Resumo dos jornais de domingo (10/01/21) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais de domingo (10/01/21)

Editado por Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO: Restrição de foro especial não torna STF mais rápido

CORREIO BRAZILIENSE: Parem de matar as mulheres!

O ESTADO DE S.PAULO: O que os CEOs aprenderam com a pandemia e o que esperam de 2021

O GLOBO: Pandemia acentua “fuga de cérebros” do país

Resumo das manchetes

A manchete da Folha aborda a morosidade dos julgamentos criminais no Supremo. A redução das investigações criminais no STF (Supremo Tribunal Federal) com a restrição do foro especial em 2018 não tem tornado a corte mais célere para concluir suas investigações, ao contrário das expectativas criadas na época. A lentidão dos ministros somada ao excesso de prazo em investigações conduzidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), à quantidade de recursos à disposição dos investigados e a dificuldades burocráticas, como uma simples notificação para apresentação de defesa, atrasa as apurações sob a responsabilidade do Supremo. Atualmente, estão em curso no tribunal 82 inquéritos públicos e em segredo de Justiça que miram 60 políticos. Em 41 casos as apurações estão em andamento. A manchete do Correio traz um apelo contra o rastro de brutalidade de que são vítimas mulheres na capital do país com o número crescente de assassinatos no último mês 2020. O Estadão traz uma manchete que aborda que a pandemia do novo coronavírus trouxe desafios e aprendizados para os presidentes de grandes empresas, que tiveram pouco tempo em 2020 para se adaptar a uma nova economia e promover transformações que demorariam meses para sair do papel. Diante do cenário adverso provocado pela covid19, bancos, serviços e comércio fizeram uma digitalização inédita no País, quebraram resistências e passaram a liderar milhares de funcionários remotamente. Em depoimentos ao Estadão, oito CEOs de grandes empresas contam que práticas como o home office e o comércio eletrônico vieram para ficar. Para 2021, os executivos trabalham com um cenário de muita incerteza, já que não há como saber quando a população estará vacinada. Entre as palavras que mais apareceram nas conversas dos executivos estão cliente e sustentabilidade. “A pessoa, hoje, quer se sentir acolhida. É fundamental oferecer um trabalho de atendimento no e-commerce que seja fora da média”, diz Alexandre Birman, presidente da Arezzo. No caso da sustentabilidade, o tema deixou de ser diferencial para se tornar uma exigência do mercado e de investidores. É reconhecido agora pelas lideranças como uma necessidade incorporada ao ambiente de negócios. Já, o Globo alerta em sua manchete, que em decorrência da pandemia se intensificou a perda de mão de obra altamente especializada brasileira para outros países. Com a crise no mercado de trabalho, muitos talentos conseguiram vagas melhores no exterior, e a desvalorização do real tornou mais atraentes os salários pagos lá fora. O avanço acelerado do teletrabalho no mundo inteiro permitiu a muitos profissionais serem contratados por empresas estrangeiras sem sair do Brasil.

Notícia do dia

Anvisa cobra mais dados do Butantan para autorizar vacina – Na triagem feita nos documentos do Instituto Butantan, os técnicos da Anvisa verificaram que ainda faltam dados necessários à avaliação da autorização de uso emergencial. “A partir da triagem, a Anvisa enviou ontem (9) ofício ao Instituto Butantan solicitando a apresentação dos documentos técnicos faltantes, previstos no Guia 42/2020 (Requisitos para submissão de solicitação de autorização temporária de uso emergencial Vacinas – COVID-19), bem como nos regulamentos técnicos da Agência. O recebimento do ofício foi confirmado pelo Butantan às 11h29 de ontem”, disse. A Anvisa afirmou neste sábado (9) que a Fiocruz enviou todos os documentos para análise do uso emergencial da vacina contra o coronavírus. O posicionamento da agência reguladora foi feito após concluir a triagem inicial dos documentos submetidos pela Fiocruz para o uso emergencial da vacina contra a Covid-19. De acordo com a triagem feita pelos técnicos da Anvisa, o pedido da Fiocruz traz os documentos preliminares e essenciais para a avaliação detalhada da Agência. A partir de agora, a equipe técnica vai se aprofundar na análise dos dados e informações apresentadas.

