Resumo dos jornais de quinta-feira (25/02/2021) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais de quinta-feira (25/02/2021)

Editado por Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO: Brasil bate 250 mil mortos, após um ano, no pior momento da pandemia

CORREIO BRAZILIENSE: DF inicia amanhã vacinação de pessoas de 76 a 78 anos

O ESTADO DE S.PAULO: Brasil atinge 250 mil mortes na pior fase em 1 ano de pandemia

O GLOBO: Em um ano, 250 mil mortes

Valor Econômico: Governo faz concessão para facilitar venda da Eletrobras

Resumo de manchetes

As manchetes da Folha, Estadão e O Globo mostram a dimensão da tragédia que assola o país. Neste dia 24, o Brasil atingiu a marca de 250 mil mortos por Covid-19, em uma contabilidade crescente e assustadora. O número macabro foi atingido às 18h03 de ontem, pouco mais de 24 horas antes de se completar um ano do registro oficial do primeiro caso no país. O Correio traz uma manchete informando que o anúncio da ampliação do público prioritário ocorreu ontem, após a chegada de 25,5 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca ao Distrito Federal. Secretaria de Saúde espera receber mais 11 mil unidades do imunizante CoronaVac até o fim da semana. A manchete do Valor revela que a nova versão da medida provisória que trata da privatização da Eletrobras prevê a criação de uma “golden share” (ação especial que dá à União direito de veto em decisões estratégicas), uma forma de diminuir as resistências de parlamentares à privatização. Além disso, com o objetivo de ter os votos de políticos do Norte e Sudeste, a MP prevê transferência superior a R$ 5 bilhões, em dez anos, a projetos de desenvolvimento. O Nordeste já fora contemplado na proposta original com R$ 3,5 bilhões para a revitalização do rio São Francisco. Essas medidas diminuem o valor de mercado da Eletrobras, mas podem facilitar a aprovação da venda da empresa. A reação no Congresso foi positiva.

Notícia do dia: Completado um ano após o registro da primeira morte no País por covid-19, o Brasil atingiu ontem a marca de 250 mil óbitos provocados pelo novo coronavírus e vive a pior fase da doença, com pico de internações e vacinação lenta. Até as 20h, foram registradas 250.079 mortes, conforme levantamento do consórcio da imprensa. Desde 21 de janeiro, num total de 34 dias consecutivos, o País apresenta média superior a mil mortes diárias provocadas pela covid-19. Ontem, foram 1.433. O total de vítimas da pandemia pode ser ainda maior, por causa da subnotificação e de óbitos que ainda aguardam confirmação dos testes. Há um temor crescente quanto à circulação de variantes do vírus, mais agressivas e com maior capacidade de disseminação, como as do Reino Unido e a originária no Amazonas, presente em 17 Estados até 20 de fevereiro. Segundo especialistas, os números mostram que o País aprendeu pouco com a pandemia e está atrasado na vacinação.

Primeiras páginas

Pico supera pontos mais grave de 2020 em sete estados – Em 7 das 27 unidades federativas do Brasil o pico de mortes por Covid-19 em 2021 já superou o ponto mais alto da pandemia em 2020. Em Roraima, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Paraná e Amazonas, a semana mais letal deste ano soma mais mortes que a pior do ano passado. Nesta quarta (24), o Brasil ultrapassou a marca de 250 mil mortes por Covid-19. Embora não haja consenso entre especialistas se o Brasil vive uma segunda onda da pandemia ou apenas um repique da primeira, em quase todos os estados o número de mortes voltou a crescer após um período de queda.

Vírus ronda corredores do Congresso – O gabinete da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) foi interditado, ontem, para desinfecção após suspeita de um caso de covid-19 de um assessor. Segundo a equipe da parlamentar, a limpeza foi solicitada logo que informada da suspeita. A assessoria afirmou, no entanto, que o funcionário teria testado negativo e, após a limpeza, o gabinete voltou a funcionar. Mas, nos corredores do Congresso, a pandemia do novo coronavírus só é lembrada por causa das máscaras no rosto dos visitantes e pelos avisos que recomendam cautela. Mesmo assim, a proteção é ignorada por frequentadores do Parlamento. O Correio presenciou, no Senado e na Câmara, cenas de desrespeito às medidas de segurança. Na entrada do Senado, pela manhã, dezenas de pessoas se aglomeravam. Nos corredores, visitantes retiravam a máscara para bater fotos segurando bandeiras de seus estados. Em um grupo de cinco pessoas, um dos presentes tossia sem máscara. Após as imagens, os homens colocaram as proteções e entraram no gabinete do senador Lucas Barreto (PSD-AP). Procurada, a assessoria do parlamentar assegurou que, dentro do gabinete, todos são obrigados a utilizar máscara e que o senador não recebe mais de quatro pessoas ao mesmo tempo. Durante o tempo em que esteve no Congresso, o Correio avistou outros visitantes com tosse seca. Estes, no entanto, estavam com a proteção. Fontes ouvidas sob condição de anonimato dizem que, na Câmara, há deputados trabalhando mesmo com sintomas, infectando seus funcionários. Uma delas conta que foi infectada por um parlamentar logo após a festa de comemoração da vitória de Arthur Lira (PP-AL) para a Presidência da Casa, no início de fevereiro.

