Resumo dos jornais de 5ª feira (21/out/2021) | Claudio Tognolli

Resumo de 5ª feira (21/out/2021)

Editado por Chico Bruno

Manchetes

Valor Econômico – Guedes quer “licença” para gastar R$ 30 bi fora do teto

O ESTADO DE S.PAULO – Guedes fala em ‘licença para gastar’ R$ 30 bi fora do teto

O governo confirmou o valor de R$ 400 para o Auxílio Brasil, a ser pago a 16,9 milhões de famílias até o fim de 2022, ano em que Jair Bolsonaro buscará a reeleição. Para isso, o ministro Paulo Guedes (Economia) admitiu a necessidade de uma “licença para gastar, com essa camada temporária de proteção”, R$ 30 bilhões fora da regra do teto, que limita o aumento dos gastos à variação da inflação. Desde o início das negociações envolvendo o Auxílio Brasil, previsto para substituir o Bolsa Família, esta foi a primeira vez que Guedes reconheceu publicamente que precisará driblar a regra para cumprir o que Bolsonaro determinou. “Seria uma antecipação da revisão do teto de gastos, que está (prevista) para 2026”, disse o ministro.

CORREIO BRAZILIENSE – CPI quer Bolsonaro indiciado por crime contra humanidade

FOLHA DE S.PAULO – CPI pede indiciamento de Bolsonaro por crimes contra a humanidade

O GLOBO – ‘Uma monstruosa tragédia’

A notícia do dia

Quase 20 meses após o início da pandemia de Covid no Brasil com mais de 604 mil mortos pela doença no país, CPI aberta no Senado para apurar responsabilidades pela tragédia, propôs a punição do presidente Jair Bolsonaro por 9 crimes. O relatório final, lido pelo senador Renan Calheiros, resulta de seis meses de investigação e dezenas de depoimentos. Atribui 23 crimes a 66 pessoas – entre políticos, médicos, donos da Prevent Senior e três filhos do presidente. A Bolsonaro foram imputados os crimes de prevaricação, charlatanismo, epidemia resultando em morte, infração de medida sanitária preventiva, incitação ao crime, falsificação de documento particular e uso irregular de verbas públicas. Ele também teria cometido, segundo o relatório, crimes contra a humanidade (extermínio, perseguição e outros atos desumanos) e responsabilidade. O documento, de consenso majoritário, deve ir a votação na comissão no próximo dia 26. Na véspera da conclusão, Renan cedeu e retirou as menções a genocídio de indígenas e homicídio. Para que os crimes comuns se tornem objeto de inquérito, será necessária a ação do procurador-geral da República, Augusto Aras, aliado do presidente. A investigação sobre crimes contra a humanidade pode ser levada ao Tribunal Penal Internacional, e o de responsabilidade dá margem a um processo de impeachment. Bolsonaro refutou as acusações e disse que a CPI produziu apenas ódio. O relator também pede o indiciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do antecessor, Eduardo Pazuello.

Os destaques de primeira página e do editor

Bolsonaro ataca CPI, diz não ter culpa de nada – O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a CPI da Covid nesta quarta-feira (20), desta vez no dia e horário em que o relatório final da comissão era lido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). “Como seria bom se aquela CPI tivesse fazendo algo de produtivo para nosso Brasil. Tomaram tempo de nosso ministro da Saúde, de servidores, de pessoas humildes e de empresários”, afirmou. “Nada produziram, a não ser o ódio e o rancor entre alguns de nós. Mas sabemos que não temos culpa de absolutamente nada, fizemos a coisa certa desde o primeiro momento”, disse o presidente em discurso durante evento no interior do Ceará. Ao contrário do que disse, Bolsonaro desde o início da disseminação do novo coronavírus tem falado e agido em confronto com as medidas de proteção, em especial a política de isolamento da população. O presidente, por exemplo, já usou as palavras histeria e fantasia para classificar a reação da população e da mídia à doença. Além dos discursos, Bolsonaro assinou decretos para driblar decisões estaduais e municipais, manteve contato com pessoas na rua e vetou o uso obrigatório de máscaras em escolas, igrejas e presídios —medida que acabou derrubada pelo Congresso. Até hoje ele não se vacinou contra a Covid.

Prevent reage, e governistas veem enviesamento – A Prevent Senior divulgou nota, nesta quarta-feira (20), contestando o relatório da CPI da Covid e apontando que as acusações do órgão equivalem a linchamento público. Aliados do presidente Jair Bolsonaro, incluindo o deputado Ricardo Barros (PP-PR), alvo do texto final da comissão, também criticaram as conclusões apresentadas pelos senadores. A operadora de planos de saúde, no relatório final da CPI, tem seus donos entre os 68 pedidos de indiciamento. Outros oito profissionais da empresa também estão na lista. Após a apresentação do texto pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), a empresa disse ter interesse que “investigações técnicas, sem contornos políticos, sejam realizadas por autoridades como o Ministério Público”. Após a sessão da CPI, o empresário bolsonarista Luciano Hang, dono das lojas Havan, apareceu em transmissão nas redes sociais usando um nariz de palhaço e comparando a comissão a um circo. Ele foi incluído como suspeito de disseminar fake news. O influenciador Leandro Ruschel, também listado no relatório pelo mesmo motivo, disse em rede social repudiar as acusações atribuídas e que buscará todos os caminhos “para reparar a injustiça”. O ex-assessor da Presidência da República Arthur Weintraub, incluído pela CPI sob suspeita de crime de epidemia com resultado de morte, fez vídeo criticando Renan Calheiros e lembrando investigações feitas anteriormente contra o senador. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, afirmou nesta quarta-feira não haver “uma vírgula” no parecer do senador Renan que o comprometa, mas ameaçou processar o relator e os senadores que votarem a favor do texto.

Auxílio Brasil de R$ 400 é anunciado pelo governo – O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quarta-feira (20) que o programa social Auxílio Brasil terá um benefício temporário e que todas as famílias contempladas vão receber no mínimo R$ 400 até dezembro de 2022. A fonte dos recursos para chegar aos R$ 400 não foi detalhada pelo ministro. O novo programa será executado a partir de novembro deste ano, e a previsão é fazer os pagamentos temporários começarem depois disso e durarem até o fim de 2022 —ano em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentará a reeleição. “Estamos estruturando um benefício transitório, que funcionaria até dezembro do próximo ano, e que teria por finalidade equalizar o benefício para que nenhuma dessas famílias receba menos do que R$ 400”, afirmou Roma. Ele disse que a parte permanente do Auxílio Brasil será reajustada em aproximadamente 20% em relação ao antecessor Bolsa Família —criado há exatos 18 anos e que foi uma marca da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula lidera a corrida presidencial até o momento, segundo o último Datafolha.

Lula diz não ver motivo para crítica e defende benefício a R$ 600 – Um dia depois de o governo Jair Bolsonaro (sem partido) confirmar que o Auxílio Brasil terá um valor médio de R$ 400, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que o benefício concedido às famílias seja de R$ 600. “Eu estou vendo agora Bolsonaro dizer que vai dar um auxílio emergencial de R$ 400 que vai durar até o final do ano que vem. E tem muita gente dizendo ‘não, a gente não pode aceitar porque é um auxílio emergencial eleitoral’. Não, eu não penso assim”, afirmou Lula, em entrevista à rádio A Tarde, de Salvador. Líder nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência em 2022, segundo o Datafolha, o petista lembrou que o PT defende, há cinco meses, o retorno do auxílio emergencial de R$ 600 e diz não ver motivos para o partido criticar o aumento do benefício concedido às famílias. O petista defendeu que o partido continue pleiteando o aumento do auxílio para R$ 600 “porque o povo merece”. E disse que esta questão não deve ser tratada sob a ótica eleitoral e que “não se pode querer que o povo continue na miséria” por causa das eleições de 2022. “O que nós queremos é que Bolsonaro dê o auxílio emergencial de R$ 600. ‘Ah, ele vai tentar tirar proveito disso’. Olha, isso é problema dele. E é problema da sabedoria do povo. Se alguém acha que vai ganhar o povo porque vai dar um salário emergencial de R$ 600, paciência”, disse o petista.

‘Com políticas fiscais assim, não precisamos mais de socialistas’ – O empresário bolsonarista Winston Ling, conhecido como o homem que apresentou Paulo Guedes ao presidente ainda na campanha em 2018, fez duras críticas nesta quarta-feira (20) à ameaça ao teto de gastos. “Com políticas fiscais assim, não precisamos mais de socialistas”, escreveu nas redes sociais. A fala de Ling acontece depois da forte reação negativa do mercado diante do lançamento do Auxílio Brasil, o novo programa social que vai substituir o Bolsa Família. “Lamentável essa demagogia com o dinheiro dos outros. Responsabilidade fiscal é âncora da credibilidade de qualquer governo”, afirma Ling.

Saúde fez contrato de R$ 9,3 mi sem licitação com empresa sem capacidade técnica – O Ministério da Saúde, por meio do Hospital Federal dos Servidores do Rio de Janeiro, firmou em setembro de 2020 um contrato emergencial de R$ 9,3 milhões, sem licitação, com uma empresa que não tinha a capacidade técnica adequada para a complexidade do serviço, segundo reconheceu o próprio hospital apenas três meses depois. Contratada para preparar, manipular, fornecer e distribuir refeições no hospital, a empresa Alimentação Global Service já foi acusada formalmente ao menos duas vezes de ter fraudado licitações. Um mês após assinar contrato com o Ministério da Saúde, o dono da empresa, Emerson Freire Ramos, foi alvo de um mandado de prisão por um suposto esquema de fraude envolvendo contratos emergenciais com a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro). Procurado mais de uma vez para falar do assunto, o Ministério da Saúde não respondeu a questionamentos da reportagem, que não conseguiu localizar representantes da empresa. Investigações a respeito de irregularidades em contratações por hospitais federais do Rio de Janeiro entraram no foco da CPI da Covid após depoimento do ex-governador Wilson Witzel (PSC), que sofreu impeachment depois de ter sido denunciado por corrupção durante a pandemia. Witzel acusou a União de repassar verbas para hospitais federais como forma de garantir propina para empresas relacionadas à prestação de serviço.

Brasil conclui vacinação contra Covid de metade da população – O Brasil chegou, nesta quarta-feira (20), a mais de 50% da população com esquema vacinal completo contra a Covid. Ou seja, metade dos brasileiros tomaram as duas doses da vacina ou o imunizante de dose única. Foram as 651.053 segundas doses registradas nesta quarta que levaram o país a passar dos 50%, ao meio dia. Também foram notificadas 292.943 primeiras doses, 2.801 doses únicas e 116.585 doses de reforço. Com as doses registradas, já são 152.325.559 brasileiros com a primeira dose. Ao todo, 106.874.272 já tomaram também a segunda ou a dose única, o equivalente a 50,1% da população. No fechamento do consórcio, às 20h, as segundas doses já somavam 1.218.573, além de 418.094 primeiras, 6.556 doses únicas e 368.774 aplicações de reforço. Com isso, o país chegou a 50,35% da população totalmente imunizada. Vale, porém, destacar que a imunização só é considerada efetiva duas semanas após a aplicação da segunda dose.

Veto à carne pela China tem relação com desgaste diplomático de Bolsonaro – Lideranças da bancada ruralista no Congresso dizem acreditar que a decisão da China de manter o veto à compra da carne brasileira é influenciada, em menor ou maior grau, pelo desgaste diplomático com o país asiático gerado por Jair Bolsonaro e seus apoiadores nos últimos anos. Ainda que os ataques tenham reduzido recentemente, o presidente e seus aliados já atribuíram a criação da Covid à China, por exemplo. Em maio, Bolsonaro sugeriu que a China faz guerra biológica com o coronavírus. “Estamos vendo com muita aflição”, diz Neri Geller (PP-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e ex-ministro da Agricultura. “Acho que o governo melhorou nos últimos seis meses, tirou o ingrediente ideológico e entrou a questão mais pragmática e comercial, que tem que prevalecer. Mas tem, sim, um rescaldo, que atrapalhou e atrapalha”, completa. Alceu Moreira (MDB-RS), ex-presidente da bancada, diz que a China se comporta historicamente dessa forma quando deseja renegociar preços, mas que as mais profundas motivações do embargo só deverão ser descobertas durante possível viagem da ministra Tereza Cristina (Agricultura) à China. Muitos esperavam que Pequim retomasse rapidamente as importações depois que nenhum outro sinal da doença fosse detectado no Brasil. A suspensão, no entanto, se arrasta há quase seis semanas, alimentando uma crescente consternação entre as autoridades brasileiras e seus grandes frigoríficos.

Câmara rejeita texto de PEC para mudar órgão do MP – Em uma rara derrota do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o plenário da Casa rejeitou na noite desta quarta-feira (20) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que, entre outros pontos, amplia a influência do Congresso no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O texto do relator Paulo Magalhães (PSD-BA) foi rejeitado pela falta de 11 votos. Foram 297 a favor e 182 contra —para passar, porém, uma PEC precisava do apoio mínimo de 308 deputados (60% de um total de 513). Os deputados votariam o texto original, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), mas Arthur Lira encerrou a sessão após conversar com alguns parlamentares. Segundo líderes do centrão, havia na contabilidade deles os votos necessários para aprovar a medida, bandeira de Arthur Lira, mas houve traições na reta final.

Lira busca traidores após derrota em PEC do MP – Após a grande derrota sofrida na votação da PEC que modifica a composição do Conselho Nacional do MP, aliados dizem que Arthur Lira (PP-AL) saiu em busca de traidores. O texto não alcançou por 11 votos (teve 297) os 308 necessários para aprovação. A avaliação de pessoas próximas ao presidente da Câmara é que o revés é enorme por ele ter se envolvido pessoalmente na negociação e se reunido com os representantes das associações de integrantes do MP. O texto derrotado foi gestado em reunião na casa de Lira na segunda (18) após ele se desentender com presidentes de duas associações na primeira tentativa de votação na quinta (14). O discurso era que havia um acordo, mas que integrantes das associações não assumiriam em público.

Placar da PEC da Vingança é recado para Arthur Lira – A derrota da PEC da Vingança, que pretendia fazer com que os congressistas pudessem influir na escolha dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público, foi lida como uma revolta de parte do baixo clero contra o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A turma está irritada porque considera que as RP9, as emendas de relator, por exemplo, representam um privilégio de poucos. Os deputados avaliam, ainda, que o presidente da Casa está se sentindo tão poderoso que começou a jogar só para si, e não para o colegiado. Os parlamentares preferem ter seu espaço de negociação direta com o Poder Executivo, sem intermediários, como um presidente para lá de empoderado. Por isso, avaliam alguns, Lira, em vez de 330, como esperava, ficou em 297 votos. Agora, cabe ao presidente da Câmara estudar o resultado e buscar resolver as diferenças. Vale lembrar: a derrota da PEC se dá ainda no mesmo dia em que uma operação no Amapá fisgou o primo de Davi Alcolumbre (DEM-AP). Faltando um ano para a eleição, tem muita gente convicta de que não é o momento de brigar com o Ministério Público.

PF investiga relação de traficantes com Farc – A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta (20) contra um grupo envolvido no tráfico internacional de drogas investiga a relação de traficantes do Amapá com integrantes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Um dos presos na apuração é Isaac Alcolumbre, primo do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Outra detida foi uma colombiana apontada por investigadores como elo do grupo com a guerrilha. A apuração mira se o aeródromo de propriedade do primo do parlamentar dava apoio logístico para as aeronaves utilizadas no tráfico de drogas. Além de fornecer combustíveis de forma irregular, em quantidade muito acima da necessária para os voos, os aviões decolavam do aeródromo sem plano de voo e passavam por mudanças internas para transportar a droga. No local, o PF encontrou armas durante as buscas realizadas com autorização da Justiça. Com um piloto preso, a PF encontrou informações sobre como se dava a compra da droga, o carregamento em uma cidade da fronteira da Venezuela com a Colômbia e o pagamento de uma taxa para a guerrilha.

STJ confirma afastamento de governador do Tocantins – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastou do cargo por 180 dias nesta quarta-feira (20) o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, do PSL. O bolsonarista é alvo de investigações da Polícia Federal, deflagradas também nesta quarta, que apuram a formação de organização criminosa e crimes relacionados ao Plansaúde (Plano de Saúde dos Servidores do Estado do Tocantins). Também foi decretado o afastamento do secretário de Segurança do Estado, Cristiano Barbosa Sampaio. Quem assume o estado é o vice-governador Wanderlei Barbosa Castro, que está sem partido. A decisão de afastamento foi tomada inicialmente pelo ministro Mauro Campbell Marques e confirmada por unanimidade por colegas da Corte Especial do tribunal. A ordem de afastamento pode ser reavaliada no período. O STJ informou que, com as medidas, busca reunir provas, “resguardar o cumprimento da lei penal, preservar a segurança de testemunhas e garantir a retomada das atividades normais” no estado. Mandados foram cumpridos em Palmas, no interior do Tocantins, em Goiás, em São Paulo e em Brasília.

Vice-presidente do PSDB de SP anuncia apoio a Leite – Vice-presidente do diretório paulista do PSDB, Evandro Losacco decidiu apoiar Eduardo Leite na disputa contra João Doria e Arthur Virgílio na prévia nacional tucana, marcada para 21 de novembro. Ele divulgou uma carta com oito motivos para explicar a escolha pelo governador do Rio Grande do Sul. As qualidades de Leite listadas por Losacco são: identidade com o PSDB, social-democrata, respeito à história e às lideranças, gestão de qualidade, apoio popular, é a melhor via e é o presidente que o Brasil precisa (capacidade de diálogo para romper polarização). Ex-deputado, Losacco é próximo de José Serra e Geraldo Alckmin, figuras históricas do tucanato paulista. O segundo decidiu deixar o partido após atritos com Doria e deve disputar o governo do estado em 2022. Os itens listados por Losacco como favoráveis a Leite também tem embutidas críticas ao governador paulista.

‘Há espaço para uma agenda que desperte esperança’ – Sócio da Gávea Investimentos, foi presidente da Febraban, Santander, Grupo Abril e Banco Real, e vice da CLP, o empresário Fábio Barbosa, de 67 anos, foi um dos signatários do manifesto assinado por empresários e intelectuais em apoio ao sistema eleitoral do País e esteve no ato contra o governo Jair Bolsonaro realizado na Avenida Paulista, no dia 12 de setembro. Barbosa, que participa de quatro grupos com empresários e executivos que querem se envolver na discussão eleitoral no ano que vem, afirmou em entrevista ao Estadão que o mundo empresarial está, agora, despertando para o debate político.

No DF, jantar festivo dos advogados ‘lança’ Pacheco – Whisky, vinho e paella com camarões com um palmo de comprimento compunham o menu de um jantar na suntuosa casa do governador Ibaneis Rocha (MDB), em Brasília, na noite de anteontem. O evento, realizado sob pretexto de homenagear integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em fim de mandato, se tornou uma espécie de “lançamento” da candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), à Presidência da República, em 2022. Na mesma noite, Pacheco informou o presidente do DEM, ACM Neto, de que deixaria o partido para se filiar ao PSD. Mais cedo, Ibaneis havia recebido das mãos do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, a medalha Raymundo Faoro. No evento, chamou os conselheiros para o jantar, com a promessa de ser um encontro da advocacia. Na porta da residência, os seguranças perguntavam aos convidados: “É da OAB ou do CNMP?” Ibaneis, que é advogado, foi presidente da OAB em Brasília. A justificativa do evento era homenagear as conselheiras Sandra Krieger e Fernanda Marinela, representantes da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público que estão em fim de mandato. Durante o jantar, Ibaneis foi ao centro do salão, pegou o microfone e prestou homenagens às conselheiras, aproveitando também para chamar ao local Santa Cruz e Pacheco – que é advogado e foi conselheiro federal da OAB em Minas, em 2012. Ao anunciar Pacheco, o emedebista disse que estava passando a palavra ao próximo “presidente da República”. O senador não fez discurso em tom de campanha, mas assentiu e falou sobre sua carreira política, desde quando era deputado de Minas Gerais.

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