Principais notícias da primeira página

Com maioria justa no Senado, Biden terá que dialogar – Ter o controle do Senado, no entanto, não dá carta branca para Biden. Até porque a sua maioria é delicada. O Senado nos próximos dois anos terá uma ala formada por 48 democratas e 2 independentes e outra com 50 republicanos. A única vantagem do novo governo é que a vice-presidente eleita Kamala Harris tem o voto de desempate, por acumular o cargo de presidente da Casa. “Não podemos exagerar o significado de ter uma maioria democrata no Senado”, diz Alan Morrison, professor de direito da Universidade George Washington. “A margem é bastante pequena, e os senadores não necessariamente votam da mesma maneira em todas as questões. Se um senador discordar em um voto, ou não estiver presente, ou morrer, ou o que quer que possa acontecer com ele, os democratas já não terão a maioria.”

Fim do auxílio emergencial tira R$ 32 bi mensais da baixa renda – O fim do auxílio emergencial vai mexer, de uma só vez, com a vida das pessoas e com a economia do país. O último crédito foi pago no dia 29 de dezembro e os saques derradeiros ainda serão feitos ao longo de janeiro. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixou claro que não tem dinheiro em caixa para estender o benefício. Entre economistas, não há consenso em relação à prorrogação e seus critérios. Uns se preocupam com a questão social e outros com as contas públicas, já deterioradas. Quem dependeu do benefício para se sustentar ou viu a vida melhorar com o suporte na renda diz que o ano começa com insegurança —e não é pouca gente. Foram 67,9 milhões de beneficiários, 4 em cada 10 brasileiros em idade de trabalhar. No decorrer de nove meses, foram pagos R$ 292,9 bilhões. Na prática, segundo dados da Caixa, deixam de ser injetados na economia dos estados R$ 32,4 bilhões por mês. Os efeitos no dia a dia de famílias e negócios, principalmente comércio e serviços, levarão um tempo para aparecer nas estatísticas, mas, para quem acompanha indicadores sociais, a perspectiva não é boa.

Voto impresso não se discute com a faca no pescoço – O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), candidato à sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara dos Deputados, disse à Folha que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) erra e cria instabilidade ao colocar em xeque a lisura do sistema eleitoral e pedir a volta do voto impresso. Ele admite debater o modelo de votação, caso seja eleito, mas não sob “clima de desconfiança”. “Essa é uma discussão que precisa ser feita. Mas você não pode fazer esse debate com a faca no pescoço de quem comandou uma eleição limpa e que não foi contestada. Assim que virar a página, podemos discutir”, afirma. Apesar de críticas à condução de Bolsonaro na vacinação contra a Covid-19, o parlamentar diz que não é “bom momento” para que se trate de um pedido de impeachment, mas diz que pautas de costumes que “dividam o país” não serão votadas, caso vença. Lançado a partir de um bloco composto por 11 partidos, que inclui o PT, Baleia tenta se equilibrar entre acenos à esquerda e ao centro.