OAS pode voltar ao saneamento de Guarulhos – A concessão de saneamento do município de Guarulhos (SP), que já esteve sob controle da OAS e agora está nas mãos da Sabesp, deve voltar a ser alvo de disputa. A caducidade do contrato da OAS, decretada em agosto de 2019 pela prefeitura, foi considerada ilegal pelo tribunal arbitral que analisa o caso. Com isso, o grupo de engenharia deve tentar retomar a concessão.

Fatiar PEC para aprovar auxílio – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse, ontem, que a PEC Emergencial está mantida na pauta da sessão plenária de hoje, mas observou que há a possibilidade de que apenas a discussão da matéria seja iniciada, ficando a votação para a próxima semana. O anúncio ocorre em meio a pressões de vários partidos e de entidades da sociedade civil contra a parte do texto que acaba com os mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação. O impasse deve atrasar a retomada do pagamento do auxílio emergencial, que depende da aprovação da PEC. Pacheco admitiu que pode ocorrer o fatiamento da PEC, aprovando somente a liberação para a retomada do pagamento do auxílio emergencial neste ano. Ficariam para depois as contrapartidas em relação ao ajuste fiscal. “Não avaliamos isso ainda, mas, eventualmente, pode ser uma possibilidade”, admitiu. O fatiamento seria uma derrota para o ministro da Economia, Paulo Guedes, com quem os pontos da proposta foram negociados. Para o titular da equipe econômica, é fundamental que o Congresso dê um novo marco fiscal como contrapartida à recriação do auxílio, cujas despesas ficarão fora do teto de gastos e levarão o governo a aumentar o endividamento público. Guedes saiu a campo na tentativa de barrar o fatiamento da PEC, mantendo conversas com Pacheco e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado sinalizou que pode deixar de votar a proposta se os senadores aprovarem só o auxílio emergencial.

Auxílio terá de ser declarado ao fisco – A Receita Federal divulgou, ontem, as novas regras do Imposto de Renda e o prazo para entrega do ajuste de contas com o Leão referente ao ano-calendário de 2020. Quem recebeu o auxílio emergencial, no ano passado, terá de fazer a declaração se, eventualmente, recebeu mais de R$ 28.559,70 no período. Além disso, algumas novidades prometem auxiliar e facilitar a vida do contribuinte. O período de entrega começa na próxima segunda-feira e vai até 30 de abril, sem prorrogação, apesar de a pandemia de covid-19 não ter sido debelada. O fisco estima que recolherá aproximadamente R$ 19,6 bilhões em Imposto de Renda a pagar. A previsão é de que 32.619.749 declarações sejam entregues em 2021, 639.603 a mais do que no ano passado. Dessas, a expectativa é de que 60% dos contribuintes tenham direito à restituição, 19% sejam obrigados a pagar imposto e 21% fiquem zerados — nem pagam, nem recebem de volta. “Acompanharemos o cenário da pandemia, mas não há previsão de prorrogação do prazo de entrega da declaração”, afirmou o subsecretário de Arrecadação, Cobrança e Atendimento da Receita, Frederico Faber, tal como aconteceu no ano passado, quando a crise sanitária obrigou a Receita a estender o prazo para 30 de junho. São obrigados a entregar a declaração quem recebeu rendimentos tributáveis, no ano passado, em valores superiores a R$ 28.559,70 ou ganhou mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte em 2020 —como indenizações trabalhistas ou rendimento de poupança. Vão acertar contas quem obteve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (por exemplo: indenizações trabalhistas, caderneta de poupança ou doações) em valor superior a R$ 40 mil. Também precisam fazer o ajuste os que tiveram, em qualquer mês, ganhos na venda de bens ou direitos sujeitos à incidência de Imposto de Renda –– como imóveis vendidos com lucro.

