Resumo dos jornais de quarta-feira (11/12/2019) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais de quarta-feira (11/12/2019)

Editado por Chico Bruno

Manchete da FOLHA DE S.PAULO: Lava Jato liga filho de Lula à compra do sítio de Atibaia

Uma nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira (10), teve como um dos alvos Fábio Luis, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo era apurar suposto uso de firmas de Fábio Luis e do empresário Jonas Suassuna para pagar despesas da família do petista. O dinheiro viria de repasses das operadoras Oi e Vivo, que teriam sido feitos sem lógica econômica, apenas para beneficiar Lula e seus parentes. Segundo a investigação, parte da verba foi destinada à compra do sítio em Atibaia (SP) frequentado por Lula – e cujas reformas patrocinadas por empreiteiras motivaram sua condenação por corrupção e lavagem. A PF chegou a pedir a prisão de Fábio Luis e de outros envolvidos, mas o MPF (Ministério Público Federal), disse não haver necessidade, e o requerimento foi negado pela juíza Gabriela Hardt. Em rede social, Lula classificou a ação de “demonstração pirotécnica de procuradores viciados em holofotes” e afirmou que o MPF recorre a “malabarismos” para tentar atingi-lo. Fábio Luis ainda não constituiu advogado nesta fase da Lava Jato. A Folha não conseguiu contato com Suassuna. A Oi e a Telefônica, dona da Vivo, disseram em nota que tem colaborado com as autoridades.

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STJ manda soltar Pezão – Preso desde novembro de 2018, o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) será liberado nas próximas horas graças a uma liminar concedida pela Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do recurso na corte, considerou que a prisão preventiva não poderia ser utilizada como punição antecipada ao emedebista, embora entenda que a ordem de detenção tenha demonstrado a sofisticação da organização criminosa. Pela decisão, Pezão terá que usar tornozeleira e não poderá sair de casa no período das 20h às 6h. Além desses compromissos, ele terá que comparecer em juízo quando solicitado e estará proibido “de se aproximar e de manter contato pessoal, telefônico ou por meio eletrônico ou virtual com os outros réus ou pessoas acusadas de pertencer à mesma organização criminosa”. Pezão também estará proibido de ocupar cargos ou funções públicas no estado ou no município do Rio de Janeiro enquanto durar o processo. Ele só poderá deixar o Rio com autorização judicial e deverá informar a Justiça sobre qualquer operação bancária superior a R$ 10 mil.

‘Lula não faz parte do meu presente’ – O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (10) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não faz mais parte do seu presente e que não tem “responsabilidade nenhuma” sobre os casos judiciais do petista. Moro deu a declaração ao ser questionado sobre o resultado da pesquisa Datafolha divulgada nesta terça, que mostra que a maioria da população considerou justa a soltura de Lula no início de novembro. “Não vi como foi realizada bem essa pesquisa. O fato é que o presidente foi considerado culpado, responsável por crime de corrupção e lavagem de dinheiro, por várias instâncias da Justiça. Então a situação é no sentido de que as provas apontam que, infelizmente, ele se corrompeu”, declarou Moro, ao deixar o seminário Supremo em Ação, realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados, em Brasília. “Mas como eu sempre repito, o ex-presidente [Lula] faz parte do [meu] passado. Não faz parte do meu presente e eu não tenho responsabilidade nenhuma sobre o que prossegue em relação na Justiça quanto a ele. Não é mais minha atribuição”, concluiu o ministro.

Aqui é um serpentário, e quem está próximo de Bolsonaro vira alvo – O general Luiz Eduardo Ramos diz ter encontrado “um trem a 200 km” no dia 5 de julho, quando chegou ao Palácio do Planalto, e que levou mais de um mês para conseguir assumir de fato o posto de articulador político do governo Jair Bolsonaro. Até hoje, no entanto, uma ala do Congresso não poupa críticas à atuação do ministro da Secretaria de Governo. A avaliação recorrente é a de que Ramos não tem conseguido cumprir acordos feitos com parlamentares. O general recebeu a Folha para uma entrevista em seu gabinete no 4º andar do Planalto. Amigo do presidente desde 1973, ele diz que sua proximidade com Bolsonaro o torna alvo preferencial de ataques dentro e fora do governo. “Aqui tem esse negócio: é um serpentário, quanto mais próximo do presidente, mais você é alvo. Se você me atinge, atinge o presidente”, afirma. “A minha relação com ele incomoda, incomoda aqui dentro do governo.” Folheando tabelas com todas as emendas pagas aos congressistas, Ramos afirma que sua relação com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é “excepcional” e aposta na melhora do diálogo político com o Congresso.

TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda – Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, nesta terça-feira (10), cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT), condenada por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha de 2018. Os suplentes da senadora, Gilberto Possamai e Clerie Fabiana Mendes, também foram cassados. Com isso, o TSE determinou a realização de nova eleição em Mato Grosso para preencher a cadeira que será deixada por ela no Senado. Selma e Possamai, seu primeiro suplente, foram tornados inelegíveis por oito anos. Cabe recurso da decisão do plenário. Contudo, seguindo a jurisprudência da corte, os ministros determinaram a execução imediata do que foi decidido. Para que Selma seja afastada, é preciso que o TSE notifique o Senado, o que só ocorrerá após a publicação do acórdão do julgamento. Os ministros Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira, Sérgio Banhos, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber acompanharam o relator, Og Fernandes, e mantiveram decisão condenatória do TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso), de abril, da qual Selma havia recorrido. Somente Edson Fachin divergiu.

PGR denuncia desembargadores da Bahia – A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta terça-feira (10) quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia sob a acusação de crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A denúncia é decorrente do inquérito instaurado no âmbito da Operação Faroeste, que investiga suspeitas de grilagens de terra no oeste da Bahia e de possíveis vendas de sentenças por magistrados baianos. Foram denunciados os desembargadores Maria do Socorro Barreto Santiago, Maria da Graça Osório Pimentel, José Olegário Caldas e Gesivaldo Britto. Os quatro já haviam sido afastados de seus cargos por 90 dias por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no dia 19 de novembro. Ex-presidente do TJ da Bahia, a desembargadora Maria do Socorro foi presa preventivamente. Também foram denunciados os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, Marivalda Almeida Moutinho e Márcio Reinaldo Miranda Braga.

Projeto que autoriza prisão logo após condenação em 2ª instância avança no Senado – Contrariando acordo feito entre as cúpulas das duas Casas do Legislativo, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que restabelece a prisão após condenação em segunda instância. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não pretende levar o projeto ao plenário agora, deixando uma eventual votação para 2020. O texto foi aprovado na comissão por 22 a 1. Como se trata de um substitutivo, ou seja, o texto aprovado é uma nova versão completamente diferente da original, é preciso que haja uma votação em turno suplementar, o que está marcado para esta quarta-feira (11).

Mais tarde ainda – Contrariando a expectativa de senadores alinhados à Lava Jato, que querem retomar a votação do projeto que habilita a prisão em segunda instância no início de fevereiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já avisou que a proposta só será levada à discussão no plenário em abril. O compromisso foi chancelado pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), que recolheu, nesta terça (10), assinaturas de senadores que consentiram o acordo. O objetivo da estratégia é dar tempo para que a Câmara faça andar proposta de emenda constitucional que, na visão destes parlamentares, é caminho mais seguro para evitar questionamentos jurídicos no futuro. O PT deverá ser o responsável por apresentar o requerimento que levará o texto da segunda instância a plenário. A tramitação normal do projeto previa conclusão da votação na CCJ. Em uma segunda camada deste acordo, ficou acertado que o primeiro tema a ser votado nesta quarta (11) no plenário do Senado será a proposta que acelera o envio de verbas federais a municípios. Em seguida, entraria o pacote anticrime, de interesse de Sergio Moro (Justiça).

PDT, PSB, PV e Rede estudam se aliar em 2020 – Líderes e presidentes de PDT, PSB, PV e Rede acreditam que podem disputar juntos a eleição de 2020 no Rio. A interrogação é quem, entre Martha Rocha (PDT) e Alessandro Molon (PSB), representará o grupo. Há duas capitais, no entanto, onde é praticamente certo que as siglas competirão separadas: Macapá e São Luís. Recife também é dúvida. O PSB quer lançar João Campos e o PDT vai de Túlio Gadêlha. O grupo de centro-esquerda está amadurecendo ainda a ideia de formar um bloco para atuar em conjunto também na Câmara, numa frente que deverá ser chamada de alternativa ou independente.

Bolsonaro chama Greta de pirralha – O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (10) o espaço dado pela opinião pública à sueca Greta Thunberg, que tem ganhado destaque mundial na luta contra os efeitos das mudanças climáticas. Na entrada do Palácio do Alvorada, onde parou para cumprimentar um grupo de eleitores, ele chamou a jovem ativista de pirralha ao ser questionado sobre o assassinato de dois indígenas da etnia guajajara no sábado (7), no Maranhão. “Qual o nome daquela menina lá? De fora, lá? Greta. A Greta já falou que os índios morreram porque estavam defendendo a Amazônia. É impressionante a imprensa dar espaço para uma pirralha dessa aí. Pirralha”, disse Bolsonaro. Após a crítica de Bolsonaro, a palavra “pirralha” foi inserida na descrição do perfil oficial de Greta nas redes sociais.

Manchete do CORREIO BRAZILIENSE: Cratera se abre e engole carros na 709/909 Sul

O estrondo, por volta das 15h30, assustou quem trabalhava por perto ou passava pelo local. Às margens de um canteiro de obras, na 709/909 Sul, o asfalto cedeu, e quatro carros que estavam estacionados ao lado do tapume foram tragados pelo buraco de 20 metros de largura e 10 metros de profundidade. Ninguém ficou ferido. “Senti como se fosse um terremoto começando. Ficamos assustados, senti o piso balançar e olhei pela janela para ver o que tinha acontecido. Os carros estavam caídos, e muita gente do prédio da frente começou a correr”, contou o podólogo José Alves, 43 anos. Apesar de a Defesa Civil assegurar que não há riscos de o deslizamento atingir outros edifícios, os prédios ao lado, da Cultura Inglesa e do Biocárdios, foram evacuados e interditados, por precaução. Informações preliminares indicam que a tubulação de águas pluviais não suportou o volume da chuva, que começou na madrugada e durou quase até a noite de ontem, e se rompeu.

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MPF acusa JBS de fraude e cobra R$ 21 bilhões – O Ministério Público Federal protocolou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra as empresas JBS S/A e J&F Investimentos S/A por fraudes no sistema BNDES/BNDESPar para favorecer o grupo e facilitar o processo de internacionalização da empresa. O MPF também pediu a devolução de 144.206.155 ações JBSS3 à BNDESPar — braço de participações do banco —, e ressarcimentos de danos, acrescidos de multa e danos morais coletivos, num total de cerca de R$ 21 bilhões.
De acordo com o MPF, as irregularidades ocorreram entre 2007 e 2011 e tiveram o envolvimento do ex-ministro Guido Mantega e do filho dele, Leonardo Mantega; do ex-ministro Antonio Palocci, do ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, dos irmãos Joesley, Wesley e Junior Batista, de técnicos do BNDES e de “operadores ligados à JBS”. “A empresa JBS/SA, por meio de seus donos e com uso de intermediários, pagou vultuosas propinas a ocupantes de altos cargos na direção do governo federal para que estes cooptassem o presidente do BNDES e parte de seu corpo técnico, com o fim de que, por meio dos crimes de gestão fraudulenta e de prevaricação financeira, a JBS obtivesse acesso a investimentos maiores do que o necessário e em sobreavaliações do preço das ações da empresa, além da dispensa indevida da cobrança de juros”, explica o procurador da República Ivan Marx.

Pacote anticrime vai a plenário – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, o pacote anticrime, que endurece a legislação penal. O texto ainda será avaliado pelo plenário da Casa, o que é previsto para ocorrer hoje. Se for aprovado sem nenhuma alteração, vai direto para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Mas, se os senadores mudarem algum ponto, a matéria precisa voltar para a Câmara. Nesse caso, com a proximidade do recesso parlamentar, a tramitação só terminará em 2020. O relator da matéria no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), manteve a versão aprovada pelo plenário da Câmara na semana passada, sem nenhuma mudança, por considerar que ela “traz soluções jurídicas equilibradas”. O texto que recebeu o aval da CCJ é, portanto, uma alternativa ao que foi enviado no início do ano pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Os parlamentares retiraram, por exemplo, a ampliação do excludente de ilicitude. A proposta do governo permitia diminuição da pena do agente de segurança que cometesse “excessos”, intencionais ou não, em casos de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. Outra bandeira do ministro da Justiça, o acordo de plea bargain, pelo qual a pena do réu seria menor caso ele confessasse o crime antes do julgamento, também caiu no Congresso.

