Resumo dos jornais de quinta-feira (23/01/20)  | Claudio Tognolli
Resumo dos jornais de quinta-feira (23/01/20) 
Editado por Chico Bruno
Manchetes
FOLHA DE S.PAULO: Sem cargo oficial, irmão de Bolsonaro medeia verba
O comerciante Renato Bolsonaro, irmão de Jair Bolsonaro, tem atuado como mediador de demandas de prefeitos paulistas interessados em recursos. Sem cargo público, Renato participa de solenidades, assina como testemunha contratos de repasse de verbas, discursa e recebe agradecimentos públicos. A Folha identificou sua participação na liberação de dinheiro para quatro municípios do litoral e do Vale do Ribeira, região de origem da família Bolsonaro. Após a atuação de Renato, mais de R$ 110 milhões foram repassados para obras de infraestrutura e investimento em cultura e esportes nas cidades de São Vicente, Itaoca, Pariquera-Açu e Eldorado, município onde moram familiares do presidente. Renato nega ser pago por esse trabalho e não responde se alguém custeia seus gastos, que incluem viagens. A Presidência da República não respondeu se Jair Bolsonaro tem conhecimento ou colabora com a intermediação feita por seu irmão.
CORREIO BRAZILIENSE: Estados pressionam e Moro pode perder chefia da Segurança
Secretários estaduais de Segurança se encontraram ontem com o presidente Jair Bolsonaro e pediram a recriação de um ministério exclusivo para a área. O chefe do Executivo indicou que deve atender o pleito. O ressurgimento da pasta será uma derrota para o ministro da Justiça, que foi empossado com superpoderes. Um dos nomes cotados para o cargo é o do ex-deputado Alberto Fraga, amigo de Bolsonaro. Moro não participou da reunião.
O ESTADO DE S.PAULO: Liminar de Fux desautoriza Toffoli, Bolsonaro e Congresso
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, suspendeu por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias, figura prevista na lei anticrime aprovada pelo Congresso e sancionada por Jair Bolsonaro. Além de contrariar o Legislativo e o Executivo, Fux também derrubou a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli,
que, há uma semana, havia prorrogado por seis meses a adoção da medida e fixado uma regra de transição. Ao apontar “vícios de inconstitucionalidade” na lei, a decisão de Fux se colocou contra a posição da maioria do STF. Ministros se declararam “estupefatos”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou a decisão “desnecessária e desrespeitosa com o Congresso, o presidente da República e, principalmente, o presidente do Supremo”. No Twitter, o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) comemorou: “Uma mudança estrutural da Justiça brasileira demanda grande estudo e reflexão”.
VALOR ECONÔMICO: União economiza R$ 417 bi com juros em quatro anos
A despesa do governo federal com o pagamento dos juros da dívida pública cairá R$ 417,6 bilhões durante os quatro anos do governo Bolsonaro, graças à queda da taxa básica (Selic). A estimativa é do Ministério da Economia e equivale a quase metade da economia que será obtida em dez anos com a reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso no ano passado. O cálculo é conservador, como observou, em entrevista ao Valor, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. A economia da União com o pagamento de juros entre 2019 e 2022 foi calculada com base na taxa média paga pelos títulos do Tesouro em 2018 – 9,5% ao ano. No ano passado, a taxa média já foi menor, de 7,3% ao ano.
O GLOBO: Fux suspende juiz de garantias por prazo indeterminado
Relator das ações ajuizadas contra o instituto do juiz de garantias, e exercendo a presidência do STF durante o recesso, o ministro Luiz Fux suspendeu a aplicação da regra por tempo indeterminado. Para Fux, a implantação resultaria em “desorganização dos serviços jurídicos em efeito cascata”. Ele revogou a decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, que dava prazo de seis meses para a norma entrar em vigor. A liminar de Fux vale até o julgamento do plenário do STF, que não tem data para ocorrer e depende do relator. Fux suspendeu ainda outros três pontos da Lei Anticrime, que não tinham sido alvo da decisão de Toffoli.
Destaques do dia
Promotoria pede júri popular e presídios distintos para acusados de matar Marielle – O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou à Justiça que o policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio de Queiroz sejam levados a júri popular pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco, de seu motorista Anderson Gomes, e pela tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, assessora da parlamentar que sobreviveu ao atentado em março de 2018. O pedido consta das alegações finais da Promotoria na ação penal contra os dois acusados, presos em março do ano passado, apresentadas em 17 de dezembro à Justiça. Os cinco promotores que assinam o documento também solicitam ao juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal, que os réus sejam separados em duas unidades prisionais federais distintas até o julgamento. O objetivo da medida, de acordo com o Ministério Público fluminense, é evitar que os acusados combinem versões sobre o crime no presídio. “É incabível que o Estado permita que dois acusados de um mesmo crime fiquem presos no mesmo local, compartilhando a mesma ‘vivência’, de forma a combinar versões até o julgamento do plenário do júri”, diz o texto.
Aprovação do governo Bolsonaro vai a 34,5% – A aprovação do governo Jair Bolsonaro (sem partido) foi de 29,4% para 34,5% nos últimos cinco meses, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira (22) em Brasília. A reprovação do governo caiu de 39,5% para 31%. A pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes foi encomendada ao instituto MDA. O levantamento ouviu 2.002 pessoas, de 15 a 18 de janeiro, em 137 municípios de 25 estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
Juristas fazem representação de ‘abuso de autoridade’ contra procurador – A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou na Procuradoria-Geral da República uma representação por “abuso de autoridade” por parte do procurador federal Wellington Divino de Oliveira, que apresentou denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald. A ABJD diz que ele “comporta-se de forma a atingir aqueles que considera desafetos políticos do ministro Sérgio Moro e do governo a que pertence, fazendo claro e distorcido uso do cargo público para atender a interesses e motivações pessoais”. O grupo pede que seja instaurada investigação contra Oliveira. Ele assina uma denúncia do Ministério Público Federal que acusa sete pessoas de envolvimento no hackeamento de mensagens de autoridades ligadas às investigações da Lava Jato, como o ministro Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.
Sob Bolsonaro, Brasil repete pior nota em ranking – A eleição de Jair Bolsonaro (sem partido), impulsionada por promessas de combate à corrupção, não alterou a percepção sobre este problema no seu primeiro ano de governo, marcado por denúncias contra integrantes do governo e familiares do presidente. Em 2019, o Brasil caiu uma posição no ranking do IPC (Índice de Percepção da Corrupção), e ocupa a 106ª posição entre os 180 países avaliados —atrás de outros latino-americanos como Argentina (66ª), Chile (26ª), Colômbia (96ª), Cuba (60ª), Equador (93ª) e Uruguai (21ª). Elaborado pela ONG Transparência Internacional, o ranking atribui notas de 0 a 100 a países com base em pesquisas e relatórios sobre como o setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas no que diz respeito à prática de corrupção. O Brasil repetiu a mesma nota 35 recebida em 2018, a pior do país desde 2012. Isso indica que o novo governo, apesar do discurso, não adotou medidas que impactassem na percepção de que práticas corruptas, tais como abuso de poder, subornos e acordos secretos, tenham diminuído no país.
Prefiro Huck dialogando comigo do que com Bolsonaro – Empenhado em construir uma frente ampla, que reúna a esquerda e partidos de centro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), diz que, hoje, “ninguém tem força hoje para conter, sozinho, essa avalanche que está aí”. Segundo ele, para que a esquerda vença as eleições, é preciso “sentar com quem pensa diferente de você”. “E não tem nada de pecaminoso.” Por isso, o governador, que se define como um “militante antibolha”, diz preferir o apresentador Luciano Huck dialogando com ele do que com o presidente Jair Bolsonaro. “O Brasil vive uma conjuntura de trevas. Nós temos uma ameaça objetiva à vida democrática, à dissolução da nação. O nazismo está entronizado como política de Estado daqui e de acolá. O vídeo desse secretário [Roberto Alvim] não é algo isolado. É preciso ter responsabilidade”, afirmou ao programa de entrevistas da Folha e do UOL, em estúdio compartilhado em Brasília.
