Resumo dos jornais de quinta-feira (29) | Claudio Tognolli
Resumo dos jornais de quinta-feira (29)
Chico Bruno
Manchetes
O GLOBO: Bolsonaro: ‘Se houver indulto, será o último’
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, atacou a concessão de indulto a presos, que é uma prerrogativa do presidente da República. Pelas redes sociais, ele afirmou que, se houver indulto para criminosos este ano, “certamente será o último”. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, ontem, a extensão dos poderes do presidente Michel Temer para editar a medida. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela redução do benefício. “Corrupção mata”, disse ele ao proferir o voto. O julgamento será retomado hoje. Levantamento aponta que 21 dos 39 condenados pela Justiça do Paraná na Lava-Jato seriam beneficiados com o indulto.
Estadão: Equipe de Guedes faz projeto para realocar verbas do Orçamento
A equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para desvincular boa parte das despesas públicas e dar maior agilidade ao Orçamento. O objetivo é ter poder para realocar verbas conforme a necessidade do governo. Guedes também quer desindexar os gastos públicos, o que significa que benefícios como aposentadoria e abono deixariam de estar atrelados à regra do salário mínimo. O tema é considerado prioritário e pode ser a principal medida fiscal do novo governo, ao lado da reforma da Previdência. A apresentação da proposta ainda depende de decisão política de Jair Bolsonaro. Atualmente, as despesas obrigatórias, que incluem aposentadoria e folha de pagamento, consomem 91% do Orçamento. Na proposta, não estão descartadas mudanças nos limites mínimos de gastos em saúde e educação.
Folha: Tribunal valida acordo de Palocci, que deixará prisão
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizou ontem o ex-ministro petista Antonio Palocci a ir para prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. A corte reconheceu a validade do acordo de colaboração firmado por ele com a Polícia Federal. Preso há mais de dois anos no Paraná, Palocci foi condenado na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem. Ele era considerado uma espécie de gerente de propinas para o PT e recebeu pena de 12 anos — agora reduzida para nove anos e dez dias. O principal depoimento já conhecido do acordo foi tornado público pelo então juiz Sergio Moro na campanha eleitoral. Palocci disse que 90% das medidas provisórias dos governos Lula e Dilma tiveram emendas negociadas em troca de propina. Antes, o ex-ministro havia tentado firmar colaboração com o Ministério Público Federal, que considerou o conteúdo insuficiente.
Correio: Indulto a ladrões de dinheiro público divide o Supremo
Suspenso quando a votação estava empatada em 1 a 1, o julgamento de indulto de Natal editado por Temer em 2017 será retomado hoje pelo Supremo. Caso seja validado pela Corte, pelo menos 22 condenados no âmbito da Operação Lava-Jato podem sair da cadeia. Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso vetou o perdão para criminosos de colarinho branco. “A corrupção mata”, disse. Segundo a votar, Alexandre de Moraes divergiu. Intervenções de outros ministros, durante a sessão, sinalizavam que o plenário está dividido. Pelo Twitter, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, entrou no debate. “Se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, escreveu. “A corrupção mata na fila do hospital, mata na falta de leitos e de estradas sem qualidade. Mata na ausência de estrutura das escolas. O fato de o corrupto não ver os olhos da vítima (…) não o torna menos perigoso”.
Valor:
Fed dá novo ânimo à economia
O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), Jerome Powell, indicou que a taxa de juros americana deve subir menos, até o fim do próximo ano, que a projeção feita pelo próprio Fed. O discurso, proferido em Nova York, teve impacto imediato nos mercados dos EUA – onde as bolsas tiveram as maiores altas em oito meses – e do restante do mundo.
Notícias
Câmara aprova indicação política nas estatais – No bojo da articulação para aprovar projetos que beneficiem parlamentares antes do recesso do Congresso, deputados aproveitaram proposta sobre agências reguladoras para liberar indicações políticas às empresas estatais, vetadas desde 2016. Há ainda mobilização para aumentar salários, na esteira do reajuste do STF.
Parlamentares reeleitos ganharão R$ 20 milhões de ‘auxílio-mudança’ – Mesmo reeleitos, 270 deputados e oito senadores vão receber cerca de R$ 20 milhões de “auxílio-mudança”, concedido a parlamentares em início e fim de mandato. Previsto desde 2014, o “penduricalho” equivale a um salário (R$ 33,7 mil).
Tiro pela culatra – O aumento de salário dos juízes federais, que substituirá o auxílio-moradia, terminou, na prática, por diminuir os vencimentos da base da categoria. A insatisfação é grande. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) está fazendo um levantamento das perdas. Elas ocorrem porque o benefício, de R$ 4.300, era isento de imposto de renda e depositado sem desconto algum na conta dos juízes. Já sobre o reajuste de 16% incidem contribuição previdenciária e IR. Pelos cálculos da entidade, um juiz que recebia cerca de R$ 24 mil brutos, valor aproximado do piso da carreira, acabava ganhando líquido, com o auxílio, cerca de R$ 20 mil. Sem ele, e com o reajuste, receberá R$ 18.600. “Estamos tomando pé da realidade”, diz o presidente da AMB, Jayme de Oliveira. “A verdade é que [a discussão dos vencimentos dos juízes e do auxílio] trouxe um desgaste grande, mas uma redução dos vencimentos”, diz.
Ex-marqueteiro do PT diz que intermediou propina – O publicitário Valdemir Garreta, ex-marqueteiro do PT, disse em depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira (27) que foi intermediário de pagamentos de propina que a empreiteira OAS destinou para Luiz Carlos Fernandes Afonso, ex-presidente da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. O suborno era referente à obra da Torre de Pituba, sede da Petrobras em Salvador, um empreendimento feito com dinheiro da Petros e realizado em conjunto pelas empreiteiras OAS e Odebrecht. O projeto previa que o prédio construído fosse alugado para a Petrobras durante 30 anos.
TRF-4 mantém 8 anos e dez meses de prisão para Dirceu – O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgou na tarde desta quarta (28), o recurso de embargos de declaração interposto pela defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, mantendo sua pena em oito anos, dez meses e 28 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato. Zé Dirceu já está condenado em outra ação penal da Lava Jato a 30 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão.
TRF-4 mantém absolvição de Brani – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou, por unanimidade, em julgamento concluído nesta quarta (28), a absolvição do sociólogo Branislav Kontic, braço direito do ex-ministro Antônio Palocci (Governos Lula e Dilma). Brani, como é conhecido, já havia sido absolvido em setembro de 2017 pelo então juiz da Lava Jato Sérgio Moro, ‘por falta de provas’. No início de novembro, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4 – instância de apelação da maior operação já desfechada no País contra a corrupção -, deu seu voto pela manutenção da absolvição de Brani. O julgamento foi interrompido por pedido de vista. Na sessão desta quarta, os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus seguiram o relator e confirmaram a absolvição do antigo aliado de Palocci.
PGR pede abertura de ação apurar caixa 2 a Onyx – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a abertura de uma ‘petição autônoma’ específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS a dez parlamentares, incluindo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que comanda a transição do governo Jair Bolsonaro. Pesam sobre ele o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O deputado federal admitiu em uma entrevista ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas. Além de Onyx, são cinco deputados federais: Paulo Teixeira (PT-SP), Alceu Moreira (MDB-RS), Jeronimo Goergen (PP-RS), Zé Silva (SD-MG) e Marcelo Castro (MDB-PI) e quatro senadores Welington Fagundes (PR-MT), Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM).
Iniciativa de lotear Detran partiu de Pezão, diz Melo – Em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, o deputado estadual Paulo Melo afirmou que o governador Pezão procurou parlamentares fluminenses para que eles fizessem indicações ao Detran, órgão que é suspeito de integrar uma rede de corrupção. Pezão nega irregularidades.
Renan na presidência não é o que a população espera – O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que há a articulação de um bloco para enfrentar Renan Calheiros (MDB-AL) na disputa pela presidência da Casa. Ele afirmou que a candidatura do emedebista não atende ao resultado das urnas, especialmente à vitória do seu pai. — O Renan é uma pessoa que está há bastante tempo ali. Foi reeleito. Então tem que ter o diálogo. Mas, certamente, para a Presidência da Casa não é o que a população espera. A gente tem que dar um norte para o Senado que tenha sintonia com o que o brasileiro disse nestas eleições, então, certamente, nosso apoio não será ao Renan — disse Flávio Bolsonaro.
Tentativa de autocritica – Em documento que será submetido à aprovação do seu diretório nacional, o Partido dos Trabalhadores afirma que perdeu apoio do eleitorado popular, especialmente no Sul e Sudeste, em parte por conta da política econômica adotada no governo Dilma Rousseff (PT) e pela dificuldade em lidar com o arrebatamento de “corações e mentes” pelo que considera extrema direita. O texto, que lamenta a “ocupação de territórios, corações e mentes pela extrema direita, por empresas disfarçadas de igrejas e pelo crime organizado”, traz pontos de autocrítica, como a não realização de reformas estruturais nos governos petistas, por exemplo. Também prega oposição dura ao governo de Jair Bolsonaro (PSL). A proposta de resolução política, escrita por um comitê de nove petistas, será votada pelo diretório nacional do PT em reuniões marcadas para sexta-feira (30) e sábado (1º).
Faça sinal a ‘quem sabe que direitos humanos não é defender bandido’ – Um dos discursos que levaram Jair Bolsonaro a estudar manter o Ministério dos Direitos Humanos foi feito pela senadora eleita Mara Gabrilli (PSDB-SP), na visita da bancada feminina ao futuro presidente, nesta quarta (28). Direta, ela disse que “uma parcela do país está assustada” com a ascensão dele ao poder e pediu um gesto. Preservar a pasta, explicitou, seria um sinal a quem “sabe que direitos humanos não é defender bandido, e sim valorizar os mais vulneráveis, os que mais precisam do governo”. A fala de Mara contraria um dos mantras de apoiadores de Bolsonaro, que veem viés ideológico na defesa dos direitos humanos. No dia anterior à reunião com as parlamentares eleitas, ele havia dito que uma pasta em sua gestão abarcaria “tudo isso aí: mulher, igualdade racial…”. A previsão era a de que políticas públicas voltadas a minorias fossem concentradas no recém-anunciado Ministério da Cidadania. Na conversa com o presidente eleito, Gabrilli disse que ele não poderia deixar de olhar para as mulheres, as pessoas com deficiência, as que têm doenças raras e os negros. Deputada federal prestes a assumir uma vaga no Senado, Gabrilli é tetraplégica.
Em novo ministério, Gustavo Canuto – O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta tarde de quarta-feira (28), a indicação de Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, funcionário de carreira do Ministério do Planejamento, mas que estava na Integração Nacional há bastante tempo, para a nova pasta do Ministério do Desenvolvimento Regional, que vai reunir Cidades e Integração Nacional. Atualmente Canuto é chefe de gabinete do Ministério da Integração Nacional.
Marcelo Álvaro Antônio indicado ao Turismo – O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG)  foi anunciado pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyz Lorenzoni, como ministro do Turismo de Jair Bolsonaro. Ele foi o deputado federal mais votado nas eleições deste ano em Minas.
Osmar Terra, ministro da Cidadania – Médico e ex-ministro do Desenvolvimento Social do atual governo de Michel Temer, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) será o futuro ministro da Cidadania. O emedebista ficará responsável pelo Bolsa Família, pelas secretarias do atual Ministério do Trabalho, Direitos Humanos, hoje com status de ministério, e a Secretaria das Mulheres.
Evangélicos ainda aguardam ministério – Com a menção de Bolsonaro a um possível ministério de Direitos Humanos e Mulheres , na tarde desta quarta-feira, a bancada evangélica voltou a pensar que pode ter um espaço na Esplanada no ano que vem. Os deputados da frente indicaram nomes para o Ministério da Cidadania na terça-feira, mas o presidente eleito ignorou as indicações e acabou optando por Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro do governo Temer.
Malafaia critica Bolsonaro – A escolha do deputado Osmar Terra (MDB-RS) para o Ministério da Cidadania e Ação Social, nesta quarta-feira, desagradou o pastor Silas Malafaia, que esperava emplacar o senador Magno Malta (PR-ES) no cargo. Aliado do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e maior defensor do senador junto ao gabinete de transição, Malafaia criticou a escolha de Terra e cobrou o presidente eleito ao responsabilizá-lo pela derrota do senador capixaba nas eleições. – A única pessoa que pode responder por que o Magno não foi confirmado é o próprio presidente. Para mim, Bolsonaro disse três vezes que estava pensando em colocar o Magno no Ministério da Cidadania. Apoio integralmente o Bolsonaro, mas não vou concordar 100% com as ações dele. A unanimidade é burra – disse Malafaia.
O número de ministérios vai crescendo… – Eleito presidente, Jair Bolsonaro prometeu enxugamento da estrutura administrativa do governo e redução drástica do número de ministérios. Seriam, no máximo, 15. Depois o número saltou para 17, 18, e pode bater em 22 pastas. O presidente eleito parece estar descobrindo, agora, a diferença entre promessa de campanha e montagem de governo.
Veto à reunião da ONU sobre clima partiu de Bolsonaro – Jair Bolsonaro foi quem decidiu que o Brasil não seria a sede da Conferência do Clima (COP-25), em 2019. Ele disse ontem que não queria “anunciar uma possível ruptura” do Acordo de Paris no Brasil. Bolsonaro ainda argumentou que o custo do evento, de R$ 400 milhões, é “exagerado”.
FMI alerta para risco de piora da economia mundial – Às vésperas do encontro do G-20, em Buenos Aires, o Fundo Monetário Internacional (FMI) vê o crescimento econômico global perder fôlego mais rapidamente do que o previsto e alerta para riscos da piora da atividade mundial. Para o Brasil, as previsões podem significar mais pressão sobre o ajuste fiscal.
Comércio exterior – Impulsionado pela crise entre China e EUA, o comércio exterior brasileiro teve a maior taxa de crescimento no terceiro trimestre entre os países do G-20.
error: