Resumo dos jornais de segunda-feira (01/03/2021) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais de segunda-feira (01/03/2021)

Editado por Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO: Governo não usa R$ 80 bi, e gasto no pico da crise é lento

CORREIO BRAZILIENSE: Ocupação de 97% em UTIs no DF põe saúde em xeque

O ESTADO DE S.PAULO: Preço de matérias-primas sobe 40% e favorece Brasil

O GLOBO: Com país à beira do colapso, STF manda governo abrir leitos

Valor Econômico: Empresários se mobilização diante do risco de recessão

Resumo de manchetes

A manchete da Folha revela que dos R$ 604,7 bilhões liberados pelo governo no Orçamento de 2020 para combate a covid-19, cerca de R$ 80 bilhões não foram usados. Dessa sobra, R$ 37,5 bilhões ainda podem ser desembolsados em 2021. Mas, até agora, passados os primeiros dois meses do ano, mais de 90% desses recursos permanecem estacionados. Do total programado para 2021 (R$37,5 bilhões), quase R$ 25,5 bilhões são para ações do Ministério da Saúde, mas apenas R$ 1,3 bilhão foi usado até fevereiro. Portanto, a área de saúde ainda tem mais de R$ 24 bilhões, especialmente para a compra das vacinas contra a Covid-19. A manchete do Correio informa que ontem à tarde, a taxa de ocupação das UTIs da rede pública chegou a 97,46% e havia 86 pessoas na fila à espera de um leito. Nos hospitais particulares, a taxa era de 87,56%. O Estadão cuida em sua manchete das cotações em dólar das 19 principais commodities agrícolas, metálicas e de energia que subiram, em média, 40% desde abril do ano passado, movimentação que abre boas perspectivas para o Brasil, um dos principais fornecedores mundiais de produtos que entram nessa conta, como soja, milho e minério de ferro. Os preços atuais são reflexo da recuperação econômica no mundo após período mais agudo da pandemia – e em especial na China –, mas ainda estão 16,1% abaixo do pico registrado em 2011. A manchete de O Globo versa sobre decisão da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou ao Ministério da Saúde o custeio de UTIs (unidades de tratamento intensivo) para pacientes de Covid-19 nos estados da Bahia, do Maranhão e de São Paulo. Os governadores dos três estados recorreram ao Supremo para a retomada do repasse, que vinha em queda gradativamente em 2021 pelo governo federal. A decisão de Rosa, deste sábado (27), é de aplicação imediata. Ela tem caráter provisório e precisará ser confirmada pelo plenário da Corte. Não há previsão de data para essa providência. A manchete do Valor mostra o temor dos empresários de uma recessão, por conta do atraso da vacinação que se consolida. O primeiro trimestre do ano está perdido, com retração estimada de 0,4%, segundo levantamento feito pelo Valor. O pessimismo contamina aos poucos o segundo trimestre, que pode repetir o resultado negativo se não houver impulso no ritmo de imunização. Com dois trimestres em queda, o país estará em recessão técnica. O recrudescimento da pandemia tem mobilizado empresários na busca de alternativas para acelerar a vacinação.

Notícia do dia: As mortes por covid-19 em áreas indígenas aumentaram mais de 108% desde julho. Segundo o Ministério da Saúde, 43,5 mil indígenas foram infectados e 574 morreram. Os números chegam a 49,5 mil contaminados e 973 óbitos se considerada a população urbana ou fora de áreas demarcadas, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. O STF aguarda desde julho que a União apresente plano para conter a doença. Os três apresentados foram rejeitados. Para evitar danos maiores, a Corte determinou que a última versão seja ajustada e colocada em prática.

Primeiras páginas dos jornais

As duas maiores operadoras de planos de saúde do país, Hapvida e NotreDame Intermédica, concluíram no fim de semana acordo de fusão que cria uma companhia com valor de mercado de R$ 110,5 bilhões, a 11ª mais valiosa da B3. O grupo terá 13,6 milhões de usuários de planos de saúde e dental e receita líquida de R$ 18,2 bilhões – será uma das maiores operadoras verticalizadas do mundo. A família Pinheiro, controladora da Hapvida, seguirá como maior acionista, com 37,6% do capital. A Bain Capital, maior acionista da Intermédica, terá 5,2%. Irlau Machado, atual CEO da Intermédica, e Jorge Pinheiro, filho do fundador da Hapvida, serão co-CEOS.

‘Pacheco terá teste com CPI da covid’, diz Tasso – O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) pressiona o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta do presidente Jair Bolsonaro na crise de covid-19. O senador é um dos autores do pedido para abertura da investigação no Congresso que vai apurar a condução do combate à pandemia por autoridades públicas, incluindo o chefe do Planalto. A instalação depende de Pacheco, apoiado por Bolsonaro na eleição para o comando da Casa e também pela oposição. “Esse vai ser o grande teste do Rodrigo, se ele realmente é independente como está dizendo ou se para ganhar se comprometeu até à alma com o Bolsonaro” afirmou o tucano em entrevista ao Estadão/Broadcast. Na sexta-feira passada, Bolsonaro visitou as obras de duplicação da BR-222, em Caucaia (CE), e, mais uma vez, cumprimentou simpatizantes sem respeitar as medidas de contenção da covid-19, na semana em o que País atingiu novo recorde diário de mortes pela doença. “É preciso parar esse cara”, disse Tasso. A aglomeração ocorreu após o governador do Estado, Camilo Santana (PT), decretar toque de recolher e reduzir o funcionamento de atividades em função do avanço do novo coronavírus.

Desilusão e crise afastam mais jovens da política – Um estudo realizado pelo Ibope e pela Rede Nossa São Paulo mostra que 67% das pessoas entre 16 e 24 anos na cidade não têm a mínima vontade de participar da vida política do município. “É bem chato não querer participar”, disse Amanda Porfírio, técnica em nutrição. “Eu sempre me imaginava no lugar deles (políticos) fazendo mudanças, mas acho que a política virou somente um nome.” O ponto de vista é compartilhado por Giovanna Paulo, que trabalha como montadora numa fábrica de automóveis. “Sei que é importante acompanhar, mas não me vejo refletida na política.” A pesquisa foi realizada com 800 pessoas durante o mês de janeiro em São Paulo. Entre os mais jovens, 19% disseram ter “alguma vontade” de participar da vida política na cidade e 15% falaram ter muita vontade. “O mundo político, historicamente, não dá abertura a essas pessoas, então a vontade que o jovem tem de querer transformar as coisas não encontra eco no mundo da política, por isso há essa desilusão”, afirmou o assessor de Mobilização da Rede Nossa São Paulo, Igor Pantoja.

Empresários reagem ao lockdown – Em clima de revolta e desespero, os empresários estão reagindo ao decreto de lockdown no DF. Eles se sentem traídos, porque o governador Ibaneis Rocha tinha descartado publicamente a medida na semana passada. Mas, dois dias depois, anunciou a suspensão das atividades comerciais e industriais no DF. Nem mesmo a liberação de algumas acalmou o setor, que anuncia quebradeira e demissões em massa. O GDF alega que a migração de pacientes de outros estados, especialmente do Amazonas, para a capital federal agravou o cenário de ocupação de leitos de UTI, obrigando à medida extrema. O governo tenta acalmar os empresários sinalizando a reavaliação do cenário dia a dia para liberar assim que possível as atividades. No entanto, a questão da saúde pública, segundo integrantes do GDF, está sendo usada para radicalizar os protestos contra o lockdown, com viés político, numa guerra ideológica já estabelecida há mais tempo entre bolsonaristas. A Abrasel DF afirmou que também foi pega de surpresa com a repentina mudança de atitude do GDF. Mas tem esperança que o lockdown termine ainda nesta semana. “O governador disse que tem gente trabalhando para poder abrir leito, para dentro de três, quatro dias a taxa de ocupação diminuir e a gente poder reabrir as empresas. Precisamos reabrir as empresas esta semana para evitar um desastre no setor”, disse Beto Pinheiro, presidente da Abrasel-DF, que participou dos protestos ontem na rua. O funcionamento de lojas de móveis, floriculturas e autoescolas está entre os pleitos da Fecomércio-DF para o governador Ibaneis Rocha. A entidade já conseguiu que o GDF liberasse lotéricas, óticas e imobiliárias do lockdown. Edson de Castro, presidente em exercício da entidade, reforçou o coro das manifestações contra o lockdown. “Estou junto com essa movimentação. Os lojistas não merecem isso. Deviam deixar os restaurantes abertos que realmente estavam cumprindo com seus deveres. É só lacrar aqueles bares que desrespeitam o protocolo de saúde.” Para evitar aglomerações e diluir o fluxo de clientes nas agências, o BRB vai funcionar mais duas horas além do normal. Vai abrir o atendimento ao público a partir das 9h, encerrando às 16h. O banco anunciou também um programa de socorro financeiro aos empresários para enfrentar a lockdown, o Acredita DF. “Nossos associados fizeram estoques e prepararam toda a produção para eventos diante de um governador que afirmava não cogitar um lockdown. O que revolta é a falta de transparência”, conta Renata La Porta, presidente da Associação dos Buffets no DF. “Empresas de bufê, impedidas de trabalhar por tanto tempo, endividadas e abaladas, não podem se dar ao luxo de jogar no lixo festas inteiras. Imensos prejuízos poderiam ter sido evitados se o GDF tivesse mais planejamento”, afirma La Porta. O presidente da CDL, Wagner Silveira, avalia a atual situação como uma terceira guerra mundial. “E, para enfrentá-la, precisamos de um Fundo de Guerra”, aponta. Ele elencou algumas ações para ajudar as empresas.
Postergar os pagamentos diários proporcionalmente aos dias parados e para o primeiro dia útil após a volta das atividades. Férias coletivas de 15 dias a funcionários ou suspensão do contrato de trabalho e pagamento proporcional na volta das atividades. Prorrogação dos pagamentos do Pronampe, que começam a vencer em abril, por mais seis meses. Proibição de protesto de títulos com vencimento dentro do período de vigência do fechamento.

Auxílio emergencial na pauta – A semana começa sob a expectativa de avanço na PEC Emergencial, que abrirá caminho para a retomada do auxílio emergencial. O relator da proposta no Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), apresentará, amanhã, uma nova versão do parecer. Ele vai retirar do texto o item que acabava com os pisos constitucionais para gastos com saúde e educação, rejeitado por partidos, inclusive, da base do governo e por entidades dos setores. A contragosto, o parlamentar teve de ceder à pressão e fazer a mudança, com o objetivo de acelerar a votação da matéria. Mesmo com a retirada do trecho sobre desvinculação de saúde e educação, o governo deve enfrentar problemas para garantir que a volta do auxílio seja aprovada no Congresso com as medidas de ajuste fiscal. Partidos pressionam para que o benefício seja discutido separadamente das contrapartidas. Pelo menos duas PECs foram apresentadas nesse sentido, pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e José Serra (PSDB-SP). Líder do bloco parlamentar Podemos/PSDB/PSL, senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse que é importante fatiar a PEC para votar, primeiro, o auxílio.

“Desemprego em massa” – Em uma sequência de críticas às medidas de isolamento social tomadas pelos estados e o Distrito Federal para tentar evitar o avanço da pandemia da covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o fechamento do comércio vai provocar “desemprego em massa”. Nos últimos dias, o chefe do Executivo fez diversos comentários contra ações dos governadores e chegou a dizer que os gestores estaduais deveriam pagar o auxílio emergencial. Mais de 254 mil pessoas morreram pela doença em todo o país. Nos últimos dias, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Bahia, São Paulo, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte anunciaram restrições ao comércio e à circulação de pessoas. Em algumas regiões, como na capital do país e na Bahia, as cidades foram colocadas em lockdown, permitindo o funcionamento apenas de atividades essenciais. Dados das Secretarias de Saúde apontam que 17 unidades da Federação apresentam mais de 97% de lotação nas unidades de terapia intensiva (UTIs) destinadas a pacientes infectados pelo novo coronavírus. Pelas redes sociais, Bolsonaro fez críticas e postou planilha com repasses que o governo federal teria feito aos estados para a área de saúde. “A saúde no Brasil sempre teve seus problemas. A falta de UTIs era um deles e certamente um dos piores. Hoje, ao fecharem o comércio e, novamente, te obrigarem a ficar em casa, vem o desemprego em massa, com consequências desastrosas no país”, escreveu o presidente. Ele também compartilhou dados referentes ao pagamento do auxílio emergencial. No Facebook, o chefe do Executivo compartilhou um vídeo do protesto de empresários e apoiadores dele, que ocorreu em frente à casa do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Os manifestantes estão descontentes com o fechamento do comércio na capital do país.

Revolta de empresários – Descontentes com o lockdown decretado por Ibaneis, empresários de Brasília se reuniram, ontem, em frente à casa do chefe do Executivo local, no Lago Sul, para protestar. Com cartazes, faixas e camisetas, representantes de diferentes setores produtivos pediam o fim do decreto. À frente do movimento #lockdownnodfnão, o empresário Tiago Oziel de Paiva pontua que os setores da economia estão sendo muito afetados pela nova medida, sobretudo, as empresas pequenas. “Também trabalho com outros empresários da cidade e já vi muitos quebrarem com o primeiro fechamento. Não aceitamos essas medidas. Não aceitamos que qualquer tipo de estabelecimento seja fechado. Não existe comprovação científica da eficácia do lockdown e exigimos outras medidas por parte do governador”, afirma. Participaram do protesto ambulantes, representantes das academias, do setor de transporte, de eventos, das escolas, além de membros do comércio de um modo geral. “O que vi ali foi o desespero de muitos empresários, de empresas familiares. No lockdown do ano passado, quem tinha economia gastou e, quem não tinha, quebrou. Agora, todos estão estarrecidos com o que está acontecendo e querem trabalhar. Todo mundo fez investimentos para cumprir as normas exigidas, se preparou para abrir. Precisamos matar o vírus da pandemia, mas também matar o vírus do desemprego. Como sempre falo, saúde e economia andam juntos”, declara o vice-presidente do Sindivarejista, Sebastião Abritta. “Como mobilização, avaliamos que foi bem positiva”, comenta Thaís Yeleni, presidente do Sindicato das Academias (Sindac). “A maioria dos estabelecimentos ficou fechada de cinco a seis meses. Agora, que estava começando a conseguir pagar o que precisa, de repente, fecha tudo”, acrescenta. Ela comenta que vários participantes da mobilização relataram dificuldade para fechar a folha de pagamento deste mês e avistam um cenário negativo para os próximos dias. Apesar das orientações sanitárias contra a disseminação do novo coronavírus, os manifestantes estavam aglomerados e alguns não usavam corretamente a máscara de proteção. “Infelizmente, é muito difícil manter uma ordem quando há um número maior de pessoas. Mas a todo momento alguém lembrava do uso da máscara e pedia o distanciamento. Sabemos que a situação não é o que convém, mas é uma questão de sobrevivência das empresas, dos empregos e do sustento das famílias”, argumenta Thaís. Entoando palavras de ordem e, inclusive, pedindo a troca de governo, os manifestantes questionaram o processo e a verba gasta para aquisição de novos leitos de UTI, além do fechamento do Hospital de Campanha do Mané Garrincha. Estiveram presentes no protesto a deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PSL) e a distrital Júlia Lucy (Novo). A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) também compareceu, assim como o marido, Luís Felipe Belmonte, vice-presidente do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro, até hoje não filiado a qualquer legenda, tenta criar. Bolsonaro compartilhou vídeo do protesto em frente à casa de Ibaneis na conta do Twitter. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) engrossou o coro das críticas. Em vídeo compartilhado nas redes sociais, disse que o lockdown é ato “irresponsável e inconsequente” do chefe do Executivo local.

Mulher se interessa por ciência, mas há barreiras – Não é preciso criar iniciativas para motivar mais mulheres e meninas a virarem cientistas, diz a astrofísica e professora da Universidade de Michigan (EUA) Marcelle Soares-Santos. “Não é uma falta de interesse, existem barreiras concretas ao avanço de mulheres na carreira científica”, afirmou em entrevista por vídeo. A astrofísica, que estuda a expansão acelerada do universo e é uma das pesquisadoras envolvidas no estudo que recebeu o título de descoberta científica do ano pela revista Science em 2017, diz que iniciativas de combate ao viés inconsciente têm efeito sobre a desigualdade de gênero no campo científico. Ela é uma das retratadas no projeto “Entrevistas Além do Tempo”, uma história em quadrinhos que conta a trajetória de cientistas negros. A revista, parceria do pesquisador da USP Carlos Antônio Teixeira e a Embaixada e os Consulados dos EUA, foi lançada na quinta-feira (24).

Os desafios dos não adotados – Poderíamos contar histórias tristes. Cabe no tema: aqui, vamos falar de jovens que passaram anos, às vezes uma vida toda, em abrigos porque foram abandonados na maternidade ou porque os pais não tinham condições de cuidar deles por diferentes motivos, da dependência química à violência doméstica. São histórias de adolescentes que cresceram vendo os colegas serem adotados, sobretudo os bebês, e eles, nada. Alguns têm irmãos que nunca mais encontraram, levados embora por famílias adotivas de outros países. Desta vez, em vez da narrativa amarga, um toque mais doce: o bolo de aniversário de Lauana Akutsu. Ela completou 18 anos em dezembro comendo torta trufada ao som do rock que ama, dos californianos do Linkin Park. A festa foi temática: Docinho, a irmã que veste verde no desenho “Meninas Superpoderosas”. A jovem não tem superpoderes, ao menos não os que fazem a cabeça de Hollywood, mas uma habilidade especial ela possui: olhar para o futuro sem se deixar contaminar por dores do passado, o que em seu caso seria fácil demais. Só na cidade de São Paulo, a prefeitura contabiliza 1.836 crianças e adolescentes que moram em abrigos municipais. Cerca de 10% deles (182) têm 17 anos. Até pouco, Lauana fazia parte desse grupo que, prestes a virar maior de idade, precisa deixar as instituições de acolhimento onde alguns chegaram quando ainda eram recém-nascidos. “Você sai de um lugar de conforto para uma vida nova, adulta, de 18 anos. E como não teve muito exemplo de mãe e pai… Sinto receio até hoje, mas tô me dando uma liberdade de aprender mais e mais”, diz. Ela está de CEP novo. Depois de crescer num abrigo, mora numa república recém-inaugurada pelo poder público em Itaquera (zona leste paulistana), para quem tem entre 18 e 21 anos e não pode mais dividir o lar com menores de idade. Com a nova unidade, a cidade agora tem sete imóveis e 90 vagas para jovens em situações como a dela. Um relatório sobre menores sob guarda do Estado, lançado em janeiro pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), avalia como “pouco alentadores” os resultados da implantação de repúblicas para jovens que alcançaram a maioridade. Em 2018, existiam apenas 30 unidades desse serviço em todo o Brasil, espalhadas por 19 municípios, nenhum deles nas regiões Norte e Centro-Oeste.

Médicos relatam mais pacientes jovens em UTIs – No momento em que o aumento de casos de Covid-19 provocam lotação em hospitais públicos e privados do país, médicos relatam uma mudança no perfil desses pacientes nas UTIs. Em geral, estão chegando pessoas mais jovens, entre 30 e 50 anos, mais graves e que demandam mais tempo de terapia intensiva. Ficam, em média, de dois a cinco dias a mais na UTI em relação aos pacientes com Covid internados nos primeiros meses da pandemia, o que prejudica o giro de leitos. Alguns serviços já registram mais pacientes nas UTIs do que nas enfermarias, sugerindo maior gravidade dos casos. A médica intensivista Suzana Lobo, presidente da Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), relata que há até bem pouco tempo a relação era de dois pacientes nas enfermarias para um na UTI. “Agora isso está invertendo em muitos locais. Sugere internações mais tardias, com pacientes mais graves. Talvez por confiança nesses ditos tratamentos precoces, que a gente sabe que não funcionam.” No Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP), onde Lobo dirige o centro de terapia intensiva, na sexta (26) havia 121 pacientes de Covid na UTI e 88 na enfermaria. Há um mês, no dia 25 de janeiro, eram 113 na enfermaria e 96 na UTI.

Bolsonaro omite erros e põe a culpa em governadores – Ignorando a sucessão de erros e omissões do governo federal na condução da crise do coronavírus, Jair Bolsonaro e ministros tentam jogar para os estados a culpa pelo Brasil atravessar o pior momento da pandemia até agora. O presidente postou em suas redes uma tabela com valores que cada estado teria recebido em 2020. Nas entrelinhas, quis dizer que há dinheiro sobrando e que os recursos não foram bem utilizados. A postura do governo federal é criticada desde os primeiros dias do surgimento da Covid-19, em fevereiro do ano passado. Bolsonaro minimiza o vírus desde o início, tendo em uma das suas primeiras manifestações chamado a doença de gripezinha. Ele também sempre foi contrário a medidas restritivas, causou aglomerações diversas vezes e nos últimos dias também questionou a eficácia do uso das máscaras. Como mostrou o Painel neste domingo (28), governadores admitem nos bastidores que deveriam tomar medidas mais duras agora para conter o avanço da Covid-19, mas não conseguem por pressão social. Eles culpam Bolsonaro pelo seu discurso negacionista. Vários deles afirmam que o país está à beira de um colapso nacional. Segundo Wellington Dias (PT-PI), mais de 21 estados estão com mais 70% de leitos ocupados. Além de ter negado a gravidade do vírus, Bolsonaro também apostou durante a maior parte do tempo na utilização de cloroquina, remédio que não tem a eficácia comprovada para o tratamento de coronavírus. Fábio Faria (Comunicações) fez diversas publicações em defesa do presidente e atacando estados. Cutucou João Doria (PSDB-SP) implicitamente e outros governadores por terem desmontado hospitais de campanha. “Desmontam os hospitais de campanha, vão pra Miami ‘sem máscara’ comprar na Gucci, fazem coletiva todos os dias que ngm suporta mais e quebram a economia sem o menor pudor. Tiveram tempo e dinheiro sobrando do governo federal!”, escreveu. Doria viajou a Miami no final do ano para um período curto de férias. Após repercussão negativa, ele adiantou o retorno e depois pediu desculpas. O tucano foi o principal entusiasta da vacina. Governadores de outros estados reconhecem que, sem as iniciativas dele, o imunizante até hoje não teria chegado ao Brasil.

Lira quer votar ampla reforma política-eleitoral – A exemplo do que ocorre em todo ano que antecede as eleições, a Câmara dos Deputados deu início a uma discussão para reformar o sistema político-eleitoral do país. Dessa vez, o bloco de partidos de centro e direita do chamado centrão irá conduzir o processo e já há anúncio da intenção de limitar a ação da Justiç a Eleitoral, rever regras para beneficiar os partidos nanicos e voltar a discutir a mudança do sistema eleitoral para o chamado “distritão”. Um grupo de trabalho foi instalado na última quarta-feira (24), por ordem do presidente da Câmara e líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL), e tem o objetivo de votar ainda neste semestre um amplo projeto de alterações das regras eleitorais e políticas. Paralelamente, uma comissão especial irá debater as alterações que necessitem de mudança na Constituição. Nos bastidores, deputados afirmam que, a exemplo de anos anteriores, o centrão repetirá a tática de “colocar o bode na sala”. Ou seja, pôr em discussão um amplo leque de temas, alguns extremamente polêmicos, para, ao final, retirar boa parte deles em troca da manutenção de pontos de afrouxamento de regras de fiscalização, transparência e punição contra candidatos e partidos. Um dos objetivos abertos do grupo de trabalho é, de acordo com o roteiro estabelecido pela relatora, Margarete Coelho (PP-PI), “conter o ímpeto ativista do Poder Judiciário em regulamentar matérias que devem ser previstas em lei em sentido estrito e não em resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”. A medida ecoa um dos principais desejos de caciques partidários, o de barrar resoluções eleitorais do tribunal que mudam as regras do jogo baseadas em interpretações da lei vigente. Nas eleições municipais de 2020, por exemplo, as cúpulas partidárias foram praticamente unânimes em reclamar da decisão do Supremo Tribunal Federal de estabelecer a divisão equânime do dinheiro público de campanha entre candidatos negros e brancos. As siglas disseram ter sido pegas de surpresa, sem tempo hábil para se preparar. À Folha Margarete Coelho disse que o objetivo “é conferir mais previsibilidade aos eleitores, aos candidatos e aos próprios juízes eleitorais”. Segundo ela, sem normas claras “as regras do jogo acabam por serem definidas nas vésperas da eleição, mediante decisões judiciais que muitas vezes são conflituosas”. A criação do grupo de trabalho gerou crítica de entidades da sociedade civil que militam pela transparência e o aperfeiçoamento da legislação eleitoral, tais como aTransparência Partidária, Transparência Brasil, Transparência Internacional, Instituto Não Aceito Corrupção, Associação Contas Abertas e Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.

Trump insinua concorrer à Casa Branca em 2024 – Após mais de cinco semanas sem falar em público, o ex-presidente americano Donald Trump deu a entender neste domingo (28) que tentará voltar à Presidência em 2024. “Eles [democratas] perderam a Casa Branca em novembro. E quem sabe, quem sabe, posso decidir derrotá-los pela terceira vez”, afirmou em discurso de encerramento da reunião da Cpac, sigla em inglês para Conferência de Ação Política Conservadora, em Orlando, na Flórida. O republicano não fazia um discurso público desde que partiu da Casa Branca para seu resort de Mar-a-Lago, na Flórida, em 20 de janeiro —um hiato desse não ocorria havia cinco anos. Lotado, o evento no Hotel Hyatt tem o potencial de se tornar mais um comício disseminador do coronavírus, com o público aglomerado e desafiando a ordem da prefeitura de Orlando de usar máscaras. Banido das redes sociais e faminto por atenção, Trump discursou por por 1h30 e violou a etiqueta habitual entre ex-presidentes de não criticar seus sucessores. Ele acusou Joe Biden de ser um desastre para o país na gestão da economia e no cancelamento de políticas que ele implementou, em imigração e política externa. “Fomos de América primeiro para América por último,” disse Trump.

Condição jurídica de Lira gera impasse – Embora Arthur Lira (PP-AL) esteja convicto de que tem plenas condições de assumir a Presidência no caso de ausência de Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, não há certeza no meio jurídico sobre a situação do presidente da Câmara dos Deputados. O Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou entendimento impedindo réus de figurarem na linha sucessória, já aceitou duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas a defesa do deputado recorre dessas decisões — e afirma que, enquanto os recursos não forem analisados, ele não pode ser considerado réu. Ministros da Corte e juristas ouvidos pelo GLOBO divergem sobre Lira estar ou não apto para exercer a função. Um dos recursos, cuja análise havia sido interrompida em maio de 2020, por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, será retomado amanhã na sessão da Segunda Turma do STF. Na sexta-feira, Gilmar devolveu o tema à pauta — o processo trata do “Quadrilhão do PP”, em que Lira e outros dirigentes do partido são acusados de comandar um esquema de corrupção na Petrobras. O outro caso, em que o presidente da Câmara é acusado de receber R$ 106 mil em propina, está parado desde novembro do ano passado, quando o ministro Dias Toffoli pediu vista. O presidente do Supremo, Luiz Fux, em recente entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, mostrou-se contrário à possibilidade de Lira sentar-se na principal cadeira do Palácio do Planalto. — Eu acho que, realmente, uma pessoa denunciada assumir a Presidência da República, seja ela qual for, é algo que, até no plano internacional, não é o melhor quadro para o Brasil. O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse ao GLOBO, por outro lado, que, como ainda há recursos pendentes de julgamento, Lira não pode ser considerado réu. Portanto, estaria apto a assumir a Presidência em caso de vacância: — O processo crime somente surge após o recebimento da denúncia, e entende-se que esse recebimento deve estar aperfeiçoado. Recebida a denúncia, então passamos a ter réu, até então temos apenas envolvido. A situação concreta é essa. Se pendem embargos declaratórios, não foi aperfeiçoado o recebimento da denúncia. Portanto, o hoje presidente da Câmara não é réu no Supremo e está na linha de substituição do presidente da República. Em caráter reservado, outros dois ministros do STF concordam com a posição de Marco Aurélio. Por outro lado, um terceiro ministro ouvido reservadamente declarou que concorda com Fux —ou seja, Lira não poderia assumir interinamente o cargo de presidente. Ao jornal “Folha de S. Paulo”, o ministro Edson Fachin também foi na mesma direção e afirmou que “não há dúvida alguma” de que o recebimento da denúncia é o ponto que marca a transição de acusado para réu.

Bolsonaro começa rota para 2022 por viagens ao interior – Sem máscara e acenando, o presidente Jair Bolsonaro desce sorridente do helicóptero e vai ao encontro de uma pequena multidão que começa a se aglomerar movida pela curiosidade despertada pelo barulho vindo do céu. Desde o segundo semestre do ano passado — em plena pandemia —, a cena se repetiu ao menos 12 vezes, em uma prática que o presidente passou a chamar de “paradas não programadas”. Elas ocorrem em cidades pequenas, no caminho para compromissos oficiais, ou na volta para Brasília. Na última quarta-feira, foi a vez do município de Sena Madureira, no Acre, de cerca de 46 mil habitantes, receber a visita quando Bolsonaro seguia para Rio Branco, capital do estado. Apesar da tentativa de aparentar improviso, as visitas, sempre registradas em vídeos, não são decididas em rompantes presidenciais. Previamente, a segurança presidencial faz uma vistoria, incluindo todo o mapeamento de risco, e escolhe o local para pouso. Desde o ano passado, Bolsonaro passou a pedir a inclusão de cidades pequenas entre Brasília e o ponto final. O movimento de Bolsonaro rumo ao interior ocorre quando as pesquisas de opinião apontam uma rejeição maior do presidente nas metrópoles. Mesmo sem nenhuma entrega do governo federal, a ação, que já mira a reeleição em 2022, gera conteúdo paras as redes sociais — assessores presidenciais negam que apoiadores sejam convocados por WhatsApp para inflar a recepção. As cenas publicadas são gravadas com ângulo fechado, o que gera a impressão de que mais gente o ovaciona — a maioria, sem máscara, reproduzindo o comportamento do presidente. Além de cumprimentar os moradores e tirar fotos, Bolsonaro costuma parar em lugares como lanchonetes e padarias. O interesse pelo interior coincide com a queda de popularidade de Bolsonaro nos grandes centros urbanos. De acordo com pesquisa do Datafolha realizada no fim de janeiro, o índice de pessoas que avaliam o governo como ótimo ou bom é maior no interior (34%) do que nas regiões metropolitanas (28%). Já entre os que avaliam a gestão como ruim ou péssima, a situação inverte: o número é maior nas regiões metropolitanas (45% contra 37%).

Bolsa Família tem valor defasado e fila de espera – A prorrogação do auxílio emergencial resolverá apenas por pouco tempo os problemas da assistência aos vulneráveis no Brasil. Quando o benefício acabar novamente, o governo terá o desafio de encontrar uma solução para reformular o Bolsa Família, cujo valor e abrangência estão defasados. Considerando o repasse médio de R$ 190 pago aos integrantes do programa no período pré-pandemia, a ajuda federal deveria estar entre R$ 198,50 e R$ 200 para acompanhar a alta de preços, de acordo com cálculos do analista em contas públicas da Tendências Fabio Klein. Ao mesmo tempo, a demora na discussão do Orçamento adia uma solução para incluir cerca de 1 milhão de domicílios à espera do benefício. Hoje, o valor do Bolsa Família não precisa seguir a alta dos preços. O programa não é reajustado desde o governo Michel Temer, e a defasagem reduz o poder de compra do benefício. Só no ano passado, os alimentos, principal gasto das famílias mais pobres, tiveram alta de 15,53%, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação em domicílios com renda de até cinco salários-mínimos. — Não existe essa obrigatoriedade de corrigir por inflação, mas, dada a natureza do programa, seria correta, e aceitável, a reposição inflacionária — avalia Klein. Os benefícios que compõem o Bolsa Família são fixados por lei e decreto presidencial. Para aumentar esses valores, é preciso alterar a legislação. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que em julho proporia uma reformulação do programa, mas não deu detalhes. Já o número de famílias atendidas depende da fatia do Orçamento destinada ao programa. A proposta orçamentária de 2021 separou R$ 34,8 bilhões para a medida — alta de 18% em relação ao ano passado. A projeção estimava o pagamento do benefício a 15,2 milhões de famílias por mês. O texto, no entanto, ainda não foi aprovado pelo Congresso, e o aumento de beneficiários não se concretizou.

Outros destaques

Decisão do STJ pode atingir outros do ‘clã Bolsonaro’ – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode beneficiar direta e indiretamente pelo menos quatro membros da família e círculo próximo do presidente Jair Bolsonaro se decretar nesta semana a nulidade total das investigação na qual o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-rj) foi denunciado à Justiça por liderar um esquema de “rachadinhas” e assessores fantasmas na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) – um desvio calculado na acusação formal de pelo menos R$ 4 milhões dos cofres públicos. Além do filho mais velho, a nora Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro (mãe de duas netas do presidente) e a ex-mulher Ana Cristina Siqueira Valle (mãe do filho Renan Bolsonaro) são investigadas. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, teve o nome envolvido nas investigações. A atual mulher não foi alvo do inquérito do Ministério Público do Rio, mas a quebra de sigilo bancário dos investigados revelou depósitos em sua conta – no valor total de R$ 89 mil – vinculados a Fabrício Queiroz, o ex-assessor de Flávio na Alerj e acusado pelos promotores de ser o principal operador dos desvios e da lavagem do dinheiro. A Quinta Turma do STJ deve julgar amanhã mais dois recursos da defesa de Flávio Bolsonaro, que buscam a nulidade total do processo investigatório. Os advogados do senador pedem que o relatório do Coaf que deu origem ao procedimento de investigação do MP deixe de ter validade e a anulação de todos os atos do juiz da primeira instância, Flávio Itabaiana, no caso. Se os pedidos forem aceitos pelo colegiado, não só a primeira denúncia do caso, apresentada em novembro à Justiça, como as provas levantadas pelo MP em dois anos de apuração deixarão, na prática, de valer legalmente.

Em debate no País, nepotismo afeta eficiência da gestão – Proibido em vários países, o nepotismo – por violar princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade – é considerado por analistas uma forma de corrupção com potencial para comprometer a eficiência da administração pública. O assunto voltou ao centro do debate depois que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-pr), defendeu a contratação de parentes de políticos para cargos públicos. “O poder público poderia estar mais bem servido com um parente qualificado do que com um não parente desqualificado”, disse Barros ao Estadão. No Brasil, o caminho para punir agentes públicos por nepotismo é enquadrá-los no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa. A Câmara, porém, discute o afrouxamento dessa lei, que pode ter excluído justamente o artigo 11. A proposta consta do texto substitutivo de autoria do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Além da impessoalidade, o combate ao nepotismo acontece em função do princípio da eficiência da administração pública, que também está na Constituição. Então, você procura o funcionário com conhecimento técnico, que está lá pela capacidade, não por ser parente”, afirmou a promotora Camila Moura e Silva, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo. De acordo com a pesquisadora Jone L. Pearce, professora emérita de Organização e Gestão no curso de Administração da Universidade da Califórnia, as pesquisas confirmam, de maneira sistemática, a percepção de que o nepotismo prejudica o desempenho das instituições.

Legado da Lava Jato preocupa Edson Fachin – Demorou, mas o ministro Edson Fachin demonstra preocupação com o legado da Lava Jato. O relator da operação no Supremo Tribunal Federal tem dito, segundo seus interlocutores, ser importante mostrar para a população a abrangência das ações de combate à corrupção para além de Curitiba, onde o pessoal de Deltan Dallagnol e Sérgio Moro atuavam diretamente. No horizonte de Fachin, o temor é um só: uma eventual derrota de Moro no caso da suspeição do ex-juiz, pedida pela defesa de Lula, pode contaminar a operação de cima a baixo. A defesa de Lula pede a suspeição de Moro no caso do triplex do Guarujá. Fachin tem dito que qualquer decisão deve se reduzir única e exclusivamente a esse caso. Nessa linha de defender a operação, Fachin divulgou recentemente os números da Lava Jato no STF: dos 183 inquéritos já instaurados, 140 tramitam. Setenta e três sob relatoria de outros ministros.

Bolsonaro não deixa – Governadores e secretários de Saúde têm pedido a Eduardo Pazuello uma medida única para o país para frear o avanço da Covid-19. A resposta, porém, foi negativa. Representantes do Ministério da Saúde admitiram, em conversas privadas, que até veriam necessidade. Auxiliares do ministro, porém, já disseram que será impossível. Jair Bolsonaro não deixa. Governadores citam uma combinação bombástica no cenário atual: 21 estados com mais de 70% de leitos ocupados, pacientes passando mais tempo internado do que antes, transmissibilidade maior, medicamentos sendo demandados ao mesmo tempo e mão de obra exausta. Há preocupação com desabastecimento de remédios.

Ala do governo Bolsonaro vê desgate na imagem de militares – A perda bilionária e o vexame causado pela intervenção de Jair Bolsonaro no comando da Petrobras aumentou o debate entre auxiliares do presidente sobre a imagem dos militares. Para uma ala do governo, o episódio indica desgaste reputacional após diversas derrapadas, em especial, de Eduardo Pazuello (Saúde). Em outros tempos, argumentam, o anúncio de um renomado general como Joaquim Silva e Luna poderia ter efeito positivo. No atual cenário, virou motivo de desconfiança. A tese do abalo de imagem divide dois dos generais que deixaram o governo. O ex-ministro Santos Cruz, demitido em seis meses, afirma que o objetivo de Bolsonaro com a nomeação de muitos militares era transferir o prestígio que possuem para seu governo, mas com os seguidos erros o efeito foi contrário e as Forças Armadas pagam o preço. “Elas (Forças Armadas) se desgastam, porque têm essa percepção de que estão associadas ao governo”, diz. Exonerado do cargo de secretário de Esporte por não aceitar a nomeação de um padrinho de Flávio Bolsonaro, o general Décio Brasil, por sua vez, rejeita a tese. Ele diz que não há prejuízo na imagem e que o presidente está fazendo um belíssimo trabalho embora “muitos poderosos estejam contra e alimentando coisas ruins”. “Não vejo um comprometimento da imagem pela utilização de militares que por um acaso não tenham atendido às expectativas de uma parte da sociedade que ainda continuam em campanha política”, declara. As perdas no valor de mercado e todo o barulho causado pela nomeação de Silva e Luna para o comando da Petrobras, diz Santos Cruz, é o exemplo do desgaste causado pelo excesso de militares em cargos do governo. Para ele, em tempos normais, a nomeação seria tratada como normal. “O problema também é o show, o espetáculo da troca. Todas as trocas têm que ser show, com milícia digital atuando”, explica. Já o general Décio Santos defende até as posturas mais radicais de Bolsonaro, como o embate com o STF (Supremo Tribunal Federal). Questionado se a permanência de Pazuello no Ministério da Saúde não acarretaria mais golpes a imagem das Forças Armadas, o militar apontou para o STF como responsável pelos problemas no enfrentamento da pandemia e defendeu que Bolsonaro tinha que ter “fincado o pé” quando a corte “tirou poderes do Executivo” na condução das ações sanitárias. “O presidente deveria ter ‘fincado o pé’ (sic) como foi na nomeação do diretor da PF (Alexandre Ramagem). Ah, vai criar problemas com as instituições? Se dane, está previsto na Constituição que cabe ao presidente nomear o diretor da PF. É o mesmo problema da pandemia, o STF se meteu e ficou um vácuo e aconteceu o que aconteceu”, argumentou.

Reclamam de barriga cheia – Mensagens obtidas pela Folha da rede interna usada por procuradores da República mostram a insatisfação de integrantes do Ministério Público Federal com a qualidade de um novo telefone celular que passou a ser fornecido pela instituição, cujo preço de mercado oscila de R$ 2.600 a R$ 3.600. O aparelho foi chamado de “esmola” por procuradores que recebem, além do salário de R$ 33,6 mil, auxílio-alimentação (R$ 910), abono pecuniário (de até R$ 29,9 mil) ou gratificação por acúmulo de ofício (de até R$ 7,5 mil). Cada integrante do MPF ( Ministério Público Federal) tem direito ainda a um notebook no valor de R$ 4.500 —a troca mais recente de aparelho foi feita em 2020— e a um tablet funcionais. A opção pelo iPhone SE, feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República), foi bombardeada na rede interna de procuradores. Integrantes do MPF querem aparelhos mais modernos e mais caros.

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