Resumo dos jornais de domingo (27/09/20) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais de domingo (27/09/20)

Editado por Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO: Na cidade de São Paulo, 75% são contra a volta das aulas

CORREIO BRAZILIENSE: Avaliada em R$ 1,4 bi, CEB atrai seis empresas

O ESTADO DE S.PAULO: ‘Novo consumidor’ leva empresas a buscar maior inclusão de negros

O GLOBO: TSE prepara cerco às fake news e ao uso de robôs nas redes

Destaques dos jornais

Volta das aulas – Três em cada quatro eleitores da capital paulista (75%) acham que as escolas deveriam permanecer fechadas nos próximos dois meses, de acordo com pesquisa Datafolha, realizada em 21 e 22 de setembro. Outros 24% afirmam que elas deveriam ser reabertas, e 1% não opinou. O receio diante da pandemia varia conforme a renda. Entre quem ganha por mês até dois salários mínimos (R$2.090), 77% afirmam que os colégios não deveriam abrir a curto prazo. Entre quem recebe mais de 10 salários mínimos (R$ 10.450) esse índice cai para 56%. Para os que têm em casa estudantes matriculados na rede privada e os que têm alunos na rede pública, no entanto, o apoio ao fechamento é semelhante – 75% ante 77% (estadual) e 80% (municipal). Estado e prefeitura, aliás, lidam com a questão de maneira diferente. Enquanto o governador João Doria (PSDB) definiu o cronograma de reabertura a partir de outubro e já liberou parte das atividades neste mês, o prefeito Bruno Covas (PSDB), que disputa a reeleição, adiou decisão para novembro, quando ocorrerá o pleito.

CEB vai à leilão – A privatização da companhia de distribuição de energia elétrica do Distrito Federal está entrando na reta final. No próximo 13 de outubro, os acionistas da empresa vão se reunir em Assembleia Geral Extraordinária para referendar o preço mínimo de venda de 100% das ações e definir o edital com a data do leilão, que será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A meta é que a operação ocorra até o fim do ano. Ao menos seis interessados – CPFL, Neoenergia, Equatorial, Energisa, Enel e EDP – já estão tendo acesso aos dados da estatal, que atende 1,1 milhão de consumidores. O GDF acredita em um ágio substancial sobre o preço mínimo. Antes da privatização, a CEB abriu um programa de demissão voluntária que deve atingir 120 dos seus quase 900 empregados.

Inclusão de negros – Com a valorização da pluralidade pelos consumidores e em busca de vantagens competitivas nos negócios, grandes empresas do País, como Magazine Luiza e Bayer, estão lançando ações afirmativas para aumentar a diversidade em seus quadros e incluir negros em cargos de liderança. Hoje, nas 100 maiores companhias listadas na B3, a Bolsa de Valores brasileira, nenhum presidente é negro. No conjunto da economia, apenas 6% e 4,7% de diretores e gerentes, respectivamente, são negros. A pressão dos consumidores, decorrente da repercussão de movimentos antirracistas como o Black Lives Matter, nos EUA, tornou mais urgente para as empresas mudar esse quadro de desigualdade racial. Maior diversidade no ambiente corporativo, além disso, favorece a inovação, ajuda a empresa a se conectar ao consumidor e a ampliar mercados, dizem os especialistas. Outro estímulo para a mudança é a valorização no mercado das companhias com as melhores práticas ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês).

Alerta do TSE – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez neste sábado um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV alertando para o perigo da desinformação e da difamação nas campanhas eleitorais, que começam amanhã. No discurso, ele também recomendou que, durante a campanha e as eleições, sejam evitadas aglomerações, para impedir a disseminação do coronavírus. — Há um outro vírus que ronda as eleições, capaz de comprometer, não a saúde pública, mas a própria democracia. Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de difamação. Uma causa que precise de mentiras, de ódio ou de agressões não pode ser boa. Pense nisso. Não faça aos outros o que não gostaria que fizessem com você. O mal faz mal mesmo é a quem o pratica — disse o ministro, completando: — Vamos fazer uma campanha com debate público de qualidade, franco e robusto, mas com respeito e consideração pelas pessoas e por suas ideias, mesmo que diferentes das nossas.

Forte na Câmara, centrão patina no Senado – Pilar de sustentação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas articulações na Câmara dos Deputados, o bloco de partidos conhecido como centrão não tem conseguido deixar sua digital nas negociações no Senado. Embora possua menos parlamentares que a Câmara —81 contra 513, o que, em tese, poderia facilitar as negociações—, o Senado impõe aos partidos do centrão uma forma diferente de atuação em relação à Casa ao lado. “O centrão não tem vez no Senado. Aqui temos um trato diferente”, afirma o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que se identifica como um aliado governista. Formado por representantes de PP, PSD, PSC, PL, PTB, Solidariedade, PROS e Avante, o centrão tem patinado na tentativa de negociar em bloco no Senado propostas em prol do governo. Nem mesmo o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), cobra dos senadores posicionamentos em defesa do governo, segundo relatam seus colegas de legenda. Procurado pela Folha, Nogueira não se manifestou sobre o assunto. “Ele [Ciro] não tenta nem colocar a rédea no Senado. A primeira pessoa que me disse que cada um aqui é um partido foi ele. Ele [Ciro] sabe que no Senado é diferente”, diz o senador Esperidião Amin (PP-SC). Um dos mais recentes exemplos de como o centrão não atua em bloco na Casa se deu na votação do novo CBT (Código Brasileiro de Trânsito). Relatado por Nogueira, o projeto de iniciativa do governo sofreu alterações acatadas pelo próprio aliado, a fim de garantir que fosse votado no plenário do Senado. Com isso, a proposta teve de voltar para a Câmara, atrasando os planos do governo de implementação.

Bolsonaro recebe Russomanno em hospital – Líder nas pesquisas para a Prefeitura de São Paulo, o deputado Celso Russomanno (Republicanos) visitou neste sábado (26) o presidente Bolsonaro (sem partido) no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Bolsonaro recebeu alta no início da tarde, um dia após cirurgia para a retirada de um cálculo na bexiga. Segundo o último boletim médico, Bolsonaro apresenta ótima evolução clínica e sem complicações cirúrgicas. Já Russomanno postou nas redes sociais uma foto com o presidente, seu principal cabo eleitoral. “Hoje pela manhã estive no hospital Albert Einstein para visitar o nosso presidente Jair Bolsonaro, que passou por uma cirurgia. Torço pela sua rápida recuperação, para podermos seguir propondo bons projetos para o nosso Brasil”, escreveu Russomanno. O presidente vestia uma camisa do Ferroviário Atlético Clube, time de futebol do Ceará que disputa a Série C do Campeonato Brasileiro.

Rivais, Guedes e Marinho fazem plano para destravar investimentos – Rivais dentro do governo, Paulo Guedes (Economia) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) trabalharam juntos em uma medida provisória cuja minuta fica pronta na próxima semana. O texto pretende alterar a natureza dos fundos públicos de desenvolvimento regionais para alavancar projetos privados no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O objetivo é destravar R$ 6 bilhões que estão parados em regiões fundamentais para a popularidade de Jair Bolsonaro. A ideia da pasta do Desenvolvimento Regional é usar esse dinheiro para emprestar a empresas interessadas em elaborar projetos de infraestrutura, trabalho hoje feito apenas pelo BNDES. Outro objetivo é dar utilidade ao fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FNA), Nordeste (FDNE) e Centro-Oeste (FDCO), que ficaram menos atrativos do que os constitucionais, cujas taxas são subsidiadas. Estudos do governo indicam que, com R$ 1 bilhão em estruturação de projetos, é possível alavancar R$ 80 bilhões em investimentos em obras, em áreas como saneamento básico e recursos hídricos.

Fundação ligada ao Itamaraty intensifica ritmo de eventos pró-Bolsonaro – A metamorfose da Fundação Alexandre de Gusmão, ligada ao Ministério das Relações Exteriores, em um bunker do conservadorismo no governo intensificou-se no último mês. Uma amostra disso pode ser comprovada pela relação de eventos anunciados pela entidade em seu site oficial. Dos 10 debates listados, 9 tiveram como participantes palestrantes conservadores. Entre eles, há membros de sites e publicações que defendem o presidente Jair Bolsonaro e são alinhados ao guru ideológico do governo, o filósofo Olavo de Carvalho, como Brasil Sem Medo, Crítica Nacional e Terça Livre.

PGR pede que STF apure homofobia de ministro da Educação – A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) abertura de inquérito para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por eventual crime de preconceito contra homossexuais. Pastor evangélico, Ribeiro disse que a homossexualidade não seria normal e atribuiu sua ocorrência a “famílias desajustadas”. As declarações foram proferidas em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”. Após o pedido de investigação, o ministro escreveu nas redes sociais, neste sábado, que não teve objetivo de ser discriminatório e pediu desculpas. “Venho esclarecer que minha fala foi interpretada de modo descontextualizado. Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual. Ademais, trechos da fala, retirados de seu contexto e com omissões parciais, passaram a ser reproduzidos nas mídias sociais, agravando interpretação equivocada e modificando o real sentido daquilo que se pretendeu expressar”, escreveu em sua conta no Twitter. “Por fim, diante de meus valores cristãos, registro minhas sinceras desculpas àqueles que se sentiram ofendidos e afirmo meu respeito a todo cidadão brasileiro, qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa.”

Micheque virou caso de polícia – A música lançada pela banda de rock Detonautas, que satiriza os depósitos de R$ 89 mil na conta bancária de Michelle Bolsonaro, feitos por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, virou caso de polícia. Na última quinta-feira, dia 25, a primeira-dama prestou queixa contra a banda carioca, por conta da canção “Micheque”. Ela se diz vítima de injúria, calúnia e difamação, e pede que a música seja retirada imediatamente de todas as plataformas digitais. A primeira-dama requer ainda que a música seja proibida de ser executada em qualquer lugar público ou privado. A canção, que teve a letra composta pelo vocalista dos Detonautas, Tico Santa Cruz, e participação especial de Marcelo Adnet imitando a voz do presidente Jair Bolsonaro, faz uma sátira à pergunta que tomou conta do país: ”Bolsonaro, por que sua esposa, Michelle, recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz?”.

Até onde vai o fator Bolsonaro – Se, antes, o discurso do presidente Jair Bolsonaro era o de não se envolver, de forma alguma, nas eleições municipais, ele fala, agora, que poderá atuar em São Paulo, Manaus e Santos. “Se chegar a um ponto tal e eu achar que posso influenciar nessas três cidades, eu vou me manifestar”, disse. Sabe-se bem que o mandatário, ainda que não tenha citado o Rio de Janeiro, tem grandes interesses e se movimenta por meio dos filhos, principalmente do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), para eleger um prefeito na unidade federativa — ação que se complicou após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, que tornou o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) inelegível até 2026. A família havia perdido espaço no estado fluminense, principalmente na capital depois de Bolsonaro provocar um racha no partido que o acolheu para concorrer à Presidência da República, o PSL. A ala fiel à legenda ganhou força em todos os diretórios após uma curta disputa, e os bolsonaristas acabaram escanteados — o que se repetiu em São Paulo. Flávio e o irmão, o vereador Carlos (Republicanos-RJ), em menor intensidade, trabalham nos bastidores para recuperar esse espaço, facilitado, agora, com a derrocada do governador afastado, Wilson Witzel. Fontes ouvidas pelo Correio afirmam que, para o clã, as prefeituras dos dois maiores estados do Sudeste brasileiro são mais importantes do que garantir um grande número de prefeitos e vereadores Brasil afora, o que, por outro lado, mostraria a verdadeira face da governabilidade de Jair Bolsonaro como chefe do Executivo.

Insistência no novo tributo – O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende apresentar, amanh,ã a segunda parte da reforma tributária ao presidente Jair Bolsonaro e a líderes partidários. A ideia é desonerar a folha de pagamentos das empresas e, para compensar a perda na arrecadação, criar um novo tributo. Ele reuniu-se ontem, no Ministério da Economia, com o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para acertar os detalhes da proposta. A equipe econômica apresentará mais de uma alternativa, para que o presidente e as lideranças da base avaliem qual é a melhor. A meta é conseguir o aval de Bolsonaro para tocar o assunto e o parecer dos parlamentares sobre qual é a chance real de que a proposta avance no Congresso, já que a criação do imposto é uma medida impopular. “Teremos um texto para ele (Bolsonaro) escolher. Os líderes também poderão opinar. Só será anunciada a solução que já tiver passado pelo crivo do presidente e senhores líderes da base do governo, porque isso dá uma maior previsibilidade na aprovação da matéria”, explicou Barros.

Falta combinar com a “tropa” – Sem dinheiro não vai. Pelo menos, é esse o sentimento que permeia o chamado “baixo clero” na Câmara dos Deputados, quando perguntado sobre a aprovação de uma reforma tributária que inclua algum imposto semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Primeiro, que os parlamentares não estão dispostos a deixar que o presidente Jair Bolsonaro fique com todos os louros dos programas sociais, como aconteceu com o auxílio emergencial, aprovado pelo Congresso. O governo, entretanto, tem uma carta na manga: fazer chegar aos deputados que as famosas emendas ao Orçamento dependem de mais recursos orçamentários, uma vez que a pandemia da covid-19 fez cair a arrecadação e obrigou o Poder Executivo a aumentar os gastos. Ou seja, se quiserem as emendas, é melhor aprovar o novo imposto. Os últimos dados disponíveis no Siga Brasil indicavam que, dos R$ 39,9 bilhões autorizados em emendas, o governo pagou R$ 16,1 bilhões, incluindo restos a pagar de anos anteriores. Os empenhos, isto é, a separação de recursos para obras e serviços relacionados às emendas, estavam em R$ 21,3 bilhões, conforme os dados atualizados disponíveis na sexta-feira, referentes a 22 de setembro. A perspectiva dos recursos terminarem em restos a pagar é grande. E este será o principal apelo dos governistas para tentar fazer passar o novo imposto.

Portaria de Aras amplia benefício a procuradores – Em mensagem enviada no último dia 14 a todos os integrantes do Ministério Público Federal, o procurador-geral Augusto Aras informou ter assinado portaria que estabelece critérios para procuradores receberem um benefício por acúmulo de função. O valor estipulado para a gratificação é de um terço do salário de R$ 33,6 mil fixado para os cargos de entrada dos procuradores no órgão. Reivindicação antiga da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), a gratificação, se for adotada nos termos originalmente propostos, pode ampliar o número de membros do MPF que recebem o benefício para até 70% do total. Em um exemplo prático, os subprocuradores-gerais – cargo do topo carreira – passariam a receber o benefício. Na mensagem, a qual o Estadão teve acesso, Aras diz que a portaria garante paridade com os magistrados, que já têm direito ao penduricalho. A discussão no MP ocorre em paralelo à publicação de portarias que concederam aumentos também a integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), e no momento em que cresce a pressão no Congresso para incluir os atuais membros dos Poderes no projeto de reforma administrativa. No caso da AGU, diante da repercussão negativa, a promoção de 607 servidores acabou sendo suspensa.

‘Cidadãos também têm poder para escrever leis’ – Professora de Ciência Política da Universidade Yale e defensora do conceito de “democracia aberta”, Hélène Landemore afirmou que casos concretos, em vários países, mostram que as “assembleias cidadãs” – grupo em que são selecionadas aleatoriamente pessoas de diferentes origens, classe social, grau de escolaridade – conseguem produzir políticas públicas tão boas quanto as elaboradas por parlamentos. Paula Reverbel, O Estado de S.Paulo
27 de setembro de 2020 | 05h00

Professora de Ciência Política da Universidade Yale e defensora do conceito de “democracia aberta”, Hélène Landemore afirmou que casos concretos, em vários países, mostram que as “assembleias cidadãs” – grupo em que são selecionadas aleatoriamente pessoas de diferentes origens, classe social, grau de escolaridade – conseguem produzir políticas públicas tão boas quanto as elaboradas por parlamentos.

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“Esses experimentos têm demonstrado que cidadãos podem escrever a lei. Eles fazem um trabalho tão bom quanto parlamentares, que têm terceirizado a elaboração da lei a burocratas ou lobistas”, disse a professora ao Estadão. Segundo Hélène, o conceito de “democracia aberta” prevê um sistema que privilegie a diversidade e no qual o poder esteja acessível a todos os cidadãos. “Para mim, democracia significa distribuição igual de poder. E, em um sistema onde há tantas barreiras de entrada, organizações (partidos) sem transparência e inacessíveis a cidadãos comuns, como é possível ter uma democracia?” No dia 8 de outubro, Hélène fará a palestra de encerramento do Cidadania em Cena, evento online e gratuito promovido pelo Instituto Votorantim.

Medo da covid-19 pode favorecer ideológicos – Os índices das mais recentes pesquisas indicando que as eleições deste ano podem ter abstenção recorde preocupam as candidaturas de centro e/ou “moderadas” em todo o País. A leitura preliminar: campanhas “radicalizadas” tendem a levar às urnas, neste contexto de pandemia da covid-19 e de desesperança com a política, os eleitores identificados com as chamadas candidaturas “ideológicas” ou “extremadas”. Em cenários eleitorais pulverizados, como o de São Paulo, por exemplo, qualquer variação pode custar vaga no segundo turno. Dentro de algumas campanhas nas capitais, já há quem defenda usar parte do espaço da propaganda eleitoral de rádio e TV para conclamar os eleitores a comparecerem às urnas. A preocupação com uma possível alta na taxa de abstenção também está presente na Justiça Eleitoral, que tenta, neste momento, convencer mesários a participar da eleição. Pesquisa Ibope divulgada pelo Estadão mostrou que 20% dos eleitores de São Paulo ainda estão em dúvida sobre ir votar. Segundo o Datafolha, 34% dos eleitores paulistanos não se sentem seguros para sair de casa em 15 de novembro. Ainda conforme o instituto, também caiu o interesse pela eleição na capital paulista.

Damares emperra orçamento da própria pasta – A morte da juíza americana Ruth Bader Ginsburg, aos 87 anos, comoveu o mundo. Precursora e ícone da luta pelos direitos iguais de homens e mulheres, ela foi citada por líderes políticos e sociais e teve silhuetas e acessórios, como colares e golas adornando a toga preta, reproduzidos nas redes sociais. Sem sintonia com a agenda ideológica do governo brasileiro, a magistrada não mereceu nem citação nas mídias digitais da ministra Damares Alves, titular da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Damares lidera uma pasta que, na Esplanada, foi apelidada como “Ministério do Verbo”. Em outras palavras, sem verba, comparada a outras de orçamentos bilionários. A popularidade e os convites frequentes para participar das lives semanais com Bolsonaro, porém, contrastam com números de sua administração. Em 2019 e neste ano, a ministra enfrentou problemas para entregar resultados. Os recursos da Casa da Mulher Brasileira, de atendimento a vítimas de violência doméstica, não foram desembolsados. São R$ 19 milhões, referentes a 2019. O orçamento extraordinário aberto por causa da pandemia do coronavírus rendeu mais R$ 211 milhões a Damares. Mas ela só gastou R$ 44 milhões (21%). Aproximadamente R$ 160 milhões estão parados há quase três meses, embora a ministra alardeie nas redes que o dinheiro vem sendo investido. A cifra foi destinada como ajuda emergencial a asilos, em junho, mas nenhum centavo foi repassado. A previsão de orçamento em 2021 tem redução de R$ 43 milhões. Atualmente, dos R$ 853 milhões disponíveis, Damares só começou a executar 37%. Não houve movimentação no dinheiro reservado para comunidades remanescentes de quilombolas e indenização a parentes de mortos e desaparecidos políticos. Nos últimos dois anos, o ministério comandado por Damares recebeu projetos de R$ 204 milhões em emendas parlamentares individuais, de deputados e senadores, com pagamento obrigatório. Até agora, só desembolsou R$ 8,7 milhões, o equivalente a 4%. O partido que mais indicou emendas foi o PT. Os mais atendidos, porém, foram políticos do PSL (R$ 2 milhões), PL (R$ 1,26 milhão) e Republicanos (R$ 1,25 milhão).

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