Resumo dos jornais de segunda-feira (15/02/21) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais de segunda-feira (15/02/21)

Editado por Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO: Briga de Bolsonaro e Doria prejudica oito projetos em SP

CORREIO BRAZILIENSE: Pesquisadores da UnB correm para identificar variantes de vírus no DF

O ESTADO DE S.PAULO: Home office deixa um em cada cinco escritórios sem inquilino

O GLOBO: STF tem 377 julgamentos parados por pedidos de vista

Resumo de manchetes

A manchete da Folha trata do antagonismo adotado pelo governador João Doria (PSDB) em relação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ultrapassou a retórica inflamada e a já conhecida guerra da vacina e hoje é apontado como um empecilho para ao menos oito projetos do Governo de São Paulo que dependem da administração federal. Segundo o governo paulista, as obras pendentes de realização na capital e no interior somam quase R$ 5,9 bilhões em investimentos, de ponte e duplicação de rodovia a canal e piscinão. Nos bastidores, aliados de Doria atribuem as dificuldades e os atrasos à má vontade de Bolsonaro com o governador paulista por considerá-lo adversário na corrida pelo Planalto em 2022. A manchete do Correio revela a existência na UnB de uma força-tarefa composta por 30 pesquisadores que procuram identificar as variantes do coronavírus que circulam pelo país. O Estadão informa em sua manchete que impulsionado pela pandemia de covid-19, o home office tem feito aumentar a onda de devoluções de escritórios. De acordo com a empresa americana especializada em imóveis corporativos JLL, a taxa de disponibilidade de espaços em edifícios corporativos saltou 50% do primeiro para o último trimestre do ano passado. Há capitais em situação pior: no Rio de Janeiro, a taxa de vacância chega a 40%. O Globo revela que em meio à iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de pregar contra as decisões monocráticas de ministros, o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Lula expôs outro mecanismo que concentra poder nas mãos de um magistrado: os pedidos de vista. Neste momento, o expediente paralisa 377 processos na Corte, em desrespeito, na maioria das vezes, ao regimento interno do colegiado, que prevê a obrigatoriedade de retorno do caso ao plenário duas sessões depois para que a tramitação seja retomada.

Notícia do dia –

Primeiras páginas

Huck conversa com seis partidos para eleição em 2022 – No domingo, dia 7, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) desembarcou no Rio para um encontro com o apresentador Luciano Huck. Ao deputado, interessava alinhar os seus rumos após a eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL) para sucedê-lo e a briga pública com o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM-BA). A Huck, era importante ouvir um dos muitos interlocutores que passou a ter na política nos últimos tempos devido às articulações para se lançar candidato ao Planalto no ano que vem. Desde 2018, quando seu nome já havia sido especulado para a disputa que elegeu Jair Bolsonaro, o apresentador tem relações explícitas com PSDB, DEM e Cidadania (na época chamado de PPS). O GLOBO apurou que, nos últimos meses, o apresentador também já abriu canal com PSB, Podemos e PSD como possibilidades para 2022. Ele até agora não indicou, entretanto, se de fato entrará na política e se adotará um perfil de centro-esquerda ou centro-direita. Na conversa com Maia, Huck ouviu que o DEM não poderia mais hospedar um projeto antibolsonarista diante do alinhamento da bancada baiana na vitória de Lira na Câmara — dias depois, ACM Neto telefonou para o apresentador negando a informação. Naquela noite, o ex-presidente da Câmara queria saber dos planos de Huck e contou ao apresentador as suas duas principais hipóteses quando deixar o DEM: filiar-se ao PSL, dono de milionário fundo partidário; ou migrar para o PSDB de João Doria. Liderar uma fusão de Cidadania, Rede e PV, noticiado como possibilidade durante a semana, está em segundo plano para Maia. A ex-senadora Marina Silva resiste a dar fim ao Rede; já o PV vive uma crise interna com parte da sigla tentando desalojar do poder o presidente José Luiz Penna. Huck mais uma vez não se comprometeu com respostas concretas a Maia. Tem sido este o conselho dado pelo seu principal consultor político, o ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung. O ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga, exerce o mesmo papel na área econômica. O apresentador considera que haverá dois momentos de tomada de decisão: a entrada na política, por volta de setembro deste ano, quando o cenário econômico e social estará mais claro; e a filiação partidária no primeiro semestre de 2022 apenas.

Sob Bolsonaro, gasto do MEC com investimentos é o menor desde 2015 – Os investimentos do MEC (Ministério da Educação) nos dois primeiros anos do governo Jair Bolsonaro (sem partido) foram os menores desde 2015. A situação tem impacto nas instituições de ensino superior e técnicas federais. Esses gastos são aqueles direcionados à expansão da oferta de políticas públicas, como compra de equipamentos, insumos para laboratórios e obras. Não entram no cálculo os pagamentos de salários e custeio do MEC, que também passam por reduções. No primeiro ano de gestão Bolsonaro, em 2019, o ministério executou apenas R$ 39 milhões das rubricas inscritas como investimentos, em valores atualizados pela inflação. O montante equivale a 6% do previsto no Orçamento. Houve uma reação em 2020, quando se chegou a R$ 60 milhões de gastos com investimentos. Ainda assim, o valor é o menor desde 2015, auge da crise econômica no governo de Dilma Rousseff (PT). Mais de um terço dos recursos do ano passado, entretanto, é relacionado a ações emergenciais de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus nas instituições federais de ensino, sem impacto nas demandas estruturais permanentes. O MEC foi procurado, mas não se manifestou sobre os questionamentos apresentados pela reportagem.

Manter Carnaval na pandemia seria desfilar por cima de cadáveres – Não tem Carnaval, mas tem sorriso. Neguinho da Beija-Flor, um dos maiores intérpretes do Carnaval brasileiro, está fazendo de conta que este ano sem folia é só “outro 7 a 1”. Desligou a televisão e “só volta depois da Quarta-Feira de Cinzas”. Com a voz rouca e potente, em frente à parede cravada de prêmios no apartamento com vista para o mar em Copacabana (zona sul do Rio), ele fala sobre os dias que passou internado, os amigos que perdeu para a Covid-19 e a impossibilidade de desfilar “por cima de cadáveres”. Sobrevivendo de cachês simbólicos de lives, ele lamenta o desemprego no setor. Também comenta a criminalização do samba e do funk após a morte do neto Gabriel, 20, durante um confronto num baile no ano passado, e cita o racismo que persiste mesmo depois de 46 anos de carreira. Insiste, porém, que a vida não lhe dá motivos para silenciar o riso.

Morre aos 90 anos Carlos Menem – Morreu neste domingo (14), aos 90 anos, o presidente da Argentina Carlos Saúl Menem, líder que pavimentou o caminho para a maior crise econômica e social que a Argentina já conheceu. Ele estava internado havia meses por problemas respiratórios e cardíacos e faleceu em uma clínica de Buenos Aires, segundo a imprensa argentina. O atual líder argentino, Alberto Fernández, decretou luto nacional de três dias. Como é tradição com todos os presidentes, o corpo de Menem será velado na sede do Congresso. O corpo chegou ao Congresso às 20h deste domingo, quando caía uma tempestade sobre Buenos Aires. O cortejo, que saiu atrasado da clínica em que ex-mandatário faleceu, foi recebido do lado de fora do palácio legislativo por dezenas de apoiadores que levavam bandeiras da Argentina. Muitos gritavam: “Te amo presidente” e “Menem, nunca o esqueceremos”.

Auxílio emergencial vai chegar a mais de 40 milhões – A recriação do auxílio emergencial vai atender mais pessoas do que o inicialmente previsto. Segundo estimativas da equipe econômica, o programa deve chegar a mais de 40 milhões de indivíduos em 2021. Mesmo assim, o auxílio deve contemplar uma população menor do que a de 2020. No dia 4 de fevereiro, o ministro Paulo Guedes (Economia) previa contemplar 32 milhões de brasileiros no auxílio emergencial. O objetivo do Ministério da Economia é fazer uma filtragem e deixar o programa mais focado, direcionando recursos apenas à população pertencente às camadas mais baixas de pobreza. De acordo com pessoas com conhecimento da negociação ouvidas pela Folha, a ideia da equipe econômica parte da premissa de que 75% dos recebedores do auxílio emergencial em 2020 representavam a parcela de 50% da população brasileira com menos recursos. O novo programa seria voltado apenas a essa parcela de 75% de recebedores mais pobres. Apesar de ser mencionado nos bastidores um pagamento para mais de 40 milhões, o percentual representaria pelo menos 50 milhões —considerando os dados atualizados em dezembro pela Caixa (67 milhões receberam o auxílio emergencial).

Ministros atuais discutiram tuíte de general sobre Lula – A famosa postagem no Twitter do então comandante do Exército antes do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha um teor bastante mais incendiário do que o publicado. Segundo o relato feito em um depoimento publicado pela Fundação Getúlio Vargas na semana passada pelo general da reserva Eduardo Villas Bôas, que comandou o Exército de 2014 a 2019, ao menos três ministros do governo Bolsonaro e o atual chefe da Força souberam da nota. Ela foi atenuada por ação do então ministro da Defesa, general da reserva Joaquim Silva e Luna, hoje diretor-geral de Itaipu, um episódio até aqui inédito que foi relatado à Folha por integrantes do governo Michel Temer (MDB). No dia 2 de abril de 2018, uma segunda-feira, o comandante Eduardo Villas Bôas discutiu a ideia de admoestar o Supremo Tribunal Federal, que em dois dias iria julgar um pedido para evitar a prisão de Lula, condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá. Silva e Luna foi alertado acerca do tuíte e ficou assustado. Acionou o general da reserva Alberto Mendes Cardoso, conhecida voz moderada que foi chefe da Casa Militar/Gabinete de Segurança Institucional do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Ambos trabalharam para retirar menções que sugerissem intenções de interferência institucional aberta contra o Supremo. Sobrou a ameaça velada, que no livro “General Villas Bôas: Conversa com o comandante”, de Celso Castro, o ex-comandante diz ter sido “um alerta”.

Sem auxílio federal, cidades de 14 Estados dão benefícios – Enquanto o governo federal ainda discute se volta a pagar o auxílio emergencial, governadores e prefeitos criam ou prorrogam programas próprios a fim de atenuar a ausência de renda e o desemprego acentuados com a pandemia de covid-19. A iniciativa ocorre em cidades de ao menos 14 Estados. Juntamente com os governos locais, o investimento chega a R$ 973 milhões e o atendimento prestado alcança 1,8 milhão de pessoas. Há ações do tipo em capitais como Salvador, Manaus, Cuiabá e São Paulo, mas também em cidades menores, como Guaxupé (MG), Canoas (RS) e Bela Vista de Goiás. O formato do auxílio e o número de atendidos variam, assim como a vigência e o valor. Em parceria com o governo do Pará, Belém pagará o benefício mais alto: até R$ 450, para 9 mil famílias. Promessa de campanha do prefeito eleito Edmilson Rodrigues (PSOL), o “Bora Belém” foi incorporado pela gestão do governador Helder Barbalho (MDB) por meio de uma aliança partidária inusitada, mas que não se limita ao Pará. O novo coronavírus fez com que a defesa de programas de transferência de renda não se limitasse aos partidos de esquerda. Levantamento do Estadão mostra que representantes de ao menos 15 siglas têm projetos de renda básica para dar suporte à população mais carente, do PSOL ao PSL.

Governo tentará aprovar auxílio em 3 semanas – Após conversas entre ministros e os presidentes da Câmara e Senado, o governo quer viabilizar o pagamento do novo auxílio emergencial em até três semanas. Para isso, é preciso aprovar o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou de “novo marco fiscal”.

Trump pode virar réu por invasão ao Capitólio – Absolvido no julgamento de impeachment graças ao voto da maioria dos senadores de seu partido, Donald Trump ainda poderá responder pela incitação à invasão ao Capitólio no dia 6 de janeiro, mas na Justiça. A sugestão de responsabilizá-lo nos tribunais pelo ataque ao Congresso partiu de um dos principais líderes do Partido Republicano, senador Mitch Mcconnell, e foi mencionada até por um dos advogados do presidente, como estratégia para livrá-lo do juízo político que poderia torná-lo inelegível. “Não há possibilidade de que o presidente dos EUA possa correr solto em janeiro no final de seu mandato e simplesmente ir embora impune”, disse Bruce Castor, um dos advogados do ex-presidente no processo de impeachment. “O Departamento de Justiça sabe o que fazer com essas pessoas”, afirmou o defensor de Trump. O ex-presidente se irritou com a menção de seu próprio advogado a uma possível condenação judicial. No impeachment, democratas sustentavam que absolver o republicano seria o equivalente a criar uma permissão para presidentes em fim de mandato cometerem crimes, diante da ausência de punição para os que estão fora do cargo. A defesa do republicano contra-argumentava ao dizer que os tribunais comuns podem condenar um ex-presidente e não há uma “exceção de janeiro”, como sugerem os democratas.

“5G pode demorar até dois anos no Brasil” – Vital para a manutenção da economia em tempos de pandemia, o setor de telecomunicações está prestes a dar um salto gigantesco em termos de atualização tecnológica. Porém, às vésperas do leilão de 5G, cujo edital será deliberado em 24 de fevereiro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras ainda enfrentam gargalos regulatórios e tributários, capazes de atrasar a expansão da oferta de internet no país e encarecer o serviço para os brasileiros. O mais recente entrave, alerta Marcos Ferrari, presidente da Conexis Brasil Digital — sindicato das empresas de telefonia —, é uma ação de inconstitucionalidade apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República (PRG) para voltar a cobrar o direito de passagem, que permite o uso das faixas de domínio das rodovias para instalar infraestrutura, como cabos de fibra óptica ou de energia. Mas esse não é o único. A falta de implementação da Lei das Antenas, que facilita a instalação de equipamentos essenciais à conectividade, e a alta carga tributária do setor, de 47% no país, ante 10% da média internacional, também são desafios que precisam ser superados para alavancar o crescimento das telecomunicações no Brasil. “O setor é a base da economia digital. Durante a pandemia, o governo abriu os olhos para isso. Mas ainda temos a tributação mais alta do mundo, regulações anacrônicas e uma série de fundos setoriais que oneram as empresas e não servem para nada”, diz Ferrari. “O gap de acesso à internet não é responsabilidade das empresas, é esse conjunto de fatores, de infraestrutura, de peso tributário”, sustenta. Ferrari alerta, ainda, que se o edital do leilão de 5G obrigar a migração, para a banca KU, do sinal das tevês via satélite, que provoca interferência na faixa, a implementação da nova tecnologia pode demorar até dois anos no Brasil. “A expectativa é que o edital saia este ano. Porém, há coisas a serem ajustadas”, afirma.

Sem trégua para o consumidor – Em meio a uma pandemia, que ceifou quase 240 mil vidas e acabou com a fonte de renda de milhões de pessoas, os brasileiros ainda precisam lidar com a disparada do preço da energia. A eletricidade, vital para quase todas as atividades, e os combustíveis, essenciais para o trânsito de pessoas e de produtos, pesam cada dia mais no bolso dos consumidores. No início da semana passada, a Petrobras anunciou o terceiro aumento da gasolina no ano e o segundo, do diesel. No sábado, houve repasse das distribuidoras no valor do etanol anidro, que compõe 27% da gasolina vendida nas bombas. Amanhã, o combustível ficará R$ 0,10 mais caro nos postos do Distrito Federal por conta da revisão na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os preços dos combustíveis são o pivô de um embate entre o Palácio do Planalto, governos estaduais, Petrobras, refinarias, distribuidoras e postos. Cada um dos elos da cadeia atribui a responsabilidade aos demais. Nas refinarias da Petrobras, a gasolina acumula aumento de 22% em 2021, e o diesel, alta de 10%. O reajuste para o consumidor, no entanto, é bem maior, por conta do etanol e dos tributos. Conforme o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, as distribuidoras repassaram o aumento do biocombustível. “O litro passou de R$ 2,47 para R$ 2,85, alta de R$ 0,38, que irá impactar em mais R$ 0,10 na gasolina”, calcula.

Outros destaques

A pedido de Lula – O PT alimenta esperança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleça os direitos políticos de Lula no julgamento que analisará a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para iniciar a campanha do ex-presidente ao Planalto. Mas, o partido teme que essa decisão leve muito tempo. Por isso, Lula decidiu que a legenda não pode ficar à mercê da Corte e que é preciso se movimentar logo para ter chance nas eleições do ano que vem. Assim, em 30 de janeiro, pediu a Fernando Haddad que percorra o país como pré-candidato da legenda.

Eduardo faz provocações – Em São Francisco do Sul (SC) para passar o carnaval, o filho 03 de Jair Bolsonaro está seguindo o exemplo do pai e promovendo aglomerações com apoiadores. A dupla foi com as respectivas famílias para o litoral catarinense no sábado, onde deve ficar até terça-feira. Ontem, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) aproveitou uma reunião de apoiadores para elogiar o governo do pai. Quis saber do grupo reunido, muitos sem máscaras, se o ex-presidente Lula seria recebido com “esse carinho todo”, ou se estariam com saudades do BNDES “mandando dinheiro para Cuba”. Em outro momento, o filho do presidente pergunta se crianças devem ir à escola “para aprender sexo”. Em uma postagem em seu perfil oficial do Twitter, o parlamentar aparece seguindo e filmando o pai e, posteriormente, falando com apoiadores. Em ambos os casos, pai e filho saem apertando a mão e abraçando apoiadores sem máscaras, inclusive idosos. A brincadeira foi postada no Instagram de Eduardo Bolsonaro. Nas filmagens, o presidente e o filho estão na praia e alguns apoiadores gritam pedindo “escola militar” e “Lula preso para sempre”. A família Bolsonaro se hospedou no Forte Marechal Luz, mesmo local em que o chefe do Executivo ficou no fim de 2020. Além de Eduardo Bolsonaro e da filha, Laura, acompanha o presidente o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior. O presidente viaja enquanto o Congresso estuda como viabilizar o auxílio emergencial para a população mais pobre do país, a mais afetada pelos efeitos da pandemia de coronavírus.

Um braço do Planalto na CCJ – A presidência da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara está prometida para a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). A indicação dela faz parte do acordo político que possibilitou a eleição do novo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A deputada é integrante do maior partido do bloco de apoio a Lira, e o nome dela tem o respaldo do Palácio do Planalto. Uma vez no cargo, acredita-se que Kicis poderá se tornar o braço do presidente da República no mais importante dos colegiados da Câmara. Com a aliada, Jair Bolsonaro poderia, por exemplo, barrar um pedido de impeachment, ou dar vazão à pauta conservadora que o ajudou a se eleger em 2018. Tão logo veio a público, porém, a indicação de Bia Kicis, despertou reações contrárias. Devido à postura, muitas vezes, extremada da parlamentar, a indicação gerou controvérsia e outros pretendentes se lançaram ao cargo, apostando em uma eleição com candidatos avulsos. No momento, Kicis manobra para se mostrar viável e tenta convencer colegas de que, no exercício da presidência da CCJ, será moderada, e não a mesma deputada suspeita de dar suporte a atos antidemocráticos — ela é uma das investigadas no inquérito das fake news, que apura ataques e ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal — e contrária às medidas científicas de combate à pandemia, como lockdown em casos graves, e o uso de máscara para reduzir as chances de contaminação. A lista de argumentos contra Kicis é longa e prejudica os sonhos do presidente da República de colocar sua principal defensora no Congresso na presidência da CCJ.

Novo Butantan – O governo de São Paulo marcou para 30 de setembro a inauguração da nova fábrica do Butantan, para produção de vacinas contra a Covid-19. O orçamento total passou para R$ 180 milhões e inclui a instalação de equipamentos. A ideia é que seja 100% custeado por doadores privados. Faltam R$ 4 milhões para atingir a meta.

Cobrança – Após pedir ajuda à cúpula do Congresso Nacional para conseguir uma agenda, governadores vão se reunir nesta semana com o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para cobrar um cronograma de entrega de vacinas e para discutir alternativas para agilizar a imunização, entre elas o uso da russa Sputnik V. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores, a reunião foi marcada para quarta-feira (17). A agenda com Pazuello foi solicitada em 31 de janeiro pelo gestor. Na conversa, os governadores querem que o ministério detalhe o cronograma da entrega de vacinas até abril, quando deveria estar concluída a primeira fase do plano nacional contra a Covid-19, com o objetivo de imunizar o grupo de maior risco. Vão ainda tratar de alternativas de vacinas para agilizar a imunização no país, entre elas a Sputnik V, e pedir que Bolsonaro não vete a MP que dá cinco dias à Anvisa (agência nacional de vigilância sanitária) para autorizar emergencialmente vacinas contra Covid-19.

Novo ministro de Bolsonaro tem raízes em PE, ascendeu na BA – Com raízes na elite política de Pernambuco, João Roma Neto (Republicanos-BA) chegou ao Congresso Nacional como representante da Bahia pelas mãos de ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e atual presidente nacional do DEM. Nesta sexta-feira (12), pelas mãos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi nomeado para o Ministério da Cidadania, indicando que começará a trilhar um caminho político independente de seu talvez ex-padrinho político. A nomeação ao ministério, por indicação do comando nacional do Republicanos, foi marcada por rusgas públicas com ACM Neto, acusações de traição e críticas dos oposicionistas, que creem em jogo combinado para chegar à Esplanada dos Ministérios. Chefe de gabinete da Prefeitura de Salvador de 2013 a 2018, João Roma faz parte de um grupo de ex-assessores do presidente do DEM que ascenderam nos oito anos de gestão do prefeito em Salvador, que ficou conhecido localmente como “os menudos”. Além de Roma, o grupo inclui o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), e o secretário de Saúde da cidade, Leonardo Prates (PDT). Os três têm em comum o fato de terem conseguido seus primeiros cargos eletivos com apoio ostensivo de ACM Neto. Nas palavras de um cacique do partido, são políticos que “saíram da costela” do ex-prefeito de Salvador. Roma, Reis e Prates fizeram parte do projeto do ex-prefeito de Salvador de formar o seu próprio grupo político. O movimento representou uma mudança geracional dentro do DEM da Bahia e acabou deixando para trás alguns parlamentares mais antigos do partido que perderam parte de suas bases eleitorais.

Mas ao contrário de Reis e Prates, que surgiram na política como assessores diretos de ACM Neto, João Roma vem da burocracia do antigo PFL e trilhou um caminho próprio a partir de Pernambuco. Sua família tem tradição bicentenária na política: o deputado é descendente de sétima geração do Padre Roma, um dos líderes da Revolução Pernambucana de 1817, movimento de caráter separatista. O avô do novo ministro, também chamado João Roma, foi deputado federal por Pernambuco três mandados nos anos 1950 e 1960, filiado ao PDS e Arena. A família perdeu espaço na política pernambucana no pós-ditadura, mas João Roma Neto conquistou seu espaço próprio no PFL. Foi presidente da juventude do partido em Pernambuco nos anos 1990 e chegou a comandar nacionalmente o PFL Jovem em 2003. Ocupou cargos secundários no governo Fernando Henrique Cardoso e, no início dos anos 2000, foi morar na Bahia, sendo nomeado para chefiar o escritório local da Agência Nacional do Petróleo. Permaneceu no cargo no início do governo Lula, quando a ANP era chefiada por Haroldo Lima, membro da velha guarda do PC do B da Bahia. Depois que saiu da ANP, João Roma permaneceu nos bastidores da burocracia do DEM da Bahia até ser nomeado chefe de gabinete de ACM Neto em 2013. Nos cargos que ocupou, ficou conhecido pela capacidade de articulação política e também por saber agradar quem pudesse ajudá-lo em sua caminhada. No Congresso, chegou rapidamente à relatoria de projetos importantes e postos de protagonismos em comissões temáticas. Acompanhou Jair Bolsonaro em quase todas as suas agendas na Bahia. Em agosto do ano passado, chegou a viajar para Sergipe para acompanhar o presidente. Sua filiação ao Republicanos em 2016 fez parte de uma jogada para entrar na disputa pelo posto de vice-prefeito de Salvador na reeleição de ACM Neto. A disputa interna foi vencida por Bruno Reis, mas o acordo com o Republicanos na época envolveu a permanência de Roma no partido e a promessa de apoio ostensivo de ACM Neto para elegê-lo deputado federal em 2018. Após a nomeação, ACM Neto afirmou considerar lamentável que João Roma tenha topado chefiar ministério e disse que a decisão o surpreendia por desconsiderar “a relação política e a amizade pessoal” entre ambos. “Se a intenção do Palácio do Planalto é me intimidar, limitar a expressão das minhas opiniões ou reduzir as minhas críticas, serviu antes para reforçar a minha certeza de que me manter distante do governo federal é o caminho certo a ser trilhado, pelo bem do Brasil”, disse.

China ignora pedidos de Bolsonaro por troca de embaixador – Convencido pelo chanceler Ernesto Araújo, o presidente Jair Bolsonaro pediu no ano passado ao regime chinês a troca de seu embaixador no Brasil, Yang Wanming. A medida foi tomada em abril e reiterada em novembro, após bate-bocas via redes sociais entre o diplomata e o deputado Eduardo Bolsonaro. Pequim ignorou a solicitação brasileira nas duas ocasiões. Ernesto tomou as dores do filho do presidente Bolsonaro e rompeu relações com Yang. O estopim que motivou o pedido foi o embate no Twitter entre Eduardo e o diplomata chinês. Em março de 2020, o deputado publicou um texto comparando a pandemia da Covid-19 ao acidente nuclear de Tchernóbil (1986) e afirmando que o regime chinês tinha responsabilidade pela disseminação da doença. “Substitua a usina nuclear pelo coronavírus e a ditadura soviética pela chinesa. Mais uma vez uma ditadura preferiu esconder algo grave a expor tendo desgaste, mas que salvaria inúmeras vidas”, escreveu o deputado na época. Yang classificou a fala de Eduardo de “insulto maléfico”, e o perfil oficial da embaixada veiculou uma publicação que acusa o deputado de ter contraído um “vírus mental”. O embate fez o governo brasileiro tomar decisão drástica, que gerou apreensão entre diplomatas no Itamaraty. No fim de março, Ernesto enviou para Paulo Estivallet de Mesquita, o embaixador do Brasil em Pequim, um telegrama diplomático solicitando que ele entregasse um documento formal ao governo chinês pedindo a substituição de Yang —o que ocorreu no início de abril, segundo pessoas que participaram das discussões ouvidas pela Folha sob condição de anonimato. A solicitação foi ignorada. Procurado, o Itamaraty não se manifestou sobre o tema.

Bolsonaro diz que povo está ‘vibrando’ com novo decreto – Ao ser questionado pelos jornalistas sobre os decretos que facilitam o acesso a armas e munições no País, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou ontem que “o povo tá vibrando”. A declaração foi dada logo após o presidente encontrar apoiadores na saída do Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul (SC), onde passa o carnaval com a família. Os jornalistas insistiram no assunto, mas Bolsonaro se negou a responder. “Só falo se estiver ao vivo”, disse, já deixando o local. Anteontem, Bolsonaro citou o referendo de 2005 ao divulgar, no Twitter, a publicação dos decretos. “Em 2005, via referendo, o povo decidiu pelo direito às armas e pela legítima defesa”, afirmou. A consulta popular levou à derrubada de um artigo do Estatuto do Desarmamento que proibia o comércio de armas no País. Facilitar o acesso às armas e munições é uma bandeira de Bolsonaro desde a época em que ele era deputado. Em 2019, o presidente tentou flexibilizar o porte e a posse de armamento por decreto, mas foi derrotado no Senado, que anulou o ato por meio de um projeto de decreto legislativo. Quando o texto foi enviado à Câmara, o governo recuou e decidiu revogar seu próprio decreto para evitar a derrota. Em janeiro, Bolsonaro afirmou a apoiadores, na porta do Palácio do Alvorada, que preparava novos decretos para facilitar o acesso a armas de fogo a CACS. Na ocasião, citou o crescimento recorde na venda de armamentos, mas disse esperar aumento ainda maior. Segundo a Polícia Federal, 179.771 novas armas foram registradas no País no ano passado, aumento de 91% em relação a 2019. Parlamentares do PSOL e do PCDOB informaram que vão ao Supremo Tribunal Federal contestar as mudanças. O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) apontou “risco à democracia”, anunciou que o partido vai ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi).

Vice-presidente da Câmara critica decretos – Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), criticou as medidas que facilitaram o acesso a armas e munições, publicadas em decreto presidencial. Segundo ele, ações como essa devem passar pelo crivo do Legislativo. “Mais grave que o conteúdo dos decretos relacionados a armas editados pelo presidente é o fato de ele exacerbar do seu poder regulamentar e adentrar numa competência que é exclusiva do Poder Legislativo”, declarou Ramos. “O presidente pode discutir sua pretensão, mas encaminhando PL a Câmara”, escreveu no Twitter.

Inquérito pode levar Pazuello a perder posto e patente – O inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se houve omissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais de Manaus pode levar a uma condenação do general da ativa e até mesmo, em última análise, à sua perda de posto e patente pelo Superior Tribunal Militar (STM). Em outras palavras, na visão de especialistas ouvidos pelo Estadão, o oficial do Exército coloca em risco sua carreira militar por atos como agente político. Pazuello prestou depoimento à Polícia Federal no início do mês para explicar a sua atuação na crise instalada na capital do Amazonas, onde dezenas de pacientes morreram asfixiados por falta de oxigênio. A suspeita é de que houve omissão da pasta no episódio. O processo tramita no Supremo porque o militar possui prerrogativa de foro perante a Corte, já que ocupa um cargo de ministro de governo. Ao determinar a abertura da investigação, no último dia 25, o ministro Ricardo Lewandowski deu um prazo de dois meses para a conclusão dos trabalhos. Uma eventual condenação de Pazuello pela Justiça Militar, em um segundo momento, com a perda de posto e patente (uma espécie de encerramento da carreira no Exército), está diretamente ligada aos desdobramentos do inquérito contra o ministro que atualmente tramita no Supremo. Caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, verificar os indícios levantados contra Pazuello e decidir se apresenta ou não uma denúncia. A análise de uma eventual acusação ficaria sob a responsabilidade dos 11 integrantes do plenário do STF, que poderiam colocar o general no banco dos réus.

Decretos de armas podem dificultar resolução de crimes – Uma medida dos decretos de armas de Jair Bolsonaro, publicados na véspera do feriado, acendeu alerta para estudiosos de segurança pública: a saída de máquinas de recarga e projéteis da lista de produtos controlados. A fiscalização de ambos está hoje nas mãos do Exército. Segundo quem entende do assunto, a medida deve acabar dificultando a elucidação de crimes, por tornar ainda mais precário o rastreamento de munições. A partir das novas regras, elas podem ser produzidas e vendidas por pequenas fábricas ou até mesmo de forma caseira. “Aumenta o arsenal de munições produzidas de forma caseira e sem controle, o que dificulta o esclarecimento de crimes”, diz Carolina Ricardo, diretora-executiva do Sou da Paz. Para Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, “é um dos pontos mais sérios dos decretos, cria um descontrole geral”. A agenda armamentista é bandeira de campanha de Jair Bolsonaro. O presidente defende o amplo acesso às armas como direito à legítima defesa. Marcelo Freixo (PSOL-RJ) apresentou um projeto para sustar os decretos. No passado, o Centrão ajudou a barrar a agenda armamentista. A ver como se posiciona agora.

Chega mais – Em busca de um presidenciável para chamar de seu, o PSB começou a se aproximar também da empresária Luiza Trajano. Ela esteve recentemente com o prefeito de Recife (PE), João Campos. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse não saber se ela tem interesse, mas defendeu que o nome de Luiza “é excelente”. Ainda não houve convite oficial por parte do partido, mas o nome da dona do Magazine Luiza é visto na legenda como um gol para a chapa presidencial. Segundo a assessoria da empresária, ela segue sem interesses eleitorais.

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