Resumo dos jornais de quarta (02/12/20) | Claudio Tognolli

 Resumo dos jornais de quarta (02/12/20)

Editado por Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO: Vacina começara por idoso a partir de 75 anos e agente de saúde

CORREIO BRAZILIENSE: “Esqueçam a eleição da Câmara e fechem uma agenda Brasil”

O ESTADO DE S.PAULO: Nova falha da Saúde expõe dados de mais de 200 milhões

O GLOBO: Governo prevê vacinação de idosos com início em março

Valor Econômico: Fim de pendência de R$ 9 bi reabre mercado de energia

Resumo das manchetes

A Folha e o Globo revelam nas suas manchetes que o Ministério da Saúde determinou que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil deve começar, provavelmente em março, imunizando profissionais da saúde, idosos a partir de 75 anos, indígenas e quem tenha mais de 60 anos e viva em asilos ou instituições psiquiátricas. O Estadão revela em sua manchete, que dados de mais de 200 milhões de brasileiros ficaram expostos na internet durante seis meses, por conta de uma falha no sistema de notificações da covid-19 no site do Ministério da Saúde. A manchete do Correio destaca uma entrevista do ministro das Comunicações, Fábio Faria, ao jornal, na qual ele afirma que é chegada a hora da base de sustentação ao governo ser testada. O Valor traz em sua manchete a informação que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprova normas que regulamentam os procedimentos de repactuação do chamado “risco hidrológico”.

Destaques de quarta

Centro não terá candidato forte para derrotar Bolsonaro – Considerado um articulador do Executivo com os outros Poderes, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, rejeita o título e diz que a imagem surgiu porque chegou ao governo no momento de maior estresse entre as instituições, o que foi resolvido por vontade de todos. Ele diz não ter dúvidas de que, apesar de muitos afirmarem que o presidente Jair Bolsonaro saiu derrotado das eleições municipais, o chefe do Executivo continua forte e sua reeleição é muito provável em 2022. No entender do ministro, não haverá tempo suficiente para que o grupo de centro-direita que saiu fortalecido das urnas construa uma candidatura com musculatura suficiente para fazer frente a Bolsonaro e a um representante da esquerda. Dos nomes citados como possíveis cabeças de chapa da direita mais moderada, Faria ressalta que o ex-juiz Sergio Moro saiu do jogo político ao migrar para a iniciativa privada e se envolver em conflitos de interesse. Afirma que o governador de São Paulo, João Doria, desgastou-se por causa de uma sucessão de “traições”. Frisa que Rodrigo Maia é um grande articulador político, mas não tem votos, e acredita que Luciano Huck deve continuar como apresentador de tevê, pois os eleitores não querem se arriscar em uma aventura parecida com a de Wilson Witzel, eleito para o governo do Rio de Janeiro com um discurso contra a corrupção, mas que deve perder o mandato . O ministro diz, ainda, que o governo tem o direito de apoiar candidatos para as presidências da Câmara e do Senado que defendam a agenda conservadora nos costumes e liberal na economia, hoje interditada. E um bom nome para defender os interesses do Palácio do Planalto é o do deputado Arthur Lira, do PP. Sobre o fortalecimento do Centrão nas urnas, Faria ressalta que isso não significará a volta do toma-lá-dá-cá, por meio de mais vagas no ministério. Para Faria, a única crise que existe no governo é a “crise de palavras”, que cria uma cortina de fumaça e faz com que as entregas não cheguem na ponta. “Não tem nenhum ponto que desabone o governo. Não há uma denúncia de corrupção. Na pandemia de covid, não faltou dinheiro para estados e municípios, não faltou dinheiro para as empresas, não faltou para os desempregados. Não faltou para nada”, defende. Sobre a polêmica que envolve o leilão do 5G, com ameaça de restrição aos fornecedores chineses, alvo de nota das operadoras do país, o ministro prefere se manter neutro. Diz apenas que ninguém do Executivo falou sobre isso, que a decisão estará contemplada no relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que o assunto será avaliado de forma técnica. “Tem muito mais de briga geopolítica nisso do que qualquer outra coisa”, afirma.