Maia chama Bolsonaro de covarde – Em meio às disputas pelo comando da Câmara e sobre a vacina contra a Covid-19, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou as redes sociais neste sábado (9) para chamar Jair Bolsonaro (sem partido) de “covarde”. Além disso, Maia afirmou que o presidente da República tem culpa pelas 200 mil mortes por Covid-19 registradas no Brasil até agora. Ao Painel, o deputado do DEM chegou a dizer que “não podemos mais aceitar um ministro que não entende de saúde e um presidente irresponsável que nega o vírus”. Neste sábado, o presidente da Câmara também rebateu as críticas de Arthur Lira (PP-AL), que concorre à presidência da Casa contra o seu grupo, representado por Baleia Rossi (MDB-SP). “Cada vez mais o candidato do Bolsonaro usa das mesmas práticas do seu chefe. Por isso que cada vez mais eu o ouço ser chamado de ‘Bolsolira'”, respondeu Maia por meio de sua assessoria de imprensa. O deputado do DEM afirmou que Lira cria narrativas falsas para tentar transferir para seu grupo atitudes que “o padrinho dele [Bolsonaro] defende e aplaude”. Lira havia dito que Maia conduziu a Câmara de maneira “personalista” e que a candidatura de Baleia nasce “de uma imposição”. O deputado diz ter recebido relatos de pressão de governadores nas bancadas e de repressão das cúpulas partidárias contra a sua candidatura. “Tudo isso lá do lado da turma que fala em democracia e liberdade”, afirmou Lira. Já a acusação de Maia de que Bolsonaro seria covarde foi feita a partir do compartilhamento de uma nota da coluna Radar da revista Veja, que afirma que o presidente tem culpado o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela perda de popularidade do governo e pelo atraso na vacinação contra a Covid-19. “Bolsonaro é covarde”, escreveu Maia no Twitter. Segundo a nota da revista, na reunião ministerial ocorrida nesta semana, Bolsonaro disse, um pouco em tom de brincadeira e um pouco com seriedade, que a Covid-19 “baqueou Pazuello e que ele não dá conta de mais nada”.

‘Será preciso mais que um presidente para consertar a imagem dos EUA’, afirma Ian Bremmer – Em seu discurso da vitória, em 2008, Barack Obama recorreu à tradição do excepcionalíssimo americano para enviar uma mensagem ao mundo, reafirmando que “o farol dos EUA” ainda brilhava “com a mesma intensidade” e que “a verdadeira força de nossa nação não emana da capacidade de nossas armas ou do tamanho de nossa riqueza, mas do poder persistente de nossos ideais: democracia, liberdade, oportunidade e inflexível esperança.” Essa visão de uma democracia americana sólida, porém, parece ter caído por terra na última quarta-feira, quando apoiadores de Donald Trump invadiram o Capitólio, a sede do Congresso, insuflados pelo próprio presidente, numa última tentativa de impedir a certificação da vitória eleitoral do democrata Joe Biden, afirma o cientista político Ian Bremmer, presidente do Grupo Eurasia, a consultoria de riscos geopolíticos. Em entrevista ao GLOBO, Bremmer afirma que será preciso bem mais que um presidente para consertar a imagem dos EUA, uma vez que “o mundo não sabe mais se a liderança americana e seu modelo de democracia são sustentáveis”. Por outro lado, a falta de outra potência que possa fornecer liderança global, ele diz, torna o ambiente geopolítico ainda mais desafiador.

Estrangeiros lucram com sites de apostas – No vácuo legal deixado pelo governo federal, que não regulamentou o projeto de lei de 2018 que autoriza apostas esportivas no País, operadores do jogo do bicho e grupos estrangeiros estão explorando o mercado. Apostas em jogos de futebol são oferecidas em bancas controladas por contraventores por meio de terminais eletrônicos informatizados e sites hospedados no exterior. A exploração das apostas esportivas foi aprovada pelo Congresso em dezembro de 2018. O prazo de dois anos para regulamentação venceu no último dia 18 e foi prorrogado automaticamente por mais dois anos. Por meio da regulamentação, o governo criaria regras para a atuação das empresas no mercado. Como isso não foi definido, empresários brasileiros são impedidos de entrar no setor que, segundo projeções, movimenta R$ 6 bilhões por ano no Brasil – e o governo deixa de arrecadar tributos. Sites estrangeiros como Bet365, Betcris e SportingBet vendem apostas no País, sem regulamentação, patrocinam times de futebol, placas em estádios e programas de TV. Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL) mostra que o Bet365 teve 82 milhões de acessos no Brasil em setembro do ano passado. O SportingBet teve 12 milhões de entradas no mesmo período. Ambos pertencem a empresas do Reino Unido. Esses grupos estão sujeitos à legislação dos países onde declaram ter suas sedes, embora sejam abertos a clientes brasileiros. Segundo o presidente do IJL, Magno José Santos de Sousa, existem cerca de 450 sites hoje no Brasil oferecendo apostas. Em outubro do ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão do julgamento no qual decidiu que a União não tem monopólio sobre o setor de apostas abrindo brecha para que Estados e municípios criem suas próprias loterias (mais informações na pág. A5). Levantamento feito pela consultoria KPMG a pedido de empresas interessadas no setor mostra que o mercado de jogos online no Brasil tem potencial de movimentar US$ 2,1 bilhões (R$ 11,3 bilhões) por ano depois de regulamentado. Além dos grupos estrangeiros, o jogo do bicho também lucra com a falta de regulamentação. Nas últimas semanas, a reportagem do Estadão encontrou bancas oferecendo apostas esportivas em pelo menos três pontos da cidade de São Paulo, desde bancas de jornais e padarias na periferia até no bairro dos Jardins. Na Alameda Tietê, nos Jardins, a única pista de que o estabelecimento é, na verdade, um ponto da contravenção é um calendário, com os 25 animais usados no jogo do bicho e seus respectivos números, pendurado na parede. Um homem apoiado em uma banca recebe as apostas da contravenção e já pergunta logo de cara se o “freguês” também quer arriscar a sorte nos resultados do futebol.

