Resumo dos jornais de domingo (01/12/2019) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais de domingo (01/12/2019)

Editado por Chico Bruno

Manchete da FOLHA DE S.PAULO: Falas autoritárias do governo Bolsonaro geram desconfiança

Os reiterados flertes do governo Jair Bolsonaro com símbolos autoritários ampliaram o clima de desconfiança no Legislativo e no Judiciário e reforçaram a avaliação de que a estabilidade e a segurança jurídica e institucional do país dependem, cada vez mais, do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal) —e menos do Palácio do Planalto. A reação dos presidentes do STF, Dias Toffoli, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à fala de Paulo Guedes (Economia) sobre o AI-5 teve caráter pedagógico, avaliam congressistas e ministros das cortes superiores. A Folha apurou que mais do que reforçar a defesa da democracia, eles atuaram para frear uma escalada da retórica autoritária do governo. Parlamentares próximos ao presidente relatam que ele teria ficado irritado por ter de voltar ao assunto menos de um mês depois da crise provocada pelas declarações de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro. Uma ala do Congresso avalia que o governo tenta provocar manifestações de rua para reprimi-las e gerar uma crise institucional.

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O governo do bem contra o mal – “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”, diz o versículo 32 do capítulo 8 do Evangelho de João. Esse trecho da Bíblia é citado com frequência pelo presidente Jair Bolsonaro em discursos e lives na internet, e foi usado para justificar seu boicote à Folha por ser, segundo ele, um jornal que não se atém à verdade dos fatos. O contexto original dos versículos, no entanto, está muito distante de debates sobre jornalismo isento, e bem mais próximo da visão dualista – bem contra mal, nós contra eles – que caracteriza o governo do militar da reserva.

Se economia não reagir, governo não se sustenta – Manifestações do presidente Jair Bolsonaro, de integrantes de sua família e de sua equipe indicando ameaça à democracia podem colocar em risco a continuidade do próprio governo. Essa é a avaliação feita pela presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), ao programa de entrevistas da Folha e do UOL em um estúdio em Brasília, na quinta (28). Para a senadora, o país começava a se acostumar com o jeito de governar de Bolsonaro, mas se fiava no equilíbrio de seus ministros técnicos, como o titular da Economia, Paulo Guedes. Porém, na semana passada, foi Guedes quem disse que não é possível se assustar com a ideia de alguém pedir o AI-5 (Ato Institucional nº 5) diante de uma eventual radicalização de protestos de rua no Brasil. Marco do período mais duro da ditadura militar brasileira, o AI-5 já havia sido mencionado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, como uma resposta “se a esquerda radicalizar”. Para Tebet, é difícil entender o que pensa o presidente e sua família. “Se é intencional ou não, está prejudicando a si próprio. Se a economia não reagir até o ano que vem, […] esse governo não consegue se sustentar”, diz a senadora.

Manchete do CORREIO BRAZILIENSE: Brasil tem 45 mil na fila dos transplantes

Embora o país tenha o maior sistema público de transplantes no mundo, faltam doadores e recursos para fazer a máquina funcionar. A demanda é cada vez maior com o crescimento da população idosa, que busca atendimento principalmente de terapia renal. Segundo o Ministério da Saúde, 96% dos transplantes de órgãos são realizados pelo Sistema Único de Saúde. Os de órgãos sólidos foram 6.716 até setembro deste ano. Se incluídos os de córnea, o número sobe para 17.714. Embora todos tenham acesso, o sub-financiamento do sistema permanece uma desvantagem, apontam especialistas. O caso recente de Gugu Liberato, que teve os órgãos doados pela família, é utilizado por pesquisadores e transplantados para conscientizar a sociedade sobre os problemas que envolvem a atividade. O Correio publica, a partir de hoje, uma série de reportagens sobre o tema.

