Resumo dos jornais de sábado (03) – Claudio Tognolli

Chico Bruno

Manchetes dos jornais

O GLOBO: Novo governo terá pacote de R$ 150 bi em projetos

O governo de Jair Bolsonaro receberá da atual administração um pacote de propostas para concessões e privatizações de 87 projetos, nos setores de aeroportos, ferrovias, rodovias e petróleo, entre outros, que pode significar investimentos de até R$ 150 bilhões. Alguns leilões podem ser realizados já no primeiro trimestre de 2019, de acordo com o Programa de Parcerias e Investimentos. Segundo especialistas, deve haver interesse internacional se o planejamento e as regras estiverem bem-feitos. 

Estadão: Pauta de Bolsonaro pode ir a votação ainda neste ano

A exemplo da reforma da Previdência, pelo menos outras dez propostas de interesse de Jair Bolsonaro já estão em discussão no Congresso e podem ser levadas a votação antes da posse do presidente eleito. Na lista estão temas que serviram de bandeira de campanha, como a revogação do Estatuto do Desarmamento, a flexibilização de regras para compra e porte de armas e a redução da maioridade penal para 16 anos, além de medidas econômicas, como o adiamento do reajuste dos servidores para 2020 e a permissão do leilão de volumes excedentes de petróleo das áreas da cessão onerosa do pré-sal. Duas propostas chegaram a ser pautadas nesta semana no Congresso, mas tiveram votação barrada por manobras da oposição: a lei antiterrorismo para criminalizar atos de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e o projeto Escola Sem Partido. 

Folha: Informais já são 43% dos ocupados, um recorde

A cada 10 brasileiros que estavam trabalhando no terceiro trimestre deste ano, cerca de 4 atuavam na informalidade, apontam dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE. De junho a setembro, o país registrou 92,6 milhões de pessoas ocupadas. Dessas, quase 43% (39,7 milhões de trabalhadores) não tinham carteira assinada. Entram no grupo empregados dos setores: público e privado sem registro, quem atua por conta própria sem CNPJ, domésticos sem carteira e quem trabalha em família. É o maior percentual trimestral registrado pela Pnad desde que começou a separar a atividade por conta própria com e sem CNPJ, no final de 2015. Também no terceiro trimestre, a taxa de desemprego no país ficou em 11,9%, meio ponto percentual abaixo da registrada no mesmo período de 2017. Porém o saldo de vagas formais caiu. Segundo especialistas, o dado não é necessariamente ruim, já que a informalidade insere o trabalhador no mercado, de onde é mais fácil migrar para ocupações com carteira. 

Correio: Relação com STF e PGR é desafio para Bolsonaro

A expectativa é de que o novo governo tenha maior ativismo no Supremo Tribunal Federal (STF), tentando influenciar a lista de matérias a serem incluídas na pauta de julgamentos. Temas importantes e que marcaram a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, como segurança pública e combate à corrupção, além de mudanças na lei penal, podem dominar as discussões pelos próximos anos. Há tranquilidade dos ministros quanto a essa nova postura e a possibilidade de o Executivo assumir o protagonismo da agenda. No entanto, eles não aceitarão qualquer proposta de aumento no número de integrantes da Corte – o capitão reformado já expôs a ideia de elevar de 11 para 21 o número de magistrados na maior Corte do país. Em relação à Procuradoria-Geral da República, a situação é mais tensa. Há queixas de seus representantes não terem sido convidados para discutir matérias como a repressão ao crime organizado.

Notícias

Fux mantém desembargadora afastada – O ministro Luiz Fux, do Supremo, negou seguimento – julgou inviável – ao Mandado de Segurança 36037, no qual a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges, buscava a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça que abriu processo administrativo disciplinar (PAD) contra ela e determinou o afastamento de suas funções jurisdicionais e administrativas até julgamento final. A investigação foi instaurada no CNJ para apurar indícios de infrações disciplinares da magistrada por suposta prática ilegal de influência sobre juízes, diretor de estabelecimento penal e servidores da administração penitenciária, para agilizar o cumprimento de ordem de habeas corpus que garantia a remoção do seu filho, Breno Fernando Sólon Borges, que estava preso, para internação provisória em clínica para tratamento médico em Campo Grande. Breno é suspeito de ligação com o tráfico de drogas.

País é campeão em estatais na OCDE – O Brasil tem mais estatais que qualquer uma das 36 nações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países mais desenvolvidos e da qual o País não faz parte. No total, são 418 empresas controladas direta ou indiretamente por União, Estados e municípios.

Ministro, Moro deverá entrar em mais conflitos com o STF – Como ministro da justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Sergio Moro deverá ter uma pauta de discussão, e de potenciais conflitos, com o STF (Supremo Tribunal Federal) muito mais ampla do que a que colecionou durante anos como o juiz federal encarregado da Operação Lava Jato. Além das questões que já enfrentou com a toga, como prisões preventivas e condenação em segunda instância, Moro defende mudanças profundas no sistema recursal — item que consta de proposta anticorrupção, encampada pelo juiz, organizada por Transparência Internacional e FGV.

Moro vai propor leis mais duras ao Congresso – O ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sergio Moro, prepara um conjunto de medidas para enviar ao Congresso já em fevereiro, na nova legislatura, para endurecer as leis de combate à corrupção e à criminalidade. Entre as propostas, está a prisão após sentença de segunda instância.

Palestinos criticam mudança de embaixada – Autoridades palestinas classificaram como “ilegal” e “provocadora” a futura mudança da embaixada brasileira em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. A Câmara de Comércio Árabe-Brasileira vê risco de interrupção do crescimento da parceria comercial entre o Brasil e os países árabes. O premiê de Israel, Benjamin Netahyahu, celebrou o plano de Bolsonaro.

Marina: “Amazônia corre risco” – Candidata derrotada da Rede e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva diz ver com preocupação propostas defendidas por Jair Bolsonaro e afirma que a “Amazônia com certeza corre risco” no próximo governo.

Recomendações a Guedes – A equipe econômica de Michel Temer vai sugerir ao time de Paulo Guedes medidas para reduzir o déficit das contas públicas, desamarrar o Orçamento e evitar descumprimento da regra que impede dívidas para pagar despesas.

Equipe de transição – O deputado federal Onyx Lorenzoni, (DEM-RS) futuro chefe da Casa Civil, disse que o presidente eleito Jair Bolsonaro assinou ontem (2) a nomeação de 24 pessoas que trabalharão na transição, que começa terça-feira (06). Pela lei, o eleito pode nomear até 50 pessoas, mas ele não quis antecipar os nomes dos já escolhidos. “Na segunda-feira (5), vocês vão ver no diário oficial”, disse, com uma pasta debaixo do braço onde, segundo ele, estava à lista com os primeiros indicados. Até agora, Lorenzoni foi o único assessor próximo do futuro presidente a encontrar com representantes do atual governo. Ele esteve com o atual titular da Casa Civil, Eliseu Padilha, para combinar a transição.

Bolsonaro e Temer se reunirão na quarta-feira – O presidente eleito Jair Bolsonaro se reunirá na quarta-feira com Michel Temer em Brasília, anunciou nesta sexta-feira (2) seu futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “Na terça, ele vai para Brasília. Na quarta, vai encontrar às 16h com o presidente Temer”, afirmou aos jornalistas Lorenzoni, na saída de uma reunião com Bolsonaro em sua casa, no Rio de Janeiro.

Bolsonaro passeia com a família em reserva da Marinha – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, se recusou a responder às perguntas da reportagem ao embarcar, em Itacuruçá, ontem (2) para um passeio de barco com a família pela Restinga de Marambaia, uma área de reserva da Marinha, em Mangaratiba, município do litoral sul do Rio. Ele estava acompanhado da mulher, Michelle, da filha mais nova e do filho Carlos Bolsonaro, entre outros familiares, amigos e seguranças da Polícia Federal.

Bolsonaro centraliza anúncios no Twitter – O presidente eleito pelo PSL, Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (2), no Twitter, que desautoriza informações atribuídas a sua equipe que são publicadas na imprensa sobre “assuntos variados”. Ele menciona CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e Previdência, por exemplo, em referência a reportagem do jornal O Globo que diz que a equipe de Bolsonaro estuda recriar o imposto para financiar o sistema de aposentadoria. A informação é atribuída no texto à “equipe econômica do presidente eleito”. “Desautorizo informações prestadas junto à mídia por qualquer grupo intitulado “equipe de Bolsonaro”, especulando sobre os mais variados assuntos, tais como CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], Previdência, etc”. A nova publicação reforça a política de centralizar os anúncios oficiais do presidente eleito em suas próprias redes sociais. Um episódio semelhante já havia ocorrido na quarta-feira (31), quando Bolsonaro informou no Twitter que todos os nomes de ministros de seu governo seriam confirmados por ele mesmo na rede social.

Bolsonaro: carta branca não será exclusividade de Moro – O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que a “carta branca” concedida ao juiz Sérgio Moro no comando do futuro Ministério da Justiça e Segurança Pública não será uma exclusividade do magistrado. Em entrevista à Rede Vida de Televisão, transmitida na noite de quinta-feira (1), Bolsonaro disse que todos os outros ministros terão liberdade para montar suas equipes e pautar demandas. “O que estou cobrando é produtividade”, respondeu sobre a extensão da “carta branca” aos outros ministros. Entretanto, ponderou que apesar da “carta branca”, as decisões tomadas por todos os ministros, passarão primeiro por sua avaliação, antes de serem comunicadas para a imprensa e para o Congresso.

Nova cirurgia de Bolsonaro é tida como de baixo risco – Prevista para 12 dezembro, a cirurgia de fechamento da colostomia a que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) se submeterá é menos arriscada do que procedimentos anteriores, segundo o cirurgião que o acompanha, Antônio Luiz Macedo. Segundo Macedo, os riscos envolvidos são os inerentes a toda cirurgia. “Mas são muito menores do que quando o operei em 12 de setembro, com uma peritonite grave, com grande contaminação, com fístula e obstrução intestinal. Agora os riscos são menores, mas sempre existem riscos em qualquer tipo de cirurgia”, relata.

Renan: ‘É preciso menos Twitter’ – O senador reeleito Renan Calheiros (MDB), em entrevista à revista Veja, criticou o uso de redes sociais como estratégia política. “Elas (redes sociais) introduziram novos elementos, mas não se governa com mandatários virtuais (…) Passada essa aridez da eleição, é preciso menos Twitter e menos palpite em Brasília e mais deputado e senador de carne e osso que entendam a complexidade do processo”, disse. O emedebista, ao analisar a ascensão de Jair Bolsonaro, pontua: “Ele é um estágio inevitável pelo qual iríamos passar. O mundo está vivendo essa experiência de escolher candidatos mais conservadores”.

Renan ganha apoio para presidir Senado – Líderes de partidos que se reuniram nos últimos dias para discutir a sucessão da cúpula do Congresso buscam uma forma de equacionar a disputa pelo comando do Senado numa gestão de Jair Bolsonaro (PSL). Renan Calheiros (MDB-AL) tem apoios dentro e fora da Casa, mas enfrenta forte resistência entre aliados do presidente eleito. A ideia que ganha corpo agora é a de encontrar um nome de centro, que não soe como uma provocação aos bolsonaristas –nem tampouco seja alinhado a eles. Quem conhece Renan Calheiros diz que ele não entrará no páreo sem ter a certeza de que vai sair vencedor. Daí a dubiedade quando perguntado sobre eventual candidatura. Em entrevista à Veja, o senador disse que a única disputa para a qual se lança já é à reeleição para comandar o MDB alagoano.

PT pede doações para encerrar contas da campanha – O Partido dos Trabalhadores (PT) está pedindo, em seu perfil oficial no Twitter, ajuda dos eleitores para encerrar as contas da campanha à presidência de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila (PCdoB). “Ajude a encerrar nossas contas e fortaleça a resistência”, diz a publicação. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as doações para campanhas podem ser feitas por pessoas físicas, por meio de plataformas online. As “vaquinhas” virtuais foram implantadas pela primeira vez nesta eleição.

Witzel estuda uso de drones que atiram – O governador eleito do Rio, Wilson Witzel, planeja viajar a Israel, com o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), para buscar tecnologia para uso na área de segurança. Entre as ideias na mira, estaria o uso de drones para fazer disparos contra criminosos, como revelou o Extra. Especialistas dizem que não existe nenhuma experiência de adoção dessa medida por forças policiais. Também poderia haver impedimentos legais para a utilização desse tipo de equipamento no país.

Ministro nega ter feito comentário – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nota na manhã desta sexta-feira (2) em que nega ter feito comentários sobre a perspectiva precoce de indicação de Sergio Moro à corte em sua vaga, como publicou a coluna Painel, da Folha. “Não procede informação divulgada na mídia, nesta sexta-feira (2), de que o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, ter-se-ia sentido ‘ultrajado’ com a perspectiva de posterior indicação de Sérgio Moro ao STF, em vaga decorrente da futura aposentadoria do decano”, diz a nota enviada pelo tribunal. O Painel publicou em sua edição desta sexta que colegas do decano disseram que ele teria se incomodado com as especulações em torno de Moro. Celso de Mello só deixará a corte em 2020. O ministro nega ter falado sobre o assunto. “O ministro Celso de Mello jamais deu qualquer declaração a respeito do assunto e repudia, veementemente, a notícia divulgada”.

‘Jovens juízes sem conhecimento da realidade’ – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, mirou ontem (2) na falta de experiência dos juízes jovens brasileiros, que assumem o cargo “sem ter socializado” e sem ter ainda o “conhecimento da realidade”. Segundo a correspondente do Estadão Beatriz Bulla, Toffoli afirmou que “nós recrutamos juízes no Brasil que são recém-formados, 23, 24, 25 anos. Sem experiência de vida, sem socialização. O que significa que o juiz se socializa, conhece o mundo já tendo uma caneta com peso enorme de poder, mas ainda sem a socialização que lhe dá a devida responsabilidade”, afirmou o ministro. Ele participa nos Estados Unidos do evento IIº Law and Economics, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Universidade de Columbia.

A reação contra Toffoli – O presidente do Supremo, Dias Toffoli, criticou hoje que jovens se tornam juízes muito jovens, sem ter a experiência que considera necessária para a função. A fala, naturalmente, provocou reações. Adriano Fernandes, que é procurador da República no Paraná, rebateu a observação de Toffoli. “Qual o problema em se tornar juiz aos 25 anos, tendo que ter estudado muito, abdicado de vida pessoal, passado num difícil e concorrido concurso se pra ser ministro da Suprema Corte basta ser indicado do rei sem ter qualquer credencial. Ah e sim, para ser juiz dos juízes”, postou Adriano na sua conta do Twitter.

Jungmann rebate críticas à entrada da PF no caso Marielle – O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, divulgou nota, por meio da assessoria de comunicação da pasta, em que rebate entidades de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro que criticaram sua fala durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (1), em Brasília. Segundo a nota, “em nenhum momento” o ministro “identificou os agentes públicos que poderiam estar envolvidos com uma possível rede de proteção a criminosos”. De acordo com a nota da assessoria de comunicação do ministério, Jungmann “limitou-se a informar os termos da determinação expressa recebida da Procuradoria-Geral da República para que a Polícia Federal, a ele subordinada, investigasse essa possibilidade a partir de denúncias graves obtidas pelo Ministério Público Federal”.

Chega a 20 mil, população que vive nas ruas de São Paulo – O número de pessoas que vive nas ruas da capital paulista cresceu 25% nos últimos três anos, segundo dados da prefeitura. Estima-se que sejam hoje 20 mil. Joelma, 40, saiu de Santos há dez anos e diz estar na rua para fugir do ex-marido agressivo. Por uma semana, a Folha circulou pela cidade ouvindo essas histórias.

Fake news superam marca de 2016 em eleições nos EUA – A quantidade de fake news no atual ciclo eleitoral dos EUA já supera a de 2016, quando o assunto se destacou, diz estudo da Universidade de Oxford. A pesquisa analisou material em redes sociais a respeito da eleição, que acontecerá na terça-feira (6).

Trump anuncia sanções ao Irã – Medidas, que estavam suspensas pelo acordo nuclear de 2015, incluem restrições à compra de petróleo, às atividades bancárias e a operações comerciais. O governo dos EUA confirmou ontem o restabelecimento de todas as sanções internacionais ao Irã a partir de segunda-feira (5). As medidas haviam sido suspensas pelo acordo nuclear de 2015. Em maio, porém, o presidente Donald Trump retirou o país do pacto e anunciou que as punições seriam retomadas, embora ele não houvesse determinado uma data.

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