Resumo dos jornais de 2ª feira (13/09/2021) | Claudio Tognolli
Resumo de 2ª (13/09/2021)
Edição: Chico Bruno
Manchetes
Valor Econômico – Fundos buscam reduzir exposição ao risco Brasil Com um cenário de alta de inflação e juros e com a possibilidade de uma crise hídrica, além da instabilidade política, gestoras de recursos nacionais têm reduzido a presença na bolsa brasileira. As estratégias de muitas para diminuir a exposição a riscos vão desde a zeragem de posições na B3 à compra de hedge, assim como a aposta em ativos internacionais. O agravamento do cenário político, por exemplo, justificou a redução de exposição a ativos brasileiros em cerca de 40% na ACE Capital. A medida foi reforçada nas últimas duas semanas diante da ausência de uma solução para os precatórios, a animosidade entre os Poderes e o quadro inflacionário agravado. “O Brasil entrou em uma espiral negativa e está difícil ficar otimista”, diz Fabricio Taschetto, sócio da gestora. Em carta divulgada na sexta-feira, a SPX Capital informou que zerou sua “posição direcional comprada em bolsa” e a manteve em setores específicos. O ajuste é emblemático por ilustrar um movimento que explica, em parte, a recente queda da bolsa para abaixo dos 115 mil pontos: o investidor local, que sustentou a valorização nos últimos meses, está se retirando porque vê muita volatilidade à frente, ao mesmo tempo que o juro mais alto torna ativos da renda fixa atrativos. “A tendência da pessoa física é sair da bolsa e ir para ativos mais conservadores”, diz Marcio Fontes, gestor do ASA Hedge, da ASA Investments, que zerou toda a posição do fundo em bolsa brasileira nas últimas semanas. O Opportunity Total, que já tem uma posição pequena na B3, reforçou a busca por ativos internacionais. Segundo o gestor Marcos Mollica, a diversificação ocorre há alguns meses e foi intensificada com a piora do quadro político e da inflação. A carta publicada pelo presidente Jair Bolsonaro, na quinta-feira, deu uma pausa na deterioração dos preços dos ativos após as manifestações do 7 de setembro, mas não foi capaz de afastar a incerteza, na visão de agentes do mercado, avalia Igor Lima, gestor de ações da Trafalgar Investimentos. CORREIO BRAZILIENSE – Ibaneis e Pacheco juntos pela governabilidade Durante as comemorações dos 119 anos de nascimento de Juscelino Kubitschek, o governador do DF e o presidente do Senado destacaram a importância de JK na democracia brasileira e defenderam a necessidade de diálogo para superar diferenças e colocar o país nos trilhos do desenvolvimento. Dois livros em homenagem ao ex-presidente foram lançados no Memorial JK. A cerimônia contou com as presenças da neta do fundador de Brasília Anna Christina Kubitschek e do ex-senador Paulo Octávio. O ESTADO DE S. PAULO – Pandemia provoca queda de 26% nas cirurgias eletivas Dados levantados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostram que, mesmo com o avanço da vacinação, a covid-19 ainda provoca impacto no andamento das cirurgias eletivas (planejadas com antecedência) no País. Os procedimentos tiveram queda de 25,9% no primeiro semestre deste ano ante o mesmo período de 2019, no pré-pandemia. O pico de infecções, o medo da população e dificuldade para atender a demanda reprimida estão entre as razões. Estados e algumas cidades, como São Paulo, organizam mutirões para reduzir as filas. Os dados, do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIASUS), mostram que 4.186.892 procedimentos foram realizados nos primeiros seis meses de 2019. Neste ano, foram 3.099.006. Consultas e exames também caíram. Médicos alertam para o risco de agravamento de doenças crônicas. O GLOBO – Empresas criam frotas próprias para se proteger de greves dos caminhoneiros Investimento em frota própria, planos de contingência e tarifa flexível em negociação com transportadoras são algumas estratégias que se tornaram parte da rotina das empresas desde a greve dos caminhoneiros em 2018. Na última semana, a indústria tem monitorado de perto os bloqueios nas estradas, que não tiveram a mesma magnitude do protesto anterior. Para a comunidade empresarial, o risco de conviver com falhas no transporte de produtos se traduz em maior custo e danos à imagem do país no exterior, além de trazer de volta o debate sobre a dependência excessiva do modal rodoviário. FOLHA DE S. PAULO – Divididos, protestos contra Bolsonaro são esvaziados O protesto contra Jair Bolsonaro convocado por entidades de direita como o MBL e o Vem Pra Rua, não conseguiu encher seu palco principal, a avenida Paulista, em São Paulo. Ali, 6000 pessoas participaram do ato ao longo do domingo, segundo a PM. No resto do país, houve protestos igualmente isolados. Cinco dias antes, o ato de cunho golpista do presidente reuniu 125 mil na Paulista e milhares em pontos como Brasília e o Rio – menos, porém, do que protestos anteriores antigoverno. Usando a cor branca em contraposição ao vermelho da esquerda e o amarelo dos bolsonaristas, o ato reuniu frações em conflito. Presidenciáveis como Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM), que representam campos distintos, discursaram. Já o PT de Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente que lidera as pesquisas e a quem o impeachment de Bolsonaro é menos interessante do que seu desgaste, boicotou o evento. Camisetas e bonecos criticando tanto Lula quanto Bolsonaro estiveram presentes nos atos, o que ajudou a afastar petistas. Líderes de dez partidos que participaram dos atos, do PCdoB até o Novo, se reunirão, visando segundo o PDT atrair o PT para futuros protestos. Notícia do dia ‘Não entendo a insensibilidade do presidente’ – O ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) decidiu se afastar do presidente Jair Bolsonaro por causa do mesmo drama vivido por mais de meio milhão de famílias brasileiras. A morte prematura de Mirta, esposa do ex-parlamentar, aos 56 anos, por complicações causadas pela covid-19, estremeceu uma amizade de quatro décadas e distanciou a família Fraga do bolsonarismo. O caçula do casal, de 20 anos, estudante de medicina, atribui ao presidente a responsabilidade. “Esses dias corrigi meu filho: ‘você não deve fazer isso, você não pode culpá-lo pela morte da sua mãe’. Lá em casa todo mundo era ‘Bolsonaro doente’”, contou o policial militar aposentado. Crítico da maneira como o presidente enfrenta a pandemia, Fraga se ressente do tratamento dispensado pelo amigo na maior perda de sua vida e chegou a bloquear o presidente no WhatsApp. “Não consigo entender essa falta de sensibilidade do presidente com relação à morte das pessoas”, afirmou. A boa relação surgiu ainda nos anos 1980, nos tempos da Escola de Educação Física do Exército, no Rio. Depois, foi cultivada no plenário da Câmara, onde ambos sentavam lado a lado, e no Palácio da Alvorada. Eles se encontravam com frequência na residência oficial. Agora não se falam mais. É mais um aliado de primeira hora a se afastar de Bolsonaro. Em entrevista ao Estadão, Fraga aponta erros do governo. Diz que os generais da articulação política do presidente permitiram gastos bilionários para construção de uma base de apoio no Congresso e o objetivo não foi alcançado. Coronel da reserva da PM do DF e expoente da bancada da bala enquanto esteve na Câmara, Fraga conhece as polícias e tem uma explicação para o fato de PMs da ativa não terem engrossado os atos de 7 de setembro em defesa de Bolsonaro: “Quem está na ativa sabe os riscos que corre, tem família. Se um cara desse for expulso, Bolsonaro não vai conseguir reintegrá-lo”. As notícias de primeira página e os destaques do editor Não podemos continuar dependentes de rodovias – Após uma nova greve dos caminhoneiros, em proporção bem menor que a de 2018, a dependência do Brasil em relação à malha rodoviária volta à tona como um problema ainda longe de ser solucionado. Com a maior parte das mercadorias circulando no país pelas estradas, a paralisação completa dos caminhoneiros, como ocorreu da última vez, faz parar também a economia. Especialista em logística, o professor da Fundação Dom Cabral Paulo Resende afirma que é preciso começar a pensar no Brasil como um continente, que precisa contar com diferentes opções de transporte para evitar esse tipo de dependência. O desafio, segundo ele, está no fato de que o país sofre de uma “síndrome do borracheiro”. — O borracheiro não quer que a estrada seja consertada porque senão ele deixa de ter pneu furado para trocar. O Brasil vive essa síndrome. Apesar de reconhecer que o país ainda está atrasado em termos de logística, Resende aponta que há avanços sendo feitos, como com as concessões de ferrovias e aeroportos, e que há cada vez mais uma conscientização acerca da possibilidade de unir infraestrutura e avanços na agenda ambiental. Governo anuncia nova estatal no setor elétrico – O presidente Jair Bolsonaro editou, na noite deste domingo, decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), uma empresa estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A criação da empresa está prevista na lei que trata da desestatização da Eletrobras e é considerado um passo importante para a venda desta companhia. A ENBpar irá assumir os ativos que não serão privatizados no programa de privatização da Eletrobrás, como a Eletronuclear e Itaipu Binacional. Não foram divulgados detalhes da nova companhia pública. A criação da ENBpar tem a finalidade de garantir a manutenção sob o controle da União da operação de usinas nucleares, bem como a titularidade do capital social e a aquisição dos serviços de eletricidade da usina hidrelétrica Itaipu Binacional por entidade da administração pública federal. Isso atenderia ao disposto no Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países. A ENBpar terá, ainda, por finalidade, a gestão de contratos de financiamento que utilizem recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) celebrados até 17 de novembro de 2016 e a administração dos bens da União sob administração da Eletrobras. A nova estatal será responsável também pela administração da conta corrente Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e a gestão dos contratos de comercialização da energia gerada pelos empreendimentos contratados no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Tarifa social sancionada – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Social. A nova legislação, já aprovada pelo Congresso, visa simplificar a inscrição no programa para que potenciais beneficiários sejam incluídos automaticamente. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida se justifica porque os potenciais beneficiários não estariam sendo informados de forma adequada de seu direito ou não estariam sendo capazes de apresentar toda a documentação exigida para comprovação, sendo excluídos do benefício. As regras pós-bloqueio de Trump nortearam MP – A medida provisória (MP) que limita a ação das redes sociais, editada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, encontra paralelo em uma norma apresentada pelo governo de extrema-direita da Polônia e em texto sancionado pelo governador da Flórida, nos Estados Unidos, do Partido Republicano – os dois projetos vieram à tona depois que as principais plataformas proibiram as contas de Donald Trump, então presidente dos Estados Unidos, após a incitação a invadir o Capitólio. Por outro lado, a iniciativa brasileira vai na direção oposta à de países com políticas regulatórias elogiadas por especialistas, no caso da Alemanha. Na Polônia, presidida por Andrzej Duda, a proposta foi apresentada em janeiro pelo Ministério da Justiça e afirma que as redes sociais não poderão excluir postagens ou bloquear contas de usuários, caso o conteúdo compartilhado não viole a lei, impedindo que as plataformas apliquem suas próprias políticas de moderação, o que inclui a eliminação da desinformação. O texto prevê a criação de um “Conselho de Liberdade de Expressão”, que, na prática, funcionará para rever recursos contra decisões das plataformas de restringir o acesso ao conteúdo. Em fevereiro, o Repórteres Sem Fronteiras disse que a proposta representa um risco de retrocesso à liberdade de expressão, observando que o conselho “foi claramente projetado para ser usado para fins políticos”. Outro projeto com metas semelhantes às de Bolsonaro veio do governador da Flórida, Ronald Dion DeSantis. Em maio, aprovou uma lei estadual que tornaria ilegal a proibição de políticos em plataformas digitais e estabeleceu uma multa diária de US$ 2.250.000 para redes que removem postagens de políticos. O objetivo, segundo o governador, seria evitar a “censura” dos conservadores, um discurso semelhante ao adotado pelo presidente brasileiro. Apontada pelos juristas como inconstitucional, a lei foi derrubada pela Justiça antes de entrar em vigor. Decisão sobre MP – O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou que deve decidir ainda no início desta semana se devolve a medida provisória que altera o Marco Civil da Internet e torna mais rígida a exclusão de perfis nas redes sociais e a remoção de conteúdos publicados nas redes. O pedido de devolução foi feito por alguns parlamentares, que argumentam inconstitucionalidade da MP. “Nós estamos no trabalho de estudo interno pela consultoria legislativa do Senado, para fazermos a avaliação sobre constitucionalidade ou não dessa medida provisória”, disse Pacheco. Sem indicar se a decisão está pendendo para um lado, Pacheco disse que, por se tratar de “algo sério”, é preciso ter aprofundamento técnico para tomar uma decisão correta. “Vai ser uma avaliação técnica e criteriosa. Há alguns apontamentos relativamente a ela (MP), quanto a eventuais inconstitucionalidades e como se trata de algo muito sério, é preciso ter um aprofundamento técnico de embasamento jurídico para uma decisão correta da Presidência do Congresso”, completou. ‘Amo o presidente do Brasil’, diz Trump em evento de boxe – O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou o presidente Jair Bolsonaro durante o evento de boxe “Triller Fight Club” realizado no sábado, na Flórida. Trump foi um dos comentaristas e aproveitou a participação para exaltar também Eduardo Bolsonaro, com quem se encontrou recentemente. “Eu tenho que lhe dizer: eu amo o presidente do Brasil. Ele e o filho dele são ótimas pessoas. Ele trabalha duro para ajudar o seu povo. Espero que ele esteja bem”, disse o ex-presidente. O americano estava ao lado de Junior Cigano, campeão do UFC. Os brasileiros Vitor Belfort e Anderson Silva participaram do encontro e venceram seus respetivos combates. O vídeo foi publicado pelo ex-assessor de Trump, Jason Miller, na rede social fundada por ele, Gettr. O site foi criado após o antigo chefe ter sido expulso do Facebook e Twitter por ter insuflado apoiadores a invadir o Congresso americano em janeiro. A postagem também está no Twitter e foi compartilhada por apoiadores do presidente brasileiro. Nenhum lado aprende que este é um jogo repetições – A avaliação é de Daniela Campello, professora da FGV (Fundação Getulio Vargas) e doutora em ciência política pela UCLA (Universidade da California em Los Angeles). “É um jogo um tanto repetitivo e me impressiona que os atores ainda não tenham aprendido a jogar”, afirma Campello à Folha. “Mais curioso do que o Bolsonaro dar um passo atrás, como ele fez agora, são as notícias ‘sobe a Bolsa porque Bolsonaro retrocedeu’, ‘empresários estão mais tranquilos'”, diz. Segundo ela, há um grupo “que realmente não abandona Bolsonaro”, mas que não passa de 12% do eleitorado. “Ele ainda tem um grupo de eleitores grande para perder, com a economia ruim, com inflação. Se houvesse um candidato de terceira via apenas não seria impossível que parte desse grupo migrasse para esse candidato viável.” Em relação às manifestações deste domingo (12) contra Bolsonaro, Campello avalia que a baixa adesão não traz mudança de cenário, mas expõe dificuldade em juntar direita e esquerda. “Ainda têm uma tradição na direita dessa agenda ‘nem Bolsonaro nem Lula’, que conflita diretamente com a esquerda”, diz a professoras da FGV, que é cética quanto à viabilidade de uma terceira via. Para Campello, a radicalização no discurso do presidente, que fez uma escalada de ameaças golpistas até os atos do 7 de Setembro, aumenta conforme ele se torna menos competitivo para as eleições de 2022. Alvo, Moraes age mais a pedido da polícia e da PGR – Responsável por diversas decisões de prisão e busca e apreensão contra aliados e apoiadores de Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), se tornou o alvo principal de bolsonaristas e do próprio presidente da República. Em discurso na avenida Paulista, no feriado de 7 de Setembro, Bolsonaro disse que não cumpriria decisões do ministro e ainda insuflou os manifestantes dizendo: “Nós devemos sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade”. Apesar de as críticas de bolsonaristas serem direcionadas a Moraes ou ao Supremo, fato é que muitas das medidas determinadas pelo ministro não foram iniciativa dele, mas sim autorizadas por ele, a partir de pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) —comandada por Augusto Aras, indicado por Bolsonaro— ou da Polícia Federal. Entre as exceções está o mandado de prisão, em fevereiro, contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi decretada de ofício por Moraes. Já a prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson, apesar de não ter tido manifestação da PGR, foi solicitada pela PF. Bolsonaro, entretanto, se utiliza de tais investigações para inflamar sua base de apoio com discursos golpistas a autoritários. Explode o número de venezuelanos nas ruas em RR – O número de venezuelanos desabrigados em Pacaraima, cidade no estado de Roraima, na divisa com a Venezuela, explodiu —já são 4.015, alta de 243% em relação a maio, mês anterior à reabertura da fronteira. Segundo levantamento da Organização Internacional para as Migrações (OIM) referente a agosto, entre os desabrigados há 2.065 migrantes e refugiados do país vizinho dormindo nas ruas do município de 18 mil habitantes —seria como se a cidade de São Paulo tivesse 1,32 milhão de refugiados vivendo nas calçadas. Há, ainda, 1.695 em ocupações em espaços públicos e 255 em locais privados cedidos. Os dois abrigos da Operação Acolhida, liderada pelo Exército, estão lotados, de acordo com a Casa Civil —o BV-8, com capacidade para 2.000 pessoas, abriga 1.985, e o Janokoida, no qual cabem 400, tem 497 indígenas. “Infelizmente o processo de resolução de documentação e de casos de atendimento humanitários mais graves não está compatível com a grande demanda”, afirma Wellthon Leal, assessor de monitoramento da Cáritas, organização católica que apoia refugiados. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) citou a situação de Pacaraima recentemente para criticar o regime do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e elogiar o acolhimento oferecido pelo Brasil. Relatório do FBI é inconclusivo sobre sauditas no 11/9 – O FBI divulgou na noite de sábado (11) o primeiro documento relacionado às investigações sobre o 11 de Setembro e as alegações de apoio do governo saudita aos sequestradores que participaram do ataque. O relatório de 16 páginas, publicado horas depois de o presidente Joe Biden comparecer à cerimônia de homenagem às vítimas dos atentados terroristas, que completaram 20 anos o sábado, é o primeiro a ser liberado desde que o democrata ordenou, na semana passada, a divulgação de materiais que por anos permaneceram em sigilo. Biden vinha sendo pressionado por familiares dos mortos no 11 de Setembro para tornar pública as informações da investigação. O documento descreve conexões que o FBI examinou entre os sequestradores e o governo saudita, mas não menciona evidências conclusivas de que Riade tenha desempenhado um papel ativo nos ataques, de acordo com informações publicadas no jornal americano The New York Times. O memorando apresenta ligações entre Omar al-Bayoumi, suspeito de ter colaborado com os serviços de inteligência sauditas, e dois terroristas da Al Qaeda que prepararam as ações em Nova York e Washington. O relatório, baseado em entrevistas realizadas em 2009 e 2015 com uma fonte cuja identidade não foi divulgada, detalha os contatos e encontros de Bayoumi com Nawaf al-Hazmi e Khalid al-Mihdhar, depois de ambos chegarem ao sul da Califórnia em 2000, portanto antes dos ataques terroristas. Renda flutuante trava retomada entre mais pobres – Os altos e baixos enfrentados pelas famílias mais pobres durante a pandemia parecem repetir o mesmo roteiro por todo o país: desemprego, pagamento do auxílio emergencial, fim do benefício em dezembro e volta dele em abril (com a metade do valor). Com a entrada e saída de recursos em um curto intervalo de tempo, esses brasileiros vivem em uma espécie de efeito sanfona da renda —já tinham pouco, perderam quase tudo e agora brigam para recuperar apenas uma parte. Em um intervalo de pouco mais de um ano, o número de pessoas em situação de pobreza no país, que era de mais de 23 milhões (11%) no fim de 2019, chegou a cair para cerca de 9,8 milhões (4,3%) na metade do ano passado, momento em que o auxílio emergencial chegou a mais famílias. Com o fim abrupto do benefício, o número de mais pobres explodiu no primeiro trimestre de 2021, indo a mais 34,3 milhões (16,1%), para mais tarde voltar a cair, para os atuais 27,7 milhões (12,98%), com a volta do benefício em abril. Os dados da FGV Social consideram famílias que ganham até R$ 261 por pessoa. Crise já prejudica planos de ministro da Infraestrutura – O discurso golpista do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que chegou ao seu ápice nas comemorações do Dia da Independência, em 7 de setembro, tem levado iniciativas do governo na área de infraestrutura a ficarem sob ameaça. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mandou recados ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de que deixará expirar a validade da MP dos Trilhos, medida provisória que estabelece um novo marco legal para as concessões ferroviárias no país. A resistência de Pacheco se soma a outras frentes de oposição com potencial para interromper o avanço de grandes projetos da pasta, caso da Ferrogrão, que pode ser barrada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) —alvo preferencial de Bolsonaro na sua escalada retórica. Em reação a essa postura de Bolsonaro, outras iniciativas importantes para o governo também podem ficar comprometidas nos mais diversos segmentos da infraestrutura logística do país. Dentre elas estão a relicitação do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e a renovação antecipada de malhas ferroviárias —ambas podem sofrer contestações na Justiça. Segundo relatos, no caso da MP dos trilhos, além da “indigestão política” no Senado causada pelo 7 de setembro, pesou a postura do governo que preferiu não esperar a tramitação de um projeto de lei que modifica as regras das concessões no setor ferroviário. Embora seja bem avaliado pelos parlamentares mais influentes no Congresso, o ministro Tarcísio passou a ser alvo de ataques devido à postura de Bolsonaro. Acesso à web elevaria renda de mais pobres em 15,3% – O abismo digital entre ricos e pobres no País é uma realidade que serve de espelho para as diferenças socioeconômicas entre a baixa e a alta renda. Um estudo realizado pela consultoria PWC, em parceria com o Instituto Locomotiva, mostra que, se as classes mais pobres tivessem o mesmo patamar de acesso à web disponível para as mais altas, sua renda poderia dar um salto de 15,3%. Preencher esse abismo social colocaria R$ 75,4 bilhões a mais para circular na economia – justamente nas mãos de quem mais precisa. Como ocorre em outros segmentos, o Brasil está longe de resolver a desigualdade no campo digital. Segundo o levantamento da PWC e do Locomotiva, que ouviu 2,3 mil brasileiros acima dos 18 anos, apenas 29% da população acima de 16 anos, ou 49,4 milhões de pessoas, está plenamente conectada. Isso significa ter acesso à internet em todos os momentos, sem problemas graves de instabilidade. Na outra ponta, há 33,9 milhões de brasileiros que nem têm acesso à internet – o que representa uma fatia de 20% da população. No meio do caminho, o estudo classifica 41,8 milhões de pessoas (25%) como “subconectadas”, que possuem algum tipo de dispositivo e acessam a internet de forma intermitente, e 44,8 milhões (26%) de “parcialmente conectadas”, que se conectam durante a maior parte do tempo em um aparelho de boa qualidade ou até em mais de um dispositivo. Coluna do Estadão – No curto prazo, ao menos, a carta Bolsonaro/Temer cumpriu objetivos, avaliam governistas: 1) acalmou Rodrigo Pacheco (DEM-MG); 2) ajudou a esvaziar os protestos contra Jair Bolsonaro do domingo, 12. O primeiro item foi muito comemorado em privado porque o presidente do Senado é visto hoje como a tábua de salvação para André Mendonça, que precisa do aval da Casa para chegar ao STF. Se o engenhoso plano montado por Davi Alcolumbre (DEM-AP) para barrar Mendonça atrair o apoio de Pacheco, será o fim da linha para o ex-AGU. Segundo senadores, o plano de Alcolumbre seria inviabilizar Mendonça, impondo uma derrota a Bolsonaro e forçando a indicação de Augusto Aras para a vaga no STF. Nesse cenário, Aras chegaria ao Supremo bancado sobretudo pelo Senado, com menos compromissos assumidos com Bolsonaro do que André Mendonça. Mas falta Pacheco nessa arquitetura toda. A semana passada terminou com a oposição no Senado comemorando a decisão do PSDB de se declarar em campo contrário ao do presidente. Pacheco esfriou os ânimos. Ele disse no domingo, 12, guardar “muita expectativa e confiança de que ela (a carta) se perpetue como uma tônica entre as relações dos Poderes a partir de agora”. A declaração foi lida como sinal de boa vontade para com as demandas de Bolsonaro. Bolsonaristas e petistas se uniram nas redes sociais para apontar o suposto fracasso dos protestos contra o presidente, que tiveram pouca gente nas ruas, mas pesos-pesados da política nos carros de som em São Paulo, como havia muito tempo não se observava em um ato. Ficaram evidentes duas lições: 1) o PT, por ora, não aceita alternativa que não seja a união em torno de sua liderança e da campanha de Lula; 2) o ato teve o tamanho do MBL e foi um retrato das dificuldades da terceira via. Resumo da semana – Alegoria usada por um ministro para resumir a semana passada: Bolsonaro gosta de futebol e sabe que Luiz Fux deu um cartão amarelo para ele dizendo “na próxima, você está fora”, como faz o juiz em campo quando quer mostrar que a paciência acabou. Estados mudam leis para atrair empresas – Estados e municípios passaram a dispensar a exigência de alvarás e licenças para abertura e funcionamento de empresas consideradas de baixo risco como forma de desburocratizar o ambiente de negócios neste momento de retomada da economia. Entre os Estados, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro lideram a iniciativa, segundo ranking feito pelo Ministério da Economia. Já as cidades menos burocráticas estão na Bahia – Serrinha e Santo Antônio de Jesus – e no Rio Grande do Sul (Venâncio Aires). No topo da lista, Minas Gerais dispensa 701 atividades da burocracia exigida para abertura do negócio. São empresas que atuam em atividades classificadas como de baixo risco, que não oferecem perigo para a população. Entre elas estão bares, padarias, salões de beleza, lojas de roupa e borracharias. Santa Catarina dispensa 576 atividades econômicas e o Rio de Janeiro conta com 340 atividades liberadas. Os três Estados possuem normas vigentes que dispensam mais atividades do que a classificação nacional. A classificação nacional contém 300 atividades e foi definida depois que o Congresso Nacional aprovou, em 2019, a Lei de Liberdade Econômica. Foi essa lei que dispensou as atividades de baixo risco de obterem o alvará e licenças. No outro extremo, os Estados de Sergipe (292), São Paulo (258), Paraná (254), Roraima (52) e Espírito Santo (47) dispensam menos atividades econômicas da burocracia. Ao defender MP, governo critica ‘censura’ – Cobrado a explicar a medida provisória que altera o Marco Civil da Internet e limita a retirada de conteúdo de redes sociais, o Palácio do Planalto afirmou, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não se combate fake news com “censura” e que plataformas não podem impor “padrões morais ou ideológicos”. O Planalto respondeu a uma requisição da ministra Rosa Weber, que havia dado dois dias para que o governo se manifestasse em ações apresentadas por cinco partidos (PSB, Solidariedade, PSDB, PT e Novo) e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-se). As siglas e o parlamentar afirmam que o dispositivo é inconstitucional, pois avança sobre a prerrogativa do Congresso para legislar sobre o tema e subverte o Marco Civil da Internet ao retirar autonomia das plataformas para fazer a moderação de conteúdo. Na visão deles, o texto ainda favorece a circulação de notícias falsas e de discursos de ódio. Os documentos foram elaborados pela Advocacia Geral da União, que defende judicialmente os interesses do Planalto, e pela Secretaria-geral da Presidência da República. Em seu parecer, a Secretaria-geral da Presidência diz que as redes sociais devem garantir aos seus usuários o “direito de liberdade para emitirem suas opiniões e crenças”. “O combate às fake news deve se dar, principalmente, no campo da própria informação. Não se combate fake news com censura, seja ela prévia ou posterior, e sim com mais informação”, afirma a pasta. A MP, publicada um dia antes dos atos do 7 de Setembro, foi interpretada como um aceno do presidente a aliados. À CPI, juristas apontam crimes de Bolsonaro no combate à pandemia – A dois meses do encerramento da CPI da Covid, o grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior entregará nesta semana um parecer de mais de 200 páginas aos senadores sobre os possíveis crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia de covid-19 no País. “Foi um trabalho muito exaustivo dos membros da comissão (de juristas)”, disse Reale Júnior ao Estadão. O grupo atua desde junho na prestação de consultoria jurídica aos senadores, especialmente ao relator Renan Calheiros (MDB-AL), que se prepara para escrever o texto final a partir das provas coletadas contra a gestão Bolsonaro. Os juristas compilaram depoimentos, documentos, provas e dados obtidos desde a criação da comissão, em abril, até o mês de agosto, para delinear qual é o arcabouço jurídico que pesa contra os integrantes do governo sob a mira da CPI. As conclusões serão avaliadas pelo relator da comissão, Renan Calheiros , responsável por apresentar o parecer final da CPI com as conclusões da investigação. Após ter o período inicial prorrogado em julho, a comissão tem até o dia 5 de novembro para concluir os trabalhos. O relator, no entanto, planeja entregar a conclusão ainda neste mês. A cúpula da CPI avalia enquadrar Bolsonaro em crimes de três natureza, que serão separados em diferentes capítulos no relatório. Os senadores devem acusar o presidente por crimes de lesa-humanidade, que permite uma denúncia em tribunal internacional, crimes de responsabilidade, que darão respaldo a um pedido de impeachment na Câmara, e crimes comuns, que podem motivar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
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