Resumo dos jornais de domingo (19/09/2021) | Claudio Tognolli

Resumo de domingo (19/09/2021)

Edição: Chico Bruno

Manchetes

O GLOBO – Parecer de Renan vai acusar Bolsonaro de prevaricação

Previsto para ser entregue na quinta-feira, o parecer final da CPI da Covid pedirá o indiciamento de Jair Bolsonaro por prevaricação. A acusação se refere à denúncia de que o presidente foi informado de irregularidades na negociação da vacina Covaxin, mas não teria tomado providências. Relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) adiantou ao GLOBO, que também vai acusar o presidente de crimes contra a vida, contra a saúde pública e de reponsabilidade. O texto fará menção, ainda, à formação de um gabinete paralelo que assessorava Bolsonaro, contrariando orientações do Ministério da Saúde.

CORREIO BRAZILIENSE – Brasília começa a vacinar jovens de 13 anos na terça-feira

A decisão foi anunciada ontem pelo governador Ibaneis Rocha, em sua conta no Twitter, após respaldo de diversos órgãos de saúde, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as Sociedades Brasileira de Pediatria, de Infectologia e de Imunizações, que atestaram a segurança da vacina para os adolescentes. Na semana passada, o Ministério da Saúde recomendou a suspensão da vacinação de adolescentes sem comorbidades, mas governadores divergiram. No DF, também na terça-feira, será iniciada a aplicação da terceira dose em idosos que vivem em instituições de longa permanência. Nas últimas 24 horas, a capital registrou 794 novos casos de covid-19 e seis mortes. A taxa de transmissão da doença continua alta: em 1,06.

FOLHA DE S. PAULO – 50% veem chance de golpe de Bolsonaro

Diante dos ataques às instituições, metade dos brasileiros diz acreditar que Jair Bolsonaro pode tentar um golpe de estado, mostra pesquisa Datafolha feita nos dias 13, 14 e 15, uma semana após os atos a favor do presidente. O apoio à democracia no país segue sólido: 70% afirmam que o sistema é o melhor para o Brasil. São cinco pontos a menos do que em junho de 2020, mas o segundo maior nível da série iniciada em 1989. Os que admitem a ditadura são 9%. O instituto registrou ainda o maior percentual que cogita a possibilidade de o regime autocrático voltar desde que passou a fazer a pergunta: 51% ante 45% que não veem chance. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. Dos 50% que afirmam que o presidente poderia dar um golpe (ou no caso um autogolpe contra as demais instituições por já estar instalado no poder), 30% dizem crer muito na hipótese. Para 20%, há um pouco de chance. Os que não veem possibilidade são 45%. O golpe é considerado uma hipótese concreta para 70% daqueles que afirmam reprovar o governo de Jair Bolsonaro (fatia de 53% da população brasileira). O instituto ouviu 3.667 pessoas em 190 municípios. Quanto aos Poderes, o Executivo pode constituir ameaça à democracia para 71% dos brasileiros. O Legislativo é visto da mesma forma para 69%, embora parcela maior considere haver “poucas chances”. Para o Judiciário, o índice é de 64%.

O ESTADO DE S. PAULO – Universidades vivem sob tensão com escolhidos por Bolsonaro

Em menos de três anos de governo Bolsonaro, 18 dos 50 reitores de universidades federais que assumiram desde 2019 não foram os mais votados nas eleições internas e a maioria desse grupo está alinhada ao governo. Os relatos, hoje, são de comunidades universitárias rachadas, decisões sem consulta a colegiados, paralisia administrativa e no preparo da volta presencial. Há ainda queixas de perseguição a professores e alunos – e até uma espécie de processo de impeachment contra um reitor. Embora financiadas pelo MEC, a lei dá autonomia às federais para eleger reitores. A lista com os três nomes mais votados no conselho universitário é enviada ao presidente, que escolhe um deles. Não há irregularidade em escolher o 2.º ou o 3.º, mas isso é encarado como uma desvalorização da autonomia universitária. Junta-se ao quadro político uma redução orçamentária que atingiu as 69 instituições. As verbas das federais caíram 18% entre 2021 e 2019, antes da pandemia.

Notícia do dia

‘Gabinete paralelo’ levava dados da Prevent Senior ao Planalto – Além das denúncias sobre a ocultação de mortes ocorridas durante testes com pacientes, um documento subscrito por 15 médicos que afirmam ter trabalhado na operadora de saúde Prevent Senior sustenta que o chamado “gabinete paralelo” do Palácio do Planalto não só tinha conhecimento, como acompanhava de perto as práticas ilegais da empresa. Assim foi batizado um grupo de especialistas que assessoravam informalmente o presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia, muitas vezes contrariando orientações do Ministério da Saúde. De acordo com o dossiê elaborado pelos médicos, que está em posse da CPI da Covid, a diretoria da operadora “fez um pacto com o gabinete paralelo” para livrar a Prevent de ataques. A empresa foi criticada publicamente pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta em março do ano passado, depois que foi registrado um grande número de mortes num hospital administrado pela Prevent em São Paulo.

“Política de testes com humanos será comprovada” – Preparando-se para a reta final, espera-se que a CPI do COVID dedique alguns de seus capítulos finais às denúncias relacionadas ao plano de saúde Prevent Senior. De acordo com um arquivo entregue por médicos ao colegiado, e revelado pela “GloboNews”, a empresa agiu para ocultar as mortes de pacientes que participaram de um estudo realizado para testar a eficácia da hidroxicloroquina e da azitromicina no combate ao coronavírus. No documento, os médicos denunciam terem sido forçados a trabalhar sem máscara no início da pandemia e pressionados pelo chefe dos hospitais da rede a prescrever remédios ineficazes. O relator da CPI, Renan Calheiros, descreveu o caso como “escabroso”. Em entrevista ao GLOBO, ele também compara o CPI à Operação Lava Jato, da qual foi alvo e crítico; culpa Bolsonaro pelas mortes em Manaus, onde os pacientes estavam sem oxigênio; e diz o que deixar de fora: os hospitais federais do Rio.

As notícias de primeira página e os destaques do editor

Em alta, apoio da população ao impeachment chega a 56% – O presidente Jair Bolsonaro pode ter feito um recuo público de suas ameaças golpistas do 7 de Setembro e afastado o risco imediato da abertura de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Mas a maioria dos brasileiros, 56% dos ouvidos pelo Datafolha, quer que o impedimento seja encaminhado. É um índice que oscila positivamente dentro da margem de erro de dois pontos do levantamento, ante os 54% que pediam o impeachment em julho.

76% defendem abrir processo se presidente ignorar a Justiça – Durante o grande ato de cunho golpista que convocou para o feriado do 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não iria cumprir quaisquer ordens judiciais do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Se ocorrer, isso constitui crime de responsabilidade, passível de processo de impeachment. Os brasileiros concordam majoritariamente com isso: para 76% deles, a abertura deve ocorrer se Bolsonaro fizer o prometido. Acreditam que o presidente não deveria ser punido nessas circunstâncias 21% dos ouvidos, e 3% não souberam opinar.

Para 66%, atos bolsonaristas são ameaça à democracia – Dois terços da população dizem considerar que as manifestações bolsonaristas pedindo o fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso ameaçam a democracia, de acordo com pesquisa Datafolha. Segundo o levantamento do instituto, 66% afirmam que manifestações nas ruas com estas pautas ameaçam a democracia, enquanto 31% responderam que elas não ameaçam e 3% disseram não saber. Os resultados foram muito semelhantes quanto a manifestações nas redes sociais que peçam o fechamento dos dois Poderes: para 65%, elas ameaçam a democracia. Já a divulgação de notícias falsas envolvendo políticos e ministros do STF é vista como problemática por uma parcela maior da população. Para 77% dos entrevistados, o fenômeno é uma ameaça à democracia, enquanto 19% disseram que não ameaçam e 3% disseram não saber.

Para 62%, policiais deveriam ter o direito de participar de atos políticos – A maior parte dos brasileiros diz concordar com a participação de policiais militares em manifestações políticas, uma das discussões que cercaram os atos de raiz golpista incitados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no 7 de Setembro. Segundo o Datafolha, 62% das pessoas, após serem informadas de que é proibido o envolvimento de PMs em mobilizações desse tipo, responderam que eles deveriam ter esse direito, enquanto 35% afirmaram que eles não deveriam e 3% disseram não saber opinar.

Governo frauda Lei de Acesso à Informação – Criada há dez anos para garantir o amplo conhecimento de dados públicos pela população, a Lei de Acesso à Informação (LAI) brasileira ganhou destaque como modelo de transparência internacional. Documentos obtidos pelo Estadão mostram, entretanto, que a norma é descumprida pelo governo Bolsonaro. Servidores do Palácio do Planalto têm orientado ministérios a avaliar o “risco político” e omitir informações nas respostas aos pedidos solicitados por meio da lei. A Lei de Acesso à Informação não admite critério político para concessão de informações nem filtros relacionados a conveniências de governos. O artigo 32 da LAI define como “condutas ilícitas” do agente público se recusar a fornecer informação requerida, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa, bem como “ocultar, total ou parcialmente, informação que se encontre sob sua guarda ou a que tenha acesso ou conhecimento em razão do exercício das atribuições de cargo”. O objetivo do pedido de informações do Estadão era saber quais deputados e senadores solicitaram e obtiveram no Ministério da Saúde repasses com emendas do relator-geral, o chamado esquema do orçamento secreto criado pelo governo Bolsonaro para obter apoio político. O caso não se encaixa em hipótese de sigilo. Após a intervenção da Secretaria de Governo, contudo, o Ministério da Saúde deixou de fornecer documentos que detinha.

Nacionalização trava e indústria do País perde espaço na cadeia global – Preocupadas com o desabastecimento de componentes importados, como chips para carros, empresas procuram governo para a criação de uma política que reduza a dependência de produtos essenciais vindos do exterior, mas fabricantes hesitam em investir A falta generalizada de produtos importados especialmente da Ásia levou a indústria brasileira ao consenso da necessidade de nacionalizar parte dos itens que vêm de fora. No entanto, esse movimento, que resultaria em desenvolvimento de tecnologias locais e empregos, encontra dificuldades em se concretizar em razão do cenário de incertezas econômicas e políticas e do fato de que produzir no Brasil é mais caro do que em vários outros países. A escassez de produtos como máscaras e respiradores, que marcou o início da pandemia, depois se estendeu a semicondutores, insumos e autopeças e se agravou com o aumento dos preços desses itens e do frete, além da indisponibilidade de contêineres e de navios para entregas.

Lula tem sequência de 12 vitórias na Justiça em 1 ano – Com os direitos políticos reabilitados desde março, o ex-presidente Lula já obteve neste ano ao menos 12 expressivas vitórias judiciais na série de processos e investigações a que respondia desde que se tornou alvo da Operação Lava Jato, há quase seis anos. Só nos últimos dias, o petista, que deve concorrer ao Planalto em 2022 contra Jair Bolsonaro, teve êxito em duas decisões em diferentes instâncias judiciais. Na segunda-feira (13), foi divulgado que a Justiça Federal de São Paulo mandou arquivar investigação derivada da delação do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, sobre suposto tráfico de influência na Costa Rica em uma ocasião em que o ex-presidente havia ido ao país para fazer uma palestra. Na terça-feira (14), o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski mandou suspender provisoriamente a tramitação de autos que poderiam reavivar no Distrito Federal duas antigas ações penais já retiradas do Paraná por ordem da corte. Essas decisões em benefício de Lula se somam a outras expedidas nos últimos meses que tiveram influência da ordem que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial ao julgar o ex-presidente na Lava Jato do Paraná.

Paulo Freire, 100 anos – No intervalo de 48 horas entre o dia 7 de setembro, quando o presid ente Jair Bolsonaro proferiu ameaças em um ato golpista, e o dia 9, quando recuou em uma carta, um único livro do educador Paulo Freire foi citado em 23 livros e artigos acadêmicos ao redor do mundo. O número de obras que a tiveram a edição em inglês de “Pedagogia do Oprimido” como referência, redigidas por autores do Cazaquistão aos EUA, dá uma medida da relevância de Freire a despeito da série de ataques nos últimos anos. Celebrado em seu centenário em eventos, exposições, podcasts e debates no Brasil e no exterior, o educador foi alvo preferencial do presidente e de seu entorno principalmente na eleição de 2018 e no primeiro ano de mandato. Os ataques arrefeceram junto com a pandemia e os abalos na popularidade de mandatário. A retirada da artilharia, ainda que temporária, permite um exame mais sereno sobre a obra de um dos pensadores brasileiros mais prestigiados no exterior. Segundo levantamento feito em 2016 pelo professor Elliott Green, da London School of Economics, a versão em inglês de “Pedagogia do Oprimido” era a terceira obra de ciências sociais mais citada naquele ano no mundo.

Quase 600 mil empresas fecham na crise pandêmica – Sob efeito da pandemia, o Brasil perdeu quase 600 mil empregadores no intervalo de dois anos, apontam dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua. A situação preocupa especialistas em razão do efeito multiplicador no mercado de trabalho: quando uma empresa fecha as portas, a renda de mais de uma pessoa (chefe e funcionários) é colocada em risco. No segundo trimestre de 2019, antes da crise sanitária, o país tinha 4,369 milhões de empregadores. Foi a maior marca para o intervalo de abril a junho na série histórica, com dados a partir de 2012. A questão é que, devido à pandemia, o número passou a cair em 2020, até atingir 3,788 milhões no segundo trimestre de 2021. O resultado mais recente, se comparado a igual período de 2019, corresponde a uma baixa de 13,3% —ou 581,3 mil empregadores a menos em dois anos.

No auge da Covid, Saúde discutiu oferta improvável – Em pleno período de escalada da Covid-19, o Ministério da Saúde mobilizou a sua cúpula e alguns dos principais técnicos para ouvir ofertas improváveis de vacina e até promessa de luminária germicida. As principais produtoras de imunizantes afirmam que não trabalham com intermediários, mas a Saúde teve ao menos 13 encontros com vendedores sem credenciais das fabricantes. Em alguns casos, as ofertas eram de volume incompatível com a produção daquele momento. Os encontros ocorreram principalmente de janeiro a março deste ano, na gestão do general da ativa Eduardo Pazuello, e foram registrados de forma precária nas agendas oficiais. A pasta diz não ter feito ata de nenhuma reunião. Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação mostram que a primeira conversa desse tipo foi em 20 de janeiro, quando a Ample Develop ofereceu 100 milhões de vacinas CoronaVac em reunião com o então secretário-executivo da Saúde, coronel da reserva Élcio Franco. Naquele período, o laboratório chinês Sinovac. Os encontros ocorreram principalmente de janeiro a março deste ano, na gestão do general da ativa Eduardo Pazuello, e foram registrados de forma precária nas agendas oficiais. A pasta diz não ter feito ata de nenhuma reunião.

Disputa acirrada no PSDB – Na véspera do prazo para inscrição de candidatos, as prévias presidenciais do PSDB são hoje uma disputa acirrada entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) com o resultado em aberto, de acordo com tucanos de estados variados. A avaliação é a de que Leite reúne maior simpatia entre membros do partido, mas Doria tem diminuído a desvantagem ao trabalhar de forma mais intensa que o adversário numa campanha interna para superar a rejeição. Pensando em 2022 e nas consequências das prévias com um ou outro vencedor, líderes do PSDB já atuam para manter a união interna, garantir apoio efetivo dos tucanos ao vitorioso e manter entendimentos com partidos que podem vir a formar uma coligação.

‘É preciso furar a bolha da esquerda e da direita e chegar ao povo’ – Após deixar o PDT de Ciro Gomes sob a acusação de trair as orientações do partido e com trocas de ataques públicos, a deputada Tabata Amaral anunciou na última semana sua filiação ao PSB. A paulistana chega à sigla em meio a um racha entre integrantes que apoiam aliança com o ex-presidente Lula (PT) nas próximas eleições e outros que defendem seguir com o pedetista. Em entrevista ao GLOBO, Tabata diz que é necessário construir uma alternativa “que fure a polarização entre Lula e Bolsonaro”, cita os nomes dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania), Simone Tebet (MDB) e do governador Eduardo Leite (PSDB) como capazes de assumir uma terceira via, e critica a crise causada pelo presidente Jair Bolsonaro e o Poder Judiciário: “Ele é criminoso. Se impeachment fosse apenas uma questão jurídica, ele deveria estar preso”.

Aguardem desenrolar de inquéritos de Bolsonaro, diz Moraes – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, quando questionado sobre o suposto acordo com Jair Bolsonaro após o 7 de Setembro, tem pedido a interlocutores que aguardem o desenrolar das apurações de sua relatoria que miram o presidente e seus apoiadores. Nesta sexta-feira (17), o ex-presidente Michel Temer, responsável pela ponte entre Bolsonaro e Moraes, disse que o ministro do STF não recuou “um milímetro” na conversa que manteve com o presidente. Apoiadores de Bolsonaro, como o caminhoneiro Marcos Gomes, conhecido como Zé Trovão, e o jornalista Oswaldo Eustáquio, os dois foragidos no México, têm dito que os inquéritos sob relatoria de Moraes serão arquivados como parte de um suposto acordo que resultou na paralisação momentânea dos ataques do presidente contra o ministro. Na sexta (17), um texto publicado no site Diário Popular, assinado pela esposa de Eustáquio, Sandra Terena, afirmava que a Procuradoria-Geral da República teria solicitado o arquivamento do inquérito das fake news e das milícias digitais – ambos miram bolsonaristas. A informação foi negada pela PGR.

Líderes evangélicos querem mais empenho de Bolsonaro por Mendonça – Líderes evangélicos estão perdendo a paciência: diante da ausência de resultados na pressão deles sobre Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que a CCJ do Senado marque a sabatina de André Mendonça, eles acham que é hora de Jair Bolsonaro se mexer para ajudar. “É um desrespeito (à indicação do presidente ao STF). Tudo o que for possível fazer para dar prosseguimento ao processo, deveria ser feito pelo presidente. Ele tem os ministros da área política para isso”, disse o bispo Cirino Ferro, do Conselho de Ministros Evangélicos do Paraná. Senadores ouviram de pastores e bispos que tem sido desanimador “chover no molhado”. Já não há mais, por parte dos religiosos, alguma fé (pois é) de que Alcolumbre se explique sobre os motivos de não agendar a sabatina. Portanto, os religiosos entendem que Bolsonaro, seus ministros e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, precisam não apenas partir para cima de Alcolumbre, mas garantir os votos para Mendonça.

Consulado da China pede investigação minuciosa – O Consulado Geral da China no Rio de Janeiro divulgou nota neste sábado, 18, classificando como “um grave ato de violência” o atentado sofrido na última quinta-feira, 16, quando um homem não identificado lançou um explosivo contra o prédio da representação diplomática, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. A Embaixada dos Estados Unidos e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também repudiaram o ataque. Manifestando “veemente condenação” ao ato, o consulado da China pede uma investigação minuciosa, a punição do culpado nos termos da lei, além das medidas cabíveis para evitar que incidentes similares voltem a ocorrer. “O desenvolvimento sem sobressalto das relações sino-brasileiras corresponde aos interesses essenciais dos dois países. Não terá sucesso qualquer conspiração de pouquíssimas pessoas em destruir a amizade China-Brasil”, diz a nota.

Supremo ergueu a barreira mais poderosa contra a tirania – Uma das maiores autoridades em estudos sobre a Ditadura Militar e a República brasileira, a historiadora, pesquisadora e escritora Heloísa Starling falou ao Correio sobre o momento atual do país. Ela chama a atenção para um fato inédito na história nacional: a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), como instituição, na defesa da democracia. Heloísa lembra que, diferentemente do que acontece hoje, em 31 de março de 1964, o então presidente da Corte, Ribeiro da Costa, apoiou o golpe de Estado perpetrado pelas Forças Armadas. “O Supremo de hoje ergueu a barreira mais poderosa a favor da democracia e contra a tirania”, diz a professora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela se refere à reação do STF depois de ser ameaçado pelo presidente Jair Bolsonaro durante as manifestações do 7 de Setembro. Para a docente, a dura nota lida pelo presidente da Corte, Luiz Fux, e declarações dos ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia demonstraram a união do órgão máximo do Poder Judiciário. “Num dos momentos mais tensos da nossa história, o Supremo fez isso pela primeira vez e, naquele momento, ele era símbolo de defesa da democracia”, ressalta.

Sob oposição evangélica, Câmara volta a discutir a legalização de jogos – Com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e sob a resistência da bancada evangélica, os deputados retomaram a discussão sobre a legalização do jogo no Brasil. Um grupo de trabalho foi criado para analisar um projeto de lei apresentado em 1991 com as condições atendidas para ser examinado em plenário, o texto não chega a esse patamar há três décadas por causa da divisão que o tema causa. De um modo geral, a questão coloca os fãs do potencial de captação de recursos econômicos pela criação de cassinos e liberação de outras modalidades contra aqueles que alertam contra o caminho aberto à lavagem de dinheiro e outros crimes. A possibilidade de dependência e as consequências das relações familiares — o argumento mais moralmente relacionado à religião é frequentemente levantado por setores religiosos — também são citados pelos opositores. Empresários do setor viram na ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência em 2019 como um caminho aberto para o avanço da agenda.

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