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Servidor usa eleição para barrar reforma – Tão logo vazaram detalhes da proposta de reforma administrativa do governo, como a criação de mecanismos que possibilitariam a redução de 25% dos salários, com proporcional redução de jornada de trabalho, e o fim da estabilidade dos futuros servidores, entre outros pontos, representantes do funcionalismo iniciaram um périplo pela Esplanada dos Ministérios e pelo Congresso Nacional na tentativa de barrar as mudanças. O alcance das medidas encorajou uma rara união: carreiras de Estado (os cerca de 20% do topo da tabela remuneratória) se aliaram timidamente ao carreirão (os 80% da base), enquanto centrais sindicais passaram a cobrar explicações dos órgãos oficiais. A mobilização ajudou a travar o ímpeto reformista do Planalto, mas os principais responsáveis pela decisão de postergar a entrega do pacote ao Congresso Nacional foram os próprios técnicos do governo — embora a equipe econômica tenha resistido, diante da necessidade de ajuste das contas públicas —, afirmam servidores. No embate com o Executivo e o Legislativo, o funcionalismo usa um trunfo importante: as eleições municipais de 2020 e o poder que tem de influenciar votos. “Setores do próprio governo alertaram o presidente da República para o risco de uma enxurrada de ações judiciais e para o impacto social da reforma, que provocaria a perda de poder de compra dos envolvidos”, diz Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate).

DiCaprio rebate Bolsonaro – O ator e ambientalista norte-americano Leonardo DiCaprio não deixou passar as acusações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro de que tenha feito doações a Organizações Não-Governamentais (ONGs) suspeitas em investigações sobre incêndios na região amazônica. O artista frisa que, “embora dignas de apoio”, ele não financia as “organizações citadas”. O chefe do Executivo federal não declarou nada sobre o assunto ontem, mas, na sexta-feira, sem apresentação de provas, disse que o ativista deu dinheiro para “tacar fogo na Amazônia”. A resposta de DiCaprio foi dada ontem, em nota publicada em seu perfil do Instagram. O ator destacou que, “neste momento de crise para a Amazônia”, apoia o “povo do Brasil que trabalha para salvar seu patrimônio natural e cultural”. “Eles são um exemplo incrível, comovente e humilde do compromisso e paixão necessários para salvar o meio ambiente”, declarou. Sem fazer qualquer menção nominal a Bolsonaro, considerou, ainda, que o “futuro desses ecossistemas insubstituíveis está em jogo”, reiterando, assim, o “orgulho de apoiar os grupos que os protegem.” O premiado ator, contudo, garantiu que, diferentemente do que alega Bolsonaro, não deu dinheiro a nenhuma ONG. “Embora dignas de apoio, não financiamos as organizações citadas. Continuo comprometido em apoiar as comunidades indígenas brasileiras, governos locais, cientistas, educadores e as pessoas que estão trabalhando incansavelmente para garantir a Amazônia para o futuro de todos os brasileiros”, declarou, em nota.

Carne vai baratear – O presidente Jair Bolsonaro acredita ser questão de tempo até o preço da carne cair. Abordado por um apoiador, que se apresentou como um pecuarista de Goiás e o agradeceu pela elevação do valor do arroba do boi, o chefe do Executivo federal declarou, na entrada do Palácio da Alvorada, que o país teve uma “pequena crise”, mas manifestou otimismo de que a situação “vai melhorar”. A leitura de Bolsonaro tem amparo na própria empolgação do apoiador, que diz que, graças à elevação do custo do arroba do boi, os produtores estão investindo. À medida que mais pecuaristas elevarem a oferta de gado de corte, a tendência — se mantidos os níveis de exportações, como o volume para a China — é voltar a equilibrar a oferta e a demanda. “Tivemos uma pequena crise agora, mas vai melhorar. A carne aqui, internamente, daqui a algum tempo, acho que vai diminuir o preço”, disse o presidente. Aos demais apoiadores, avisou que não vai tabelar o preço. “Eu não posso inventar. Não vai dar certo”, alertou.

A gangorra da política – Não deixa de ser uma ironia do destino ou da política. Dez anos depois da Operação Caixa de Pandora, o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) César Asfor Rocha foi alvo de busca e apreensão na Operação Appius. A investigação é centrada em delação do ex-ministro Antônio Palocci Filho, que apontou pagamento de propina para agentes públicos para que a Operação Castelo de Areia, realizada em 2009, fosse anulada. Asfor Rocha era presidente do STJ quando a Corte Especial decretou a prisão do então governador José Roberto Arruda. Ele convocou uma sessão extraordinária para julgar o pedido de prisão sob a suspeita de que Arruda estava atrapalhando a investigação da Pandora. Foi justamente o motivo da busca e apreensão realizada agora nos escritórios de advocacia de Asfor Rocha.

Manchete de O ESTADO DE S.PAULO: Profissionais de tecnologia trocam Brasil por exterior

Bem recebidos por empresas estrangeiras, que cuidam de visto, bancam passagens e arrumam residência para a família, profissionais de Tecnologia da Informação (TI) têm trocado o Brasil por países como EUA, Suécia e Alemanha, informa Luciana Dyniewicz. Nem sempre o salário em moeda estrangeira é o maior atrativo. Boa parte também cita serviços públicos de qualidade, segurança e polos de tecnologia de ponta para fazer as malas. Na Suécia, por exemplo, o número de vistos para brasileiros trabalharem em TI passou de 15, em 2014, para 126 neste ano. A Alemanha concedeu 2.851 vistos de trabalho a brasileiros em 2018, ante 904 em 2014. Segundo pesquisa do Boston Consulting Group, os EUA ainda são o destino preferido de brasileiros que trabalham com TI, mas países europeus podem oferecer mais facilidades, como visto de trabalho para o cônjuge.

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Juro do cheque vai ser 10 vezes maior que o de Portugal – Mesmo com o teto de 150% ao ano no juro do cheque especial anunciado pelo governo na semana passada, o custo para os brasileiros ainda superará em 10 vezes o dos portugueses e em 20 vezes o dos espanhóis. A fixação de um limite para os juros do cheque especial não é uma “jabuticaba” brasileira, já que 76 países possuem algum tipo de limite de taxas de juros no crédito aos consumidores. O número consta em estudo do Banco Mundial ao qual o Banco Central (BC) recorreu para convencer o Conselho Monetário Nacional (CMN), que define a meta de inflação e regras para o setor bancário, a dar aval à medida. Poucos deles, no entanto, estabelecem um teto único para todas as taxas de juros praticadas em seus mercados. Assim como o BC escolheu uma modalidade específica para tabelar a taxa máxima, a maior parte dos países que limitam juros optou por estabelecer tetos diferentes para variados tipos de crédito, valores emprestados ou prazos de vencimento.

Emenda não melhora vida das pessoas, diz TCU – Recursos destinados por deputados e senadores para financiar obras e programas nas suas bases eleitorais não contribuem para melhorar a vida das pessoas. Na hora em que se decide para onde parte das emendas parlamentares deve ser enviada, necessidades reais da população são ignoradas. Estas são algumas das conclusões de uma auditoria em emendas feitas entre 2014 e 2017 que o Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de concluir. Todos os anos, parlamentares podem decidir onde o governo deve colocar parte dos recursos públicos. Ao todo, cada um tem o direito de apresentar até 25 emendas individuais. O valor muda ano a ano. Em 2020, serão R$ 15,9 milhões por parlamentar, o que significa que o destino de R$ 9,5 bilhões será decidido pelos 513 deputados e 81 senadores do Congresso. A emenda destinada a custear o 7.º Réveillon Popular de Nova Xavantina (MT), em 2018, ilustra o alerta do TCU para a utilização de investimento público em eventos que não são prioridade. O então deputado Ezequiel Fonseca (PP-MT) enviou R$ 100 mil para a prefeitura realizar a festa com show sertanejo. O Ministério do Turismo autorizou o empenho (promessa de pagamento), mas voltou atrás após a equipe de fiscalização flagrar a venda de espaços para ambulantes.

‘Não há contaminação ideológica de julgadores’ – “O TRF-4 não afrontou o STF.” A afirmação do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, o relator em segunda instância da Operação Lava Jato, no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, busca um fim para o que ele enxerga como falsa polêmica: a de que houve um enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão que ampliou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, de 12 para 17 anos de prisão no processo do sítio de Atibaia. A defesa de Lula tinha pedido nulidade da condenação porque a 13.ª Vara de Curitiba (primeira instância) não havia aplicado prazo distinto para delatores e delatados entregarem suas alegações finais no processo, conforme decisão recente do STF, em outra ação penal da Operação Lava Jato. “O que se fez é aplicar o entendido do Supremo, em conformidade com os precedentes da existência e demonstração de prejuízo”, afirma. Ao Estado, em entrevista realizada por e-mail dois dias após a análise do caso de Lula, Gebran Neto rebateu acusações de que os julgamentos têm conotação política. “Tampouco há contaminação ideológica dos julgadores”, afirma.

