Resumo dos jornais de sábado (15/02/20)  | Claudio Tognolli
Resumo dos jornais de sábado (15/02/20) 
Editado por Chico Bruno
Manchetes 
FOLHA DE S.PAULO: Após dados fracos, alta do PIB de 2% passa de piso a alvo
Resultados de atividade produtiva abaixo dos esperados em dezembro e indicadores um pouco contraditórios em janeiro tornam os próximos dois meses cruciais para determinar se o governo conseguirá entregar um crescimento do PIB superior a 2% neste ano. Diante das dúvidas sobre a agenda de reformas, um crescimento ao redor desse nível já tem sido visto por parte dos analistas mais como alvo do que como piso. O mercado ainda vê pontos favoráveis na construção civil, na safra agrícola recorde, no consumo das famílias e, principalmente, no aumento do crédito. Embora a taxa geral de desemprego tenda a continuar em torno de 11%, a expectativa é de formalização mais acelerada das vagas hoje precárias. Persiste, porém, a incerteza sobre a indústria e, por decorrência, a lentidão na retomada dos investimentos. Os dois maiores bancos do país, Itaú Unibanco e Bradesco, por enquanto mantêm suas estimativas: 2,2% e 2,5%, respectivamente. Mas o viés é de leve baixa no caso do Itaú.
CORREIO BRAZILIENSE: Perplexidade e dor no adeus a Júlia, 2 anos
No velório da neta, avó pede para não julgarem a filha, assassina confessa: “Ela está errada e vai pagar”. Pai pode ter sido dopado para não ouvir gritos da criança
Investigação do caso aponta que disputa judicial pela guarda teria motivado a mãe a cometer o crime, em uma quitinete de Vicente Pires. Tanto o pai quanto a avó materna, Luciana, queriam a custódia de Júlia. As suspeitas de maus-tratos por parte da mãe começaram depois de suposta tentativa de homicídio cometida pela acusada há seis meses. Segundo o tio paterno, a mulher tentou afogar a menina em uma banheira. Justiça decretou ontem a prisão preventiva.
O ESTADO DE S.PAULO: Dispara nos EUA detenção de brasileiros, que relatam abusos
Brasileiros flagrados pelos EUA tentando entrar ilegalmente em território americano relataram ao Estado que foram maltratados, passaram frio, fome e ficaram detidos em celas superlotadas. Na semana passada, 53 estavam acolhidos na Casa do Migrante, centro católico em Ciudad Juárez, no México. Eles são os primeiros alvos da nova política da Casa Branca de enviar brasileiros ilegais para o México. Até janeiro, esse tratamento era reservado especialmente a hondurenhos, salvadorenhos e guatemaltecos. O número de emigrantes do Brasil detidos na fronteira sul dos EUA passou de 1.504, registrados em 2018, para 17.893, no ano seguinte. Existem hoje 28.316 brasileiros com ordem de deportação nos EUA. Há ainda 313 sob custódia do Serviço de Imigração e Alfândegas e com ordem de deportação. A diretriz do Planalto, expressa pelo chanceler Ernesto Araújo, é “não questionar as ações dos EUA”. Um voo com 80 brasileiros deportados chegou no fim da noite de ontem a Belo Horizonte.
O GLOBO: Brasil tem redução de 19% nas mortes violentas
O país registrou queda de 19% no número de pessoas que sofreram morte violenta em 2019, na comparação com o ano anterior, de acordo com índice criado pelo site G1 tendo como base dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Foram 41.635 vítimas de homicídios dolosos (incluindo feminicídio), latrocínio e lesões corporais seguidas de morte, no segundo ano consecutivo de queda. O número de presos aumentou 3,89%.
Capas
VEJA: O que ele sabia
Fotos do miliciano Adriano Nóbrega morto confirmam que os tiros contra o ex-capitão do Bope foram dados a curta distância, fortalecendo a suspeita de “queima de arquivo”.
