Resumo dos jornais de 5ª feira (08/04/2021) | Claudio Tognolli

Resumo de 5ª feira (08/04/2021)

Editado por Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO: No país, mais de mil cidades têm problema com oxigênio

CORREIO BRAZILIENSE: Estados temem um apagão de vacinas. Butantan nega risco

O ESTADO DE S.PAULO: Empresas e ONGs cobram metas ambientais audaciosas

O GLOBO: Cientistas identificam nova cepa do coronavírus em BH

Valor Econômico: Investidor mira longo prazo e paga R$ 3,3 bi por aeroportos

Resumo de manchetes

A manchete da Folha revela a dificuldade de abastecimento de oxigênio na rede hospitalar pública do país. Ao menos 1.068 municípios relataram, em um levantamento, preocupação sobre o estoque de cilindros de oxigênio e até mesmo risco de desabastecimento nos próximos dias se a curva de casos de Covid-19 se mantiver em alta e houver novos entraves junto a fornecedores. Os dados são de balanço feito pelo Conasems, conselho que reúne secretários municipais de Saúde, e obtido pela Folha. Segundo o órgão, o total de municípios com dificuldades pode ser ainda maior, já que apenas uma parte respondeu ao questionário. O Correio repercute em manchete que no momento mais grave da pandemia, a produção de imunizantes contra o coronavírus no país ameaça ser interrompida devido a atraso na chegada de insumo farmacêutico básico (IFA), importado da China pelo Instituto Butantan. O alerta foi feito pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Eduardo Lula, esboçando temor de governadores, em entrevista à rádio CBN. Apesar de reconhecer o atraso na entrega do produto, que só deve desembarcar em São Paulo na semana que vem, o diretor do Butantan, Dimas Covas, afirma que não interrompeu a produção da CoronaVac. Em nota, o instituto promete entregar os 46 milhões de doses contratadas pelo governo federal até o dia 30. Já a Fiocruz diz não haver indicação de atraso no recebimento do IFA e afirma que o governo receberá 19,7 milhões de imunizantes até o fim do mês. A manchete do Estadão informa que em carta enviada ontem ao governo, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura cobra metas mais ambiciosas em relação ao clima e medidas que enfrentem de forma efetiva o problema do desmatamento ilegal. A atual gestão registra os piores índices da história. No texto, o movimento – que reúne mais de 280 empresas e instituições, como Amaggi, Bradesco, Carrefour, Cargill, Duratex, Gerdau, Imazon, Instituto Ethos, Itaú, Klabin, Santander, Suzano, UBS, Unilever e WWF Brasil – aponta seis medidas que podem reposicionar o País na agenda climática, com base em leis e normas em vigor, como o Cadastro Ambiental Rural. O assunto será tratado em evento organizado pelo governo americano nos próximos dias 22 e 23. A manchete do Globo revela que uma nova variante que combina, de forma inédita 18 mutações no Sars-CoV-2 foi identificada em Belo Horizonte. A nova cepa, que deve ser chamada de P4, é provavelmente mais contagiosa e combina elementos das variantes P1 (Manaus) e P2 (Rio) e das sul-africana e britânica. Os cientistas da UFMG dizem que a variante se multiplica mais rápido nas células humanas e investiga se ela pode ser mais letal. O descontrole da pandemia no país favorece a proliferação de cepas. A manchete do Valor é sobre o sucesso do leilão dos aeroportos, no qual o governo arrecadou R$ 3,3 bilhões no primeiro dia da semana de concessões de infraestrutura do governo federal, a InfraWeek. Foram leiloados 22 aeroportos, ontem, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O ágio médio foi de 3.822%, com um dos lances superando 9.000%. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, avaliou o resultado como “extremamente positivo”.

Notícia do dia: O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) para parcelar em 20 vezes a multa de R$ 1,6 milhão imposta pela Segunda Turma ao condená-lo no caso do bunker dos R$ 51 milhões. A sentença fixou 14 anos e 10 meses de prisão ao emedebista em outubro de 2019. Geddel recorreu ao ministro alegando ser ‘arrimo de família’ e que seus únicos proventos seriam os proventos de aposentadoria (R$ 13 mil) e rendimentos de aplicação financeira e previdência privada (R$ 6 milhões). O ex-ministro relembrou ainda que teve os bens bloqueados na ação penal que o investigou no caso do bunker. Fachin não atendeu a defesa, e apontou que não ficou comprovada a incapacidade financeira para justificar o parcelamento da multa. O ministro frisou ainda que não há comprovação de que os bens jurídicos do emedebista foram totalmente congelados. “Chama atenção que os rendimentos provenientes das aplicações financeira e de plano de previdência privada, no valor de R$ 6 milhões, também concorrem para as despesas familiares, tudo a indicar a disponibilidade para o pagamento da pena de multa, fixada em R$ 1.625.977,52”, afirmou Fachin.

Notícias de 1ª página

Bolsonaro: ‘É inadmissível um reajuste de 39% no gás’ – O presidente Jair Bolsonaro chamou de “inadmissível” o aumento de 39% no preço de venda do gás natural para as distribuidoras anunciado pela Petrobras nesta segunda-feira (5). “Que contratos são esses? Que acordos foram esses? Foram feitos pensando no Brasil? […] Não vou interferir. A imprensa vai dizer o contrário, mas podemos mudar essa política de preço lá [na Petrobras]”, afirmou. O discurso ocorreu nesta quarta-feira (7) durante a posse do novo diretor-geral brasileiro de Itaipu, o general João Francisco Ferreira, no lugar do também general Joaquim Silva e Luna, que seguirá para a presidência da Petrobras. O evento ocorreu em Foz do Iguaçu (PR).

Globo e Google Cloud anunciam parceria de inovação – A Globo e o Google Cloud anunciaram ontem uma parceria estratégica, que permitirá a migração de conteúdo e de canais da emissora brasileira para a nuvem da empresa americana. Isso permitirá o desenvolvimento conjunto de novas soluções tecnológicas. Um dos primeiros projetos, já em andamento, é a integração do Globoplay ao Android TV – sistema operacional do Google para smarTVs – com o objetivo de combinar programação televisiva aberta a conteúdo pela Internet. Com essa parceria, as novelas da Globo, por exemplo, serão armazenadas na nuvem do Google. O anúncio faz parte da estratégia de transformação digital da Globo, focada na criação de soluções para se tornar uma media tech. Nos próximos sete anos, a Globo usará a expertise do Google em gestão de dados, inteligência artificial e machine learning, além de infraestrutura global, para acelerar sua transformação digital, modernizar operações e alavancar tecnologias em nuvem.

Mortes de jovens tem alta de 69% em Brasília – Do início do ano até a última terça-feira, as mortes por covid-19 de pessoas com até 39 anos superaram em 69% o total verificado em 2020 para essa faixa etária, no Distrito Federal. O mês passado é considerado o pior da crise sanitária no país e no DF até o momento, principalmente devido à alta de casos e óbitos. Pesquisador do Centro Universitário Iesb e pós-doutor pela Universidade de Brasília (UnB), Breno Adaid calcula que, na pior das hipóteses, abril terá 1.680 vítimas da doença. Ontem, a Secretaria de Saúde (SES-DF) registrou mais 83 vítimas, incluindo um bebê com menos de 2 anos.

Diretor da PF entre críticas e aplausos – O perfil mais político do novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, virou alvo de críticas na corporação, mas foi comemorado pela Bancada da Bala no Congresso. Os parlamentares ligados à área da segurança pública também aprovaram a escolha do novo ministro da Justiça, Anderson Torres, e destacam que a trajetória política de ambos é um bom sinal de aproximação do Executivo com o Congresso, em especial a área da segurança pública, que se sente relegada pelo governo que ajudou a eleger. Paulo Maiurino já ocupou cargos de caráter político — diferentemente do seu antecessor, Rolando de Souza, cujo perfil é mais técnico —, o que causou certo desconforto na corporação. Ele ficou afastado da instituição exercendo funções de assessor nas secretarias de Segurança Pública de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. Também foi secretário de Esportes do estado de São Paulo, na gestão Geraldo Alckmin, e secretário de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado. As ligações políticas de Maiurino fizeram com que entidades policiais emitissem notas pedindo independência dele à frente da PF. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) divulgaram comunicado conjunto no qual afirmaram que a corporação foi abandonada pelo governo de Jair Bolsonaro. No texto, destacaram que se colocam “à disposição para ajudar a proteger e fortalecer a PF”.

Em 21 capitais e DF, UTIs têm 90% de ocupação – Toques de recolher, lockdowns, criação de mais leitos e anúncio de megaferiados não conseguiram frear a alta demanda por UTIs para pacientes da Covid-19 no país. Dados de segunda-feira (5) mostram 21 capitais com mais de 90% dos leitos públicos de UTI ocupados com casos críticos da doença, um quadro recorde desde o início do levantamento da Folha, em maio de 2020. Brasília possivelmente também está no grupo das capitais com mais de 90% de ocupação de leitos, mas os dados são computados com todo o Distrito Federal, sem separação. No DF, 97,7% das UTIs estão lotadas. Belo Horizonte, Campo Grande, Rio Branco e Porto Velho têm lotação máxima nos leitos de terapia intensiva. Apenas duas capitais brasileiras encontram-se com taxa menor de 80% de uso, caso de Manaus (77%) e Boa Vista (48%). Mesmo com a habilitação de mais 170 UTIs e com uma semana de feriados antecipados para diminuir a circulação de pessoas pelo estado, Mato Grosso do Sul não conseguiu reverter a superlotação de hospitais, que seguem com 106% de ocupação –ou seja, parte dos infectados está sendo atendida em leitos improvisados de UTI.

Brasil deveria pensar seriamente em lockdown – Enquanto grande parte do mundo vê uma diminuição no número de casos e mortes por Covid-19, o Brasil vive seu maior pico na pandemia e responde hoje por um em cada três mortos pelo novo coronavírus no mundo. “Todos reconhecem que há uma situação muito grave no Brasil”, afirmou o médico americano Anthony Fauci em entrevista exclusiva à BBC News Brasil. Fauci é um dos olhares preocupados que a situação sanitária do país atraiu. Líder da força-tarefa contra a pandemia nos Estados Unidos, o médico ganhou proeminência global ao contrariar publicamente as declarações do então presidente americano Donald Trump, que minimizou a gravidade da pandemia e atuou contra as medidas de distanciamento social e a favor de tratamentos sem eficácia comprovada contra a covid, como a hidroxicloroquina. Fauci prefere não tratar o Brasil como “ameaça”, termo corrente na imprensa internacional diante da onda de contágio brasileira, mas reconhece que a grave situação do Brasil está se espalhando pela América do Sul e que, para contê-la, serão necessárias duas medidas: aumento na vacinação e adoção de medidas como lockdowns. “Não há dúvida de que medidas severas de saúde pública, incluindo lockdowns, têm se mostrado muito bem-sucedidas em diminuir a expansão dos casos. Então, essa é uma das coisas que o Brasil deveria pensar e considerar seriamente dado o período tão difícil que está passando”, argumentou Fauci. Há três dias, no entanto, o ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Queiroga, praticamente descartou essa medida ao dizer que “a ordem é evitar lockdown”. Na outra frente, a das vacinas, a situação também não é confortável: apenas 20 milhões de brasileiros (pouco mais de 9% da população) já receberam ao menos uma dose de imunizante, e no ritmo atual não chegaria à metade da população neste semestre. Depois de recusar ofertas de vacinas da Pfizer, ameaçar boicotar a CoronVac e não buscar outros fornecedores além da AstraZeneca-Oxford, cuja fabricação pela Fiocruz vem sofrendo sucessivos atrasos, o governo Bolsonaro se viu sem muitas opções para acelerar a chegada das vacinas aos braços brasileiros. Desde março deste ano, o governo federal tenta negociar a compra de alguns milhões de doses da vacina AstraZeneca-Oxford que estão sem uso nos Estados Unidos atualmente e não devem ser necessárias ao país, que conta com estoques de Pfizer, Moderna e Janssen suficientes para a população. Fauci, no entanto, indica que os Estados Unidos não devem repassar essas doses ao Brasil em uma negociação bilateral. “Os Estados Unidos já desempenham um papel importante na tentativa de levar vacinas para outros países que precisam. Nós retornamos à Organização Mundial de Saúde (OMS), estamos nos juntando ao Covax”, afirmou Fauci, em referêcia ao consórcio de países liderado pela OMS para distribuir vacinas aos países mais pobres. O médico completou: “E já deixamos bem claro que assim que levarmos as vacinas para a esmagadora maioria das pessoas nos EUA, além de termos o suficiente para reforços, colocaremos o excesso de vacina à disposição dos países em todo o mundo que precisarem”. Ele disse, que o exemplo dos Estados Unidos, onde mais de 550 mil morreram de Covid-19, mostra ao Brasil que “negar a gravidade do surto nunca ajuda. Na verdade, muitas vezes piora a situação”. “Para controlar uma epidemia, você precisa admitir que tem um problema sério. Depois de admitir que tem um problema sério, você pode começar a fazer as coisas para resolvê-lo”, afirmou Fauci. Para ele, os países que tiveram mais eficiência em lidar com a Covid-19, como Austrália e Nova Zelândia, devem seu sucesso ao acerto de um comando central que contou com a cooperação da população. “Quando você tem conflitos, sejam eles políticos ou não, isso sempre diminui a eficácia do controle do vírus.”

Com 3.823% de ágio, aeroportos rendem R$ 3,3 bi – O governo federal arrecadou R$ 3,3 bilhões no primeiro da série de três leilões de concessões em infraestrutura que o Ministério da Infraestrutura batizou de InfraWeek. Foram leiloados três blocos com 22 aeroportos, todos eles com disputa entre interessados. A Companhia de Participações em Concessões do grupo CCR arrematou dois dos três lotes, os da região Sul e Central, com ofertas agressivas. Ofereceu ágios de 1.534,36% e 9.156%, respeticamente. A francesa Vinci ficou com aeroportos da região Norte. Em média, o leilão teve ágio de 3.822,61% em relação ao valor mínimo das áreas. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, disse que o resultado positivo, principalmente em meio à pandemia, é uma vitória do presidente Jair Bolsonaro e reforça a agenda liberal do governo. “Começamos nossa InfraWeek com o pé direito. Diziam que a gente era louco de colocar projetos em meio à pior crise no setor aeroportuário. Faremos leilão de 28 ativos e teremos 28 sucessos. É uma grande vitória do presidente Bolsonaro”, afirmou. O valor arrecadado refere-se à parcela da outorga que será paga à vista. Os contratos preveem ainda o pagamento de outorga variável a partir do quinto ano de concessão, em valor total estimado de R$ 14,5 bilhões, e investimentos mínimos de R$ 6,1 bilhões. A CCR foi responsável pelo maior lance, de R$ 2,1 bilhões, pelo bloco Sul, composto por nove aeroportos na região Sul do país, incluindo os de Curitiba e Foz do Iguaçu, ambos no Paraná. A oferta equivale ao dobro da segunda proposta, feita pela espanhola Aena. Além de Curitiba e Foz do Iguaçu, a concessão inclui os aeroportos Navegantes (SC), Londrina (PR), Bacacheri (PR), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS), que juntos movimentaram 12,4 milhões de passageiros em 2019. O contrato prevê investimentos de R$ 2,85 bilhões. A CCR levou também o bloco Central, com proposta de R$ 754 milhões. Nesse bloco estão os aeroportos de Goiânia (GO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI), Palmas (TO) e Petrolina (PE), com movimentação de 7,3 milhões de passageiros em 2019. A surpresa da disputa foi a proposta da francesa Vinci pelo bloco Norte, que tem como principal ativo o aeroporto de Manaus (AM), por onde escoa boa parte das exportações realizadas pela Zona Franca. O grupo francês, que já opera o aeroporto de Salvador (BA), ofereceu inicialmente R$ 420 milhões pelo bloco, ágio de 777,41%, contra R$ 50 milhões do consórcio Aerobrasil, grupo que administra o aeroporto de Belo Horizonte junto com os operadores Zurich Airport International (Suíça) e Munich Airport International (Alemanha). O novo concessionário terá ainda de gerenciar e investir ao menos R$ 1,4 bilhão na melhoria dos aeroportos de Porto Velho (RO), Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga e Tefé (AM) e Boa Vista (RR). Os aeroportos do bloco tiveram 4,6 milhões de passageiros em 2019.

Bolsonaro janta com empresários em clima otimista – O otimismo dominou o jantar de reaproximação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com empresários nesta quarta-feira (7) em São Paulo, onde foi discutida a política de vacinação do governo contra o coronavírus. Segundo um dos empresários participantes, Bolsonaro afirmou estar fazendo o máximo possível para garantir a imunização da população. Este mesmo empresário, que pediu para não ser identificado, disse que o presidente foi ovacionado após discursar –Bolsonaro falou sobre o fato do Brasil ser um dos poucos países do mundo que fabricam a vacina contra Covid-19. O Brasil ultrapassou, nesta quarta-feira, a marca de 340 mil mortos em decorrência do coronavírus. A comitiva presidencial contou com nomes de peso do governo: os ministros Paulo Guedes (Economia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Marcelo Queiroga (Saúde), e Fábio Faria (Comunicação), além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do general Augusto Heleno (chefe do Gabinete de Segurança Institucional). Questionados por jornalistas ao final do evento, ministros afirmaram que a carta assinada por centenas de empresários e banqueiros cobrando medidas de combate à pandemia não foi discutida no jantar, oferecido por Washington Cinel, dono da empresa de segurança Gocil. Do lado dos empresários, estiveram presentes nomes como Rubens Ometto, da Cosan, Claudio Lottenberg, presidente da Conib (Confederação Israelita do Brasil), André Esteves, do BTG Pactual, Alberto Saraiva, do Habib’s, e João Camargo, do grupo Alpha.

De 65 bilionários brasileiros, apenas nove jantaram com Bolsonaro – A lista de convidados do jantar de Jair Bolsonaro supostamente com o PIB brasileiro tinha apenas nove dos 65 bilionários do país elencados pela revista Forbes. Dos bilionários da lista que foram convidados, dois disseram que viajavam e não poderiam comparecer. Um terceiro entrou em uma pré-lista mas acabou excluído: Luciano Hang, o dono da Havan. A ideia era evitar o convite para amigos de Bolsonaro considerados radicais. Outro detalhe: nenhuma mulher foi chamada para o encontro. Nem mesmo as nove que integram a lista dos bilionários brasileiros.

No STF, Gilmar faz críticas duras a Aras e Mendonça – O STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu o julgamento sobre a realização de missas e cultos após o ministro Gilmar Mendes votar pela manutenção de decretos estaduais e municipais que proíbem esses eventos para conter o avanço da pandemia. O magistrado fez duras críticas às posições do advogado-geral da União, André Mendonça, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, e afirmou que apenas uma visão negacionista do coronavírus permitiria impedir que governadores e prefeitos vetassem celebrações religiosas presenciais. A análise do caso será retomada na quinta-feira (8). A discussão foi parar no plenário da corte porque há decisões conflitantes do Supremo sobre o tema. Antes mesmo de Gilmar votar, o presidente da corte, Luiz Fux, deu o tom do julgamento ao responder o advogado do PTB, Luiz Cunha, que criticou a posição em favor do fechamento de templos e igrejas. “Para aqueles que hoje votarão pelo fechamento da casa do senhor, cito Lucas 23, versículo 34: ‘Então ele ergueu seus olhos para o céu e disse: pai perdoa-lhe, porque eles não sabem o que fazem’”, disse Cunha. Fux disse que essa “misericórdia divina” não pode se direcionar ao STF porque ela só serve para quem é omisso. “Essa é matéria que nos impõe escolha trágica e que temos responsabilidade suficiente para enfrentá-la. Nossa missão de juízes constitucionais, além de guardar a Constituição, é de lutar pela vida e pela esperança”.

Guedes teve mais de 2 meses para rever Orçamento – Apesar de dizer que o prazo para pedir ajustes no projeto de Orçamento de 2021 estava apertado, o ministro Paulo Guedes (Economia) teve mais de dois meses entre a consolidação de dados e a votação da proposta no Congresso. Na segunda-feira (5), Guedes disse que a versão original do Orçamento, enviada em agosto, ficou defasada por causa dos impactos da Covid-19 na economia. A inflação, por exemplo, acelerou e elevou despesas vinculadas ao salário-mínimo, como as aposentadorias. Seria possível então apresentar uma atualização dos cálculos. “Só que isso leva de 20 [dias] a 30 dias para você fazer”, argumentou Guedes a respeito de o ministério não ter apresentado o pedido de ajuste. “Não adiantava nada fazer uma [mensagem] modificativa [para ajustar a proposta] em uma semana porque ela também seria muito equivocada”, disse. Só que os principais dados para essas contas foram divulgados no início do ano —mais de dois meses antes da votação. A aprovação do Orçamento, que geralmente é em dezembro, foi adiada para março, dando mais tempo ao governo.

Nas redes, Lula tem pico e empata com Bolsonaro – A reabilitação eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que completa um mês nesta quinta-feira (8), impactou o cenário para 2022 a ponto de incomodar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um terreno no qual ele ostenta desenvoltura, o das redes sociais. Segundo o IPD (Índice de Popularidade Digital), ranking produzido pela consultoria Quaest, Lula estava empatado tecnicamente com Bolsonaro no quesito desempenho digital no início desta semana, depois de um pico em meados de março que fez o atual presidente assumir um inédito segundo lugar. Bolsonaro, que lidera o IPD desde que o monitoramento foi criado, em janeiro de 2019, ficou atrás de Lula por nove dias consecutivos a partir de 8 de março, data em que o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou as condenações do petista na Operação Lava Jato. Na última segunda-feira (5), quando a Quaest concluiu o relatório do período, os dois pré-candidatos à Presidência estavam em posição de empate técnico: Bolsonaro com 63,3 e Lula com 61,1.

Erdogan ignora líder europeia e gera protestos – Uma esnobada explícita na presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em reunião oficial com o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, causou uma avalanche de protestos nesta quarta-feira (7) na União Europeia. Única mulher entre os líderes presentes no encontro em Ancara, Von der Leyen ficou parada no meio do salão ao descobrir que havia apenas duas poltronas —nas quais se sentaram Erdogan, ao lado da bandeira turca, e Michel, ao lado do pavilhão da UE. Depois de abrir as mãos e emitir um interrogativo “ãhm”, ela acabou se sentando num sofá, em posição clara de escanteio em relação aos dois presidentes. O episódio, batizado na Europa de “sofagate”, irritou políticos, diplomatas e jornalistas, e o alvo foi não apenas o presidente turco —cujas posições sexistas são conhecidas— mas também o político belga, que não hesitou em deixar Von der Leyen sem posição de destaque e se omitiu sobre o fato desde então. Em rede social, o gesto foi chamado de vergonhoso pela eurodeputada Iratxe García Pérez, líder do grupo Socialista e Democrata no Parlamento Europeu, de “cena obscena” por uma repórter italiana e de “fiasco diplomático” por pessoas da área, que dizem nunca ter visto tratamento tão desigual a líderes equivalentes. Vários temas tratados no encontro —como políticas de imigração, o único que teve um resultado concreto— são de responsabilidade da Comissão, e não do Conselho Europeu, o que justificaria que, na falta de poltronas, fosse Von der Leyen a beneficiada. A saia-justa ocorreu após uma reunião de duas horas entre os três líderes, em que um dos assuntos foi a retirada da Turquia da Convenção de Istambul, sobre direitos femininos. Em entrevista nesta quarta, o principal porta-voz da Comissão, Eric Mamer, oscilou entre dizer que “não faria do caso um incidente” e declarar que “a presidente deveria ter sido sentada exatamente como Michel e Erdogan” (o status hierárquico de Von der Leyen e Michel é o mesmo). Agora, diz esperar que a instituição que ela representa seja tratada com o protocolo correto.

Destaques

Assessor de Bolsonaro presta depoimento e pode ser indiciado – O assessor internacional da Presidência, Filipe Martins, prestou depoimento nesta quarta-feira (7) à Polícia do Senado Federal, numa investigação que apura gestos feitos às costas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em 24 de março. A apuração investiga se os gestos feitos por Martins tinham conotação racista e, ao final do procedimento, a polícia do Senado decidirá se ele será indiciado ao Ministério Público. O procedimento corre em sigilo no Senado. Interlocutores afirmam que Martins pouco acrescentou em relação à sua versão da situação —ele diz que estava ajustando a lapela do terno e não fazendo gestos. Expoente da ala ideológica do governo Jair Bolsonaro, Martins acompanhava o ex-chanceler Ernesto Araújo numa sessão com parlamentares quando foi flagrado por câmeras do Senado fazendo um sinal às costas de Pacheco. Juntando o polegar ao indicador, o assessor manteve os demais dedos esticados e fez movimentos repetitivos com a mão ao lado do paletó. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, chamou a atenção dos presentes e disse que a gesticulação era obscena.

Congresso quer mandar recados a STF e Bolsonaro – A cúpula do Congresso quer acelerar a tramitação de um projeto que insere no Código Penal dispositivos da Lei de Segurança Nacional para se antecipar à análise da legislação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e mandar um recado ao governo Jair Bolsonaro e ao Judiciário. Nesta quarta-feira (7), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a intenção de dar urgência a um texto na Casa que revisa a lei, resquício da ditadura que tem sido usado a favor e contra bolsonaristas. A declaração foi dada em conferência virtual sobre a Lei de Segurança Nacional promovida pelo Instituto Brasileiro de Ciência Criminalística. Além do presidente da Câmara, participaram do evento o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro Luís Roberto Barroso, do STF. O deputado, que chama o texto de Nova Lei do Estado Democrático de Direito, quer votar na próxima semana a urgência do texto, o que agiliza a tramitação da proposta. “A Câmara estará à disposição, pronta, para que na próxima semana a gente possa começar a discutir esse assunto, com toda a altivez necessária, com um tempo mínimo para que o Legislativo produza e acomode os efeitos da lei que será aprovada no Congresso Nacional”, afirmou.

Bolsonaro ataca PT e diz estar se lixando para 2022 – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira (7) em Chapecó (SC) que não está preocupado com as eleições de 2022, na qual deve disputar a reeleição, e voltou a criticar o PT ao defender medidas sem eficácia contra a Covid-19. “Estou me lixando para 2022, vai ter uma pancada de candidatos”, afirmou, ao ressaltar que não tomará medidas mais duras de isolamento social para conter a pandemia, como recomendado por autoridades. “Seria muito mais fácil a gente ficar quieto, se acomodar, não tocar nesse assunto ou atender ao lockdown nacional. Não vai ter lockdown nacional. […] O nosso exército não vai à rua para manter o povo dentro de casa. A liberdade não tem preço”, continuou. A declaração do presidente ocorre no momento em que tem como principal rival o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e em meio a uma articulação para 2022 que inclui líderes de centro, centro-esquerda e antigos apoiadores em 2018, como o governador paulista João Doria (PSDB). A visita a Chapecó ocorreu para enaltecer o tratamento precoce contra a Covid-19 implantado pelo prefeito João Rodrigues (PSD). Em seu discurso na cidade, ao defender as decisões que tomou durante a pandemia, Bolsonaro questionou aos presentes como estaria o Brasil caso seu oponente no segundo turno das eleições de 2018, Fernando Haddad (PT), estivesse atualmente em seu lugar. “Imaginem os senhores se aqui neste local estivesse o Haddad do PT? Como estaria o Brasil? Olhe outros países onde a esquerda fala mais alto, país aqui da América do Sul, como está a população lá. Cidade onde mais fechou no Brasil é onde mais morre gente por milhão de habitantes”, declarou. Ao atacar gestões anteriores do Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que, desde que assumiu o cargo, não há corrupção no governo. “É obrigação nossa, mas não era assim”. Porém, ao contrário do que diz, interferências em série de Bolsonaro tem enfraquecido o combate à corrupção no país, como mostrou recente reportagem da Folha.

Para evitar prejuízo de R$ 100 bi a empresas – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, retirou de pauta a discussão relativa à cobrança de contribuição previdenciária de 20% sobre o terço de férias a fim de evitar que o resultado do julgamento gere um prejuízo de R$ 100 bilhões às empresas do Brasil. O caso estava em análise no plenário virtual e Fux pediu destaque para que o tema seja discutido de maneira presencial. Nesse meio tempo, o presidente da corte tentará construir com os colegas uma solução para que a tributação ocorra apenas daqui para frente e impeça uma cobrança retroativa que tenha impacto financeiro na iniciativa privada. O STF mudou a jurisprudência sobre o tema em agosto do ano passado para determinar que deve ser cobrada a contribuição sobre o terço de férias. Até então, o entendimento era de que o benefício tem caráter indenizatório e não incidia tributação.

Salles se reúne com empresários e acena com liberação da madeira – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se reuniu nesta quarta-feira (7), em Santarém (PA), com empresários alvos da maior apreensão de madeira da história no país. Ali, ele se comprometeu em promover uma revisão rápida da documentação e, caso esteja correta, apoiar uma eventual liberação de cerca de 40 mil toras. A segunda visita de Salles à região em uma semana foi interpretada por participantes ouvidos pela Folha como mais um aceno de apoio à liberação das madeiras, que não foram removidas do local da apreensão e correm o risco de apodrecer. A operação, realizada em dezembro, foi comandada pelo superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, que entrou em rota de colisão com Salles, a quem passou a criticar abertamente como contrário ao meio ambiente. No encontro, realizado no hotel Açay, Salles revisou os planos de manejo de onde a madeira apreendida havia sido retirada e se comprometeu a fazer gestões pela liberação em até uma semana, desde que a documentação estivesse correta.

Abandonados, Estados avançam em auxílios – Jair Bolsonaro reafirmou com novas declarações na linha “mortes são inevitáveis” o que governadores já sabiam, mas Arthur Lira e Rodrigo Pacheco fingem desconhecer: combater efetivamente a pandemia não é a prioridade do presidente. Essa tarefa foi delegada a Estados e municípios, que sofrem com a falta de vacinas, com as UTIs lotadas, com o desgaste do confinamento e estão abandonados pelo Congresso. Cientes desse jogo, os governadores tentam avançar por conta própria na compra de vacinas e até em programas de transferência de renda. Na economia, para tentar evitar que Bolsonaro continue posando de “defensor dos empregos” enquanto empurra a conta da crise para os governadores e capitaliza popularidade com o auxílio emergencial, diversos Estados também avançaram na concessão de benefícios sociais. Esses auxílios estaduais muitas vezes têm valores pagos aos cidadãos mais altos do que os do federal e atendem um número maior de categorias. O Pará, por exemplo, iniciou o pagamento de R$ 500,00 mensais a autônomos, além de pequenos comerciantes e população mais carente. Em São Paulo, o governo do Estado turbinou seus programas sociais. O Ceará criou em março um auxílio de R$ 1.000,00 para trabalhadores desempregados de bares e restaurantes. Já o Piauí aprovou o mesmo valor para os setores de alimentação e de eventos. Para Bruno Soller, do Instituto Travessia, de análises e pesquisas, a redução do valor da ajuda federal, que passou de R$ 600 para R$ 250, em média, pode frustrar a população porque não atende as necessidades das famílias, ainda mais em um cenário de aumento de preços.

Mais problema e um encalhado – O impasse em torno do Orçamento não chegou ao fim, mas a expectativa é de que o episódio deixe marcas na relação do governo com o Congresso, segundo palacianos. Mesmo que a cúpula do Congresso ceda um pouco e a equipe econômica também, o Planalto sabe que os recursos para 2021 são os mais importantes desta legislatura: abrirá caminho para reeleições. Perder uma fatia gorda de emendas será doloroso. Um palaciano afirma que Paulo Guedes está para o Orçamento assim como o navio Evergreen estava para o Canal de Suez: encalhado.

Sem sentido – A Frente Parlamentar em Defesa do Livro repudiou a posição da Receita Federal de que somente os mais ricos leem ao defender a perda da isenção tributária para livros. Em nota, o grupo afirma que o órgão utiliza informação distorcida e mistura dados sobre livros didáticos e não-didáticos e diferentes faixas salariais. “Ao contrário do que alega a Receita, as famílias com renda inferior a dez salários-mínimos respondem por quase a metade do mercado de livros não didáticos. O mesmo segmento da população consome 70% dos livros didáticos. Em vez de ampliar esse acesso, o governo busca restringi-lo”, dizem os parlamentares em nota.

Não dá para chorar o leite derramado, diz Bolsonaro – O presidente Jair Bolsonaro voltou a desdenhar, ontem, das mortes provocadas pela covid-19, um dia depois de o Brasil ter alcançado a marca de 4.195 óbitos pela infecção do novo coronavírus — o país registrou, somente nas últimas 24 horas, 3.829 mortes e totalizou 340.776 óbitos causados pela covid-19. Ele disse que não adianta “chorar o leite derramado”, durante a cerimônia de posse do novo diretor-geral Brasileiro da Itaipu Binacional, João Francisco Ferreira. “Não vamos chorar o leite derramado. Estamos passando ainda por uma pandemia que, em parte, é usada politicamente. Não para derrotar o vírus, mas para tentar derrubar o presidente. Todos nós somos responsáveis pelo que acontece no Brasil. Em qual país do mundo não morre gente? Infelizmente, morre gente em tudo que é lugar. Queremos é minimizar esse problema”, justificou-se. Horas antes, em Chapecó (SC), Bolsonaro voltou a se manifestar contra a possibilidade de um lockdown nacional por conta dos altos números da pandemia. Segundo o presidente, a população não deve abrir mão da liberdade em troca de segurança, correndo o risco de ficar sem os dois futuramente.

Os intocáveis – Há dois dias oficialmente no cargo, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, encontra dificuldades em montar o seu time. É que muitos DAS altos, de R$ 16 mil, continuam com ex-auxiliares de Luiz Eduardo Ramos, o novo ministro da Casa Civil. Esse pessoal, uma parte de militares da reserva, não pediu para sair. Assim, “vão ficando”, porque, segundo chegou aos ouvidos dos congressistas que estão de olho nos cargos, o próprio Luiz Eduardo Ramos pediu à nova ministra que mantenha a equipe. Ou seja, Ramos saiu, mas ficou. Flávia tomou posse, mas não assumiu de vez. Ficamos assim: até aqui, quem tem todas as informações da pasta é o grupo do general, uma espécie de primeiro-ministro. Resta saber quanto tempo essa situação perdurará. Flávia Arruda, que não é de briga, não vai bater de frente.

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