Resumo dos jornais de quinta-feira (01/04/2021) | Claudio Tognolli

Resumo de quinta-feira (01/04/2021)

Editado por Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO: Com novos chefes militares, Bolsonaro tenta conter crise

CORREIO BRAZILIENSE: Escolha de comandantes reduz tensão na caserna

O ESTADO DE S.PAULO: Seis presidenciáveis se unem em manifesto pró-democracia

O GLOBO: Bolsonaro cede para esfriar crise com Forças Armadas

Valor Econômico: Commodities têm forte alta e pressionam preços

Resumo de manchetes

A Folha, o Correio e O Globo em manchetes informam que buscando evitar uma escalada na pior crise militar desde 1977, o presidente Jair Bolsonaro escolheu para o comando das Forças Armadas oficiais-generais com perfis complementares, respeitando critérios de antiguidade caros aos militares. Para chefiar o Exército, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, chefe do Departamento-Geral de Pessoal, responsável também pela saúde na corporação. Uma entrevista concedida por ele no domingo ao jornal Correio Braziliense, na qual louvava o trabalho do Exército em manter a Covid-19 sob controle relativo em seu efetivo, gerou críticas duras no Palácio do Planalto. Além disso, Paulo Sérgio é um nome próximo do comandante que sai, Edson Leal Pujol. Bolsonaro chegou a sugerir a saída do agora comandante a Azevedo, que a rechaçou. Para a Marinha, o almirante Almir Garnier, próximo da gestão anterior na Defesa e na Força Aérea, o brigadeiro Carlos Almeida Baptista Junior. O movimento, coordenado pelo novo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, foi o de buscar apaziguar as tensões depois da traumática intervenção do governo no meio militar. O Estadão exalta em manchete que no dia em que o golpe militar de 1964 completou 57 anos, seis potenciais candidatos à Presidência da República lançaram manifesto em defesa da democracia, da Constituição e contra o autoritarismo. “A conquista do Brasil sonhado por cada um de nós não pode prescindir da Democracia. Ela é nosso legado, nosso chão, nosso farol. Cabe a cada um de nós defendê-la e lutar por seus princípios e valores”, diz um trecho do Manifesto pela Consciência Democrática, assinado pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM); pelo apresentador de TV Luciano Huck; pelos governadores tucanos João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS); e pelos ex-candidatos em 2018, João Amoêdo (Novo) e Ciro Gomes (PDT), que tenta se fixar como nome de centro. Os seis são vistos como potenciais candidatos em 2022. A manifestação ocorre depois de o presidente Jair Bolsonaro substituir o ministro da Defesa e comandantes militares. O ex-presidente Lula (PT) não foi convidado a assinar a carta. A manchete do Valor alerta que as cotações internacionais das principais commodities exportadas pelo Brasil, como soja, milho, petróleo e minério de ferro, tiveram forte alta no primeiro trimestre, em comparação ao mesmo período do ano passado. A soja, considerada o carro-chefe do agronegócio nacional, por exemplo, registrou o maior preço médio desde 2013 para o trimestre, com aumento de 54,2% em relação ao ano passado. Nos contratos futuros de segunda posição na bolsa de Chicago, a valorização acumulada em 12 meses é de 60,51%. Os preços das commodities metálicas e de energia também subiram no mercado externo. No caso do minério de ferro, a média de preço está 87,6% maior que o valor de janeiro a março de 2020. A cotação média do petróleo tipo Brent, na mesma base de comparação, teve alta de 20,6%. Essas altas contribuíram para o maior nível nos termos de troca do Brasil desde 2011. Dado pela relação entre os preços médios de exportação e os de importação, esse índice em fevereiro foi 16% maior que o do mesmo mês de 2020, segundo o Ibre/FGV. Isso ajudará a alcançar um superávit robusto na balança comercial, mas, ao mesmo tempo, já pressiona os preços no mercado doméstico. A inflação do IPA, medido pelo Ibre/FGV, chegou a 42,6% em 12 meses até março. E o IGP-M acumula 31,1% em igual período.

Notícia do dia: A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que estabelece que contribuintes terão até 31 de julho para a entrega da declaração de Imposto de Renda de pessoas físicas em 2021, referente ao ano-calendário de 2020. O texto mantém o cronograma de restituição do imposto, que tem o primeiro lote previsto para 31 de maio. A proposta segue para análise do Senado.

Notícias de 1ª página

Brasil tem 3.950 mortes em 24h, mais um recorde – O Brasil registrou 3.950 mortes pela covid-19 em 24 horas, novo recorde diário de vítimas, segundo dados reunidos pelo consórcio da imprensa. O País tem assistido a um aumento vertiginoso de casos, internações e óbitos ao longo do último mês. Em março, 66.868 morreram pelo novo coronavírus, 20.799 nos últimos sete dias. A média móvel diária de óbitos ficou em 2.971 ontem. Esse cálculo leva em consideração dados dos últimos sete dias e, na prática, soma os registros do período e divide por sete para entender a tendência da curva. A média está acima de 2 mil desde o dia 17 e agora se aproxima de 3 mil, o que coloca o Brasil com a maior média de todo o mundo no momento. No total, os óbitos chegaram a 321.886. O cenário é formado por uma piora considerável em diferentes regiões. Onze unidades da Federação estão com a maior média diária de mortes da pandemia: Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. A maior média absoluta é observada em São Paulo, onde morreram 821 pessoas a cada 24 horas nos últimos sete dias. Vinte e quatro Estados e o Distrito Federal mantêm a taxa de ocupação de UTIS covid acima de 80%, conforme boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz divulgado anteontem. Dezessete e o DF apresentam taxa acima dos 90%. O total de novas infecções nas últimas 24 horas ficou em 89.200, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde reunidos pelo consórcio formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL.

626 cidades sob risco de ficarem sem oxigênio – Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios mostra que 626 cidades do País podem ficar sem oxigênio nos hospitais ainda nesta semana. Outras 1.147 correm risco de não ter medicamentos do “kit intubação”. Os dados não são muito diferentes dos verificados na semana passada, um atestado da letargia do governo na pandemia. Em Brasília, logo após a segunda reunião do comitê de combate à covid-19, as declarações de Jair Bolsonaro contra o isolamento social preocuparam gestores: foi o primeiro ruído público com Marcelo Queiroga. Segundo o levantamento, realizado com cerca de 2.500 municípios, 25 não recebem doses de vacina desde 20 de março último; 611 receberam uma única leva e apenas 1.746 conseguiram as duas. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, curtiu no Twitter uma reportagem sobre Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, já figurar em listas de presidenciáveis, conforme antecipado pela Coluna. Queiroga foi firme na defesa do uso da máscara após a reunião do comitê. Aplausos pra ele. Mas tem muita gente ainda sem entender o que exatamente o ministro da Saúde quis dizer com economizar oxigênio.

Planalto já registrou 460 casos de Covid – Desde começo da pandemia, em março de 2020, 460 servidores do Palácio do Planalto foram diagnosticados com coronavírus. O pico ocorreu em julho do ano passado, com 92 registros. No último mês, foram 30, quase o dobro de fevereiro, quando houve 16 casos. Os números foram informados pela Secretaria-Geral da Presidência, em resposta a um pedido feito por meio da Lei de Acesso à Informação. Os 460 casos em um universo de 3.500 pessoas, segundo os dados mais recentes, indicam que 13% dos servidores já foram contaminados. A taxa é maior do que a média brasileira — o país já registrou 12,7 milhões de casos, em uma população de 212,8 milhões, segundo a projeção populacional do IBGE, ou seja, um índice de 6%. Entre os órgãos que compõem a Presidência, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) está à frente em número de registros: 191. No gabinete do presidente, foram 28. Em março, o órgão mais afetado foi a Secretaria-Geral, com 20 diagnósticos dentre os 30 em todo o Palácio do Planalto. Como reflexo da postura do presidente Jair Bolsonaro, medidas de distanciamento social não receberam muita adesão no Planalto. Eventos com aglomeração foram comuns, como, por exemplo, em fevereiro, quando prefeitos se amontoaram em torno do presidente parar tirar fotos.

Eles não – O senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou um projeto de lei para incluir grupos supremacistas entre os crimes de preconceito por raça ou cor. O texto prevê pena de reclusão de dois a cinco anos. O PL foi apresentado após Filipe Martins ter feito um gesto controverso no Senado, interpretado como apologia a supremacistas brancos. Ele nega.

Congresso eleva orçamento de áreas do Centrão – O mesmo Congresso que subestimou despesas obrigatórias com Previdência e seguro-desemprego no Orçamento de 2021 foi responsável por turbinar verbas de órgãos chefiados pelo Centrão – em um deles, o salto foi de 224%. A ampliação das verbas para instituições dirigidas por indicados políticos do bloco foi feita por meio de emendas parlamentares, recursos indicados por deputados e senadores para seus redutos eleitorais. As verbas repassadas para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), controlada pelo DEM e com a diretoria dividida com os partidos do Centrão, mais do que triplicaram em relação ao projeto enviado inicialmente pelo Executivo. Dos R$ 845,2 milhões iniciais, passaram para R$ 2,7 bilhões. Os parlamentares também aumentaram o orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ocupado pelo Progressistas; do Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs), presidido por um indicado do PL; e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), comandado pelo PSD. Durante a votação do texto, o relator do Orçamento de 2021, senador Marcio Bittar (MDBAC), defendeu o aumento das verbas para obras e projetos de interesse eleitoral, apesar dos efeitos da pandemia na economia. Como justificativa, disse que, sem isso, os ministérios passariam por paralisação e teriam de escolher quais obras interromper. O argumento usado por congressistas é que “obra é saúde e gera emprego”.

Braga Netto mudou nota para incluir que havia que celebrar golpe de 1964 – Um dos primeiros atos do general Walter Braga Netto à frente do Ministério da Defesa foi mudar a ordem do dia alusiva ao golpe militar de 31 de março de 1964 que havia sido escrita pelo antecessor, general Fernando Azevedo e Silva —demitido pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (29). Ao contrário do que previa a versão anterior, a equipe de Braga Netto escreveu que a data deve ser “celebrada” como um marco da história. A referência à necessidade de comemoração não estava prevista no primeiro texto. O ministro também excluiu trecho sobre as Forças cumprirem função de instituição de Estado. As alterações foram consideradas simbólicas por aliados de Azevedo, para os quais as alterações também consistiram em gestos para Bolsonaro. “O movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil. Assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março”, diz a ordem do dia publicada na terça-feira (30) e assinada por Braga Netto.

Rosa suspende inquérito do STJ contra Lava Jato – A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta terça-feira (30) inquérito aberto de ofício pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, para investigar integrantes da operação Lava Jato. Em sua decisão, a ministra atendeu a um pedido da defesa dos procuradores e concedeu liminar deferindo a suspensão até que a Primeira Turma do STF julgue o mérito de um habeas corpus impetrado pela defesa de um dos procuradores da República. Não há data para esse julgamento. O caso corre em segredo de Justiça. “Oficie-se, com urgência, ao eminente ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, a fim de que tome conhecimento e dê cumprimento à presente decisão”, escreveu Rosa Weber em sua decisão.

‘Repercussão é ruim porque gera insegurança’ – O ministro Marco Aurélio, 74, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), classifica como “ruim” a mudança realizada pelo presidente Jair Bolsonaro no Ministério da Defesa e no comando das Forças Armadas, mas não vê risco à democracia. Para o magistrado, as substituições, no entanto, geram insegurança. “A repercussão é ruim porque, principalmente considerando o leigo, gera insegurança, insegurança jurídica, e para viver em sociedade nós precisamos de segurança”, afirma. “Forças Armadas não são órgão do governo, são órgão do Estado”, ressalta, em entrevista à Folha. Marco Aurélio, que se aposenta do STF dia 5 de julho, também diz que ficou “perplexo” com a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia em relação à declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do tríplex que levou o ex-presidente Lula (PT) à prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ministro defende Moro e diz que a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações de Lula “causou uma celeuma brutal”.

Oposição pede impeachment por troca nas Forças – Líderes de oposição na Câmara e no Senado apresentaram nesta quarta-feira (31) um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por tentativa de interferência nas Forças Armadas e “ameaça à democracia”. O pedido foi protocolado na Câmara um dia após a demissão conjunta dos comandantes Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica). Por discordarem de Bolsonaro, os três haviam colocado o cargo à disposição, mas o presidente se antecipou e os demitiu antes que a renúncia fosse oficializada. No dia anterior, Bolsonaro havia demitido o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo. Seu substituto é o general Walter Braga Netto, próximo a Bolsonaro e que até então era o chefe da Casa Civil. Ao deixar o cargo, Azevedo divulgou nota na qual afirma ter preservado “as Forças Armadas como instituições de Estado”. Pela legislação, cabe ao presidente da Câmara decidir, de forma monocrática, se há elementos jurídicos para dar sequência à tramitação do pedido. Nesse caso, o impeachment só é autorizado a ser aberto com aval de pelo menos dois terços dos deputados (342 de 513), depois de votação em comissão especial.

Assembleia de SP pode ampliar hoje punição de Cury – A votação sobre a punição do deputado Fernando Cury (Cidadania), que apalpou a deputada Isa Penna (PSOL) em plenário em dezembro, não se encerrou em sessão desta quarta-feira (31) na Assembleia Legislativa de São Paulo e continuará nesta quinta-feira (1º), às 11h. Com a demanda por mais um dia de sessão devido à quantidade de deputados inscritos para discursar, Isa ganhou tempo para articular o aumento da punição a Cury, que foi condenado pelo Conselho de Ética, por 5 votos a 4, a 119 dias de suspensão do mandato. Nos bastidores, deputados já buscam acordo por seis meses de afastamento na tentativa de responder à pressão e à repercussão do caso. Mas a opção de cassação, porém, parece enterrada. O presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), convocou reunião para quinta, às 9h, de líderes e membros do Conselho de Ética para encontrar “uma saída política”.

Puxada por presidente e apoiadores, agressão a jornalista salta 168% – Ao longo de 2020, num contexto de pandemia de Covid-19, casos de agressões físicas, ofensas e intimidações a jornalistas aumentaram 168% em comparação a 2019. Foram 150 casos registrados, envolvendo pelo menos 189 profissionais e veículos de comunicação, além do assassinato de um profissional. As ofensas foram a forma de violência mais frequente, com 59 casos contra 68 jornalistas, um aumento de 637% em comparação a 2019. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores foram autores de mais da metade dessas ofensas, que tiveram profissionais de jornais e TV como principais alvos. Os dados fazem parte do relatório “Violações à Liberdade de Expressão”, divulgado anualmente pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão). A instituição destaca que os dados são um indicativo do quadro, visto que os casos são subnotificados. Dentre os episódios elencados pelo documento estão as insinuações de cunho sexual feitas pelo presidente contra a repórter Patrícia Campos Mello, da Folha. Por causa disso, em decisão recente, Bolsonaro foi condenado a indenizar a jornalista em R$ 20 mil por danos morais. O presidente também aparece no documento como autor de intimidações —várias contra a Folha e seus profissionais— e de uma ameaça contra um repórter do jornal O Globo que o questionou sobre cheques de Fabrício Queiroz enviados à primeira-dama Michelle Bolsonaro, no total de R$ 89 mil. Na ocasião, o presidente afirmou: “Minha vontade é eu encher a tua boca de porrada, tá? Seu safado.” A segunda forma de violência mais comum foram as agressões físicas, com 39 casos contra ao menos 59 vítimas, o que representa alta de 67% em relação ao ano anterior.

Cármen Lúcia suspende decisão para retirada de conteúdo da Folha – A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar para suspender os efeitos de uma decisão da Justiça do Espírito Santo que determinou que um texto de checagem de fatos fosse retirado do site da Folha e que uma retratação fosse publicada pelo jornal. A decisão da ministra ocorre após reclamação que o jornal havia ingressado na Corte. A Folha ainda não teve acesso ao inteiro teor da decisão. O jornal acionou o Supremo contra determinação do juiz Rodrigo Cardoso Freitas, da 5ª Vara Cível de Vitória, em ação movida pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). A checagem alvo da ação, produzida dentro do projeto Comprova, teve como objeto um vídeo publicado pelo congressista em suas redes sociais. O vídeo checado reproduzia trechos de uma fala do médico Drauzio Varella no início da pandemia da Covid-19. A conclusão dos checadores foi de que o vídeo era enganoso, pois sugeria que Varella minimizou a gravidade da emergência sanitária, sem informar que o vídeo era de janeiro de 2020 e omitindo que o médico já afirmara publicamente ter subestimado a doença e que, então, se posicionava de maneira contrária. Conforme consta na ação, mesmo tendo sido comunicado pelo Comprova a respeito da distorção, Marcos do Val manteve a postagem nas redes sociais. Tanto a assessoria do senador como do médico foi contatada pelos checadores. “O Comprova demonstrou que a postagem do senador tirou as declarações de Drauzio Varella do contexto e do momento em que veiculadas, e que teria o potencial de desinformar aqueles que a visualizassem, num momento em que o país é assolado pela pandemia.” A defesa do senador sustenta que a Folha o difamou, vinculando sua imagem a alguém que teria intenção de enganar os cidadãos por meio do compartilhamento de um vídeo.

Relatório dos EUA sobre direitos humanos cita ameaça de Bolsonaro – O relatório anual sobre Direitos Humanos dos Estados Unidos, divulgado nesta terça-feira (30) pelo Departamento de Estado, levantou uma série de preocupações sobre o Brasil —o país é um dos quase 200 analisados pelo documento que destaca a deterioração dos direitos humanos no ano passado. No caso brasileiro, as citações vão desde “assassinatos ilegais ou arbitrários cometidos pela polícia” e “atos generalizados e corrupção” até “violência contra jornalistas” —diretamente relacionada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O documento destacou ataques do mandatário, que criticou a imprensa, verbalmente ou em redes sociais, 53 vezes no primeiro semestre de 2020, segundo relatório da ONG Repórteres Sem Fronteiras. Uma das investidas citadas foi a resposta a um repórter, em agosto de 2020, que perguntava sobre os depósitos de Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro. O presidente respondeu: “A vontade é encher tua boca com porrada, tá?”. O relatório americano cita também as entrevistas do presidente em frente ao Palácio da Alvorada. “Vários jornalistas foram submetidos a agressões verbais […] levando uma coalizão de organizações da sociedade civil a abrir um processo civil contra o governo por não proteger os jornalistas naquele local.” Além dos ataques à imprensa, o documento cita ações diretas de Bolsonaro outras duas vezes. Primeiro, menciona o decreto assinado para políticas de ensino a crianças com deficiência, com a observação de que “a política pode resultar em menos opções de escolaridade” para esses jovens. Em dezembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a medida. São mencionadas também as ações adotadas pelo governo federal contra a Covid-19 nas comunidades indígenas —mas o texto ressalta que “líderes indígenas fizeram declarações públicas enfatizando que muito pouco desses recursos foi entregue às suas comunidades”.

Relator abre mão de R$ 10 bi, mas Guedes quer mais – A articulação política do governo conseguiu que o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), se comprometesse a reduzir em R$ 10 bilhões as emendas que estão sob seu controle, mas a medida ainda é considerada insuficiente pela equipe econômica. Na semana passada, o Congresso aprovou a proposta de Orçamento de 2021 com uma previsão de despesas obrigatórias, como aposentadorias e seguro-desemprego, abaixo do necessário. O buraco nas contas é superior a R$ 30 bilhões. O ministro Paulo Guedes (Economia) tenta negociar com a ala política do governo e com o Congresso para que emendas parlamentares sejam cortadas e usadas para recompor a verba para os gastos obrigatórios. Se tiver que realizar um grande contingenciamento, o governo corre o risco de paralisar a máquina pública, interrompendo a prestação de alguns serviços. Por isso, a versão do Orçamento já aprovada é considerada inviável pela equipe econômica. Numa tentativa de consenso, a pasta de Guedes avalia negociar a composição do corte que ainda falta, no valor de aproximadamente R$ 20 bilhões. Uma parte deverá ser novamente em emendas, sem margem para negociações –isso pode ser metade, portanto, menos R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.

Mais baixo, novo auxílio começa a ser pago na terça – Se tiver que realizar um grande contingenciamento, o governo corre o risco de paralisar a máquina pública, interrompendo a prestação de alguns serviços. Por isso, a versão do Orçamento já aprovada é considerada inviável pela equipe econômica. Numa tentativa de consenso, a pasta de Guedes avalia negociar a composição do corte que ainda falta, no valor de aproximadamente R$ 20 bilhões. Uma parte deverá ser novamente em emendas, sem margem para negociações –isso pode ser metade, portanto, menos R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.

Vacinação acelera depois da liberação de reserva – Mais de dois meses depois de anunciar a campanha de vacinação contra o novo coronavírus, finalmente o Brasil vê o ritmo de aplicações diárias de imunizantes ganhar fôlego. Praticamente constante desde o início da campanha, em janeiro, a curva de vacinação passou a subir após o uso das reservas da segunda dose ser liberado pelo Ministério da Saúde, há dez dias. No dia 20 de março, a média móvel diária de brasileiros imunizados com a primeira dose era de 293 mil. No dia seguinte, o ministério deu sinal verde para que os estados esvaziassem os estoques, o que fez a quantia dobrar para 592 mil na terça (30). Mesmo assim, a velocidade é preocupante para um país que passa pela sua fase mais aguda da pandemia, e há engasgos: sete estados usaram apenas a metade do total de unidades que receberam, ou menos que isso, segundo seus próprios dados, coletados pelo consórcio de veículos de imprensa integrado por Folha, UOL, G1, O Globo, Extra e O Estado de S. Paulo. É o caso de Acre, Roraima, Rio de Janeiro, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso e Amazonas.

Sem máscara, presidente fala contra isolamento – Apesar do esforço de auxiliares do governo e de parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) continua na direção contrária às recomendações sanitárias para conter a disseminação da Covid-19. Sem máscara, ele voltou a dizer que não adianta ficar em casa. Minutos antes, ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, discursou desincentivando as aglomerações. Queiroga participou de uma manifestação conjunta após a primeira reunião do comitê de enfrentamento à crise do novo coronavírus, criado na quarta-feira passada (24). Bolsonaro não participou desse primeiro encontro –a declaração do presidente foi feita em evento para divulgar a nova rodada do auxílio emergencial. O ministro apelou pelo uso de máscaras e pelo distanciamento social durante o feriado de Páscoa, apesar de se dizer contra medidas “extremas”, uma referência velada ao lockdown. “Sabemos que, nos grandes feriados, há possibilidade de aglomeração desnecessária. As pessoas devem observar o uso de máscara e guardar o distanciamento entre si para que a doença não se transmita”, disse Queiroga. “Se fizermos essas ações de maneira efetiva, teremos melhores resultados. Medidas extremas nunca são bem vistas pela sociedade brasileira e têm dificuldade de adesão. Vamos, então, fazer cada um a nossa parte”, disse. Poucos minutos depois, no salão ao lado, no segundo andar do Palácio do Planalto, Bolsonaro apareceu para anunciar o calendário da nova rodada do auxílio emergencial. Sem máscara, fez um pronunciamento contra medidas restritivas. “Tínhamos e temos dois inimigos, o vírus e o desemprego. É uma realidade. Não é ficando em casa que vamos solucionar este problema”, afirmou o presidente.

Ensaio indica que dose da Pfizer é 100% eficaz em adolescentes – A Pfizer e a BioNTech anunciaram nesta quarta-feira (31) que sua vacina contra a Covid-19 é segura e 100% eficaz para adolescentes. O imunizante apresentou respostas robustas de anticorpos em adolescentes de 12 a 15 anos. O resultado abre caminho para a busca de autorização de uso emergencial nos Estados Unidos nas próximas semanas. A Pfizer espera que as vacinações desse grupo possam começar antes do próximo ano letivo, disse Albert Bourla, presidente e CEO da empresa, por meio de comunicado. No Brasil, a vacina da Pfizer teve seu registro aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o governo federal firmou acordo para obter as doses, mas elas ainda não estão disponíveis para a população. Nos EUA, o imunizante tem permissão para uso emergencial. No ensaio clínico com 2.260 adolescentes de 12 a 15 anos, houve 18 casos de Covid-19 no grupo que recebeu a injeção de placebo e nenhum no grupo que recebeu a vacina, resultando em 100% de eficácia na prevenção da doença, informaram as empresas no comunicado.

Anvisa libera uso emergencial do fármaco da Janssen no país – A Anvisa aprovou nesta quarta-feira (31), por unanimidade, o uso emergencial da vacina contra a Covid desenvolvida pela empresa Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson. O pedido havia sido feito na última semana, dias após a empresa firmar um acordo com o Ministério da Saúde para oferta de 38 milhões de doses ao país. A previsão é que 16,9 milhões de doses sejam entregues até fim de julho, e o restante, até novembro. Diferentemente de outros imunizantes, a vacina da Janssen necessita de apenas uma dose. Segundo Gustavo Mendes, gerente-geral de medicamentos da Anvisa, foram analisados dados de qualidade, segurança e eficácia da vacina. “A eficácia foi demonstrada em pacientes adultos. E a vacina demonstra que também protege para casos graves, por isso nossa recomendação é de aprovação”, disse. “O perfil de segurança também é bem caracterizado.”

Apostador não aparece e perde maior prêmio da história das loterias – Apoiada em um decreto-lei de 1967, a Caixa Econômica Federal não vai buscar entrar em contato com o vencedor de R$ 162,6 milhões da Mega Sena da Virada. Segundo essa medida da época da ditadura, o prazo de 90 dias extinguiu ontem (31). Na semana passada, a própria Caixa divulgou que um dos vencedores, de São Paulo, ainda não havia se apresentado e corria o risco de perder o prêmio –o outro, de Aracaju, Sergipe, já retirou seu dinheiro.

Mas o fato de esse vencedor “esquecido” ter jogado pela internet chamou a atenção. Afinal, ali ele forneceu seu CPF, cartão de crédito e outros dados para pagar a aposta.

Desde segunda (29), a Folha vem questionando a Caixa, sem obter resposta, sobre a possibilidade de encontrar o premiado. No mesmo dia, o Procon de São Paulo notificou a instituição pedindo informações sobre a falta de ação. Nesta quarta (31), o Procon disse que a Caixa respondeu ao questionamento baseando-se em duas leis. O decreto-lei 204, promulgado há 54 anos, regula a própria loteria, incluindo o prazo de 90 dias para a reclamação dos prêmios. Já a 13.756, de 2018, diz que os prêmios não reclamados serão direcionados ao Fies (Fundo de Financiamento do Ensino Superior). “O que eu questiono é a estratégia da Caixa de querer aplicar esse dispositivo pré-internet, feito em uma época em que o jogador não poderia ser identificado. Nos disseram que estão proibidos de procurar”, disse Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP. Na verdade, se as leis citadas pela Caixa não a obrigam necessariamente a entrar em contato com os vencedores, elas tampouco proíbem que a Caixa o faça.

Nova decisão mantém comércio aberto – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) aceitou um recurso apresentado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) contra a decisão que proibia a reabertura de comércios, mantendo as atividades não essenciais liberadas. Com isso, continua a valer o decreto de 19 de março, que autorizava o funcionamento de estabelecimentos como restaurantes, bares e shoppings, com horários específicos e jornadas reduzidas (leia Regras). As atividades se mantêm no momento em que o DF registra superlotação em unidades de terapia intensivas (UTIs) e recordes na quantidade de mortes registradas em 24 horas. Ontem, a Secretaria de Saúde (SES-DF) contabilizou mais 117 vítimas. Na mais recente decisão, a desembargadora federal Ângela Catão entendeu que o Judiciário não pode interferir nas questões administrativas do DF. A justificativa embasou decisões semelhantes no passado, principalmente em relação à flexibilização de atividades na pandemia. A Defensoria Pública da União (DPU), que apresentou ação civil pública contra a reabertura, informou que, até ontem à noite, não havia recebido intimação sobre a nova determinação da Justiça. Depois de ter acesso aos argumentos do GDF, a instituição avaliará se cabe entrar com recurso.

Manifestações esvaziadas exaltam golpe militar de 1964 – Um dia após a nota do ministro da Defesa, general Walter Braga Neto, fazendo apologia ao golpe militar de 1964, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, manifestou-se a favor de um dos períodos mais sombrios da história do Brasil. Ontem, no aniversário da instauração da ditadura militar, ele escreveu, em uma rede social: “Neste dia, há 57 anos, a população brasileira, com apoio das Forças Armadas, impediu que o Movimento Comunista Internacional fincasse suas tenazes no Brasil. Força e Honra!” Em contraste às manifestações do governo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram o clima festivo em torno da data. “O dia 31/03 não comporta a exaltação de um golpe que lançou o país em anos de uma ditadura violenta e autoritária. Ao contrário: é momento de exaltar o valor da nossa democracia conquistada com suor e sangue. Viva o Estado de direito. #DitaduraNaoSeComemora”, postou Gilmar Mendes nas redes sociais. Luís Roberto Barroso também reagiu. “Para as novas gerações: só pode sustentar que não houve ditadura no Brasil quem nunca viu um adversário do regime que tenha sido torturado, um professor que tenha sido cassado ou um jornalista censurado. Tortura, cassações e censura são coisas de ditaduras, não de democracias”, enfatizou. O ministro relatou como o Brasil viveu nesse período traumático. “Ditaduras vêm com intolerância, violência contra os adversários e falta de liberdade. Apesar da crise dos últimos anos, o período democrático trouxe muito mais progresso social que a ditadura, com o maior aumento de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da América Latina”, frisou. Em algumas capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belém, registraram manifestações isoladas e esvaziadas em comemoração ao golpe militar. Muitos participantes estavam sem máscaras e desrespeitando o distanciamento social. Na capital paulista, cerca de 100 pessoas se aglomeraram em frente ao Comando Militar do Sudeste tentando forçar a entrada no quartel, porém foram barrados pelos militares. Os manifestantes gritavam palavras de ordem em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e pedindo intervenção militar, assim como questionaram as vacinas contra a covid-19 e defenderam remédios sem eficácia comprovada no tratamento da doença. No Rio de Janeiro, apoiadores do governo concentraram-se na orla de Copacabana. O ato reuniu cerca de 100 pessoas. O grupo chegou a agredir e insultar um jovem que questionou a manifestação. Já em Belém, a Polícia Militar dispersou um grupo de estava na frente do quartel-general. Na sessão de ontem da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara teve bate-boca entre os integrantes por causa do golpe de 1964 e da postura da presidente do colegiado, Bia Kicis (PSL-DF), que incentivou motim na PM da Bahia após a morte de um soldado, atingido por tiros de outros policiais. “Fazemos aqui nosso protesto, em nome de todos aqueles que defendem a democracia e a liberdade e registramos que ditadura não se comemora”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Bolsonaro sem saída – Depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), dizer que havia limites na relação do Poder Executivo com o Legislativo, foi a vez de os militares mostrarem a Jair Bolsonaro que as tropas não estão à disposição para fazer valer a frase “o meu Exército não vai defender lockdown”. A troca dos comandantes militares era a última cartada dentro da normalidade institucional a que o presidente recorreu para tentar fazer valer a sua vontade de voltar à normalidade, com pandemia e tudo. Ele já havia tentado uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e tinha esperanças, ainda, numa nova lei que lhe desse respaldo, uma vez que não conseguiu um ministro da Saúde médico que despreze o distanciamento social. Nesse sentido, resta a Bolsonaro apelar no discurso para que os governadores e prefeitos levantem essas medidas. Só tem um probleminha: quem está na ponta só vai abrir tudo se os índices de ocupação de leitos baixarem, como ocorreu no ano passado, antes da segunda onda. Sem vacinação em massa e ausência de um medicamento eficaz para todos os casos, o distanciamento é o que tem para hoje. O risco, avaliam alguns, é o presidente partir para o radicalismo, colocando seus seguidores mais fiéis contra os governadores. Ontem, por exemplo, foi um desses dias, com seus apoiadores nas ruas, defendendo o capitão. O volume, porém, ainda é considerado pequeno pelos aliados de Bolsonaro. Outras manifestações virão.

Destaques

Bolsonaro contraria comitê – Na primeira reunião do comitê de Estado para fiscalizar as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia da covid-19, Jair Bolsonaro adotou um discurso totalmente oposto ao que foi defendido pelos parlamentares e pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ao contrário deles, o presidente voltou a atacar medidas restritivas como forma de contenção do novo coronavírus e pregou que o país retorne às atividades normalmente para trabalhar e salvar a economia. Ao fim da reunião, Queiroga e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobraram mais conscientização da população para que as aglomerações sejam evitadas e que os cuidados com a higiene e a proteção pessoal não sejam esquecidos. Mas, menos de 20 minutos depois, Bolsonaro também falou a jornalistas e ignorou todas as recomendações do ministro e dos parlamentares. “Não é ficando em casa que vamos solucionar esse problema. O apelo que a gente faz, aqui, é que essa política de lockdown seja revista. Isso cabe na ponta da linha aos governadores e aos prefeitos, porque só assim nós podemos voltar a normalidade”, disse. Sem mais uma vez usar máscara, Bolsonaro também pediu o retorno da população ao trabalho e ressaltou que não poderá bancar o auxílio emergencial para sempre. Disse, ainda, “temer por problemas sociais gravíssimos no Brasil” caso ocorra o prolongamento de medidas restritivas. “A fome está batendo cada vez mais forte na casa dessas pessoas que lacrimejam seus olhos quando veem que não têm o mínimo para dar a seus filhos”. E novamente comparou a restrição da circulação ao estado de sítio, coisas totalmente distintas. “Essa política de isolamento, de medidas restritivas, com toque de recolher com supressão do direito de ir e vir, extrapola em muito até mesmo um estado de sítio. Apelo a todas as autoridades do Brasil que revejam essa política e permitam que o povo vá trabalhar”.

Deputado pede suspensão da nomeação do novo ministro da Justiça em ação popular – Kim Kataguiri (DEM-SP) pediu à Justiça do Distrito Federal que suspenda a nomeação de Anderson Torres para o cargo de ministro da Justiça. Em ação popular, o deputado diz que o delegado é amigo de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o objetivo da escolha é interferir na Polícia Federal e no Judiciário. Os quatro filhos do presidente estão sob investigação.

Deputado dos EUA pede que embaixador no Brasil pressione Salles a respeito de mineração ilegal – O deputado norte-americano Raúl Grijalva, democrata do Arizona, enviou carta ao embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, pedindo que pressione Bolsonaro e Ricardo Salles (Meio Ambiente) a respeito da mineração ilegal nas terras dos índios munduruku, na Amazônia. Grijalva pede que o embaixador use seu capital diplomático para que o governo Bolsonaro tome medidas concretas para mitigação do problema, que envolve, inclusive, disseminação de Covid-19 entre os mundurukus. “Encorajamos que você apresente essas preocupações urgentes ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e que os indague sobre as ações concretas que estão tomando para expulsar mineradores ilegais do território munduruku. Sem dúvidas eles têm a expertise e os meios, o que tem claramente faltado é a vontade política”, diz a carta de Grijalva.

PF encontra Pix e vai pedir quebra de sigilo de suspeitos de vacinar empresários – A Polícia Federal encontrou comprovantes de Pix em um endereço de Claudia Freitas, suposta enfermeira ligada ao caso dos empresários mineiros que vacinaram às escondidas. Os papéis seriam referentes a pagamentos realizados pelas duas doses contra Covid-19, segundo investigadores, e estavam com o filho dela. A PF vai pedir agora a quebra do sigilo bancário dos dois para tentar identificar quantos imunizantes foram comercializados. A principal linha da polícia é que as vacinas eram falsas. As contas dos dois já estão bloqueadas por determinação judicial, após pedido da PF. Os comprovantes foram encontrados na busca e apreensão realizada nesta terça (30) em Belo Horizonte. Agentes da polícia encontraram soro em um endereço da suposta enfermeira, como mostrou o Painel. A investigação foi aberta após a revista piauí relevar que empresários tinham sido imunizados às escondidas. Claudia Freitas é a mulher que aparece em vídeos em uma garagem da empresa Saritur vacinando as pessoas. Segundo o inquérito, ela é suspeita de ser a fornecedora das doses aos empresários junto com o filho, Igor Torres de Freitas.

Deputados do PSOL querem que ex-ministro da Defesa seja chamado para explicar demissão – Deputados do PSOL protocolaram requerimento para convidar o ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva a comparecer na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara. O convite é assinado por Fernanda Melchionna (RS) e Ivan Valente (SP). Eles afirmam que o general precisa explicar as “circunstâncias políticas” da demissão.

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