Resumo dos jornais de 2ª feira (09) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais de 2ª feira (09)

Chico Bruno

O GLOBO

Manchete: Supremo proíbe Crivella de proibir livros na Bienal

A pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cassou liminar que permitia ao prefeito Marcelo Crivella recolher livros com temática LGBT na Bienal, encerrada ontem no Riocentro. A decisão pôs fim a uma guerra jurídica iniciada depois que a prefeitura enviou fiscais ao festival para apreender publicação em que personagens masculinos se beijavam. Pelo menos 70 autores e editores assinaram manifesto contra a censura. Segundo organizadores, a polêmica contribuiu para um aumento generalizado das vendas.

Destaques

Censura é usada por políticos como aceno à base conservadora – A tentativa do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, de censurar uma revista em quadrinhos à venda na Bienal do Livro marcou novo episódio na lista de políticos que têm dedicado sua atuação às pautas de costume, o que lhes garantiria aproximação com o eleitorado mais conservador. Há um ano, a vitória do presidente Jair Bolsonaro e de outros candidatos foi em parte atribuída a uma “onda conservadora” — e boa parte dos aliados do presidente afirmam estar em uma “guerra cultural”. A atitude de Crivella provocou a reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com declarações e decisões de veto à censura, e jogou holofotes sobre um político que tentará a reeleição daqui a um ano. Mas o prefeito do Rio não foi o único a tomar recentemente decisões de apelo a aspectos morais do eleitorado. Na semana passada, o governador de São Paulo, João Doria, possível adversário de Bolsonaro no campo mais conservador em 2022, determinou o recolhimento de material didático que tratava sobre orientação sexual nas escolas estaduais. — Parece não haver dúvida de que essas atitudes têm um sentido eleitoral. Você deslocar o debate eleitoral das funções administrativas da cidade para a chamada guerra cultural, na tentativa de reunir a base conservadora e passar a debater valores. De maneira muito ampla e geral, é a mesma (tática) do presidente Jair Bolsonaro — avalia Fernando Schüeler, professor do Insper. — O outro olhar sobre isso é que a reação da sociedade às atitudes dele (Crivella), com aumento da venda dos livros e, por fim, a decisão do STF, mostra que é uma visão que não se coaduna mais com a sociedade.

Casas populares são novo alvo do crime organizado – No último ano, as polícias e o MP já identificaram centenas de famílias beneficiárias do Minha Casa Minha Vida que foram expulsas de seus imóveis sob ameaça ou violência de grupos criminosos em ao menos cinco estados do país. Em alguns casos, bandidos têm acesso à lista de favorecidos pelo programa. Com ameaças de morte e agressões físicas, o crime organizado tem expulsado moradores e expandido os domínios para conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida espalhados pelo país. Investigações em andamento apontam que criminosos chega mater as listas de beneficiados pelo programa e, de arma em punho, exigem que os proprietários deixem os imóveis em prazos que variam de cinco minutos aduas horas. Em outros casos, os apartamentos são arrombados enquanto os donos estão fora. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que, no intervalo de um ano, as invasões aconteceram em pelo menos cinco estados: Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Rio.

Desmatamento na Amazônia aumenta 91,9% em 2019 – O desmatamento na Amazônia brasileira praticamente dobrou entre janeiro e agosto: foram 6.404,4 km² destruídos ante os 3.336,7 km² devastados no mesmo período de 2018, totalizando uma alta de 91,9%. Os dados são dos alertas emitidos pelo Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que norteiam o trabalho de fiscalização ambiental em campo. Apesar de o Deter não ser o principal instrumento estatístico sobre desmatamento na Amazônia, ele indica uma tendência no aumento ou na queda do desmate. São esses dados que permitem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis( Ibama) ir acampo para autuar desmatadores ou destruir equipamentos responsáveis pela prática. Os dados oficiais anuais de desmatamento são os do Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia), também do Inpe, que consolida e compara as taxas da região. O primeiro resultado do Prodes no governo de Jair Bolsonaro, que vem questionando sistematicamente a atuação do Inpe, deve ser divulgado em novembro. O Prodes compila os dados de agosto de um ano a julho do outro.