Dois anos de governo foram decepcionantes – O economista Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central, classifica a primeira metade do governo Jair Bolsonaro como “dois anos muito decepcionantes”, pois “entregou muito pouco”. “A verdade é que nós não tivemos avanços, e, pior, com um efeito não apenas do lado humanitário e social, mas, também, do econômico”, afirma. Ele acredita que o governo jogou fora a oportunidade de ter uma agenda mais liberal, “por causa de um certo obscurantismo em questões de costumes”. Loyola avalia que houve ações equivocadas do governo durante a pandemia, em razão de uma “agenda muito ideológica”. Do ponto de vista de medidas fiscais e monetárias, diz, o Brasil fez o mesmo que o resto do mundo, a resposta foi “razoavelmente adequada”. Para o economista, o Banco Central “funcionou muito bem na crise”, mas reconhece que, apesar de a taxa básica de juros (Selic) estar no menor patamar da história (2% ao ano), “isso não é condição suficiente para o crescimento econômico”. No entender dele, o Brasil carece, hoje, de uma liderança política que una o país em torno de um projeto desenvolvimento inclusivo. “Mas (um líder) precisa saber usar o sistema político com respeito à democracia, com respeito às instituições, para evoluir”, frisa. Loyola diz que os dois anos de governo Bolsonaro foram piores do que “o período de mediocridade da gestão de Dilma Rousseff”. “Tivemos uma presidência muito medíocre com Dilma Rousseff. Foi, de fato, um período de mediocridade, para dizer o mínimo. E, infelizmente, nós não revertemos isso”, lamenta. Apesar disso, ele acredita que 2021 será positivo, com crescimento entre 3% e 3,5%. Na avaliação de Loyola, o Brasil não está quebrado. “O país tem uma situação fiscal delicada, que exige cuidados, mas não está quebrado. Um país como o Brasil não pode estar quebrado. Foi o governo que entrou em agendas erradas, como a ambiental. O Brasil poderia ser um líder no mundo nessa questão”, diz.

Outros destaques

Entre dois abismos – A ampliação do Bolsa Família como alternativa ao auxílio emergencial é um debate em curso no governo federal e no Congresso Nacional, mas sem saída satisfatória à vista. Considerando as possibilidades orçamentárias, um reforço no programa assistencial conseguiria agregar 300 mil famílias ao contingente de 14,2 milhões já atendidas – um acréscimo pouco superior a 2%. É preciso levar em conta, ainda, as limitações do Bolsa Família ante a desigualdade estrutural na sociedade brasileira. Como salientou o economista Marcelo Neri ao Correio, o governo precisa escolher um caminho entre o abismo social e o abismo fiscal. Especialistas recomendam que o reforço do Bolsa Família passa necessariamente pelo corte de gastos, redução de privilégios e revisão de prioridades na política social. Está colocado, portanto, mais um desafio para este início de ano. De resto, a discussão está atrasada, pois ainda em 2020 havia preocupação sobre o cenário seguinte ao estado de calamidade pública, findo em 31 de dezembro.

Fome – A inflação dos pobres acumulada em 2020, de 6,3%, foi a mais alta dos últimos oito anos, segundo divulgou a Fundação Getulio Vargas. O preço dos alimentos é o maior responsável pelo pique inflacionário. A situação se torna mais dramática para quem dependia de auxílio emergencial. Segundo o Datafolha, em 2020, mais da metade dos beneficiados concentrou a maior parte da ajuda recebida do governo na compra de alimentos.

Boulos atua para evitar racha no PSOL – Com a bancada do PSOL dividida ao meio entre apoiar Baleia Rossi (MDB-SP) para conter o bolsonarista Arthur Lira (PP-AL) ou lançar candidatura própria, Guilherme Boulos tem atuado para unificar o grupo e evitar que o partido rache na Câmara. Ele tem conversado com parlamentares para a sigla chegar à eleição com todos os dez defendendo uma visão homogênea, qualquer que seja ela. A expectativa é que o PSOL decida na sexta (15).

Suplente de Chico Rodrigues ainda não foi convocado por Alcolumbre – Já se vão quase três meses desde que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu o afastamento do cargo, e Davi Alcolumbre (DEM-AP) ainda não convocou o suplente dele, o filho Pedro Arthur Rodrigues. Com isso, Roraima segue sub-representado no Senado, com só dois votos — cada estado tem três assentos na Casa. Senadores veem certo descaso de Alcolumbre com o colega de partido, cuja situação no DEM também segue indefinida —, ainda que Rodrigues tenha sido flagrado com R$ 33 mil na cueca.

País ‘quebrado’ de Bolsonaro gastou R$ 150 milhões em helicópteros – Mesmo em um contexto econômico de “país quebrado”, como descrito pelo presidente Jair Bolsonaro, a Polícia Rodoviária Federal gastou no ano passado, em meio à pandemia, € 26,7 milhões (cerca de R$ 147 milhões pelos valores de conversão da época) para comprar cinco helicópteros AW119 da empresa italiana Leonardo. Um dos helicópteros deve ser colocado em operação nos próximos meses. Segundo a fabricante, as aeronaves podem ser utilizadas para transporte, resgate, remoção médica, combate a incêndios e também policiamento.

Política brasileira reage à proibição de Trump – O bloqueio dos perfis do presidente americano, Donald Trump, após o discurso que motivou a invasão de apoiadores do Congresso dos Estados Unidos na última quarta-feira, mobilizou políticos e influenciadores brasileiros dos diferentes polos ideológicos nas redes sociais. Em seu perfil, Trump questionou, sem provas, várias vezes o resultado da eleição presidencial de novembro, da qual Joe Biden saiu vitorioso, e até postou uma mensagem a favor dos invasores do Capitólio. Críticos de vários partidos elogiaram a medida, enfatizando que as posições do presidente dos EUA representavam um risco para a estabilidade americana, especialmente após os conflitos de quarta-feira. Aliado de Trump, o presidente Jair Bolsonaro não se manifestou em seus perfis sobre o assunto até o fechamento desta edição. Membros do governo, como o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e os filhos do presidente, no entanto, criticaram publicamente as medidas contra Trump. O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) ridicularizou a decisão das plataformas, dizendo que era uma “censura do bem”. O deputado Eduardo Bolsonaro fez um post em tom crítico à suspensão de Trump. “Um mundo em que Maduro tem redes sociais, mas Trump está suspenso não pode ser normal”, declarou. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) escreveu: “aos assanhados que querem importar censura ao Brasil: nossa legislação não permite que uma empresa privada censure usuários, especialmente com base em acusações vazias e perseguição ideológica”. O Twitter anunciou anteontem que suspendeu permanentemente a conta do presidente dos EUA. Antes, a rede social já havia limitado o alcance do post de Trump em favor da invasão do Capitólio. O vídeo postado por Trump durante a invasão com tom favorável a seus apoiadores foi apagado pelo Facebook e YouTube. O Facebook, Instagram, também anunciou que o presidente está bloqueado nas duas redes até o final de seu mandato. A oposição a Bolsonaro tem se posicionado a favor do bloqueio do presidente americano. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), chamou de ” impeachment virtual ” as medidas tomadas contra Trump pelas redes sociais. Dino terminou seu post desejando que “outros impeachments não demorem muito tempo”. O YouTuber Felipe Neto dedicou uma série de publicações ao assunto. Em um deles, ele compartilhou a foto do perfil bloqueado de Trump no Twitter com a legenda ” Tic, Tac… Jair Bolsonaro… Carrapato, carrapato.” Em outro post, Felipe Neto escreveu que bloquear Trump “não é censura”, mas “lutar e punir criminosos”.

Bolsonaro reduz verba para estatal de armas – Em meio a decretos e portarias para facilitar o acesso da população às armas, bem como a entrada de empresas e produtos estrangeiros, o governo Jair Bolsonaro tem investido menos do que seus antecessores na estatal que produz esses artefatos. Dados do portal Siga Brasil, do Senado, indicam que o volume de recursos pagos pela indústria de equipamentos militares brasileiros (Imbel) nos dois primeiros anos deste governo foi o menor desde pelo menos 2010. No ano passado, foram repassados R$ 213 milhões ao Estado, considerando os restos a serem pagos. Em 2019, esse valor foi de R$ 231 milhões. Trata-se de um recurso menor do que o pretendido por Michel Temer, Dilma Rousseff e Lula, corrigido pela inflação do período. Em 2010, o repasse foi de R$ 323 milhões, enquanto em 2018, no último ano da gestão Temer, o montante chegou a R$ 248 milhões. A queda nos pagamentos à empresa, vinculada ao Exército, ocorre ao mesmo tempo em que o orçamento do Ministério da Defesa vem apresentando ganhos substanciais. Entre 2010 e 2020, o crescimento, considerando a inflação, foi de 9%, atingindo R$111,4 bilhões no ano passado. Quando questionada, a Imbel atribuiu a redução ao teto de gastos, cujos efeitos para as atividades finais (produção com geração de receita) foram maiores, afetando recursos para aquisição de insumos e serviços, bem como o pagamento de impostos relacionados à venda de produtos.

Total de armas importadas dobrou em 2020 – Em meio a incentivos e facilitação do governo Jair Bolsonaro, o volume de entrada de armas estrangeiras no país em 2020 foi o dobro do ano anterior, até então o recorde da série histórica. Segundo dados do Sistema de Comércio Exterior (Siscomex), vinculado ao Ministério da Economia, a importação de revólveres, pistolas, fuzis e carabinas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e órgãos públicos atingiu 118,1 mil unidades até dezembro passado. Somados às 59,2 mil armas que entraram no país em 2019, o número de importações no atual governo chega a 177,3 mil, superando o total acumulado nos últimos 22 anos. Desde 1997, quando o Siscomex adotou a nomenclatura comum do Mercosul (NCM) como parâmetro aduaneiro, até 2018, o Registro de armas de todo o mundo que entrou no país estava na Casa de 154,6 mil unidades. Em dezembro, Bolsonaro anunciou que o governo havia zerado a taxa de importação de revólveres e pistolas, que antes era de 20% — a mesma taxa que vale para fuzis e carabinas. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida, que entraria em vigor em janeiro deste ano. Fachin citou, em sua decisão, o risco de “aumento dramático da circulação de armas de fogo” e a “gravidade dos efeitos potencialmente produzidos”. – O governo brasileiro historicamente fez um forte trabalho para impedir o tráfico de armas estrangeiras, o que levou, em 2018, a uma moratória no Paraguai, cuja fronteira era a principal porta de entrada para armas desviadas originárias dos EUA. Essa facilitação das importações no atual governo onera a segurança pública, uma vez que diversos estudos apontam para a migração de armas do mercado jurídico para o ilegal — diz Ivan Marques, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Posição no governo gera conflitos de interesse para Oliveira no TCU – O pedido de suspeição do novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, em um caso sobre a privatização de uma empresa estatal lançou luz sobre possíveis conflitos de interesse que o ex-titular da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro possa enfrentar na nova função. Oliveira herdou os processos da atual presidente do órgão, Ana Arraes, e terá sob sua responsabilidade casos envolvendo privatizações de interesses estatais do ex-chefe no executivo e investigações sobre o papel do governo federal em casos como o apagão no Amapá. Nesta semana, a Associação dos Empregados do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) fez um pedido de suspeição em relação a Oliveira, relator do processo que avalia a privatização do órgão, determinada pelo governo federal durante a gestão Bolsonaro. Segundo o porta-voz da entidade, Júlio Leão Júnior, Oliveira seria amigo do presidente e teria dado pareceres favoráveis à privatização da Ceitec, única empresa brasileira capaz de produzir chips. — Não seria apropriado que alguém com esse nível de envolvimento no assunto fosse responsável por relatar e se posicionar sobre o caso. Que independência ele teria que ir contra um ato que, lá atrás, ele mesmo já defendeu? – disse o porta-voz. O pedido ainda não foi analisado pelo tribunal, que está em recesso. Oliveira chefiou o subsecretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) e também comandou a Secretaria-Geral da Presidência da República antes de assumir o cargo no TCU. No SAJ, foi responsável por avaliar a legalidade das iniciativas do presidente, como decretos, medidas provisórias e projetos de lei de iniciativa executiva. Nessa posição, Oliveira participou, direta ou indiretamente, dos principais projetos governamentais. Além disso, ele era visto como um dos ministros mais próximos de Bolsonaro. Além do processo envolvendo o Ceitec, Oliveira herdou o relatório de outro caso sobre a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na desestatização de uma empresa estatal, a companhia de trens urbanos de Porto Alegre (Trensurb).

Câmara gasta R$ 1 milhão com prédios fechados – De uma das principais avenidas de Brasília, no nobre Plano Piloto, é possível avistar um edifício completamente abandonado. Em uma cidade com graves problemas habitacionais, a cena chama a atenção. Pior: na mesma quadra residencial, há outro no mesmo estado. Ambos pertencem à Câmara dos Deputados, que já desembolsou pelo menos, R$ 1 milhão só para mantê-los inabitados. Os prédios foram desocupados para reforma em 2017 e em 2019, mas não há previsão de quando ela começará. Viraram depósito para materiais da Casa. São gastos por mês ao menos R$ 21,6 mil na conservação dos imóveis, segundo dados obtidos pela Coluna via Lei de Acesso à Informação. Em 2004, a Câmara iniciou processo de reforma geral das instalações e das estruturas dos 18 prédios de apartamentos funcionais que possui. Desde então, foram reformados nove blocos, com um total de 216 apartamentos. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, havia previsão orçamentária para continuar com as reformas em 2020, mas o recurso previsto, de R$ 21 milhões, foi devolvido ao Tesouro Nacional para ser utilizado em ações de enfrentamento à covid-19. De acordo com o plano inicial, faltam quatro etapas, que englobam reformas em 14 prédios. Os reparos dependem de decisão da Mesa Diretora e de disponibilidade de recursos nas leis orçamentárias. Há outros 26 apartamentos desocupados, passando por processo de recuperação ou aguardando alguma intervenção. Atualmente, 358 parlamentares, dos 513 deputados, ocupam esses apartamentos funcionais. Apenas os dois blocos citados estão inabitados. Os deputados que não moram nos imóveis podem receber auxílio-moradia no valor de R$ 4,2 mil por mês. Em dezembro, a Câmara pagou o benefício para 113 parlamentares.

 

 

<!– Composite Start –>
<div id=”M665700ScriptRootC1048891″>
</div>
<!– Composite End –>
error: