Resumo dos jornais de 4ª feira (16/06/2021) | Claudio Tognolli

Resumo de 4ª (16/06/2021)

Edição – Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO – Lira acelera mudança de lei que pode beneficiá-lo

CORREIO BRAZILIENSE – Terror sem limites

ESTADO DE S.PAULO – Estiagem deve elevar taxa na conta de luz em ao menos 20%

O GLOBO – Projeto limita punição por má gestão de verbas públicas

Valor Econômico – Situação de reservatórios é ‘preocupante’, alerta ONS

Resumo de manchetes

As manchetes da Folha e Globo revelam que com o apoio de uma frente ampla que vai do Centrão do presidente Arthur Lira (PP-AL) a legendas de oposição, a Câmara vota hoje um projeto de lei que altera a Lei de Improbidade, restringindo punições a agentes públicos que cometem atos de dano ao patrimônio da União. Uma das principais alterações da lei de 1992 é a que exige que fique demonstrado que o ato foi deliberado e intencional. Ontem, enquanto as atenções no Senado se concentravam na CPI do COVID, a Câmara aprovou a urgência para a tramitação do projeto, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
A manchete do Correio mostra que no oitavo dia de buscas a Lázaro Barbosa de Sousa, 32 anos, forças de segurança do Distrito Federal e de Goiás estiveram perto de capturá-lo. Em uma delas, o fugitivo invadiu uma chácara em Edilândia (GO), fez três pessoas reféns e as levou para a mata. Uma adolescente percebeu a movimentação. Avisados, policiais correram para o local. Ao avistá-los, o criminoso disparou. Um PM de Goiás levou um tiro de raspão no rosto, e os demais revidaram. Lázaro deixou a família para trás e conseguiu escapar. Em entrevista, o secretário de Segurança Pública goiano, Rodney Rocha Miranda, afirmou que o assassino está cercado e que a caçada vai durar o tempo que for necessário. “Se precisarmos ficar 28 ou 30 dias, vamos ficar”, ressaltou. Lázaro está sendo procurado desde a quarta-feira, quando invadiu uma chácara no Incra 9, em Ceilândia Norte, e matou quatro pessoas – pai, mãe e dois filhos de uma mesma família.
A manchete do Estadão informa que em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou que o reajuste do nível mais alto das bandeiras tarifárias, a vermelha 2, deve ultrapassar os 20%. O porcentual será definido até o fim do mês. Diante da seca histórica nos principais reservatórios das hidrelétricas, o entendimento é de que será preciso aumentar os valores cobrados dos consumidores em virtude do maior uso de usinas térmicas, necessárias para garantir o abastecimento. Pela proposta apresentada em março, as taxas cobradas vão aumentar quando for acionada a bandeira vermelha. No patamar 1, a taxa adicional pode subir de R$ 4,169 para R$ 4,599 a cada 100 quilowatts-hora consumidos – aumento de 10%. No patamar 2, que está em vigor neste mês, o reajuste pode chegar a 21%, passando de R$ 6,243 para R$ 7,571.
Já o Valor informa que mesmo que todas as ações anunciadas pelo governo para evitar um racionamento sejam implementadas, o setor elétrico enfrentará um quadro “preocupante” no segundo semestre. O alerta foi feito ontem pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, durante audiência pública virtual promovida pela Câmara. As medidas anunciadas preveem controle da vazão de água nas hidrelétricas, despacho ilimitado da energia produzida por usinas térmicas e deslocamento do consumo industrial para fora dos horários de pico. Além disso, o governo estuda edição de medida provisória que lhe dê poderes para destinar o uso de recursos hídricos exclusivamente à produção de energia.

Notícia do dia: Integrantes da CPI da Covid apostam na presença do ex-governador do Rio Wilson Witzel para esquentar a comissão. A expectativa dos parlamentares é que, na sessão desta quarta-feira, Witzel solte o verbo sobre Bolsonaro, já que ambos são inimigos declarados. Afastado do governo fluminense por um processo de impeachment em que foi acusado de crime de responsabilidade por suposto esquema de corrupção na área da Saúde, Witzel disse “que vai esclarecer tudo que estiver ao seu alcance”. – Vou falar do que precisa ser investigado e não foi – afirmou o ex-governador à Bela Megale. Não é segredo que Witzel culpa Bolsonaro por sua saída do governo.

Primeiras páginas dos jornais

Partidos tentam alternativa de centro para eleição de 2022 – Dirigentes de partidos do centro decidiram retomar as conversas sobre uma eventual aliança na disputa presidencial do ano que vem após a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhar as ruas em recentes manifestações pelo País. Pela primeira vez desde o início da pandemia, dirigentes partidários vão se reunir hoje presencialmente em um almoço em Brasília. Sem um nome natural, as legendas já não consideram nas discussões alternativas como o empresário e apresentador Luciano Huck ou o ex-juiz federal Sérgio Moro. O almoço foi uma ideia do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que é apresentado como pré-candidato do DEM. Foram convidados os presidentes do MDB, PSDB, PDT, Novo, Podemos, PV, Cidadania, Solidariedade e PSL. Nem todos estarão presentes porque já tinham agendas marcadas, mas a iniciativa foi bem recebida pelo grupo, que busca visibilidade na opinião pública. A avaliação da maioria dos líderes partidários é a de que os “outsiders” não estão dispostos a enfrentar as urnas no ano que vem e que é preciso ocupar esse espaço com um nome competitivo da própria política. Após um período recluso, Huck perdeu espaço como opção. Segundo informação divulgada ontem pelo jornalista Daniel Castro, do portal UOL, o apresentador confirmaria a renovação de seu contrato com a TV Globo numa entrevista que concedeu ao programa de Pedro Bial e que iria ao ar na madrugada de hoje. Procurada, a assessoria de Huck não havia se manifestado. Ele é o mais cotado para ocupar o lugar de Fausto Silva na programação dos domingos da emissora. “Huck não está descartado, mas hoje tem muito mais obstáculos do que há algum tempo. Agora não temos um candidato nosso”, admitiu o presidente do Cidadania, Roberto Freire. A legenda abrigou os grupos de renovação ligados a Huck e durante um longo período manteve proximidade com o apresentador.

Sob pressão de servidor, Câmara discute reforma – A comissão especial formada na Câmara dá hoje o pontapé inicial na discussão da reforma administrativa, em reunião cercada de forte pressão para definir a lista das categorias de Estado no texto da Constituição. O crescimento desse movimento é uma das preocupações do relator do projeto, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Ao Estadão/Broadcast, Maia disse que, se o Congresso for discutir na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que carreira é ou não de Estado, há um grave risco de a reforma empacar e a sua aprovação ser inviabilizada este ano. “Isso é muito arriscado. Vão precisar fazer muitos acordos para atingir o quórum de 308 votos (número mínimo de votos para se aprovar, em dois turnos, uma mudança na Constituição na Câmara)”, afirmou Maia, que à frente também da relatoria da reforma da Previdência, em 2018, durante governo Temer, viu dirigentes de categorias baterem na porta do seu gabinete pedindo para ficarem de fora das mudanças no sistema previdenciário. Em conceito, carreiras de Estado são atividades que não existem na iniciativa privada e que contam com estabilidade na função. Hoje, essa lista não está definida formalmente. A cena já se repete. Maia já recebeu mais de 200 pedidos de audiência das mais diversas carreiras do funcionalismo depois que foi escolhido para a relatoria. Ele disse que não quer atender uma categoria e deixar outra de fora. Por isso, sugere aos representantes que procurem os deputados. “Eles têm de convencer o plenário da comissão.” De certo, o relator antecipa que quer deixar a definição do que vem a ser carreira de Estado para lei complementar. “Essa é a ideia. Não sei se vou conseguir. Se for definir agora, vai precisar de voto. Muito voto.” Pela proposta entregue pelo governo em setembro do ano passado, os servidores classificados como pertencentes às carreiras de Estados terão regras parecidas com as atuais, com estabilidade garantida após três anos no serviço e ingresso por meio de concurso público.

Bolsonaro fala em pagar R$ 300 no Bolsa Família – O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que o novo Bolsa Família pagará R$ 300 em média para os beneficiários do programa, em um anúncio que pegou integrantes do próprio governo de surpresa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Até agora, as tratativas das equipes eram para reajustar o valor médio do benefício social dos atuais R$ 190 para R$ 250. A reformulação do Bolsa Família vem sendo discutida em um momento de queda da popularidade do presidente, que deve disputar a reeleição em 2022. Porém, técnicos ouvidos pela reportagem dizem que o valor proposto por Bolsonaro em entrevista à filiada da TV Record em Rondônia não cabe no teto de gastos previsto para 2022. O teto é a regra que limita o avanço das despesas à inflação. Durante a entrevista, Bolsonaro citou que a inflação de produtos que compõem a cesta básica ficou “em torno de 14%”, e alguns itens chegaram a subir 50%. “E o Bolsa Família, a ideia é dar um aumento de 50% para ele em dezembro, para sair de média de R$ 190, um pouco mais de 50% seria (o aumento), para R$ 300. É isso que está praticamente acertado aqui”, disse. Bolsonaro afirmou ainda que hoje “está na casa dos 18 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família” – na verdade, são 14,7 milhões, segundo dados de maio do Ministério da Cidadania – e ponderou que se trata de um número “bastante grande”. “Pesa para a União, mas nós sabemos da dificuldade da nossa população. Então a equipe econômica já praticamente bateu o martelo nesse novo Bolsa Família a partir de dezembro, de R$ 300 em média”, afirmou o presidente.

Cristiano Ronaldo rejeita Coca-cola e ações caem – Durante entrevista, o craque português tirou de sua frente duas garrafas do refrigerante e pegou uma de água. As ações caíram e a Coca-cola perdeu US$ 4 bilhões em valor de mercado.

Sem chuva, Cataratas do Iguaçu viram fios d’água – A falta de chuvas mudou o cenário das Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu (PR). O maior conjunto de quedas d’água do mundo se transformou em pequenos filetes em meio aos imensos paredões do local. A vazão média registrada na terça-feira foi de 400 mil litros por segundo, o que representa pouco mais de um quarto do volume normal, conforme dados da Companhia Paranaense de Energia (Copel). Além de alterar a paisagem, a estiagem também vem prejudicando a produção de energia, já que o leito do Rio Iguaçu conta com seis usinas hidrelétricas ao longo de seu curso, que atravessa todo o Estado. Em outro ponto de Foz do Iguaçu, na fronteira com Cidade de Leste (Paraguai), o Rio Paraná está 92,26 metros acima do nível do mar. Em períodos normais, a cota passa de 105 metros. Com a seca, a Ilha de Acaray, conhecida como Ilha das Cobras (localizada próximo à Ponte da Amizade) – que antes era cercada de água –, aparece agora isolada na paisagem, apenas rodeada por pequenas quantidades de água e grandes bancos de terra. A economia, sobretudo o turismo, é outra “vítima” da estiagem. A empresa que opera passeios de barco no Parque Nacional do Iguaçu, por exemplo, teve de se reinventar para evitar a suspensão das suas atividades. O jeito foi promover um passeio alternativo com 20 minutos de navegação em trechos mais seguros.

“Sou pai de um monstro” – Na última semana, Edenaldo Barbosa Magalhães, 57 anos, tem passado o tempo trancado em casa, com medo do próprio filho. Ele é pai de Lázaro Barbosa de Sousa, 32, acusado de cometer uma série de crimes no Distrito Federal, em Goiás e na Bahia. Casado há quase duas décadas com outra pessoa, desde que se separou da mãe de Lázaro, o aposentado teve outros três filhos, de 16, 13 e 1 ano. Atualmente, leva uma vida simples no distrito de Girassol, em Cocalzinho (GO), a cerca de 65 km de Brasília. Em entrevista exclusiva ao Correio, ele conta como foram os anos de convivência com o fugitivo. No município de Barra Mendes (BA), o aposentado se casou aos 17 anos com a mãe de Lázaro, Eva Maria Sousa. À época, ela tinha 16. O relacionamento foi conturbado, marcado por brigas, agressões e acusações de traição que partiam de ambas as partes. Quando o casal se separou, Lázaro e o irmão mais novo dele — Deusdete — eram crianças. O segundo morreu há cinco anos, em um acerto de contas em Goiás, após também se envolver em roubos e homicídios. Depois da separação do casal, Edenaldo não conviveu mais com os filhos e só contribuía financeiramente para a criação dos meninos. Morando no Entorno do Distrito Federal há mais de duas décadas, o aposentado só reencontrou Lázaro há seis anos. “Ele só me visitou e foi embora. Foi quando teve uma fuga. Eu estava com o coração na mão, doente. Só não morri ainda porque acho que Deus não quis”, comenta o aposentado, que se declara evangélico. “O demônio se apoderou dele”, acredita. Ao comentar a ficha criminal de Lázaro, Edenaldo vai além. Define o filho como um “monstro” e afirma ter vergonha de ser parente do suspeito de assassinar a família Vidal em Ceilândia Norte, na quarta-feira passada. “Esse monstro, eu registrei, mas, quando as pessoas falam ‘O seu filho’, aquilo me estremece todo. Não dá mais vontade nem de ficar mais na Terra. Estou arrasado. Se eu o vir por aí, nem conheço mais”, ressalta. Agora, o aposentado diz que o sentimento de medo ronda a família, que teme ser encontrada por Lázaro. “Estou no meio de um filme de terror sem saída. As pessoas falam que é meu filho, mas não o considero, não. Não sou pai de monstro. É perigoso ele me atacar e eu morrer. Tenho criança pequena para criar”, acrescenta.

Bolsonaro diz que veta passaporte da vacina – O presidente Jair Bolsonaro avisou, ontem, que vetará o projeto de lei (PL) que cria um “passaporte de vacinação”, caso seja aprovado na Câmara dos Deputados. A proposta, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovada pelo Senado no último dia 10 e propõe a criação do Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS) — que permite que pessoas imunizadas, que tiveram resultado negativo para o novo coronavírus ou para outras doenças infectocontagiosas, tenham a possibilidade de entrar em locais e eventos públicos, tais como hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais. Bolsonaro ressaltou não acreditar que o PL seja aprovado. “Se para ir para tal país tem que ter tomado tal vacina, se não tomar, não entra. Não acredito que passe no Parlamento. Se passar, eu veto, e aí o parlamento vai analisar o veto. Se derrubar, aí é lei”, disse a apoiadores, na saída do Palácio do Alvorada. Novamente o presidente aproveitou a oportunidade para desdenhar da vacinação — apesar de vários integrantes do seu governo terem registrado a imunização nas redes sociais: “O que acha do passaporte da covid? Uma onda aí, estourou nas redes sociais. Sem comentários. A vacina vai ser obrigatória no Brasil? Não tem cabimento. Alguns falam: ‘Ah, que para viajar tem que ter cartão de vacinação’. Olha, cada país faz suas regras”, analisou.

CPI avança sobre farmacêuticas – A CPI da Covid votará, até amanhã, uma série de requerimentos de quebras de sigilo telefônico, telemático, bancário e fiscal de farmacêuticas produtoras de medicamentos como cloroquina e ivermectina. Senadores querem saber se houve favorecimento nas orientações do governo pelo uso de remédios no combate ao novo coronavírus — os produtos não têm eficácia comprovada contra a doença. Além disso, os parlamentares pretendem embasar melhor os pedidos de quebra de sigilo que foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e voltar a apresentá-los à Corte. Entre as empresas na mira dos requerimentos, estão o laboratório Apsen, produtor de cloroquina e que chegou a fazer propaganda do tratamento precoce; a Vitamedic, fabricante de ivermectina; e a Precisa, fornecedora da vacina indiana Covaxin para o Brasil.

Tributo a Sarney – O Senado homenageou, ontem, o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney, que completou 90 anos em abril e ainda é considerado uma referência para a política brasileira — a ponto de dias atrás, ter sido visitado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foram se aconselhar com ele. Na solenidade, foi apresentada da obra Retrato do Presidente da República do Brasil José Sarney, do artista português Rui Preto Pacheco (1922-1989), que ficará em exibição no Museu do Senado. Sarney ressaltou a importância da Casa na formação do Brasil, salientou que o Senado é a síntese das instituições democráticas e o coração da democracia parlamentar. “Minha vida foi feita dentro do Parlamento. Nasci com duas vocações: a da literatura e a política. Napoleão já dizia que a política é um destino. Isso me traz, sem dúvida, uma grande felicidade de ter podido contribuir para o povo brasileiro”, ressaltou. O quadro foi doado por Sarney ao Museu da República, no Rio de Janeiro, que o cedeu ao Senado até o fim de 2022. A obra foi um presente do artista português ao ex-presidente, no Palácio da Alvorada, em 1987, durante a primeira visita do pintor ao Brasil. Ao agradecer, Sarney falou da importância do retrato feito pelo pintor português estar sendo exibido no Senado. “O que tem por trás dele, além da pintura, é a alma que não se vê, mas que, evidentemente, ela tem uma grande morada nesta Casa. Aqui passei 40 anos da minha vida”, lembrou.

Relator inclui nepotismo como improbidade e com prescrição em 8 anos – O relator na Câmara dos Deputados do projeto que atualiza a Lei de Improbidade manteve o artigo que trata dos atos que atentam contra os princípios da administração pública e incluiu entre as ações o nepotismo e a prática de publicidade que personalize programas ou serviços de órgãos públicos. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) também inseriu dispositivo que exige que se comprove objetivamente a prática da ilegalidade no exercício da função pública, “indicando-se as normas constitucionais, legais ou infralegais violadas”. O texto, de autoria do deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), deve ser votado nesta quarta-feira (16) pelos deputados diretamente no plenário, após decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que retirou o projeto da comissão especial em que tramitava. A urgência foi aprovada nesta terça-feira (15) por 369 votos a 30. Zarattini ainda aguarda a apresentação de emendas para emitir um parecer sobre as propostas de alteração. Sobre a prescrição, a lei atual prevê que as ações poderão ser propostas até cinco anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança, dentro do prazo prescricional previsto em lei específica ou até cinco anos após a apresentação à administração pública da prestação de contas final. Zarattini estabelece a prescrição em oito anos “a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência”. Se aprovado na Câmara, segue para avaliação do Senado.

Doria diz que quer disputar Presidência pelo PSDB – O governador de São Paulo, João Doria, confirmou pela primeira vez que quer ser o candidato do PSDB a presidente da República em 2022. “Vamos disputar as prévias, respeitando todos os candidatos. Mas vamos trabalhar pra vencer. E somar forças com todos para fortalecer a candidatura do PSDB. E ajudar o Brasil”, disse o tucano à Folha. O anúncio formal foi feito logo após a definição das regras para a realização de prévias na sigla, na qual a posição de Doria por universalidade no peso do voto dos filiados foi derrotada. Se a disputa fosse hoje, ele enfrentaria o senador Tasso Jereissati (CE), o governador Eduardo Leite (RS) e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio. Mas ainda há bastante tempo até 21 de novembro, quando as prévias irão ocorrer. A Executiva do partido sinalizou, ao aprovar regras contrárias às desejadas pelo governador, que ainda há uma ladeira a ser subida caso ele queira a nomeação —isso para não falar na necessária unidade partidária para tocar uma candidatura nacional. Ainda assim, a manutenção das prévias acabou solapando a estratégia do grupo do deputado Aécio Neves (MG), que ventila a hipótese de que PSDB abra mão da candidatura própria.

No 1º mês em SP, Nunes cola na imagem de Bruno Covas – Há um mês à frente da prefeitura da maior cidade do país, Ricardo Nunes (MDB) se manteve colado à imagem de Bruno Covas (PSDB) e já tem de manejar disputa política entre os diversos grupos que fazem parte de sua base de apoio. O discurso de continuidade em relação a Covas, morto em decorrência de um câncer em 16 de maio, é visto como um meio de tranquilizar secretários, vereadores e o eleitorado nesse primeiro momento e até de se blindar contra questionamentos. As ligações controversas de Nunes com entidades gestoras de creches na capital (ele nega irregularidades) e uma queixa de ameaça registrada pela esposa, reveladas pela Folha, acabaram servindo de munição de adversários contra a chapa de Covas e do então vereador emedebista durantes as eleições. Além disso, ideologicamente, Nunes tem um perfil diferente do tucano e é ligado à ala conservadora da Igreja Católica. Em 2015, ele atuou contra a chamada “ideologia de gênero”, como conservadores costumam se referir a menções à diversidade sexual, mas refuta o conservadorismo e se diz uma pessoa de centro. Nunes assumiu a prefeitura provisoriamente após licença de Covas, no início de maio. Há um mês, assumiu definitivamente a função, com a morte do tucano. Considerado discreto, solícito e cordial, Nunes tem cumprido uma intensa agenda de trabalho, com participação em eventos, inaugurações e visitas a equipamentos públicos, a fim de se tornar mais conhecido pela população, além de reuniões com secretários e líderes do governo. Na rua, está sempre acompanhado de técnicos e assessores. Eles entram em cena para explicar questões mais específicas, como a concessão do Anhembi à iniciativa privada, por exemplo, ou ainda para garantir que as respostas dadas a jornalistas não causem ruído.

Conta de luz deve subir com reajuste na bandeira vermelha – O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse nesta terça-feira (15) que a bandeira vermelha, a mais cara cobrada sobre a conta de luz, deverá subir mais de 20%. Em meio ao baixo nível dos reservatórios de água, usinas térmicas são acionadas e isso afeta o consumidor por meio da bandeira tarifária cobrada sobre a conta de luz. Em junho, já está vigente a bandeira vermelha nível 2, a mais cara, que cobra R$ 6,24 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A agência discutia elevar essa cobrança para R$ 7,57 a cada 100 kWh. “Mas, com certeza, deve superar isso”, declarou Pepitone em audiência pública na comissão de Minas e Energia da Câmara para discutir a crise hídrica. Ele afirmou ainda que a decisão deverá ser comunicada em junho. Pepitone ressaltou que o aumento se deve ao pagamento do uso das usinas térmicas, cuja geração de energia é mais cara.

Planalto quer aprovar venda da Eletrobras antes de MP da crise hídrica – O presidente Jair Bolsonaro avalia adiar a assinatura de uma MP (medida provisória) que dá poderes para um comitê interministerial interferir na gestão de hidrelétricas e cria as bases para um eventual racionamento de energia. Para aliados, próximos a Bolsonaro, a iniciativa pode gerar desgaste político e até comprometer a privatização da Eletrobras. Com a pior seca dos últimos 91 anos e os reservatórios nos níveis mais baixos das últimas décadas, o o MME (Ministério das Minas e Energia) prepara uma MP para pavimentar o caminho de medidas emergenciais que podem ser necessárias para um cenário de agravamento da crise hidrológica ainda no segundo semestre deste ano. Entre as ações está um possível “programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica”. A assessoria técnica do Ministério de Minas e Energia esperava que a MP do racionamento, como foi chamada por congressistas, fosse assinada ainda nesta terça-feira. Entretanto, a avaliação no Palácio do Planalto e entre congressistas governistas foi que a chegada de uma nova norma no Congresso sobre o setor elétrico poderia contaminar o frágil entendimento sobre o texto da Eletrobras.

Para TCU, custo de previdência militar foi subestimado – Uma auditoria financeira feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre estimativas contábeis do passivo da Previdência Social afirma que o governo de Jair Bolsonaro subavaliou os valores do regime dos militares, minimizando eventual rombo futuro. E superavaliou os números relativos ao regime dos servidores civis da União, dizendo que gastará mais do que de fato desembolsará. A auditoria subsidia o parecer sobre as contas do presidente da República, que precisam ser aprovadas pelo órgão e devem ser julgadas nos próximos dias. Ela foi concluída e enviada ao ministro do TCU Bruno Dantas, relator dos números do Ministério da Economia em 2020. “É curioso observar essa diminuição artificial do impacto dos benefícios militares e o aumento dos demais servidores”, resume texto sobre o tema. “As falhas alinham-se à forma como o governo conduziu a discussão das reformas do setor público, administrativa e previdenciária”, segue. Os militares, diz, “tinham receio de que a divulgação dessa informação viesse a desfavorecê-los numa eventual reforma da previdência”. O mesmo texto diz que “a questão se intensifica quando se relata que a equipe de auditoria encontrou limitações na realização do trabalho, justamente por parte do Ministério da Defesa, como a não disponibilização de acesso a documentos necessários para a realização da auditoria, bem como o atraso injustificado na resposta das solicitações”. De acordo com os auditores, o governo subavaliou o passivo atuarial do regime dos militares em R$ 45,5 bilhões. Ele deixou de colocar na conta, por exemplo, reajustes recentes de vencimentos das Forças Armadas que vão impactar no pagamento futuro dos benefícios de seus integrantes, quando eles virarem inativos. Deixou também de calcular a evolução da expectativa de vida no país. Militares que vão viver mais, no futuro, passarão mais tempo recebendo recursos do sistema quando se retirarem da ativa. E isso deveria ter entrado no cálculo do passivo do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas. Já com o regime dos servidores civis (Regime Próprio de Previdência Social) ocorreu o contrário, segundo os técnicos do tribunal. O governo inflou as despesas, que foram superavaliadas em R$ 49,2 bilhões. Segundo os auditores, foram colocadas no cálculo despesas com gratificações, abonos, adicional de insalubridade e férias, que não integrariam a base de cálculo dos benefícios previdenciários dos servidores civis. O trabalho foi feito sobre as contas previdenciárias do Balanço Geral da União, que traz a valor presente tudo o que o governo terá que desembolsar no futuro com os pagamentos de benefícios (aposentadoria e pensões).

Ex-secretário do AM reforça à CPI descaso federal – Em depoimento à CPI da Covid no Senado nesta terça-feira (15), o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo afirmou a ênfase no tratamento precoce em missão do Ministério da Saúde ao estado durante a crise provocada pela segunda onda da pandemia do novo coronavírus no início deste ano. O ex-secretário evitou contrariar a fala do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello sobre a data em que o governo federal foi informado sobre problemas no fornecimento de oxigênio no Amazonas, mas reconheceu que ficaram sem respostas ofícios para o ministério para tratar do assunto. Campêlo prestou depoimento para explicar omissões no enfrentamento à pandemia no Amazonas. Os senadores também exploraram o papel do governo federal para lidar com a segunda onda da pandemia, em particular a adoção do tratamento precoce e a omissão na compra de oxigênio. Os membros do grupo majoritário da CPI, formado por senadores independentes e oposicionistas, acreditam que Manaus foi usada como um “laboratório” para o tratamento precoce, com base na hidroxicloroquina e outros medicamentos sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid. O Ministério da Saúde enviou ao Amazonas nos primeiros dias de janeiro uma missão chefiada pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da pasta, Mayra Pinheiro, que passou a ser chamada de “capitã cloroquina”, por sua defesa do medicamento. “Estivemos juntos com o governador [Wilson Lima] participando dessa reunião, com a presença da imprensa e vimos uma ênfase da doutora Mayra Pinheiro em relação ao tratamento precoce, relatando um novo sistema que poderia ser utilizado e que seria apresentado oportunamente, chamava-se TrateCov”, afirmou o ex-secretário. “A visita da doutora, no dia 4, tinha um enfoque muito forte e firme no tratamento precoce. Foi uma reunião gravada, uma reunião aberta, inclusive, à imprensa, onde ela falava isso e falava de um sistema chamado TrateCov a que, depois, nós teríamos acesso”, acrescentou Campêlo. O TrateCov é um dos focos de investigação da CPI, pois a plataforma sugeria, por exemplo, tratamento com hidroxicloroquina mesmo para crianças. Pazuello e Mayra relataram que a plataforma foi roubada.

EUA chegam a 600 mil mortos por coronavírus – No dia em que Nova York e Califórnia retiraram restrições contra o coronavírus, os Estados Unidos atingiram a marca de 600 mil mortes por Covid-19, segundo a Universidade Johns Hopkins. País com mais óbitos causados pela doença no mundo, os EUA veem, em segundo lugar nesse ranking, o Brasil, com 488 mil mortes, e, na sequência, a Índia, com 377 mil. Os americanos também lideram no número de casos de Covid, com 33,4 milhões, em uma população de 332 milhões de habitantes. Apesar do marco atingido nesta terça, a cifra de mortes vem caindo. O índice de 400 mil óbitos foi batido em janeiro, quando a média de mortes diárias superava 3.000, e os americanos viviam o pior momento da crise. Um mês depois, em fevereiro, os EUA chegaram a 500 mil mortes, mas agora foram necessários quatro meses para atingir 600 mil vítimas. Atualmente, são registradas em torno de 400 mortes diárias. A queda é atribuída à vacinação em massa. Os EUA começaram a imunizar a população em dezembro de 2020, em uma campanha que viu a distribuição de doses ser acelerada nos meses seguintes. Lá, as vacinas já estão disponíveis a todas as pessoas com mais de 12 anos de idade. Assim, o país já tem 144,9 milhões de pessoas plenamente vacinadas (43,7% dos americanos), e 174,6 milhões (52,6%) já receberam ao menos uma dose. Ainda que uma parcela considerável da população não tenha se vacinado, o ritmo de aplicações vem caindo. Em abril, os EUA chegaram a vacinar 4 milhões de pessoas em um só dia, mas, em junho, esse número tem ficado pouco acima de 1 milhão. O presidente Joe Biden lamentou a “triste marca” atingida nesta terça e pediu aos americanos que se vacinem e não baixem a guarda. Na segunda-feira, em Bruxelas, onde participou de uma cúpula da Otan, a aliança militar ocidental, ele lembrou que “ainda estamos perdendo muitas vidas”.

Destaques

Witzel confirma presença – O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel vai depor, hoje, à CPI da Covid, mesmo protegido por habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o desobriga de comparecer à sessão. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente do colegiado. O habeas corpus foi deferido, ontem, pelo ministro Nunes Marques. A defesa de Witzel citou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 444/DF, justificando ser incompatível com a Constituição Federal a “condução coercitiva de investigados ou de réus para interrogatório, tendo em vista que o imputado não é legalmente obrigado a participar do ato e pronunciar a não recepção da expressão para o interrogatório”. Isso porque o requerimento de convocação de Witzel tem como base os fatos já investigados judicialmente, em razão das operações Placebo e Tris in Idem. As ações apuram suposto esquema de corrupção no início da pandemia.

Plenário do STF avaliará divergências – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve levar ao plenário, ainda nesta semana, a discussão sobre as quebras de sigilo telefônico e telemático determinadas pela CPI da Covid no Senado Federal. A ideia é que o colegiado bata o martelo sobre o tema, pondo fim aos entendimentos divergentes adotados pelos ministros em decisões individuais. De acordo com o tribunal, o debate em plenário servirá para que o Supremo “decida a uma só voz”. “Eventuais divergências de entendimento nas decisões, quando houver, podem ser dirimidas pelo plenário da Corte em caso de recurso”, diz o STF. A nota institucional divulgada pela Corte afirma, ainda, que a Constituição assegura a garantia do sigilo aos cidadãos. “Para o direito individual ser afastado, é necessária a análise individual sobre o caso específico”, informa. O comunicado diz, ainda, que “mantendo rigorosamente os seus precedentes”, o STF tem adotado a regra da livre distribuição por sorteio entre todos os ministros, excluindo o presidente, para ações sobre a CPI, sendo a prevenção “medida excepcional” para casos relacionados por conexão probatória ou instrumental.

“O Regimento Interno do STF, convém reiterar, não estipula prevenção por temas gerais (exemplos: CPI, pandemia, Copa). A primeira ação sobre a CPI da Pandemia foi sorteada ao ministro Luís Roberto Barroso e, depois, já chegaram diversos pedidos que atualmente estão em sete gabinetes”, conclui a nota.

Livro de ex-pastor que Universal tentou censurar nos anos 1990 é relançado – Mário Justino tinha 28 anos quando escreveu, em dois meses, uma autobiografia devastadora sobre sua passagem pela Igreja Universal do Reino de Deus –onde, segundo ele, “sexo, dinheiro e drogas se confundem, no mesmo púlpito, com orações e salmos de Davi”. Justino tinha pressa. Achava que morreria logo. Naquele ano, 1993, o mundo também passava por uma pandemia, a de Aids. Ele, um pastor da igreja, era soropositivo. “O mal que eu temia me sobreveio”, lembrou das palavras do bíblico Jó quando recebeu o diagnóstico. Já consolidado como um dos maiores líderes evangélicos do Brasil, o bispo Edir Macedo teria lhe dito antes de expulsá-lo, conforme Justino reproduz: “Ora, não se faça de imbecil! Você sabe por que tem de ir. Mas vou refrescar sua mente. Você não pode mais ficar com a gente porque tem Aids!”. Na nova edição, Justino afirma que seu depoimento “acabou por revelar ao público, a partir de um olhar de dentro, os primeiros 14 anos de existência de um dos grandes fenômenos do Brasil contemporâneo: o império religioso erguido por Edir Macedo, e sua posterior transformação em poder midiático e força política abrangente no país”. Procurada pela Folha, a Universal, por meio de seu departamento de comunicação, disse que não se manifestará, “pois não teve acesso a esta nova edição da obra e tampouco recebeu qualquer notificação da decisão judicial que, supostamente, teria liberado sua publicação”. À reportagem Justino traça paralelos entre seus tempos pastorais e os atuais, sobretudo o embate entre pastores brasileiros e angolanos nos templos da Universal abertos no país africano. Autoridades locais denunciaram quatro integrantes da igreja por crimes como lavagem de dinheiro, todos negados pela cúpula brasileira.

Inquérito aponta mais de mil acessos de perfis falsos ligados aos Bolsonaros – Assessores ligados ao senador Flávio Bolsonaro, ao deputado federal Eduardo Bolsonaro e a outros legisladores bolsonaristas estão por trás de contas inautênticas no Facebook e no Instagram usadas para atacar opositores do governo e integrantes do Supremo Tribunal Federal, além de fazer propaganda do presidente Jair Bolsonaro. Essas contas foram acessadas 1.045 vezes de computadores em órgãos públicos, incluindo Senado, Câmara dos Deputados, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Presidência da República e Comando da Brigada de Artilharia Antiaérea. As informações constam de relatório da Polícia Federal referente ao inquérito dos atos antidemocráticos. A investigação, analisada pelo Laboratório Forense Digital do Atlantic Council, apontou que duas contas inautênticas de Instagram, SnapNaro e TrumpWeTrust, usavam endereço IP conectado à assinatura de provedor de internet no nome de Fernando Nascimento Pessoa, assessor parlamentar lotado no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Outra conta inautêntica, a DiDireita, usava a mesma conexão de internet. As contas postavam propaganda pró-Bolsonaro e ataques a opositores. Segundo a PF, há duas hipóteses —ou os administradores das contas inautênticas se reuniam no endereço de Pessoa, ou ele era dono de duas a cinco contas inautênticas. Se a primeira hipótese estiver correta, diz o relatório, é provável que Pessoa também fosse o administrador das contas “Tudo é Bolsonaro”, “Porque o Bolsonaro?”, registradas com o mesmo email, e “Snappressoras”, acessadas pelo endereço IP ligado ao assessor. Em julho do ano passado, o Facebook removeu 35 contas, 14 páginas e um grupo no Facebook, além de 28 contas no Instagram, por comportamento inautêntico.

‘Precisa ter propaganda na TV sobre Covid?’, questiona Bolsonaro – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) queixou-se nesta terça-feira (15) de reportagem da Folha que mostrou desvio da finalidade de verbas originalmente destinadas para campanhas informativas sobre a Covid-19 e que questionou a necessidade de publicidade oficial sobre o vírus. A Folha mostrou no domingo (13) que o governo Bolsonaro desviou R$ 52 milhões previstos para campanhas com peças informativas sobre o combate ao coronavírus para fazer propaganda institucional de ações do Executivo. Em conversa com apoiadores nesta terça, o presidente falou sobre o assunto. “[A reportagem diz] Bolsonaro desvia R$ 30 milhões da propaganda da Covid, via Medida Provisória. É ‘desvia’, agora você deslocar recurso de um lugar para outro via Medida Provisória é ‘desviar recursos’. Agora é dinheiro que saiu da imprensa, né? Agora alguém precisa mais ter propaganda na televisão sobre Covid ou todo mundo tá sabendo o que está acontecendo?”, disse o mandatário. A declaração foi transmitida por um site bolsonarista. O desvio é constado com base em cruzamento de dados enviados pela Secom à Folha, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), e à CPI da Covid no Senado, além de requerimentos de informação entregues à Câmara.

Governo busca novo discurso para alfinetar Doria – O governo não trará isso a público agora, mas, internamente, já começou a colocar em dúvida a capacidade da CoronaVac em conter a infecção pela covid-19. Isso porque tanto no Chile quanto no Uruguai, países nos quais as coberturas vacinais foram exemplares, o avanço da doença continuou, assim como as internações hospitalares. Não por acaso, Jair Bolsonaro fez apelos à Pfizer para que antecipe o envio de imunizantes ao Brasil. Oficialmente, o discurso é o de garantir a oferta de doses à população, mas, na seara política, há quem diga que o presidente está se armando para tentar tirar do governador João Doria, de São Paulo, o discurso da vacina. Essa disputa ainda terá muitos lances mais à frente — pode apostar.

Nove ministros tomam vacina; Onyx segue chefe – Enquanto Jair Bolsonaro não se vacina contra a covid-19, pelo menos 9 de seus 23 ministros já receberam ao menos a primeira dose. Paulo Guedes, Tereza Cristina e Augusto Heleno tomaram a Coronavac, que o presidente tanto relutou em comprar para o SUS. Já Luiz Eduardo Ramos e Bento Albuquerque, AstraZeneca; Flávia Arruda e Rogério Marinho, Pfizer. Todos os ministérios foram procurados pela Coluna nas últimas semanas, mas muitos não responderam. Portanto, se mais alguém teve o braço picado pela agulha, foi “escondido” como disse Ramos em reunião, sem saber que era gravado. Marcelo Queiroga e Carlos França foram vacinados, mas suas pastas não informaram qual imunizante eles receberam. Roberto Campos Neto e França tiveram o imunizante aplicado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. À Coluna, o BC informou que a vacina de Campos Neto foi a Pfizer. Justamente o órgão responsável por incentivar a transparência no poder público, a Controladoria-Geral da União (CGU) não informou se Wagner Rosário foi vacinado. “A CGU não irá se manifestar sobre a demanda, uma vez que ela trata de assunto pessoal relacionado ao ministro e não de atribuições institucionais do órgão”, disse à Coluna. Há ainda o curioso caso do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, que segue o “exemplo” do chefe: está “controlando sua imunidade e, a princípio, tomará a vacina quando todos estiverem vacinados”. Esperando. A ministra Damares Alves disse que “ainda” não vacinou, mas não confirmou se entrará na fila do SUS, quando chegar na sua faixa etária. Já Tarcísio de Freitas informou que “aguarda sua vez na fila”.

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