Resumo dos jornais de quarta-feira (14) – Claudio Tognolli

Chico Bruno

Manchetes

O GLOBO: Gasto com pessoal excede o limite em 14 estados

Relatório do Tesouro mostra que 14 estados, entre eles o Rio, superaram o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, de 60% das receitas. As despesas com inativos subiram 25%,em média, de 2012 a 2017 no país, mas a arrecadação de estados e municípios ficou estagnada. A piora fiscal aumenta a pressão pela reforma da Previdência. Hoje, Bolsonaro reúne-se com governadores eleitos. “Eles querem o que eu quero, dinheiro”, disse.

Estadão: Novo ministro, general diz que militares estão fora da política

Anunciado ontem como futuro ministro da Defesa, o general da reserva Fernando Azevedo e Silva disse ao Estado que a eleição de Jair Bolsonaro não representa a volta dos militares ao poder e que “não acredita” em risco de politização das Forças Armadas porque elas “estão afastadas da política”. Atualmente assessor especial do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e considerado de perfil moderado e com experiência na relação com o Congresso, Azevedo e Silva é o segundo general confirmado no primeiro escalão do futuro governo. Além dele, o general Augusto Heleno foi indicado para ser ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Bolsonaro não foi o primeiro a nomear um militar do Exército para a Defesa. O presidente Michel Temer já havia quebrado a sequência de civis no cargo, criado em 1999, ao nomear o general da reserva Joaquim Silva e Luna. Ao escolher Azevedo e Silva, Bolsonaro cumpre promessa de campanha de que manteria um militar na pasta.

Folha: Segurança Pública se torna questão militar em estados

A sinalização dada pelo eleitorado em favor do endurecimento no combate à violência, bandeira tanto de Jair Bolsonaro ( PSL) como dos governadores eleitos João Doria (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSC-RJ), abriu caminho para a ideia de coordenação nacional na área. A indicação do general João Camilo Pires de Campos para a Secretaria da Segurança Pública paulista é sinal dessa integração no combate ao crime organizado pela ainda informal via da militarização— desde 1979, com o coronel Erasmo Dias, o nome não vinha do Exército. No Rio, sob intervenção federal na área até o final do ano, Witzel anunciou também ontem a extinção da pasta da Segurança, elevando as duas polícias ao status de secretaria. O Paraná terá na no cargo o general Luiz Carbonell. Minas Gerais deve seguir caminho semelhante. Nas operações de Garantia da Lei e da Ordem, as Forças Armadas acumulam experiência — de 1992 até este ano foram 133 ações.

Correio: Ibaneis reage a pressão da PM e diz que manterá GSI

Pouco mais de duas semanas depois de vencer a disputa para o Buriti, o governador eleito, Ibaneis Rocha (MDB), enfrenta a primeira crise. A decisão de criar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e de extinguir a Casa Militar, estrutura de grande poder na máquina administrativa, teve forte reação entre oficiais da PM. E não é só: a escolha do ex-diretor da Polícia Civil e hoje deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) para comandar o GSI também não foi bem recebida pela tropa. Porta-voz das insatisfações da PM, o coronel da reserva e deputado Alberto Fraga (DEM-DF) travou duro embate com Bessa na Câmara e quase houve agressões físicas entre os dois. Ele afirmou que oficiais vão parar se a mudança for levada adiante. Ibaneis avisou que não recuará. “Não vou ceder a pressões”, disse em entrevista ao Correio. Ontem, ele anunciou mais um nome, o quarto, para a área de Segurança: o coronel Carlos Emilson Ferreira dos Santos será o novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros.

Valor: Incertezas e fraqueza de sócia retardam venda da Braskem

A transição de governo no Brasil e a indefinição quanto ao comando da Petrobras levaram a holandesa LyondellBasell a desacelerar as tratativas com a Odebrecht para compra da Braskem, apurou o Valor. Segundo fontes próximas à operação, a situação financeira do grupo brasileiro também teria contribuído para que os potenciais compradores decidissem aguardar mais algumas semanas antes de apresentar os termos finais da proposta. Assim, em relação às expectativas iniciais, o negócio poderá ser concretizado com 60 dias de atraso ou mais, ficando para 2019.

