Resumo dos jornais de quarta-feira (03/03/2021) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais de quarta-feira (03/03/2021)

Editado por Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO: No maior salto da pandemia, país perde 1.726 em 24 horas

CORREIO BRAZILIENSE: DF quer vacinar neste mês todos com 70 anos ou mais

O ESTADO DE S.PAULO: País tem recorde de mortes e SP deve entrar em fase vermelha

O GLOBO: CVM investigará operações suspeitas com ações da Petrobras

Valor Econômico: Dólar alto pressiona custos de empresas e gera inflação

Resumo de manchetes

As manchetes da Folha e Estadão informam que o Brasil registrou 1.726 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, o maior número diário de vidas perdidas de toda a pandemia. O país também registrou, pelo quarto dia consecutivo, a maior média móvel de óbitos pela doença: 1.274. A média de mortes já está há 41 dias acima de mil. O Estadão acrescenta na manchete que todo o estado de SP deve entrar na fase vermelha. O Correio anuncia em manchete o desejo do GDF em vacinar, ainda, esse mês todos os com 70 anos ou mais. A manchete de O Globo revela que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula e fiscaliza o mercado de capitais, vai abrir investigação para apurar quem lucrou pelo menos R$ 18 milhões nas transações com opções de venda de ações da Petrobras, pouco antes da live em que o presidente Jair Bolsonaro anunciou que “alguma coisa” iria acontecer na petroleira. As negociações atípicas sugerem que houve uso de informação privilegiada. A manchete do Valor mostra que a alta contínua do dólar tem levado a uma “segunda onda” de aumentos de custos das empresas. A conta chega para o consumidor em um cenário de agravamento da pandemia e de fraca atividade, segundo executivos e economistas. Projeções acima de 4% para o IPCA em 2021 ganham força, e os números podem piorar se não houver um alívio do câmbio.

Notícia do dia: A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) avalia abrir um processo para investigar operações atípicas com papéis da Petrobrás nas últimas semanas, quando eclodiu a crise entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a administração da companhia, que culminou com a troca do comando da petroleira. Segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’, a área técnica do órgão regulador do mercado de capitais está analisando informações preliminares antes de formalizar uma investigação sobre uso de informações privilegiadas (insider trading, no jargão do mercado). Os sinais de que alguém pode ter lucrado com a antecipação de informações sobre o que ocorreria na estatal foram revelados pela coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo. Segundo a coluna, um investidor pode ter levantado R$ 18 milhões em transações opções de venda de papéis da petroleira ao efetuar operações, na quinta-feira, 18, em um volume que só faria sentido se realmente acreditasse que as ações iriam cair pelo menos 8% na sexta-feira, 19.

Notícias de primeiras páginas

Para MP, ‘rachadinha’ ajudou a pagar imóvel de Flávio no Rio – Salários de ex-funcionários do antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) podem ter sido utilizados, através do esquema de “rachadinha”, na aquisição de um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da capital fluminense, que o parlamentar diz ter vendido para dar entrada na compra de sua nova casa, uma mansão de R$ 6 milhões no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. As suspeitas referentes à aquisição do imóvel no Rio, em 2014, foram levantadas pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) na denúncia contra Flávio e outras 15 pessoas, oferecida em outubro do ano passado à Justiça. Foram dois anos de investigação sobre supostos desvios da remuneração da equipe de Flávio em prol dele próprio e da mulher, a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, e outros envolvidos. Para o MP-RJ, Flávio e Fernanda podem ter utilizado recursos ilícitos desviados da Alerj para pagar o “sinal” de R$ 50 mil do apartamento na Barra, localizado no condomínio Altântico Sul, bem como parcelas de um financiamento bancário utilizado para quitá-lo. A promotoria indica que o casal pode ter operado da mesma maneira ao efetuar pagamentos de impostos referentes à propriedade, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O MP-RJ identificou que, cerca de duas semanas antes do pagamento, em maio de 2014, Fernanda não tinha saldo para arcar com o cheque de R$ 50 mil referente ao “sinal” para a compra do apartamento. A situação mudou em um único dia, no fim de abril, quando a conta dela recebeu depósitos fracionados de R$ 20 mil, em dinheiro vivo, “a fim de ocultar a origem dos recursos”, conforme afirma a promotoria na denúncia.

Intervenção de Bolsonaro faz disparar dólar e risco país – A relação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o mercado financeiro, que ajudou a elegê-lo em 2018, parece ter azedado de vez desde que o mandatário interveio na Petrobrás, na tentativa de conter a alta de preços de combustíveis e acenar positivamente para os caminhoneiros, parte importante da sua base eleitoral. Analistas ouvidos pelo Estadão ainda tentam mensurar os efeitos no mercado das intervenções recentes do presidente, e estudam até que ponto o “efeito Bolsonaro” pesará no mercado. Nos dias que antecederam a canetada do presidente no comando da Petrobrás, a Bolsa brasileira estava acima dos 119 mil pontos. Apesar de uma alta de 1,09% ontem, o Ibovespa, principal índice da Bolsa, lutou para se manter no patamar atual de 111 mil pontos. Antes da intervenção, o dólar estava em R$ 5,44. Ontem, a moeda fechou a R$ 5,67, após dois leilões do Banco Central. Em fevereiro, estrangeiros retiraram R$ 6,783 bilhões da B3, o primeiro mês desde setembro de 2020 com fuga de capital. Desde a mudança forçada do presidente da Petrobrás até agora, o risco país medido pelo Credit Default Swap (CDS) de cinco anos subiu 22,3%. Enquanto isso, a curva de juros futuros de cinco anos subiu quase um ponto porcentual desde janeiro, para a casa dos 8% ao ano. Para Alexandre Schwartsman, consultor e ex-diretor do Banco Central, o mercado até agora parecia acreditar em “poderes mágicos” do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Essas pessoas não são ingênuas, mas havia uma crença de que Bolsonaro não teria alternativa. Só que já havia um conflito potencial entre as agendas dos dois e a pandemia acirrou isso. A intervenção na Petrobrás foi um tapa na cara do mercado.”

Presidente planeja ir em abril à cúpula de Biden sobre clima – O chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, disse ontem que o presidente Jair Bolsonaro pretende participar do encontro climático de 22 de abril com chefes de Estado e de governo organizado pelo presidente dos EUA, Joe Biden, em Washington. Araújo afirmou ainda que, na reunião, Bolsonaro deve cobrar financiamento por parte de países desenvolvidos de ações de proteção e recuperação ambiental no Brasil. Como o Estadão já havia revelado, autoridades do governo americano pressionam para que Bolsonaro participe da Cúpula da Terra e já o haviam convidado em reuniões reservadas. Ontem, o chanceler brasileiro confirmou, durante entrevista, que o presidente planeja comparecer ao evento. Segundo Araújo, o Brasil já foi convidado durante contatos de alto nível político e diplomático, embora não tenha sido enviado ainda um convite formal. Araújo relatou que o enviado especial dos EUA para o Clima, John Kerry, expressou, durante reunião virtual, a expectativa de Biden de que Bolsonaro vá ao evento. “O presidente pretende fazer parte desse esforço”, disse Araújo. Ontem, o chanceler brasileiro disse que o Palácio do Planalto vai apresentar na reunião de abril sua contribuição determinada no Acordo de Paris, metas ambientais que o País se comprometeu a alcançar, e usará sua presença no fórum para cobrar financiamento por parte de países desenvolvidos de ações de proteção e recuperação ambiental no Brasil. “Isso é aquilo que até hoje está faltando”, disse Araújo, sobre o Acordo de Paris. “O acordo é extremamente ambicioso, mas continua não havendo cumprimento de compromissos na contraparte financeira, isso certamente será uma de nossas prioridades.”

Bolsonarista à frente do protesto – Apesar de especialistas defenderem a adoção de medidas restritivas e de distanciamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus, o Distrito Federal encontra-se na sétima posição no ranking que avalia o índice de isolamento nas unidades federativas, com uma taxa 37,02%. Os dados são da plataforma Inloco. Ainda assim, ontem, mais de 60 manifestantes se reuniram em frente à Câmara Legislativa (CLDF) para protestar contra o fechamento de alguns setores. A medida, decretada pelo Executivo local, começou a valer no domingo. Ao som de buzinas e vestidos com blusas pretas ou com as cores da bandeira do Brasil, os manifestantes levantavam cartazes e faixas com dizeres como “Queremos trabalhar” e “Salvar empregos também é salvar vidas”. O ato, que durou mais de três horas, foi coordenado pelo bolsonarista Renan Silva Sena — preso em junho por gravar vídeos xingando Ibaneis e atacando instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Renan é o mesmo que, em maio, hostilizou enfermeiras durante um protesto silencioso promovido pela categoria na Praça dos Três Poderes. “Estamos lutando pelos nossos direitos. Não pense vocês que o lockdown vai quebrar a todos. Isso é uma mentira. Pelo contrário, ele atingirá somente a nós, empresários”, disse ele, ontem.

Governadores cobram organização – Num encontro marcado pela tentativa de distensionar o clima de animosidade com o presidente Jair Bolsonaro — conforme deixaram claro em carta divulgada na segunda-feira, quando acusaram o chefe do Executivo de estar permanentemente interessado numa política de confronto, em vez de colaboração ––, os governadores reuniram-se ontem com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir um cronograma de vacinação, a criação de um grupo de trabalho conjunto entre Congresso, chefes de Executivo estaduais e Ministério da Saúde, auxílio emergencial e recuperação econômica. O governador do Piauí, Wellington Dias, foi o porta-voz do Fórum de Governadores no encontro. Ele afirmou que não faltarão recursos para a vacinação, mas apontou que o problema, no momento, é a falta de organização. “São necessários 400 milhões de doses para vacinar todo o povo brasileiro e, pela média do preço da vacina, foram reservados R$ 20 bilhões. Qual é o desafio? Temos contratos, temos recurso, mas temos que fazer acontecer o cronograma”, cobrou. O grupo de trabalho também auxiliará governadores na compra dos imunizantes. “Já temos um grupo de trabalho com Câmara e Senado, e a ideia é que incorpore o Ministério da Saúde, com um governador de cada região, para esse acompanhamento junto à Saúde e ao Ministério das Relações Exteriores para aquilo que tenha necessidade de solução, seja aqui ou no exterior”, acrescentou Dias.

Ibaneis: Caiado é incompetente – m meio à pandemia que exige estratégias de atuação conjunta, os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), não falam a mesma língua. O embate, que começou quando ambos chegaram ao poder, se intensifica a cada dia durante a crise sanitária provocada pela covid-19. Ibaneis se ressente de não ter o apoio de Caiado no Entorno, uma área cinza no mapa que parece o filho rejeitado dos governadores de Goiás. Segundo o emedebista, 25% dos leitos do DF estão sendo ocupados por moradores dos municípios vizinhos. “A grande realidade em relação ao Entorno é que ele (Caiado) não dá a atenção devida. Ele tem um hospital, aqui, do lado, em Águas Lindas, que está faltando 12% para a conclusão. Ele já tem dois anos de governo e não conseguiu concluir, mesmo com a pandemia. Então, são 2,5 milhões de habitantes que são atendidos no DF porque ele não tem capacidade de atendimento”, disse Ibaneis, ontem, em entrevista ao jornalista Tales Farias, do UOL. Ibaneis disse, ainda, que Caiado “tem problemas psiquiátricos”. O clima beligerante esquentou, na semana passada, quando o emedebista exigiu providências do governo goiano e ameaçou fechar os limites do Distrito Federal para a entrada de pacientes do Entorno nos hospitais da capital. Caiado reagiu pelas redes sociais. “Essa declaração é de uma pequenez que rima com o seu próprio nome”, escreveu o governador do DEM. E acrescentou: “Recebi o estado com três cidades com leitos de UTI: Goiânia, Anápolis, Aparecida. Mas criei novos leitos em 18 macrorregiões, incluindo Luziânia e Formosa. A declaração do governador Ibaneis não condiz com o pensamento de quem mora em Brasília”.

Novos caminhos para a luz no DF – Três meses após a venda da subsidiária de distribuição da Companhia Energética de Brasília (CEB) para a Bahia Geração de Energia, do grupo Neoenergia, foi oficializada a privatização da estatal. Com a assinatura do contrato firmado entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e a nova administradora, ontem, a expectativa é de que todo o processo seja concluído até o fim do ano. A promessa dos gestores é de fazer melhorias e inovar a rede elétrica por meio de investimentos anuais de, aproximadamente, R$ 220 milhões. O Executivo local informou que o dinheiro obtido com a negociação será destinado à infraestrutura. A assinatura do contrato ocorreu em cerimônia no Palácio do Buriti. Participaram o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); o presidente da CEB, Edison Garcia; o CEO da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle; e Simone Borsato, diretora-executiva de desenvolvimento da empresa. O chefe do Executivo local afirmou que confia no trabalho da nova companhia gestora e que está otimista em relação ao futuro do serviço energético no DF. “Temos convicção de que fizemos o melhor para a população”, declarou.

Câmara dá aval à compra de vacina por empresas – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que permite a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada, desde que elas sejam autorizadas pela Anvisa e doadas integralmente ao SUS (Sistema Único de Saúde) para uso no Programa Nacional de Imunizações enquanto grupos prioritários estiverem sendo vacinados. Quando acabar essa etapa, o setor privado poderá comprar, distribuir e administrar vacinas, mas deverá doar pelo menos metade ao SUS. O restante precisa ser utilizado de forma gratuita e não poderá ser comercializado. O texto-base foi aprovado em votação simbólica, e os deputados rejeitaram sugestões de mudanças ao projeto. A proposta vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Hospitais privados de São Paulo já registram lotação total por Covid – No pior momento da pandemia da Covid-19 no Brasil, mesmo hospitais de elite de São Paulo começam a dar sinais de colapso, segundo levantamento feito pela Folha em instituições de saúde privadas nesta terça-feira (2). O Hospital Israelita Albert Einstein registrou nesta terça ocupação de 99%. Há 158 pacientes com Covid no hospital, dos quais 69 estão na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Já a Beneficência Portuguesa tem mais internados do que vagas na UTI. São 47 vagas de terapia intensiva, mas há 50 internados. Os leitos de enfermaria, para pacientes menos graves, também estão lotados. O hospital Samaritano não divulga oficialmente a taxa de ocupação, mas a UTI está lotada, de acordo com funcionários ouvidos pela Folha. Em nota, o hospital afirmou que opera com capacidade total de atendimento. O Hospital Alemão Oswaldo Cruz está com lotação máximo nos leitos de UTI de Covid. Todos os 58 leitos intensivos para a doença estão ocupados. Ao todo, há 140 pacientes com Covid no hospital. A ocupação geral do hospital (considerando pacientes com Covid e sem Covid) é de 87%. O Hospital Sírio-Libanês apresentava no início da manhã desta terça ocupação de 91%. Há 170 pacientes internados com suspeita ou confirmação de Covid, 49 deles na UTI. A ocupação total de leitos de enfermaria e UTI no HCor é de 88%. Quando aos leitos dedicados exclusivamente à Covid-19 (apartamentos e UTI), a taxa é de 92%. Na rede São Camilo, a taxa de ocupação de leitos destinados à Covid ficou em 89% nesta terça. “No entanto, como este número tem variado constantemente, novos leitos poderão ser abertos conforme a necessidade”, diz o hospital em nota. Outras redes como a Rede D’Or São Luiz e a Prevent Senior responderam à reportagem que não informam a ocupação de leitos.

Para Guedes, Brasil pode virar uma Venezuela – Em meio a ações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que foram interpretadas como intervenção em estatais, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que o Brasil pode virar uma Argentina ou uma Venezuela rapidamente caso continue aumentando seu endividamento e tome decisões erradas de política econômica. “Para virar a Argentina, seis meses; para virar Venezuela, um ano e meio. Se fizer errado, vai rápido. Agora, quer virar Alemanha, Estados Unidos? [São necessários] dez, quinze anos na outra direção”, afirmou. A declaração foi feita durante conversa gravada na sexta-feira (26) e veiculada nesta terça-feira (2) pelo podcast Primocast. Na conversa, Guedes defendeu o controle do endividamento público, contrapartidas para o auxílio emergencial e a execução da agenda liberal –dizendo que ela abrirá um caminho de prosperidade para o país. “Você prefere juro baixo, muito investimento, emprego, renda, Bolsa subindo, todo mundo ganhando, estourando champanhe, um país da prosperidade, ou prefere ir para a Venezuela?”, questionou o ministro em outro momento. Guedes afirmou, ainda, que a ação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Petrobras, com a troca de comando da estatal, gerou efeito econômico ruim. Para ele, no entanto, é preciso respeitar a decisão do presidente, que tem a palavra final.

SP estuda fase vermelha no estado, com escolas abertas – O governo paulista estuda colocar todo o estado na fase vermelha, a mais restritiva de seu plano de abertura econômica durante a pandemia de Covid-19. A decisão final sobre o assunto ocorrerá em reunião na manhã de quarta (3). Não há ainda previsão para fechar escolas, apesar da declaração nesse sentido do secretário Jean Gorinchteyn (Saúde) nesta terça (2), que gerou mal-estar na administração João Doria (PSDB). Desde dezembro, as aulas presenciais são opcionais no estado nas fases laranja e vermelha, as mais restritivas do chamado Plano SP de reabertura econômica. Na fase vermelha, apenas os serviços essenciais estão permitidos. A tendência é sua adoção por um tempo determinado, talvez duas semanas, a depender da evolução do impacto na circulação do novo coronavírus. O tema foi discutido por Doria e secretários nesta tarde de terça (2) com quase 620 dos 645 prefeitos paulistas, por meio de videoconferência, para testar a receptividade à ideia e ouvir sugestões a partir da experiência na ponta. Segundo relatos de participantes, alguns prefeitos foram enfáticos ao pedir medidas mais duras urgentes, como o de São Bernardo do Campo, Santo André, São José do Rio Preto, Jundiaí e Araraquara, todas áreas muito afetadas.

UTIs em 10 capitais têm mais de 90% de ocupação – Em um mês, aumentou a ocupação das UTIs para casos graves da Covid-19 no país. Se no começo de fevereiro havia oito capitais com mais de 80% de ocupação, hoje dez delas estão com 90% ou mais das suas UTIs com pacientes. Após receberem pacientes de outros estados, como Amazonas e Rondônia, em janeiro e fevereiro, os três estados do Sul enfrentam agora escassez de vagas em UTI para Covid-19. A situação mais crítica é a do Rio Grande do Sul, que nesta terça-feira (2) estava com mais de 100% dos leitos ocupados. Pacientes estão sendo atendidos em UTIs improvisadas que foram instaladas nos hospitais. Só em Porto Alegre, há 24 pessoas nessa situação. “A situação é realmente dramática nesses últimos dias e o grau de contaminação assusta porque, há 15 dias, a situação estava praticamente sob controle, tanto que o governador trouxe pacientes de Manaus”, disse Antonio Kalil, diretor da Santa Casa de Porto Alegre. Apesar do colapso no sistema, a secretaria estadual de Saúde afirma que ainda não há previsão de transferência de pacientes para outros locais. Já o governo de Santa Catarina deve encaminhar ao Espírito Santo até 16 internados com Covid-19 ainda nesta terça-feira. O sistema estadual de saúde entrou em colapso, principalmente na região oeste, onde não há mais leitos sobrando.

Designers lançam campanha ‘Bolsocaro’ para criticar aumento de preços – À distância parecem anúncios de promoção de supermercado, mas, de perto, o texto diz o inverso: detalha a disparada de preços de alimentos. Essa é a proposta da ação “Bolsocaro”, que espalhou cartazes (aqueles conhecidos como lambe-lambes) por muros em diversas regisões da capital paulista acompanhados de frases como “Tá muito caro”, “Tá na conta do Bolsonaro” e “Essa conta não é nossa”. A iniciativa, realizada por um grupo de amigos designers, viralizou nas redes sociais. Políticos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) compartilharam as imagens, como Guilherme Boulos (PSOL), Ciro Gomes (PDT) e Manuela d’Ávila (PCdoB). Integrantes do grupo, localizados pela reportagem da Folha, dizem que não quer ter os nomes divulgados. O anonimato, afirmam, tem o objetivo de manter a campanha independente e preservar a segurança do grupo, segundo disse um membro. Ele afirma que os designers já sofreram ataques dentro e fora das redes de apoiadores do presidente. Para produzir as artes, o grupo fez pesquisa nas prateleiras de supermercados. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), nos últimos 12 meses, o preço do grupo alimentação e bebidas acumulou alta de 14,81%, enquanto combustíveis registraram aumento de 4,45%.

Prestação da mansão é meia renda de Flávio e sua mulher – A escritura pública da compra da mansão do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), por R$ 6 milhões, mostra que a parcela inicial do financiamento imobiliário equivale a mais da metade da renda declarada do casal. Segundo o contrato de compra e venda, ao qual a Folha teve acesso, a prestação assumida pelo parlamentar e por sua mulher, a dentista Fernanda Bolsonaro, é de R$ 18.744,16. Juntos, segundo o documento registrado em Brazlândia (a 45km de Brasília), eles comprovaram renda de R$ 36.957,68. Ele declarou ganhar R$ 28.307,68 e ela, R$ 8.650. As rendas, somadas, são menores que a mínima exigida pelo BRB (Banco de Brasília) para contratação de financiamento nessas condições. Segundo simulador disponível no site da instituição, nessa linha, o tomador precisaria ganhar pelo menos R$ 46.401,25. A instituição financeira é controlada pelo governo do Distrito Federal, comandado por Ibaneis Rocha (MDB), um aliado de Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com o site do Senado, o salário líquido do parlamentar é de R$ 24.906,62. Na compra da casa, localizada no Lago Sul, região nobre de Brasília, o casal financiou R$ 3,1 milhões, e o prazo para a compra do imóvel foi de 360 meses (30 anos).

Clientes de banco devem pagar apoio a caminhoneiros – Os principais bancos comerciais do país já avaliam repassar boa parte do aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para os clientes, o que deverá encarecer o crédito e até restringir a oferta de dinheiro novo. A elevação do tributo foi medida adotada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (1) para compensar a queda de receita após o corte de tributos sobre diesel e gás de cozinha. A princípio, terá validade até o final deste ano. A alta da CSLL também afeta cooperativas de crédito e corretoras de câmbio. Para tentar conter os danos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ligou por volta das 7h desta terça-feira (2) para Isaac Sidney, presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Guedes disse que o momento exigia mais esforços do setor e que a medida seria temporária. Segundo interlocutores, Guedes ouviu da Febraban que o setor entende que está sendo chamado a contribuir ainda mais depois de já ter colaborado demasiadamente durante a pandemia. Desde abril, quando os efeitos do coronavírus na economia se tornaram mais perceptíveis devido ao isolamento social, os bancos postergaram cerca de R$ 150 bilhões em prestações de empréstimos para evitar uma alta explosiva da inadimplência. Também concederam, no ano passado, R$ 3,5 trilhões em crédito para evitar quebradeira de empresas e de clientes. Sidney disse que, desta vez, seria muito difícil segurar o repasse desse aumento da CSLL para os produtos e serviços. Executivos de dois bancos ouvidos sob anonimato pela Folha disseram que haverá o repasse. Lembram que, atualmente, os tributos já representam quase 20% do spread bancário, item crucial para o cálculo da taxa de juro ao cliente. O setor esperava ampliar a oferta de crédito neste ano em 8%. Com a elevação da CSLL, é possível que algumas instituições optem pela redução do volume de dinheiro novo na praça. O mais provável, ainda segundo os banqueiros, é que o custo do empréstimo seja repassado diante do novo cenário. Os cálculos serão feitos nos próximos dias. Esta é a segunda vez que os bancos estão sendo chamados a abrir o cofre. A CSLL subiu, no início de 2020, de 15% para 20% para bancos após aval do Congresso em medida inserida na reforma da Previdência.

Denúncia aceita contra Lira é rejeitada pelo STF – Em uma decisão incomum, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) reverteu resultado de julgamento realizado em junho de 2019 e arquivou denúncia contra o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Eduardo da Fonte (PP-PE). O colegiado havia tornado réus os quatro políticos, mas a troca do ministro Celso de Mello, aposentado, por Kassio Nunes Marques levou o colegiado a aceitar os recursos das defesas e a rejeitar a acusação que havia aceitado em 2019. Assim, graças a Kassio, o primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo, a cúpula do partido que lidera o centrão e integra a base aliada do governo deixou de ser investigada nesse processo e teve o caso arquivado. Além de Kassio, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também votaram a favor da alegação dos advogados sobre a ausência de provas de que os quatro políticos formavam uma organização criminosa, que ficou conhecida como “quadrilhão do PP. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia ficaram vencidos ao defender a abertura da ação penal para investigar os parlamentares. Apesar da decisão em favor de Lira, permanece a dúvida sobre a possibilidade de o presidente da Câmara assumir ou não presidência da República na ausência de Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão (PRTB). O entendimento atual do Supremo não permite que réus assumam a chefia do Executivo. Em outro processo, a Primeira Turma do STF recebeu denúncia contra Lira sob acusação de que recebeu propina de R$ 106 mil do então presidente da CBTU (Companhia Brasileira de Transportes Urbanos), Francisco Colombo, que morreu em 2014.

Demais destaques

Cartório comunica ao Coaf a compra de mansão – Responsável por identificar as transações suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) foi comunicado sobre a mansão de R$ 6 milhões adquirida pelo 01 do presidente Jair Bolsonaro. Segundo informações do cartório em que a compra foi registrada, a transação foi comunicada ao Coaf pelo fato de Flávio ser uma “pessoa exposta politicamente”. A compra do imóvel foi revelada pelo site O Antagonista. Dos quase R$ 6 milhões pagos pela mansão, Flávio deu uma entrada de R$ 2,87 milhões e o restante foi feito por meio de um empréstimo no BRB (Banco de Brasília).

Haddad coloca Ciro como candidato da direita – Apontado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o candidato do PT à Presidência da República nas eleições de 2022, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad classificou Ciro Gomes (PDT) como um candidato da direita. Ele defendeu um pacto entre partidos da oposição a Jair Bolsonaro somente no 2º turno da disputa. A fala do petista foi em entrevista à rádio Bandnews de Manaus (AM). Logo após Lula indicar o nome de Haddad, no início de fevereiro, e adiantar o xadrez eleitoral para 2022, o PT passou a ser criticado por supostamente fragmentar a esquerda e, assim, fortalecer Bolsonaro. No último final de semana, em entrevista para à Folha, o pedetista disse que seu objetivo na próxima eleição presidencial é tirar o PT do 2º turno. Ao ser questionado sobre essa suposta fragmentação causada na esquerda que Haddad falou sobre Ciro. “A direita tem o Ciro, Moro, Mandetta, Huck, Dória, qual é o problema? Isso tudo tem um ano e meio para se discutir. Não faz sentido inibir uma pessoa de se apresentar e conversar com a sociedade”, respondeu o petista.

Processo no STJ – A PGR enviou, ontem, um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual pede a manutenção da condenação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em uma ação de improbidade administrativa. O caso, que já passou por duas instâncias, teve início quando o político era deputado estadual em Alagoas. Ele foi acusado de enriquecimento ilícito e dano ao Erário, em fatos ocorridos no período de 2003 a 2006. A sentença detalha que os valores desviados para o pagamento da dívida de Lira e comprovados nos autos, com “expressiva e assombrosa riqueza de detalhes”, chegam, à soma de R$ 182.830,22. A defesa do deputado apresentou recurso especial ao STJ. Ele alega que houve um erro de procedimento na intimação e, por isso, o caso deve ser anulado. Caso a ação tramite até o fim, Lira poderá perder o mandato.

Pandemia faz ressurgir a política dos governadores – Sem uma resposta incisiva do Ministério da Saúde e diante da troca de farpas com o presidente Jair Bolsonaro por causa das medidas de isolamento social, os governadores passaram a se virar sozinhos. Nos últimos dias, eles, muitas vezes, combinaram entre si a transferência de pacientes de UTIs, sem passar pelo governo federal. Agora, falta apenas a última etapa, a compra de vacinas sem o crivo do Executivo federal. Esses movimentos indicam que a tendência é deixar o governo do presidente Jair Bolsonaro de lado no quesito pandemia e tocar a vida com o Congresso e as emendas impositivas ao Orçamento, que são de liberação automática. O presidente da Câmara, Arthur Lira, por exemplo, que até aqui estava focado na pauta da PEC da Imunidade, sentiu a oportunidade de tentar se recuperar, colocando a pandemia no topo das prioridades como, aliás, deve ser. Quanto ao presidente Jair Bolsonaro, a resistência ao distanciamento social, necessário em caso de UTIs lotadas, pode lhe custar apoios. Alguns governadores aliados não entendem essa insistência do presidente em não admitir que, diante da ausência de vacinação e testes em massa, não há saída.

Ponto frágil e dois pesos – O senador Flávio Bolsonaro e seus negócios ainda são vistos como o maior ponto de fragilidade do discurso do presidente para uma possível campanha reeleitoral. Afinal, quem reclamou do financiamento do BNDES para a compra do avião do empresário Luciano Huck não pode aceitar que um filho compre uma mansão financiada a juros camaradas por um banco público. O fato de 01 comprar uma mansão milionária em Brasília deixou muito político local desconfiado de que o senador pretende ficar mais tempo na capital do país. Ser candidato, porém, não está nos planos. Pelo menos, ainda. Com mais seis anos de mandato, o que Flávio queria, segundo seus aliados, era um local discreto, longe dos holofotes. Agora, diante da publicidade e das desconfianças que pairam sobre a negociação, essa privacidade foi para o ralo.

Mandetta faz as pazes com o DEM – O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta fez as pazes com a cúpula do DEM, na semana passada. Mandetta permanecerá no partido, que se comprometeu a dar apoio logístico e de comunicação para que ele viaje pelo País, nos próximos meses, e tente tornar viável seu nome para a disputa presidencial de 2022. Em meados de fevereiro, o ex-ministro se irritou com o presidente do DEM, ACM Neto, que mencionou o presidente Jair Bolsonaro, entre as opções da legenda para 2022. “A base do partido virou uma geleia. ‘Posso estar com Doria, Bolsonaro, Mandetta, Huck ou Ciro’. Daqui a pouco até Lula vai aparecer como cotado para receber o apoio”, disse Mandetta, na ocasião. A reconciliação ocorreu numa reunião na casa do ex-deputado e secretário-geral do DEM, Pauderney Avelino, em Brasília, na noite da última quarta-feira, 24. Segundo um dos participantes, uma eventual saída de Mandetta do partido sequer foi cogitada e a conversa foi em tom amistoso. Depois que o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ) rompeu com ACM Neto no rastro da eleição para o comando da Casa, avisando que deixará o DEM, surgiram rumores de que Mandetta seguiria o mesmo caminho. A partir daí, porém, houve um acordo com o ex-ministro. Embora ainda não seja pré-candidato do DEM para 2022, Mandetta recebeu da cúpula da legenda a promessa de que terá apoio logístico e de comunicação para “rodar o país”, na tentativa de obter apoio para a corrida presidencial. Esta fase deve começar depois que a pandemia de covid-19 arrefecer. “Mandetta é um quadro muito importante que o Democratas tem. Tornou-se uma figura apreciada pelo Brasil, pelo trabalho do Ministério da Saúde, e é natural que seja uma referência do partido. Não estamos tratando neste momento de 2022, mas o Mandetta é uma figura que vai ter peso interno no DEM, nesse debate”, disse ACM Neto. “Agora, mais do que nunca, a palavra dele é uma palavra que tem importância nesse debate sobre a superação da pandemia. Mas todos temos consciência de que, num quadro tão grave como o que vive o Brasil, não dá para falar em eleição agora”, completou o ex-prefeito de Salvador.

Fachin contraria PGR e mantém denúncia contra Lira – O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu manter a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), pelo suposto recebimento de mais de R$ 1,5 milhão em propinas da construtora Queiroz Galvão a partir de contratos firmados com a Petrobrás. O caso será analisado pelo plenário da Corte, em data a ser definida. No final de setembro, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, retirou as acusações por corrupção passiva. Em um primeiro momento, Lindôra considerou haver um conjunto de ‘provas que se somam, completam-se e formam um todo firme’ para embasar a denúncia formalizada na esteira das investigações da Operação Lava Jato. Os valores, apontou a PGR, teriam sido retirados de uma ‘caixa de propinas’ mantida pela Queiroz Galvão em favor do Partido Progressista (PP), que passou a ser chamar Progressistas. Quase quatro meses depois, a subprocuradora se manifestou em sentido oposto e pediu para excluir o deputado da denúncia. Em uma segunda avaliação após ouvir a defesa do parlamentar, Lindôra considerou ‘frágil’ o conjunto de provas contra Lira e, como ele era o único investigado com direito ao foro por prerrogativa de função, remeteu o caso para primeira instância. Em sua decisão, Fachin considerou que a mudança de posicionamento da PGR não tem o condão de alterar a situação processual. “Não depreendo que a manifestação superveniente do Órgão Ministerial (PGR) consentânea à tese defensiva e em sentido frontalmente contrário à inicial acusatória tenha a pretendida relevância a alterar a situação processual do caso em apreço, ou tampouco esteja a reclamar a atuação imediata e unipessoal por parte deste relator, no sentido de subtrair do Plenário desta Suprema Corte o exame da denúncia ofertada”, escreveu o ministro nesta terça-feira, 2. Na mesma decisão, o ministro confirmou o arquivamento das investigações contra o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira Lima Filho, e os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Eduardo da Fonte (PE). A PGR já havia apontado ausência de elementos para uma acusação formal contra os correligionários de Lira no caso. Fachin alertou, no entanto, que caso surjam novos elementos a investigação poderá ser reaberta. Procurada pela reportagem, a assessoria de Lira ainda não se manifestou.

PF prende quatro desembargadores do TRT do Rio – Além de abrir a Operação Mais Valia, que prendeu quatro desembargadores do Tribunal Regional de Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) suspeitos pelo recebimento de propinas para beneficiar empresários ligados ao grupo político do governador afastado Wilson Witzel (PSC), o Ministério Público Federal decidiu denunciar o grupo por desvios na ordem de R$ 16 milhões. Ao todo, 18 pessoas são acusadas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa – incluindo os magistrados e o próprio Witzel. O documento foi encaminhado nesta terça-feira, 2, ao gabinete da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A frente de investigação foi aberta na esteira das apurações da Operação Tris in Idem, que afastou Witzel do governo fluminense em agosto do ano passado. O suposto esquema, no entanto, seria anterior ao atual governo: teria começado a operar em 2017, na gestão do ex-governador Luís Fernando Pezão, e beneficiado organizações sociais, construtoras, consórcio de transporte e empresas de tecnologia. De acordo com o Ministério Público Federal, os desembargadores aceitaram, por dezenas de vezes, vantagens indevidas para incluir empresas no plano especial de execução da Justiça Trabalhista.

Ordem no governo é acelerar volta do auxílio – Com Jair Bolsonaro em viés de baixa nas pesquisas e sob ataque dos governadores, o Planalto tem pressa: corre para colocar em pé o auxílio emergencial. A intenção de João Roma é começar a transferência direta de renda neste mês, porém, quem entende do riscado no Congresso avalia ser mais provável o início em abril. O modelo apresentado à equipe econômica prevê R$ 250 por mês para 46 milhões de brasileiros, em quatro parcelas, ao custo de R$ 11,5 bilhões por mês, R$ 46 bilhões no total. O mercado havia precificado a ajuda em R$ 30 bilhões. Não é comigo. A ideia de retirar os recursos do Bolsa Família, orçado em R$ 34,9 bilhões, do teto de gastos neste ano foi submetida previamente ao ministro João Roma (Cidadania), mas a decisão em torno da medida ficou mesmo a cargo dos senadores. O ministério não fez qualquer análise técnica sobre a proposta.

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