Resumo dos jornais de domingo (22) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais de domingo (22)

Editado por Chico Bruno

Manchete da FOLHA DE S.PAULO: Lava Jato poupou donos da Odebrecht por delação

Procuradores da Operação Lava Jato pouparam a Odebrecht e seus principais executivos de medidas drásticas cogitadas durante as negociações do acordo de R$ 3,8 bilhões que assegurou a cooperação da empresa com as investigações a partir de 2016. Até hoje, este é o maior pacto obtido pela operação. Mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha em conjunto com o site mostram que os procuradores pensaram até em obrigar os donos da Odebrecht a vender suas ações na organização. O plano era que se afastassem dos negócios após a delação. Mas os diálogos indicam que a força-tarefa deixou de lado a medida com o avanço das negociações, para não inviabilizar o acordo com a Odebrecht, que era um dos maiores grupos empresariais do país e entrou em crise. Questionada, a Lava Jato disse que descartou a ideia por falta de previsão legal. O material revela também envolvimento mais profundo da cúpula da empresa com o esquema de lavagem de dinheiro criado para pagar propina – US$ 167 milhões em contas no exterior, ou quase a metade do que foi pago a políticos e agentes públicos.

Destaques

Espírito do tempo – A Controladoria-Geral da União está elaborando um amplo estudo para revisar os mecanismos de combate à corrupção no governo federal, com o objetivo de aprimorar o sistema e adaptá-lo a convenções internacionais. Hoje, um processo administrativo disciplinar demora cerca de 800 dias para ser concluído. O objetivo é reduzir o prazo para 120 dias. O órgão também prepara um sistema para identificar, por exemplo, casos de nepotismo nos ministérios. A CGU avalia ainda a necessidade de aprimorar as formas de identificar se há conflito de interesse entre atividades que servidores públicos exercem na área privada. Os funcionários têm uma plataforma para questionarem se há choque entre as atuações. Mas eles nem sempre respondem a todas as perguntas necessárias. Exemplo: um servidor questiona se pode dar aula ao mesmo tempo que trabalha, o que é permitido, mas deixa de informar que o horário em que vai lecionar é o mesmo da jornada pública. (Painel)

Reprise – Vinte anos antes da briga em torno da CPI da Lava Toga, outra comissão para investigar o Judiciário foi combatida com o argumento de que geraria crise entre os Poderes e instabilidade para a economia. A CPI do Judiciário foi criada por insistência do senador Antônio Carlos Magalhães (1927-2007) e seu impacto foi bem menos desestabilizador do que se temia. O principal efeito da comissão foi contribuir para a criação do Conselho Nacional de Justiça. Outras recomendações, como dar poderes às CPIs de decretar indisponibilidade de bens e estabelecer quarentena de três anos para que ex-juízes possam advogar, nunca vingaram. A CPI consumiu parte de sua energia com casos pontuais, como o escândalo do TRT de SP, do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. Mas seu relator, o ex-senador Paulo Souto (DEM-BA), diz que ela foi importante para quebrar um tabu. “O Judiciário era muito hermético. Havia uma noção na época de que seus problemas tinham de ser resolvidos internamente”, afirma Souto, hoje secretário da Fazenda de Salvador (BA). (Painel)

‘Dublês’ de ministro general assumem articulação política – Quase três meses depois de o general Luiz Eduardo Ramos ter assumido o cargo de articulador político do governo Jair Bolsonaro (PSL), o Congresso ainda não enxerga no ministro da Secretaria de Governo o papel de intermediário entre as demandas dos parlamentares e o Planalto. Embora deputados e senadores elogiem a disposição de Ramos para o diálogo e sua habilidade no trato com o Legislativo, a avaliação na Câmara e no Senado é a de que Bolsonaro ainda não deu ao auxiliar a força que ele precisa para avançar nas negociações. Líderes partidários dizem, em resumo, que a caneta de Ramos não tem tinta suficiente para o tamanho do cargo que ocupa. Como ele ainda não demonstrou capacidade de dar respostas mais efetivas a pleitos de deputados e senadores, outros personagens do governo acabaram assumindo o papel, como o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. O próprio Ramos tem falado de sua condição em audiências com os congressistas. Num almoço com a bancada do Republicanos, o antigo PRB, na quarta-feira (18), Ramos falou que, desde que chegou, não conseguiu concretizar nenhuma nomeação das indicações políticas para cargos do governo nos estados.

Advogado de Flávio se encontra com Bolsonaro – Frederick Wassef, advogado do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) neste sábado (21) no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro não consta na agenda oficial do presidente da República. O advogado chegou ao Alvorada por volta das 11h e deixou o local às 14h20. Bolsonaro se recupera da cirurgia realizada no último dia 8 para correção de um hérnia, a quarta realizada em decorrência da tentativa de assassinato que sofreu em setembro do ano passado. Wassef representa o primogênito do presidente na investigação feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra o senador. Procurado neste sábado, o advogado, que também é amigo do presidente, primeiro perguntou se a reportagem tinha certeza de que se tratava dele mesmo. Depois, questionou o período exato em que ele teria estado no palácio. Após ouvir a resposta, disse que não tinha nada a declarar e que estava apressado pois iria pegar voo para São Paulo. Já a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto afirmou que o compromisso não estava na agenda oficial do presidente e que, por isso, não tinha informação.