Notícias

Execução de ações de poupadores é suspensa – O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a execução de todos os processos de poupadores que haviam ganho ações na Justiça e só aguardavam o pagamento. Gilmar atendeu a um pedido do Banco do Brasil e da Advocacia-Geral da União. Advogado especialista em revisão da poupança afirma que a decisão é “absurda”. Após acordo em abril poupadores dos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991) começaram a fazer adesões para receber indenização e a sair da Justiça. Não houve, entretanto, o sucesso esperado por governo e bancos. Até dia 7, 101.107 poupadores tinham entrado com pedido— a expectativa era de 1 milhão.

Reguffe é contra à votação de projeto – O senador Reguffe (sem partido-DF) se posicionou contra a votação da proposta que altera a inelegibilidade dos políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes de 2010, quando ela foi criada. Em uma breve fala no plenário do Senado, Reguffe afirmou que a lei da Ficha Limpa é uma conquista da sociedade brasileira. “Ela não pode sofrer retrocessos assim”, disse. Senadores procurados pela reportagem afirmaram que a proposta tem chances de ser aprovada. O texto estabelece que, para os crimes cometidos antes da criação da lei, a pena seja aplicada de acordo com a legislação vigente na época do delito. Hoje, quem é condenado fica sem direito a concorrer a cargo eletivo por 8 anos.

Juíza nega a Lula novo depoimento – A juíza Gabriela Hardt negou novos interrogatórios ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao empresário Paulo Melo na ação sobre supostas propinas da Odebrecht – que incluiriam um terreno para abrigar o Instituto Lula e uma cobertura vizinha ao imóvel do petista em São Bernardo do Campo. Lula havia pedido um novo depoimento no processo após o juiz federal Sérgio Moro deixar a Operação Lava Jato para se tornar super-ministro da Justiça e da Segurança Pública do Governo Bolsonaro. As defesas de Lula e de Paulo Melo alegaram à Justiça que, com o afastamento de Sérgio Moro, que conduziu as audiências de instrução do caso, haveria “afronta ao princípio da identidade física do juiz, caso este processo seja sentenciado por outro Juízo”. A juíza discordou dos defensores.

PT se mobiliza para o novo interrogatório de Lula – O PT mobiliza suas lideranças e movimentos sociais para o novo interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quarta (14), o petista deixará pela primeira vez, desde que foi preso no dia 7 de abril. Lula vai ser ouvido na ação penal, a do sítio de Atibaia (SP), em que é réu pelos mesmos crimes do tríplex do Guarujá – segundo a força-tarefa da Lava Jato, o ex-presidente teria sido contemplado com propina de R$ 1,02 milhão, parte desse valor supostamente repassado pela Odebrecht e OAS por meio de obras de reforma e melhorias na propriedade rural. Pela primeira vez, também, a Lava Jato não vai ter o mais emblemático duelo que já produziu, Lula e Sérgio Moro frente a frente. Nesta quarta-feira, quem vai interrogar o ex-presidente será a juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, sucessora de Moro. Lideranças do PT e movimentos sociais vão acompanhar o novo depoimento do ex-presidente. O site do PT informou que o Comitê Nacional Lula Livre – formado também pelas frentes Brasil Popular, Povo sem Medo e outros movimentos – vai “acompanhar Lula em mais esse episódio de perseguição contra o ex-presidente e seu legado”.

Gleisi: ‘Amanhã será mais um teatro contra Lula’ – A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, ocupou a tribuna do Senado para criticar, mais uma vez, o processo jurídico contra Lula e sua condenação anterior que o levou a cadeia. Lula prestará depoimento hoje na 13ª Vara Federal de Curitiba, em outro processo que poderá aumentar sua pena. Como será a primeira saída pública de Lula da cadeia desde que foi preso, em 7 de abril, Gleisi e o PT querem aproveitar a ocasião para retomar a mobilização para que o ex-presidente seja solto. E insistem na tese que o juiz Sérgio Moro o condenou sem provas, apenas por motivação política. “Amanhã, será mais um teatro contra o Lula. Não existem provas contra ele.”, disse Gleisi, na tribuna.

Sítio nas costas de Marisa – Utilizando o plenário do Senado para falar sobre o ex-presidente Lula, a senadora Gleisi Hoffmann aproveitou seu espaço para jogar nas costas da finada Marisa Letícia a decisão de reformar o sítio de Atibaia (que não era de Lula, segundo a petista, e sim de “amigos”). “O sítio, sim, sofreu reformas, mas não foi a pedido de Lula. O sítio é de uma família que, há mais de 16 anos, é amiga do presidente Lula e que Lula sempre frequentou. E essas reformas foram solicitadas pelos amigos e pela própria Dona Marisa para fazer uma surpresa ao presidente Lula”, disse.