Venda de celular pirata no país deve triplicar este ano – Até dezembro, 2,7 milhões de smartphones irregulares devem ser comercializados, o triplo de 2018, representando 6% das vendas. A maior parte das compras de celulares contrabandeados, que entram pelo Paraguai sem pagar imposto, acontece em sites de e-commerce. Preço abaixo do mercado é sinal de alerta. O aumento no número de celulares contrabandeados, roubados e piratas vendidos livremente em sites da internet e lojas do Brasil acendeu o alerta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Receita Federal e de fabricantes do setor. Dados da consultoria IDC apontam que 2,7 milhões de smartphones devem ser comercializados no mercado paralelo neste ano, mais que o triplo do ano passado. A alta de 233% representa o maior percentual em pelo menos quatro anos.

Calma, Paulo Guedes. Toma um Rivotril! – Paulo Guedes passeava, ontem, por volta de 13h, no calçadão da orla do Leblon, quando uma pessoa de um grupo gritou: “Que feio, hein, ministro, que vergonha!”, referindo-se ao comentário que ele fez sobre Brigitte Macron (chamou a primeira-dama de “feia”). Guedes aproximou-se da turma e concordou: “Foi muito feio. Na verdade, coisa de brasileiro.” Em seguida, criticou a imprensa por ter dado destaque sobre o comentário em vez do resto do discurso. Conversa vai, conversa vem… a temperatura do ministro aumentou. E ele, antes de sair, ralhou por duas vezes consecutivas: “Na terceira abordagem como essa, eu largo tudo e vou embora. Aí vocês vão ver o que é bom, como é que fica.” (Ancelmo Gois)

O ESTADO DE S.PAULO

Manchete: Servidores organizam lobby contra demissão e corte salarial

Servidores públicos federais se movimentam contra a chegada de uma reforma administrativa dura, como a prometida pelo governo Bolsonaro. Eles se articulam principalmente contra o fim da estabilidade e a redução salarial, pontos em estudo pela equipe econômica para tentar desengessar o Orçamento, e intensificaram o lobby no Congresso. Uma Frente Parlamentar Mista foi criada esta semana e já tem a adesão de 235 deputados e seis senadores de 23 partidos. Coordenador da Frente, o deputado Israel Batista (PV-DF) diz que o grupo quer garantir que a reforma seja “técnica” e não “ideológica”. Eles admitem discutir tópicos como a reformulação de carreiras, com salários de entrada mais baixos e promoções mais espaçadas. O Projeto de Lei Orçamentária de 2020 não prevê reajuste salarial para os servidores no próximo ano – com exceção dos militares, que já têm projeto de lei em tramitação para reestruturação das carreiras. Mas, após anos consecutivos de reposição salarial, sindicatos do funcionalismo federal não veem espaço para pleitear novos reajustes.

Destaques

Filantropia com selo verde – Foi em 2003 que o executivo Luis Stuhlberger e alguns colegas na gestora de recursos Hedging-Griffo se deram conta de que entidades do mundo financeiro não tinham prática de fazer filantropia. Entendiam que era importante “devolver à sociedade um pouco do que tiveram a sorte de ter” – e a ideia que daí surgiu foi criar um instituto que não teria projetos próprios, mas seria o gestor de projetos de outras instituições. A missão seria “ampliar a escala, beneficiar mais gente com os mesmos recursos”, pondo em prática “uma filantropia com gestão pautada pela eficiência”. Olhando o cenário da área social, o executivo definiu um propósito: “Poderíamos assim ajuda radar escala para quem faz bem feito e, às vezes, não tem funding para ampliar seu alcance.” Nesses 16 anos de vida, a causa encorpou. Com o apoio do banco Credit Suisse, que depois comprou a Hedging-Griffo, e da Verde Asset Management – da qual Stuhlberger é CEO e CIO –, a rotina a seguir foi “aplicar no investimento social o mesmo rigor usado nos investimentos financeiros”, resumiu Stuhlberger nesta entrevista a Sonia Racy e Gabriel Manzano. (Direto da Fonte)

Sem verbas, ministérios correm atrás de emendas parlamentares – O Orçamento apertado de 2020 vai obrigar o governo a negociar com deputados e senadores para fechar as contas. As emendas parlamentares passaram a responder por uma parcela maior do dinheiro disponível, já que houve um achatamento nas verbas direcionadas paras despesas com o custeio da máquina pública e investimentos. O valor previsto para emendas individuais e de bancada crescerá dos atuais R$ 10,7 bilhões, no Orçamento de 2019, para R$ 16,2 bilhões, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020. Por outro lado, a quantia reservada para custeio e investimento (as chamadas verbas discricionárias, cujo gasto não é obrigatório) vai cair de R$ 102 bilhões para R$ 89 bilhões. Com isso, no ano que vem, os valores para emendas equivalerão a 18,1% das verbas discricionárias – bem mais do que os 13,4% de 2019. Emendas parlamentares são dispositivos pelos quais deputados e senadores podem alocar recursos do Orçamento em projetos de sua escolha. Geralmente, as indicações são feitas para obras em seus redutos eleitorais. Atualmente, o pagamento é obrigatório apenas para as emendas individuais dos congressistas. Mas o Congresso aprovou neste ano também a obrigatoriedade no pagamento das chamadas emendas de bancada. Com isso, o caminho do dinheiro se inverteu em Brasília. Se antes os congressistas buscavam o governo para pedir investimentos em suas regiões e recursos para suas principais “bandeiras”, agora é o Executivo que terá de procurá-los para negociar a alocação das emendas.

Exportador enfrenta ao menos 43 barreiras – Diversos produtos exportados pelo Brasil são alvo de algum tipo de entrave no comércio internacional, como cotas, questões sanitárias, controle de preço e subsídio. Um dos casos destacado envolve o suco de laranja, que é hipertaxado em países como China e Japão. No caso do Japão, o suco brasileiro paga tarifa de importação de 25,5% por conter mais de 10% de sacarose. Para sucos de outros países, a tarifa é 21,3%. Na China, o imposto de importação varia de acordo com a temperatura do produto: caso o produto seja exportado abaixo de -18ºC, é cobrada uma tarifa de 7,5%; se chegar com uma temperatura acima de -18ºC, a tarifa sobe para 30%. O presidente Jair Bolsonaro tem viagem prevista para os dois países em outubro. Na indústria, há expectativa de que a comitiva presidencial leve essas questões para reuniões bilaterais. O Ministério da Economia garante que “o tratamento das barreiras é parte da agenda de autoridades em missões ao exterior”. Para a União Europeia, a CNI alega que o Brasil não consegue exportar pão de queijo por ter 20% de lácteos na composição. Na legislação da UE, porém, são considerados produtos derivados de lácteos aqueles que têm mais de 50% na composição. Outro problema enfrentado pelos produtos brasileiros são barreiras sanitárias e fitossanitárias, o que atinge produtos como carnes e agrícolas. Entre as alegações dos países para embargos estão doenças registradas no Brasil há mais de sete anos – caso da vaca louca, usada para justificar embargo no Japão.

Empresário fez ‘périplo’ por novo crédito imobiliário – Dos convidados que preenchiam o salão nobre do Palácio do Planalto naquele 20 de agosto, nenhum parecia tão satisfeito quanto o paulista Meyer Nigri, dono da incorporadora Tecnisa. O evento marcava o lançamento de uma nova linha de crédito imobiliário da Caixa. O banco estatal permitiria, a partir dali, que o índice oficial de inflação fosse usado para corrigir empréstimos na compra da casa própria. Era uma causa pela qual o empresário militava havia anos. E que, nos últimos meses, havia se dedicado pessoalmente a fazer avançar. Entusiasta da ideia, que classifica como “uma revolução” para o seu mercado, Nigri tentou emplacá-la em diversos governos, sem sucesso. A “taxa referencial”, criada pelo governo Fernando Collor como um instrumento para tentar combater inflação, seguia sendo usada nos empréstimos imobiliários. Na equipe econômica de Jair Bolsonaro, Nigri encontrou, enfim, interlocutores animados com a medida. Ele foi o primeiro grande empresário do País a se aproximar de Bolsonaro, então deputado federal do Rio com ambições presidenciais. Tornaram-se amigos em 2016 e se falam com frequência até hoje, proximidade que Bolsonaro não esconde. “Fala Meyer, tudo bem? Confiou em mim lá atrás. Muito obrigada pela confiança”, disse o presidente, em discurso naquela tarde no Planalto, ao comentar que a medida da Caixa deixaria o mercado imobiliário satisfeito. O rosto de Nigri se iluminou.

Abin monitora o Sínodo sem infiltrar agentes, afirma GSI – O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República informou, em documento oficial obtido pelo Estado, que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não infiltrou agentes para espionar bispos da Igreja Católica na preparação do Sínodo da Amazônia. Segundo o GSI, a Abin acompanha o sínodo por meio de informações obtidas em fontes abertas e repassadas por outros órgãos federais. “Movimento social, membros da igreja, comunidades indígenas e quilombolas, assentamentos rurais ou ONG não estão sendo monitorados por parte da Abin. Ocorre, no entanto, o acompanhamento por meio de fontes abertas para atualização de cenários e avaliação da conjuntura interna”, diz o documento, assinado pelo ministro Augusto Heleno. “Cabe à inteligência entender determinados fenômenos com fim exclusivo de averiguar seu potencial efeito lesivo à sociedade e ao Estado. Isso não se reflete, necessariamente, na realização no monitoramento de pessoas.” O sínodo será realizado em outubro, durante três semanas, no Vaticano. Cerca de 250 bispos devem participar, além de convidados do papa Francisco.

Projeto apoiado por Eduardo Bolsonaro ‘libera’ canabidiol – Em “campanha” pelo comando da embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) passou a apoiar um projeto de lei que torna automática a liberação de medicamentos no Brasil já aprovados por autoridades sanitárias estrangeiras, como a americana. A proposta esvazia as funções da Anvisa, a agência reguladora brasileira, e contraria a posição do governo em relação à maconha medicinal. Além do “filho 03”, outros aliados do governo, como o autor da proposta, General Peternelli, e Carla Zambelli – ambos deputados federais pelo PSL -, e o general Eduardo Villas Bôas, também já defenderam o uso do canabidiol (óleo extraído da maconha). Se aprovado, o texto apoiado por Eduardo liberaria a venda de ao menos um remédio à base de canabidiol usado para tratar epilepsia severa em crianças liberado pelos EUA no ano passado.

Bancada feminina tenta mudar fundo – A um ano das eleições municipais de 2020, o Congresso voltou a discutir o financiamento de campanhas, com foco no volume de dinheiro público destinado ao pleito e nas regras de distribuição dessa verba entre os candidatos. Sob o argumento de que a parcela das candidatas é insuficiente para uma paridade na representação política, a bancada feminina se articula para propor mudanças no Fundo Eleitoral, criado no ano passado e com previsão orçamentária de R$ 1,8 bilhão para 2020. Há pelo menos três propostas em discussão na Câmara. Mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não quer levar adiante mudanças sem o aval da bancada feminina, que está dividida. Líder da bancada, Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) defende regras mais rígidas para a distribuição do fundo eleitoral. “A regra é aberta demais. Não tem definido se deve ser para todos os Estados, se deve haver uma divisão equilibrada, se pode concentrar na candidatura de vices. Tem candidata que fica sem nada”, disse. A primeira secretária da Câmara, Soraya Santos (PP-RJ), discorda. “Não tem como regular, porque isso é discussão interna dos partidos. Seria invasão de competência.”

Planalto faz balanço da articulação política – A articulação política do Planalto tabulou a quantidade de parlamentares recebidos pelo ministro Luiz Eduardo Ramos nos seus dois meses na Secretaria de Governo. Até o final de agosto, 146 deputados e 35 senadores foram recebidos, com um recesso no meio da conta e sem somar os que passaram pelo palácio fora da agenda. Entre os partidos, Podemos, MDB, PP, PSD, PSL e DEM lideram. Não é por falta de café que a relação com o Congresso ainda não está 100% azeitada: o governo espera destravar este mês as indicações para cargos nos Estados. Na Secretaria de Governo, mudaram também os protocolos no trato do palácio com o Congresso: demandas dos parlamentares devem ser respondidas, mesmo que com um “não”, em até 48 horas. (Coluna do Estadão)