Novo rumo arranha a imagem de Moro – Com a decisão de integrar a equipe da empresa de consultoria Alvarez & Marsal, que tem entre clientes as empreiteiras Odebrecht e a OAS, ambas alvo da Operação Lava-Jato, Sergio Moro se distancia das disputas eleitorais –– como se especulava desde que deixou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em abril, criticando o presidente Jair Bolsonaro e seu governo –– e ainda vê sua credibilidade ficar muito arranhada. É o que observam analistas do cenário político, que até então enxergavam no ex-juiz um potencial candidato a uma chapa presidencial, em 2022. O cientista político Cristiano Noronha, da consultoria Arko Advice, afirma que ao assumir a condição de sócio-diretor da consultora, Moro vai ao encontro daquilo que dizia –– que não tinha pretensões de se candidatar. E mesmo que o ex-ministro tenha intenção de, futuramente, tentar um cargo eletivo, Noronha avalia que, numa campanha, será muito questionado sobre suas decisões profissionais – como a de trabalhar para uma terceirizada que tem como clientes empresas cujos controladores colocou atrás das grades. O cientista político e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Geraldo Tadeu ressalta que Moro trafega em uma “linha tênue” entre as aspirações políticas e o papel que passou a desempenhar, a partir da Lava-Jato. Para o professor, a decisão de deixar a magistratura para integrar o governo Bolsonaro foi a que mais comprometeu essa imagem de Moro. A Alvarez & Marsal afirma que o ex-juiz foi contratado por ser especialista em investigações anticorrupção complexas, crime de colarinho branco e lavagem de dinheiro. Em nota, garante que foi estabelecido em cláusula contratual na qual Moro “não atuará em projetos que possam gerar conflitos de interesse” e que não opinará em assuntos com os quais lidava no governo. “A A&M não advoga em defesa das companhias, mas como advisor para reestruturações e transformações corporativas”, afirmou em nota.

Lira tenta inviabilizar candidatura de Maia – Passadas as eleições municipais, a articulação do presidente Jair Bolsonaro olha, agora, para os pleitos às presidências da Câmara e do Senado, no ano que vem. Favorito do governo, o deputado e líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), tenta inviabilizar uma eventual candidatura à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ou de algum nome apoiado pelo atual presidente da Casa. Apesar de alguns assessores de Bolsonaro sinalizarem que não seria “bom” o Executivo declarar apoio formal a Lira, o chefe do Executivo tem atuado nos bastidores para formar uma base contra Maia. Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-RS) está entre os conselheiros que defendem uma isenção por parte do Planalto. “Ele (Bolsonaro) tem trabalhado pelo nome do Lira de forma interna, mas ainda não decidiu se vai se manifestar publicamente. O presidente é imprevisível. Ele pode chegar lá ao cercadinho (espaço no Alvorada onde conversa com apoiadores) e falar algo fora do script”, afirmou um assessor palaciano ao Correio. Bolsonaristas também pretendem posicionar-se nas redes sociais contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), desta semana, que pode abrir caminho para a reeleição de Maia e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os ministros vão decidir se a possibilidade de reeleição em uma mesma legislatura pode ser aberta por meio de mudança do regimento das Casas ou se precisa ser tratado por uma proposta de emenda à Constituição.

Ação no Supremo – No último dia 25, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o plenário virtual da Corte a ação que decidirá se os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), podem concorrer à reeleição. O julgamento está marcado para começar na próxima sexta-feira. Os magistrados vão avaliar a ação apresentada pelo PTB, que alega ser inconstitucional que ambos concorram ao cargo novamente. A Constituição proíbe a reeleição na mesma legislatura. No entanto, o texto não trata dos casos em que a reeleição ocorre em legislaturas diferentes. Em parecer enviado ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) entendem que o assunto deve ser decidido pelo Congresso. Nos bastidores, as informações são de que a maioria dos ministros da Corte também entende que esse tipo de assunto deve ser debatido no Congresso e não pela Justiça.

Votação da LDO é marcada para o dia 16 – O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para o próximo dia 16 a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A matéria será analisada em sessão conjunta de deputados e senadores. O parlamentar fez o anúncio, ontem, após se reunir com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. O ano legislativo vai terminar, segundo prevê a Constituição, em 22 de dezembro. “Informo que o Congresso Nacional analisará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 no dia 16 de dezembro. Além disso, está previsto na pauta da sessão o exame de 22 vetos presidenciais”, publicou Alcolumbre em uma rede social.

Reaproximação com vizinhos – Na tentativa de destravar as relações com países vizinhos, que estavam abaladas por tê-los relegado ao segundo plano diplomático, Jair Bolsonaro viajou a Foz do Iguaçu (PR) para encontrar o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, e visitar obras da segunda ponte entre Brasil e Paraguai. O presidente enalteceu a relação entre os dois países, que caracterizou como um “casamento perfeito”. Conforme destacou, a relação passou de vizinhança para irmandade. “Aqui temos um casamento perfeito: Brasil, Paraguai, Paraná. O nosso excelente relacionamento só pode produzir frutos como esse. É orgulho para todos nós estarmos participando dessa obra de integração Brasil-Paraguai. O Paraguai não é nosso vizinho, é nosso irmão. Estou muito honrado, ‘Marito’, em mais uma vez, comparecer aqui e te encontrar aqui”, salientou, em companhia do governador paranaense, Ratinho Júnior (PSD). Os dois visitaram a segunda ponte em construção na fronteira sobre o rio Paraná, cuja pedra fundamental foi lançada em maio do ano passado. A cargo do Brasil, a obra está sendo custeada pela margem brasileira da empresa Itaipu Binacional, e vai ligar Foz à cidade paraguaia de Puerto Presidente Franco. O investimento será de R$ 463 milhões, considerando obras da estrutura, desapropriações e a construção de uma perimetral no lado brasileiro, que ligará a ponte à BR-277. O encontro com Abdo Benitez veio 24h depois de Bolsonaro ter se reunido, por videoconferência, com o presidente Alberto Fernandez, em um movimento de distensionamento com o governo da Argentina. O presidente apoiou a reeleição do então presidente Maurício Macri e, com a vitória do peronista –– cuja vice-presidente é Cristina Kirchner –– chegou a dizer que os “os argentinos escolheram muito mal” e lamentou os resultados das urnas. Para piorar, à posse de Fernandez quem compareceu foi o vice-presidente Hamilton Mourão. A reunião entre Bolsonaro e Fernandez deu-se por causa do Dia da Amizade entre os dois países, celebrado em 30 de novembro, porém, neste ano, comemora-se o 35º aniversário da reunião entre os presidentes José Sarney (Brasil) e Raúl Alfonsín (Argentina) –– em Foz do Iguaçu, em 1985 –– que lançou as bases para a criação do Mercosul.

O caso Silas Câmara é o teste – Enquanto a maioria dos deputados estava dedicada às eleições municipais, coube ao novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, jogar para escanteio um processo de “rachadinha” contra o coordenador da bancada evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). O caso é visto com muita preocupação por uma parcela expressiva dos parlamentares, em especial por causa do senador Flávio Bolsonaro (RJ), do mesmo partido de Silas e suspeito de desvio de salário de servidores quando era deputado estadual. Para quem não acompanhou o julgamento no STF, Nunes Marques pediu vistas e tirou o processo do plenário virtual, aquele em que os ministros vão colocando seus votos, para que o julgamento ocorra em sessão plenária, seja presencial ou por videoconferência. Vale lembrar que o relator, Luiz Roberto Barroso, e o ministro Edson Fachin votaram pela condenação de Silas, por desvio de recursos de salários de servidores de gabinete, a cumprimento de pena cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto, além de multa de R$ 110 mil e devolução de R$ 248 mil. Se o caso servir de jurisprudência, pode demorar, mas outros correm o risco de seguir pelo mesmo caminho.

PSB chega dividido – O PSB vai desembarcar em Brasília dividido para tratar da sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara. Uma parte deseja formação de bloco com os partidos de esquerda. Outra, conforme adiantou a coluna no fim de semana, defenderá o apoio a Arthur Lira (PP-AL). Gratidão, informam os aliados de JHC, prefeito eleito de Maceió, é o maior dos sentimentos. Arthur foi muito importante para a vitória na capital alagoana.

Descasar – Ganha corpo no Congresso uma fórmula para descasar os destinos de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). A tese é que Maia não poderia concorrer a novo mandato no comando da Câmara por já ter sido reeleito, ao contrário de Davi no Senado. Seguem esse raciocínio, por exemplo, o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), e o do PSD na Câmara, Diego Andrade (MG). O STF marcou para sexta (4) discussão sobre o tema. “A reeleição deve ser permitida, independentemente da legislatura. Maia já foi reeleito, Davi, não”, afirma Carvalho. Segundo ele, essa é a opinião pacificada da bancada petista do Senado. Diego Andrade, por sua vez, formalizou a posição em abaixo-assinado nesta terça (1º).

Combate à Covid é ativo eleitoral – O PSDB tem de estar sentado na mesa principal das discussões sobre a frente contra Jair Bolsonaro e a esquerda em 2022, e disposto a abrir mão da sua joia da coroa, o governo paulista. A avaliação é do principal nome da sigla, o governador João Doria (PSDB-SP). Em uma conversa em que só faltou admitir abertamente o segredo de polichinelo que é sua pretensão, ele foi claro: “Não sou candidato à reeleição”, disse, sentença para a qual o corolário é óbvio. Defendendo uma frente em nome de um “novo Brasil” e se dizendo um anti-extremista, Doria não rejeita o poder de seu grande ativo eleitoral até aqui: o fato de que São Paulo poderá avançar rapidamente com sua campanha de vacinação contra a Covid-19. “Poderia ser”, diz, uma forma de nacionalizar seu nome —como sugeriu em entrevista o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “Mas não é o sentido, que é salvar vidas”, afirmou, dizendo que espera enviar a documentação para registro da sua Coronavac, imunizante chinês que será feito no Instituto Butantan, até o dia 15. Também diz que o manejo da pandemia, em oposição à balbúrdia da gestão Bolsonaro, será ativo eleitoral em 2022. Doria nega o caráter de estelionato eleitoral na decisão de regredir nas fases de abertura de economia no estado após o segundo turno do domingo (29), no qual seu ex-vice na prefeitura paulistana, Bruno Covas (PSDB), foi reeleito.

Ramos vê vitória eleitoral do centro – Responsável pela articulação política do Planalto, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) afirmou nesta terça-feira (1º) que os partidos do “centro democrático” venceram as eleições municipais e que agora é momento de aprovar “pautas importantes” no Congresso Nacional. “O segundo turno das eleições municipais reforçou minha última análise. Os partidos do ‘centro democrático’ venceram de maneira inquestionável e na sua grande maioria fazem parte da base do governo”, escreveu o general Ramos numa rede social. Em seguida, ele destacou o número de prefeituras conquistadas por MDB, Progressistas, PSD, DEM, Republicanos e PTB. As legendas citadas pelo ministro defendem pautas liberais na economia, mas nem todos integram a base governistas.

Para Ciro, aliança entre centro-esquerda e centro-direita é necessária – O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta terça (1) que o Brasil precisa de uma aliança de centro-esquerda e centro-direita para fazer frente ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2022. “Mais do que viável, acho necessária [essa aliança]”, disse durante participação no UOL Entrevista. A declaração foi dada ao colunista do UOL Leonardo Sakamoto, que o questionou sobre uma declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na segunda (30), também em participação no UOL Entrevista, Maia citou Ciro e outros nomes, como o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o apresentador Luciano Huck, para formar uma frente de centro nas próximas eleições. Para Ciro, a esquerda precisa formar uma aliança com a política de centro, que tradicionalmente se alia à direita no país, para chegar com mais chances de vitória em 2022. “O futuro, do meu ponto de vista, pede o encerramento da ilusão neoliberal e a formulação, em um ambiente muito difícil e complexo, de um projeto nacional de desenvolvimento. Esse projeto, para ser viável, tem de tomar uma parte do centro político da sua tradicional relação umbilical com a direita”, afirmou Ciro. Questionado se acharia mais fácil construir uma aliança com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou com Doria, Ciro disse acreditar em nem uma coisa nem outra. O ex-governador cearense defendeu uma aliança entre PDT, PSB, Rede e PV para a travessia de um primeiro grande obstáculo, “com meus 15%, 14% [de intenções de votos]”, para depois se discutir a continuidade desse processo. “O que vou fazer, à luz do dia, na frente de todos, é tentar capturar um pedaço de centro-direita para uma ampla aliança na centro-esquerda”, disse Ciro. “Se eu conseguir isso, vou ser o próximo presidente do Brasil. Se não, eu boto a viola no saco e vou ser um livre pensador”, afirmou.

O fracasso da democracia – Ex-secretário particular de Fernando Henrique Cardoso na Presidência, fundador do PSDB e nome ligado por décadas à social democracia, Xico Graziano, 67, chocou muitos de seus amigos ao fazer uma opção clara por Jair Bolsonaro na eleição de 2018. E já no primeiro turno. Ligado ao agronegócio, Graziano deu um novo cavalo de pau no início deste ano quando rompeu com seu neo-aliado. Passou a criticar duramente o presidente, mas não voltou ao ninho tucano. Diz estar desiludido com a política. Essa trajetória é descrita por ele num livro recém-lançado, com o mais do que pessimista título “O Fracasso da Democracia no Brasil” (editora Almedina). Dizer que é um lamento seria pouco: é um verdadeiro desabafo do ex-tucano e ex-bolsonarista. Logo na orelha do livro, Graziano justifica o voto em Bolsonaro com um argumento muito frequente usado por quem apoiou o capitão: o mais importante era evitar a volta do PT. “Não estou arrependido de minha decisão [de votar em Bolsonaro]. Encontro-me, isso sim, profundamente decepcionado. Nada do que eu imaginava, do restabelecimento da moral política, do retorno ao caminho do desenvolvimento, aconteceu”, escreve ele. A democracia brasileira, afirma Graziano, vive “num beco sem saída”.

ES vai comprar participações em empresas – O governo do Espírito Santo planeja comprar participações em empresas privadas com recursos do fundo soberano estadual, criado em 2019 e abastecido com R$ 360 milhões provenientes de royalties e participações especiais do petróleo. O objetivo é gerar dividendos para o Estado e alavancar a economia local. Na mira do Estado estão negócios nas áreas de energias renováveis, logística e até startups, diz o governador Renato Casagrande (PSB). “Controle de empresa nós não queremos”, explicou ao Valor. “A aplicação de recursos em empresas privadas é uma forma de obter o máximo de retorno”.

Gilmar rejeita pedido para julgamento presencial de ação – PTB e PP pediram para que a ação que discute a constitucionalidade da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado seja retirada do plenário virtual. O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, não pretende fazê-lo. Neste tipo de julgamento, os votos são inseridos no sistema, sem discussão sobre o voto do relator, É o somatório de votos que define o resultado. O voto do ministro ainda não é público, mas tende para acatar a possibilidade de reeleição. Ao pedir o julgamento presencial, na verdade, os partidos requerem que a sessão seja realizada com transmissão virtual, não necessariamente do plenário. Durante a pandemia, apenas o presidente da Corte comparece à sessão. Os demais participam dos seus gabinetes ou de sua casa. É a este tipo de sessão que se chama “presencial”. Antes da pandemia, o plenário virtual (sem sessão) era realizado apenas para casos de repercussão geral. Com a doença, se estendeu para todos os demais casos.

Jaques Wagner defende PT mais independente de Lula – Um dos principais líderes do PT, o senador Jaques Wagner (BA) defendeu uma mudança geracional no partido e disse que o partido deve ser mais independente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Vou ficar refém de Lula?”, questionou. Wagner elogiou o desempenho de jovens lideranças de esquerda nas eleições municipais e destacou Guilherme Boulos (Psol) na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Segundo o senador, o resultado eleitoral em São Paulo potencializou Boulos como uma “nova liderança nacional”. “Na minha opinião, o que o PT tem que fazer é uma mudança de conteúdo e uma mudança geracional botando gente mais nova. Nada contra a gente, porque ainda desempenhamos muita coisa boa, mas precisamos trazer outra geração para ocupar espaço”, disse, em entrevista à Rádio Metrópole na segunda-feira, um dia depois das eleições municipais. Wagner citou nominalmente Boulos, Manuela d’Ávila (PCdoB), em Porto Alegre, e Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB), no Recife. “O surgimento de Boulos é uma notícia altamente alvissareira. Da Manuela, da Marília, do João. São pessoas jovens, que estão começando a ter reconhecimento público. Ótimo. Não pode ficar refém. Eu sou amigo irmão do presidente Lula, mas vou ficar refém dele a vida inteira? Não tem sentido”, afirmou. O petista defendeu a construção de uma frente progressista para a eleição presidencial de 2022, para a esquerda ter chances eleitorais. “Se somar e conseguir construir uma frente progressista e juntar partidos para 2022, tem segmento bastante forte para encarar”, disse, na entrevista. Wagner colocou-se como uma opção para a disputa nacional ou para um novo mandato como governador da Bahia. “Meu nome está posto tanto na cena nacional como na cena estadual. Eu tenho responsabilidade”, disse. “Para 2022, eu acho que tem que esperar um pouco essa cena ir se arrumando, mas meu nome está colocado.” Wagner fez uma autocrítica do resultado eleitoral do PT e reconheceu que o quadro político não é bom. O partido não conquistou nenhuma capital.

Negacionismo eleitoral persiste na cúpula do PT – A cúpula do PT continua na fase da negação. Depois da enxurrada de críticas à tentativa de Gleisi Hoffmann de dourar a pílula e não reconhecer a derrota fragorosa sofrida pelo partido, agora tentam colocar a culpa na pandemia. O discurso do momento é: ah, se o Lula pudesse ter ido para rua, teríamos virado várias cidades. Tá difícil cair a ficha. Os realistas avaliam que o distanciamento entre partido e eleitorado é tão grande que o resultado teria sido pior se Lula não tivesse insistido para que veteranos fossem candidatos em cidades importantes. Pela mão de Lula, o PT ganhou em Diadema, na Grande São Paulo, com José Filipi, e em Juiz de Fora (MG), com Margarida Salomão. Porém, em Osasco (SP), o ex-presidente não conseguiu emplacar Emidio de Souza e também foi derrotado na sua São Bernardo do Campo, no ABC, com Luiz Marinho.

Corte em auxílio leva 8,6 milhões à pobreza – Cálculos do economista Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV), mostram o peso da redução do auxílio emergencial no bolso dos brasileiros. O número de pessoas vivendo em situação de pobreza aumentou em mais de 8,6 milhões na passagem de agosto para setembro, enquanto a população em situação de miséria avançou em mais de quatro milhões. Pago pelo governo federal para amenizar os efeitos da pandemia, o auxílio teve seu valor reduzido no período de R$ 600 para R$ 300. Para chegar a esses números, Duque considerou as informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) de outubro, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O pior momento vai ser em janeiro (de 2021)”, afirmou o pesquisador, em referência à data prevista para o fim do benefício – a despeito de o mercado de trabalho ainda não ter recuperado o ritmo pré-covid (mais informações nesta página). Pressionada a manter o pagamento por mais alguns meses, a equipe econômica diz que trabalha na criação de programa para expandir o microcrédito.

‘Petrobrás ter 98% do refino é uma anomalia no mundo’ – Antes de aceitar o convite de Jair Bolsonaro para presidir a Petrobrás, no final de 2018, o economista Roberto Castello Branco já havia construído uma carreira de bom tamanho. Nos anos 80, ele fez a cabeça na Universidade de Chicago, um festejado nicho do neoliberalismo. Pelo caminho, esteve 15 anos na Vale e depois passou, entre outros, pelo Banco Central e pelo Boavista. Na própria Petrobrás, ficou um ano no conselho administrativo, entre 2015 e 2016. Foi um bom treino para a batalha que ele vem travando há 20 meses. Sob seu comando, está uma empresa marcada primeiro pela corrupção, depois pela Lava Jato, com uma estrutura de custos pesada, num planeta que desconfia cada dia mais do petróleo e do diesel e com o carro elétrico despontando ali na esquina. Além das tarefas prementes, como reduzir dívida e enxugar equipe, é preciso livrar-se do que não é sua vocação essencial. Por exemplo, passar adiante as refinarias. A estatal tem 98% do parque de refino no Brasil, o que ele considera “uma anomalia no mundo”. Na prática, 14 refinarias, “uma área que não tem gerado valor, pelo contrário, tem desperdiçado”, conta ele nesta entrevista a Cenários, parceria do Estadão com o Banco Safra. Nessa mesma linha, aliás, a empresa anunciou nesta segunda-feira a venda, para três grupos privados, de 14 campos menores na Bacia de Campos, nos quais já não investia há tempos. É inovar. Criar uma empresa “tecnologicamente dinâmica, aproveitando ao máximo os seus cientistas”. Uma das novidades, conta ele a Sonia Racy, é o diesel renovável – já desenvolvido, aguardando aprovação –, que “reduz em 70% a emissão de gases de efeito estufa e em 15% em relação ao biodiesel”. A meta lá na frente é criar “um projeto resiliente a um preço de US$ 35 o barril. Tomamos medidas olhando para 2040”.

VAR – O STF deve discutir amanhã, em sessão administrativa, o alcance da manobra costurada por Luiz Fux que retirou da Segunda Turma e levou para o plenário os inquéritos e ações penais da Lava Jato. A Segunda Turma decidiu que não devem ser enviados ao plenário os recursos ainda em julgamento no colegiado. Já a Primeira Turma analisou recurso do deputado Arthur Lira (PP-AL) contra o recebimento de uma denúncia por corrupção passiva. Agora, o STF discutirá a abrangência da competência do plenário para inquéritos e ações penais já em curso na Corte na época em que a mudança regimental foi aprovada.

‘Vou ser um subversivo dentro do PSDB’ – Reeleito prefeito de São Paulo no domingo passado, Bruno Covas (PSDB) disse que pretende se envolver nos debates sobre a criação de uma frente ampla de centro para 2022. Em entrevista ao Estadão, em seu gabinete, o tucano afirmou que essas forças do centro do espectro político saíram vitoriosas das urnas no domingo. Questionado sobre qual deve ser seu papel neste processo, disse que será um “subversivo dentro do próprio partido”, uma frase que atribuiu ao avô, o ex-governador Mário Covas. “Vou encher a paciência para que o PSDB possa se reencontrar. Hoje, as pessoas não veem clareza em relação ao programa do partido. Esse vai ser meu papel como militante partidário”, afirmou. O prefeito não disse quem seria o nome ideal para representar este grupo numa futura eleição presidencial, embora seu correligionário, o governador João Doria, já tenha se apresentado para a disputa. “Defendo a união de vários partidos de centro. A busca do nome vem em seguida.” Sobre a adoção de medidas mais rígidas para combater a covid-19, anunciadas anteontem por Doria, Covas disse que há uma “estabilidade da pandemia em relação ao número de casos e óbitos”. “Não há necessidade de fechar parques ou retroceder em atividades culturais que foram liberadas”, disse.

Empresa investigada avalia venda dos Correios – Responsável por elaborar um plano para a privatização dos Correios, a consultoria Accenture é suspeita de superfaturar contratos com a própria estatal e com uma subsidiária. Apuração interna feita pela companhia pública, à qual o Estadão teve acesso, apontou prejuízo de R$ 10,9 milhões em negócio fechado em 2017. O Ministério Público Federal investiga este acordo e um contrato anterior da empresa, firmado um ano antes, no valor de R$ 36 milhões. Mesmo assim, a consultoria foi escolhida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em agosto deste ano para realizar estudos a fim de conceder à iniciativa privada os serviços postais no Brasil. A licitação aberta pelo banco foi vencida pelo consórcio Postar, que, além da Accenture, inclui o escritório Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados e prevê o pagamento de R$ 7,89 milhões. A privatização da empresa, comandada pelo general Floriano Peixoto, ex-ministro da Secretaria-geral da Presidência, é uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. O contrato que a investigação interna dos Correios concluiu ter sido superfaturado foi fechado entre a Accenture e a Correiospar, braço de investimentos da estatal, extinta no ano passado. O valor inicial do negócio era de R$ 11,1 milhões, mas saltou para R$ 44,4 milhões depois de assinado. A contratação da consultoria, feita sem licitação, teve como justificativa a prestação de assessoria para negociação de ativos da empresa pública e busca de parcerias. Em nota, a Accenture disse estar apta para fechar contratos com o poder público e os Correios afirmaram que “não têm responsabilidade na contratação do referido consórcio”.

Em construção – Depois de uma eleição em que partidos de centro foram vitoriosos e com escassas vitórias de candidatos para quem declarou apoio, o presidente Jair Bolsonaro vem intensificando conversas com líderes partidários a fim de encontrar uma legenda para se lançar à reeleição. Bolsonaro tem sido aconselhado a dialogar com partidos já estruturados e com recursos, inclusive do centrão, para escolher a nova casa. Porém, deputados da ala ideológica insistem para que ele volte ao PSL, de Luciano Bivar, e negociam com o partido uma reformulação para abrigar o presidente. A necessidade de reunir aliados em uma só legenda — a dispersão da eleição municipal mais recente foi vista como um fator responsável por derrotas — também apressou o passo das discussões. Aliados do governo listam como opções o PSL; o PSD, de Gilberto Kassab; o PP, do senador Ciro Nogueira; o PTB, de Roberto Jefferson; o Republicanos, presidido por Marcos Pereira; e o Patriota, de Adilson Barroso. A tendência, segundo auxiliares do governo, é que o chefe do Executivo evite se movimentar ou tenha agendas públicas com líderes partidários até passar a eleição das presidências da Câmara e do Senado, em fevereiro de 2021. Após a definição de forças nas duas casas, aí sim, ele faria sua escolha. Nos últimos três meses, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) tem negociado com a cúpula do PSL uma reformulação da legenda para transformá-la novamente na casa de Bolsonaro. Os deputados ideológicos preferem continuar na sigla pela qual foram eleitos, que detém o segundo maior fundo eleitoral — foram quase R$ 200 milhões neste ano — a terem de buscar abrigo em outra legenda sem recursos ou estrutura para se lançarem à reeleição em 2022. A negociação envolveria escantear inimigos de Bolsonaro: os deputados federais Júnior Bozzella (SP), Joice Hasselmann (SP), Dayane Pimentel (BA) e Nereu Crispim (RS) e o senador Major Olimpio (SP). Nas tratativas, alguns deputados pedem que Bivar entregue as chaves do partido a Bolsonaro, dando ao presidente controle sobre recursos e sobre quem ocupará diretórios estaduais. Nenhum dirigente, porém, do PSL ou de outras siglas grandes, se diz disposto a isso. As costuras passam por redistribuir comandos de diretórios estratégicos que recebem recursos para manter suas estruturas e impulsionar as candidaturas nos estados. Deputados bolsonaristas chegaram a pedir que a legenda mudasse de nome e passasse a se chamar Aliança, mas a ideia foi rejeitada.

Partidos reforçam oposição à reeleição no Congresso – Partidos de centro e de esquerda assinaram nesta terça-feira uma carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionando contra a reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado dentro da mesma legislatura — ou seja, contra a possibilidade de os atuais presidentes, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reelegerem. O STF deve analisar o tema em ação movida pelo PTB, em julgamento que tem início na próxima sexta-feira. A carta à qual o GLOBO teve acesso é assinada por PP, PL, PSD, PSC, Avante, Solidariedade, PSB, Rede e Cidadania e diz que “a vedação à recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, como prega a Constituição, é a solução mais “adequada”.

Troca de lugar – Integrantes da cúpula do governo articularam, há cerca de um mês, a saída do ministro Ricardo Salles da pasta do Meio Ambiente. Três opções chegaram a ser cogitadas: colocá-lo em um cargo de assessor especial ligado à Presidência, realocá-lo na Secretaria Geral da Presidência com a saída de Jorge Oliveira para o Tribunal de Constas da União (TCU) ou ainda nomeá-lo para a Secretaria de Governo, hoje ocupada por Luiz Eduardo Ramos. A mudança de cadeira seria uma maneira de tirá-lo do foco das críticas pela condução da área ambiental e recompensá-lo por ter sido um “bom soldado” na defesa das pautas do governo Bolsonaro. Salles, porém, mostrou resistência em sair do gabinete do Meio Ambiente. Para permanecer onde está, o ministro tem procurado baixar o tom e adotar uma postura de menos enfrentamento. Mesmo assim, parte da Esplanada segue pressionando pela saída de Salles. Entre eles estão integrantes de peso da área econômica, que lidam diretamente com empresas e representantes do mercado financeiro, segmento em que o ministro não é bem avaliado. Na visão deles, por mais que se façam ações positivas, a imagem de Salles sempre vai atrapalhar. Com os militares, porém, a temperatura baixou, pelo menos, por ora.
[10:02, 02/12/2020] Altair Ribeiro: Complemento

Teles ameaçam ir à justiça se governo banir Huawei – As principais empresas de telecomunicações do Brasil estão se preparando para entrar na Justiça pedindo indenização do governo, caso o Palácio do Planalto decida impedir que a chinesa Huawei forneça tecnologia para o 5G. As empresas são contra qualquer tipo de restrição aos fabricantes de equipamentos para as redes de quinta geração de telefonia. Atualmente, em média, metade da infraestrutura das empresas que operam 4G e 3G no Brasil é composta por equipamentos Huawei. A chinesa é a principal fornecedora deste segmento no mundo. Uma parcela significativa da tecnologia 5G será montada na infraestrutura já disponível, de acordo com executivos da empresa. A avaliação das empresas de telefonia é que a tecnologia do futuro, ou seja, o 5G, depende do legado da infraestrutura das ferramentas atuais. Com isso, se o governo proibir a empresa chinesa de fornecer equipamentos para o Brasil, as empresas terão que desembolsar mais recursos e interromper contratos, além de ter menos fornecedores à sua disposição para montar a estrutura da nova tecnologia. É com esse argumento que as empresas de telecomunicações querem ir à Justiça, cobrando indenização do governo se a Huawei for banida do Brasil.

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