De olho em 2022, Huck intensifica articulação – O discurso oficial é o de que ele está imerso em uma jornada de busca por conhecimento, mas a expressão “candidato a candidato” passou a ser vista como mais apropriada para o momento atual de Luciano Huck, 48. O empresário e apresentador da TV Globo, que esteve perto de concorrer ao Planalto em 2018, intensificou sua movimentação política nos últimos meses, em sinal de que a candidatura é uma vontade mais viva do que nunca. Aliados de Huck ouvidos pela Folha confirmam que ele “está considerando” a possibilidade, embora a decisão concreta só deva vir mais tarde. Com a preparação, ele chegaria a 2022 com a ideia amadurecida, diferentemente do que ocorreu em 2018, quando acabou atropelado por acontecimentos e concluiu prescindir de uma estrutura sólida o suficiente para encarar uma batalha presidencial. Gestos recentes, tanto de iniciativa dele quanto de atores externos, indicam estar em curso o surgimento de uma campanha para ocupar o espaço do centro na sucessão de Jair Bolsonaro (PSL), que já disse que deve tentar a reeleição.

Raoni diz que Bolsonaro não tem ‘coração bom’ – O líder indígena caiapó Raoni, que na próxima semana participará em Nova York de eventos paralelos à Assembleia Geral da ONU, disse que pretende um dia conversar com o presidente Jair Bolsonaro para pedir respeito aos indígenas. Para Raoni, Bolsonaro mostra que seu “coração não é bom” ao indicar que os índios devem viver como os não indígenas. O nome do caiapó foi lançado por um grupo de indigenistas, antropólogos e ambientalistas como candidato ao prêmio Nobel da Paz de 2020 e oficializado pela Fundação Darcy Ribeiro ao comitê norueguês da premiação. Raoni, cuja idade é estimada em 89 anos, disse que não gosta de ouvir Bolsonaro dizer que os indígenas “querem ser como nós”, ou seja, não indígenas, conforme o presidente declarou algumas vezes.

“Não é bom, não é correto, ficar falando isso. Nós, indígenas, queremos morar na nossa terra. Viver lá. Deixa viver do jeito nosso, do jeito que a gente quer viver. É isso que nós queremos. Eu acho que ele [Bolsonaro] não pensa direito. O coração dele não é bom. Eu não estou gostando”, disse Raoni em entrevista à Folha nesta sexta-feira (20), em hotel em Brasília. As declarações de Raoni foram traduzidas pelo sobrinho dele Megaron. O líder caiapó disse que meses atrás pediu uma audiência com Bolsonaro, por meio do então presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Franklimberg Freitas, mas não houve resposta. Raoni disse que não concorda com as críticas que Bolsonaro faz ao modo de vida dos indígenas. O presidente já afirmou, ao criticar ONGs, que os índios não podem ser vistos como “animais num zoológico”, em referência às terras indígenas.

Bolsonaro convida indígena para ir a ONU – O presidente Jair Bolsonaro decidiu convidar uma representante indígena para compor a comitiva que o acompanhará em Nova York para a abertura da Assembleia Geral da ONU, na terça-feira (24). Ysani Kalapalo, moradora de aldeia no Parque Indígena do Xingu, é pró-Bolsonaro e defende o discurso do governo de que há notícias falsas sobre a abrangência do desmatamento e queimada na Amazônia. Ainda não se sabe se ela aceitará o convite. Em meio à crise da floresta —com repercussão internacional— o presidente faz um movimento alegórico para tentar refutar a ideia de que conduz uma política negligente em relação ao meio ambiente, prejudicando a floresta e a população da região, inclusive indígenas. Convidar uma indígena para integrar a comitiva presidencial aos EUA é mais um movimento do governo para tentar acalmar os ânimos fora do país.

Sob Bolsonaro, importação de armas é maior da história – A importação de revólveres e pistolas bateu recorde nos oito primeiros meses deste ano. De janeiro a agosto, as compras somaram US$ 15 milhões, mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado. A alta foi identificada também na quantidade de armas que entraram no país —foram 37,3 mil revólveres e pistolas, sendo 25,6 mil deles somente no mês em agosto. Nos primeiros oito meses do ano passado, para comparação, foram importadas 17,5 mil armas dessas categorias. Os resultados, obtidos pela Folha nos registros do Ministério da Economia, são muito superiores à série histórica. Em 2005, por exemplo, foram 26 unidades, com valor total de US$ 7.200. O impulso coincide com uma mudança. Até o ano passado, a importação de armas era proibida quando existissem produtos similares fabricados no Brasil. Essa restrição foi derrubada em decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado em maio deste ano, que também flexibiliza normas para compra de armas no país.

Manchete do CORREIO BRAZILIENSE: Juros em baixa facilitam compra da casa própria

A queda dos juros e as linhas de crédito atreladas à inflação deram novo fôlego ao mercado imobiliário, que já viu os estoques caírem. Especialistas dizem que este pode ser um bom momento para a compra de imóveis, que ainda estão com preços acessíveis, devido à retração das vendas nos últimos anos. O aumento da procura, porém, deverá provocar elevações nos valores de casas e apartamentos nos próximos meses, sobretudo no Distrito Federal, onde os lançamentos não estão sendo suficientes para manter estável o volume de empreendimentos disponíveis para venda. Antes de fechar qualquer compra, os consumidores devem pesquisar muito bem as taxas de juros e negociar com os bancos. As prestações não podem comprometer mais do que 30% da renda familiar.

Destaques

O papel dos países ricos, agora, é pagar – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desembarcou, ontem, em Nova York, num esforço para melhorar a imagem do governo brasileiro antes da chegada do presidente Jair Bolsonaro para a abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Sem citar Antonio Guterrez, o secretário-geral da ONU, o ministro disse, em entrevista exclusiva ao Correio, que chegou à cidade “pronto para falar” na cúpula das mudanças climáticas, amanhã, mas, “numa manobra política, me parece que o secretariado-geral preferiu deixar só chefes de Estado”. A acusação soa como uma resposta à cobrança feita por Guterrez, de responsabilidade dos países para ações nessa área. “O Brasil é o que tem mais para mostrar e que cumpriu mais metas dentro do Acordo de Paris. Fazem acusações injustas ao Brasil”, afirmou, cobrando dos países ricos que cumpram a sua parte.

Armas na pauta do governo – Um dos principais testes da base de apoio ao governo na Câmara promete se dar na votação do Projeto de Lei (PL) 3723/2019, que regulamenta a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento. O texto, de relatoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), pode ser votado na terça ou na quarta desta semana, afirma o líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO). A regulamentação do porte de armas, atualmente, é feita pelo Decreto 9.847, editado pelo presidente Jair Bolsonaro em 25 de junho, após acordo feito com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A normatização se estende a quem já tem. A aprovação do PL 3723, assim, revogaria o decreto, tornando em lei. Além dessa matéria, outro desafio ao governo será a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) de tratados ou atos internacionais 523/2019, que se refere ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para o lançamento de foguetes, espaçonaves e satélites que usam tecnologia norte-americana a partir do centro espacial de Alcântara, no Maranhão. Em troca pela utilização da base militar, o governo será remunerado pelos Estados Unidos.

Cautela e confiança no Senado – A situação do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) se tornou um incômodo para o governo. Depois de ele ter colocado o cargo de líder do governo no Senado à disposição, a ordem no Palácio do Planalto é aguardar o andamento das investigações feitas pela Polícia Federal, que apura um suposto esquema de propinas pagas por empreiteiras. As empresas executariam obras custeadas com recursos públicos a favor de autoridades, entre elas, o parlamentar. Com votações importantes para esta semana na Casa, como a reforma da Previdência em primeiro turno no plenário, na terça, e a sabatina do subprocurador-geral Augusto Aras, na Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quarta, interlocutores do governo no Senado montam uma estratégia para evitar ruídos e impactos da operação da PF à articulação governista. Com isso, Bezerra ficará no cargo de líder, pelo menos por enquanto.

Um aquecimento para a Cop 25 – É assim que muitos diplomatas brasileiros veem a cúpula de mudanças climáticas das Nações Unidas amanhã, com destaque para a França e outros países. Há uma pressão para que o Brasil e outras nações em desenvolvimento ampliem a contribuição que cada país se propôs quando do Acordo de Paris. Só tem um probleminha: O Brasil não o fará porque está já perto de alcançar as metas previstas para 2030. Dados do Ministério de Minas e Energia indicam que o país já cumpriu, por exemplo, o percentual de 45% de energia renovável (45,3% em 2018, a meta para 2030 é 45%) e está a 0,6% de cumprir a meta de biocombustíveis. O Brasil, como outros países em desenvolvimento, vai se preparar para cobrar investimentos das nações mais ricas. E, como os Estados Unidos saíram do Acordo de Paris, essa conta vai sobrar para os europeus. É aí que, dizem os diplomatas, está o nó entre o governo brasileiro e o francês, por exemplo. O próximo palco, depois do quartel general da ONU esta semana, será no Chile, sede da Cop 25. (Brasília-DF)

Corre, Maia, corre – Os parlamentares vão pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para votar, a toque de caixa, um projeto que permita aos partidos saber exatamente quanto do Fundo Eleitoral e partidário deve ser destinado a campanhas de prefeitos e quanto para vereadores. E, ainda, qual o limite de gastos de cada vereador e prefeito e se há diferenças entre prefeitos de capitais e de pequenas cidades. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, já avisou que não vai legislar sobre esse tema. É um caso do Congresso e os políticos que se resolvam. Se nada for feito até 4 de outubro, um ano antes da eleição, mais uma vez as cúpulas partidárias agirão de acordo com a cara do freguês. O receio é de que os recursos sejam destinados apenas àqueles que hoje dominam os partidos e não a candidatos da chamada renovação política. E que os prefeitos das capitais terminem abocanhando os valores deixando o interior à míngua. (Brasília-DF)

Leitura ambiental – O presidente Jair Bolsonaro desembarca em Nova York a tempo de jantar com o presidente Donald Trump (foto) na segunda-feira à noite, mas chegará depois da cúpula de mudanças climáticas da ONU. Os ambientalistas não gostaram. Acham que quem poderia jantar com Trump, teria perfeitamente tempo de chegar para a conferência climática. Os médicos, entretanto, não queriam nem que o presidente fosse abrir a 74ª Assembleia Geral da ONU. Precisa ainda de certo repouso para evitar novas complicações. (Brasília-DF)

Manchete de O ESTADO DE S.PAULO: Governo se rende às indicações políticas para aumentar base

Após derrotas no Congresso e com receio de novos reveses, o Planalto resolveu abandonar o discurso de Jair Bolsonaro de não lotear cargos para obter apoio a projetos no Legislativo. Resistente ao toma lá, dá cá, o presidente não abre mão do comando dos ministérios, mas foi convencido por ministros de que premiar partidos leais a suas propostas é o único jeito de aprovar reformas sem ter de negociar a cada votação com o Parlamento. O governo já considerava as indicações políticas no preenchimento de cargos. Levantamento do Estado mostra que elas representaram 50 das 102 nomeações de superintendentes nos Estados entre janeiro e 15 de setembro – outras 22 foram de militares e 30, de servidores de carreira. Mas, segundo responsáveis pela articulação política, essa distribuição era feita sem controle e agora será mais organizada.

Destaques
Reforma de tributos trará 300 mil vagas, aponta estudo – Considerado complexo, burocrático e ultrapassado, o sistema tributário brasileiro poderia gerar ganhos bilionários para a sociedade apenas com a reformulação da estrutura de arrecadação de impostos. Cálculos elaborados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostram que as duas propostas de reforma tributária – em discussão no Congresso – têm potencial para criar 300 mil empregos por ano e incrementar o consumo em até R$ 122,7 bilhões. O trabalho foi feito com base numa metodologia elaborada ao longo de um ano e não prevê alterações na carga tributária. Para chegar ao resultado, foram analisadas a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) 45, do deputado Baleia Rossi – baseada no trabalho do economista Bernard Appy –, e a PEC 110, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. O governo ainda não apresentou a sua proposta. “Nosso objetivo foi avaliar o impacto da reforma no bem-estar da população por meio da renda, consumo e geração de emprego”, diz o gerente de Economia da Firjan, Jonathas Goulart. Segundo ele, também era importante entender os efeitos da criação de um imposto único apenas com tributos federais e outro que inclui Estados e municípios (ICMS e ISS). “O que percebemos é uma diferença significativa. Se incluir tudo, o ganho no consumo é três vezes maior”, diz o presidente da federação, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.

Brasileiro não vai mais aos EUA só atrás de trabalho. Vai empreender – Um número crescente de brasileiros está indo para os EUA empreender. Em 2018, foram emitidos 388 vistos EB-5 – 37,6% mais do que em 2017. De 2010 e 2015, haviam sido só 149. O EB-5 dá direito a visto de permanência temporário para empreendedor, cônjuge e filhos de até 21 anos, além de possibilidade de obtenção de cidadania se as metas do projeto forem atingidas, como gerar dez empregos em dois anos. Migrar para os EUA exige investimento mínimo de US$ 500 mil (cerca de R$ 2 milhões).

Passagem pela Assembleia da ONU deve ser marcada por protestos – A previsão de protestos e boicotes já dissuadiu o presidente Jair Bolsonaro da ideia de visitar Nova York em maio. Agora, em meio a uma crise de imagem considerada nos bastidores por diplomatas como uma das mais sérias dos tempos recentes, Bolsonaro aceitou enfrentar os manifestantes para fazer o discurso de abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Pelo menos dois protestos de rua estão convocados para recepcionar o presidente do Brasil em Nova York. O primeiro está previsto para a segunda-feira à tarde, quando Bolsonaro desembarca nos Estados Unidos. O ato “cancele, Bolsonaro” deve acontecer a partir das 18h (horário de Brasília), no Bryant Park, próximo aos hotéis onde as delegações estrangeiras se hospedam durante a Assembleia. A manifestação está sendo convocada pelos movimentos Defend Democracy in Brazil, New York Climate Save Movement e Climate Save Movement. Na manhã do dia seguinte, ativistas também ligados à defesa da causa ambiental organizam protestos nas ruas próximas à sede da ONU, onde Bolsonaro estará discursando. Dentro do plenário da Assembleia-Geral, Bolsonaro deve ser alvo de boicote de delegações como a cubana. Diplomatas do país discutiram nos últimos dias a possibilidade de a missão de Cuba na ONU não compareça no momento do discurso de Bolsonaro.

Mensagens não afastam culpa de Lula, diz PGR – O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, afirmou, em parecer ao Supremo Tribunal Federal que as mensagens hackeadas do celular do coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, são prova ilícita, e, mesmo que pudessem ser utilizadas, não seriam ‘capazes’ de provar a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer foi entregue no âmbito de recurso da defesa do petista contra decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou habeas corpus para libertá-lo e anular suas ações penais. De acordo com a defesa, que queria o compartilhamento de provas dos celulares dos alvos da Operação Spoofing – que mira as invasões do Telegram de autoridades -, notícias do site The intercept teriam mostrado que Lula foi alvo de uma conspiração. Martins é contra o compartilhamento de provas da Spoofing, que também estão acostadas no inquérito do Supremo que mira ameaças contra ministros da Corte. “As mensagens trocadas no âmbito do Telegram forma obtidas por meios ilegais e criminosos, tratando-se de prova ilícita, não passível de uso no presente caso”. As mensagens citadas pela defesa, segundo o PGR, ‘não têm o condão de afastar o juízo de culpabilidade que levou às condenações de Luiz Inácio Lula da Silva nas ações penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000 (referentes ao Triplex) e 5021365-32.2017.4.04.7000 (referentes ao Sítio de Atibaia), tampouco de demonstrar a inocência dele nos autos dos demais processos que ainda não possuem sentença condenatória’.

Oposição investe em ações no STF – Sem articulação ou votos suficientes no Congresso, partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro elegeram o Supremo Tribunal Federal como campo para atuar contra medidas tomadas pelo governo federal. Levantamento feito pelo Estado aponta que nos nove primeiros meses deste ano o STF já recebeu 45 pedidos de derrubada de algum tipo iniciativa determinada pelo Palácio do Planalto. O número supera com folga as contestações apresentadas, no mesmo período, contra os antecessores de Bolsonaro desde a primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. O levantamento foi feito com dados do Supremo e abrange ações julgadas, arquivadas e ainda em tramitação desde 2003. Este ano, foram 29 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e 16 arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs), instrumentos jurídicos usados para contestar leis e atos normativos.

Maia faz gesto à turma rejeitada pelo Planalto – O gesto de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao conduzir a aprovação do fundo eleitoral na Câmara foi, sobretudo, direcionado aos presidentes dos partidos políticos, turma, até bem pouco tempo, tratada com desdém pelo Planalto. O presidente da Casa não moverá palha daqui em diante, porém. Jair Bolsonaro que se vire para manobrar nessa vaga, espremido entre sua base eleitoral, contrária à integralidade do projeto de reforma partidária, e os dirigentes e parlamentares dessas siglas, sedentos de benesses. Terá de decidir se veta ou não o pacote. Um amigo de Maia acha que as campanhas dos bolsonaristas contra o presidente da Câmara nas redes sociais são completamente estéreis: não pressionam o deputado e só ampliam a rejeição a ele em grupos que o rejeitam desde sempre. Esse interlocutor explica: quem viveu por dentro (Rodrigo Maia) a crise das duas denúncias contra o então presidente Michel Temer não vai sucumbir sob ataques de hashtags e de haters. No balaio de Maia também estão guardadas as críticas de alguns deputados ao fundo. Ele não que as aprova, claro. Mas sabe, porém, da força que os dirigentes partidários têm sobre suas bancadas, vide, por exemplo, o caso dos “rebeldes” suspensos pelo PDT. (Coluna do Estadão)

Coluna do Estadão 

Deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

O gesto de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao conduzir a aprovação do fundo eleitoral na Câmara foi, sobretudo, direcionado aos presidentes dos partidos políticos, turma, até bem pouco tempo, tratada com desdém pelo Planalto. O presidente da Casa não moverá palha daqui em diante, porém. Jair Bolsonaro que se vire para manobrar nessa vaga, espremido entre sua base eleitoral, contrária à integralidade do projeto de reforma partidária, e os dirigentes e parlamentares dessas siglas, sedentos de benesses. Terá de decidir se veta ou não o pacote.

Girando em falso. Um amigo de Maia acha que as campanhas dos bolsonaristas contra o presidente da Câmara nas redes sociais são completamente estéreis: não pressionam o deputado e só ampliam a rejeição a ele em grupos que o rejeitam desde sempre.

Mundo real. Esse interlocutor explica: quem viveu por dentro (Rodrigo Maia) a crise das duas denúncias contra o então presidente Michel Temer não vai sucumbir sob ataques de hashtags e de haters.

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Preço… No balaio de Maia também estão guardadas as críticas de alguns deputados ao fundo. Ele não que as aprova, claro.

…a pagar. Mas sabe, porém, da força que os dirigentes partidários têm sobre suas bancadas, vide, por exemplo, o caso dos “rebeldes” suspensos pelo PDT.

Pais da criança – Citado por Bolsonaro na mais recente provocação que o presidente lançou em direção a João Doria (PSDB-SP), o programa federal de incentivos Renovabio foi criado no governo Michel Temer (MDB). Melhor ainda para Doria: um dos pais do programa, o ex-ministro e ex-deputado Alexandre Baldy (PP) está hoje no secretariado paulista. “A Toyota do Brasil investirá R$ 1 bilhão em sua planta de Sorocaba (SP), graças ao (…) Renovabio”, disse Bolsonaro no Twitter.

De olho nele – Militares no Planalto andam incomodados com a dificuldade de Célio Faria Júnior, chefe da Assessoria Especial da Presidência, em controlar a turma do “gabinete do ódio” (sob o guarda-chuva dele). Servidor civil da Marinha, Célio faz parte do seleto grupo que despacha no mesmo andar do gabinete de Bolsonaro e goza da sua confiança. Participa das agendas mais delicadas e, economista, aconselha de perto o presidente. Quem o acompanha de quando ele era assessor parlamentar, período no qual conheceu Bolsonaro, diz que a insatisfação tem origem em uma disputa entre Marinha e Exército, em função da sua proximidade com o chefe. Quem defende Célio, diz que ele é um pacificador. Mas, para seus críticos, ele deixa correr solta a turma do “gabinete do ódio”. (Coluna do Estadão)

‘Manobra’ que altera projetos gera embate entre Câmara e Senado – A tramitação de pautas recentes na Câmara e no Senado, como a reforma da Previdência e a Medida Provisória da Liberdade Econômica, reacendeu uma discussão antiga sobre o papel de cada uma das Casas no processo legislativo. De um lado, senadores reclamam do tempo exíguo para analisar as matérias, e afirmam que não são meros “carimbadores” do que é analisado pela Câmara. De outro, deputados criticam manobras feitas pelo Senado para garantir que alterações feitas na Casa não precisem de uma nova análise da Câmara. Os deputados Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP) e Elmar Nascimento (DEM-BA), líderes de seus partidos na Câmara, entraram com uma ação no Supremo para questionar a votação do Senado que aprovou a Medida Provisória da Liberdade Econômica. O argumento é que o conteúdo texto foi alterado, o que obrigaria a matéria a ser analisada novamente pela Câmara. Os senadores aprovaram o texto aprovado pelos deputados, mas derrubaram a autorização para o trabalho aos domingos e feriados, considerando que o item era estranho ao conteúdo da medida, ou seja, um “jabuti”. O ministro do Supremo Gilmar Mendes, no entanto, negou o pedido e liberou o texto para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Os únicos casos que não exigem o retorno à Câmara de um projeto alterado pelo Senado são os de ajustes que excluem artigos de propostas ou para fazer mudanças de redação de melhoria do texto. Teoricamente, essas alterações podem ser feitas para corrigir distorções técnicas, mas, recentemente, tem sido usadas para alterar o conteúdo das matérias.

‘Quero fidelidade ao governo nas pautas para o País’ – À frente da articulação do Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, trata a nomeação de apadrinhados por deputados e senadores como uma espécie de dote do presidente Jair Bolsonaro para o “casamento” com o Congresso. O governo federal tem cerca de 15 mil cargos comissionados nos Estados. Ramos cobra “fidelidade” como contrapartida.

Manchete de O GLOBO: Bolsa Família, o novo seguro-desemprego

Desde o início da crise, em 2014, o número de beneficiários do Bolsa Família vem crescendo nas cidades mais ricas e industrializadas. Em 11 dos 15 municípios do Brasil onde a expansão do programa foi maior, a renda per capita supera a média nacional. A maioria dessas cidades tem economia calcada na indústria, setor que perdeu quase um milhão de empregos desde 2015. Em São Paulo, houve aumento de 59% no número de atendidos em seis anos. Para especialistas, o Bolsa Família tornou-se uma proteção para quem não consegue trabalho. Assim, o programa, criado para aliviar a pobreza estrutural, ganhou novo perfil com a longa crise econômica do país, atendendo também a quem foi demitido e não conseguiu trabalho após receber os cinco meses de seguro-desemprego. Um em cada quatro desempregados procura vaga há mais dois anos. São 3,35 milhões de brasileiros nessa situação.

Destaques

Fala Messer – Dario Messer, o doleiro dos doleiros, preso há um mês e meio pela Lava-Jato, já deixou mais de uma vez sua cela em Bangu 8 em direção à sede da PF no Rio de Janeiro. Lá, deu depoimentos com a intenção de fechar um acordo de delação premiada diretamente com a PF. Se falar mesmo o que sabe, provoca um terremoto. Sua teia de relações em décadas de atuação ia de empresários e esportistas a políticos — inclusive no exterior. Messer era íntimo, por exemplo, do ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes. Por enquanto, ressalte-se, o doleiro não está delatando. Apenas tentando viabilizar sua colaboração. (Lauro Jardim)

O guloso – Marco Feliciano, que se vangloria de ser o deputado mais próximo a Jair Bolsonaro, é dono de um sugestivo apelido no Palácio do Planalto. Lá, é tratado de “o guloso”. Suas últimas investidas, porém, foram em vão. Tentou reacomodar em algum ministério um amigão, Pablo Tatim, ex-auxiliar de Onyx Lorenzoni, demitido em março. Levou o pleito até o próprio Bolsonaro. Nada feito. Voltou à carga com o Planalto para emplacar o ex-deputado Pastor Takayama num posto na Universidade Federal do Paraná. Nada feito novamente. (Lauro Jardim)

Caetano 2 x 0 Olavo – Caetano Veloso venceu novamente Olavo de Carvalho na Justiça. Há dois anos, o ex-astrólogo e atual apóstolo do pensamento bolsonarista foi obrigado a retirar de suas redes sociais imagens e textos que relacionassem Caetano à pedofilia. Agora, a juíza Cristina Lajchter, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou Olavo a pagar ao cantor R$ 40 mil de indenização. O motivo é o mesmo da ação de 2017: com suas postagens, Olavo ofendeu Caetano e, segundo a sentença, “gerou reações, originando a hashtag #CaetanoPedófilo”. Para a juíza, o texto foi escrito “com único e evidente intuito de ofender”. Assim, a condenação visa a “propiciar ao réu o efeito pedagógico com o intuito de evitar a reiteração de comportamentos semelhantes”. (Lauro Jardim)

Em campanha para a PGR, Aras visitou 74 senadores – Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), Augusto Aras fechou a semana passada consolidando seu apoio entre os senadores às vésperas da sabatina que enfrentará na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na quarta-feira. Foram 74 parlamentares visitados em conversas individuais de cerca de 40 minutos — houve dia em que os encontros chegaram a um total de 17. Apenas o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) se recusou a receber Aras. Cid Gomes (PDT-CE), Jader Barbalho (MDB-PA), Chico Rodrigues (DEM-RR), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Marcio Bittar (MDB-AC) e Mara Gabrili (PSDB-SP) devem fechar a lista de reuniões a partir de amanhã. Nas conversas com senadores, um Aras com opinião formada sobre vários temas tem se posicionado: enquanto avalia que a Lava-Jato cometeu excessos em alguns momentos, considera que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ) deveria ter evitado a paralisação de investigações de lavagem de dinheiro em todo o país. Além disso, se por um lado diz aos senadores que é a favor da prisão após a condenação em segunda instância, por outro deverá sinalizar na sabatina que considerou inadequada a ação de busca e apreensão contra o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE).

O apagão dos radares – Promessa do presidente Jair Bolsonaro, o desligamento de radares de fiscalização de velocidade, sob a justificativa de que há uma “indústria da multa” no país, foi cumprido à risca nas rodovias federais administradas diretamente pelo governo. Dados obtidos pelo GLOBO, por meio da Lei de Acesso à Informação, revelam que quase todos os equipamentos fixos em operação em janeiro nas vias foram desativados desde março. Enquanto as estradas federais tiveram um “apagão” de radares, os acidentes graves — que registram mortos ou feridos — subiram nos sete primeiros meses do ano pela primeira vez desde 2011, quando o Brasil se comprometeu a adotar metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para tornar o trânsito seguro. Especialistas ouvidos pelo GLOBO avaliam que a alta dos casos graves é motivo de alerta porque, em geral, estão relacionados ao excesso de velocidade. Além de suspender, em agosto, o uso de 299 radares portáteis pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o governo não renovou ou substituiu contratos que garantiam o funcionamento de 2.811 equipamentos fixos nas vias. No último dia 2, as BRs sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que representam mais de 90% da malha rodoviária federal, contavam com apenas 439 equipamentos permanentes de fiscalização. De acordo com levantamento do SOS Estradas com base em dados da PRF, embora o total de acidentes em geral tenha caído 8% na comparação com o mesmo período do ano passado, os acidentes graves subiram 2% em 2019, de 10.038 para 10.212 ocorrências, interrompendo a tendência de quedas consecutivas desde 2011.

Calma, 03 – Eduardo Bolsonaro confidenciou a uma pessoa próxima que sua maior dificuldade durante a sabatina do Senado será manter a calma quando ouvir provocações a respeito de seu pai.A propósito, ainda faltam a Eduardo Bolsonaro noções básicas a respeito do cargo que pleiteia: até recentemente, ele planejava dar orientações e diretrizes aos embaixadores do Brasil na OEA e na ONU quando chegasse em Washington, como se fosse hierarquicamente superior a eles. Não é o caso. Ambos se reportam a Ernesto Araújo, em tese, como o 03 deverá fazer. Dentre as lições comezinhas que Eduardo vem ouvindo, está a de ser mais criterioso na seleção de quem vai receber quando for embaixador. Aprendeu também que, não sendo mais deputado, jamais deve posar para fotos com personagens que não conheça bem, para evitar o mico que pagou na Indonésia, onde se deixou fotografar ao lado do bilionário Jackson Widjaya, que trava uma guerra com a JBS, e o 03 não sabia. (Lauro Jardim)

Isolado, presidente do PSL apoiou reforma partidária – Como outros dirigentes partidários, Luciano Bivar (PSL-PE) foi consultado e deu aval à reforma partidária aprovada na última semana, flexibilizando os usos do fundo partidário e impondo um teto mensal à punição por erros e atrasos nas prestações de contas. Na reunião do PSL antes da primeira votação na Câmara, ainda no início de setembro, só dois parlamentares discordaram de Bivar. No plenário, a história foi outra. Deputados começaram a se insurgir contra o projeto. Bivar faltou, como, aliás, já fez 33 vezes no ano. O líder Delegado Waldir (GO) orientou o voto “sim” e teve que mudar de última hora para “não”. Na semana seguinte, o projeto ganhou repercussão pública negativa e todos no PSL votaram contra. — Nós vamos seguir nossas convicções. Em alguns momentos, podemos votar contra o governo ou contra a orientação do presidente do partido, como aconteceu nesse caso —diz Waldir. A votação mostra como Bivar está isolado em relação à segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados. Ele nunca subiu à tribuna para fazer um discurso e opera nos bastidores. Waldir diz que deputados que pedem o afastamento de Bivar sofrem de “analfabetismo político”, já que quem pode decidir isso é um conselho do PSL composto na sua maioria por indicados do próprio Bivar. Dono da legenda que mais cresceu em 2018, Bivar escolheu para tesoureiro José Tupinambá Coelho, seu amigo há mais de 30 anos. Na prática, é Bivar quem vai controlar os R$ 53 milhões do fundo partidário deste ano, 17 vezes o que o PSL recebeu em 2018 (R$ 6,2 milhões). Com Bolsonaro, Bivar mantém uma relação profissional, fria e distante. O presidente já cogitou deixar a legenda, mas recuou ao analisar o perfil dos outros presidentes de partidos.

Após prisão, Vaccari divide sala na CUT com Delúbio – Depois de quatro anos e quatro meses preso em Curitiba, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto assumiu um posto de trabalho na sede paranaense da Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade ligada ao partido que, há tempos, dá abrigo a um outro emblemático ex-tesoureiro da sigla, Delúbio Soares. Vaccari agora divide uma pequena sala com o colega petista, que também passou a dar expediente na CUT do Paraná desde que deixou a prisão, após ser condenado por lavagem de dinheiro. Vaccari cumpre pena em regime semiaberto. Condenado pelo crime de corrupção passiva, ele deixou a prisão após ser beneficiado por um indulto natalino. O ex-tesoureiro recebeu o perdão em um processo no qual foi condenado a 24 anos de prisão, por ter intermediado propinas por meio de doações ao PT de US$ 4,5 milhões do estaleiro Keppel Fels. Embora o PT comemore a saída de Vaccari, o petista ainda corre o risco de voltar para a cadeia. Ele responde a outras 12 ações penais nas justiças do Paraná, de São Paulo e do Distrito Federal. Além disso, tem mais duas condenações por corrupção passiva confirmadas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que somam 13 anos e quatro meses. A mais recente condenação, de seis anos e oito meses, já foi mantida pelos desembargadores e está em grau de recurso. Vaccari pretende retomar aos poucos a rotina de sindicalista que o fez ganhar projeção no PT, a ponto de assumir o caixa do partido. Na CUT-PR, prestará assessoria para a presidência, fará análises de conjuntura e contatos com sindicalistas. O ex-tesoureiro vem recebendo visita de dirigentes do PT.

Augusto Heleno, um ministro do GSI nada discreto – A atuação tradicionalmente discreta do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, a quem está subordinada a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), deu lugar a um inédito perfil politizado e ideológico no governo Jair Bolsonaro. Titular da pasta, o general da reserva Augusto Heleno se tornou uma das principais vozes do Palácio do Planalto, diferenciandose de seus antecessores. Ele é figura assídua nas transmissões ao vivo feitas pelo presidente no Facebook. No fim de agosto, estreou nas redes sociais. Seu antecessor no cargo, o general da ativa Sérgio Etchegoyen, ganhou notoriedade em razão das investidas do então presidente Michel Temer no âmbito da segurança pública, como a aplicação de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em diversos estados e a intervenção federal no Rio. Ainda assim, em dois anos e meio de gestão, imprimiu uma atuação discreta e diametralmente oposta à adotada por Augusto Heleno em apenas nove meses de governo. Heleno reconhece mudanças no perfil da pasta. —Cada gestão tem suas peculiaridades, quer seja, dentre outras, pelas personalidades e orientações do presidente e influências das conjunturas nacional e internacional —disse ele, por e-mail, ao GLOBO. De acordo com decreto assinado por Bolsonaro em janeiro, além de coordenar a Inteligência brasileira, é atribuição do ministro do GSI assessorá-lo, com ênfase nos assuntos militares e de segurança, bem como “prevenir a ocorrência de crises e articular seu gerenciamento, em caso de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional”.

República dos toscos – Acredite. Ernesto Araújo (chanceler de Olavo de Carvalho), que atribuiu o aumento da temperatura na Terra ao asfalto quente, chegou a cogitar que o Brasil sediasse uma conferência mundial para negar o aquecimento global —segundo a Nasa, só 3 em cada 100 cientistas negam a mudança climática. Isso no país que recebeu a Rio-92, marco inicial da mobilização em defesa do meio ambiente no planeta. (Ancelmo Gois)

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