PSL busca guinada política após saída de Bolsonaro – Abrigo da família Bolsonaro nas eleições do ano passado, o PSL prepara um reposicionamento político e estratégico após a anunciada saída do presidente da República, que pretende criar uma nova legenda. Para ampliar sua base nas eleições de 2020, o partido fala agora em se aproximar de governadores e formar alianças que antes esbarravam na resistência dos bolsonaristas. A expectativa entre os aliados do deputado Luciano Bivar (PSL-PE), presidente e fundador do partido, é que a dissidência deve reduzir a bancada de 53 deputados para um número entre 27 e 30 parlamentares. Isso não afetaria, porém, o tempo de TV no horário eleitoral nem os R$ 358 milhões que o PSL terá para gastar no pleito de 2020 – R$ 245 milhões do Fundo Eleitoral e R$ 113 milhões do Fundo Partidário. O cálculo é com base na bancada eleita em 2018. Com esse ativo o partido se tornou um aliado cobiçado.

Manchete de O GLOBO: Paulo Guedes: Bolsonaro apoia reformas, problema é o ‘timing’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia ter feito a “aposta” certa ao embarcar no projeto de Jair Bolsonaro. Embora admita que o presidente tenha colocado um freio, Guedes diz manter o apoio dele na condução das reformas —que considera essenciais para o crescimento. O ministro chama o Congresso de “reformista” e afirma que a governabilidade se formou em torno da agenda econômica. Alvo de críticas por ter dito, na semana passada, que protestos poderiam levar a “alguém pedir o AI-5”, Guedes alega ter sido mal interpretado, mas voltou a tratar o instrumento de exceção da ditadura como contraponto a manifestações violentas. Ele também reconheceu que, inicialmente, achou uma “esculhambação” o projeto do Banco Central delimitar juro do cheque especial, mas terminou convencido de que isso não fere preceitos liberais. “Acabou comum abuso”, afirma.

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Bolsonaro: ‘Democracia e liberdade são nosso oxigênio’ – O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que não descansará enquanto “todos os países irmãos não respirarem democracia e liberdade”. Ele participou da cerimônia de formatura de 425 cadetes na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, no Vale do Paraíba. Entre os formandos havia 11 estrangeiros, incluindo militares do Uruguai e do Paraguai. – Parabéns a todos vocês, militares das nações amigas, em especial da nossa América do Sul. Nós não descansaremos enquanto todos os países irmãos não respirarem democracia e liberdade. Também países irmãos, que nossos povos não se deixem iludir ou persuadir pela facilidade. A democracia e liberdade são nosso oxigênio – discursou Bolsonaro. Bolsonaro, que foi aplaudido quando anunciado, se formou na Aman em 1977. Ontem, ele estava acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, que se graduou na academia em 1965; do ministro da Defesa, Azevedo Silva, formado em 1976; e do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, graduado na Aman em 1969. A primeira-dama Michelle Bolsonaro também esteve presente. No discurso, o presidente lembrou de seus tempos na Aman e disse aos formandos que eles teriam sempre na memória os momentos passados na academia, antes de se tornarem oficiais do Exército.

Cunha livre? – A defesa de Eduardo Cunha pediu à Justiça que o ex-presidente da Câmara deixe Bangu 8 para cumprir o resto de sua pena em prisão domiciliar. Motivo: alega que Cunha está doente e sofre de “lesão aneurismática cerebral”. A decisão cabe ao juiz da Vara de Execuções Penais, Rafael Estrela. Ele pediu que a Secretaria de Assistência Penitenciária (Seap) elabore um laudo oficial. Quer saber o quão doente Cunha está e se a Seap tem condições de garantir tratamento e boas condições à sua saúde na prisão.

Está no sangue – Ministro da Educação, Abraham Weintraub já deu mostras de sua falta de intimidade com o ambiente das universidades públicas. Não é o único da família. Seu irmão, Arthur Weintraub, assessor direto de Bolsonaro, foi reprovado no concurso de livre-docência da faculdade de Direito da USP, em 2006. Na ocasião, não se conformou com as notas que recebeu —nenhuma delas acima de 5,75 —e saiu esculachando os integrantes da banca examinadora.

Contra doença e em busca da reeleição – Em tratamento de um câncer há 36 dias, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), ainda não sabe se terá condições de saúde para disputara reeleição. O diagnóstico da doença, porém, deu nova perspectiva à eleição paulistana. De candidato desacreditado, Covas passou a ser um ativo eleitoral temido para 2020, se puder e decidir entrar na disputa. Aliados e adversários concordam coma avaliação de que a repercussão do estado de saúde do prefeito acabou por levá-lo a superar fragilidades que o colocavam como um coadjuvante na corrida eleitoral: seu alto índice de desconhecimento e a falta de empatia do paulistano com o prefeito. Seja na prefeitura, no governo do estado ou na Câmara Municipal, o caso tem sido recorrentemente comparado ao episódio da facada no presidente Jair Bolsonaro, ocorrida a um mês do primeiro turno da disputa presidencial do ano passado. Covas recebeu o diagnóstico de câncer no aparelho digestivo com metástase no fígado em 27 de outubro. Ele estava internado havia quatro dias tratando de erisipela, trombose na perna e embolia pulmonar. Na semana passada, Covas terminou o primeiro ciclo de quimioterapia e fará exames no dia 8 para avaliar como o tumor reagiu. O resultado vai dar um indicativo das reais chances que ele tem de disputara eleição. —É incrível como é a política. A mesma doença que põe em risco uma participação na eleição está dando a ele neste momento projeção eleitoral — comentou um vereador de oposição. Se antes da doença a viabilidade eleitoral de Cova ser a dúvida até no PSDB — uma vez que sua gestão não conseguiu construir nenhuma marca até agora —, hoje isso é assunto superado. A atual discussão é sobre quem será o vice dele, caso decida concorrer.

Aposentada da vida política, Marta já pensa em voltar – Em agosto do ano passado, Marta Suplicy anunciou na última hora que não tentaria renovar o seu mandato de senadora, se desfiliou do MDB e prometeu abandonar a vida partidária. Em carta para justificar a decisão, dizia que o sistema político estava falido e que a relação de grande parte das siglas e de parlamentares com o Executivo se dava na base do “toma lá, dá cá, afrontando os padrões de dignidade e honradez”. Pouco menos de um ano depois, Marta admite rever a aposentadoria. Na semana passada, ela afirmou estar disposta a “fazer o que for necessário” para unir a centro-esquerda na eleição para a prefeitura de São Paulo no ano que vem. O necessário pode ser uma nova candidatura. Aos 74 anos, seria a quinta vez que ela entraria na disputa pelo cargo. Venceu apenas uma, em 2000, pelo PT. A ex-senadora coloca a sua mudança de posição na conta do governo do presidente Jair Bolsonaro. Alega que uma pessoa que luta pela democracia não pode ficar de fora diante de riscos provocados por “milícias partidárias” e “tentativa de aprovação do porte de armas” no Congresso. O detalhe é que o retorno de Marta à política pode passar pelo PT, que ela deixou em 2015 com o argumento de que se sentia indignada e constrangida pelos crimes atribuídos a integrantes da sigla. Alguns petistas levantam a possibilidade de Marta ser a vice de uma chapa encabeçada pelo ex-deputado Gabriel Chalita, que deixou o PDT e está sem legenda. O ingresso de Chalita no PT depende de um aval do ex-presidente Lula para romper as resistências internas ao seu nome. Em 2016, ainda pelo PDT, ele foi vice na candidatura derrotada de Fernando Haddad à reeleição. Na dobradinha com Chalita, Marta poderia ser a vice tanto pelo PT com opor outra legenda. Lula disse, em entrevista no dia 20, que se a ex-senadora quisesse voltar “da mesma forma que ela saiu, ela pede para entrar”. Também a classificou como a melhor prefeita que São Paulo já teve

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