Resumo dos jornais de quarta-feira, 26 janeiro de 2022

Resumo de quarta-feira, 26 janeiro de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

O ESTADO DE S.PAULO – Em seis Estados e no DF, UTIS têm mais de 80% de ocupação

CORREIO BRAZILIENSE – Não vacinados lotam UTIs da covid-19 no DF

Valor Econômico – Para entrar na OCDE, Brasil terá de frear desmatamento

O GLOBO – OCDE impõe contrapartida ambiental para ingresso do Brasil

FOLHA DE S.PAULO – Desigualdade no setor público cresce e já supera a do privado

Destaques de primeiras páginas e do editor

No limite – Números do Observatório Covid Fiocruz mostram que, com a explosão de casos provocados pela Ômicron, a ocupação dos leitos de UTI covid-19 ultrapassa 80% em seis Estados (ES, GO, MS, PE, PI e RN) e no Distrito Federal. O DF chegou à ocupação máxima de UTIS, segundo o GDF. 90% dos internados em UTIs, na capital federal, não tomaram doses de imunizante. Número de infectados em 24h – 10,6 mil – é recorde em Brasília. Ontem, o País registrou 489 mortes por covid-19, o maior número desde 12 de novembro, e a maior taxa de transmissão do vírus desde julho de 2020 (1,78, segundo o Imperial College de Londres). Para especialistas, é necessário reavaliar as medidas de prevenção, mesmo porque o total de leitos disponíveis hoje é menor.

Só entra se reduzir desmate – A OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) incluiu nos documentos que formalizam o início das negociações para o ingresso do Brasil na entidade obrigações de redução de desmatamento e medidas de mitigação de mudanças climáticas previstas no acordo de Paris. Nesta terça-feira (25), os membros do conselho da entidade aprovaram que o Brasil inicie formalmente as negociações para ingresso, solicitado formalmente pelo país em 2017. Na carta-convite aos países e no comunicado, os membros do conselho da OCDE enfatizam que deve ser considerado o comprometimento dos países com metas de redução de desmatamento e perda de biodiversidade na avaliação para autorizar a entrada na entidade. Além do Brasil, foram convidados para iniciar o processo de acessão Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia, que também são destinatários dos documentos. ​

País das desigualdades – As remunerações do setor público possuem grande disparidade, mesmo entre pessoas com mesmo nível de escolaridade. Algumas dessas diferenças estão ligadas a fatores como sexo, nível de governo, Poder e tipo de carreira, segundo estudos elaborados por especialistas na área. Se for considerada apenas a renda do trabalho no mercado formal, a desigualdade na esfera pública tem aumentado e supera a verificada no setor privado. A desigualdade no setor público só perde para o privado quando se coloca na conta a informalidade e outros tipos de renda. Em praticamente todas as faixas os salários são mais elevados no nível federal, seguido por estados e, depois, municípios. Também são maiores no Judiciário do que no Legislativo, que por sua vez superam os do Executivo. Em relação à desigualdade, o retrato é outro. A razão entre o primeiro e último decil indica que as maiores diferenças estão nas remunerações nos Legislativos estaduais e federal. Depois, no Executivo federal. No Judiciário, por outro lado, a desigualdade é menor, pois mesmo os salários da base são elevados. Para analistas, até os anos 1990, o setor público puxava a desigualdade de renda para baixo. Reajustes concedidos a categorias já com altos salários na primeira década dos anos 2000, nas esferas federal e estadual, mudaram essa tendência. Atualmente, diversas carreiras protestam contra a decisão do governo federal de dar reajuste somente a policiais, que já tiveram ganhos salariais nos últimos anos.

BC suspende o acesso a link para localizar dinheiro parado em contas – O Banco Central informou que suspendeu “temporariamente” o acesso ao Sistema de Valores a Receber (SVR), canal em que era possível verificar os valores esquecidos nos bancos, em razão da instabilidade no site. Apesar do “apagão”, a autoridade monetária informou que 79 mil cidadãos conseguiram acessar o site. Foram feitas 8,5 mil solicitações de devolução de recursos, totalizando R$ 900 mil. “O lançamento do Sistema Valores a Receber (SVR) gerou demanda de acessos muito acima da esperada, o que provocou instabilidade em sua página e também nos sites do BC. Para estabilizar esses sites, o BC suspendeu temporariamente o acesso ao SVR”, disse a autarquia. O BC informou que está trabalhando para que o funcionamento dos sites seja normalizado o mais breve possível e também para o retorno do SVR. A consulta é feita na página Minha Vida Financeira, dentro do site do BC, usando o CPF ou CNPJ.

Arrecadação federal chega a R$ 1,9 trilhão em 2021 e bate recorde – Com a retomada da lucratividade das empresas e a alta dos preços de matérias-primas, a arrecadação de impostos e contribuições federais fechou o ano em R$ 1,878 trilhão, o melhor resultado da série histórica, iniciada em 1995 (o recorde anterior era de 2014, de R$ 1,873 trilhão – dado corrigido pela inflação). O valor representa um crescimento real – já descontada a inflação – de 17% na comparação com R$ 1,479 trilhão de 2020, ano marcado pelo começo da pandemia. Na série corrigida pela inflação, o resultado de 2021 chega a R$ 1,971 trilhão, mas a expectativa de economistas ouvidos pelo Estadão é de que o comportamento não deve se repetir neste ano, pelo ritmo mais fraco da atividade. O Fisco, porém, acredita que os dados prévios de janeiro apontam para uma retomada crescente.