De forma confusa, Doria promete mais fiscalização – O governo de São Paulo declarou que o estado estará sob uma medida chamada toque de restrição, que começa a valer na próxima sexta (26) e vale até 14 de março, buscando coibir aglomerações das 23h às 5h. Em uma confusa entrevista coletiva, autoridades paulistas tentaram explicar o neologismo, a começar pelo governador João Doria (PSDB). Sua declaração inicial, que anunciava restrição de circulação, o slide de Power Point divulgado no Palácio dos Bandeirantes e falas de autoridades como a secretária Patrícia Ellen (Desenvolvimento Econômico) a respeito de coibir a infração das regras indicaram que haveria a medida. Ellen falou em “autuações” contra pessoas que ferissem as diretrizes do Plano SP, o programa de restrição de atividades econômicas que pinta de verde a vermelho áreas do estado, orientando medidas contra a propagação do novo coronavírus. O problema do estado é concreto. Nesta semana, foi batido o recorde de internações em UTIs devido à Covid-19 desde o começo da pandemia, em fevereiro do ano passado. Ao longo da entrevista coletiva, não sem antes o tucano pedir para que veículos de comunicações, inclusive a Folha, corrigissem as definições das medidas apresentadas, o cenário aclarou-se um pouco. Na prática, a reação paulista muda pouco em relação ao que já existe. Ela determina fiscalização, pela Polícia Militar, Vigilância Sanitária e pelo Procon, para coibir aglomerações “de grande porte”, talvez cem pessoas, segundo Doria. “Não vamos multar indivíduos em festas”, disse o tucano já ao fim da entrevista, “e sim adverti-los”. Até ali, as falas todas indicavam que poderia haver sim multas a pessoas.

EUA comprovam eficácia de 72% da vacina da Janssen – A agência norte-americana que regulamenta os medicamentos e produtos alimentares nos Estados Unidos, FDA, divulgou, nesta quarta-feira (24), uma análise de eficácia da vacina em dose única da Janssen, braço do laboratório Johnson & Johnson, contra a Covid-19. O resultado mostrou que o imunizante tem eficiência global de 72%, seis pontos percentuais acima do indicando preliminarmente. Em uma avaliação interina, divulgada no dia 29 de janeiro, a vacina produzida a partir de um adenovírus (vírus de resfriado comum) e chamada Ad26.CoV2.S –abreviação para adenovírus 26 Sars-CoV-2 proteína S—, havia apresentado eficácia global de 66%, mas com proteção de até 85% contra casos graves da doença. Esses dados se referiam aos voluntários avaliados nos EUA. Um segundo estudo na América Latina havia apontado para uma eficácia também de 66% em impedir hospitalização, enquanto um subgrupo sul-africano teve uma pequena queda na eficácia, de 57%. Agora, os dados de 45 mil voluntários foram reanalisados pelo FDA e apontaram para uma eficácia global de 72%, seis pontos percentuais acima do indicando preliminarmente, e 64% na África do Sul, onde uma nova variante mais contagiosa e com possibilidade de escape da resposta imunológica surgiu e é dominante atualmente.

Piso não é ideal, mas é melhor ter, diz economista – A proposta de acabar com os gastos mínimos obrigatórios com saúde e educação no Brasil é uma ameaça a essas duas áreas, principalmente após a pandemia gerar a necessidade de se aumentar essas despesas nos próximos anos. Essa é a avaliação do economista Naercio Menezes Filho, pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper e integrante do Núcleo Ciência pela Infância da instituição. Para ele, as mudanças também podem gerar uma guerra entre municípios que levariam ao fim do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O fundo é composto por recursos da União e, também de estados e municípios. O fim dos pisos faz parte do texto preliminar da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, apresentado nesta segunda-feira (22) pelo relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Após Eletrobras, governo quer abrir capital dos Correios – Após editar MP sobre capitalização da Eletrobras, presidente fez novo aceno ao mercado e entregou ao Congresso nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que quebra o monopólio dos Correios e abre a empresa pública para o capital privado. O texto permite que serviços postais, inclusive os prestados hoje pelos Correios em regime de monopólio, sejam explorados pela iniciativa privada. O objetivo é eliminar a restrição de entrada de empresas no setor, ampliando a competição. Hoje, os Correios têm o monopólio do envio de cartas, telegramas e outras mensagens. A medida ainda estabelece que os Correios serão transformados em sociedade de economia mista (pública e privada). Hoje, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é 100% pública. “Na prática, o projeto de lei possibilita a desestatização dos Correios”, informou o Ministério das Comunicações. Segundo a pasta, em paralelo à tramitação do projeto, o governo vai estudar o melhor modelo de desestatização, que pode ser por venda direta, venda do controle majoritário ou de parte da empresa. De acordo com o Planalto, a exigência constitucional de manutenção dos serviços postais pela União será respeitada. Para isso, será criado o Serviço Postal Universal, com prestação garantida pelo governo federal em todo o país e com modicidade de preços.

Apuração sobre Flávio pode ganhar sobrevida – As mensagens trocadas pelo policial militar aposentado Fabrício Queiroz com a ex-mulher do miliciano Adriano da Nóbrega são as provas que podem garantir sobrevida à investigação do caso das “rachadinhas” no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa. Elas são as únicas obtidas de forma totalmente independente de relatório do Coaf que ainda está sob risco de anulação em julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Se esse documento for considerado ilegal, uma investigação sobre Queiroz pode ser reaberta a partir dessas mensagens. As transações imobiliárias suspeitas de Flávio, reveladas pela Folha em janeiro de 2018, também poderiam ser usadas para uma eventual abertura de nova investigação em caso de anulação do relatório do Coaf pelo STJ. Contudo, um arquivamento do procedimento sobre os imóveis do senador “contaminou” essa alternativa.

Outros destaques

Mais uma trapalhada – Na expectativa de receber 78 mil doses de vacinas contra a Covid-19 do Ministério da Saúde nesta quarta-feira (24), o governo do Amazonas viu chegarem apenas 2.000. O estado vive crise na pandemia desde o começo do ano, com UTIs lotadas e falta de respiradores. A planilha da pasta de Eduardo Pazuello mostra que 78 mil doses teriam sido enviadas para o Amapá, que contava com a chegada de 2.000, e por isso os secretários de Saúde acreditam ter havido engano entre os estados. “Houve alguma confusão, a gente recebeu apenas 2.000. Estamos ligando para o Ministério da Saúde. Acho que agora o risco de faltar [vacinas] vai ser menor. Até o fim de semana a gente deve ter outro lote. A sinalização é que até o fim de fevereiro a gente receba [vacinas] para ter um fôlego por uns 15 dias”, diz Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas. Juan Mendes, secretário de Saúde do Amapá, diz que ainda não foram informados oficialmente do equívoco pelo Ministério da Saúde. “Essa informação está inclusive no documento de entrega do dlog [departamento de logística], mas ainda não fomos informados pelo Ministério da Saúde”, afirma. “Vamos aguardar a instrução do ministério e procederemos de acordo com ela”, completa.

Retrocesso no combate à corrupção – A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as possibilidades de punições, inclusive prisões, a deputados e senadores foi duramente criticada por investigadores. Para policiais e procuradores que estão na linha de frente de inquéritos, trata-se de um retrocesso significativo para o combate à corrupção e vai na contramão dos anseios da população. Nesse grupo, o apelido dado para a proposta foi de PEC da Blindagem. No STF, o texto também foi criticado e deve unir a maioria dos ministros contra a maior parte dos pontos em debate. No entanto, alguns dizem que há pontos importantes na PEC, que vão dar maior segurança jurídica a algumas situações, como busca e apreensão dentro do Congresso.

No Acre, Bolsonaro se irrita e encerra abruptamente entrevista – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encerrou abruptamente uma entrevista coletiva que concedia no aeroporto de Rio Branco (AC) na manhã desta quarta-feira (24) ao ser questionado sobre a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de anular a quebra de sigilo bancário de seu filho Flávio Bolsonaro (Republicanos), senador pelo Rio de Janeiro. “Acabou a entrevista”, afirmou o presidente antes mesmo de a pergunta ser concluída, retirando-se do local ao lado de políticos locais e do ministro Eduardo Pazuello (Saúde). Bolsonaro sobrevoou regiões atingidas pelo transbordamento de rios no estado, que também sofre com casos de dengue e mortes por Covid-19.

