até o momento, ignoram a proposta que antecipa a execução da pena. Parlamentares ligados à pauta entendem que haverá obstáculos políticos para que o assunto seja deliberado ao longo do ano, independentemente de qual dos dois seja o vencedor. Há, tanto no arco de alianças de Lira quanto no de Baleia, partidos e deputados que são contra a mudança. O tema ganhou impulso na Câmara no fim de 2019, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu o entendimento anterior e condicionou a prisão ao trânsito em julgado dos processos, ou seja, o esgotamento de todos os recursos. A admissibilidade da proposta — o reconhecimento de que não fere o texto constitucional — já foi aprovada, por 50 votos a 12, na Comissão de Constituição e Justiça, e o projeto foi em seguida para análise de uma comissão especial. O relatório final já foi apresentado, mas as reuniões do colegiado foram interrompidas com o início da pandemia. Autor da PEC, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) procurou Baleia e Lira para cobrar a votação da proposta. Ambos responderam que não há objeção contra a pauta, mas condicionaram o andamento a uma decisão coletiva dos líderes partidários. — Os dois disseram que pautarão, desde que seja uma demanda do colégio de líderes. Mais do que esperar compromisso de campanha, temos que tornar o tema uma mobilização da população. É óbvio que a pandemia tomou conta da pauta, mas só com mobilização da sociedade conseguiremos efetivamente pautar a PEC — diz Manente. O partido de Manente, o Cidadania, apoia a candidatura de Baleia Rossi. Entretanto, o parlamentar não esconde a simpatia pela candidatura de Marcel Van Hattem (Novo-RS), que trabalha pela aprovação da matéria. Em 2020, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a prometer a votação para dezembro. Sem consenso, no entanto, o texto não avançou. Relator da PEC, Fábio Trad (PSD-MS) diz que o projeto está pronto. O texto estende a possibilidade de cumprimento da condenação em segunda instância a todas as esferas do direto. Além do processo criminal, valerá, por exemplo, para causas trabalhistas, cíveis e tributárias.

Abstenção recorde do Enem chega a 51,5% – O primeiro dia de provas da versão impressa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 ocorreu cheio de tumultos, superlotações nas salas espalhadas pelo Brasil e um elevado grau de abstenção, de 51,5%, o maior da história do certame, que adquiriu caráter nacional em 2009. Os transtornos enfrentados pelos candidatos foram muitos. Além de salas lotadas, os estudantes enfrentaram filas para entrar nos locais das provas, sem respeito ao distanciamento social, e, alguns perderam a prova no Distrito Federal por erro de informação dos locais. Houve até casos de pessoas barradas, mesmo chegando antes do prazo limite para o fechamento dos portões, às 13h, nos locais dos exames em que a lotação ficou acima de 50%. O limite máximo era de 40%. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, entretanto, minimizou a taxa de abstenção recorde, e a classificou como “um pouco acima de 50%”. Ele ainda disse que o Enem foi “algo vitorioso”. “Eu quero registrar minha gratidão e qualificar o Enem no meio da pandemia como algo vitorioso, para não atrasar ainda mais a vida de milhões de estudantes e é isso que nós procuramos”, afirmou, ontem, a jornalistas, durante o balanço do primeiro dia do certame. No próximo domingo, haverá segunda etapa. Ribeiro ainda culpou o “medo da contaminação” e o trabalho da mídia, “contrário ao Enem”, para justificar abstenção elevada. O total de inscritos foi de 5,6 milhões e mais da metade não compareceu ao local das provas. Sobre alunos barrados, ele disse que os casos serão verificados e a reaplicação, garantida. Ele classificou o exame no meio da pandemia “um sucesso”, apesar de mais da metade de ausentes. “Para aqueles alunos que puderam fazer a prova, foi um sucesso”, declarou.

Biden terá maioria apertada em Congresso dividido – O controle das duas Casas do Congresso americano pelo Partido Democrata não significa que Joe Biden terá tranquilidade nos primeiros anos de seu governo. Ao tomar posse depois de amanhã, o presidente eleito dos Estados Unidos enfrentará uma maioria apertada e uma cissão dentro da própria legenda, que viu sua bancada na Câmara diminuir na última eleição. Embora os democratas ainda tenham a maioria na Casa, o partido perdeu 14 assentos para o Partido Republicano na votação de novembro. Das 435 cadeiras de deputados federais, 222 são ocupadas por correligionários de Biden e 212 por republicanos. Ainda há uma da vaga que não foi definida e é objeto de disputa na Justiça. No Senado, a margem governista é ainda menor: mesmo com a vitória democrata no segundo turno da disputa pelas duas cadeiras da Geórgia, que pôs fim a seis anos de hegemonia republicana na Câmara Alta, cada partido ficou com 50 senadores. O desempate fica a cargo da vice-presidente, Kamala Harris, que atua como a presidente do Senado e deterá o voto de minerva. O Partido Democrata esperava um resultado melhor tanto para a Câmara quanto para o Senado. Não o ter atingido foi considerado uma derrota, principalmente para a ala mais ao centro da legenda — justamente a que perdeu espaço para os republicanos. A insatisfação fez reviver o racha no partido, exposto durante as primárias do ano passado, mas que foi deixado em segundo plano na campanha de Biden contra Donald Trump.

EUA reforçam segurança para posse de Biden e dois são presos – Em meio a ameaça de protestos e aumento de alertas para possibilidade de atos violentos dias antes da posse do presidente eleito Joe Biden, a segurança foi reforçada em Washington, duas semanas após uma multidão de apoiadores do presidente Donald Trump invadir o Capitólio. Um homem armado e uma falsa policial foram presos. Diversas capitais terão reforço da Guarda Nacional.

Queda de custo permite País dobrar geração de energia solar – Dados da Associação Brasileira de Energia Solar mostram que a capacidade instalada do setor saltou de 4,6 para 7,5 gigawatts em 2020, o que dá para iluminar até 3,7 milhões de domicílios; desde 2012, custos para geração saíram de US$ 100 para US$ 20 o megawatt-hora. A geração de energia solar dobrou sua capacidade instalada no País em 2020, na esteira de R$ 13 bilhões em investimentos, e promete repetir o feito agora em 2021. Segundo especialistas, por trás desse quadro está principalmente a redução de preços de equipamentos nos últimos anos, que têm atraído mais empresas e consumidores para esse mercado, aliada ao fato de o Brasil ter uma das melhores irradiações solares do mundo. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), em 2020 a capacidade instalada saltou de 4,6gigawatts (GW) para 7,5 GW, puxada por um aumento de 2,2 GW só da chamada geração distribuída – a partir de sistemas instalados em telhados, fachadas de edifícios e pequenos terrenos, por exemplo. Essa potência é suficiente para iluminar 3,7 milhões de domicílios. A previsão é que o número alcance 12,6 GW neste ano, também impulsionado pela autogeração. Em termos de investimentos, o resultado também impressiona. Dos R$ 13 bilhões desembolsados no ano passado, quase 80% foram bancados por projetos de geração distribuída. O restante ficou por conta da chamada geração centralizada (projetos que são vendidos em leilões de energia do governo). Para 2021, a projeção é que a autogeração atraia mais R$ 17,2 bilhões, o equivalente a 76% dos R$ 22,6 bilhões estimados para todo o setor pela Absolar.

Juristas pedem à PGR ação penal contra Bolsonaro – O descaso de Jair Bolsonaro com a efetivação de um plano de vacinação levou um grupo de 352 pessoas, formado por juristas, intelectuais, artistas e ambientalistas, a solicitarem abertura de ação criminal contra o presidente da República por colocar em risco a saúde da população. A petição foi ajuizada na Procuradoria-Geral da República na sexta-feira e é dirigida ao chefe do órgão, Augusto Aras – única autoridade com competência para denunciar o presidente da República na eventualidade da prática de crime comum. “O presidente Jair Bolsonaro é um delinquente que indiscutivelmente tem praticado, reiteradamente, vários crimes ao longo do período em que vem ocupando a função presidencial”, afirmou ao Valor o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, um dos signatários do documento. A peça jurídica enfatiza a postura de Jair Bolsonaro de desestimular e questionar repetidamente a eficácia da vacinação para combater o coronavírus. A petição também registra postagens de Bolsonaro nas redes sociais. Em uma delas, um seguidor que se identifica como um jovem de 17 anos faz um apelo para que o presidente não compre a vacina do Butantan para evitar “interferência da ditadura chinesa”. Em letras maiúsculas, Bolsonaro responde: “Não será comprada”.

França enterra a aquisição do Carrefour – A Alimentation Couche-Tard, do Canadá, suspendeu as negociações para a compra do grupo Carrefour, por US$ 20 bilhões, por causa da oposição do governo francês, receoso do potencial impacto da transação para a segurança alimentar e os empregos no país. Alain Bouchard, presidente da Couche-Tard, tentou persuadir o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, do negócio, mas fracassou. A intervenção do ministro da Economia do Québec, Pierre Fitzgibbon, teve o mesmo desfecho. As empresas, no entanto, informam que deixaram as portas abertas para parcerias.

Outros destaques

Apesar de Bolsonaro, as vacinas para o País – Jair Bolsonaro gastou 11 meses negando a gravidade da pandemia e fazendo propaganda de medicamentos de eficácia controversa no combate à covid-19. Apostou suas fichas em uma única vacina (Oxford) e se empenhou em desacreditar os imunizantes, além de desdenhar da Coronavac. Agora, o próximo embate entre União e governadores será pela eficiência e rapidez na vacinação. O Ministério da Saúde, por ora, diz que a parte dele é entregar as doses aos Estados. Pode até estar formalmente certo, mas não vai colar se eximir também dessa responsabilidade. Governadores passaram a discutir ontem mesmo se não é o caso de antecipar o “Dia D e a Hora H” de Eduardo Pazuello para hoje ou amanhã, em vez de quarta-feira, como programado pela Saúde. A maioria já conseguiu distribuir as seringas e preparar os municípios para iniciar o processo de vacinação. Os prefeitos também começaram a pressionar para antecipar a campanha em alguns Estados. “Dificilmente conseguiremos iniciar imediatamente a vacinação. Mas, talvez, possamos discutir alguma condição de começar na terça-feira (19/1)”, disse o governador Eduardo Leite (PSDB-RS). Como essa não é a realidade em todas as regiões do País, há quem defenda começar quarta-feira. Governadores que resolveram esperar as decisões do Ministério da Saúde, se viram prejudicados com a falta de organização do governo federal. Admitem que João Doria venceu a corrida pela vacina e que a imagem dos demais acabou arranhada. Apesar do dia de otimismo, o secretário de Saúde da Bahia, Fabio Villas Boas, demonstrou preocupação com o número de doses disponíveis. “Se nada for feito para ampliar as vacinas ofertadas para a aquisição do ministério, a vacinação de grupos prioritários estará comprometida”, disse à Coluna. A Bahia tenta conseguir no STF autorização emergencial para utilizar a russa Sputnik V. Prefeitos avaliam que, se não houver aumento em breve da quantidade de vacinas disponíveis, apenas os profissionais de saúde deverão ser vacinados nesta primeira etapa. Os demais grupos prioritários tendem a ficar para depois. “O brasileiro nunca quis saber onde foi produzido qualquer imunizante, nem taxa de eficácia. Agora virou todo mundo sommelier de vacina”, afirmou o governador Helder Barbalho (MDB-PA). Como já escreveu esta Coluna, João Doria marcou um gol contra o negacionismo com a vacina.

Oposição aciona STF para impor derrotas ao Planalto – Partidos de oposição, alguns com pouca representatividade no Congresso, têm conseguido impor os maiores reveses sofridos pelo Palácio do Planalto no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento feito pelo Estadão nas principais ações que contestam decretos, medidas, nomeações e outros atos do governo federal aponta que, nos últimos dois anos, Jair Bolsonaro sofreu 33 derrotas no STF, a maioria delas na análise de casos movidos por adversários políticos. Analistas avaliam que essas legendas acabaram assumindo, na principal arena jurídica do País, um protagonismo que até tempos atrás era da Procuradoria-geral da República. Com uma bancada de apenas uma deputada federal e dois senadores, a Rede é, até agora, quem mais sucesso obteve no Supremo na ofensiva contra o Executivo. Além de partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), confederações de trabalhadores, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e os governos de São Paulo, Maranhão e Mato Grosso também acionaram o STF para barrar iniciativas do governo federal. Após o pífio desempenho de Marina Silva na eleição presidencial de 2018, quando obteve apenas 1% dos votos válidos no primeiro turno, a Rede traçou uma estratégia jurídica que já resultou em 18 ações que derrotaram o atual ocupante do Planalto. Entre as vitórias da Rede estão as decisões do Supremo de manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), impor limites à atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e proibir o governo de monitorar servidores “antifascistas”. Também foi em uma ação da Rede que o ministro Ricardo Lewandowski obrigou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a informar prazos para o plano vacinação contra a covid-19 em todo o País. “No momento em que vivemos, de ameaça à democracia e aos direitos individuais, os partidos que se dizem de oposição não podem se limitar à arena legislativa, do Parlamento. É nosso dever moral e civilizatório acionar o Judiciário”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Depois da Rede, PDT (10 ações), PSB (9) e PT (7) foram os autores de ações que mais conseguiram enquadrar o Planalto – algumas são assinadas por mais de uma legenda. Na outra ponta da lista, apenas uma ação da Procuradoria-geral da República conseguiu reverter medida do governo Bolsonaro

Manifestações contra Bolsonaro em Brasília – Um grupo de 15 pessoas liderado pelo movimento Povo Sem Medo, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), se reuniu na manhã de ontem, em frente à sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em um protesto pró-vacina contra a covid-19 e o presidente Jair Bolsonaro. Um boneco gigante inflável com a imagem de Bolsonaro, com as mãos sangrando, foi colocado em frente à sede da agência. À tarde, cerca de 100 pessoas participaram de um ato pró-impeachment do presidente e pela vacinação, na Praça dos Três Poderes, bem em frente ao Palácio do Planalto.

“Covid-19 vai virar uma doença endêmica” – Junto ao anúncio das chegadas de vacinas contra a covid-19 e à campanha de imunização, marcada para começar nesta semana, veio, também, uma enxurrada de novos casos e mortes pela doença no Brasil, subindo os patamares para o nível da primeira onda. Novas variantes do Sars-CoV-2, mais transmissíveis, aliadas ao afrouxamento drástico das medidas de distanciamento em razão das aglomerações de fim de ano trazem uma perspectiva ainda mais preocupante de como se dará o enfrentamento à pandemia, mesmo com a população sendo vacinada. Infectologista do Hospital Sírio Libanês, Mirian Dal Ben lança luz sobre esses fatores e explica como eles podem interferir na chegada da chamada imunidade de rebanho, quando o número de pessoas já expostas ao vírus e com resposta imune é capaz de barrar a circulação da doença. “Há bastante evidências de que, muito provavelmente, a covid-19 vai virar uma doença endêmica, que ficará circulando. Não dará surtos se conseguirmos atingir a cobertura vacinal necessária, mas será uma doença que vai continuar existindo e, portanto, deverá permanecer no Programa Nacional de Imunização (PNI)”, diz a infectologista.

 

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