Resumo dos jornais de 4ª feira (11) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais de 4ª feira (11)

Chico Bruno

O GLOBO

Manchete: Congresso e Mourão reagem a Carlos e exaltam democracia

Perguntado sobre a importância da democracia, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse que ela é um “pilar fundamental’’. Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre criticaram o texto em rede social no qual Carlos Bolsonaro afirmou que “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos”. O filho do presidente, que pediu licença do cargo de vereador, disse que foi mal interpretado.

Destaques

País está entre 5 com piores taxas no ensino superior – O Brasil está entre os cinco países com piores taxas de indivíduos com ensino superior entre as 45 nações analisadas em um estudo divulgado ontem pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Como mostra o relatório “Education at a Glance”, que inclui dados educacionais de membros e parceiros da organização, o sistema brasileiro ainda tem muitos desafios para esta etapa educacional, situação que pode se agravar com o atual cenário de penúria nas universidades públicas do país. O estudo também informa que apenas 21% dos brasileiros de 25 a 34 anos têm diploma de ensino superior. E, ainda que neste indicador o Brasil tenha pulado de 11%, em 2008, para 21%, em 2018, o percentual é bem inferior à média dos países da OCDE: 44%. E registra também a pior taxa entre as nações latino-americanas com dados disponíveis, ficando atrás de México (23%), Costa Rica (28%), Colômbia (29%), Chile (34%) — ano de referência diferente de 2018 —e Argentina (40%).

Governo quer aprovar já união de PIS e Cofins – O governo quer acelerar o envio de pontos da sua proposta de reforma tributária considerados menos polêmicos, enquanto costura o apoio a medidas mais difíceis de serem aprovadas, como as que interferem na divisão de recursos com estados e municípios e a criação de uma “nova CPMF”. Segundo o secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcel ode Sousa e Silva, o pontapé inicial dessa estratégia será a fusão de PIS e Cofins, dois tributos federais que arrecadam cerca de R$ 300 bilhões por ano. A unificação seria o primeiro passo para a criação de uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que, no futuro, incluiria outros impostos federais. O esboço do projeto do Executivo foi apresentado ontem pelo secretário, em seminário promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco). Ele informou que essa primeira parte da proposta deve ser apresentada na semana que vem.

Eduardo mantém hábito de andar armado fora da Câmara – Um dia depois de publicar uma foto nas redes sociais ao lado do pai no quarto de hospital, exibindo uma pistola na cintura, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) manteve ontem o hábito de andar armado. Como informou o colunista Lauro Jardim, o terceiro filho do presidente repetiu o gesto na sede da Firjan, no Rio, onde participou de reunião com empresários. Logo no início da conversa, ele comentou que estava armado, e brincou dizendo que não era para ninguém ficar com medo. Eduardo Bolsonaro tem porte de arma por ser escrivão, hoje licenciado, da Polícia Federal. Ele ingressou na corporação em 2010 e se elegeu deputado federal em 2014. Costuma andar com sua pistola Glock em várias eventos, mas não a carrega na Câmara dos Deputados. O porte de arma “de qualquer espécie” é proibido nos edifícios e nas áreas adjacentes da Casa. O impedimento, que só não alcança os membros da segurança, é determinado pelo regimento interno da Câmara, no artigo 271. Desrespeitar essa norma constitui infração disciplinar, além de contravenção. A assessoria de imprensa da Câmara explicou que a proibição se estende a qualquer pessoa, “inclusive, vale lembrar, membros das forças policiais”. Questionada pelo GLOBO se o deputado anda armado na Câmara, a assessoria de Eduardo respondeu que dentro da Casa é proibido e que o repórter sabe disso. Em novembro de 2014, o então deputado eleito foi com uma pistola a uma manifestação contra a então presidente Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, ele disse à revista Veja SP que “sair de casa sem ela é o mesmo que esquecer a carteira” e que só não levaria a arma para a Câmara por ser proibido.

Cotado para PF é próximo de filhos de Bolsonaro – Apontado como principal nome para assumir o comando da Polícia Federal caso se confirme a saída do diretor-geral, Maurício Valeixo, o secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, tem sua repentina ascensão explicada por amigos devido a uma proximidade dele com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e os irmãos Flávio e Eduardo, filhos do presidente Jair Bolsonaro. Torres se aproximou dos três ao longo dos oito anos (2010-2018) em que foi chefe de gabinete do ex-deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR), hoje deputado estadual. Diplomático no trato pessoal, mas favorável ao endurecimento penal, Torres caiu no gosto dos filhos de Bolsonaro e de Jorge Oliveira, que já tinham sugerido seu nome durante a montagem do governo. Ele acabou preterido por Maurício Valeixo porque o então juiz Sergio Moro, convidado para o Ministério da Justiça, exigiu indicar os principais cargos de sua futura equipe. Agora, o mesmo grupo, volta a entrar em campo para levar Torres ao comando da PF. O movimento conta tem forte apoio da bancada da bala e de boa parte dos deputados do PSL. Torres entrou na PF há 16 anos, mas permaneceu apenas oito. Metade da carreira ele atuou como assessor de Francischini, delegado licenciado da PF.

Rodrigo Maia tem uma reunião importante, hoje – Rodrigo Maia pensa em política 23 horas por dia. Não digo 24 porque o torcedor do Botafogo sempre encontra tempo para tratar do seu xodó: criar uma legislação para que os clubes se transformem em empresas. Hoje, por exemplo, reúne-se com os cartolas dos principais clubes do país. Aliás, estudo da FGV coordenado por Pedro Trengrouse concluiu que o futebol brasileiro gera hoje 300 mil empregos e poderia resultar, acredite, em mais 2 milhões de vagas com a reorganização dos clubes. (Ancelmo Gois)

Carluxo, comissário do povo – Ao dizer que “por vias democráticas a transformação que o país quer não acontecerá na velocidade que almejamos”, Carlos Bolsonaro adere, com 200 anos de atraso, à teoria comunista de demonizar a “democracia burguesa”. Xará do vereador, Karl Marx saudou os revoltosos da “Comuna de Paris” que tomaram o poder na marra sem eleição (embora alguns, nem todos, marxistas tenham, depois, aderido à democracia). Mas é como se diz em Frei Paulo: os extremos se encontram. (Ancelmo Gois)

O ESTADO DE S.PAULO

Manchete: Mourão e Congresso rebatem Carlos e defendem democracia

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, e a cúpula do Congresso reagiram às declarações do vereador licenciado do Rio Carlos Bolsonaro (PSC), que disse nas redes sociais que “por vias democráticas a transformação que o País quer não acontecerá na velocidade que almejamos”. Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o comentário causa “insegurança” nos investidores. Na avaliação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP), a frase merece “desprezo”. Mourão disse que a democracia é “pilar” da sociedade e deve ser fortalecida. O vice afirmou que, sem democracia, Jair Bolsonaro não teria sido eleito. Ex-ministro da Secretaria de Governo, o general Santos Cruz escreveu no Twitter que “as bravatas, oportunismos, desequilíbrios e infantilidades são perfeitamente identificadas e precisam ser repudiadas pela sociedade”. Após a repercussão negativa, Carlos atacou a imprensa. “O que jornalistas espalham: Carlos Bolsonaro defende ditadura. Canalhas!”, escreveu.

Destaques

Editorial: Flerte com o golpismo – O presidente Jair Bolsonaro precisa dizer claramente aos brasileiros o que pensa sobre a declaração de seu filho Carlos.

Sem dinheiro, governo vai usar FGTS no Minha Casa – Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional liberou recursos do FGTS para destravar a contratação de R$ 26,2 bilhões em unidades do Minha Casa Minha Vida para famílias das faixas 1,5 e 2 do programa, com renda entre R$ 1,8 mil e R$ 4 mil. O fundo poderá responder por 100% da subvenção dada na compra do imóvel. A subvenção resulta em desconto no valor do imóvel e em juros mais baixos ao comprador.

Moro manda PF investigar ‘caso Hélio Negão’ – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, determinou que a Polícia Federal investigue a suposta inclusão fraudulenta de um homônimo do deputado federal Hélio Negão (PSL/RJ) em inquérito aberto para investigar crime previdenciário. Amigo do presidente Jair Bolsonaro, o deputado, que não é alvo da investigação, disse que desconhece o caso e, por isso, não iria comentar. Em ofício encaminhado anteontem ao diretor-geral em exercício da PF, delegado Disney Rossetti, Sérgio Moro determina “a imediata apuração dos fatos no âmbito administrativo e criminal, com a identificação dos responsáveis”. No despacho, o ministro da Justiça faz menção à notícia de que o investigado no Rio seria homônimo de deputado.

‘Bolton já foi tarde’, diz embaixador – O diplomata brasileiro aposentado José Maurício Bustani conhece bem John Bolton. “Ele já foi tarde”, diz. Eleito em 1997 e reeleito em 2000 para a presidência da Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq), Bustani foi retirado do cargo após uma dura campanha do governo de George W. Bush, tendo à frente Bolton, um dos arquitetos da Guerra do Iraque. Bolton, com outros assessores de Bush, tinha a missão de convencer o mundo de que Saddam Hussein tinha armas de destruição em massa, mas a intenção de Saddam de aderir à Convenção das Armas Químicas dificultava o argumento. Após uma convenção convocada pelos EUA e uma intensa pressão exercida sobre a organização, Bustani acabou destituído, no primeiro afastamento na história da ONU de um diretor em meio de mandato.

Vera Magalhães – Ataque à democracia feito por Carlos Bolsonaro é cortina de fumaça para traição de discurso eleitoral sobre corrupção.

Ação contra CPI da Lava Toga racha PSL do Senado – O movimento da cúpula do PSL, articulado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), para abafar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que tenha como foco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou ontem um racha no partido e até ameaça de baixa. Diante da pressão partidária contra a chamada CPI da Lava Toga, a senadora Juíza Selma (PSL-MT) disse que pode deixar a sigla. Filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio é o único dos quatro senadores do PSL que não apenas não assinou a petição pela abertura da comissão como agiu para enterrá-la. Tanto no Congresso como no Palácio do Planalto as investigações da CPI são vistas como perigosas, com potencial para afetar a relação entre os Poderes. O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), admitiu que Flávio foi chamado para convencer seus pares a retirar assinaturas do pedido de abertura da CPI. A preocupação é porque o objetivo da comissão é apurar o que parlamentares chamam de “ativismo judicial” de magistrados, incluindo ministros do Supremo.

Insatisfeitos no Senado ameaçam retaliação – Não terminará sem choro e sem ranger de dentes o embate em torno da CPI da Lava Toga no Senado. O grupo pró-instalação da comissão (cerca de 20 parlamentares) chega a ameaçar, reservadamente, impor dificuldades na Casa à votação da reforma da Previdência e às sabatinas de Augusto Aras, escolhido para assumir a PGR, e de Eduardo Bolsonaro, virtual indicado do Planalto para a embaixada do Brasil em Washington (EUA). A tensão aumentou ainda mais após Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ter se recusado a assinar o requerimento pela CPI. A ideia também é boicotar outras pautas de interesse do governo até que Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do Senado cada vez mais afinado com Jair Bolsonaro, instale a CPI da Lava Toga. Alguns senadores avaliam, maldosamente, como desnecessário incluir a situação de Eduardo no pacote de pressão: está já tão complicada que não seria um instrumento efetivo. (Coluna do Estadão)

Em nome da democracia– Na reunião de líderes, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi cobrado a dar resposta institucional à declaração de Carlos Bolsonaro de que “a transformação que o Brasil quer não será rápida por via democrática”. O presidente da Câmara não titubeou. Dentro dos quartéis, a declaração de Carlos sobre a democracia repercutiu bastante mal. Depois dos cortes que afetaram a rotina na ponta, o apoio ao governo de Bolsonaro anda inconstante. A grande questão na cabeça dos parlamentares é: Carlos Bolsonaro fala por ele ou também pelo pai presidente quando escreve esse tipo de coisa? (Coluna do Estadão)

Marcelo Freixo, deputado federal (PSOL-RJ): “Não pode o filho do presidente falar isso, ainda mais com a influência no presidente que sabemos que ele tem. E não pode o governo não se posicionar, esclarecendo, no mínimo, que esta não é a opinião do Planalto”, sobre declaração polêmica de Carlos Bolsonaro.

MP eleitoral defende cassação de senadora – Em parecer enviado nesta terça-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, manifestou-se pela execução imediata da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) que, por unanimidade, cassou o diploma da senadora Selma Arruda (PSL/MT) e dos seus dois suplentes, e determinou a realização de novas eleições para o Senado naquele estado. Dodge defende ainda a confirmação da pena de inelegibilidade por período de oito anos, também imposta à parlamentar, que é juíza de Direito aposentada. A cassação se deu por suposto caixa dois de R$ 1,2 milhão. Segundo a quebra de sigilo, os valores, que foram gastos pela ex-juíza em sua campanha, haviam sido transferidos por seu primeiro suplente, Gilberto Possamai. Selma ficou famosa em Mato Grosso como ‘Sérgio Moro de saias’, por sua pena pesada em ações criminais contra políticos e servidores públicos. Ela mandou prender o ex-governador Silval Barbosa (MT) e empresários influentes no Estado, em 2017. Selma também condenou a 26 anos e sete meses de prisão o ex-deputado José Riva por ‘escabroso esquema’ na presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Repercussão no STF – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com indignação ao comentário do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, de que “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos”. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, integrantes da Corte avaliaram que o discurso de Carlos Bolsonaro demonstra um desapreço pela democracia, atrapalha o funcionamento das instituições no País e só serve para criar ainda mais instabilidade para um governo que já tem de lidar com uma série de dificuldades na relação com outros poderes. “Um absurdo” resumiu um ministro que pediu para não ser identificado. Um outro ministro do STF ficou inicialmente em dúvida se o comentário no microblog Twitter teria sido mesmo feito por Carlos Bolsonaro, tamanha a ojeriza provocada com a afirmação atribuída ao vereador. Depois que confirmou a veracidade sobre o autor da mensagem, o espanto aumentou.

FOLHA DE S.PAULO

Manchete: Assassinatos caem 10% em 2018, mas polícias matam mais

O número de assassinatos no Brasil caiu pela primeira vez em três anos. Foram 57.341 casos em 2018, patamar inferior ao registrado em 2014. Por outro lado, o número de pessoas mortas pela polícia no país bateu recorde no mesmo período, chegando a 6.220 casos. Isso significa que 1 em cada 10 mortes violentas no país é causada por um policial. Os dados são do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Destaques

Assembleia aprova projeto de Doria para extinguir a Dersa – A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça (10), por 64 votos a 15, a extinção da Dersa, estatal de desenvolvimento rodoviário que está no centro de um escândalo de corrupção de governos tucanos. A votação —que teve ainda duas abstenções— era uma das prioridades do governo João Doria (PSDB), que tentou aval para extinguir a estatal no primeiro semestre, mas postergou seu plano em meio à resistência inicial dos deputados. Agora, a base do tucano já está mais consolidada na Assembleia, sobretudo porque partidos que se dizem independentes, como Novo e PSL (a maior bancada com 15 deputados), costumam apoiar privatizações, como foi o caso nesta terça.

Novo caça do Brasil é entregue – Sob ameaça de cortes orçamentários devido à crise econômica, o primeiro modelo do novo caça brasileiro, o Gripen, foi apresentado nesta terça-feira (10) em Linköping, na Suécia. “As previsões iniciais não são boas para todos os programas, mas estamos trabalhando. Tenho a expectativa de reverter o quadro”, disse o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, presente ao evento. Do R$ 1,1 bilhão previsto para o programa neste ano, R$ 642 milhões foram liberados. O número inferior será repetido em 2020, segundo a expectativa inicial da Defesa. “Não há atrasos por enquanto”, disse Azevedo. Outro programa estratégico da FAB (Força Aérea Brasileira), o do cargueiro KC-390, sofreu três anos de atraso por anemia orçamentária — e também dois incidentes com protótipos.

Faca usada em ataque a Bolsonaro irá para museu no DF – O instrumento usado na prática de um ato histórico irá para o lugar onde costumam ser guardados objetos com essa carga. Nesta terça-feira (10), a Justiça decidiu enviar para um museu a faca que Adélio Bispo de Oliveira enfiou na barriga de Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral de 2018. A decisão do juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), atende a pedido do MPF (Ministério Público Federal) e da Polícia Federal. Ele considerou haver “relevante valor histórico” na lâmina de 30 cm manuseada por Adélio na tentativa de assassinato, que completou um ano na sexta-feira (6). A peça —que hoje está sob a guarda da Justiça Federal, já que foi usada como prova no processo que concluiu ser Adélio o culpado pelo crime — será levada para o Museu Criminal da Polícia Federal, com sede em Brasília.

Sem previsão de alta, Bolsonaro apresenta melhora contínua após cirurgia – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresentou nesta terça-feira (10) “contínua melhora” depois da cirurgia a que foi submetido no domingo (8), e ficará afastado da Presidência pelo menos até quinta-feira (12). A situação, segundo o boletim médico, é estável: ele dormiu bem e acordou disposto, está sem febre, continua fazendo caminhadas no corredor do hospital, foi liberado para tomar banho de chuveiro e pôde fazer a barba. Precisa, no entanto, manter uma alimentação restrita —dieta líquida à base de chá, água, gelatina e caldo ralo, de acordo com o informe.

Eduardo compara Carlos a Winston Churchill – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) saiu em defesa de seu irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), e disse que a declaração dele sobre a democracia não tem “nada de mais”. “O que o Carlos Bolsonaro falou não tem nada de mais, ele falou que as coisas na democracia demoram porque tem debate, só isso”, afirmou o deputado, durante sessão da Casa nesta terça-feira (10). “A gente debate, a gente fala, por nós teria outra velocidade. Mas o tempo do Congresso não é o tempo da sociedade, ponto”, afirmou Eduardo. Ele comparou o irmão ao ex-premiê britânico Winston Churchill (1874-1965), autor de palavras que tratam da imperfeição da democracia, mesmo que sem defender ditaduras (“A democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras que foram experimentadas”). “‘A democracia é a pior forma de governo’. Sabe quem falou essa frase? Winston Churchill. Se ele fosse deputado, filho do presidente, os opositores parariam por aí e não seguiram a leitura da mensagem, que termina ‘com exceção de todas as demais'”, disse Eduardo, arrancando protestos da oposição.

Carlos diz que frase sobre democracia foi justificativa a quem cobra urgência – O vereador Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), justificou nesta terça-feira (10) sua afirmação de um dia antes segundo a qual, por vias democráticas, não haverá as mudanças rápidas desejadas no país. Carlos chamou jornalistas de “canalhas” por terem, segundo ele, interpretado de forma equivocada a frase postada por ele na segunda-feira (9). Segundo ele, a declaração sobre democracia se trata de uma justificativa aos que pedem mudanças urgentes, e não uma defesa dele da ditadura militar (1964-85). “O que falei: por vias democráticas as coisas não mudam rapidamente. É um fato. Uma justificativa aos que cobram mudanças urgentes. O que jornalistas espalham: Carlos Bolsonaro defende ditadura. CANALHAS!”, tuitou.

Conselho nega afastamento de Deltan – Por unanimidade (12 votos a 0), o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) negou nesta terça-feira (10) um pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para afastar preventivamente o procurador Deltan Dallagnol de seu cargo até que o órgão julgue um processo disciplinar contra ele. Apesar de terem votado por negar o afastamento cautelar, os conselheiros nem sequer decidiram se abrem ou não o processo que ensejaria o afastamento requerido, adiando mais uma vez a análise do caso, que ainda está em fase preliminar. Deltan é o chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Após o voto do corregedor do CNMP, Orlando Rochadel, para instaurar o PAD (processo administrativo disciplinar), o conselheiro Fábio Stica pediu vista (mais tempo para analisar o caso), interrompendo a votação. Foi a terceira vez que o caso entrou na pauta do CNMP e ficou sem definição.

PF suspende delegado – O delegado da Polícia Federal responsável por uma sindicância com resultado equivocado sobre uma escuta instalada na cela do doleiro Alberto Youssef em 2014, no início da Lava Jato, foi punido nesta segunda-feira (9) com uma suspensão de oito dias por ter “trabalhado mal” na condução da investigação. Maurício Moscardi Grillo concluiu à época que o grampo encontrado na cela de Youssef na Superintendência da PF em Curitiba tinha sido instalado com autorização judicial, em 2008, para investigar o traficante Fernandinho Beira-Mar. Mais tarde, porém, descobriu-se que a escuta não só foi instalada sem autorização da Justiça, como gravou 260 horas (11 dias) de presos da Lava Jato, entre eles o próprio Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e a doleira Nelma Kodama.

Galeria é investigada pela Lava Jato – Deflagrada nesta terça (10) pela Polícia Federal, a 65ª fase da Lava Jato ganhou o nome de Galeria por envolver agentes do mercado de arte contemporânea. Ainda que obras de arte tenham sido apreendidas em fases anteriores da operação, iniciada em 2014, é a primeira vez que uma galeria é alvo de mandado de busca e apreensão e tem seu nome investigado por suspeita de lavagem de dinheiro advindo de propina. Os agentes da PF estiveram na Galeria Almeida & Dale, na região dos Jardins, em São Paulo, e na casa de um dos sócios, onde apreenderam celulares, HDs e documentos. Na investigação que levou à prisão de Márcio Lobão, filho do ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão (MDB), a compra e venda de obras de arte aparece como um dentre os vários mecanismos supostamente usados para travestir de licitude recursos decorrentes de propina.

Lula terá audiência com Conselho Nacional de Direitos Humanos – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma audiência com membros do Conselho Nacional de Direitos Humanos. A autorização para a visita do órgão à PF (Polícia Federal) foi concedida pela juíza Carolina Lebbos na última sexta-feira (6). A inspeção deve ocorrer na próxima terça-feira (17), às 10h, mas ainda depende de aprovação de data e horário pela PF. Além de vistoriar o local onde Lula está preso desde abril de 2018, os conselheiros Leandro Gaspar Scalabrin, Leonardo Penafiel e Ismael José Cesar vão ouvir o ex-presidente. O pedido partiu do próprio Conselho, que quer apurar denúncia de possíveis “violações de garantias constitucionais e direitos humanos” no processo em que Lula é réu. A justificativa para a denúncia são as mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato, o ex-juiz, atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e outras autoridades, reveladas pelo site The Intercept em conjunto com outros veículos, como a Folha.

Lava Jato mira campanhas e núcleo de confiança de Dilma – Mesmo sem ter sido alvo de buscas ou de outras medidas cautelares, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) está no centro das atenções dos trabalhos mais recentes da Lava Jato. As últimas duas operações, deflagradas em 23 de agosto e nesta terça-feira (10), foram concentradas em pessoas ligadas diretamente à ex-presidente da República, além de tratar do financiamento das suas duas campanhas presidenciais, de 2010 e de 2014. As investigações tratam tanto de contratos da Petrobras como das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, principal bandeira de Dilma no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Batizada de Pentiti (palavra em italiano que significa arrependimento), a 64ª fase da Lava Jato foi uma referência às acusações do ex-ministro Antonio Palocci, único petista importante a assinar acordo de delação premiada com a Lava Jato. Ela motivou buscas na casa da ex-presidente da Petrobras Graça Foster, nomeada em 2012 por Dilma, e também mirou Guido Mantega, ministro da Fazenda da petista.

Cartão de visitas – Indicado por Jair Bolsonaro para assumir a PGR, Augusto Aras se submeteu nesta terça (10) a uma espécie de prévia da sabatina no Senado. No gabinete da presidência da Casa, respondeu a perguntas de cerca de 18 senadores, de várias siglas. Ele exaltou resultados da Lava Jato, mas disse que a operação não pode se perder em “vaidades pessoais” de seus membros. Questionado sobre como seria sua atuação diante de eventuais problemas do Executivo, respondeu: “Jamais tive medo de cumprir minhas funções”. Aras foi ao Senado com o assessor parlamentar da PGR, mas entrou para a reunião no gabinete do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sozinho. O indicado de Bolsonaro rebateu insinuações de proximidade com petistas. Disse que esteve com Jaques Wagner (PT-BA) três ou quatro vezes, contando encontros casuais em aeroportos. O petista confirmou que eles nunca foram amigos. (Painel)

Álibi – Michel Temer reagiu de maneira inusitada à revelação, na Folha, de que teve diálogos com o ex-presidente Lula gravados pela PF em meio ao impeachment de Dilma Rousseff. “Onde é que está o golpista? Eu estava ali falando de reatar as relações do governo com o MDB. Cadê o golpe?”, comentou com pessoas próximas. (Painel)

Com demissão de Bolton, Brasil perde interlocutor no governo Trump – O governo brasileiro perde um de seus principais interlocutores em Washington com a demissão de John Bolton. O agora ex-assessor de segurança nacional era um dos maiores defensores da aproximação entre Brasil e EUA e chegou a propor que o país fosse incorporado à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) como membro pleno —e não apenas aliado preferencial extra-Otan, status que o Brasil ganhou após visita de Jair Bolsonaro a Washington, em março. Mas fontes do governo ouvidas pela Folha não consideram a saída de Bolton necessariamente ruim, pois a mudança pode restabelecer a postura menos intervencionista do presidente Donald Trump em relação a conflitos como o da Venezuela.

Correios em greve em todo o país – O Sintect-SP (Sindicato dos trabalhadores dos Correios de São Paulo, Grande SP e Sorocaba) anunciou greve a partir desta terça (10) em todo o país por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após assembleias dos trabalhadores, que buscam reajuste salarial pela inflação, de 3,43%, e a manutenção de benefícios, como ter os pais como dependentes no plano de saúde e coparticipação de 30%; continuidade de percentual de férias em 70% e vales alimentação e refeição. A categoria é contra a privatização dos Correios, medida defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo ele, a iniciativa melhoraria e baratearia os serviços prestados.

Comissão de Mortos e Desaparecidos investigará ex-presidente -A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos deve abrir nos próximos dias um procedimento para investigar a suspeita de atuações irregulares da ex-presidente Eugênia Gonzaga. Ela foi afastada neste ano pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele também trocou outros quatro membros da comissão, que foram substituídos por pessoas alinhadas ao governo. Há suspeitas de que Eugênia possa ter favorecido terceiros com a disponibilização de modelos de petição. A ex-presidente afirma que os modelos eram usados para solicitar a retificação da certidão de óbito. “Era uma obrigação da comissão prestar esse tipo de reparação imaterial para as famílias. Essa sistemática foi prevista por lei e aprovada pela AGU (Advocacia Geral da União)”, afirma Eugênia. A outra suspeita são gastos não previstos em lei de R$ 216 mil para a realização de um encontro entre familiares de pessoas que teriam desaparecido. Segundo Eugênia, o encontro é mais uma atividade de reparação às famílias. Neste primeiro, foram 135 pessoas. “Esperávamos fazer outro este ano e com um número maior de famílias”. (Mônica Bergamo)

Correio Braziliense

Manchete: Governo vai propor nova CPMF de 0,20% e 0,40%

Apresentada pelo secretário adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, a proposta que o Planalto deve levar ao Congresso taxa em 0,40% os saques e depósitos em dinheiro. E, ainda, em 0,20% as operações de crédito e débito, sendo que, nesse caso, para cada lado da operação (pagador e recebedor). Em diversas ocasiões, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicionou contra a recriação de uma espécie de nova CPMF. Ontem, porém, disse que preferia aguardar a medida, que deve integrar a reforma tributária elaborada pelo governo, para se pronunciar sobre a questão. A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, é usar o novo imposto para substituir, gradualmente, tributos que sufocam as empresas. A iniciativa, segundo ele, abrirá caminho para a geração de empregos no país.

Destaques

Nada de chuva no horizonte… – O DF completa hoje 100 dias sem chover. O período de seca chegou ao auge, com índices mínimos históricos de umidade – caiu a 8% em 4 de setembro – e temperaturas elevadas. Tempos difíceis, principalmente para quem precisa trabalhar debaixo do Sol forte. A previsão é que a estiagem só acabe na última semana de setembro.

Carlos Bolsonaro sob bombardeio – Declarações do filho 02 do presidente são consideradas afrontas à democracia até por aliados do governo. Vereador culpa imprensa pela repercussão.

Luis Miranda terá que se explicar – Presidente da Câmara e cacique do DEM, Rodrigo Maia exige que deputado do DF preste contas sobre acusações de supostos golpes milionários.

Busca por mais eficácia na rede de atendimento – Serviços públicos de amparo a crianças e adolescentes vítimas de violência no Distrito Federal carecem de mais estrutura e de maior número de profissionais para atender a demanda. Especialistas apontam dificuldades, principalmente, na assistência social. Mas há também trabalhos exemplares, como a escuta especializada realizada no Centro de Atendimento 18 de Maio, na Asa Sul.

Censo 2020 – Edital do IBGE para recrutar 3.210 temporários sai dia 20.

País terá 25 mil quilômetros de rodovias privatizadas – O programa de concessões é ambicioso e está em andamento. O leilão da BR 364/365 (MG/GO, deve ocorrer já no dia 27 deste mês, diz o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Além disso, o processo da BR 101 será apreciado hoje pelo TCU. Decreto sobre arbitragem avalia ele, vai reduzir a judicialização dos contratos.

Orçamento para comprar caças é reduzido em 50% – Corte de recursos preocupa cúpula militar que veio ao país europeu para acompanhar os primeiros testes do Gripen, avião de combate que reforçará frota da defesa nacional.

Homicídios em queda – Dados sobre a violência no Brasil mostram redução de 10,8% nos assassinatos, mas número de estupros bate recorde.

Preso filho de Lobão – Em ação deflagrada para apurar o pagamento de propina em obras da usina de Belo Monte, no Pará, a Polícia Federal prendeu Márcio Lobão, filho do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão. A prisão ocorreu no Rio de Janeiro, na manhã de ontem, no âmbito da 65ª fase da Lava-Jato, apelidada de Galeria. A PF cumpriu 11 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva. Além do Rio, as equipes policiais também cumpriram mandados em Brasília. A PF afirma que Márcio e Edson Lobão receberam propina no valor de R$ 50 milhões entre 2008 e 2014. No entanto, apenas o filho do ex-ministro foi preso, em decorrência da suspeita de que ainda praticaria os crimes. De acordo com o Ministério Público, Márcio comprava e vendia obras de arte com valores sobrevalorizados; simulava operações de venda de imóveis e de empréstimos com familiares; e movimentava valores milionários em contas abertas em nome de empresas no exterior. Com isso, aumentou o patrimônio em R$ 30 milhões. A defesa de Márcio afirma que a prisão dele “é desnecessária e viola princípios básicos do direito”.

Maia: Miranda deve explicações – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) cobrou do deputado Luis Miranda (DEM-DF) explicações ao partido e à sociedade sobre a denúncia de que aplicou golpes milionários em investidores interessados em aportar recursos em negócios nos Estados Unidos, tema de reportagem do Fantástico, da TV Globo, no domingo. “São questões anteriores ao mandato dele. Ele tem a obrigação, o dever e o direito de dar as explicações, e vai dar. Foi o que ele me disse no fim de semana, quando informado de que sairia a matéria do Fantástico. Acho importante que ele esclareça cada um dos itens para que a sociedade tenha as informações corretas”, disse Maia, reforçando pedido já feito pela Executiva Nacional do DEM.

Bolsonaro volta a exercer a Presidência amanhã – O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse, ontem, que Jair Bolsonaro voltará a ocupar o cargo amanhã, ainda que do hospital. O chefe do Executivo federal dificilmente receberá alta antes do domingo, embora o porta-voz não tenha precisado a data do retorno dele a Brasília. A situação clínica de Bolsonaro é boa, segundo Rêgo Barros. “O paciente seguirá com estímulo de caminhada pelo corredor e poderá tomar banho de chuveiro. Serão mantidas medidas de prevenção de trombose venosa profunda, e as visitas continuam restritas”, explicou, ao ler o mais recente boletim médico. A execução das atividades do Executivo permanecerão a cargo de Mourão pelo menos até amanhã, conforme firmado em documento, destacou o porta-voz.

Reforço na defesa familiar – Ciente dos problemas que pode enfrentar na CPI Mista das Fake News, com a oposição controlando a presidência e a relatoria, o PSL de Jair Bolsonaro fez questão de colocar três de seus quatro senadores no colegiado, Flávio Bolsonaro, Major Olímpio e a Juíza Selma. Sobrou apenas Soraya Thronicke, mais ligada ao setor agropecuário. O PSDB que tem um bloco na Casa com o PSL, ficou apenas com uma vaga. A primeira participação de Flávio no colegiado foi em defesa do irmão, Carlos Bolsonaro, citado por ele como um exemplo de “alvo pré-determinado” por parte do próprio presidente do colegiado, senador Ângelo Coronel (PSD-BA). A ordem no PSL é fazer valer o discurso de que Carlos se defende e defende o pai, é polêmico, mas não propaga informações falsas, apenas suas opiniões — algumas, inclusive, com críticas à democracia. O duelo na CPMI será acompanhado por todos no universo da política. (Brasília-DF)

A vingança de Machado – O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, cuja delação serviu para prender Márcio Lobão, é o mesmo que, no passado, gravou conversas com Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros. Todos eles tiveram os processos com base nessas gravações arquivados. A esperança dos advogados de Márcio é de que agora não seja diferente. Porém, a avaliação, em Brasília, é de que não será tão fácil tirar o empresário da cadeia. (Brasília-DF)

Apoio a Aras – Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para ser o novo procurador-geral da República, Augusto Aras recebeu o apoio público, ontem, de três entidades do Ministério Público. Em nota oficial, a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) destacaram que o “indicado preenche os requisitos constitucionais e legais para ocupação do relevante cargo, cabendo agora ao Senado Federal a análise política e jurídica do seu nome”. (Eixo capital)

Transparência – O Senado aprovou, ontem, um projeto de lei que obriga os governos a publicar, na internet, seus gastos detalhados, com especificação do valor unitário pago por cada produto ou serviço. A proposta é do senador Reguffe (sem partido). “É uma medida importantíssima para dar total transparência aos gastos dos governos e também facilitar o acompanhamento e a fiscalização desses gastos por parte dos cidadãos”, defendeu o parlamentar. (Eixo capital)

Valor Econômico

Manchete: Avanço da Amazon agita varejo eletrônico no país

A Amazon, gigante americana com vendas anuais de US$ 233 bilhões (quase R$ 1 trilhão), está no mercado brasileiro há sete anos sem perturbar as concorrentes brasileiras. Mas ao lançar ontem seu “Amazon Prime”, promoveu um visível estrago no valor de mercado das companhias de varejo eletrônico no país. Em conjunto, Magazine Luiza, B2W, Lojas Americanas e Via Varejo perderam R$ 4,75 bilhões na bolsa de São Paulo (B3) e fecharam o dia valendo R$ 103,7 bilhões.

Destaques

China ‘exporta’ deflação até para o Brasil – A baixa dos preços das commodities minerais e agrícolas no atacado, decorrente da redução na demanda da China, explica, em parte, os índices que apresentam deflação no Brasil.

Um banco para o setor de defesa – O governo articula a criação de um banco para atender à indústria de defesa com empréstimos, garantias e seguros de crédito à exportação. A instituição ainda não tem nome, mas é chamada extraoficialmente de Banco de Defesa Nacional.

‘O smartphone de rodas não é para todos’ – Ola Källenius, o novo presidente mundial da Mercedes-Benz, está no comando uma nova fase: a irreversível troca dos motores a combustão por elétricos, para reduzir os níveis de poluição.

JBS dá vida à ‘cidade dos cem hellos’ – Cravada na província de Alberta, a cidade de Brooks ostenta o título de “cidade dos cem hellos”, tal a diversidade de origem de seus habitantes. A mão de obra estrangeira é o pilar das operações da JBS em Brooks. “Essa cidade seria outra sem o frigorífico”, diz o gerente-geral da unidade, o brasileiro Célio Fritche.

Arábia Saudita acelera oferta de ações da Saudi Aramco – A Arábia Saudita vai acelerar o plano de abrir o capital da gigante petroleira estatal Saudi Aramco. A intenção é fazer uma oferta inicial de ações de apenas 1% da companhia até o fim do ano na bolsa local, atendendo a pressões do príncipe herdeiro, Mohammed bin Salman.

Supremo rejeita denúncia contra Cedraz e mantém ministro no TCU – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu livrar o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), de um inquérito no qual respondia por tráfico de influência. O placar foi de 3 votos a 2 pela rejeição da denúncia e pela manutenção do ministro no exercício do cargo.

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