Advogado preservou elo com Bolsonaros – Na sexta-feira 22 de janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o advogado Frederick Wassef desembarcaram no Rio de Janeiro. Flávio de máscara. Wassef, sem. Advogado e cliente já haviam se encontrado em Brasília e se reuniram em São Paulo, de onde embarcaram, em voo de carreira, com destino à capital fluminense. No Rio, dedicaram um dia a conversas, completando uma maratona de 72 horas de reuniões. Essa foi a primeira aparição pública dos dois juntos desde junho de 2020, quando o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador e amigo do presidente Jair Bolsonaro, foi preso no escritório de Wassef, na cidade de Atibaia, no interior de São Paulo. Três dias depois da prisão, Wassef anunciou ter deixado a defesa de Flávio no processo apelidado de “rachadinha”, alegando ser uma tentativa de preservar a imagem a família Bolsonaro. Agora, esclarece que na verdade nunca saiu do caso propriamente dito, mas apenas de um procedimento específico na Promotoria. “Não é um retorno porque nunca saí”, afirmou à Folha nesta quarta-feira (24), quando também participou de solenidade de posse de ministros no Palácio do Planalto, a convite de Flávio. Para evitar exposição, usou um acesso privativo. Até então figura constante nos palácios do Planalto e da Alvorada, Wassef —homem vaidoso— foi obrigado a submergir. No Rio, foi substituído pelo advogado Rodrigo Roca e sua meia-irmã Luciana Pires, de quem Wassef já havia discordado, chegando a enviar dura mensagem de voz. Com a saída de Wassef do caso, Luciana reassumiu a defesa do senador. Oito meses depois de ter divulgado seu afastamento, Wassef voltou à cena na tarde de terça-feira (23), quando o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador no âmbito das investigações do caso das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Autor dos recursos, Wassef não só participou da sessão, realizada virtualmente, como também acompanhou Flávio em entrevistas, muitas delas concedidas em seu celular. Os dois deram declarações, lado a lado, via FaceTime. Embora submerso, interlocutores de Flávio afirmam que o advogado manteve contato com a família Bolsonaro mesmo nas semanas que sucederam a prisão de Queiroz. Wassef se recusa a falar sobre a relação com o presidente da República. Mas confirma ter preservado “uma relação estável, normal” com Flávio. Questionado se a sessão de terça-feira representava um retorno à defesa do senador, Wassef rejeitou a expressão “retorno”, dizendo ter deixado apenas o PIC (Procedimento Investigatório Criminal), referente à atuação perante o Ministério Público, no caso das “rachadinhas”. “Nunca deixei de ter qualquer relação com Flávio que sempre tive como seu advogado. Estive advogando para Flávio desde o dia um e jamais interrompi minhas atividades.”

Lira acelera PEC para aumentar im(p)unidade parlamentar – Menos de uma semana após a Câmara confirmar a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidiu acelerar a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a imunidade parlamentar. A pressa para colocar em tramitação da PEC, no entanto, acabou tendo efeito adverso. Lira passou a quarta-feira (24) costurando acordo para conseguir votar a proposta. Há desconforto em parte dos deputados pelo temor de que a apreciação a toque de caixa pudesse passar uma impressão negativa à sociedade. A PEC é de autoria do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) e contou com o apoio de mais de 180 deputados como coautores. Nesta quarta, para avançar na tramitação, Lira fechou acordo para votar a admissibilidade da proposta —ou seja, os deputados analisaram se o texto está em conformidade com a Constituição. A relatora deu parecer favorável à admissibilidade, que foi aprovada por 304 votos a favor –foram 154 contrários e duas abstenções. Era necessária maioria simples (ou seja, maioria dos presentes). O primeiro turno da votação que vai analisar o mérito da PEC foi marcado para 15h desta quinta (25). Por ser PEC, o texto precisa de ao menos 308 votos em votação em dois turnos. Se aprovado na Câmara, o texto segue para o Senado. O presidente da Câmara já havia deixado clara a intenção de blindar congressistas na sexta-feira (19), antes da sessão do plenário que confirmou a prisão de Silveira por 364 votos a favor e 130 contrários. Em discurso, Lira anunciou a criação de uma comissão para propor mudanças ao artigo da Constituição que prevê a imunidade parlamentar.

Conselho de ética arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro – O conselho de ética da Câmara decidiu, nesta quarta-feira (24), arquivar representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro PSL-SP) por ter ofendido a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) nas redes sociais, em 2019. O relator do caso, deputado Eduardo Costa (PTB-BA), fez parecer preliminar favorável ao arquivamento da representação. Dos 16 presentes, 12 votaram a favor do parecer, e 3, contra. No relatório, Eduardo Costa afirmou que a autoria de postagens realizadas ou replicadas pelo deputado não poderia ser atribuída ao filho 03 do presidente Jair Bolsonaro. Em uma delas, Eduardo compartilhou montagem do rosto de Joice Hasselmann, ex-líder do governo no Congresso, em uma nota falsa de R$ 3. O filho de Bolsonaro também foi acusado de lançar a campanha #DeixeDeSeguirAPepa, em que comparava a deputada à personagem de desenho animado Peppa Pig, uma porca.

‘Entregamos nossas promessas’, diz presidente demitido da Petrobras – A Petrobras reverteu no quarto trimestre de 2020 os prejuízos recordes provocados pela pandemia e fechou o ano com lucro de R$ 7,1 bilhões. O resultado foi provocado pela reversão de perdas contábeis no valor de ativos e por ganhos cambiais, que levaram o lucro do quarto trimestre a R$ 59,9 bilhões. O balanço foi divulgado nesta quarta (24), em meio à crise provocada pela nomeação do general Joaquim Silva e Luna para substituir, no comando da empresa, o economista Roberto Castello Branco, primeiro presidente da estatal sob o governo Jair Bolsonaro. “Em meio à severa recessão global e aos efeitos de um grande choque na indústria de petróleo, nós prometemos estruturar uma recuperação em ‘J’. A meta era sair da crise melhor que antes”, afirmou Castello Branco. “Nós entregamos nossas promessas.” O lucro ficou 82,3% abaixo do recorde de R$ 40,1 bilhões registrado em 2019, primeiro ano de Castello Branco à frente da companhia. Mas ficou bem acima das estimativas do mercado, que previam que o lucro do quarto trimestre fosse de R$ 9,9 bilhões, o que representaria um prejuízo anual de cerca de R$ 43 bilhões.

Bolsonaro diz que, se comprar vacina da Pfizer, vai mostrar contrato – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (24) que vai mostrar à população todas as cláusulas do contrato caso o governo federal venha a comprar doses da vacina contra Covid-19 da fabricante Pfizer e mencionou um possível veto a uma solução que permitiria o uso desse imunizante no país. A afirmação foi feita em Rio Branco, onde esteve em visita a áreas afetadas pelas enchentes no Acre , que também sofre com a pandemia do novo coronavírus e com dengue. A vacina da Pfizer é a única a ter registro para uso definitivo no Brasil autorizado pela Anvisa –os demais imunizantes (Coronavac, do Butantan e da Sinovac, e Covishield, da Universidade de Oxford e da AstraZeneca) têm aval emergencial. Mas o governo federal ainda não fechou acordo para compra de doses, criticando condições impostas pela empresa ao contrato. Depois de cumprir agenda em Rio Branco, Bolsonaro disse que existem cláusulas que asseguram a não responsabilização do laboratório por possíveis efeitos colaterais causados pela vacina. “É uma coisa de extrema responsabilidade de quem por ventura no Brasil tiver que dar a palavra final, ou presidente ou parlamento derrubando o veto ou STF. Agora, todas as cláusulas serão mostradas à população para que na ponta da linha, cada um saiba o que está sendo aplicado”, disse o presidente. Já o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que integrou a comitiva, afirmou que o Brasil está com um cronograma de vacinação muito acelerado em relação a outros países. Não apresentou, porém, dados que sustentem a afirmação. Até agora, porém, o país aplicou pouco mais de 6 milhões de doses, o que representa menos de 3% dos brasileiros, enquanto países como o Chile já vacinaram 14% da população até a última semana. Nos EUA, 17% dos habitantes foram vacinados até sexta-feira (19) e, no Reino Unido, 25%. Sobre a negociação com a Pfizer, Pazuello disse ela se arrasta há seis meses e que o laboratório tem “jogado duro” com o governo.

Alcolumbre presidirá CCJ – O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito, ontem, por aclamação, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), encarregada de analisar a constitucionalidade das propostas legislativas e considerada a mais relevante do Senado. Ele deixou a Presidência da Casa no início do mês, após conseguir, em coordenação com o Planalto, eleger Rodrigo Pacheco (DEM-MG) seu sucessor no posto. Na Câmara, porém, a mudança no comando da CCJ está envolta em incertezas, já não sendo dado como certo o nome da deputada Bia Kicis (PSL-DF), indicada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A sucessão no colegiado está marcada para 4 de março. O Correio apurou que o PSL aprofundou as conversas que devem resultar no lançamento de um candidato avulso do partido para disputar a CCJ com Bia Kicis. O mais cotado é o deputado Delegado Marcelo Freitas (MG). Procurado, o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) confirmou a informação e acrescentou que a parlamentar não tem o respaldo da totalidade da legenda. “A Bia não é consenso dentro do PSL. Entre os 53 deputados do partido, é evidente que ela não é consenso”, afirmou.

PEC da impunidade – Os deputados aproveitam a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) para passar, a toque de caixa, a admissibilidade de uma emenda constitucional que altera regras sobre imunidade e prisão de parlamentares. A ordem é dar um basta às medidas monocráticas contra deputados, como foi o caso da prisão do bolsonarista, e mandados de busca e apreensão expedidos pela primeira instância, que já pegaram muitos parlamentares de surpresa. Pela PEC, a deputada Flordelis, por exemplo, não poderia ter sido afastada do mandato pela Justiça Federal, nem Silveira estaria preso. A rapidez com que a cúpula da Câmara quer tratar da proposta, queimando etapas de análise na Comissão de Constituição e Justiça, levou o texto a ganhar o apelido de PEC da Impunidade. No momento em que o país beira os 250 mil mortos pela covid-19, o Parlamento, em vez de cuidar da vida das pessoas e de buscar soluções para os problemas do país como um todo, trabalha a blindagem das excelências. No pano de fundo dessa pressa em votar a admissibilidade da PEC da Blindagem aos deputados, está a vontade de alguns de aproveitar um resultado favorável à admissão dessa proposta, para, assim, justificar uma punição menor a Daniel Silveira. Trabalha-se nos bastidores a perspectiva de suspensão em vez de cassação do mandato do deputado que ameaçou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta da PEC, combinada com uma possível aliviada no caso de Daniel Silveira, trará novos estremecimentos entre Legislativo e Judiciário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta evitar problemas futuros conversando com ministros do STF, mas não recebeu nenhum sinal verde para o texto da PEC da Blindagem que teve a admissibilidade em pauta no plenário.

Pote de mágoas – Sanção da autonomia do Banco Central, envio de privatização dos Correios e de capitalização da Eletrobras são sinais de que o governo quer uma reaproximação com o mercado financeiro. O que não quer dizer que o mercado apoiará a reeleição de Jair Bolsonaro. Até aqui, a mensagem que vem dos grandes fundos de investimentos é a de que prevalece a decepção.

Sem Bolsonaro, Estados vão negociar vacinas – Um ano e 250 mil mortes após o primeiro caso oficial de covid-19 no País, Jair Bolsonaro segue lépido e fagueiro sem máscara, sem vacinas suficientes para os brasileiros e, principalmente, sem ser incomodado pela Procuradoria-Geral da República e pelo Congresso. Enquanto o presidente anda de jet ski, vai a stands de tiro, prática mergulho e tira férias, governadores e prefeitos, na linha de frente do combate, sofrem desgaste diário. A esperança de Estados e municípios, porém, cresceu após decisões do Senado e do Supremo Tribunal Federal. Diante da autorização dada pelo STF e pelo Senado para que Estados comprem vacinas, o presidente do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT-PI), disse à Coluna que há uma reunião marcada para a próxima terça-feira, 2, com a União Química para discutir o contrato de compra da Sputnik-V. “Temos um memorando de opção de compras e antes não era possível celebrar contrato firme, agora pode. Vamos negociar”, disse o governador. Segundo Dias, o memorando (que é uma intenção de compra) era de 50 milhões de doses, mas, para fechar contrato, os governadores precisam ver o cronograma de entrega e a capacidade de produção no Brasil e no exterior. Os governadores têm reunião hoje para discutir as possibilidades. “Eles (da União Química) disseram que devem começar produzindo cerca de 8 milhões de doses por mês. Nossa prioridade é de março a julho”, afirmou Dias. O fórum também vai negociar outras vacinas.

Tem, mas acabou – A iniciativa de empresários de comprar um lote com 33 milhões de doses da AstraZeneca fez água, ainda que o Senado tenha aprovado o projeto permitindo a compra dos imunizantes por empresas. Como a questão demorou para avançar no Brasil, o lote foi vendido para outro país.

Largada – Arthur Lira abre oficialmente amanhã, 26, sua agenda econômica na capital paulista desde que assumiu a presidência da Câmara dos Deputados. O encontro será com a poderosa Febraban. Lira escolheu a federação dos bancos na abertura da agenda para dar recado: não quer mediadores na relação que pretende manter com investidores. O presidente da Câmara tem sido assediado por inúmeras gigantes do setor financeiro. Porém, não quer ser associado a nenhuma “logomarca”, diz um de seus interlocutores. Todos no mercado terão acesso direto a ele, costuma repetir. Amanhã mesmo Lira conversará com um grupo de investidores.

Aglomeração em posse – O presidente Jair Bolsonaro promoveu nova aglomeração no Palácio do Planalto no fim da tarde desta quarta-feira, 24, durante cerimônia de posse de João Roma (Republicanos-BA) no Ministério da Cidadania. Muitos convidados estavam sem máscara de proteção contra covid-19, além do próprio Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão. Segundo a equipe de segurança do Planalto, o evento reuniu cerca de 400 pessoas no Salão Nobre – só na entrada principal, as listas de presença registraram o acesso de mais de 300 convidados. Ministros, parlamentares, servidores e muitos prefeitos participaram da solenidade. O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, disse que 265 prefeitos estavam no Planalto. O motivo para a grande quantidade de prefeitos em Brasília era o prazo para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento de 2021, que termina na próxima segunda-feira. Alguns ministros estavam com o rosto coberto por máscara, entre eles Paulo Guedes, da Economia. A primeira-dama Michele Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), também usavam a proteção. A aglomeração desta quarta-feira no Planalto coincide com a marca de 250 mil mortes por Covid-19 desde o começo da pandemia, segundo os dados compilados pelo consórcio de veículos de imprensa do qual o Estadão faz parte. Além de Roma e de Onyx Lorenzoni, que assumiu a Secretaria Geral da Presidência, ocuparam o microfone para discursar o próprio Bolsonaro; o ex-titular da Secretaria Geral, Jorge Oliveira, que se tornou ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) no fim de 2020, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O presidente do BC falou sobre a sanção, por Bolsonaro, da lei que garante autonomia formal ao Banco Central.

Salles vira alvo de pedidos de investigação criminal na PGR – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, passou a ser alvo de duas ações com pedido de investigação criminal apresentadas nesta quarta-feira, 24, por ter circulado em ambientes onde houve aglomerações apenas oito dias depois de ter testado positivo para covid-19, quando as determinações impostas pelo Ministério da Saúde apontam que este afastamento deve ser de 14 dias, devido a riscos de propagação do vírus. Os dois pedidos enviados à Procuradoria-Geral da República se baseiam em reportagem publicada nesta terça-feira, 23, pelo Estadão. O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) pediu a “instauração de procedimento de investigação criminal” de Salles, para apurar a conduta do ministro. Em sua representação, o deputado menciona a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata das medidas de segurança e prevenção para o enfrentamento da emergência de saúde pública. “É importante destacar que a lei deve valer para todos, máxime no caso de autoridades de primeiro escalão da República como o representado”, afirma Padilha, na ação. “Além de querer passar a boiada na destruição das leis ambientais, o ministro Ricardo Salles parece querer passar covid-19 para todos que encontra, crime sanitário explicito que precisa ser impedido”, disse Padilha. O deputado federal Elias Vaz de Andrade (PSB-GO) apresentou uma “notícia crime” contra Salles. Na ação, o parlamentar menciona o que determina a portaria conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020, dos Ministérios da Saúde e Economia, que orientam o afastamento de qualquer trabalhador das atividades presenciais pelo prazo de 14 dias, a fim de evitar o contato e a disseminação da doença, que, como é sabido, é de fácil transmissão e letalidade considerável. Conforme mostrou a reportagem do Estadão, Ricardo Salles deixou o isolamento social e participou de uma série de encontros presenciais nesta terça-feira, 23, em Brasília. Em um deles, discursou sem máscara. Salles testou positivo para o vírus em 16 de fevereiro e sentiu sintomas, como febre. O ministro ficou em isolamento em sua casa, conforme informou à reportagem, naquela data. Essas informações também foram repassadas pela assessoria de comunicação do ministério, na ocasião. “O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, testou positivo para a Covid-19 nesta terça-feira (16). Apresentou leve febre, mas passa bem. Manterá isolamento, conforme orientação médica”, informou a assessoria do MMA. Na terça, oito dias depois, Salles participou de um almoço com deputados da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), onde havia cerca de 60 pessoas. Sem máscara, fez discurso em uma mesa, rodeado por integrantes do grupo. Depois, seguiu para um evento com que reuniu dezenas de prefeitos no Palácio do Planalto. No local, chegou a cumprimentar o ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem 71 anos e faz parte do grupo de risco da doença.

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