Resumo dos jornais de segunda-feira (11/01/21) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais de segunda-feira (11/01/21)

Editado por Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO: Acesso a jornalismo profissional reduz efeito de fake news

CORREIO BRAZILIENSE: Produção da vacina russa começa esta semana no DF

O ESTADO DE S.PAULO: Projetos limitam poder de governadores sobre polícias civil e militar

O GLOBO: Estados vão leiloar este ano de aeroportos a abatedouros

Valor Econômico: Receita ignora portarias e aplica multas na pandemia

Resumo das manchetes

A Folha traz manchete sobre um experimento que revela que o acesso ao jornalismo profissional de qualidade reduz consideravelmente a chance de um eleitor acreditar em fake news, mostra pesquisa acadêmica inédita conduzida em São Paulo, em novembro e dezembro. O trabalho foi feito por cientistas políticos das universidades da Carolina do Norte – Charlotte (EUA), federal de Minas Gerais (UFMG) e federal de Pernambuco (UFPE), em parceria com a Folha e a consultoria Quaest. O Correio anuncia em sua manchete que o imunizante que já está sendo aplicado por países como Rússia e Argentina, o Sputnik V terá sua fabricação no Brasil iniciada na próxima sexta-feira, pela farmacêutica União Química, em Santa Maria, no Distrito Federal. As primeiras produções serão exportadas, mas assim que a vacina obtiver autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as doses ficarão com os brasileiros. Diretor de Negócios Internacionais da União Química, Rogério Rosso explicou que a empresa submeteu o dossiê sobre o medicamento à Anvisa, que analisa o pedido de testes da fase 3 da Sputnik V. A manchete do Estadão revela ao país que o Congresso se prepara para votar dois projetos de lei orgânica das polícias civil e militar que restringem o poder de governadores sobre braços armados dos Estados e do Distrito Federal. As propostas trazem mudanças na estrutura das polícias, como a criação da patente de general, hoje exclusiva das Forças Armadas, para PMS, e de um Conselho Nacional de Polícia Civil ligado à União. O novo modelo é defendido por aliados do governo no momento em que o presidente Jair Bolsonaro endurece o discurso da segurança pública para alavancar sua popularidade na segunda metade do mandato. A manchete do Globo demonstra a diversidade de empresas estatais que serão leiloadas pelos Estados este ano. O portfólio de projetos que serão licitados inclui aeroportos, estradas, serviços públicos de energia elétrica e saneamento, academias e até um matadouro em Alagoas. A manchete do Valor mostra que empresas vêm recebendo multas da Receita Federal relativas a cobranças adiadas pelo Ministério da Economia em razão da pandemia. A medida é mais uma das que os contribuintes consideram abusivas e que, segundo especialistas em tributação, acabam gerando novos contenciosos na esfera administrativa e no Judiciário — o que afasta investidores do país.

Notícia do dia – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), subiu o tom contra Jair Bolsonaro (sem partido), mas a abertura de um processo de impeachment do presidente da República está descartada. Os pedidos já feitos, contudo, não deverão ser arquivados. Ficarão na gaveta à espera do próximo chefe da Casa. Até o final da semana passada, já haviam sido protocolados cerca de 60 pedidos. Se Maia decidisse abrir um processo nos últimos dias à frente da Câmara, seu sucessor teria de, obrigatoriamente, levar o caso adiante a partir de fevereiro, quando os trabalhos do Legislativo serão retomados. Maia, porém, disse a aliados que não vai abrir nem arquivar nenhum processo. Além de entender que não há ambiente político, o atual presidente da Câmara não quer dar espaço para que apontem oportunismo de sua parte às vésperas de voltar à planície do plenário. Por outro lado, o deputado não vê espaço para arquivar os pedidos, medida que o tornaria ainda mais alvo dos críticos que insistem que ele tome uma medida mais dura contra Bolsonaro.

Principais notícias da primeira página

Taxação de fortunas é alvo de críticas da Receita – A Receita Federal apresentou à Câmara críticas à proposta de criar um imposto sobre grandes fortunas. A ideia é defendida por parlamentares, mas sofre a rejeição do ministro Paulo Guedes (Economia). Em documento, a Receita não descarta eventual debate sobre o tributo para reduzir a desigualdade social no país, mas afirma que há medidas mais eficientes, como acabar com programas de Refis (parcelamento de dívidas com a União com descontos), taxar a distribuição de lucros e dividendos e mudar tributação sobre o mercado de capitais. O fisco afirma que há dificuldades sobre como estabelecer o critério para as fortunas — como mensurar a riqueza, o patrimônio de cada um. Como exemplos, citou obras de arte e direitos autorais. Para a Receita, o sistema poderia ser burlado facilmente. Se transferir parte do patrimônio para outros países ou dividir com outras pessoas, um contribuinte poderia escapar da taxação, argumenta o órgão. Além disso, o fisco cita que o imposto sobre grandes fortunas chegou a ser adotado por alguns países e, depois, foi abandonado. A avaliação de Guedes é na mesma linha: esse tributo poderia gerar fuga de investidores. Isso forçaria o capital a ir para países onde não há a taxação, reduzindo a oportunidade de novos negócios e empregos.

Governo breca produção ao optar por um só tipo de seringas – No amplo galpão da fábrica na zona norte de Manaus, as máquinas operam 24 horas por dia com 100% da capacidade. As linhas de produção automatizadas garantem o mínimo contato entre os 400 colaboradores, que não tiveram redução de jornada durante a pandemia. Pelo contrário: a demanda por insumos hospitalares aumentou 10%. Enquanto estados e o governo federal travam uma corrida por seringas e agulhas para garantir a vacinação contra a Covid-19, a fábrica da SR (Saldanha Rodrigues) em Manaus, uma das quatro que produzem tais insumos no Brasil, opera a plena carga para abastecer o mercado nacional. Mas todo esse reforço na produção pode não ser suficiente para garantir a aquisição dos insumos necessários para a imunização dos brasileiros contra a Covid-19, ou seja, para a aplicação das duas doses da vacina em pelo menos 70% da população, sem risco de desabastecimento ao longo da campanha. Isso porque o Ministério da Saúde restringiu a vacinação a apenas um modelo de seringa: a de 3 ml com o chamado “bico de rosca”, limitando a produção nacional a 1,5 milhão por dia. A indústria nacional pode não dar conta da demanda a tempo da chegada das doses em todos os estados. “Quando o Ministério escolhe apenas um modelo de seringa assim, em cima da hora, ele limita toda a capacidade de produção das empresas, porque as linhas de produção levam até um ano para serem adaptadas para um novo molde. Vai acontecer isso, de alguns estados terem seringa de 3 ml e outros não para a vacina”, afirma o diretor-técnico da SR, Tomé da Silva.

Após Capitólio, relação entre Bolsonaro e Biden se complica – As declarações do presidente Jair Bolsonaro e do chanceler Ernesto Araújo sobre a invasão do Congresso americano devem trazer novos obstáculos para a relação do governo brasileiro com Joe Biden. Na avaliação de interlocutores dos dois países ouvidos pela Folha, as falas dos brasileiros devem, num primeiro momento, reforçar a imagem que os democratas têm de Bolsonaro: um radical de extrema direita, imprevisível, fiel a Donald Trump e capaz de tomar decisões contrárias aos interesses do próprio país. A longo prazo, a postura em um tema que desatou uma crise institucional nos EUA tem potencial de prejudicar tanto a interlocução entre os dois governos quanto parcerias estratégicas, principalmente se Bolsonaro insistir em antagonizar com Biden e continuar a se apresentar como o “Trump dos trópicos”. Após as cenas de violência em Washington, na última quarta (6), quando uma multidão insuflada por Trump invadiu o Capitólio e suspendeu a sessão para certificar a vitória do democrata, Bolsonaro disse que é “ligado a Trump” e que houve “muita denúncia de fraude” no pleito americano. Também afirmou que “vamos ter problema pior que os Estados Unidos” se o Brasil não instituir o voto impresso para 2022. Ernesto, por sua vez, publicou mensagens no Twitter nas quais condenava o ato, mas dizia que é necessário “reconhecer que grande parte do povo americano se sente agredida e traída por sua classe política e desconfia do processo eleitoral”. O chanceler ainda se referiu aos vândalos como “cidadãos de bem” e sugeriu “investigar se houve participação de elementos infiltrados” no episódio. Na sexta (8), Steven D’Antuono, diretor-assistente do FBI, disse em entrevista coletiva não ter evidências de que antifascistas estavam entre os arruaceiros que invadiram o Congresso.

Após Google e Apple, Amazon rompe com redede extrema-direita – A Amazon anunciou que deixará de hospedar em seus servidores a rede social Parler, apreciada por extremistas de direita nos Estados Unidos e acusada de espalhar conteúdo de ódio. A decisão ocorre depois de Google e Apple retirarem o aplicativo de suas lojas. O gigante da tecnologia suspenderá a conta da plataforma a partir das 5h (horário de Brasília) de segunda (11) e, assim, deve impedir temporariamente o acesso à rede, a menos que ela encontre uma nova empresa para hospedar seus serviços. Em carta enviada ao Parler e divulgada pelo site BuzzFeed, a Amazon diz ter “observado recentemente um aumento persistente de conteúdo violento”. “Levando em consideração os lamentáveis acontecimentos ocorridos nesta semana em Washington, existe risco real de que esse tipo de conteúdo incite mais violência”, afirma a companhia, em referência à invasão do Congresso por apoiadores do atual presidente dos EUA, Donald Trump, na quarta (6). Após o republicano ser banido permanentemente do Twitter e ao menos até a posse de Joe Biden do Facebok e do Instagram, seus apoiadores buscaram uma alternativa e encontraram no Parler o seu lugar.

Pazuello chega, hoje, a Manaus – Oito meses após fazer a primeira visita ao Amazonas como membro do Ministério da Saúde, ainda na função de secretário-executivo, o ministro Eduardo Pazuello retorna ao estado pelo mesmo motivo: auxiliar na falta de controle da pandemia. Na companhia dos secretários da pasta, o general apresenta hoje ações de reforço ao plano de contingência para enfrentamento da covid-19 na unidade federativa. O Amazonas vive um novo recrudescimento da doença e, ontem, confirmou mais 22 mortes e 965 casos, totalizando 213.961 infecções e 5.701 vidas perdidas. Tal como ocorreu entre maio e julho de 2020, os hospitais não estão suportando a demanda de pacientes e os cemitérios estão sobrecarregados. Na capital amazonense, somente no domingo foram enterradas 144 pessoas, 62 com resultados positivos para a covid-19 — recorde de enterros diários em Manaus desde o início da pandemia. Diante do caos, a linha de frente do Ministério da Saúde se reúne com o governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e o prefeito de Manaus, Davi Miranda. O objetivo é reforçar os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). “Entre as ações, estão a reorganização do atendimento nos postos de saúde e hospitais, o recrutamento de profissionais de saúde e a abertura de leitos de UTI, além do envio de equipamentos, insumos e medicamentos”, diz nota oficial da pasta.

Limitações do governo na compra da vacina – Inicialmente rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro por ser considerada a “vacina do Doria”, a CoronaVac, agora, é oficialmente do Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo sem dinheiro para comprar todas as doses produzidas pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês Sinovac, o Ministério da Saúde fechou acordo de oferta exclusiva para o Programa Nacional de Imunização (PNI), arriscando arrastar por 12 meses as aquisições que poderiam ser feitas ainda no primeiro semestre de 2021. A pasta, contudo, não fez o mesmo com outras candidatas, dando aval, inclusive, para que as clínicas privadas prossigam com negociações e incorporem os imunizantes contra a covid-19 para quem puder pagar. A conduta contraditória, na visão de especialistas, revela um jogo político por reafirmação do protagonismo do governo federal, ainda que, para isso, seja necessário frear produção. O Instituto Butantan previa entregar 100 milhões de doses da vacina chinesa até julho deste ano, mas o secretário-executivo da pasta da Saúde, coronel Élcio Franco, revelou na última coletiva que “não temos orçamento, neste momento, para fazer a contratação integral das 100 milhões de doses. Então, estamos comprando um primeiro lote com a opção de nos manifestarmos para fazer um novo contrato”. O Butantan já entrou com pedido emergencial da vacina, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou mais dados. Ontem, o secretário de Saúde de SP, Jean Gorinchteyn, afirmou que a análise do pedido começará a ser feita nas primeiras horas de hoje e que não haverá atrasos no início da imunização.

O desafio fiscal – Logo após o recesso de fim de ano, o presidente Jair Bolsonaro disparou: “O Brasil está quebrado, chefe. Eu não posso fazer nada”. Após a repercussão, o próprio mandatário procurou minimizar, com outra frase: “O Brasil está uma maravilha”. As declarações do presidente não tiveram maiores consequências econômicas, mas deixaram claro o desafio fiscal a ser encarado, em 2021, pelo governo federal. E o problema exige um encaminhamento no início de fevereiro, quando o Congresso Nacional reinicia os trabalhos, após a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Será preciso muita negociação. Especialistas ouvidos pelo Correio esclarecem que o país não está tecnicamente quebrado a ponto de dar calote, mas não tem margem orçamentária para ampliar os investimentos públicos ou tirar do papel planos como o programa social Renda Brasil. O governo não tem brecha para destravar muitas das ambições de Bolsonaro porque 93,7% das receitas públicas estão comprometidas por despesas obrigatórias, como o pagamento dos benefícios previdenciários e dos salários do funcionalismo neste ano. E os 6,3% que sobram do Orçamento de 2021, praticamente, só permitem o custeio da máquina pública. Por isso, a proposta orçamentária do governo já está no limite do teto de gastos — emenda constitucional que limita o crescimento das despesas públicas à inflação. Logo, não sobra margem de manobra para o governo encaixar novas despesas dentro do espaço estipulado pelo teto. O rompimento do teto de gastos, contudo, terá seu custo. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, já avisou que a medida ou qualquer outra contabilidade criativa que mantenha a trajetória de crescimento do endividamento público vai aumentar a desconfiança do mercado em relação à sustentabilidade das contas públicas brasileiras. Por isso, pode afastar ainda mais investidores do país, o que elevaria o dólar, pressionaria a inflação e exigiria um aumento da taxa básica de juros (Selic). Secretário-geral e fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco explicou que o teto de gastos se tornou o símbolo da austeridade fiscal no país, sobretudo durante a pandemia de covid-19, já que as duas outras regras fiscais — a de resultado primário e a da regra de outro — já não têm controlado o crescimento do endividamento público.

Fim de auxílio pode jogar 3,4 mi na extrema pobreza – Se nada for feito para amparar os mais vulneráveis após o fim do auxílio emergencial, até 3,4 milhões de brasileiros podem cair na extrema pobreza – sobrevivendo com até US$ 1,90 por dia. Nesse cenário, o número total de pessoas nessa condição chegaria a 17,3 milhões em 2021, o pior patamar desde o início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012. “Pessoas perderam renda do trabalho na pandemia. Com o auxílio, essa queda foi compensada, mas, sem alternativa para 2021, podemos cair numa situação pior do que antes. É como se o Brasil tivesse feito ‘voo de galinha’ na redução da pobreza”, alerta o especialista em política social Vinícius Botelho. Morador da rua Meu Destino, Anderson cogita dar a casa como garantia, em um empréstimo, para comprar comida; Hudson voltou a morar com os pais para enfrentar um câncer; Lucimar deixou o isolamento e vende máscaras na rua para sustentar o filho. Com o fim do auxílio emergencial no ano passado, e se nada for colocado no lugar para amparar os mais vulneráveis, até 3,4 milhões de brasileiros a mais, como eles, podem cair na extrema pobreza – sobrevivendo com menos de US$ 1,90 por dia (algo como R$ 10), a linha de corte definida pelo Banco Mundial.

Câmara quer julgar Trump nesta semana – A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos planeja votar nesta semana um novo pedido de impeachment contra o presidente Donald Trump por causa da invasão do Capitólio, afirmou ontem um dos principais líderes democratas. Congressistas de ambos os partidos têm condenado a retórica do presidente e pedido sua saída do cargo, mas os democratas não têm a maioria necessária no Senado para aprovar o impeachment a toque de caixa. O líder da maioria democrata na Câmara, James Clyburn, disse que um ou mais processos de impeachment chegarão ao plenário da Casa nesta semana, provavelmente na terça ou na quarta-feira. A programas de televisão, o deputado afirmou que as denúncias podem incluir alegações relacionadas à conduta de Trump durante os protestos da semana passada, além das tentativas de manipular o resultado das eleições presidenciais na Geórgia. Se confirmado, este será o segundo processo de impeachment enfrentado por Trump. Em 2019, o republicano foi acusado de violar a lei ao pressionar a Ucrânia a buscar possíveis informações prejudiciais sobre Hunter Biden, filho do então candidato, e hoje presidente eleito, Joe Biden. Na época, Trump se livrou do processo por ter maioria no Senado. Desta vez, a base republicana está dividida, com parlamentares do partido pedindo a renúncia do presidente, apesar de nenhum republicano ter afirmado apoiar o impeachment de Trump. O senador republicano Pat Toomey defendeu a renúncia de Trump em entrevista à rede americana CNN. “Acho que neste momento, restando poucos dias (para o fim do mandato), este é o melhor caminho”, afirmou.

Japão acha nova cepa de vírus em brasileiros – O Ministério da Saúde do Japão anunciou ontem que uma nova variante do coronavírus foi detectada em quatro viajantes brasileiros, do Estado do Amazonas. Este é mais um caso que mostra a evolução do vírus que provocou a pandemia da covid19. Os brasileiros chegaram em Tóquio pelo aeroporto Haneda, no dia 2 de janeiro. Dos quatro viajantes, um homem na faixa dos 40 anos de idade apresentou problemas respiratórios, uma mulher de cerca de 30 anos relatou dor de cabeça e garganta, e um adolescente teve febre. Segundo o governo do Japão, a outra brasileira, uma adolescente, não apresentou sintomas. Um oficial do ministério disse que estudos estão em andamento para determinar a eficácia das vacinas contra a nova variante, que é diferente das encontradas no Reino Unido e na África do Sul e levaram à disparada de novos casos. “Até o momento, não há indícios que mostram que a nova variante encontrada nos brasileiros é altamente infecciosa”, disse Takaji Wakita, chefe do Instituto Nacional de Doenças Infecciosas do Japão. Após o crescimento no número de novos casos de coronavírus, o Japão declarou estado de emergência em Tóquio e cidades ao redor da capital na semana passada. O país já soma quase 290 mil casos de covid-19, com 4.061 óbitos em decorrência da doença.

Orçamento cai nas principais capitais do país – A economia prejudicada pela pandemia se traduzirá em orçamentos menores para prefeitos que acabaram de tomar posse nas principais cidades do país, como Rio e São Paulo. Em comparação com as receitas previstas para 2021 com as do ano passado, as dez maiores Capitais perderam, juntas, R$ 2,4 bilhões. Incentivar a recuperação da previsão de recuperação da atividade econômica para 2021 gerará um ano de caixa mais apertado para algumas das principais capitais brasileiras. Com a incerteza da continuidade da ajuda financeira do governo federal, que tem problemas com orçamento próprio, prefeituras de cidades como Rio, São Paulo, Curitiba, Salvador, Recife e Manaus preveem um desafio ainda maior este ano do que em 2020 para enfrentar a queda na arrecadação. Além disso, as dez maiores capitais do país aprovaram nas Câmaras Municipais um orçamento para 2021, com R$ 2,4 bilhões a menos do que o esperado para o ano passado. As dúvidas dos gestores municipais sobre a entrada e saída de recursos são aprofundadas pela pandemia. Embora a possibilidade de iniciar a vacinação ainda este mês seja um impulso, o ritmo das campanhas de imunização e seu impacto na queda das mortes e casos do novo coronavírus são incertos — fator considerado crucial para uma recuperação consistente da economia.

Bolsonaro segue a pista de Trump, afirma Tasso – O senador Tasso Jereissati (PSDB) considera que Jair Bolsonaro segue a pista de Donald Trump para contestar o resultado das eleições em eventual derrota em 2022. Para ele, a diferença entre os dois é que o presidente brasileiro conta com os militares no governo e se aproxima das polícias militares. “Ele corteja as polícias militares ainda mais que o exército”, diz. Nesse cenário, o senador considera as eleições das mesas do Senado e da Câmara dos Deputados como fundamentais para frear “ímpetos antidemocráticos” de Bolsonaro. “As instituições precisarão ser fortes, trincar os dentes.”

Outros destaques

Eduardo Bolsonaro defende Trump – Eduardo é o mais atuante dos Bolsonaros na Parler, rede de direita banida do Google, Amazon e Apple neste domingo (10). No fim de semana, ele postou uma charge do pássaro do Twitter fantasiado de Hitler, convidou seguidores para um aplicativo concorrente do WhatsApp e chamou o pai de Baleia Rossi (MDB-SP), Wagner Rossi, de “corrupto ministro de Dilma”.

Ministro da Justiça diz que vai requisitar inquérito policial para apurar textos de jornalistas – O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou neste domingo (10) que vai requisitar a abertura de inquérito policial para apurar publicações de dois jornalistas neste fim de semana. A declaração foi dada após a publicação de texto do colunista da Folha Ruy Castro com o título “Saída para Trump: matar-se”. O autor afirma que, se o presidente americano optar pelo suicídio, Jair Bolsonaro (sem partido) deveria imitá-lo. Outro jornalista alvo das críticas é Ricardo Noblat, da revista Veja. Em rede social, ele compartilhou um link para o texto de Castro e reproduziu alguns trechos. Em nota, a Folha afirmou que, “como no caso de texto anterior de Hélio Schwartsman, que teve inquérito aberto pelo mesmo ministro e depois suspenso pelo STJ, o colunista emitiu uma opinião; pode-se criticá-la, mas não investigá-la”. Questionado pelo UOL, Castro afirmou: “Foi só uma sugestão para Trump e Bolsonaro, eles não precisam aceitar. E todos vamos morrer um dia, não? Além disso, não sou coveiro”, parafraseando declaração de Bolsonaro sobre a pandemia do coronavírus. Luis Mileo, professor de direito penal do Ibmec-SP (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais), afirma que não há crime nas publicações. “Absolutamente nada. Nada, nada, nada.”

Teste de alianças na Câmara – Na disputa para a presidência da Câmara, a independência do Poder Legislativo é considerada fundamental para definir o apoio aos candidatos Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL). Respaldado por Rodrigo Maia e com o apoio de uma frente partidária que, até o momento, inclui as legendas de esquerda, Baleia cita até Ulysses Guimarães para bradar a grandeza da Casa Legislativa. Mais próximo do Planalto, Lira afirma que o essencial.

 

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