Lula na política – A expectativa é de que o ex-presidente Lula aproveitará o depoimento de hoje à juíza Gabriela Hardt para falar tudo o que não pôde dizer durante o período eleitoral. Mais uma vez, será mais político do que técnico em sua defesa.

Idas e vindas de Bolsonaro inflam lobby por Renan – As idas e vindas da equipe de Jair Bolsonaro (PSL) acabaram fortalecendo o lobby em torno da candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado. A articulação extrapolou as fileiras de seu partido e ganhou adesões de veteranos do PSD e do PSDB, por exemplo, além de nomes do Judiciário. O favoritismo cresce à medida que as oscilações do grupo bolsonarista ampliam a sensação de que a próxima gestão será instável. Renan agora é vendido como o “anteparo de crises”.

Chega para lá – ACM Neto, presidente do DEM, foi provocado por aliados de Maia a divulgar uma nota formalizando que o partido não endossa as indicações. Recusou-se. Disse que o gesto sinalizaria “hostilidade desnecessária” e que não iria impor vetos ou restrições a filiados que queiram colaborar com Bolsonaro.

Heleno: ‘Nordeste é centro de roubalheira’ – O repórter Fábio Murakawa, do Valor, pegou uma carona de dez minutos com o futuro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, na semana passada, na qual pôde conhecer o lado futebolístico do general Augusto Heleno. Mas não só. “Hoje eu estava brincando: se esse troço aí (governo Bolsonaro) der errado, a única coisa boa da minha geração foi ter visto o Pelé jogar. De resto, somos uma geração frustrada”, falou. Não perdeu, contou, nenhum jogo do ex-craque do Santos no Maracanã: “Vi todos”. Mudando de assunto, acrescentou que as elites da América Latina sempre ignoraram os pobres. Para ele, o Nordeste é o “calcanhar de Aquiles” do Brasil por viver de assistencialismo. Após exaltar o potencial turístico da região, concluiu: “O Nordeste é o grande centro de roubalheira do país”.

Bolsonaro diz que ouviu general Heleno – O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse na tarde desta terça-feira (13), que não consultou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sobre a escolha do general da reserva Fernando Azevedo e Silva para ocupar a vaga de ministro da Defesa. Azevedo e Silva é um dos assessores de Toffoli no Supremo. “Não foi uma indicação de Toffoli. Eu ouço nessa área o general Heleno”, disse Bolsonaro, referindo-se ao general Augusto Heleno Ribeiro, que será chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Bolsonaro anunciou Azevedo e Silva para a Defesa hoje cedo pelo Twitter. O novo indicado é amigo do presidente eleito desde os tempos do Exército.

Com Defesa, primeiro escalão já tem três generais – Com a escolha de Fernando Azevedo e Silva para a pasta da Defesa, o primeiro escalão do futuro governo já tem três generais. O embaixador Luís Fernando Serra ,cotado para assumir o Itamaraty, reuniu-se ontem com filhos de Bolsonaro. Quanto à pasta do Trabalho, o presidente eleito recuou, e ela não será extinta.

BR Distribuidora pode ser privatizada – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, quer privatizar a BR Distribuidora, unidade de distribuição controlada pela Petrobras, disse o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, em conferência com investidores em Nova York nesta terça-feira (13). As ações da BR Distribuidora subiram mais de 6% após os comentários de Mourão. A petroleira estatal abriu o capital da sua unidade de distribuição em dezembro de 2017 e ainda detém 71 por cento das ações. A BR Distribuidora tinha valor de mercado de 25 bilhões de reais no fechamento de segunda-feira (12).

Trabalho será incorporado – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que manterá Trabalho com status de ministério. “O Ministério do Trabalho vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria. Vai ser Ministério ‘Disso, Disso e do Trabalho’, como [cita como exemplo] Ministério da Indústria e Comércio”, disse nesta terça-feira (13). Semana passada, o presidente eleito afirmou o fim da pasta. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse, sem dar mais detalhes. A declaração foi dada após almoço no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com o presidente da corte, João Otávio de Noronha.

Apoio a Bolsonaro divide comunidade islâmica – Falas contra minorias e discurso a favor da família causaram diferentes reações, segundo líderes como o xeque Mohamad Bukai, diretor da União Nacional das Entidades Islâmicas

Bolsonaro quer cortar 30% dos cargos em bancos federais – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou ontem que deve cortar “no mínimo” 30% dos cargos comissionados nos bancos federais, após fazer um pente- fino nas instituições. “Pretendemos diminuir e colocar gente comprometida com outros valores lá dentro”, disse. A meta é demitir não concursados e trocar funcionários indicados nas gestões do PT e do MDB.

No TSE, tom conciliador – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, se reuniu pela primeira vez após a campanha com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber. Ele chegou à sede do órgão por volta das 13h. Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Og Fernandes também estavam presentes. A visita ocorreu um dia após a equipe técnica da Corte apontar 17 possíveis irregularidades na prestação de contas da campanha de Bolsonaro. Ele também é alvo de uma investigação por parte da Justiça Eleitoral, acusado de abuso de poder econômico, por supostamente receber apoio de empresários para disparar mensagens em massa contra o PT pelo aplicativo WhatsApp. No TSE, Bolsonaro afirmou para a ministra Rosa Weber que seu governo está à disposição do Tribunal e admitiu que “no calor do momento, pode ter cometido excessos” em suas falas. Em nenhum momento do encontro, ele questionou a segurança da urna eletrônica ou do processo de votação, como fez diversas vezes durante a campanha.

Embaixadores e governadores – Depois do café da manhã marcado com Rodrigo Maia, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que pode fazer uma visita ao plenário do Congresso, antes de receber os embaixadores de Chile, Emirados Árabes Unidos, França e Reino Unido. O encontro deve ocorrer no Centro Cultural Banco do Brasil, onde a equipe de transição se reúne. Depois, por volta de meio-dia, o pesselista confirmou que pode comparecer à reunião com governadores — entre eles, a petista Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte. Nesse caso, a pauta deve girar em torno da reforma da Previdência e de debate sobre um novo pacto federativo. Bolsonaro deve voltar para o Rio de Janeiro, onde passa o feriado de 15 de novembro, ainda na noite desta quarta-feira, mas antes é possível que se encontre com Paulo Guedes, futuro ministro da Economia.

Analógico versus digital – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, aproveitará a conversa, hoje, com Rodrigo Maia (DEM-RJ) para reforçar que não haverá toma lá dá cá com o Congresso. Significa que, se alguém do PSL quiser concorrer à Presidência da Câmara, algo que Bolsonaro não estimula, estará por sua própria conta e risco. Aliados do presidente eleito garantem que ele quer o Congresso na “era digital”, ou seja, do que for melhor para o país e não no “analógico sistema”, de troca de cargos por votos no Congresso.

Planilha sugere que Onyx teve R$ 100 mil a mais de caixa 2 – Planilha de delatores da JBS sugere que o futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS),recebeu em 2012 doação eleitoral de R$100 mil, via caixa dois, por ele não admitida. Sua assessoria não comentou o caso. No ano passado, Onyx declarou ter arrecadado, para a campanha de 2014, R$100 mil não informados à Justiça Eleitoral.

Witzel anuncia sócio para a equipe, que só tem homens – O governador eleito, Wilson Witzel, anunciou mais sete nomes de sua equipe, entre eles, seu sócio em escritório de advocacia e um remanescente da gestão Pezão. Witzel, que prometeu ter metade do gabinete ocupada por mulheres, já divulgou 11 nomes todos homens.

‘A agenda de reformas já não é de uma só pessoa’ – O presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Junior, afirmou, em entrevista ao Estadão/Broadcast, que o pior para a economia talvez já tenha passado e que não ficava tão otimista havia uma década. Ele acredita que o futuro governo conseguirá aprovar reformas importantes, como a da Previdência e a simplificação tributária. “A agenda de reformas já não é a pauta de uma pessoa, mas do Brasil e do povo”, disse.

Estados fecharam 2017 com rombo de R$ 20 bi – Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte se juntaram a Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul no grupo de Estados com maior comprometimento das receitas com pessoal.

Eletrobras perde R$ 1,6 bi, mas mantém benefícios – Mesmo com mais um prejuízo bilionário, de R$1,6 bilhão no terceiro trimestre, e ainda que feche o ano no vermelho, a Eletrobras pagará aos empregados até dois salários extras. Principais fontes de perdas da estatal, duas das distribuidoras de energia deficitárias no Norte e no Nordeste ainda não foram privatizadas.

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