Maioria dos líderes do PL nos Estados responde a processos judiciais – Ao escolher o PL para concorrer à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro se alia, nos Estados, a dirigentes partidários que são réus em ações penais. Os processos variam de desvio de verbas em obras de rodovias a sequestro e cárcere privado. Entre os presidentes regionais de siglas que vão organizar o palanque de Bolsonaro Brasil afora há, ainda, um condenado por tortura e um deputado envolvido no mensalão, esquema operado pelo primeiro governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva. Levantamento do Estadão sobre o histórico judicial dos presidentes estaduais do PL mostra que ao menos 18 dos 27 dirigentes foram ou ainda são alvo de algum tipo de investigação. Destes, quatro respondem a processos que se arrastam na Justiça e dois tentam reverter condenações. Para se filiar à legenda, Bolsonaro não fez ponderações sobre ficha corrida dos responsáveis pela sua campanha. Todos os presidentes do PL nos Estados estão nos cargos com o aval do ex-deputado Valdemar Costa Neto. Dono do partido, ele foi condenado e preso no mensalão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, quando apoiava o governo do PT. Agora, está integrado ao grupo de Bolsonaro e vai influenciar a campanha à reeleição, com poder direto no futuro comitê. O clã presidencial considera o mensalão apenas uma “cicatriz” na vida do dirigente partidário. O lançamento da pré-candidatura está previsto para o próximo sábado, dia 29.

Para pesquisador, evangélicos não votam em bloco; ‘É lenda,’ afirma – Ser evangélico em época de eleição equivale a virar alvo de cobiça política, da esquerda à direita. Mas, embora esse público represente aproximadamente um terço do eleitorado e ganhe destaque nos programas dos principais candidatos à Presidência, nada indica que vote como bloco unitário. Ao contrário: um estudo do cientista político Victor Araújo, professor da Universidade de Zurique, mostra que os pentecostais, os neopentecostais e os chamados “tradicionais” escolhem seus candidatos com base em princípios totalmente diferentes. “Voto evangélico não existe. É lenda”, afirmou Araújo. Da linha neopentecostal, a Igreja Universal do Reino de Deus, por exemplo, publicou artigo em seu site, anteontem, dizendo que não é possível ser cristão e votar na esquerda. O texto apócrifo argumenta que esquerdistas querem repetir no Brasil “fórmulas desgastadas e ineficazes”, como regimes ditatoriais, além de “espalhar o caos, para que suas atitudes de desgoverno não sejam notadas”. Em outros eleições, porém, a cúpula da Universal apoiou os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. O partido Republicanos – antigo PRB – é braço da Universal e integra o Centrão, que atualmente apoia o presidente Jair Bolsonaro, candidato a novo mandato. Mesmo assim, a Universal – com cerca de 2 milhões de fiéis no País – tem reclamado de desprestígio por parte de Bolsonaro.

Lula convida, Randolfe aceita – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, para fazer parte de sua equipe da campanha nas eleições presidenciais de 2022. O convite aconteceu na sexta-feira (21), durante reunião em São Paulo, e, segundo apurou o Painel, o senador deu retorno positivo à proposta, ainda que não definitivo. Na função, o senador poderia ajudar na composição do programa de governo e na articulação política, entre outras atribuições. Com isso, Randolfe deve desistir da disputa pelo governo do Amapá e começar a trabalhar o nome de um substituto. Lucas Abrahão (Rede), pastor evangélico que é suplente de deputado federal e trabalha como auxiliar do senador, pode ser o escolhido. Como mostrou a Folha, o senador encabeça um grupo na Rede que defende que a eleição presidencial precisa ser definida ainda no primeiro turno, devido aos riscos que Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores representam ao país.

Fenômeno das redes, Janones lança candidatura a presidente – Fenômeno das redes sociais, o deputado federal André Janones (MG) lança sua pré-candidatura a presidente pelo Avante neste sábado (29) no Recife (PE). Em dezembro, ele surpreendeu ao ter 2% na pesquisa do Ipec, o mesmo que João Doria (PSDB) e numericamente à frente de Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD). “Vamos andando passo a passo. A meta é chegar a 7% em maio e estar em terceiro lugar em agosto”, diz Janones, que tem 13 milhões de seguidores em redes sociais e costuma fazer lives que chegam a 20 milhões de visualizações. O deputado diz que iria buscar novo mandato, mas que a pesquisa o animou. Ele afirma não ter ideologia definida, além de ser um “democrata”. “Em alguns momentos a solução vai estar na cartilha da direita, em outros na da esquerda”, afirma. Ele afirma que sua campanha terá como centro a área social, com a defesa de um programa de renda mínima, nos moldes do popularizado pelo vereador Eduardo Suplicy (PT). Ambos, inclusive, devem conversar em breve.

Municipais de 2024 são entrave para federação entre PT e PSB – Além das divergências sobre os palanques estaduais deste ano, as eleições municipais de 2024 têm representado um entrave nas negociações para que se concretize a federação entre PT e PSB. Em 2020, por exemplo, ambos os partidos estiveram na mesma coligação em apenas 2 das 26 capitais do país e formaram chapa conjunta em somente 1 delas. Caso decidam se federar, porém, as siglas serão obrigadas a caminhar juntas nas mais de 5.500 cidades do país daqui a dois anos. A engenharia política a ser montada para que isso ocorra sem maiores intercorrências, na visão de dirigentes petistas e pessebistas, é praticamente impossível.

Diretor-geral de Itaipu pede demissão – O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general João Francisco Ferreira, pediu demissão na manhã desta terça-feira (25). No cargo desde abril de 2021, Ferreira convocou uma reunião da diretoria para anunciar sua decisão, atribuída a atritos com o ministro das Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque. Aos diretores e assessores, Ferreira alegou razões pessoais. Segundo colaboradores, a decisão foi tomada após receber um telefonema de Bento Albuquerque. Na reunião, ele teria manifestado a disposição de deixar imediatamente o cargo. Mas foi aconselhado a esperar o sucessor a ser nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O mais cotado é o diretor-financeiro, vice-almirante Anatalício Risden Jr, cujo nome tinha sido defendido por Bento Albuquerque para sucessão do general Joaquim Luna e Silva, quando este assumiu a presidência da Petrobras. Ferreira, que foi indicado por Luna, vinha enfrentando dificuldades na negociação com os paraguaios para fixação de tarifa de energia. A direção de Itaipu divulgou, em nota, seu pedido de exoneração. “O general Ferreira agradece o apoio e o comprometimento dos parceiros da usina, em especial à Família Itaipu, como se refere ao grupo de empregados”, diz a nota. O Ministério de Minas e Energia anunciou a nomeação do vice-almirante Anatalício Risden Jr. para o cargo de diretor-geral brasileiro de Itaipu. Atualmente na diretoria financeira da binacional, Risden conta com o apoio do ministro das Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque.

Controverso e negacionista – A morte do escritor bolsonarista Olavo de Carvalho na madrugada desta terça-feira repercutiu na imprensa internacional. Jornais estrangeiros se referiram ao ideólogo como ‘controverso’ e ‘negacionista’. Olavo de Carvalho morreu aos 74 anos, cerca de uma semana após ser diagnosticado com Covid-19. No britânico “The Guardian”, Olavo foi chamado de ‘negacionista do coronavirus’ e mentor do presidente Bolsonaro e da direita radical brasileira. A reportagem apontou momentos em que o escritor criticou as tentativas de conter a pandemia. Já a agência de notícias Associated Press se referiu a Olavo de Carvalho como um “divisivo filósofo brasileiro de direita” e um “provocador”. A reportagem chama atenção para a tendência do escritor de divulgar teorias da conspiração, como quando questionou se a terra é plana. O texto também aponta sua evolução de uma figura “marginal” para alguém com influência no governo federal, tendo supostamente indicado ministros nos primeiros meses do governo Bolsonaro. A “Reuters” ressaltou a postura anticomunista de Olavo e sua crença em grandes conspirações globais, que envolveriam o bilionário George Soros, o Facebook e a China. A agência de notícias apontou também as críticas recentes feitas pelo escritor ao presidente Jair Bolsonaro, após a aproximação de seu governo com o Centrão. A “Bloomberg” referiu-se a Olavo de Carvalho como um ‘controverso cruzado da extrema-direita’, e chamou atenção da sua perda de influência no governo Bolsonaro. No jornal francês “Libération”, Olavo de Carvalho é lembrado por sua contribuição para ascensão de Jair Bolsonaro, de quem seria um “mestre espiritual”. Segundo o jornal, ele era conhecido por seu anticomunismo e ideais conspiratórias. De acordo com o alemão “Express”, os livros e cursos online do ideólogo bolsonarista ajudaram a direita brasileira nas eleições de 2018.

Após ofensiva de Lula, FH reitera apoio a Doria – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta terça-feira que o seu candidato à presidência da República será o governador João Doria (PSDB-SP). A declaração de apoio de Fernando Henrique acontece após o ex-presidente Lula fazer uma ofensiva na direção de diversas figuras históricas do PSDB. Circulava nos bastidores inclusive a informação de que os dois ex-presidentes teriam um novo encontro este ano — o tucano e o petista estiveram juntos em maio do ano passado. Procurado pelo GLOBO, o Instituto Fernando Henrique Cardoso informou que não há qualquer previsão de agenda entre o tucano e o líder petista. Nesta tarde, Fernando Henrique sinalizou que estará ao lado de Doria. — Já tive a oportunidade de manifestar o meu apoio ao candidato Governador João Doria à presidência e que foi respaldada pelo meu partido — escreveu Fernando Henrique em sua conta oficial do Twitter. A fala do ex-presidente tucano foi lida na legenda como um gesto inequívoco de apoio a Doria, cuja candidatura enfrenta resistência interna principalmente da ala de Minas Gerais do PSDB, ligada ao deputado Aécio Neves, desafeto do governador paulista.

Rede quer lançar Marina à Câmara – Em busca de garantir o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV, dirigentes da Rede Sustentabilidade convidaram a ex-senadora Marina Silva para disputar o cargo de deputada federal por São Paulo. Ex-ministra do Meio Ambiente na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marina foi três vezes candidata à Presidência da República e é vista como um quadro estratégico para atrair os votos necessários para a sigla atingir a cláusula de barreira nas eleições deste ano. Na última disputa ao Palácio do Planalto, a ex-senadora terminou em oitavo lugar, com 1% dos votos válidos. O desempenho foi bem abaixo das eleições de 2014, quando Marina ocupou a terceira posição com 22,1 milhões de votos, o equivalente a 21,32% dos eleitores. Aliados de Marina acreditam que ela tem boa entrada em São Paulo, onde recebeu 5.761.174 de votos, em 2014, e 262.050, em 2018. — A candidatura da Marina é uma vontade de todo o partido, tanto da executiva nacional quanto da direção de São Paulo. Pensando na legenda, teremos uma grande ajuda no cumprimento da cláusula de barreira, já que ela é uma liderança expressiva que disputou três vezes a Presidência e é defensora do meio ambiente, pauta que foi desmontada pelo governo Bolsonaro. Seria muito positivo para o partido — disse Giovanni Mockus, porta-voz da Rede Sustentabilidade em São Paulo. A ex-senadora Heloísa Helena, porta-voz nacional da Rede, também ressaltou a atuação na área ambiental como um dos motivos para Marina ser candidata à Câmara: — Estamos trabalhando muito para garantir a presença dela (Marina) no Congresso Nacional, para representar como deputada federal a linha programática que justifica a existência da Rede, como partido. Não somos os primeiros, nem os únicos, mas temos a maior liderança política na área (ambiental) e sua presença no Congresso é essencial — afirmou ela.

Quase R$ 150 bi nas mãos de três partidos – Grupo conhecido por não ter amarras ideológicas e transitar entre diferentes núcleos políticos, o Centrão foi o maior beneficiado no Orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Os partidos PP, PL e Republicanos controlarão mais de R$ 149,6 bilhões. O montante é maior do que o orçamento estimado para os ministérios da Defesa (R$ 116,3 bilhões) e da Educação (R$ 137 bilhões). É a primeira vez que um volume tão grande de recursos fica nas mãos de apenas três legendas. Economista e integrante do Conselho Regional de Economia (Corecon-DF), Guidborgongne Nunes definiu como “irracional, desintegrada e desorganizada” a delegação das verbas às siglas. “Prevaleceram lógicas particulares diante do interesse público. Cortaram recursos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e da educação para garantir emendas particulares. Um Orçamento federal, nesse contexto, não está vinculado a políticas de desenvolvimento”, reprovou. Ele ainda criticou a falta de rigor da peça. “É uma irracionalidade se orçar R$ 140 bilhões com base em emendas parlamentares.” O professor de ciências políticas do Ibmec Brasília Rodolfo Tamanaha destacou que Bolsonaro se rendeu ao Centrão, mas não tem a segurança de contar com o grupo político caso corra o risco de perder as eleições. “O Centrão é reconhecido como um conjunto de partidos que não é muito fiel. Exatamente porque não existe uma adesão ideológica, o ponto de vista deles é muito mais pragmático”, disse. Por isso, Tamanaha acredita que, caso chegue o período eleitoral e Bolsonaro esteja mal nas pesquisas, é provável que haja dispersão. Para Melillo Dinis, analista político do portal Inteligência Política, “o Centrão cresce por conta do fracasso do governo em estabelecer qualquer tipo de governança”. “A fatura do controle da pauta do impeachment está sendo cobrada em parcelas”, afirmou, em relação à série de pedidos de impedimento contra Bolsonaro protocolados na Câmara.

País piora em ranking de corrupção – O Brasil caiu duas posições no ranking mundial de percepção da corrupção. Saiu do 94º lugar, em 2020, para o 96º entre as 180 nações analisadas. Quanto melhor a colocação, menos o país é considerado corrupto. O relatório foi divulgado, ontem, pela Transparência Internacional, com base no Índice de Percepção da Corrupção (IPC). A média global foi de 43 pontos, porém o Brasil obteve 38, a mesma pontuação do ano anterior e o terceiro pior resultado nos últimos 10 anos. Com o IPC 2021, a organização publicou o relatório Retrospectiva Brasil 2021, com análise dos acontecimentos que impactaram o sistema anticorrupção nacional no ano passado. Segundo a Transparência Internacional “retrocessos no arcabouço legal e institucional anticorrupção” tornaram “ainda mais preocupante” a situação do país. A organização destacou “investidas antidemocráticas” do presidente Jair Bolsonaro e apontou “graves interferências” em instituições, como a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, foi ressaltada a “gravidade” do suposto orçamento secreto, esquema de compra de apoio político do governo Jair Bolsonaro. A entidade também alertou que, apesar de a CPI da Covid ter documentado “extensamente” indícios de corrupção ligados à pandemia, há “grande risco” de que não ocorra a devida responsabilização, em razão da “impunidade sistêmica de réus de colarinho-branco no Brasil, agravada pelo processo de captura do Estado pelo atual governo”. O documento citou, ainda, a anulação de sentenças no Judiciário, “provocando insegurança jurídica e percepção de impunidade em casos de grande corrupção com graves consequências sobre os direitos humanos”.

Moro: Bolsonaro tirou Coaf da Justiça por “medo” – Pré-candidato à Presidência, Sergio Moro (Podemos) disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça por “medo” de que investigações que envolvem a sua família chegassem até ele. “O Coaf foi para o Ministério da Economia. Depois, teve uma decisão do Supremo (Tribunal Federal), que beneficiou o filho do presidente, parou uma investigação”, disse o ex-juiz ao Flow Podcast, na segunda-feira. Ele se referiu ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), denunciado pela Procuradoria do Rio pela prática de rachadinha.

Servidores farão ato dia 2 – O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) organizam um ato para 2 de fevereiro, na Praça dos Três Poderes, no qual vão cobrar do governo, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) respostas sobre as reivindicações de aumento salarial. Representantes das entidades entregarão um ofício em que pedem, além do reajuste salarial de 19,99%, o arquivamento da proposta de reforma administrativa e a revogação do teto de gastos. “Estranhamos o fato de não ter sido aberta uma mesa de negociação entre o governo e os sindicatos representantes dos servidores. Para registrar nossa disposição de iniciarmos um processo de negociação com o governo, estamos solicitando uma audiência com a Casa Civil”, diz o documento. Uma plenária nacional ocorrerá amanhã para unificar os procedimentos das entidades. Caso as negociações não avancem, uma greve geral pode ser iniciada em 9 de março. “Estamos formalizando os processos para depois, no caso de greve, ninguém falar que o movimento é ilegal. A gente quer dialogar, mas, do outro lado, não tem sinal de fumaça”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Edição de Chico Bruno

Manchetes

O ESTADO DE S.PAULO – Em seis Estados e no DF, UTIS têm mais de 80% de ocupação

CORREIO BRAZILIENSE – Não vacinados lotam UTIs da covid-19 no DF

Valor Econômico – Para entrar na OCDE, Brasil terá de frear desmatamento

O GLOBO – OCDE impõe contrapartida ambiental para ingresso do Brasil

FOLHA DE S.PAULO – Desigualdade no setor público cresce e já supera a do privado

Destaques de primeiras páginas e do editor

No limite – Números do Observatório Covid Fiocruz mostram que, com a explosão de casos provocados pela Ômicron, a ocupação dos leitos de UTI covid-19 ultrapassa 80% em seis Estados (ES, GO, MS, PE, PI e RN) e no Distrito Federal. O DF chegou à ocupação máxima de UTIS, segundo o GDF. 90% dos internados em UTIs, na capital federal, não tomaram doses de imunizante. Número de infectados em 24h – 10,6 mil – é recorde em Brasília. Ontem, o País registrou 489 mortes por covid-19, o maior número desde 12 de novembro, e a maior taxa de transmissão do vírus desde julho de 2020 (1,78, segundo o Imperial College de Londres). Para especialistas, é necessário reavaliar as medidas de prevenção, mesmo porque o total de leitos disponíveis hoje é menor.

Só entra se reduzir desmate – A OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) incluiu nos documentos que formalizam o início das negociações para o ingresso do Brasil na entidade obrigações de redução de desmatamento e medidas de mitigação de mudanças climáticas previstas no acordo de Paris. Nesta terça-feira (25), os membros do conselho da entidade aprovaram que o Brasil inicie formalmente as negociações para ingresso, solicitado formalmente pelo país em 2017. Na carta-convite aos países e no comunicado, os membros do conselho da OCDE enfatizam que deve ser considerado o comprometimento dos países com metas de redução de desmatamento e perda de biodiversidade na avaliação para autorizar a entrada na entidade. Além do Brasil, foram convidados para iniciar o processo de acessão Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia, que também são destinatários dos documentos. ​

País das desigualdades – As remunerações do setor público possuem grande disparidade, mesmo entre pessoas com mesmo nível de escolaridade. Algumas dessas diferenças estão ligadas a fatores como sexo, nível de governo, Poder e tipo de carreira, segundo estudos elaborados por especialistas na área. Se for considerada apenas a renda do trabalho no mercado formal, a desigualdade na esfera pública tem aumentado e supera a verificada no setor privado. A desigualdade no setor público só perde para o privado quando se coloca na conta a informalidade e outros tipos de renda. Em praticamente todas as faixas os salários são mais elevados no nível federal, seguido por estados e, depois, municípios. Também são maiores no Judiciário do que no Legislativo, que por sua vez superam os do Executivo. Em relação à desigualdade, o retrato é outro. A razão entre o primeiro e último decil indica que as maiores diferenças estão nas remunerações nos Legislativos estaduais e federal. Depois, no Executivo federal. No Judiciário, por outro lado, a desigualdade é menor, pois mesmo os salários da base são elevados. Para analistas, até os anos 1990, o setor público puxava a desigualdade de renda para baixo. Reajustes concedidos a categorias já com altos salários na primeira década dos anos 2000, nas esferas federal e estadual, mudaram essa tendência. Atualmente, diversas carreiras protestam contra a decisão do governo federal de dar reajuste somente a policiais, que já tiveram ganhos salariais nos últimos anos.

BC suspende o acesso a link para localizar dinheiro parado em contas – O Banco Central informou que suspendeu “temporariamente” o acesso ao Sistema de Valores a Receber (SVR), canal em que era possível verificar os valores esquecidos nos bancos, em razão da instabilidade no site. Apesar do “apagão”, a autoridade monetária informou que 79 mil cidadãos conseguiram acessar o site. Foram feitas 8,5 mil solicitações de devolução de recursos, totalizando R$ 900 mil. “O lançamento do Sistema Valores a Receber (SVR) gerou demanda de acessos muito acima da esperada, o que provocou instabilidade em sua página e também nos sites do BC. Para estabilizar esses sites, o BC suspendeu temporariamente o acesso ao SVR”, disse a autarquia. O BC informou que está trabalhando para que o funcionamento dos sites seja normalizado o mais breve possível e também para o retorno do SVR. A consulta é feita na página Minha Vida Financeira, dentro do site do BC, usando o CPF ou CNPJ.

Arrecadação federal chega a R$ 1,9 trilhão em 2021 e bate recorde – Com a retomada da lucratividade das empresas e a alta dos preços de matérias-primas, a arrecadação de impostos e contribuições federais fechou o ano em R$ 1,878 trilhão, o melhor resultado da série histórica, iniciada em 1995 (o recorde anterior era de 2014, de R$ 1,873 trilhão – dado corrigido pela inflação). O valor representa um crescimento real – já descontada a inflação – de 17% na comparação com R$ 1,479 trilhão de 2020, ano marcado pelo começo da pandemia. Na série corrigida pela inflação, o resultado de 2021 chega a R$ 1,971 trilhão, mas a expectativa de economistas ouvidos pelo Estadão é de que o comportamento não deve se repetir neste ano, pelo ritmo mais fraco da atividade. O Fisco, porém, acredita que os dados prévios de janeiro apontam para uma retomada crescente.

Maioria dos líderes do PL nos Estados responde a processos judiciais – Ao escolher o PL para concorrer à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro se alia, nos Estados, a dirigentes partidários que são réus em ações penais. Os processos variam de desvio de verbas em obras de rodovias a sequestro e cárcere privado. Entre os presidentes regionais de siglas que vão organizar o palanque de Bolsonaro Brasil afora há, ainda, um condenado por tortura e um deputado envolvido no mensalão, esquema operado pelo primeiro governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva. Levantamento do Estadão sobre o histórico judicial dos presidentes estaduais do PL mostra que ao menos 18 dos 27 dirigentes foram ou ainda são alvo de algum tipo de investigação. Destes, quatro respondem a processos que se arrastam na Justiça e dois tentam reverter condenações. Para se filiar à legenda, Bolsonaro não fez ponderações sobre ficha corrida dos responsáveis pela sua campanha. Todos os presidentes do PL nos Estados estão nos cargos com o aval do ex-deputado Valdemar Costa Neto. Dono do partido, ele foi condenado e preso no mensalão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, quando apoiava o governo do PT. Agora, está integrado ao grupo de Bolsonaro e vai influenciar a campanha à reeleição, com poder direto no futuro comitê. O clã presidencial considera o mensalão apenas uma “cicatriz” na vida do dirigente partidário. O lançamento da pré-candidatura está previsto para o próximo sábado, dia 29.

Para pesquisador, evangélicos não votam em bloco; ‘É lenda,’ afirma – Ser evangélico em época de eleição equivale a virar alvo de cobiça política, da esquerda à direita. Mas, embora esse público represente aproximadamente um terço do eleitorado e ganhe destaque nos programas dos principais candidatos à Presidência, nada indica que vote como bloco unitário. Ao contrário: um estudo do cientista político Victor Araújo, professor da Universidade de Zurique, mostra que os pentecostais, os neopentecostais e os chamados “tradicionais” escolhem seus candidatos com base em princípios totalmente diferentes. “Voto evangélico não existe. É lenda”, afirmou Araújo. Da linha neopentecostal, a Igreja Universal do Reino de Deus, por exemplo, publicou artigo em seu site, anteontem, dizendo que não é possível ser cristão e votar na esquerda. O texto apócrifo argumenta que esquerdistas querem repetir no Brasil “fórmulas desgastadas e ineficazes”, como regimes ditatoriais, além de “espalhar o caos, para que suas atitudes de desgoverno não sejam notadas”. Em outros eleições, porém, a cúpula da Universal apoiou os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. O partido Republicanos – antigo PRB – é braço da Universal e integra o Centrão, que atualmente apoia o presidente Jair Bolsonaro, candidato a novo mandato. Mesmo assim, a Universal – com cerca de 2 milhões de fiéis no País – tem reclamado de desprestígio por parte de Bolsonaro.

Lula convida, Randolfe aceita – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, para fazer parte de sua equipe da campanha nas eleições presidenciais de 2022. O convite aconteceu na sexta-feira (21), durante reunião em São Paulo, e, segundo apurou o Painel, o senador deu retorno positivo à proposta, ainda que não definitivo. Na função, o senador poderia ajudar na composição do programa de governo e na articulação política, entre outras atribuições. Com isso, Randolfe deve desistir da disputa pelo governo do Amapá e começar a trabalhar o nome de um substituto. Lucas Abrahão (Rede), pastor evangélico que é suplente de deputado federal e trabalha como auxiliar do senador, pode ser o escolhido. Como mostrou a Folha, o senador encabeça um grupo na Rede que defende que a eleição presidencial precisa ser definida ainda no primeiro turno, devido aos riscos que Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores representam ao país.

Fenômeno das redes, Janones lança candidatura a presidente – Fenômeno das redes sociais, o deputado federal André Janones (MG) lança sua pré-candidatura a presidente pelo Avante neste sábado (29) no Recife (PE). Em dezembro, ele surpreendeu ao ter 2% na pesquisa do Ipec, o mesmo que João Doria (PSDB) e numericamente à frente de Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD). “Vamos andando passo a passo. A meta é chegar a 7% em maio e estar em terceiro lugar em agosto”, diz Janones, que tem 13 milhões de seguidores em redes sociais e costuma fazer lives que chegam a 20 milhões de visualizações. O deputado diz que iria buscar novo mandato, mas que a pesquisa o animou. Ele afirma não ter ideologia definida, além de ser um “democrata”. “Em alguns momentos a solução vai estar na cartilha da direita, em outros na da esquerda”, afirma. Ele afirma que sua campanha terá como centro a área social, com a defesa de um programa de renda mínima, nos moldes do popularizado pelo vereador Eduardo Suplicy (PT). Ambos, inclusive, devem conversar em breve.

Municipais de 2024 são entrave para federação entre PT e PSB – Além das divergências sobre os palanques estaduais deste ano, as eleições municipais de 2024 têm representado um entrave nas negociações para que se concretize a federação entre PT e PSB. Em 2020, por exemplo, ambos os partidos estiveram na mesma coligação em apenas 2 das 26 capitais do país e formaram chapa conjunta em somente 1 delas. Caso decidam se federar, porém, as siglas serão obrigadas a caminhar juntas nas mais de 5.500 cidades do país daqui a dois anos. A engenharia política a ser montada para que isso ocorra sem maiores intercorrências, na visão de dirigentes petistas e pessebistas, é praticamente impossível.

Diretor-geral de Itaipu pede demissão – O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general João Francisco Ferreira, pediu demissão na manhã desta terça-feira (25). No cargo desde abril de 2021, Ferreira convocou uma reunião da diretoria para anunciar sua decisão, atribuída a atritos com o ministro das Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque. Aos diretores e assessores, Ferreira alegou razões pessoais. Segundo colaboradores, a decisão foi tomada após receber um telefonema de Bento Albuquerque. Na reunião, ele teria manifestado a disposição de deixar imediatamente o cargo. Mas foi aconselhado a esperar o sucessor a ser nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O mais cotado é o diretor-financeiro, vice-almirante Anatalício Risden Jr, cujo nome tinha sido defendido por Bento Albuquerque para sucessão do general Joaquim Luna e Silva, quando este assumiu a presidência da Petrobras. Ferreira, que foi indicado por Luna, vinha enfrentando dificuldades na negociação com os paraguaios para fixação de tarifa de energia. A direção de Itaipu divulgou, em nota, seu pedido de exoneração. “O general Ferreira agradece o apoio e o comprometimento dos parceiros da usina, em especial à Família Itaipu, como se refere ao grupo de empregados”, diz a nota. O Ministério de Minas e Energia anunciou a nomeação do vice-almirante Anatalício Risden Jr. para o cargo de diretor-geral brasileiro de Itaipu. Atualmente na diretoria financeira da binacional, Risden conta com o apoio do ministro das Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque.

Controverso e negacionista – A morte do escritor bolsonarista Olavo de Carvalho na madrugada desta terça-feira repercutiu na imprensa internacional. Jornais estrangeiros se referiram ao ideólogo como ‘controverso’ e ‘negacionista’. Olavo de Carvalho morreu aos 74 anos, cerca de uma semana após ser diagnosticado com Covid-19. No britânico “The Guardian”, Olavo foi chamado de ‘negacionista do coronavirus’ e mentor do presidente Bolsonaro e da direita radical brasileira. A reportagem apontou momentos em que o escritor criticou as tentativas de conter a pandemia. Já a agência de notícias Associated Press se referiu a Olavo de Carvalho como um “divisivo filósofo brasileiro de direita” e um “provocador”. A reportagem chama atenção para a tendência do escritor de divulgar teorias da conspiração, como quando questionou se a terra é plana. O texto também aponta sua evolução de uma figura “marginal” para alguém com influência no governo federal, tendo supostamente indicado ministros nos primeiros meses do governo Bolsonaro. A “Reuters” ressaltou a postura anticomunista de Olavo e sua crença em grandes conspirações globais, que envolveriam o bilionário George Soros, o Facebook e a China. A agência de notícias apontou também as críticas recentes feitas pelo escritor ao presidente Jair Bolsonaro, após a aproximação de seu governo com o Centrão. A “Bloomberg” referiu-se a Olavo de Carvalho como um ‘controverso cruzado da extrema-direita’, e chamou atenção da sua perda de influência no governo Bolsonaro. No jornal francês “Libération”, Olavo de Carvalho é lembrado por sua contribuição para ascensão de Jair Bolsonaro, de quem seria um “mestre espiritual”. Segundo o jornal, ele era conhecido por seu anticomunismo e ideais conspiratórias. De acordo com o alemão “Express”, os livros e cursos online do ideólogo bolsonarista ajudaram a direita brasileira nas eleições de 2018.

Após ofensiva de Lula, FH reitera apoio a Doria – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta terça-feira que o seu candidato à presidência da República será o governador João Doria (PSDB-SP). A declaração de apoio de Fernando Henrique acontece após o ex-presidente Lula fazer uma ofensiva na direção de diversas figuras históricas do PSDB. Circulava nos bastidores inclusive a informação de que os dois ex-presidentes teriam um novo encontro este ano — o tucano e o petista estiveram juntos em maio do ano passado. Procurado pelo GLOBO, o Instituto Fernando Henrique Cardoso informou que não há qualquer previsão de agenda entre o tucano e o líder petista. Nesta tarde, Fernando Henrique sinalizou que estará ao lado de Doria. — Já tive a oportunidade de manifestar o meu apoio ao candidato Governador João Doria à presidência e que foi respaldada pelo meu partido — escreveu Fernando Henrique em sua conta oficial do Twitter. A fala do ex-presidente tucano foi lida na legenda como um gesto inequívoco de apoio a Doria, cuja candidatura enfrenta resistência interna principalmente da ala de Minas Gerais do PSDB, ligada ao deputado Aécio Neves, desafeto do governador paulista.

Rede quer lançar Marina à Câmara – Em busca de garantir o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV, dirigentes da Rede Sustentabilidade convidaram a ex-senadora Marina Silva para disputar o cargo de deputada federal por São Paulo. Ex-ministra do Meio Ambiente na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marina foi três vezes candidata à Presidência da República e é vista como um quadro estratégico para atrair os votos necessários para a sigla atingir a cláusula de barreira nas eleições deste ano. Na última disputa ao Palácio do Planalto, a ex-senadora terminou em oitavo lugar, com 1% dos votos válidos. O desempenho foi bem abaixo das eleições de 2014, quando Marina ocupou a terceira posição com 22,1 milhões de votos, o equivalente a 21,32% dos eleitores. Aliados de Marina acreditam que ela tem boa entrada em São Paulo, onde recebeu 5.761.174 de votos, em 2014, e 262.050, em 2018. — A candidatura da Marina é uma vontade de todo o partido, tanto da executiva nacional quanto da direção de São Paulo. Pensando na legenda, teremos uma grande ajuda no cumprimento da cláusula de barreira, já que ela é uma liderança expressiva que disputou três vezes a Presidência e é defensora do meio ambiente, pauta que foi desmontada pelo governo Bolsonaro. Seria muito positivo para o partido — disse Giovanni Mockus, porta-voz da Rede Sustentabilidade em São Paulo. A ex-senadora Heloísa Helena, porta-voz nacional da Rede, também ressaltou a atuação na área ambiental como um dos motivos para Marina ser candidata à Câmara: — Estamos trabalhando muito para garantir a presença dela (Marina) no Congresso Nacional, para representar como deputada federal a linha programática que justifica a existência da Rede, como partido. Não somos os primeiros, nem os únicos, mas temos a maior liderança política na área (ambiental) e sua presença no Congresso é essencial — afirmou ela.

Quase R$ 150 bi nas mãos de três partidos – Grupo conhecido por não ter amarras ideológicas e transitar entre diferentes núcleos políticos, o Centrão foi o maior beneficiado no Orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Os partidos PP, PL e Republicanos controlarão mais de R$ 149,6 bilhões. O montante é maior do que o orçamento estimado para os ministérios da Defesa (R$ 116,3 bilhões) e da Educação (R$ 137 bilhões). É a primeira vez que um volume tão grande de recursos fica nas mãos de apenas três legendas. Economista e integrante do Conselho Regional de Economia (Corecon-DF), Guidborgongne Nunes definiu como “irracional, desintegrada e desorganizada” a delegação das verbas às siglas. “Prevaleceram lógicas particulares diante do interesse público. Cortaram recursos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e da educação para garantir emendas particulares. Um Orçamento federal, nesse contexto, não está vinculado a políticas de desenvolvimento”, reprovou. Ele ainda criticou a falta de rigor da peça. “É uma irracionalidade se orçar R$ 140 bilhões com base em emendas parlamentares.” O professor de ciências políticas do Ibmec Brasília Rodolfo Tamanaha destacou que Bolsonaro se rendeu ao Centrão, mas não tem a segurança de contar com o grupo político caso corra o risco de perder as eleições. “O Centrão é reconhecido como um conjunto de partidos que não é muito fiel. Exatamente porque não existe uma adesão ideológica, o ponto de vista deles é muito mais pragmático”, disse. Por isso, Tamanaha acredita que, caso chegue o período eleitoral e Bolsonaro esteja mal nas pesquisas, é provável que haja dispersão. Para Melillo Dinis, analista político do portal Inteligência Política, “o Centrão cresce por conta do fracasso do governo em estabelecer qualquer tipo de governança”. “A fatura do controle da pauta do impeachment está sendo cobrada em parcelas”, afirmou, em relação à série de pedidos de impedimento contra Bolsonaro protocolados na Câmara.

País piora em ranking de corrupção – O Brasil caiu duas posições no ranking mundial de percepção da corrupção. Saiu do 94º lugar, em 2020, para o 96º entre as 180 nações analisadas. Quanto melhor a colocação, menos o país é considerado corrupto. O relatório foi divulgado, ontem, pela Transparência Internacional, com base no Índice de Percepção da Corrupção (IPC). A média global foi de 43 pontos, porém o Brasil obteve 38, a mesma pontuação do ano anterior e o terceiro pior resultado nos últimos 10 anos. Com o IPC 2021, a organização publicou o relatório Retrospectiva Brasil 2021, com análise dos acontecimentos que impactaram o sistema anticorrupção nacional no ano passado. Segundo a Transparência Internacional “retrocessos no arcabouço legal e institucional anticorrupção” tornaram “ainda mais preocupante” a situação do país. A organização destacou “investidas antidemocráticas” do presidente Jair Bolsonaro e apontou “graves interferências” em instituições, como a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, foi ressaltada a “gravidade” do suposto orçamento secreto, esquema de compra de apoio político do governo Jair Bolsonaro. A entidade também alertou que, apesar de a CPI da Covid ter documentado “extensamente” indícios de corrupção ligados à pandemia, há “grande risco” de que não ocorra a devida responsabilização, em razão da “impunidade sistêmica de réus de colarinho-branco no Brasil, agravada pelo processo de captura do Estado pelo atual governo”. O documento citou, ainda, a anulação de sentenças no Judiciário, “provocando insegurança jurídica e percepção de impunidade em casos de grande corrupção com graves consequências sobre os direitos humanos”.

Moro: Bolsonaro tirou Coaf da Justiça por “medo” – Pré-candidato à Presidência, Sergio Moro (Podemos) disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça por “medo” de que investigações que envolvem a sua família chegassem até ele. “O Coaf foi para o Ministério da Economia. Depois, teve uma decisão do Supremo (Tribunal Federal), que beneficiou o filho do presidente, parou uma investigação”, disse o ex-juiz ao Flow Podcast, na segunda-feira. Ele se referiu ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), denunciado pela Procuradoria do Rio pela prática de rachadinha.

Servidores farão ato dia 2 – O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) organizam um ato para 2 de fevereiro, na Praça dos Três Poderes, no qual vão cobrar do governo, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) respostas sobre as reivindicações de aumento salarial. Representantes das entidades entregarão um ofício em que pedem, além do reajuste salarial de 19,99%, o arquivamento da proposta de reforma administrativa e a revogação do teto de gastos. “Estranhamos o fato de não ter sido aberta uma mesa de negociação entre o governo e os sindicatos representantes dos servidores. Para registrar nossa disposição de iniciarmos um processo de negociação com o governo, estamos solicitando uma audiência com a Casa Civil”, diz o documento. Uma plenária nacional ocorrerá amanhã para unificar os procedimentos das entidades. Caso as negociações não avancem, uma greve geral pode ser iniciada em 9 de março. “Estamos formalizando os processos para depois, no caso de greve, ninguém falar que o movimento é ilegal. A gente quer dialogar, mas, do outro lado, não tem sinal de fumaça”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

error: