Resumo dos jornais de 5ª feira (12) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais de 5ª feira (12)

Chico Bruno

O GLOBO

Manchete: Bolsonaro demite auxiliar de Guedes e descarta CPMF

Desgastado pela defesa da “nova CPMF”, o secretário da Receita, Marcos Cintra, foi exonerado por ordem do presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que “a recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma”. Para o presidente em exercício, Hamilton Mourão, a discussão “pública demais” da proposta desagradou. O ministro da Economia, Paulo Guedes, é favorável à recriação da CPMF para desonerar a folha salarial. Bolsonaro chegou a admiti-la, mas só com “compensação para os contribuintes.’’

Destaques

Proposta sobre clube-empresa divide dirigentes – Dirigentes de clubes, federações e parlamentares caminham na discussão do projeto que tem como objetivo incentivar os clubes ase transformarem em empresas. Sem a menor intenção de mudar sua natureza jurídica, o Flamego é a principal voz dissonante em questões fundamentais, como o volume de impostos para cada modelo. Ontem, o cenário da conversa foi Brasília, onde os cartolas foram ouvidos pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), torcedor do Botafogo. O plano é que o projeto seja votado em cerca de um mês. Hoje, os clubes estarão na sede da CBF, no Rio, para novo debate. No café da manhã na capital federal, o representante do Flamengo foi o presidente Rodolfo Landim. Em nome do Botafogo, o presidente Nelson Mufarrej, acompanhado de Ricardo Rotenberg, vice-presidente comercial e de marketing. Fluminense e Vasco não enviaram representantes.

Apagão deixa plenário da Câmara dos Deputados à meia-luz – Plenário da Câmara ficou sem luz por uma hora na tarde de ontem; apesar de haver gerador, uma audiência pública sobre agricultura familiar foi suspensa. O problema teria acontecido na Companhia Energética de Brasília (CEB).

Hospitais disputam médicos com cifras milionárias – A transferência do cirurgião que operou o presidente Bolsonaro, Antonio Luiz Macedo, do Hospital Israelita Albert Einstein para o Vila Nova Star, da Rede D’Or, ambos em São Paulo, expôs a disputa acirrada no segmento premium da saúde por profissionais que garantem renome e clientela às instituições. Negociações milionárias são rotina no mundo do futebol. As trocas de camisa de estrelas do esporte normalmente envolvem fortunas, mas negócios vultosos também acontecem em outros campos, como o da medicina. A disputa cada vez mais acirrada no segmento premium de saúde foi exposta esta semana pela transferência recente do cirurgião Antonio Luiz Macedo, de 67 anos, que trocou o jaleco do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, pelo do Vila Nova Star, da Rede D’Or, aberto em maio. Lá ele comandou, na segunda feira, a mais recente cirurgia do presidente Jair Bolsonaro. Especula-se que, na mudança, Macedo tenha fechado um contrato milionário por cinco anos, além de honorários de consultas, cirurgias e outros benefícios.

Fundo eleitoral pode chegar em 2020 a R$ 3,7 bilhões – Em um aceno ao Congresso, o governo avalia aumentar o fundo eleitoral para o próximo ano. O dinheiro, destinado a campanhas de candidatos a vereador e prefeito nas eleições municipais de 2020, deve subir de R$ 1,87 bilhão e poderá atingir até R$ 3,7 bilhões. Esse é o valor pleiteado por líderes partidários, que se articulam para aumentar o tamanho do fundo previsto para o Orçamento do ano que vem. O montante final ainda não foi fechado. A mudança no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, que já foi elaborado pelo Ministério da Economia, seria feita por meio de uma mensagem modificativa, encaminhada pelo próprio Executivo ao Congresso, segundo fontes. O governo, que havia proposto inicialmente R$ 2,5 bilhões, já admitiu erro nas contas do fundo, o que reduziria o valor para R$ 1,87 bilhão. A pressão política, porém, fez o Executivo mudar de posição e a ideia agora é ampliar os recursos para as campanhas municipais. Para conseguir aumentar o fundo, o Ministério da Economia terá que indicar corte de outras despesas, uma vez que o Orçamento do próximo ano está pressionado pelo teto de gastos.

PSL vai ao Supremo contra derrubada de veto de Bolsonaro – OPSL entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Congresso sobre o projeto de lei que criminaliza a disseminação de fake news com fim eleitoral. Há duas semanas, o plenário do Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro e manteve a pena de dois a oito anos de prisão e multa para o crime. Bolsonaro havia vetado esse dispositivo, justificando que a pena tem patamar “muito superior” ao de conduta semelhante já tipificada em outro artigo do Código Eleitoral. A justificativa era a de que o trecho em questão violava o “princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, a defesa do PSL argumenta que o excesso de penalização é uma forma de censurar o eleitor que, na dúvida, não vai querer divulgar dados, com receio de ser punido.

Discreto na internet, Flávio atua em nome do pai nos bastidores – Primogênito do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ganhou uma nova missão do pai: vai cuidar dos acertos políticos para as eleições municipais do ano que vem ao lado do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar. Minuciosamente, fará um pente-fino nos candidatos para evitar eleger prefeitos ou até mesmo vereadores que possam levar desgastes para o governo federal a partir de 2021. Dono de perfil mais comedido nas redes sociais, Flávio virou uma espécie de embaixador do governo em Brasília. Diplomático, evita se envolver em situações polêmicas. Desde que passou a ser investigado no caso Queiroz, limita-se a fazer o mínimo de publicações na internet e se equilibra em cordas bambas traçadas pelos irmãos políticos, o vereador licenciado Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Anteontem, enquanto Eduardo usava a tribuna da Câmara para defender Carlos sobre a declaração de que o Brasil “não terá transformação rápida por vias democráticas”, Flávio se recolhia ao gabinete e às conversas de bastidor. Questionado sobre o silêncio, mandou sua assessoria dizer que se manteria calado. É no gabinete que Flávio gosta de fazer política. Pelo menos três vezes por semana, toma cafés da manhã ou almoça com o pai. Nesses encontros, leva um termômetro sobre o Congresso e o Judiciário. O senador se relaciona bem com os presidentes de todos os poderes. É próximo de Davi Alcolumbre (Senado), de Rodrigo Maia (Câmara) e de Dias Toffoli (STF).

Indigenista colaborador da Funai é assassinado no Amazonas – O indigenista Maxciel Pereira dos Santos foi assassinado na frente de sua família em Tabatinga, município próxima da fronteira da Amazônia brasileira com a Colômbia e o Peru. Segundo a Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Funai, ele foi morto no fim de semana com um tiro na nuca, em uma rua movimentada da cidade. O crime teria ocorrido em represália ao trabalho de Santos no combate a invasões de caçadores, madeireiros e mineradores na reserva do Vale do Javari, que abriga a maior concentração de tribos indígenas não contatadas do mundo. Santos atuava há mais de 12 anos com a Funai, sendo cinco deles como chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial do Vale do Javari. A Funai tem três sedes na região para proteger a reserva, que abriga cerca de 6 mil pessoas de oito tribos indígenas e 16 tribos não contatadas. A INA expressou preocupação com o crime e exigiu a investigação do caso e a punição dos responsáveis. A entidade pediu que as autoridades demonstrem que o Brasil “já não compactua com a violência contra os que, na forma da lei, se dedicam à proteção e promoção dos direitos indígenas”.

Convidado por Aras diz que cargo na PGR tem natureza ‘política’ – Convidado por Augusto Aras para integrar sua equipe na Procuradoria-Geral da República (PGR), o procurador Ailton Benedito disse ao GLOBO que o cargo tem natureza “política e jurídica” e que é normal uma aproximação por “afinidade de valores”, um dos critérios usados pelo presidente Jair Bolsonaro para a escolha. Para ser o novo PGR, o subprocurador depende de aprovação do Senado. Ontem, o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM), foi escolhido relator da indicação. Aras ganhou a preferência de Bolsonaro sem disputar a lista tríplice, organizada pela categoria e ignorada por um presidente pela primeira vez desde 2003. Bolsonaro e Aras vêm sendo criticados pelo descarte da lista e pela valorização do critério de afinidade, o que colocaria em risco a autonomia constitucional do Ministério Público, na visão dos críticos. Ailton chefia a Procuradoria da República em Goiás, tem posições conservadoras e é defensor das ideias de Bolsonaro, especialmente das pautas de costumes e segurança. No Twitter, critica “comunistas” e “ideologia de gênero”. Há pouco mais de um mês, o próprio Ministério Público Federal, por meio do Conselho Superior, barrou a indicação de Ailton à Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, contrariando o Palácio do Planalto.

Trump e a política ‘leite condensado’ de Bolsonaro – Trump afastou da Casa Branca os dois principais assessores ligados à extrema-direita. Primeiro foi Steve Bannon, o estrategista dessa nova direita e amigo do peito de Eduardo Bolsonaro — o brasileiro foi um dos poucos convidados, em novembro, para a festa de aniversário do americano. Agora, foi o Senhor da Guerra John Bolton, aquele que repartiu com Jair Bolsonaro, na casa do presidente, na Barra, um pão com leite condensado, e que caiu porque defendia um endurecimento ainda maior dos EUA em relação a Irã, Coreia, Afeganistão e Venezuela. Só os toscos daqui acham que os americanos, mesmo com Trump, vão privilegiar “ideologia” em detrimento dos interesses estratégicos e comerciais. A briga com a China, por exemplo, não é política. “É economia, estúpido!”. (Ancelmo Gois)

Paulo Guedes que se cuide... – Aliás, o economista Abraham Weintraub, uma versão brasileira miudinha de Steve Bannon, tem influenciado até na formação do Conselho do BNDES, com dossiês ideológicos. (Ancelmo Gois)

O ESTADO DE S.PAULO

Manchete: CPMF derruba secretário e governo vai mudar cúpula da Receita

O ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu ontem o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ferrenho defensor de um tributo nos moldes da CPMF, Cintra bateu de frente com lideranças da Câmara, que rejeitavam a recriação do imposto e não o aceitavam como interlocutor do governo para a reforma tributária. Guedes vai aproveitar a demissão de Cintra para reestruturar o Fisco e trocar a cúpula do órgão, medidas cobradas por Jair Bolsonaro. A fritura de Cintra se intensificou há um mês, quando integrantes da Receita ameaçaram deixar o cargo em protesto contra interferências do presidente. Mas o estopim da demissão foi a antecipação de pontos da proposta da nova CPMF, na terça-feira, pelo secretário adjunto de Cintra, Marcelo Silva, o que provocou a ira de líderes da Câmara.

Destaques

MP apura se Carlos Bolsonaro empregou servidores fantasmas – O Ministério Público do Rio instaurou dois procedimentos para investigar suspeitas de “funcionários fantasmas” e possível prática de “rachadinha” no gabinete do vereador licenciado Carlos Bolsonaro (PSC) na Câmara Municipal. As investigações correm sob sigilo em duas esferas: a criminal, que está nas mãos do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, com auxílio do Grupo de Atribuição Originária Criminal (Gaocrim); e a cível, que apura eventual prática de improbidade administrativa. Suspeitas de irregularidades no gabinete do filho “02” do presidente Jair Bolsonaro foram noticiadas após o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), irmão de Carlos, ser alvo de investigação por supostos crimes cometidos quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O Estado, por exemplo, revelou o caso de Claudionor Gerbatim de Lima e Márcio da Silva Gerbatim. Eles são parentes de Fabrício Queiroz, pivô da investigação envolvendo Flávio e seu antigo gabinete que está suspensa por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Os Gerbatim também trabalharam no gabinete de Carlos na Câmara e não têm registros de frequência no Legislativo municipal.

Delegado da PF é suspeito de fraude no ‘caso Hélio Negão’ – Investigação da Polícia Federal identificou o delegado Leonardo Tavares, lotado na Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (Deleprev) no Rio de Janeiro, como o principal suspeito de tentar direcionar uma apuração de crime previdenciário para um alvo chamado “Hélio Negão”, o mesmo apelido usado pelo deputado Hélio Fernando Barbosa Lopes (PSL-RJ), amigo do presidente Jair Bolsonaro. A possibilidade de inclusão indevida do nome em um inquérito foi o que motivou o ministro da Justiça, Sérgio Moro, a determinar uma apuração sobre o caso na segunda-feira. Ainda não está claro para a Polícia Federal, porém, se o alvo da investigação era o próprio deputado ou um homônimo. Nos bastidores da PF, as suspeitas são de que a inclusão indevida do nome em um inquérito teria como objetivo a queda do superintendente do órgão no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, como forma de fragilizar o diretor-geral da instituição, Maurício Valeixo, indicado do ministro. No despacho que autoriza a investigação, Moro citou “aparente inclusão fraudulenta do nome do deputado federal Hélio Negão em inquérito que tramita perante a Polícia Federal do Rio de Janeiro e que teria por objeto condutas de pessoa com o mesmo apelido”. Determinou, então, a “imediata apuração dos fatos no âmbito administrativo e criminal, com a identificação dos responsáveis”. O ministro ainda pediu para ser “mantido informado sobre os desdobramentos”.

OEA pressiona Maduro com pacto da Guerra Fria – A Organização dos Estados Americanos ativou o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, pacto que servirá para pressionar Nicolás Maduro. Entre as cláusulas do tratado, estão a intervenção militar em países que “coloquem em risco a estabilidade continental”. A decisão teve o apoio do Brasil.

Covas quer anistiar 150 mil imóveis irregulares em SP – Pressionada pela bancada evangélica, a Câmara Municipal de São Paulo deve votar em segundo turno na próxima semana um projeto de lei de autoria do prefeito Bruno Covas (PSDB) que permite a regularização de imóveis em desacordo com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da cidade. Na prática, se aprovada, a proposta do Executivo autoriza uma anistia que deve atingir cerca de 150 mil imóveis no município. Para aliados, o projeto dá a Covas ganha munição para a reeleição ao tirar da ilegalidade milhares de proprietários de imóveis, alguns há décadas tentando se regularizar, além de dificultar ação de fiscais que lucravam com achaque a esses contribuintes. Além disso, as taxas de regularização devem começar a reforçar o caixa da Prefeitura já neste semestre. A ideia é que imóveis de até 150 metros quadrados com pendências sejam regularizados automaticamente, sem necessidade de o proprietário procurar a Prefeitura. Para imóveis entre 150 e 500 metros quadrados, e para condomínios (verticais e horizontais), a anistia deve ser solicitada em um formulário eletrônico. Imóveis acima de 500 metros, prédios comerciais e de serviços, shoppings e templos religiosos precisarão de análise da Prefeitura antes de obter a regularização.

PF teme ‘modelo Aras’ em eventual substituição – As movimentações para derrubar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, deixam apreensiva a corporação. O medo é Jair Bolsonaro escolher alguém afastado da categoria, como fez com Augusto Aras na PGR. Os nomes cotados são de delegados distantes do dia a dia das atividades policiais. Anderson Torres, por exemplo, à frente na bolsa de apostas, é secretário de Segurança do DF. Caso Bolsonaro o confirme no cargo, terá os dirigentes dos principais órgãos investigativos lutando para serem aceitos entre seus próprios colegas. Tanto Valeixo quanto seus antecessores desde Luiz Fernando Corrêa (2007) ingressaram no concurso de 1993. Os que entraram nos concursos de 1997 e 2001, incluindo Anderson, por exemplo, começam a pressionar para ocupar espaços. Outro nome entrou na lista de cotados para a diretoria-geral: Fabiano Bordignon, chefe do Departamento Penitenciário Nacional, sob a alçada do ministro Sérgio Moro. Caso a troca seja efetivada, os diretores no entorno de Valeixo também seriam substituídos. A exceção poderia ser Delano Bunn, diretor de Gestão de Pessoal, que transita bem em vários grupos. (Coluna do Estadão)

Mais marola – Por causa da grave situação fiscal do País, auditores do TCU solicitaram um pente-fino no Ministério da Economia para analisar crédito e arrecadação tributária, dívida ativa da União e riscos fiscais. O procedimento, autorizado pelo ministro Bruno Dantas, vai escrutinar a distribuição a Estados e municípios das transferências constitucionais, como FPE, FPM e Fundeb. (Coluna do Estadão)

Fusível – “Jair Bolsonaro preferiu tirar o Marcos Cintra porque no momento não pode demitir Paulo Guedes e a corrente estoura sempre no lado mais fraco”, diz o senador Plínio Valerio (PSDB-AM). (Coluna do Estadão)

Pressionado, Alcolumbre cancela votação – Após pressão de parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a votação do projeto que abre brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral nas eleições municipais em 2020. Com isso, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem antes de passar no plenário. Alcolumbre e alguns líderes partidários, entre eles do PDT, PT, PP e DEM, queriam aprovar o projeto ainda nesta quarta-feira. O texto foi aprovado pela Câmara na semana passada e não passou por nenhuma comissão do Senado – o que desagradou a alguns senadores. A pressa é para que as regras sejam válidas já para as próximas eleições. Para isso, o texto precisa ser aprovado e sancionado um ano antes do pleito.

Aras se reúne com senadores do PT – Em busca de apoio no Senado, o subprocurador Augusto Aras, indicado para a Procuradoria-Geral da República pelo presidente Jair Bolsonaro, se reuniu ontem com a bancada do PT na Casa. O discurso contra uma conduta considerada “punitivista” do Ministério Público e de independência em relação ao governo agradou aos parlamentares petistas. Aras iniciou na segunda-feira uma maratona no Senado para angariar votos – ele será sabatinado na Casa e precisa do apoio de 41 dos 81 senadores para ser confirmado procurador-geral da República. Segundo a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS), a previsão é de que a sabatina seja realizada no próximo dia 25. Antes disso, no dia 18, a comissão poderá ler o parecer da indicação, que ainda não teve um relator designado. O vice-líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), afirmou que poderia dar um voto favorável ao subprocurador caso houvesse uma avaliação positiva. “Ajuda alguém que opera o direito que seja capaz de fazer justiça respeitando a lei. Essa constatação só no contato pessoal”, disse Carvalho.

‘Obsessão por índios deturpa o Sínodo da Amazônia’ – O bispo emérito do Marajó (PA), d. José Luís Azcona Hermoso, é uma das raras vozes críticas ao Sínodo da Amazônia na Igreja Católica. Aos 79 anos, com a autoridade de quem vive há mais de três décadas na ilha paraense, onde já foi atacado por um búfalo e ameaçado de morte por denunciar a exploração sexual de crianças, o clérigo espanhol afirma que a assembleia convocada pelo papa Francisco ignora a realidade ao dar protagonismo aos indígenas, o que pode tornar “supérfluo” o esforço da Igreja. “A tendência obsessiva por entender a Amazônia desde os povos indígenas como a única deturpa e faz inútil a celebração do Sínodo”, disse ele. Aposentado, d. Azcona não viajará a Roma, mas sugere que o Vaticano discuta a situação da vida urbana, dos negros e a penetração evangélica na região. Ele não é contra a realização do sínodo e defende o direito de a Igreja se posicionar contra a ordem política e a dominação econômica, sem que isso signifique uma ameaça à soberania nacional – preocupação que ele atribui aos militares da reserva no governo federal. “Se Bolsonaro atenta contra o bem da Amazônia, ele deve ser enfrentado”, afirmou.

Relatório da PF pede afastamento do prefeito de São Bernardo – A Polícia Federal pediu o afastamento do atual prefeito de São Bernardo do Campo Orlando Morando (PSDB). O pedido foi feito no relatório de conclusão do inquérito da Operação Prato Feito, que investiga crimes de corrupção e fraude em licitação e execução de contratos. A informação foi revelada pela rádio CBN e confirmada pela reportagem do Estado. A Prato Feito foi deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2018 para investigar 65 contratos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão, em 30 cidades de São Paulo. Quando a ação foi desencadeada, a PF indicou que cinco grupos criminosos seriam suspeitos de desviar recursos transferidos da União para a educação municipal. As verbas eram destinadas ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços. Segundo representação policial enviada à 1.ª Vara Federal Criminal de São Paulo para deflagrar a operação, um investigado que trabalhava com fornecimento de merenda escolar teria afirmado em áudio que entregou vantagem indevida para o então candidato e atual prefeito de São Bernardo do Campo.

FOLHA DE S.PAULO

Manchete: Insistência em nova CPMF derruba chefe da Receita

O ministro Paulo Guedes (Economia) demitiu ontem o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele era um dos principais defensores de um imposto nos moldes da antiga CPMF, uma medida que desagradava a Jair Bolsonaro (PSL) e ao Congresso. Bolsonaro disse ontem que essa proposta ou o aumento da carga tributária estarão fora do projeto de reforma tributária a ser enviado ao Legislativo. Guedes não desistiu, porém, de tributo sobre transações financeiras, mas tudo precisará ser combinado com o presidente. O fato de o debate ter se tornado público sem uma decisão do Planalto irritou Bolsonaro. A Folha revelou ontem que o governo planejava taxar em 0,4% saques e depósitos em dinheiro. A ideia foi inclusive defendida por subordinado de Cintra em um evento na terça (10). Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a demissão não atrapalha o andamento das discussões sobre a reforma dentro da Casa.

Destaques

Bolsonaro com ar no estômago – O presidente Jair Bolsonaro teve a dieta líquida cortada e voltou a se alimentar por meio endovenoso na noite desta terça (10), dois dias depois de se submeter a uma cirurgia para correção de uma hérnia que surgiu na região do abdômen. A volta à alimentação pelas veias aconteceu devido à dificuldade de retorno à movimentação intestinal, principalmente por causa da alta quantidade de ar em seu estômago e intestino. Também na noite de terça, foi introduzida uma sonda que vai do nariz ao estômago de Bolsonaro, para que o ar seja expelido. O quadro do presidente, segundo boletim médico assinado pelo cirurgião Antonio Macedo, é estável. Ele continua sem febre, dor ou disfunções orgânicas. Os exames laboratoriais são considerados bons.

PGR deve ter interino por uma semana – Com a saída de Raquel Dodge e o nome de Augusto Aras ainda pendente no Senado, a Procuradoria-Geral da República deve ficar sob comando interino por ao menos uma semana. Nesta quarta-feira (11), foi definido que a sabatina de Aras na Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve acontecer no próximo dia 25. Se for aprovada na CCJ, sua indicação à PGR pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda precisa passar por votação no plenário da Casa. O mandato de Dodge na Procuradoria-Geral, por sua vez, acaba na próxima terça (17). Com isso, assume interinamente o vice-presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, o subprocurador-geral Alcides Martins. Descrito como um homem de perfil conservador, ligado à Igreja Católica e à comunidade portuguesa, Martins, 70, tornou mais palatável para o governo a interinidade na PGR. Martins deve permanecer no comando da PGR até que o novo procurador-geral assuma.

Interromperam as férias para palestrar – O STM (Superior Tribunal Militar) gastou cerca de R$ 100 mil em passagens e diárias com a viagem de três ministros à Grécia, em julho, durante as férias coletivas. Eles participaram de um seminário de dois dias, em Atenas, promovido pela Associação Internacional das Justiças Militares, uma entidade privada. O evento foi realizado no Athens Plaza Hotel, estabelecimento de cinco estrelas, próximo à Acrópole (diárias de R$ 2.800 a R$ 10 mil, além de taxas). O presidente do STM, almirante Marcus Vinícius Oliveira dos Santos, proferiu palestra no dia 5 de julho sobre “Forças Armadas e atuação na garantia da lei e da ordem”. Viajou no dia 27 de junho e retornou em 16 de julho. As passagens do presidente custaram R$ 28,3 mil. As dos ministros do STM Álvaro Luiz Pinto e Péricles Aurélio Lima de Queiroz custaram R$ 13,8 mil. O tribunal informou que as passagens “foram expedidas para período e classe diferentes”. Cada um dos três recebeu sete diárias (cerca de R$ 14 mil, segundo a cotação média do euro no período). O seminário recebeu patrocínio do Bradesco, que mantém a folha de pagamento da Justiça Militar em São Paulo.

Coaf relata movimentação atípica em conta de deputado – Relatório federal enviado ao Ministério Público do Rio de Janeiro indica movimentação atípica de R$ 2,5 milhões na conta bancária do deputado federal David Miranda (PSOL), no período de 2 de abril de 2018 a 28 de março de 2019. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha. David Miranda é casado com o jornalista Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil. A partir do relatório, o Ministério Público pediu à Justiça no fim de agosto a quebra dos sigilos bancário e fiscal de David Miranda e de quatro assessores parlamentares dele: Reginaldo da Silva, Camila Menezes, Nagela Dantas e Silvia Mundstock. Na semana passada, porém, o juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 16ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, negou o pedido e decidiu que o deputado e os assessores devem ser primeiramente ouvidos em juízo.

Alerta vermelho para Moro e Lava Jato no STF – O Supremo Tribunal Federal se prepara para dar em outubro o seu mais duro recado à Operação Lava Jato e ao ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo ministros ouvidos pela Folha, a pauta da corte deve ser tomada por julgamentos que, em suma, podem tornar sem efeitos decisões do ex-juiz e da força-tarefa coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol. O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, indicou aos colegas estar disposto a levar ao plenário no próximo mês as ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância —uma das principais bandeiras da Lava Jato— e a discussão que anulou a sentença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil.

Desobediência a ordem expressa de Bolsonaro – Jair Bolsonaro ficou especialmente irritado e mandou demitir Marcos Cintra porque viu na divulgação de detalhes da proposta de recriação da CPMF uma desobediência a pedido feito pessoalmente por ele à equipe econômica. Antes de ser internado para sua quarta cirurgia, o presidente foi ao ministério e solicitou que o assunto não fosse esmiuçado até que ele saísse do hospital. Ressaltou que não estava convencido e pediu que o aguardassem para dar rumo à reforma tributária. Este último episódio acabou sendo a cereja do bolo no processo de fritura de Cintra, agora ex-secretário da Receita. Bolsonaro estava insatisfeito e fazia críticas ao trabalho dele no órgão a outras autoridades, sem qualquer cerimônia, há meses. O presidente costumava dizer que Cintra era uma boa pessoa, mas que não tinha condições de controlar a Receita. Depois disso, Paulo Guedes (Economia) começou a confidenciar que, dado o rumo da coisa, não seria possível manter o secretário no cargo por muito tempo. No dia 15 de agosto o Painel relatou que a cabeça do então chefe do fisco estava a prêmio. (Painel)

Brasil prepara aliança com EUA – A Aliança Internacional para Liberdade Religiosa será um dos principais assuntos do encontro do chanceler Ernesto Araújo com o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, nesta sexta-feira (13), em Washington. Os Estados Unidos apostam na aliança como um dos pilares de sua política externa, e o Brasil deve ser um dos membros fundadores do órgão. A cooperação na ofensiva contra discriminação religiosa no mundo é considerada ponto-chave da parceria estratégica entre os dois países. A iniciativa visa a defender todas as religiões, mas o tema foi abraçado especialmente por evangélicos e católicos mais atuantes. “Estamos totalmente de acordo com o conceito e com o esforço de promover a liberdade religiosa para todas as religiões ao redor do mundo”, disse à Folha o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que se reuniu nesta quarta-feira (11) com Sam Brownback, embaixador dos EUA para Liberdade Religiosa.

Ernesto critica ‘climatismo’ – “Na sociedade da informação, quem controla o discurso controla o poder.” A ideia abriu a palestra do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) diante de uma plateia conservadora, nesta quarta-feira (11), em Washington. Durante uma hora, o chanceler fez críticas ao que chamou de “climatismo”, colocou mais uma vez em dúvida o aquecimento global, e disse que líderes de diversos países fazem uso do alarmismo sobre mudanças climáticas para atingir objetivos políticos —inclusive usando a discussão como pretexto para a ditadura. Segundo Ernesto, o sistema político tradicional —que não inclui os governos de Jair Bolsonaro e de Donald Trump— reage por impulso numa espécie de “hipnose coletiva” ou “apocalipse zumbi” quando o assunto é clima, e que hoje o tema se tornou um “silenciador do debate” e uma ameaça à soberania do Brasil. Na avaliação dele, a justiça social foi utilizada no passado como pretexto para implantar a ditadura e, agora, o que ele classifica como sistema estaria fazendo o mesmo movimento no caso do debate climático. “Agora, “nem comer carne mais é permitido.”

Guedes insistirá na criação de tributo – Apesar da demissão do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda avalia propor a criação de um novo imposto aos moldes da extinta CPMF. Embora Cintra fosse visto como o grande patrocinador da implementação de um imposto sobre pagamentos, Guedes também defende a medida como forma de compensar uma redução de tributos sobre a folha salarial. A equipe do ministro não desistiu da proposta e seguirá com os estudos e calibragens de alíquotas do imposto, que incidiria sobre todas as transações financeiras. Todos os pontos precisarão ser alinhados com o presidente Jair Bolsonaro.

Senado aprova novo marco das teles – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que modifica o marco das telecomunicações vigente desde 1997. A votação foi simbólica. Horas antes, o texto havia sido aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia. Agora, como não houve modificações, seguirá para sanção presidencial. O projeto tramitava havia quase três anos no Congresso e prevê a possibilidade de as operadoras de telefonia migrarem dos atuais contratos de concessão para termos de autorização, como funciona na telefonia celular. Os contratos de concessão foram definidos pela União durante a privatização, há mais de duas décadas. As autorizações são concedidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para todas as empresas interessadas em prestar serviços de telefonia móvel e internet.

‘Nós falhamos na comunicação’ – Passado um mês do ‘dia do fogo’, que marcou o início do aumento das queimadas na floresta amazônica, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez a primeira autocrítica em relação à crise ambiental que afetou a imagem do país no exterior. Em entrevista à Folha, ele considerou que o governo federal falhou na comunicação e avaliou que o alinhamento entre as gestões municipais, estaduais e federal no combate ao desmatamento deve melhorar. Na semana que vem, o ministro viajará à Europa. Ele diz que buscará apoio financeiro para a preservação da floresta amazônica e que está aberto a dialogar com todos, inclusive com os governos da Alemanha e da França, criticados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Queda de braço – Empresas da indústria brasileira de material bélico querem tentar inviabilizar um edital que a Polícia Militar de SP (PM-SP) vai lançar no dia 24 deste mês para comprar 4.000 coletes à prova de bala. A licitação será aberta à participação estrangeira. Segundo a Associação Brasileira de Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), o prazo dado pela PM não permite que as empresas adequem os seus produtos às exigências de segurança requisitadas. A PM-SP alega que informou sobre o novo padrão em audiências públicas realizadas desde 2014, e que abriu a concorrência para a participação internacional porque nas duas licitações anteriores não houve empresa nacional que se adequasse às demandas. A Abimde estuda recorrer ao Ministério da Defesa para interceder, já que o Exército é quem regula a importação desse tipo de material —podendo vetá-la. A PM-SP diz que preza pela maior segurança de seus policiais. (Mônica Bergamo)

Leão – A Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Unafisco) quer criar uma emenda à PEC 45, da reforma tributária, que propõe o reajuste anual da tabela do Imposto de Renda. Para isso, a entidade está coletando assinaturas de deputados para emplacar o projeto. “A tabela de imposto sobre a renda da pessoa física não é reajustado desde 2015, o que acarreta num aumento na carga tributária suportada pelo contribuinte”, diz a justificativa do projeto, assinado pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF). (Mônica Bergamo)

Correio Braziliense

Manchete: Guerra da nova “CPMF” derruba chefe da Receita

O economista Marcos Cintra não aguentou a pressão contra a recriação do IMF, um imposto comparado à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e foi exonerado da secretaria especial da Receita Federal. A demissão é resultado de uma fritura sofrida no Congresso e até no próprio governo. Em uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro disse que a reforma tributária do Executivo — “sem CPMF” — só deveria ter sido divulgada após o aval dele e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele acrescentou, ainda, que a recriação de um tributo sobre transações financeiras ou “aumento de carga tributária” estão fora da reforma. A mensagem publicada por Bolsonaro diz que a exoneração foi um pedido do próprio Cintra, por divergências no projeto da reforma. Na equipe econômica, há quem corrobore a informação, mas, no Palácio do Planalto, a informação é de que ele foi demitido porque Guedes e o presidente ficaram irritados com os desdobramentos na imprensa e no Congresso sobre a forma como o Imposto sobre Movimentação Financeira (IMF) foi debatido. Como sugere o próprio presidente da República, partiu de Cintra a primeira decisão de sinalizar a instituição do tributo.

Destaques

Razão de ser de Brasília, Lago Paranoá faz 60 anos – Idealizado no século 19 após pesquisas feitas pelo engenheiro francês Auguste François, da Missão Cruls, em 1895, o espelho d’água que banha a capital federal se transformou em símbolo de Brasília. Desde o início de sua construção, em 12 de setembro de 1959, o Lago vem ganhando importância. É cartão-postal, ponto turístico e de lazer. Mas houve quem duvidasse da viabilidade do Paranoá. Quando a água atingiu determinado ponto, JK enviou um telegrama a muitos inimigos: “Encheu, viu?”

Medida positiva – O sepultamento de um imposto análogo à CPMF é positivo para o combate à sonegação fiscal no país. É o que defende o tributarista Ilan Gorin. “Já existem instrumentos para fazer isso, e esse tributo não traria vantagem de inibir. Pelo contrário, incentivaria que houvesse mais operações em dinheiro vivo”, justificou. Ele frisou, contudo, que a proposta do governo de defender o fim da cumulatividade na unificação do PIS e Cofins é negativa. Como a grande maioria das empresas está no modelo de lucro presumido, várias delas sofreriam com aumento de 140% decorrente da junção dos dois impostos. “Diferentemente do que o presidente (Jair Bolsonaro) diz, de não aumentar a carga tributária, me parece muito cristalino que, por trás da simplificação sugerida, existe um interesse claro de arrecadar mais”, criticou.

Capes terá R$ 600 mi para bolsas – A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai ofertar, em 2019 e 2020, 3.182 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A medida foi negociada junto ao Ministério da Economia. Ao todo, R$ 600 milhões serão destinados à manutenção das bolsas vigentes e à oferta das novas, segundo informou a Agência Brasil. As novas bolsas fazem parte das 5.613 que não seriam renovadas, conforme anúncio feito pelo governo em 2 de agosto. Com a garantia de mais recursos, a Capes voltou a oferecer parte delas. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, as novas bolsas serão ofertadas em programas com notas 5, 6 e 7 — em uma escala que vai até 7 — nas avaliações da Capes. “São dos programas das melhores notas, porque esses dão maior retorno para a sociedade”, disse. “Como a gente não tinha a solução, a gente segurou. Encontramos a solução. As pessoas que já estavam fazendo pesquisa têm recursos para continuar recebendo até o fim da pesquisa”, complementou. Com o incremento de R$ 600 milhões, o orçamento da Capes para 2020, que estava previsto em R$ 2,48 bilhões, passa para R$ 3,05 bilhões, segundo o Ministério da Educação (MEC).

Proposta com aval dos estados – A ideia de um arranjo reunindo as reformas tributárias da Câmara, do Senado e do governo em um texto só ganhou força, ontem, com a apresentação da proposta elaborada pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A matéria tem um peso relevante, uma vez que foi redigida em consenso pelos chefes das equipes econômicas dos 27 entes federados, com aval dos respectivos governadores. A proposta dos estados foi apresentada aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas, no Congresso, a avaliação é de que a similaridade da matéria com a PEC 45, em tramitação na Câmara, favorece a composição de uma reforma tributária única em torno do texto em discussão na Comissão Especial. Por sinal, Maia prorrogou o prazo para a apresentação de emendas no colegiado.

Luis Miranda se defende – O deputado Luis Miranda (DEM-DF) entregou ontem à assessoria jurídica do partido sua defesa contra a denúncia de que aplicou golpes milionários no Brasil e nos Estados Unidos. O caso foi noticiado no domingo pelo programa Fantástico, da Rede Globo. A Executiva Nacional do Democratas deve se reunir nos próximos dias para discutir a situação do parlamentar. Caso seus esclarecimentos não convençam os correligionários, ele estará sujeito a sanções que podem chegar à expulsão do partido. O Correio solicitou à assessoria do deputado acesso à integra da defesa, mas a resposta foi negativa. A reportagem também não conseguiu contato com o parlamentar.

PSL adia decisão sobre liderança – A discussão sobre mudança na liderança do PSL na Câmara ficará para o fim do ano. Depois de parlamentares insatisfeitos com o líder do partido, Delegado Waldir (GO), terem levantado uma lista com 30 nomes para pleitear nova eleição na sigla, foi decidido que, para evitar um desgaste maior, a eleição ficará para as vésperas do próximo recesso parlamentar, em 22 de dezembro. O mais cotado a assumir o posto é o primeiro vice-líder, Felício Laterça (RJ). O adiamento da votação foi decidido em reunião, na terça-feira, que começou à tarde e se estendeu até o início da noite. Para a ala do partido ligada a Delegado Waldir, foi uma vitória. O grupo alinhado a Laterça, maioria na legenda atualmente, desdenha e atribui o movimento a promessas de cargos da liderança e a participações em comissões, além das votações nominais que dispersaram deputados, ao obrigá-los a comparecer ao plenário. Da boca para fora, deputados do PSL dizem que a bancada chegou a um acordo para fortalecer o partido e procurar uma união pelo menos até o fim do ano.

Bolsonaro compromete o crescimento do país – Líder do Movimento Brasil Livre (MBL), o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) aumentou o tom das críticas ao presidente da República e a membros da família Bolsonaro. Em entrevista ao programa CB.Poder, parceria do Correio com a TV Brasília, Kataguiri elogiou os ministros técnicos da gestão de Bolsonaro, com exceção do chefe da pasta do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que, para ele, “deve explicações” sobre o envolvimento com laranjas na campanha eleitoral. O parlamentar ainda comentou sobre o futuro da Operação Lava-Jato após as recentes publicações da chamada “Vaza-Jato”. E disse que a instabilidade política causada pelos discursos do presidente está comprometendo a agenda econômica e o crescimento do país.

Valor Econômico

Manchete: Guedes demite Cintra e governo desiste da CPMF

O presidente Jair Bolsonaro jogou ontem uma pá de cal na proposta de criação de um tributo sobre transações financeiras que iria substituir, integral ou parcialmente, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento das empresas. Após a demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro escreveu no Twitter: “A recriação da CPMF ou o aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente”.

Destaques

BNDES conclui investigações sobre caso JBS – As investigações do BNDES sobre os R$ 8,1 bilhões aportados no grupo JBS identificaram erros operacionais, mas não evidências concretas de interferência política ou da direção do banco para beneficiar a empresa. O Valor teve acesso a sete relatórios, com 324 páginas, feitos por uma comissão interna.

Frutas fazem Klabin ter nova unidade no NE – A Klabin quer abrir uma nova fábrica de papelão ondulado no Nordeste, apurou o Valor. A companhia negocia incentivos com os governos de Pernambuco e Bahia – responsáveis pelo Vale do São Francisco – e do Ceará. O investimento estimado é de R$ 500 milhões.

Administrador de fortunas – Após concluir ampla reestruturação no Credit Suisse, que cortou US$ 4,5 bilhões em custos e assumiu US$ 7 bilhões em perdas, o marfinense Tidjane Thiam, presidente global do banco, disse ao ‘Valor’ que agora é hora de crescer e sua maior aposta é a gestão de fortunas.

Chineses lutam contra o mexilhão – Segunda maior geradora de energia privada do país, com 17 hidrelétricas, a CTG Brasil, controlada pela China Three Gorges, vai usar biotecnologia para tentar se livrar dos mexilhões-dourados, que vieram da Ásia em cascos de navios há 20 anos e viraram praga nos rios do país.

Machismo ainda afasta mulheres da matemática – Especialistas afirmam que as habilidades matemáticas serão importantes em quase todos os empregos no futuro. O problema é que, por razões culturais, se isso é verdadeiro, o mundo continuará sendo dominado pelos homens.

Demissão foi decidida de dentro do hospital, diz Mourão – Presidente em exercício, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou ontem que a decisão de demitir o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, foi tomada na tarde de ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, que se recupera de uma cirurgia em um hospital em São Paulo. O motivo, afirmou Mourão, foi o desgaste provocado pelas discussões em torno da criação de um imposto similar à CPMF, ou o imposto do cheque, que Cintra vinha defendendo abertamente. Segundo ele, Bolsonaro ainda “não tem nenhuma decisão a esse respeito”.

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