ÉPOCA: A nova aposta do centro
Os embates, as vitórias e os dilemas do governador gaúcho Eduardo Leite
ISTOÉ: Queima de arquivo
A execução do miliciano Adriano da Nóbrega cujas ligações com a família Bolsonaro se tornaram evidentes, abre um novo capítulo nas investigações quanto ao nebuloso assassinato da vereadora Marielle Franco e também sobre as rachadinhas que envolvem o entorno do presidente. Ele foi eliminado por que sabia demais? Os seus vínculos com o poder parecem mostrar que sim.
CartaCapital: Morto não fala
Abatido em circunstâncias estranhas, o ex-PM Adriano da Nóbrega era uma prova de que o Brasil tem um presidente miliciano.
Crusoé: Os segredos de Cabral
Crusoé revela o que o ex-governador conta em sua delação premiada sobre ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União.
Destaques de sábado
Discurso dos europeus é hipócrita – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de 44 anos, tem uma dura crítica: os europeus não estão cumprindo as responsabilidades assumidas no Acordo de Paris, convenção da ONU sobre mudanças climáticas e controle dos gases do efeito estufa. O ponto principal de seu questionamento é o fechamento do mercado global de créditos de carbono. Os países da Europa interromperam totalmente os negócios com os países em desenvolvimento e hoje só compram esses créditos de fornecedores da própria região. “Estamos deixando de receber pelo menos US$ 10 bilhões por ano, muito mais do que receberíamos do Fundo Amazônia”, disse em entrevista à ISTOÉ. “Esse dinheiro seria fundamental para remunerar quem preserva a floresta”. Segundo Salles, a preservação da Amazônia só será possível se houver o desenvolvimento da região e isso só vai acontecer por meio da regularização fundiária, do pagamento pelos serviços ambientais e do estímulo à bioeconomia. “Hoje, um brasileiro que preserve a sua propriedade não recebe nada. E na Amazônia ele é obrigado a preservar 80% de sua área”, afirmou. “Isso torna inviável qualquer projeto”.
‘PIB do BC’ aponta ritmo mais lento na economia – Considerado prévia do PIB do País, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central teve queda de 0,27% em dezembro, com desempenho ruim de indústria, comércio e serviços. No ano, houve alta de 0,89%. A estimativa era de crescimento de 1%. Como a economia terminou 2019 em ritmo mais fraco do que o previsto, economistas passaram a reduzir as projeções de crescimento para este ano. A economia brasileira terminou 2019 em ritmo mais fraco que o esperado pelos analistas. Com o resultado abaixo do previsto – economistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast estimavam um crescimento de 1% do IBCBr em 2019 – desencadeou uma leva de reduções das projeções para o crescimento do PIB deste ano.
Nomeação de militar tira poder da ala ideológica no governo – A nomeação do almirante Flávio Augusto Viana Rocha para o comando da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), ligada diretamente ao gabinete presidencial, enfraqueceu ainda mais o grupo do ideólogo Olavo de Carvalho no governo de Jair Bolsonaro. A avaliação de auxiliares no Palácio do Planalto é que Bolsonaro tenta se afastar da ala radical do seu time e caminha para adotar um discurso mais conciliador com o Congresso e com o Judiciário em seu segundo ano de mandato. A “militarização do terceiro andar”, como definiu o próprio presidente, referindo-se ao local onde está seu gabinete, também tem o objetivo de se distanciar do olavismo, segundo auxiliares. Antes, a SAE era subordinada à Secretaria-Geral da Presidência, chefiada pelo ministro Jorge Oliveira. Agora, o almirante Rocha atuará de forma independente e terá como função chefiar a assessoria especial do presidente. Isso significa que Filipe Martins, assessor especial, e Arthur Weintraub (irmão do ministro da Educação, Abraham Weintraub), dois dos mais fervorosos seguidores dos ideais de Olavo, terão de prestar contas ao militar. Além disso, Tércio Arnaud Thomaz e José Matheus Sales Gomes, responsáveis pelas redes sociais do presidente e integrantes do que ficou conhecido como “gabinete do ódio”, também passarão a responder a Rocha. A dúvida é como essa nova configuração funcionará na prática, uma vez que Tércio e José Matheus são ligados ao vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente.
PT admite desvantagem para a direita – O PT reconhece que está atrás da direita na guerra da comunicação e chegou à conclusão de que é hora de reagir. Um projeto batizado internamente de PT Digital está em discussão no partido e deve ser implementado até o mês de abril. A ideia principal é centralizar a estratégia de comunicação, hoje tida como descoordenada e dispersa entre diversos produtores de conteúdo dentro e fora da estrutura do partido. “Há um domínio da direita nas redes sociais que nos preocupa”, diz Jilmar Tatto, secretário nacional de Comunicação do PT. Para ele, falta unificar a mensagem política em todo o país. “O discurso do militante no menor diretório do interior tem de conversar com as prioridades do partido nacionalmente. Se faltar giz na escola dele, é preciso relacionar isso à destruição do Estado pelo atual governo”, afirma Tatto. O projeto, definido como um dos mais ambiciosos na área de comunicação que o partido já promoveu, foi coordenado pelo ex-prefeito paulistano Fernando Haddad.
Repórteres da Veja detidos pela polícia da Bahia – Os jornalistas Hugo Marques e Cristiano Mariz, da revista Veja, foram detidos e conduzidos a uma delegacia pela Polícia Militar da Bahia na manhã desta sexta-feira (14). Os repórteres estavam na cidade de Pojuca (a 90 km de Salvador), onde investigavam as circunstâncias da morte do miliciano Adriano da Nóbrega, ligado ao senador Flávio Bolsonaro. De acordo com o relato dos repórteres da Veja, eles estavam a caminho de uma das fazendas do pecuarista Leandro Guimarães quando foram cercados por duas viaturas da polícia. A intenção dos jornalistas era tentar entrevistar Leandro, fazendeiro que hospedou o miliciano por cerca de uma semana. Mesmo após se identificarem como repórteres, os jornalistas foram revistados pelos policiais com armas em punho. Em seguida, um policial apreendeu o gravador de um dos repórteres, no qual haviam sido gravadas diversas entrevistas da apuração sobre o caso. Eles ordenaram que os jornalistas os seguissem para uma delegacia no município vizinho de Pojuca. Os jornalistas ficaram cerca de 20 minutos na delegacia, onde foram liberados. O gravador foi devolvido.
Maduro acusa Bolsonaro de arrastar Brasil a conflito armado – O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou nesta sexta-feira (14) o presidente Jair Bolsonaro de arrastar o Brasil para um conflito armado com o país vizinho, o que ele usou como justificativa para realizar exercícios militares neste final de semana. “Bolsonaro está arrastando as Forças Armadas brasileiras para um conflito armado contra a Venezuela, protegendo um grupo de terroristas que atacaram uma sede militar venezuelana”, disse Maduro. O chavista se referiu ao ataque perpetrado por desertores militares contra um destacamento das Forças Armadas venezuelanas no estado de Bolívar (ao sul, na fronteira com o Brasil) em 22 de dezembro. Na ocasião, um homem uniformizado foi morto e rifles e lança-foguetes foram roubados, enquanto seis soldados foram presos e outros cinco solicitaram refúgio no Brasil. O Ministério das Relações Exteriores nega que o Brasil tenha tido qualquer participação no episódio. O regime chavista não apresentou evidências que ligassem os suspeitos ou ao governo brasileiro.
Desemprego não cai em 18 estados e no Distrito Federal – A taxa de desemprego ficou estável no último trimestre em 18 estados e no Distrito Federal, ao mesmo tempo que avançou a informalidade no país. No fim de 2019, 11% dos trabalhadores no Brasil estavam desocupados, uma queda de 0,60% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Isso representou, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) divulgada na sexta-feira (14) pelo IBGE, em 520 mil desocupados a menos ante 2018. O conjunto de estados sem melhora no emprego no último trimestre corresponde à metade da população brasileira. Segundo o IBGE, apesar de alguns registrarem uma oscilação para cima ou para baixo, dentro do coeficiente de variação (um tipo de margem de erro estatístico) não é possível dizer que houve melhora ou piora na maioria. Dos 18, em 15 a taxa de desocupação está acima da média nacional. A situação melhorou no último trimestre, na comparação com o mesmo período em 2018, em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pernambuco, Maranhão, Alagoas e Amapá. Em Goiás, o desemprego subiu 2,20%.
Informalidade supera 50% em 11 estados do país, diz IBGE – O trabalho informal é a principal ocupação da população de 11 estados brasileiros, informou nesta sexta-feira (14) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A queda do desemprego em 2019 foi puxada pelo aumento da informalidade, que atingiu 41,1%, seu maior nível desde 2016, e bateu recorde em 19 estados e no Distrito Federal. O trabalho informal era a principal ocupação de mais de 40% da população em 21 estados. Apenas duas unidades federativas ficaram abaixo dos 30%, caso de Santa Catarina e do Distrito Federal. No DF, a informalidade também foi recorde, apesar da taxa ser menor que a média do país. O trabalho informal atingiu o equivalente a 38,4 milhões de pessoas, apesar da estabilidade com relação a 2018. Houve um aumento de 0,3 ponto percentual e um acréscimo de um milhão de pessoas, segundo o IBGE. No ano passado, o desemprego caiu em 16 estados, acompanhando o número nacional que recuou de 12,3% em 2018 para 11,9%. A população ocupada aumentou 2% no Brasil, totalizando 93,4 milhões de trabalhadores em 2019.
Ex-presidente da Vale e mais 15 viram réus – A Justiça recebeu nesta sexta-feira (14) a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais contra 16 pessoas por homicídio doloso duplamente qualificado e crimes de poluição, contra a fauna e a flora, no caso do rompimento da barragem B1, da Vale, em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019. A decisão é do juiz Guilherme Pinho Ribeiro, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho. Entre os réus estão o ex-diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, diretores, gerentes, engenheiros, geólogos e consultores da mineradora e da Tüv-Süd.
PEC para “moralizar” o STF – Autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende alterar a forma de indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) defende menos influência política na Corte. O parlamentar acredita que a redução de poder do presidente da República para decidir quem ocupa os cargos também diminuirá interesses pessoais e partidários no principal tribunal do país. Além de propor a formação de uma lista tríplice para a realização da escolha, o parlamentar sugere que seja estabelecido um mandato de 10 anos, acabando com a vitaliciedade do cargo. Em entrevista ao Correio, Lasier Martins critica os atuais integrantes do STF, inclusive o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, por não ter se afastado de processos relacionados ao PT. Apesar de propor mudanças na forma de escolha dos ministros, o senador defende que a regra não contemple o mandato atual do presidente Jair Bolsonaro. Lasier pede, ainda, que seja feito esforço político para restringir o foro privilegiado e que haja mais controle do uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) que estão no centro de uma polêmica envolvendo integrantes do governo.
Muita polêmica, pouco resultado – O presidente Jair Bolsonaro tem feito o possível para se descolar dos baques recentes relacionados ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que teve uma das semanas mais difíceis desde que assumiu o cargo. Além da queda na expectativa de crescimento econômico, divulgada, ontem, pelo Banco Central, e das sucessivas altas na cotação do dólar, repercutiram mal as falas recentes do ministro quanto aos funcionários públicos “parasitas” e à frequência com que as empregadas domésticas iam à Disney quando a moeda americana estava em patamares mais baixos. A reação do Planalto às declarações não foi acolhedora. Bolsonaro não apenas se recusou a defender o ministro, mas deixou claro o descontentamento com ele. Na última quinta-feira, o presidente se afastou da visão “parasitária” dos servidores, ao dizer que “responde pelos próprios atos” e sugerir que jornalistas tirassem satisfações “com quem falou isso”. No mesmo dia, também divergiu de Guedes quanto à interpretação de que o dólar acima dos R$ 4 “é bom para todo mundo”. Para Bolsonaro, está “um pouquinho alto”.
Conduta de Eduardo será avaliada em março – O destino político do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) começará a ser definido na primeira semana de março, com a apresentação, no Conselho de Ética da Câmara, do parecer que pode propor a abertura de processo de cassação do mandato do parlamentar. O documento está sendo preparado pelo deputado Igor Timo (Podemos-MG), relator de duas representações protocoladas por partidos de oposição. Elas apontam que o filho do presidente Jair Bolsonaro cometeu quebra de decoro ao defender a reedição do AI-5, o ato institucional que inaugurou a fase mais sombria da ditadura militar (1964-1985). A previsão de entrega do parecer para votação no plenário do conselho foi informada ao Correio pelo deputado mineiro, designado relator do caso em 5 de dezembro. Ele não quis adiantar mais detalhes. O parecer já deveria ter sido apresentado ao colegiado, mas, na última quarta-feira, Igor Timo pediu mais 10 dias úteis para concluir o documento. É a segunda vez que ele solicita prorrogação do prazo.
Servidores dão abraço no INSS – Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deram um abraço simbólico, ontem, na autarquia. Gritando palavras de ordem, como “Paulo Guedes, preste atenção, o servidor não é parasita não”, eles tinham por objetivo buscar saídas para a situação dos serviços prestados pelo INSS, que tem mais de três mil liberações de benefícios acumuladas. Dados do Dieese apontam que 73,7% dos requerimentos estão esperando há mais 45 dias, tempo-limite determinado por lei.
Reeleição é natural – O presidente Jair Bolsonaro afirmou, ontem, durante a cerimônia de inauguração da pavimentação de um trecho de 51km da BR-163, no Pará, que “reeleição é algo natural”. “Governar é eleger prioridades e não deixar obras paradas nem inventar obras para aparecer e se reeleger lá na frente”, frisou. “Eu não estou preocupado com a reeleição. Reeleição é algo natural. Se você trabalhar, ela vem.” Caminhoneiros que escoam a produção agrícola de Mato Grosso até o porto de Miritituba demoram mais de uma semana para percorrer um trecho de pouco mais de mil quilômetros, que liga as duas regiões. Agora, com a pavimentação, esse tempo será reduzido. “Os caminhoneiros mereciam que essa rodovia fosse pavimentada, eles mereciam essa consideração do Estado brasileiro com eles”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. A pasta foi responsável pela execução da obra. Ele prometeu concluir também a pavimentação de outras rodovias, como a BR-158, a BR-174 e a BR-230. Bolsonaro embarca hoje à tarde para o Rio de Janeiro, onde participará da inauguração da alça de ligação da Ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha/RJ e da cerimônia de celebração de 40 anos da Igreja Internacional da Graça de Deus. Ele retorna à noite para Brasília.
Por que falar em reeleição – Ao dizer que a reeleição “é natural”, o presidente Jair Bolsonaro trava um pouco as discussões sobre chapas alternativas ao seu nome, no seu campo político. Antes de qualquer movimento mais ousado de pré-candidatos do centro para a direita, é preciso saber como estará a avaliação do governo em 2021, o “ano das entregas”, ou aquele em que “a ampulheta vira” – e o jogo presidencial começa de fato. Até lá, todas as vezes em que houver um gesto mais nítido dos postulantes, o presidente lembrará: “Tô na área”. O recado vale também para o ministro da Justiça, Sergio Moro. A forma como o ministro respondeu ao deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que o chamou de “capanga” dos Bolsonaro, foi lida no próprio Planalto como um movimento político, para mostrar que o calmo ministro também sabe bater. Aliás, tudo o que o ministro mais popular do governo fala ou faz é visto por aliados de Bolsonaro, em especial os filhos, como um movimento eleitoral.
Milícia pode ter matado agente da PF, no Rio – O agente federal Ronald Heeren pode ter sido morto por milicianos da quadrilha de Wellington da Silva Braga, o Ecko, por errar o caminho quando tentava entregar intimações e entrar, por engano, na Favela do Rola, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro. É no que acreditam fontes de dentro da Polícia Federal. Ronald foi morto quinta-feira, e outro policial que estava com ele, Plínio Ricciardi, escapou ao fugir e se esconder numa casa abandonada. O carro em que estavam foi abordado por um Corolla prata, de onde abriram fogo. O grupo paramilitar comandado por Ecko domina regiões da Zona Oeste do Rio e regiões da Baixada Fluminense, extorquindo dinheiro de comerciantes e de moradores.
Toffoli: morte de jornalista agride a liberdade – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, lamentou a morte do jornalista Léo Veras, assassinado com 12 tiros na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, na última quinta-feira. Segundo o ministro, “todo atentado contra jornalistas é um atentado contra a liberdade de expressão. O Supremo Tribunal historicamente tem garantido esse princípio constitucional da liberdade de expressão e liberdade de imprensa. A polícia judiciária irá atuar para chegar até esses autores”, exigiu. Veras, que tinha nacionalidade brasileira e paraguaia, se destacou por produzir diversas reportagens denunciando o domínio do tráfico de drogas na região de fronteira.
Uso da imagem de Michelle incomodava Bolsonaro – Antes de deixar o Ministério da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS) vinha incomodando o presidente Jair Bolsonaro por usar a imagem da primeira-dama Michelle Bolsonaro para se promover politicamente, segundo avaliação do governo. Bolsonaro via indícios de que Terra, que vai retornar o mandato na Câmara dos Deputados, usava o cargo com fins eleitorais. O estopim para a demissão, no entanto, foram suspeitas de irregularidades no ministério. No sábado, o Estado revelou que contratou uma empresa de informática que, segundo a Polícia Federal, foi usada para desviar R$ 50 milhões entre 2016 e 2018. O ministro vinha se aproximando da primeira-dama. Em abril do ano passado, por exemplo, ele a acompanhou em visita oficial a Campina Grande, na Paraíba. Na ocasião, visitou crianças com microcefalia e outras deficiências. Lançado em 9 de julho de 2019, o Pátria Voluntária – Programa Nacional do Voluntariado, que tem Michelle como presidente do conselho, estava sob coordenação de Terra. Michelle tem como bandeira a promoção da Linguagem Brasileira dos Sinais (Libras) e também esteve ao lado de Terra em Pará de Minas (MG), em julho do ano passado, na abertura da 2ª Surdolimpíadas. Na ocasião, ela anunciou a liberação de verbas para a construção da sede da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS), em Brasília. O Estado apurou que Terra havia sido alertado para que não repetisse com Michelle o excesso de exposição, como fez com a primeira-dama Marcela Temer. A mulher do ex-presidente Michel Temer coordenava o programa Criança Feliz, subordinado ao antigo Ministério do Desenvolvimento Social, que era comandado por Terra. O incômodo presidencial já era tema de conversa no Planalto. Em 30 dezembro, conforme publicado no Diário Oficial da União, o Pátria Voluntária foi transferido para a Casa Civil. Com isso, a primeira-dama vai passar a despachar do Planalto.
Agronegócio se mobiliza contra ação no Supremo – A perspectiva de que o Supremo possa acolher os argumentos de uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona benefícios tributários concedidos aos defensivos agrícolas mobilizou o setor agropecuário. A Adin, apresentada pelo PSOL, deverá ser votada na próxima quarta-feira: pede a retirada dos agrotóxicos do “Convênio 100/97” do Conselho Nacional de Política Fazendária, que terá como consequência o aumento dos impostos cobrados para esses produtos. A Agricultura calcula impacto de até R$ 12 bilhões para os produtores rurais. Para o ministério, a premissa do PSOL está errada. O aumento do custo dos insumos não resultará em redução de seu uso: eles são considerados essenciais para a produção. A Agricultura argumenta ainda que os incentivos fiscais para o setor são um dos fatores que levaram o País a ser campeão mundial de produção agrícola. A pasta calcula também que, se a Adin for acolhida pela Corte, o impacto no custo de produção pode chegar a 10% e a 5% do valor bruto da produção agrícola nacional. O “Convênio 100/97” reduz a base de cálculo do ICMS para insumos agropecuários e autoriza os Estados a isentar o tributo a esses produtos. Para Christian Lohbauer, presidente executivo da CropLife Brasil, que reúne entidades do setor, os pequenos produtores são os que mais sentirão os efeitos de mais impostos. O ministro Edson Fachin, relator do caso, se reuniu na tarde de ontem com Tereza Cristina (Agricultura) e com o advogado-geral da União, André Mendonça, que tem acompanhado o assunto. Para o advogado do PSOL, João Alfredo Telles Melo, o argumento do agronegócio é falacioso e a desoneração gera perda de arrecadação para os Estados.
Noite de festa para a cúpula bolsonarista – Em um templo maçônico de Brasília, alguns dos principais ministros do governo de Jair Bolsonaro se reuniram na noite desta sexta-feira, 14, para celebrar o casamento da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) com o coronel Aginaldo de Oliveira, diretor da Força Nacional de Segurança. A noiva entrou ao som do famoso tango Por Una Cabeza, de Carlos Gardel, que marcou uma das principais cenas do filme Perfume de Mulher. Com pompa, circunstância, ritos militares e da maçonaria, a parlamentar bolsonarista – conhecida por comprar briga no plenário em defesa do presidente – teve como padrinhos os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o da Educação, Abraham Weintraub, acompanhados de suas respectivas mulheres, Rosângela e Daniela. Os convidados ilustres chegaram com bastante antecedência e fizeram uma roda para conversar amenidades. Na lista dos 12 casais de padrinhos no altar estavam, ainda, a atriz Regina Duarte, que aceitou convite para ser secretária de Cultura, mas ainda não tomou posse. Seu par era Nabhan Garcia (Assuntos Fundiários). A primeira-dama Michelle Bolsonaro chegou sozinha, depois de todos os convidados estarem sentados. Sorridente, Michelle se dirigiu a passos largos ao lugar reservado a ela nas primeiras fileiras.
Bebê é a 1ª morte por sarampo no Rio em 20 anos – David dos Santos, de 8 meses, morreu vítima da doença no dia 6 de janeiro em Nova Iguaçu. Foi o primeiro óbito causado pela enfermidade em duas décadas no estado. Hoje, “Dia D” da vacinação contra o sarampo, o Rio terá 357 postos para imunizar a população de 6 meses a 59 anos.
Efeito do dólar alto chega ao bolso do consumidor – Apesar de nova intervenção do Banco Central que provocou recuo na cotação do dólar ontem, a moeda americana acumula valorização de 7,23% no ano, e essa alta já começa a chegar ao bolso do consumidor. Os preços de vinhos, queijos e outros importados subiram entre 8% e 12%.
Moro critica Ibaneis por pedir transferência de Marcola do DF – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criticou ontem o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que Marcos Camacho, o Marcola, um dos líderes de uma facção criminosa de São Paulo, seja transferido do presídio federal de Brasília. De acordo com Moro, para quem o governador tem feito as reclamações por “razões políticas”, a atitude de Ibaneis não é a “mais responsável”. Desde o início do ano passado, quando Marcola foi transferido, o governador do Distrito Federal tem se queixado. Na última quarta-feira, Ibaneis levou o assunto ao Supremo. No fim de dezembro, o Exército chegou a reforçar a segurança no entorno do presídio depois de surgir uma informação sobre um suposto plano de fuga de Marcola. Para o ministro da Justiça, não há risco para a população do DF. — Não existe nenhum risco que possa justificar qualquer temor da população. Até se lamenta que esse tema seja trazido tantas vezes pelo governador, gerando a percepção equivocada de que haja alguma insegurança. Não penso que é a atitude mais responsável — criticou o ministro durante o lançamento dos dados do Infopen 2019.
Bolsonaro vai a evento de igreja que deve R$ 144,3 milhões à União – Em mais um aceno para a sua base evangélica, o presidente Jair Bolsonaro participa hoje de um megaevento da Igreja Internacional da Graça de Deus, na Enseada de Botafogo, no Rio. Fundada e liderada pelo pastor RR Soares, a igreja neopentecostal é a terceira organização religiosa com maior dívida ativa na União. Sozinha, deve R$ 144,3 milhões aos cofres públicos, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O valor corresponde a 9% do R$ 1,6 bilhão devido por organizações religiosas e só fica atrás das dívidas da entidade filantrópica Instituto Geral Evangélico (R$ 521 milhões), que não existe mais, e da Ação Distribuição (R$ 381 milhões), igreja de fachada e apontada como braço de uma organização criminosa suspeita de fraude nos cofres da Secretaria de Fazenda de São Paulo, investigada pela Polícia Federal em 2012. O valor inclui débitos tributários, previdenciários e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Como mostrou O GLOBO no ano passado, a flexibilização das obrigações de igrejas perante a Receita Federal é uma das principais reivindicações da bancada evangélica e de líderes de igrejas neopentecostais para Bolsonaro. Entre as demandas está o fim de multas cobradas pelo Fisco. O presidente já afirmou publicamente que estuda acabar com impostos para igrejas e defendeu que o processo de prestação de contas das organizações religiosas seja descomplicado.
Funai contraria MPF e não enviará alimentos a tribos – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, informou ao Ministério Público Federal (MPF) que não irá acatar a recomendação para continuidade da entrega de cestas de alimentos aos indígenas que vivem em terras ainda não demarcadas na região de Dourados e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. No ofício, Xavier afirma que o auxílio em áreas invadidas “não constitui obrigação legal” da Funai. O MPF estuda alternativas judiciais para resolver o problema. Em janeiro, o órgão abriu um procedimento administrativo para investigar a interrupção na distribuição das cestas básicas. Indígenas relataram ao GLOBO demora de até dois meses para receber o auxílio. O MPF recomendou à Funai e à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a retomada da entrega que havia sido suspensa. Para o presidente da Funai, a entrega de cestas em áreas invadidas representa “um paradoxo, que redunda em dano ao erário”. Isso porque estaria incentivando “o ato de invasão” e futura condenação judicial do órgão. O presidente Jair Bolsonaro já declarou que não irá demarcar nenhuma área indígena em sua gestão. Segundo a recomendação do MPF, ao afirmar que as cestas de alimentos não podem ser entregues em áreas indígenas não demarcadas, a Funai “estaria se beneficiando da própria torpeza”, uma vez que a não demarcação dessas terras indígenas foi ocasionada pela demora da própria autarquia em atuar dentro das suas funções legais.
Por cem reais, uma noite na Ribalta ao som de Crivella – “Fila por favor, igual na hora da merenda”, gritava, na última quinta-feira, um homem com uma pulseira rosa no pulso, acessório usado exclusivamente por quem trabalhava na entrada do hotel Encore, na Barra. Ele tentava organizar um grupo de 30 pessoas que saiu de Campo Grande num ônibus executivo para assistir ao show beneficente realizado na casa de shows Ribalta por Marcelo Crivella, prefeito do Rio. O espetáculo “Show da Solidariedade” foi divulgado pelo próprio prefeito nas redes sociais. O mote era cuidar das pessoas em situação de rua no Centro, com a doação da renda arrecadada. Cada ingresso custou R$ 100, com pagamento apenas em dinheiro ou cheque. Não havia meia-entrada. Os tíquetes eram vendidos em um estande improvisado no hotel, que fica ao lado do Ribalta —ambos pertencem ao mesmo grupo empresarial. Um único rapaz trabalhava no local, perto de um cavalete onde se lia “Crivella Bilheteria”. No ingresso não havia qualquer menção ao responsável pela produção do show. Após a compra, o espectador não recebia nota fiscal ou recibo. O público praticamente lotou os 2.500 lugares disponíveis para ver a apresentação de uma hora. Nas primeiras fileiras, ficaram políticos e funcionários do primeiro escalão da administração municipal. Na plateia, chamava a atenção um grande número de jovens, a maioria integrante do movimento social Força Jovem Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus. —Não imaginei que ia ser tão chique. Tá todo mundo muito arrumado —disse um jovem ao amigo sobre a beca da área VIP, enquanto esperavam por um pastel de queijo (R$ 6, item mais barato à venda no bar).
Economia estuda nova regra para bloqueio de gasto – Para evitar uma paralisia em projetos e cumprir novas regras do Orçamento público, técnicos do Ministério da Economia estudam mudanças importantes na gestão dos gastos federais. A proposta é que, a partir de agora, todo o bloqueio de recursos— contingenciamento—para as despesas não obrigatórias deverá ser feito de forma linear entre os ministérios. Ou seja, se houver um contingenciamento de R $10 bilhões, será necessário bloquear esse valor de maneira proporcional entre as pastas. A partir daí, os ministérios distribuirão os cortes entre seus projetos. Essa mudança será necessária porque, a partir deste ano, o Orçamento está ainda mais engessado e com pouca margem de controle por parte do governo, após mudanças feitas pelo Congresso nos últimos meses. As regras do Orçamento Impositivo — Emenda à Constituição aprovada no ano passado —obrigam o governo a executar toda a Lei Orçamentária Anual (LOA).
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