Resumo dos jornais de quinta-feira (18/02/21) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais de quinta-feira (18/02/21)

Editado por Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO: STF prende deputado bolsonarista

CORREIO BRAZILIENSE: Corrida de doentes para o DF força GDF a abrir novas UTIs

O ESTADO DE S.PAULO: Por 11 a 0, STF mantém prisão de deputado e pressiona Câmara

O GLOBO: Por 11 a 0, STF mantém prisão e eleva pressão sobre a Câmara

Valor Econômico: Autoridades buscam saída para a crise entre Poderes

Resumo de manchetes

A Folha dedica sua manchete a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), ordenada pelo ministro do Supremo, Alexandre Moraes, por conta de o deputado ter ameaçado ministros do STF e pregado a subversão da ordem democrática em vídeo divulgado em redes sociais. O Globo e o Estadão repercutem nas manchetes a unanimidade do pleno do STF referendando a decisão monocrática de Moraes. Já o Valor cuida também da prisão do deputado, mas aborda a decisão da PGR, que pede ao STF que o deputado cumpra medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. A manchete do Correio informa que em virtude do elevado número de doentes, que se deslocam do Entorno para Brasília, o GDF deve abrir novas UTIs.

Notícia do dia – O plenário do STF decidiu ontem, por unanimidade, manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido na noite de terça-feira. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes horas após Silveira ter divulgado vídeo com apologia ao Ato Institucional n.º 5 (AI-5), o mais violento ato da ditadura militar, e um discurso de ódio contra os integrantes da Corte. Diante da decisão, a Câmara começa a analisar hoje se o deputado terá a prisão revertida. A ideia é adiar a votação, sob o argumento de que não é possível afrontar a Corte. Ontem, cresceu o movimento favorável à cassação de Silveira pelo Conselho de Ética da Câmara. A Procuradoria-geral da República apresentou denúncia ao STF contra o deputado e pediu a imposição de tornozeleira eletrônica. As medidas são relativas a inquérito que investiga a autoria e o financiamento de atos antidemocráticos.

Primeiras páginas

Governo prevê corte de R$ 10 bi no Orçamento – O projeto de Orçamento para este ano não foi ainda nem votado pelo Congresso, mas a área econômica do governo já trabalha com a possibilidade de contingenciar pelo menos R$ 10 bilhões em despesas. A necessidade de bloqueio poderá ser ainda maior e chegar a R$ 20 bilhões, a depender do espaço orçamentário que os parlamentares encontrarem para cortar despesas durante a votação do projeto, prevista para acontecer entre o fim de março e início de abril. Até agora, as negociações da nova rodada de auxílio ocorrem fora da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que só foi instalada na semana passada. Esse corte chega antes mesmo de qualquer discussão sobre o fortalecimento de programas sociais e é indicativo da dificuldade do governo para pagar uma nova rodada de auxílio emergencial dentro do Orçamento. O contingenciamento se dá no grupo de despesas discricionárias (não obrigatórias), que incluem investimentos e o custeio da máquina administrativa. Para 2021, os últimos dados da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apontam um valor de R$ 83,9 bilhões para esses gastos, sem considerar as emendas parlamentares indicadas pelos congressistas e que também podem contemplar investimentos. Contabilizando as emendas, os gastos discricionários chegam a R$ 100 bilhões, patamar já considerado muito baixo para o bom funcionamento e gestão da máquina pública. Segundo apurou o Estadão, a revisão para baixo das previsões de gastos com benefícios previdenciários deve ajudar a compensar, em parte, o aumento das despesas obrigatórias decorrente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que está mais alto que o esperado no ano passado.

Plano vacinal ignora atrasos e falta de registro – Pressionado pela escassez de doses de vacina da covid-19, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, repetiu ontem que toda a população será imunizada em 2021. Mas apresentou aos governadores cronograma que prevê a entrega até de vacinas que ainda não foram contratadas ou aprovadas para uso no Brasil, como Sputnik e Covaxin. O calendário federal também ignora atrasos, como a demora na chegada dos insumos para a produzir a Coronavac. “Temos uma previsão fantástica de recebimento de vacinas”, afirmou Pazuello aos governadores, segundo uma autoridade que acompanhou a reunião. A cobrança sobre o ministro tem aumentado, ao mesmo tempo em que cidades como o Rio começam a interromper suas campanhas de vacinação diante do fim dos estoques. “Não basta calendário. É preciso, urgente, ampliar a quantidade de doses de vacina”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). O cronograma de Pazuello apontava que o Brasil receberia cerca de 454,9 milhões de doses de vacinas em 2021 e traz detalhamento mês a mês. Para março, o governo federal prevê 400 mil doses da russa Sputnik. O pedido de aplicação emergencial ainda está sob análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já facilitou as regras para liberar esse tipo de uso no Brasil. A pressão para descomplicar o caminho da Sputnik vem de parlamentares, que tentam mudar regras por meio de medida provisória (mais informações nesta página). No plano de Pazuello, a ideia é usar 10 milhões de doses do imunizante, importadas da Rússia. A Covaxin já teve a aprovação para uso emergencial na Índia, mas os dados da fase 3 dos ensaios clínicos do imunizante, que mostram a taxa de eficácia, ainda não foram divulgados. A apresentação desses resultados é essencial para a aprovação do produto pela Anvisa. No caso da Coronavac, a programação federal desconsidera problemas na entrega de insumos e doses do imunizante, que prejudicaram a fabricação local da Coronavac. Em janeiro, a China atrasou a liberação da matéria-prima da Coronavac no Brasil, o que fez autoridades paulistas reivindicarem ação diplomática federal para destravar a remessa e falarem em interrupção da produção. Os insumos só chegaram no Brasil no dia 3. Segundo já previa a direção do Instituto Butantan na época, as doses prontas só poderiam ser distribuídas para o Sistema Único de Saúde (SUS) 20 dias depois.

Relator de MP prevê venda de doses em clínicas particulares – Relator na Câmara da Medida Provisória (MP) 1026/2021, que facilita compras pelo governo de vacinas para covid-19, o deputado Pedro Westphalen (PPRS) propôs que o setor privado também possa adquirir os imunizantes. Como contrapartida, sugere que metade das doses seja doada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto original trata da permissão ao governo para comprar imunizantes mesmo antes do registro do produto na Anvisa. Westphalen propõe que o setor privado deve cumprir as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), como a ordem de grupos prioritários, e informar ao governo sobre as doses administradas. A exigência de doar metade da compra ao SUS é dispensada, caso os grupos prioritários já tenham sido vacinados pela rede pública, sugere o deputado. Um grupo de empresários iniciou negociação, em janeiro, da compra de 33 milhões de doses da vacina da Astrazeneca. A farmacêutica negou que tivesse as doses disponíveis, mas o Ministério da Saúde chegou a dar aval à compra. Uma condição era justamente que metade das doses fosse entregue ao SUS. O presidente Jair Bolsonaro já disse ser favorável à compra de doses pela iniciativa privada, desde que parte seja repassada ao SUS. O ministério afirma que mesmo no setor privado é preciso seguir orientações do PNI. De forma geral, as grandes farmacêuticas têm dado prioridade a negociações com os governos e não com grupos específicos. O parecer de Westphalen pode ser votado ainda hoje.

Erros demais deixam o país com vacina de menos – Uma série de equívocos cometidos pelo governo federal e em níveis estadual e municipal atravancou a imunização contra a Covid-19 no Brasil e, caso esses erros não sejam corrigidos, adiarão ainda mais o retorno à normalidade em um cenário em que há poucos imunizantes no país. A avaliação é de especialistas ouvidos pelo GLOBO, que foram unânimes: a escassez de doses que já paralisa a vacinação em diversas cidades brasileiras não só era esperada como deveria nortear uma política de priorização das localidades mais afetadas pelo coronavírus. Os problemas começaram na fase pré-campanha, quando a única aposta do governo era a vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca com a Universidade de Oxford, por meio de acordo com a Fiocruz. O Brasil demorou a assinar acordos para a aquisição de outras vacinas. — Em fevereiro do ano passado, já sabíamos que só iríamos superar a Covid-19 com uma estratégia de vacinação em massa. A ciência deu a resposta, o governo se omitiu — avalia o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, que comandou a pasta no segundo governo Lula (2007-2011). A epidemiologista Carla Domingues, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), afirma que a aposta única foi arriscada:

— A AstraZeneca ainda não conseguiu entregar vacinas. Felizmente, temos o laboratório público Butantan, que fez um acordo (com a chinesa Sinovac) à revelia do próprio Ministério da Saúde. Do contrário, não teríamos doses disponíveis no Brasil. O ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) avalia que o Brasil perdeu uma série de oportunidades para assegurar um contingente de doses suficiente para imunizar o grupo prioritário antes do começo do inverno e toda a população apta a ser vacinada até agosto deste ano. — Todas as empresas internacionais queriam trazer vacina para o Brasil, que tem uma tradição com seu Plano Nacional de Imunização. Incorporar uma vacina ao SUS é um cartão de visitas importante para qualquer empresa e para o sistema da OMS — diz Padilha, que faz parte da Comissão Externa de Covid-19 da Câmara. — O governo federal foi o tempo todo omisso, negou-se a efetuar contratações. No acordo com a Covax, o Brasil tinha direito a chegar a até 50% da cobertura populacional e optou pela cota mínima, de 10%.

Rastreio de novas cepas do vírus falha no Rio – A descoberta de cinco pessoas contaminadas por variantes do coronavírus — quatro por cepas descobertas em Manaus e uma por outra do Reino Unido — expôs falhas no sistema de controle epidemiológico no Rio. Nesta quarta-feira, o secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves, disse em entrevista coletiva que tomou conhecimento dos casos pela mídia e não oficialmente pelo Ministério da Saúde. O GLOBO apurou que um homem de 55 anos contaminado pela cepa de Manaus teve sua primeira internação ainda em janeiro em um hospital da Baixada Fluminense, foi transferido no dia 1º deste mês para o Hospital Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e morreu no último dia 6. Só na terça-feira, dez dias após a morte do paciente, o que demandaria rastreio de parentes e investigação sobre a origem do contágio, a informação chegou à Secretaria de Saúde de Belford Roxo, município em que ele residia. Na entrevista desta quarta-feira, Chaves criticou a “coordenação” do Ministério da Saúde. — A notificação foi via mídia. O certo seria uma nota técnica. Achei deselegante. Não me preocupa quem vazou, mas as coisas precisam ser feitas dentro das normas. Por isso, convoquei essa coletiva. Saúde é coisa séria, e esse tipo de coisa não suporto. Acho que está faltando coordenação do Ministério da Saúde — afirmou Chaves. — É a minha opinião. Se você está sabendo e eu não estou sabendo, há uma descoordenação. Secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz corroborou a opinião do chefe da pasta no estado. — As ações precisam ser coordenadas, e informação é fundamental — disse. Por nota, o Ministério da Saúde afirmou que, “desde a primeira observação de possíveis casos de variantes da Covid-19, tem emitido comunicados aos estados orientando a ampliação do sequenciamento de rotina dos vírus SARS-CoV-2, o contínuo fortalecimento das atividades de controle doença e a investigação de casos”. A pasta informou ainda que foram notificados, até 15 de fevereiro, 173 casos confirmados pela nova variante P.1: sendo em Amazonas (110), Pará (11), Roraima (7) São Paulo (9) e Ceará (3) casos isolados, com e sem vínculo epidemiológico com o Amazonas. Já na Paraíba (10), no Piauí (1), no Espírito Santo (17), em Santa Catarina (1) e Rio de Janeiro (4), foram casos importados do Amazonas. O ministério também afirmou que o sequenciamento genético não é um diagnóstico de rotina, sendo feito por laboratórios públicos, como Fiocruz e institutos Adolfo Lutz e Evandro Chagas. Procurada, a Fiocruz, que constatou a existência das variantes no Estado do Rio, não se pronunciou.

Cantor Belo é preso após show com aglomeração – O cantor Belo foi preso ontem sob a acusação de fazer um show no Ciep no Parque União, no Complexo da Maré, no qual os protocolos de proteção contra o Covid-19 não foram seguidos. O evento no pátio da faculdade, que reuniu uma multidão, começou na noite de sexta-feira e terminou na manhã de sábado do carnaval. O artista responderá por duas violações da medida sanitária e pelos crimes de invasão e organização criminosa. O Judiciário também de ordenou a prisão de dois membros da equipe de som do cantor-presunto-Célio Caetano e Joaquim Henrique Marques Oliveira — além de Jorge Luiz Moura Barbosa, o Alvarenga, chefe de trânsito do Parque Unio. O bandido é o único refugiado. Na casa de Belo, na Barra, a polícia apreendeu duas pistolas e munições, além de R$ 39 mil ,3.600 euros (o equivalente a R$ 23,4 mil) e US$ 1.110 (R$ 7.200). A assessoria do cantor informou que o show foi realizado de acordo com todos os protocolos, mas que sua equipe não está no controle de tudo o que acontece. “As praias estão superlotadas, o transporte público, e só quem sofre as consequências são os artistas. Fomos o primeiro corte de segmento, e até agora não temos apoio de ninguém sobre nossa retomada. Apoiamos mais de 50 famílias”, disse a nota de Belo.

Contrariado, Bolsonaro é aconselhado a evitar crise entre Poderes – Auxiliares de Jair Bolsonaro (sem partido) aconselharam o presidente a não comentar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) para evitar escalar ainda mais a crise entre os Poderes. Até o final da tarde desta quarta-feira (17), Bolsonaro não havia dado qualquer declaração pública sobre a detenção de Silveira, que num vídeo ofendeu ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e fez apologia ao AI-5. Ele é membro da tropa de choque do bolsonarismo na Câmara. Nas publicações realizadas nesta quarta nas redes sociais, Bolsonaro se limitou a divulgar uma operação da Polícia Federal que apreendeu cocaína e anunciou a diminuição do imposto de importação de bicicletas. Segundo interlocutores, Bolsonaro e integrantes da ala ideológica ficaram contrariados com a prisão ordenada pelo STF, principalmente por ela ter sido feita com base num vídeo publicado nas redes sociais. Eles temem que a medida abra brecha para novas punições de bolsonaristas mais radicais, que têm um histórico de defesa da ditadura militar e de ataques ao Supremo.

Defesa percebe ‘violento ataque’ à liberdade de expressão em prisão – A defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou, em nota divulgada nesta quarta-feira (17), que a prisão do parlamentar representa um “violento ataque” à liberdade de expressão e que tem evidente teor político. Silveira foi preso em flagrante na noite de terça-feira (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal —em decisão confirmada nesta quarta por unanimidade pelo plenário da corte. No mesmo dia, o deputado havia publicado um vídeo com ofensas contra ministros do STF. Ele é alvo de dois inquéritos na corte —um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news. Na decisão, Moraes disse que “medidas enérgicas” são necessárias para para impedir a perpetuação da “atuação criminosa” do parlamentar “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes constituídos e o Estado democrático de Direito”.

Para especialistas, prisão em flagrante é medida questionável – A decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) ratificada pelo plenário da corte que ordenou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) na noite desta terça-feira (16) é vista como controversa e divide opiniões entre especialistas em direito ouvidos pela Folha. De acordo com a Constituição Federal, um parlamentar pode ser preso em caso de flagrante de crime inafiançável. Moraes justifica o flagrante pelo fato de a conduta ter sido gravada e disponibilizada na internet. As falas foram consideradas pelo STF crimes contra a segurança nacional, por isso inafiancáveis, por conferirem ataques ao Estado democrático de direito, como a defesa do AI-5 editado pela ditadura militar. O enquadramento feito pelo ministro do Supremo, porém, provoca questionamentos.

Rapper é preso por criticar o rei e gera debate na Espanha – Para obedecer a uma ordem judicial, o rapper Pablo Hasél, 32, deveria ter se entregado à polícia na última sexta-feira (12). Ele então cumpriria uma pena de nove meses de prisão decretada em 2018 como punição pelo crime de glorificação do terrorismo e insultos à realeza da Espanha. Em vez disso, Hasél se juntou a um grupo de apoiadores e se refugiou no prédio da Universidade de Lérida, cidade na região da Catalunha, na segunda-feira (15). Na manhã seguinte, porém, dezenas de policiais invadiram o prédio da instituição para prendê-lo. Houve um breve confronto entre os agentes, armados e usando equipamentos de proteção, e o grupo do rapper, que jogou cadeiras e disparou extintores de incêndio contra os policiais. Então Hasél, conhecido por seu posicionamento político ligado à esquerda radical, foi preso. “A vitória será nossa. Não haverá esquecimento nem perdão”, gritou ele, com o punho levantado, cercado pela polícia pouco antes de ser levado para a prisão. Em retrospecto, a frase pareceu um prenúncio dos atos que se seguiriam. Nesta terça-feira (16), milhares de pessoas se organizaram em protestos exigindo a libertação do rapper em cidades da Catalunha ou próximas à região, como Barcelona, Lérida, Valência, Vic e Girona. Houve novos embates entre manifestantes —que incendiaram lixeiras e, em alguns casos, saquearam lojas e depredaram outros imóveis— e policiais, que reagiram com golpes de cassetete e balas de espuma (semelhantes às de borracha) para dispersar as multidões.

Pasta promete mais doses no mês do que o Butantan – Em meio a falta de doses de vacinas contra a Covid, o que já leva algumas cidades a interromperem suas campanhas, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou em reunião com governadores que a pasta deve entregar 11,3 milhões de doses em fevereiro. O volume, porém, está acima do previsto pelos laboratórios fornecedores das vacinas. Segundo a pasta, 2 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca devem ser importadas da Índia pela Fiocruz. O Ministério da Saúde prevê ainda em fevereiro 9,3 milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan. Mais cedo, no entanto, o diretor do instituto, Dimas Covas, disse em entrevista coletiva à imprensa que o Butantan deve produzir 426 mil doses por dia a partir da próxima terça (23) durante oito dias, ou seja, 3,4 milhões até 2 de março, quantidade abaixo do que está nas previsões do ministério. Desse total, 2,6 milhões de doses serão produzidas até o fim de fevereiro. Com o que já foi entregue no início deste mês, a soma chega a quase 3,7 milhões em fevereiro. Questionado pela reportagem, o Butantan disse que mantém a previsão anunciada mais cedo. Em nota, o instituto disse que trabalha para adiantar entregas “apesar da completa ausência de planejamento do governo federal em relação à vacinação no Brasil”. Já o Ministério da Saúde afirmou que “os números referentes à CoronaVac divulgados hoje [quinta-feira] pelo ministro Eduardo Pazuello foram informados ao Ministério da Saúde pelo Instituto Butantan”. A pasta não disse, porém, quando essa estimativa foi informada.

Sputnik V enfrenta problemas globais de produção – A vacina russa contra a Covid, Sputnik V, foi desenvolvida em um laboratório estatal, com apoio do fundo soberano do Kremlin. Mas Moscou depende de fábricas no Brasil, na Índia e na Coreia do Sul para alcançar sua meta de inocular quase um décimo da população mundial. Contando com capacidade manufatureira limitada em casa, o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF), que administra a distribuição do Sputnik V, recorreu a países parceiros que possuem grande capacidade de produção de fármacos. Com isso, o RDIF confiou o futuro da vacina a uma grande rede de empresas privadas terceirizadas que operam sob regras nacionais diferentes. Algumas delas disseram que ainda faltam meses para alcançarem produção plena. “Cada fábrica e local provavelmente enfrenta problemas diferentes. Leva tempo operacionalizar uma produção e garantir qualidade, especialmente quando a produção é terceirizada”, disse Erasmus Bech Hansen, fundador da empresa de análise de dados científicos Airfinity, de Londres. O RDIF disse ao FT que assinou contratos com 15 fabricantes em dez países para a produção de 1,4 bilhões de doses, o suficiente para vacinar 700 milhões de pessoas.

Novo nódulo no fígado faz Covas voltar para químio – O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), recebeu diagnóstico de um novo nódulo no fígado, segundo comunicado emitido nesta quarta-feira (17). Por isso, o tratamento de imunoterapia foi interrompido e ele voltou à quimioterapia. Segundo o comunicado, ele foi internado no Hospital Sírio-Libanês na terça (16) para realizar exames de controle relativos ao tratamento contra um câncer no trato digestivo. “Os exames de imagem realizados nesta quarta-feira (17) evidenciaram sucesso da radioterapia no controle dos linfonodos, próximos ao estômago. Foi detectado também o surgimento de um novo nódulo no fígado, cuja presença enseja ajuste no tratamento”, diz o comunicado. Ainda de acordo com o comunicado, a imunoterapia será interrompida para o início da quimioterapia “Inicialmente estão prescritas quatro sessões de 48 horas, com intervalos de 14 dias entre cada uma”, diz a nota. Ao fim deste ciclo, serão realizados novos exames. A quimioterapia já foi iniciada nesta quarta (17). Por isso, Covas continua internado até sábado (20).

Regras para apostas esportivas podem avançar após aval do STF – Dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, 15 têm entre seus patrocinadores sites de apostas. As empresas fazem parte do dia a dia do futebol nacional, mesmo que ainda operem em uma zona cinzenta da legislação. Aprovada em dezembro de 2018, a exploração de loterias por entidades privadas, inclusive apostas esportivas de alíquota fixa (quando o apostador sabe o prêmio caso acerte o resultado), aguarda até hoje a regulamentação por parte do governo federal. Enquanto o tema não avança no Ministério da Economia, uma decisão de 30 de setembro de 2020 do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), possibilita que estados gerenciem suas próprias loterias e, também casas de apostas. Alguns já discutem como fazer isso na prática.

Câmara sob pressão decide futuro de deputado – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante na última terça-feira, depois de divulgar vídeo ofendendo os ministros da Corte e dizendo que os imaginava sendo agredidos na rua, além de defender a volta do Ato Institucional nº 5 (AI-5) –– o mais agressivo e restritivo baixado durante a ditadura militar. Mais tarde, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o parlamentar sob a acusação de “agressões verbais e graves ameaças contra ministros do STF para favorecer interesse próprio em três ocasiões”. As duas decisões jogam para a Câmara dos Deputados a tarefa de decidir o futuro de Silveira. A Casa pode referendar a decisão do Supremo, indo contra o espírito de corporação, ou negar a prisão e abrir uma crise institucional com o Judiciário. A denúncia do MPF, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, foi no âmbito do inquérito que investiga o financiamento e a organização de atos antidemocráticos. A prisão, por sua vez, ocorreu com base no inquérito das fake news, que apura informações falsas e ofensas a ministros da Suprema Corte –– Silveira é alvo dos dois inquéritos. A prisão foi em flagrante pelo fato de, conforme explicou Moraes, o vídeo ter sido divulgado pelo deputado, estando disponível para quem quisesse assisti-lo, o que, no entendimento de Moraes, significava que o crime continuava sendo cometido.

À la Wilson Santiago não dá – Em fevereiro do ano passado, a Câmara rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) pedido pelo Supremo Tribunal Federal. Os deputados entenderam que, embora o parlamentar fosse acusado de desvio de recursos de obras na Paraíba, quem deveria tratar de afastamento de parlamentar era o Conselho de Ética da Casa. Até hoje, Santiago está no exercício do mandato, sem ser incomodado, assim como a deputada Flordelis, acusada de matar o marido. Por isso, no balanço das horas, os parlamentares começaram a ter dúvidas sobre repetir a dose no caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que ultrapassou limites da liberdade de expressão, conforme definiu o STF, avaliação compartilhada por integrantes da Mesa Diretora. Ainda que se instale logo o Conselho, qualquer punição por ali ainda vai demorar. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), chegou a ser cobrado pelos bolsonaristas a cumprir a promessa de defesa das prerrogativas dos deputados, o que inclui se insurgir contra a punição a congressistas por parte do STF sem um julgamento. Com a votação aberta e o pouco relacionamento que Silveira tem na Câmara, muitos dizem que valerá ali a máxima “o Centrão não segura alça de caixão” e a manutenção da política da boa vizinhança com o STF. Se essa avaliação não mudar até o final da tarde, será o dia de se saber o tamanho real do bolsonarismo-raiz na Casa.

Sinal de alerta para a pauta econômica – A prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-DF) dominou as discussões da Câmara dos Deputados nas últimas horas, acendendo uma luz amarela no governo sobre o andamento da pauta ligadas à economia. Parlamentares garantem, porém, que o episódio não vai contaminar a agenda econômica. A percepção é de que o país não pode mais esperar por definições como o auxílio emergencial e o Orçamento e, por isso, não se pode misturar as coisas. A intenção de não se desviar da pauta acordada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi ressaltada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tentava costurar um acordo com os líderes partidários sobre o futuro de Daniel Silveira. “Não elevaremos esse episódio a uma crise institucional. Seguimos com as prioridades comuns do Brasil: vacina, auxílio e reformas”, escreveu Pacheco nas redes sociais. Hoje, Pacheco comanda reunião de líderes do Senado, em que deve ser definida a tramitação do “novo marco fiscal” pedido por Guedes como contrapartida para a retomada do auxílio. Líderes partidários dizem que o Senado pode pautar para a próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. Com isso, a ideia é aprovar o auxílio em até três semanas, para que o benefício seja pago a partir de março.

Petróleo em alta faz a gasolina disparar – Os combustíveis estão com os preços em disparada no Brasil e a valorização do dólar ante o real e do barril de petróleo no mercado internacional devem manter a tendência de alta. As duas variáveis compõem a política de preços da Petrobras. Como as mudanças nos impostos propostas pelo governo federal podem não ter efeito na redução de preços, segundo avaliam tributaristas, o consumidor deve preparar o bolso se quiser manter o carro em circulação. No levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), terminado em 13 de fevereiro, o preço médio da gasolina no Distrito Federal estava em R$ 5,087, sendo o máximo de R$ 5,359. No entanto, depois disso, houve revisão da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com impacto de R$ 0,10 no litro do combustível, e elevação do preço do etanol anidro, que é adicionado na proporção de 27% na gasolina C, com acréscimo de mais R$ 0,10 no preço de bomba. Além disso, ontem, o barril de petróleo chegou próximo de US$ 65 e o dólar foi cotado a R$ 5,42, com alta de 0,80%. Sérgio Araújo, presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), disse que o óleo está em alta porque faz frio no hemisfério norte e o consumo do combustível, utilizado como fonte de aquecimento, aumentou. “A tendência é bater nos US$ 70 por barril”, estimou.

 

 

 

Outros destaques

Portugal anuncia voo para repatriar ao menos 70 pessoas retidas no Brasil – O governo de Portugal anunciou, na manhã desta quarta-feira (17), que irá organizar um voo de repatriamento para portugueses retidos no Brasil. As viagens entre os dois países estão suspensas desde 29 de janeiro. Em sessão no Parlamento local, o ministro de Negócios Estrangeiros (equivalente à pasta de Relações Exteriores no Brasil), Augusto Santos Silva, afirmou que pediu à embaixada portuguesa para identificar os cidadãos que precisem regressar a Portugal “por razões humanitárias”. O ministro não deu detalhes sobre a data prevista para o embarque e nem a quantidade esperada de passageiros. Segundo Santos Silva, já foram detectadas 70 pessoas que se enquadram nos critérios para a repatriação. Enquanto isso, brasileiros em Portugal também sofrem com o fechamento das fronteiras. Ao contrário de março de 2020, quando os afetados eram sobretudo turistas, desta vez os atingidos são maioritariamente migrantes. Muitos deles perderam os empregos por conta da pandemia e já planejavam retornar para o Brasil quando a proibição das viagens entrou em vigor. Há vários relatos de pessoas que já não têm dinheiro para permanecer na Europa. Nesta semana, um grupo de brasileiros nessa situação passou a dormir no aeroporto de Lisboa. O Itamaraty afirma que não há previsão de voos de repatriação custeados pelo governo brasileiro.

Na corda bamba, Lira busca consenso – A prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) dividiu os líderes da Câmara, que precisam decidir se mantêm o parlamentar preso e sobre o destino dele no Parlamento. E tomar tais decisões deixou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), diante de graves dilemas –– como aprofundar uma crise institucional com o Supremo Tribunal Federal, caso os parlamentares votem pela soltura do colega, ou comprar uma briga com os próprios pares, sobretudo a ala bolsonarista, que trabalhou intensamente para que ele sucedesse a Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de erguer pontes com o Palácio do Planalto. A saída para a crise está sendo costurada usando de todos os meios para não desagradar ninguém. A solução poderá vir pela via de uma punição mais branda a Silveira, possivelmente, uma suspensão de seis meses. Tanto que a Mesa Diretora protocolou uma representação contra o deputado no Conselho de Ética, que também foi reativada por determinação de Lira e será responsável por analisar e relatar o caso no parlamento. Na sequência, seis partidos (PT, PDT, PSB, PSol, PCdoB e Rede) também moveram uma representação contra o deputado no colegiado –– que vinha sendo levado em banho-maria, pois nem sequer a denúncia contra a deputada Flordelis, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, seguiu adiante por quebra de decoro parlamentar.

Governo em silêncio – Apesar dos clamores de apoiadores e de parlamentares da ala radical na Câmara dos Deputados, Jair Bolsonaro não deu nenhuma palavra sobre a prisão, decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), um dos mais ferrenhos defensores do presidente da República, por agressões verbais e ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal. O silêncio, segundo uma fonte palaciana, deve-se ao fato de que Bolsonaro foi aconselhado a não tomar lados, ao menos publicamente, sobre a questão. Isso não quer dizer, porém, que Bolsonaro tenha concordado com a prisão. Ao contrário: ele e integrantes da ala ideológica do governo ficaram irritados com a decisão do ministro Alexandre de Moares, referendada por todos os integrantes do STF. Mas, por conta do temor de eclodir uma crise entre os Três Poderes, a regra foi ficar de boca fechada. Afinal, neste momento, o Palácio do Planalto procura conviver cordialmente com o Supremo e precisa do Congresso para fazer andar não apenas a pauta que inclui as reformas administrativa e tributária, mas, sobretudo, o novo auxílio emergencial — além de assuntos caros aos bolsonaristas, como a MP das Armas. Uma posição explícita do presidente, a favor de um lado ou de outro, poderia ser vista como uma indevida interferência em um assunto que cabe ao STF e à Câmara decidirem.

Agressão na porta da PF – Um grupo de apoiadores de Daniel Silveira, que pedia a liberdade do deputado federal em frente a sede da Polícia Federal, na zona portuária do Rio de Janeiro, agrediu um homem que levava um cartaz homenageando a vereadora assassinada Marielle Franco. A confusão começou quando um apoiador do parlamentar discutiu com o homem, conseguiu tirar dele a placa e jogou-a longe. O dono do objeto foi atrás e, ao pegá-la, foi derrubado e submetido a um enforcamento. Repórteres e fotógrafos tentaram acalmar a situação, mas foram hostilizados pelos apoiadores do deputado. Na campanha em que se elegeu para a Câmara, Silveira obteve projeção ao quebrar uma placa com o nome de Marielle.

A folha corrida de Daniel Silveira – Quando foi chamado para prestar depoimento na delegacia de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, sobre o uso de atestados médicos falsos no trabalho, em abril de 2007, o então cobrador de ônibus Daniel Lúcio da Silveira deu uma explicação pouco convincente: alegou que, diante da negativa de uma médica do pronto-socorro da cidade de assinar o documento, pediu um atestado a um “homem que estava sempre de branco no corredor da unidade”. O homem prontamente “preencheu o atestado na sua frente”. Por outras duas vezes, Silveira voltaria ao hospital para pedir atestados à mesma pessoa — que a polícia descobriria se tratar de um faxineiro do hospital. Hoje deputado federal, Silveira disse que não sabia que o homem de branco não era médico. Em depoimento, o faxineiro disse que conhecia Silveira “antes mesmo de ele trabalhar na empresa de ônibus”. Ao todo, Silveira conseguiu atestados falsos para faltar ao serviço de 23 de dezembro de 2006 a 17 de janeiro de 2007. O crime de falsidade material de atestado pelo qual ele foi acusado prescreveu em 2016, e o caso acabou arquivado. No entanto, por conta da passagem pela polícia, Silveira foi reprovado, em 2011, pela pesquisa social necessária para ingressar na PM do Rio. Ele só seria plenamente integrado à corporação em 2014, após recorrer à Justiça. Eleito para a Câmara dos Deputados apenas quatro anos depois, ostentando um perfil de PM combatente, Daniel Silveira teve uma passagem pela corporação que mimetiza seus tempos de cobrador de ônibus: repleta de faltas injustificadas. Levantamento feito pelo GLOBO em boletins da corporação revela que, num período de oito meses, entre junho de 2015 a janeiro de 2016, quando trabalhava na UPP da Rocinha, ele faltou oito vezes ao serviço. Nos carnavais de 2015 e 2016, mesmo escalado para trabalhar, não apareceu. Em seus cinco anos, nove meses e 17 dias na PM, contabilizaria 26 dias de prisão, 54 de detenção, 14 repreensões e duas advertências — a maioria das punições por faltas e atrasos. Em fevereiro de 2018, o acúmulo de punições culminaria na submissão de Silveira a Conselho de Revisão Disciplinar, processo administrativo que poderia resultar na expulsão do então praça. Na ocasião, o relatório publicado no boletim da corporação apontaria que Silveira “postou vídeos em sua página pessoal da rede social Facebook com comentários ofensivos e depreciativos em desfavor de integrantes da imprensa nacional de uma forma geral, em alguns deles durante a execução do serviço, fardado e no interior da viatura, erodindo preceitos éticos em vigor na Polícia Militar e repercutindo negativamente a imagem da corporação”. Ele repetiria a conduta após ser eleito: Silveira foi preso anteontem após divulgar um vídeo no qual faz apologia ao AI-5 e defende a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é inconstitucional. Em 4 de outubro de 2018, o boletim interno da PM publicaria a exclusão de Silveira das suas fileiras: como ele não havia completado dez anos na corporação, não poderia se licenciar para se candidatar. No mesmo dia, o então candidato passaria a ser conhecido em todo o país: num comício em Petrópolis, ele subiria num palanque para exibir uma placa quebrada em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada sete meses antes. O episódio angariou a simpatia de apoiadores de Jair Bolsonaro.

Acuado, ‘bolsonarismo’ mira seu maior inimigo – Uma pergunta inquieta ministros do STF, políticos e analistas experientes: por que o “bolsonarismo”, via Daniel Silveira, resolveu desferir ataque tão direto à Corte neste momento? No arrazoado das hipóteses, quatro prevalecem: 1) para reaglutinar forças, rebocando, inclusive, o núcleo militar até a confusão; 2) esquentar os ânimos de sua tropa no Congresso rumo à queda de braço final pelo controle da CCJ; 3) testar os limites do Judiciário; 4) por fim, pelo puro diversionismo, a velha cortina de fumaça, em meio ao desastre da vacinação e da pandemia. Cotada para a poderosa CCJ, a bolsonarista Bia Kicis manteve a cautela. Em privado, porém, aliados de Jair Bolsonaro usaram a decisão do STF para tentar despertar o corporativismo ao reforçar a necessidade de ter no comando da comissão alguém com coragem de peitar a Corte, única “oposição” real ao presidente atualmente. Do outro lado da trincheira, leitura diferente: por ora, o episódio atrapalha os planos de Bia. Dentro do PT, o grupo que “só pensa naquilo” vê uma boa chance de alisar ministros do STF defendendo prisão e punição exemplar a Silveira. No horizonte, claro, sentenças favoráveis a Lula. Aliados de Arthur Lira tentam convencer Alexandre de Moraes a trocar a prisão por medida cautelar. Com isso, os deputados não teriam de ir para a votação no plenário da Câmara. Porém, um interlocutor do ministro Luiz Fux chamou de “desgastante” qualquer tentativa de acordo. A decisão da Corte foi contundente. Questionado sobre o futuro, Marco Aurélio Mello disse à Coluna: “Não há afronta alguma, é o sistema democrático, de freios e contrapesos. Agora, é claro que a Câmara presta contas ao povo brasileiro”. Lira marcou diferença de estilo para com Rodrigo Maia: o atual presidente da Câmara evitou arroubos e não quis ser protagonista do episódio. Na “planície”, Rodrigo Maia tem sido aconselhado por amigos a submergir.

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