Puxando o freio – Há 15 dias, quando a empresa de patinetes Lime anunciou que deixaria de operar em São Paulo, Rio e outras dez cidades brasileiras, a concorrente Grow disse que sua estimativa era crescer 50% em 2020, com plano de expansão para mais cidades de SP, RJ, PR e SC. Nesta quarta (22), a história mudou. Foi a vez de a própria Grow anunciar que suas patinetes deixam cidades como Campinas (SP), Florianópolis (SC), Santos (SP), São Vicente (SP), São José dos Campos (SP), São José (SC) e outras. O projeto de uma fábrica em Manaus com investimento de R$ 25 milhões, desenvolvido há meses, também puxa o freio. “Nosso foco agora é a reestruturação da operação em toda a América Latina. Ainda estamos avaliando como seguiremos com o projeto da fábrica na Zona Franca de Manaus”, diz a Grow em nota.
Receita intima mais de 30 artistas por contratos com a Globo – A Receita Federal vem investigando desde o ano passado diversos contratos de artistas da TV Globo, contratados no regime de PJ (pessoa jurídica) pela emissora. Mais de 30 celebridades já foram procuradas pelo Fisco até o momento, em intimações que começaram há 40 dias. A informação foi publicada primeiramente pela Veja e confirmada pela Folha. A Receita exigiu da Globo os acordos com celebridades da emissora. E vem autuando alguns desses profissionais nas últimas semanas. O Fisco questionou os artistas a escolha pelo contrato em formato PJ no lugar do vínculo assinado na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). No modelo em pessoa jurídica, é contratada uma empresa da pessoa para a efetivação dos pagamentos ao artista, que não recebe em seu nome. “A política de ‘pejotização’ é uma política de Estado, iniciada pelo governo [Michel] Temer e incentivada reiteradamente, em público, pelo ministro Paulo Guedes [Economia], inclusive na sua proposta de reforma tributária onde está contida a desoneração da folha de salários”, disse o advogado Leonardo Antonelli, que defende os profissionais da Globo no caso. A TV Globo disse por meio de nota que todas as formas de contratação praticadas pela Globo estão dentro da lei. A emissora acrescentou que, assim como qualquer empresa, é passível de fiscalização, tendo garantido por lei também o direito de questionar, em sua defesa, possíveis cobranças indevidas. Sob anonimato, fontes ouvidas ontem no SBT, RedeTV, Record e Band disseram que nenhuma dessas emissoras tem sido alvo desse tipo de fiscalização da Receita ou mesmo da Justiça do Trabalho nos últimos meses.
PT espera ter programa de compliance pronto em seis meses – O PT espera ter pronto em seis meses um programa de compliance. “Ainda estamos pensando no modelo. O que existe hoje é compliance de empresas, nunca foi feito por partidos”, diz o advogado Luiz Carlos da Rocha, o Rochinha, à frente do projeto. Baseado em Curitiba, o advogado foi contratado no final de 2019 pelo partido por R$ 60 mil para formular o programa. Rochinha era o responsável por dar suporte jurídico a Lula durante sua prisão e se aproximou muito do ex-presidente no período. Uma preocupação, diz o advogado, é como conciliar normas de boa gestão com atividades políticas típicas de um partido. A área de arrecadação, no centro de escândalos que envolveram o PT, receberá especial atenção.
Deputados baianos vão receber R$ 50 mil a mais para votar Previdência no recesso – Deputados estaduais da Bahia vão receber dois salários extras, cerca de R$ 50 mil, para votar durante o recesso a Reforma da Previdência local, que irá reduzir benefícios dos servidores do estado. A convocação extraordinária da Assembleia Legislativa foi feita pelo governador Rui Costa (PT). Dos 63 parlamentares, apenas um recusou o benefício.