Proposta de R$ 2,5 bi de Fundo Eleitoral – O presidente Jair Bolsonaro sinalizou a líderes do Congresso que não vetará o Fundo Eleitoral caso a proposta seja de R$ 2,5 bilhões. O recado foi dado, ontem, aos parlamentares durante reunião convocada para fechar acordo sobre votações no Legislativo até o fim do ano. A proposta de Bolsonaro é inferior aos R$ 3,8 bilhões previstos no relatório parcial da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, apresentado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), na semana passada. Líderes de partidos avisaram que aceitam o acordo, caso haja a garantia pública do presidente de que ele não vetará o fundo. Se a proposta de Bolsonaro for aceita, será uma importante vitória política do presidente sobre o Congresso. Desde o início da discussão sobre os recursos para as campanhas eleitorais do ano que vem, ele e a equipe econômica deixaram claro que não seria possível qualquer mudança na estimativa de aumento de recursos para as eleições.

Tendência de mercado – Enquanto o presidente Jair Bolsonaro assinava a Medida Provisória da Regularização Fundiária, os produtores rurais na plateia comentavam que as novas regras podem transformar o país num vasto campo de médias propriedades no decorrer dos anos. É que muitos dos pequenos produtores que se inscreveram no programa de reforma agrária tendem a vender suas terras quando tiverem os títulos de propriedade. Assim, em determinadas regiões, esses pequenos vão terminar virando médias propriedades. Desde que vendas sejam por livre e espontânea vontade dos proprietários, o governo não vê problemas. A ordem hoje é resolver uma complicação que se arrasta há 30 anos, ou seja, a indefinição da política agrária, em que os assentados não podem nem captar recursos para produzir nem se desfazer das terras.

Manchete do Valor Econômico: Argentina só paga a dívida se crescer, avisa Fernández

Em seu primeiro discurso após tomar posse, ontem, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, mandou um recado aos credores do país. “A Argentina tem vontade de pagar [a dívida externa], mas não tem capacidade”. Para pagar a dívida “primeiro temos que crescer”. E contemporizou ao acrescentar que terá uma “relação construtiva e cooperativa com o Fundo Monetário Internacional e os credores privados”.

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Menção direta de Fernández ao Brasil agrada a Mourão – O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, enviado pelo presidente Jair Bolsonaro como representante do Estado brasileiro para a cerimônia de posse do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, esteve reunido com o futuro embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli. Segundo a assessoria de Scioli, Mourão se mostrou satisfeito com a menção especial que Fernández fez sobre o relacionamento bilateral com o Brasil em seu discurso de posse e prometeu transmitir a mensagem a Bolsonaro. Em sua mensagem perante sessão especial do Congresso, Fernández destacou que seu Ministério das Relações Exteriores está focado em novos mercados. “Vamos fortalecer o Mercosul. Com a República Federativa do Brasil, temos que construir uma agenda que vá além de qualquer diferença pessoal daqueles que governam”, disse Fernández. Mais tarde, em Brasília, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno classificou como “inteligente” a citação ao Brasil feita pelo presidente da Argentina.

Manchete de O ESTADO DE S.PAULO: Lava Jato liga compra de sítio a repasses de teles a filho de Lula

A Operação Lava Jato investiga contratos da Oi/Telemar e da Vivo Telefônica com empresas controladas por Fábio Luís Lula da Silva, filho mais velho do expresidente Lula. Ontem, a PF cumpriu 47 mandados de busca e apreensão. Segundo o MPF, o grupo Gamecorp/Gol, de Fábio Luís, recebeu R$ 132 milhões entre 2004 e 2018 sem comprovar a prestação de serviços. Em troca, as operadoras de telefonia teriam sido beneficiadas pelo governo. Parte do dinheiro teria sido usada por sócios de Fábio Luís para comprar o sítio de Atibaia, que, segundo a Lava Jato, foi reformado por empreiteiras em benefício de Lula. A PF pediu a prisão temporária de Fábio Luís, Kalil Bittar e Jonas Suassuna, sócios da Gamecorp/Gol, mas o pedido foi negado. Lula chamou a ação da PF de “pirotecnia”. As teles disseram que colaboram com as investigações. O presidente da Oi, Eurico Teles, confirmou que vai deixar a companhia em janeiro. “É só pepino”, disse.

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87 empresas europeias cobram País sobre desmate – Um grupo de 87 companhias europeias, que juntas administram ativos superiores a 2,5 bilhões de libras, escreveu uma carta para o governo brasileiro pedindo a interrupção do desmatamento na Amazônia para a produção de soja. Entre elas estão alguns dos maiores produtores de alimentos, gestores de ativos e redes de supermercados do continente, como Tesco, Aldi, Asda e Carrefour. O documento pede a extensão da moratória da soja na Amazônia (ASM, na sigla em inglês), acordo assinado em 2006 pelas empresas para impedir o uso de novas terras para a produção de commodity, que é usada como alimento para humanos e é matéria-prima para ração de gado. O acordo é considerado um mecanismo importante para conter o avanço do desmatamento na Amazônia. “Queremos poder continuar a buscar ou investir na indústria brasileira de soja, mas se a ASM não for mantida isso colocará em risco nossos negócios com a soja brasileira”, destaca a carta, à qual o Broadcast teve acesso. Esse texto foi coordenado pela Iniciativa de Risco e Retorno de Investimento em Animais Agrícolas. “O objetivo da carta foi assegurar aos nossos membros que a moratória da Amazônia não vai acabar”, explicou ao Broadcast a consultora de políticas de sustentabilidade Leah Riley Brown, do Consórcio Britânico de Varejo (BRC, na sigla em inglês, que reúne 70% do setor no Reino Unido). O documento foi enviado no dia 2 para o embaixador do Brasil em Londres, Fred Arruda. Ele informou, dois dias depois, que dividiu as preocupações dos signatários com autoridades domésticas e salientou que o Brasil desenvolveu uma estrutura legal, além de políticas concretas, para mapear a produção e garantir a proteção da vegetação nativa, que cobre 66% do território nacional.

USP vai mapear o genoma de 15 mil brasileiros – Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Grupo Dasa de laboratórios, lançaram na manhã de ontem o primeiro projeto de sequenciamento genético de abrangência nacional do País. O objetivo da pesquisa é sequenciar o DNA de 15 mil brasileiros distribuídos nas 27 unidades da federação para, assim, entender melhor de onde vieram nossos ancestrais e quais variações genéticas estão ligadas a características da população brasileira, incluindo doenças mais prevalentes. O projeto, batizado de DNA do Brasil, será liderado pela pesquisadora Lygia da Veiga Pereira, professora titular de Genética da USP. A especialista afirma que a ideia do estudo surgiu da observação da falta de diversidade dos dados genômicos existentes no mundo.

Secretário do MEC é sócio de dono de site ‘olavista’ – O secretário de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC) é sócio do dono do site Brasil Sem Medo, lançado na quinta-feira passada pelo escritor e “guru” bolsonarista Olavo de Carvalho e anunciado como o “maior jornal conservador da internet brasileira”. Carlos Francisco Nadalim é o último remanescente das indicações de Olavo no MEC. Na página há a informação de que o Brasil Sem Medo é de propriedade de Arno Alcântara Júnior, sócio de Nadalim desde 2014 na empresa Alcântara e Nadalim Cursos On-Line Ltda. Ao Estado, Alcântara confirmou ser dono do site e sócio do secretário, mas disse que Nadalim não participa da administração do Brasil Sem Medo. Os dois foram alunos do curso online de Filosofia ministrado por Olavo. A empresa que abriram em conjunto tem diversos produtos, sendo o principal deles uma plataforma para a criação de cursos online – o mais famoso é feito por Nadalim. Chamado de Como Educar seus Filhos, o curso teve grande aprovação entre entusiastas do ensino domiciliar e defensores do método fônico de alfabetização. A difusão desse modelo de ensino tem sido a principal bandeira do secretário Nadalim desde que chegou ao MEC. Em nota, o MEC afirma que Nadalim encerrou uma sociedade para assumir o cargo, mas não especificou o nome da empresa. O ministério disse ainda que o secretário não é sócio de Alcântara Júnior no Brasil Sem Medo e não tem “qualquer ligação ou participação” no site.

Em balanço, Moro fará dos limões a limonada – Sérgio Moro já aprendeu uma valiosa regra da política: fazer do limão a limonada. Em balanço a ser apresentado amanhã, deverá insistir que a aprovação do pacote anticrime, mesmo desfigurado pelo Congresso, foi o grande feito de sua gestão. No entender da Justiça, o conjunto de propostas, juntadas a projetos do ministro Alexandre de Moraes (STF), traz mudanças importantes e estruturais, como o banco de DNA de criminosos. Reservadamente, porém, aliados do ministro admitem: o maior capital dele ainda é a popularidade obtida com a Lava Jato. Os secretários da Justiça vão falar por dez minutos, além dos diretores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e de um representante da Funai. Outros destaques da Justiça: o programa Em Frente, Brasil, a ser ampliado, e o aumento no confisco de bens de traficantes.

Manchete de O GLOBO: Saúde do Rio em colapso faz Crivella recorrer a Bolsonaro

Pressionado por uma grave crise na Saúde e a uma semana do pagamento do 13º salário aos servidores, o prefeito Marcelo Crivella foi a Brasília para um encontro com o presidente Jair Bolsonaro. Ele quer que a União socorra o município. Para isso, também fez petição ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) na qual solicita, “por piedade”, que a Corte reveja “com urgência” o veto ao arresto de contas da prefeitura para pagamento de funcionários terceirizados da Saúde, em greve por falta de salários.

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Odebrecht propõe pagar a credores em até 50 anos – A Odebrecht apresentou ontem a credores uma nova versão de seu plano de recuperação judicial, com até 50 anos de prazo para pagar suas dívidas. Embora tenha mais detalhes que o anterior, como valores e prazos de pagamentos, especialistas ouvidos pelo GLOBO avaliam que trata-se de um prazo muito extenso, o que traz risco aos credores. Eles terão até o próximo dia 19 para avaliar a proposta —que precisa ser aprovada em assembleia. Fontes próximas às negociações já admitem que é muito difícil fechar um acordo antes da virada do ano, como gostaria a Odebrecht. Também se espera que alguns credores peçam mudanças no plano, que prevê, para a maior classe de credores, a troca da dívida por títulos com prazo de 25 anos, prorrogáveis por mais 25 anos. Fontes ouvidas pelo GLOBO indicaram que bancos públicos e privados não gostaram do plano e querem mudanças. Pretendem atuar em conjunto para chegar a uma versão final com condições melhores. Também não acreditam em aprovação este ano e pretendem esvaziar assembleia do dia 19. O governo, por trás de Caixa, Banco do Brasil e BNDES, prefere uma solução no ano que vem.

Presidente da Oi deixará cargo e diz que tele é ‘só pepino’ – O presidente da Oi, Eurico Teles, anunciou ontem que deixará o comando da empresa em 30 de janeiro de 2020. Em entrevista coletiva na sede da empresa no Leblon, Zona Sul do Rio, Teles negou que o anúncio tenha relação com a deflagração da 69ª fase da Operação Lava-Jato, ontem, e que investiga pagamentos de R$ 132 milhões feitos pela Oi à empresa Gamecorp, de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No fim da entrevista, o executivo argumentou que a empresa não recebeu benefícios de governos anteriores: —Quando recebi essa companhia para fazer o plano de recuperação judicial, ela tinha R$ 65 bilhões de dívidas. Então eu digo o seguinte: qual foi o benefício que essa companhia teve por alguém? Eu desconheço. Estou aqui há 38 anos e vou te dizer o seguinte: essa companhia é só pepino. É só pepino. Uma companhia desse tamanho foi para a recuperação judicial. Tinha uma dívida imensa, uma receita decadente, um serviço decadente. Herdamos uma companhia difícil. Segundo Teles, o anúncio da data de troca de comando da Oi, com emissão de fato relevante ao mercado, estava previsto pelo plano de transição de comando da empresa, que está em recuperação judicial. O plano de transição foi homologado em setembro pela 7ª Vara Empresarial do Rio. — Estou obrigado a dizer que deixo a companhia em 30 de janeiro de 2020. Estamos simplesmente cumprindo o plano de transição —disse.

Venda do BB é ‘assunto encerrado’, diz Novaes – O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, afirmou ontem, na Câmara dos Deputados, que a privatização do BB, que defende, é “assunto encerrado”, já que o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o banco não será privatizado. Novaes também aproveitou para criticar o tabelamento dos juros do cheque especial. —A privatização do banco é decisão política. Todos sabem do meu posicionamento, o do Paulo Guedes (ministro da Economia), mas o presidente (Jair Bolsonaro) já disse que não vai privatizar, e o assunto está encerrado. Mesmo que fosse decisão do Executivo, teria que passar necessariamente pelo Congresso. Sou a favor da privatização? Sou. Vai ter privatização? Não, porque o presidente já disse que não vai ter —afirmou Novaes durante audiência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, convocada para discutir o planejamento estratégico do banco.

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