Maia aprova recriação – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se mostrou favorável à recriação do Ministério da Segurança Pública. Ele disse que, além de ser importante para a redução da criminalidade, a pasta é necessária para corrigir uma falha do Executivo. “O fim do ministério, no início do governo Bolsonaro, foi um erro do próprio governo”, frisou. “Um governo que foi eleito com a pauta da segurança pública acabar com o ministério que foi, enfim, criado no governo de Michel Temer, que é umas agendas prioritárias da sociedade, foi uma sinalização ruim para o próprio governo”, emendou, ontem, na residência oficial da Câmara. Maia indicou que a ideia de recriar o ministério representa um avanço no combate ao crime e um aceno para o público que elegeu Bolsonaro confiando na pauta da segurança pública, mas que, recentemente, se mostrou insatisfeito com medidas como a sanção do juiz das garantias. “É uma sinalização de priorização do tema da segurança pública, que, de fato, precisa de uma política concentrada no tema”, afirmou.
Revés – A demissão de José Paulo Martins é um revés para Regina Duarte. Desde junho de 2016 ocupando postos de importância na secretaria, ele era o único que tinha o histórico de toda a pasta, dizem técnicos. Ou seja, eles acreditam que Martins poderia auxiliar a atriz na eventual gestão. Na secretaria, a exoneração foi vista como uma “limpeza” orquestrada pela ala ideológica, que sempre cobrou uma auditoria sobre a chamada “caixa-preta da Lei Rouanet”. Outros avaliam que ele foi escolhido como o bode expiatório na crise provocada pelo dramaturgo Roberto Alvim, exonerado na semana passada, após a repercussão do vídeo que ele publicou,
no qual parafraseava o ideólogo nazista Joseph Goebbels. “Quando o Henrique (Pires, ex-secretário) saiu, ele ia também, mas ficou. Agora, o escolheram para apontar o dedo e achar um culpado pelo discurso nazista do Alvim”, ponderou um assessor.
O corte do número dois da secretaria ligou o alerta vermelho. Servidores de carreira estão tranquilos, mas os comissionados, não. Sobretudo os secretários e os presidentes das entidades indicados por Alvim. Alguns deles iniciaram movimentos de apoio claro e declarado a Regina Duarte, a fim de pleitear a permanência nos postos. Parlamentares do PSL e do DEM estão se articulando para nomear o ex-secretário de Diversidade Cultural Gustavo Amaral como adjunto da atriz. Ex-administrador do Plano Piloto e servidor de carreira do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ele é visto como alguém técnico capaz de suceder Martins.
Melhor dos mundos – A pesquisa CNT/MDA, que colocou o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula em lugar de destaque no quesito intenção de voto, foi comemorada no Planalto e no quartel-general do PT. Nos dois casos, há um consenso: enquanto o eleitor da esquerda der preferência aos petistas e o conservador, a Bolsonaro, o segundo turno está garantido para os extremos. Pior para o centro, que terá de se organizar melhor, a fim de não entregar tudo de bandeja aos dois personagens que hoje dominam a cena. Nas hostes bolsonaristas, há a certeza de que hoje ninguém tira a reeleição do chefe. Porém, três anos é quase uma vida. Como lembrou a coluna há dois dias, até lá, Bolsonaro vai tratar de não dar fôlego aos adversários. O mesmo fará Lula. No caso do presidente, a ordem é tirar ar do ministro Sérgio Moro, a quem considera seu principal adversário interno. No caso de Lula, é não dar chance para crescimento do PDT ou do PSB. O PCdoB e o PSol, Lula nunca os tratou como “gente grande”, nem tratará agora.
Pelo menos 5 países detectam o coronavírus – O total de infectados pelo coronavírus na China é de cerca de 540, com 17 mortes. Também há casos nos EUA, Tailândia, Japão e Coreia do Sul. No Brasil, o governo de MG reportou uma possível infecção, de brasileira que viajou à China, mas o Ministério da Saúde contestou o informe.
TCU deve exigir civis para conter filas no INSS – O Tribunal de Contas da União (TCU) vai barrar a contratação exclusiva de militares da reserva para trabalhar na força-tarefa que o governo pretende montar para reduzir a fila de espera de 1,3 milhão de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O TCU já avisou o governo de que terá de ser elaborada uma solução ampla para o recrutamento de pessoal, abrindo a possibilidade de contratação também para civis, segundo apurou o Estado. A medida está sendo discutida no TCU depois que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas ingressou com pedido de medida cautelar para suspender a contratação de até 7 mil militares da reserva para reforçar o quadro de pessoal do INSS. Apesar do anúncio da contratação da força-tarefa pelo Ministério da Economia, o governo ainda não publicou os decretos que vão implementar as medidas emergenciais, anunciadas na semana passada. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, esteve ontem no TCU discutindo mudanças na medida. Alternativas estão sendo avaliadas para a contratação, mas o governo já foi avisado de que o recrutamento exclusivo de militares não será aceito. Procurado, Marinho disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que cumpre seu papel de conversar com os órgãos de controle sobre “medidas que estão sendo gestadas internamente”. O ministro relator, Bruno Dantas, e outros ministros da Corte de Contas já consultados avaliam que a contratação só de militares seria ilegal por se tratar de uma reserva de mercado. Técnicos do TCU avaliam que o edital de contratação terá de ter o valor a ser pago, em média de R$ 2,3 mil por mês.
Amazônia ganha destaque em Davos – Conservar a Amazônia é muito mais lucrativo do que substituir a floresta por monocultura ou pecuária, segundo explicou o professor Carlos Nobre, diretor de pesquisa da Academia Brasileira de Ciências, numa sessão no maior auditório do Fórum Econômico Mundial. Ontem ele participou, ao lado do presidente colombiano, Ivan Duque, e do ex-vice-presidente americano Al Gore, de uma sessão especial sobre como garantir um futuro sustentável à Amazônia. A crise ambiental é o grande tema do fórum de Davos neste ano, com mais discussões que as dedicadas a assuntos tradicionais, como as condições do comércio internacional, as mudanças tecnológicas e as perspectivas da economia global. Os riscos econômicos principais estão hoje associados à emergência ambiental, havia dito horas antes, em outra sessão, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Questões ambientais têm destaque, há algum tempo, nas pautas do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e de bancos centrais, mas são tratadas como irrelevantes, ou até negadas, pelo governo brasileiro. Única figura brasileira a participar dos debates sobre meio ambiente em Davos, o professor Carlos Nobre diverge do governo ao reconhecer a mudança climática e sua importância para todo o mundo. Suas advertências vão até detalhes da atividade econômica. Ao apontar a exploração do açaí como dez vezes mais lucrativa que a pecuária em zonas desflorestadas, o cientista usou um argumento com tradução imediata em dinheiro. Mas o argumento dramático foi outro: se o ponto de virada for atingido, a devastação terá chegado a 50%, talvez 60%, e a floresta será incapaz de se recompor. Nesse caso, grande parte da Amazônia se converterá numa savana seca.
Bolsonaro afirma que evitará imprensa – O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que vai evitar falar com a imprensa após levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) indicar que ele foi responsável por 58% dos ataques à categoria no ano passado. Segundo a entidade, dos 208 ataques a jornalistas e veículos em 2019, 121 partiram de Bolsonaro. “Eu quero falar com vocês, mas a ‘associação nacional de jornalistas’ diz que, quando falo, eu agrido vocês. Como sou uma pessoa da paz, não vou dar entrevista”, disse Bolsonaro. No fim de semana, ele havia ironizado o levantamento da Fenaj em sua conta no Twitter.
Contra drogas, pasta de Moro também vai monitorar esgotos – O Ministério da Justiça também quer monitorar o esgoto dos brasileiros para radiografar o consumo de drogas no País. Essa é a proposta do projeto Cloacina, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sérgio Moro. Um acordo está sendo fechado com a Universidade de Brasília (UnB) para a pesquisa, no valor de R$ 10 milhões. O projeto começará nas cinco cidades do programa Em Frente, Brasil: Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). A ideia da Justiça é expandir o campo de coleta para até 18 municípios em quatro anos. O Ministério da Cidadania tem projeto semelhante, mas de menor orçamento e escopo. As pastas dividem políticas sobre drogas: a de Moro centra na questão do combate à oferta, a de Osmar Terra, no consumo. O ministério de Sérgio Moro se inspira numa pesquisa feita pela UnB no DF, que também durou quatro anos, e conseguiu identificar que a Região Norte tinha maior índice de consumo de drogas. A ideia do projeto é ajudar as polícias a identificar as rotas do tráfico e tornar o combate ao crime mais preciso.
Valor de venda da Eletrobras deve sair do Orçamento – O Ministério da Economia deve retirar a arrecadação prevista com a privatização da Eletrobras das receitas do Orçamento de 2020. O governo esperava receber R$ 16,2 bilhões com a venda da estatal. As incertezas políticas que rondam a privatização, anunciada inicialmente em 2018, ainda durante o governo Michel Temer, são a justificativa para que a equipe econômica retire esse valor de suas contas oficiais. As mudanças fazem parte das contas que o governo vem refazendo para adequar o Orçamento de 2020, sancionado há menos de uma semana, a novas previsões de receitas e despesas. A retirada da Eletrobras exigirá um contingenciamento (ou bloqueio de recursos) no Orçamento deste ano que será anunciado provavelmente em março. O valor a ser congelado, no entanto, deve ser menor do que os R$ 16,2 bilhões esperados com a venda da estatal, porque o governo calcula aumentar a previsão de outras receitas, principalmente de impostos, em razão do crescimento da economia. Há ainda a expectativa de ingresso de mais dividendos do BNDES, totalizando cerca de R$ 15 bilhões, mas apenas em meados do ano.
MPF recomenda que MEC suspenda inscrições do Sisu – Por causa do erro das notas do Enem, a União já responde a quatro ações na Justiça questionando o resultado da prova. A Advocacia-Geral da União (AGU) defende o governo em duas ações populares, uma ação individual e um mandado de segurança. E é provável que o número suba em breve. O Ministério Público Federal (MPF) já recebeu 250 pedidos de estudantes denunciando problemas nos resultados, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR). Um levantamento feito pelo GLOBO na representação do MPF nos estados mostra que Minas Gerais concentra o maior número de solicitações. Só naquele estado, foram 97 casos. No domingo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que 5.974 candidatos foram afetados com erros na nota do Enem. O órgão afirmou que corrigiu novamente todas as 3,9 milhões de provas para reparar os erros. Na tarde de ontem, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, se reuniu com membros da PGR para prestar esclarecimentos sobre os problemas na prova. Lopes argumentou que nenhum candidato foi prejudicado, já que as notas foram corrigidas. Após as explicações, a subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado concluiu que, apesar do incidente, não houve dano para os candidatos.
DEM está aberto a alianças inclusive com a ‘centro-esquerda’ nas eleições – Com nova força política, em parte conquistada por ter as presidências da Câmara e do Senado, o DEM espera ganhar musculatura nas eleições municipais deste ano: passará de apenas um candidato a prefeito de capital, em 2016, para algo entre oito e dez, afirma ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente nacional do partido. Ele descarta a nacionalização da disputa, diz que o Congresso tem atuado para limitar “eventuais radicalismos” do presidente Jair Bolsonaro, e afirma que, após quase três meses solto, “o mito Lula acabou” e o PT está “sem quadros e sem discurso”.
PGR avaliará abuso de autoridade contra Glenn – A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou ontem uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) acusando de abuso de autoridade o procurador federal Wellington Divino Marques de Oliveira, autor da denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald na Operação Spoofing. O procurador-geral da República Augusto Aras é quem decidirá o encaminhamento do tema. Na terça, Marques apresentou denúncia à Justiça Federal acusando Glenn de ter sido partícipe nos crimes de invasão de dispositivo de informática alheio, interceptação ilegal de comunicações telemáticas e associação criminosa, devido à sua atuação na publicação de mensagens de integrantes da Lava-Jato obtidas por hackers.
No exterior, revista vê semelhanças com o caso Assange – Adenúncia do Ministério Público Federal (MPF)contra o jornalista americano Glenn Greenwald no vazamento de mensagens de autoridades brasileiras gerou comparações com o caso do australiano Julian Assange, fundador do WikiLeaks, site que publicou documentos vazados do governo dos EUA. O editoral da revista americana “Columbia Journalism Review”, produção acadêmica sobre jornalismo da Universidade de Columbia, classificou o ato do MPF de apontar Glenn como participante ativo no crime de invasão do Telegram de autoridades como um “ataque hediondo à liberdade de proteção da imprensa, algo que jornalistas e qualquer um a favor da liberdade de expressão deveriam batalhar contra”. A revista diz que o caso é quase uma cópia do que o Departamento de Justiça americano alegou na ação contra Assange no ano passado —a denúncia contra o ativista incluía a acusação de espionagem. Assim como no Brasil, os promotores dos EUA defenderam que o australiano não apenas recebeu documentos diplomáticos vazados por um ex-funcionário do Exército, mas que ele atuou ativamente na divulgação das informações de forma ilegal. Por esse motivo, Assange não poderia ter a proteção da 1ª Emenda da Constituição americana, que trata da liberdade de imprensa e de expressão.
‘É um dever informar à sociedade os atos do governo’, diz Fenaj – A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, criticou ontem a decisão do presidente Jair Bolsonaro de suspender entrevistas e reforçou que a entidade não ingressou com nenhuma medida legal contra ele. — A primeira coisa é que cabe a qualquer servidor público, e principalmente às autoridades públicas, cumprir o princípio da transparência e da publicidade. É um dever informar à sociedade os atos de governo. Não pode, a pretexto de intimidar uma entidade sindical, se recusar a dar entrevistas —afirmou. Segundo Maria José, o que a Fenaj denunciou foi que Bolsonaro usa suas manifestações como pretexto para um ataque sistemático a veículos e profissionais de imprensa e, portanto, à liberdade de imprensa. Para a presidente da Fenaj, Bolsonaro age estrategicamente para que seus apoiadores se coloquem contra o trabalho da imprensa e para que a população não busque se informar pelo noticiário. A dirigente da Fenaj afirmou ainda que está estudando quais medidas a entidade pode tomar para proteger os profissionais: — Não é fácil processar um presidente da República, mas o que nós queremos é que cessem as agressões aos jornalistas. Se a nossa assessoria jurídica recomendar, a gente pode, sim, tomar essa medida legal.
Governo quer eliminar juizados dos aeroportos – O governo quer eliminar os juizados especiais instalados nos principais aeroportos do Brasil, disse ao Valor o secretário de Aviação Civil, Ronei Glanzmann. “Não há mais caos aéreo”, justificou. Além disso, a pontualidade dos voos operados no Brasil está entre as mais altas do mundo, segundo ele. A remoção dessas estruturas tem também um valor simbólico, acrescentou Glanzmann. Há preocupação com o elevado nível de judicialização no setor, que está acima dos padrões internacionais. Esse movimento tem pressionado os custos das companhias e se tornou mais um obstáculo a um dos principais objetivos do governo: atrair novas empresas, principalmente as de baixo custo, para acirrar a concorrência no mercado brasileiro.
O autoritarismo representa a melhor definição para o governo Bolsonaro e as comparações com o fascismo e o nazismo, do ponto de vista teórico, correspondem, por ora, a um exagero. Essa é a opinião do historiador Antonio Pedro Tota, da PUC-SP. Em sua avaliação, o termo fascista tem sido utilizado sem a devida compreensão. A gestão de Bolsonaro, segundo o professor, deve ser classificada como reacionária e de extrema direita. Autor de diversos livros, como “O Imperialismo Sedutor” e “O Amigo Americano”, Tota diz que falta ao presidente uma estrutura partidária organizada para simbolizar uma ameaça a ponto de ser comparado ao nazismo.
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