Moro montado no porco – Nos últimos dias, uma expressão usada por parlamentares passou a definir à perfeição a situação do ex-juiz Sérgio Moro no governo Jair Bolsonaro: o ministro da Justiça está montado em um porco. No Sul, montar no suíno significa “estar irritado ao extremo”; no Sudeste, a expressão é usado para quem, sob muita chateação, não aguenta mais e vai embora com pressa, sai batido, montado no animal. (Coluna do Estadão)

FOLHA DE S.PAULO

Manchete: Brasil registra uma 1 agressão a mulher a cada 4 minutos

Dados do Ministério da Saúde apontam que, no Brasil, a cada quatro minutos, uma mulher é agredida por um homem e sobrevive. A conclusão vem de levantamento com números inéditos do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação. Toda vez que uma mulher procura um serviço de saúde, e o agente identifica que ela foi vítima de violência, é obrigado a notificar o caso às secretarias da área. A reportagem analisou 1,4 milhão de notificações recebidas de 2014 a 2018. O número não inclui as mulheres assassinadas, já que a comunicação às autoridades é distinta. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 4.396 mulheres foram assassinadas no país, em 2017. Nos últimos anos, houve aumento expressivo nos registros de violência física, psicológica e sexual. Há também alto o índice de subnotificação o que significa que a quantidade de agressões pode ser ainda maior. Quase sempre o agressor é uma pessoa próxima da vítima – pai, padrasto, irmão, filho, ou, principalmente, ex ou atual marido ou namorado. Em 70% dos casos as investidas ocorrem na residência.

Destaques

PT vai pressionar STF a se manifestar sobre conduta de Moro – O PT vai pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) a tomar uma medida contra o que o partido considera uma atuação parcial do hoje ministro Sergio Moro (Justiça), quando ele era juiz federal. Reportagem publicada pela Folha, em parceria com o The Intercept Brasil, neste domingo (8) reacendeu o debate sobre eventuais excessos do magistrado e de procuradores da Lava Jato. A defesa do ex-presidente Lula disse que as conversas expõem “grosseiras ilegalidades praticadas pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava Jato”. A nota da defesa, repercutida em perfil do ex-presidente no Twitter, afirma que “o ex-juiz Sergio Moro, os procuradores e o delegado da Lava Jato de Curitiba selecionaram conversas telefônicas mantidas por Lula, escondendo dos autos e do STF aquelas que mostravam a verdade dos fatos”.

Lava Jato engavetou inquérito de grampo – Antes da conclusão das investigações, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba pediu de forma “abrupta e antecipada” o arquivamento de um inquérito da Polícia Federal sobre a instalação de um grampo na cela do doleiro Alberto Youssef, segundo o delegado responsável pelo caso. À época, a investigação da PF tentava descobrir o que motivou a instalação da escuta e se houve tentativa de abafar internamente o caso. “Os procuradores atipicamente requerem o arquivamento do inquérito policial, antes mesmo da realização de diligências básicas e da confecção do relatório final”, disse o delegado Márcio Magno Carvalho Xavier, em manifestação à Justiça Federal. O documento foi assinado em junho de 2017. Magno Xavier, à época corregedor de assuntos internos da Polícia Federal, em Brasília, tentava estender o prazo do inquérito.

Cirurgia em Bolsonaro é bem-sucedida – A quarta cirurgia do presidente Jair Bolsonaro (PSL) depois do ataque a faca que sofreu há um ano demorou além do previsto neste domingo (8), mas acabou sendo bem-sucedida, segundo a equipe médica responsável. Bolsonaro manteve quadro clínico estável depois do procedimento, ficou disposto e deverá manter repouso. O vice-presidente, Hamilton Mourão, ficará até quinta-feira (12) à frente da Presidência da República. Depois, Bolsonaro poderá despachar do próprio hospital. “Temos condições de proporcionar ao presidente o despacho normal, não obstante as questões procedimentais-médicas que vão exigir o descanso do presidente”, disse o porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros.

Igreja quer formar padres indígenas – Eram 7h de uma sexta-feira (30) quente e úmida na comunidade indígena de Mercedes, na Amazônia boliviana, quando o padre católico Juan Elías Luricy, 42, começou sua oração. Era uma ocasião rara em Mercedes. Fazia três meses que um padre não aparecia na comunidade distante cerca de 5 horas de barco de Puerto Maldonado, no Peru, e 4 horas de carro de Cobija, a capital do departamento boliviano de Pando, onde fica a paróquia do padre. Elías personifica os desafios vividos por centenas de padres nos nove países amazônicos e que serão o foco do Sínodo (assembleia) de 250 bispos convocado pelo papa Francisco para o período de 6 a 27 de outubro no Vaticano. Uma das medidas a serem discutidas no Sínodo é acelerar a formação de padres indígenas. O amahuaca Alberto Fernandez, 56, se mostra orgulhoso com a possibilidade de virar, já na semana que vem, conforme lhe prometeram, um “diácono [assistente do padre] dos povos indígenas”. Desde o ano passado ele integra um grupo itinerante que está visitando os pontos mais distantes da paróquia de Puerto Maldonado.

Senado espera que Bolsonaro libere R$ 4,5 bi – O Senado espera que Jair Bolsonaro encaminhe nos próximos dias a abertura de crédito suplementar de cerca de R$ 4,5 bi. O dinheiro será usado para irrigar ministérios e atender à demanda de senadores por verbas para suas bases eleitorais. A reivindicação, semelhante à feita por líderes da Câmara, foi encaminhada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que teria alertado o Planalto de que não é possível enviar tantas matérias polêmicas ao Congresso sem oferecer contrapartida. Caberá ao Senado avalizar a indicação do novo procurador-geral, Augusto Aras, aprovar a reforma da Previdência e analisar o nome de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, para a embaixada do Brasil nos EUA. O combinado é que o crédito extra seja liberado antes de a indicação do filho 03 chegar ao Parlamento. Senadores têm especial interesse em direcionar verbas para programas como Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos. A ideia é reunir recursos dispersos em emendas e elevar o volume disponível para essas rubricas, permitindo que parlamentares indiquem suas prioridades. O pedido por cargos também não se esgotou. (Painel)

Homônimos – Informações que chegaram à chefia da Polícia Federal em Brasília dão conta de que o Helio Negão que é alvo de investigação da Superintendência do órgão no Rio é, na verdade, um homem que já morreu, e não o deputado homônimo, amigo de Bolsonaro. Para a cúpula da PF, os responsáveis pelo inquérito sabem disso, fato que reforça a desconfiança da direção da corporação de que a investigação só foi aberta para desgastar Ricardo Saadi, agora ex-superintendente da unidade do Rio. (Painel)

Diplomacia não é concurso de insultos – A crise diplomática entre Brasil e França ganhou mais um capítulo de declarações. O ministro de Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian (aquele que teve cancelado seu encontro com Jair Bolsonaro para o presidente aparecer cortando o cabelo no horário em que a reunião deveria acontecer) se pronunciou sobre as ofensas direcionadas à primeira-dama francesa, Brigitte Macron. “Minha reação pessoal é que relações internacionais não se administram organizando, qualquer que seja o país, concursos de insultos. E é isso que está acontecendo”, afirmou Le Drian em um programa político divulgado por três veículos de imprensa da França (Europe1, CNEWS e Les Echos). Le Drian disse, ainda, que a maneira com que Brigitte Macron foi tratada, ainda mais por um ministro, é “indigna para a senhora Macron, para a França e para as mulheres, a começar pelas mulheres brasileiras, que protestaram contra esse tipo de declaração”.

1º palácio de governo do Brasil pode virar hotel em Salvador – Um dos edifícios mais simbólicos do centro histórico de Salvador e primeiro paço governamental erguido no Brasil, o Palácio Rio Branco caminha para tornar-se um empreendimento hoteleiro. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), aprovou uma Proposta de Manifestação de Interesse do grupo português Vila Galé para desenvolver estudos de viabilidade para transformar o palácio em um hotel. A modelagem do contrato ainda está sendo desenhada, mas o governo vai exigir como contrapartida a recuperação da estrutura do palácio e a manutenção do Memorial dos Governadores. O estudo também prevê a possibilidade de o grupo hoteleiro erguer até três novos prédios no entorno do prédio histórico. “O Palácio Rio Branco é um imóvel que faz parte da história do Brasil, mas está subutilizado. Entendemos que é melhor conceder este patrimônio para a iniciativa privada do que deixar ele se acabar”, afirma o secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco. Para ele, o novo empreendimento pode ajudar a induzir a recuperação e retomada econômica da região do centro histórico de Salvador. Atualmente, o prédio abriga a secretaria de Cultura da Bahia e serve de espaço para eventos públicos ou privados.

Garimpeiros reagem a ação do Ibama – Garimpeiros que operavam ilegalmente dentro da floresta nacional do Crepori, no Pará, distribuíram áudios e vídeos convocando moradores a reagir contra fiscalização do Ibama e questionando o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Os fiscais do Ibama e do ICMBio e agentes da Força Nacional atuaram na semana passada na região e queimaram retroescavadeiras e máquinas usadas para destruir o ambiente. Havia milhares de garimpeiros operando garimpos ilegais na floresta, segundo integrantes da operação. Amparados na legislação ambiental empregada várias vezes em anos anteriores, mas que sofreu ataques recentes de Bolsonaro, os fiscais decidiram queimar os equipamentos porque havia risco de garimpeiros atacarem a fiscalização durante o reboque das máquinas —já houve tentativas de resgate do gênero. A queima provocou a reação de garimpeiros em grupos de aplicativos de celular e redes sociais. “Olha, isso é a ordem do nosso presidente Bolsonaro. Queimaram tudo, do trabalhador. Um milhão de reais queimado aí, uma PC [retroescavadeira] na reserva. [Ele disse] que não ia queimar mais nada. […] ICMBio e Força Nacional, chegaram queimando tudo aí”, disse um garimpeiro enquanto filmava o incêndio. No vídeo, ele reconheceu que a destruição ocorreu “na reserva”, patrimônio público protegido por legislação. “Cadê você, Bolsonaro, que ia fazer alguma coisa e não era para botar fogo. Por que não levaram preso, para doar para alguma instituição. Essa é a ordem do nosso presidente, que nós votamos nele. Olha aí”, reclamou outro garimpeiro.

Óbito, 50 anos depois – A jornalista Hildegard Angel recebeu, depois de quase 50 anos, as certidões de óbito do irmão, o estudante Stuart Angel, e da mãe, a estilista Zuzu Angel, mortos pela ditadura militar na década de 1970. Nos dois documentos, emitidos na sexta (6), consta como causa “morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada a população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”. Stuart foi preso e torturado até a morte na base aérea do Galeão, no Rio, em 1971. Zuzu morreu cinco anos depois após um acidente de carro planejado pela ditadura. A procuradora Eugênia Gonzaga, enquanto presidia a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, emitiu a declaração com as condições da morte. Eugênia foi afastada neste ano por Jair Bolsonaro. “A Justiça autorizou a retificação de que Zuzu não teria morrido acidentalmente, mas em razão de perseguição política, como reconheceu a Comissão Nacional da Verdade”, afirmou Eugênia. “Foi com Eugênia que a coisa realmente andou. É irônico que o processo tenha terminado nesse governo”, disse Hildegard.

Correio Braziliense

Manchete: As marcas da covardia

Série que o Correio começa a publicar hoje mostra como abusos físicos, psicológicos e sexuais perpetrados por diferentes algozes, da família ao Estado, impactam para sempre a vida de crianças e adolescentes.

Destaques

Toffoli cassa censura e libera beijo na Bienal – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e cassou, ontem, a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitia a apreensão de obras com temática LGBT na Bienal do Livro. A decisão visa encerrar a guerra judicial provocada pela decisão do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, de apreender uma revista em quadrinhos que tinha uma imagem de beijo entre dois heróis homens. A prefeitura informou, no entanto, que vai recorrer ao plenário do STF. Para Dias Toffoli, a decisão do tribunal do Rio, assinada no sábado pelo presidente da Corte, desembargador Cláudio Mello Tavares, associou relações homoafetivas a conteúdo impróprio ou inadequado à infância e à juventude, e, dessa forma, feriu “a estrita legalidade e o princípio da igualdade”. O ministro afirmou, ainda, que a imagem de beijo entre dois personagens masculinos não viola o Estatuto da Criança e do Adolescente, como alegado pelo prefeito. E lembrou que o STF “tem construído uma jurisprudência consistente em defesa da liberdade de expressão”.

Nova fusão de ministérios em discussão – Está em estudo no Planalto a união da pasta de Cidadania com a de Direitos Humanos; a do Meio Ambiente com a do Turismo; e a da Infraestrutura com a de Desenvolvimento Regional. Caso as mudanças sejam efetivadas, há ministros que vão virar secretários, e militares que perderão cargos.

Bolsonaro passa bem após operação e deve voltar em até 10 dias – A cirurgia a que o presidente se submeteu ontem, em São Paulo, para correção de hérnia incisional, durou cinco horas. É a quarta operação desde o atentado à faca. Médico prevê alta em cinco ou seis dias, mas ele só retornará a Brasília, se não houver complicações, entre o sétimo e o décimo dia. “Obrigado, Deus! Irruuu!”, comemorou Bolsonaro, que posou para foto ao lado do filho Flávio.

Interinidade discreta – Com a internação de Bolsonaro, o vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), ficará por cinco dias no exercício da Presidência. Mas devolverá o cargo antes de Bolsonaro sair do hospital. “A estrutura do hospital é excepcional, nós temos condições de proporcionar ao presidente o despacho normal”, informou ontem o porta-voz do Planalto, Octávio Rêgo Barros. Aos interlocutores, Mourão disse que vai apenas “manter as coisas funcionando” até a próxima quinta-feira. Segundo ele, não há nenhuma decisão importante a ser tomada no período de interinidade. Hoje, ele estará em São Paulo. Participará de reunião do Conselho empresarial Brasil-China e aproveitará para visitar Bolsonaro.

Defesa da Amazônia une diferentes setores – Na última sexta-feira, Marcello Brito, presidente do conselho diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e diretor executivo da Agropalma, compôs uma mesa incomum. Estavam ao seu lado representantes do Instituto de Pesquisa da Amazônia (IPAM), do Ministério Público Federal (MPF) do Pará e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para o lançamento da campanha “Seja legal com a Amazônia”, que tem o apoio de diferentes entidades ligadas à pesquisa e à produção no campo. No site da campanha, é possível aderir ao manifesto que será encaminhado ao procurador-geral da República e ao Ministério da Justiça pedindo providências para combater ações ilegais na Amazônia. Segundo dados do IPAM, no ano passado, cerca de 40% do desmate na Amazônia ocorreu em florestas públicas, como são classificadas as unidades de conservação, terras indígenas e florestas públicas não destinadas (terras públicas em poder da União, mas que não têm um uso específico).

Deputado do DF é suspeito de dar golpe milionário – Em vez de altos rendimentos, calote. Em reportagem exibida pelo Fantástico, Luís Miranda (DEM-DF) é acusado de aplicar golpes milionários em investidores que aceitaram se tornar sócios dele em supostos negócios nos EUA. O programa ouviu 25 pessoas que dizem terem sido lesadas. Ele nega irregularidades.

Valor Econômico

Manchete: Guedes quer vender todas as estatais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende propor a privatização de todas as empresas estatais. A decisão final é do Congresso. “A minha obrigação é fazer o diagnóstico e entregar a prescrição. O Congresso vai decidir”, disse o ministro ao Valor.

Destaques

Hering vence Hering na luta por marca – Terminou uma disputa de mais de duas décadas pela marca Hering e pela titularidade do logotipo com os dois peixinhos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Cia Hering, que tem extensa rede de lojas próprias pelo país, é a legítima dona dos dois símbolos e não a Lojas Hering.

Despesa com inativos é crescente nos Estados – À espera de uma definição sobre a reforma previdenciária dos Estados, os governadores enfrentam a pressão dos gastos com inativos e pensionistas. Segundo dados dos relatórios fiscais, nos 26 Estados e no Distrito Federal a despesa com folha do Executivo cresceu 4,86% nos 12 meses encerrados em abril.

Petrobras vai na contramão das petroleiras – A atual gestão da Petrobras planeja investir em fontes renováveis de energia apenas em caráter de pesquisa e inovação, indo na contramão das grandes companhias internacionais de petróleo.

Bradesco investe em startups – Em busca de inovação, agronegócios, softwares de gestão e cupons de descontos são algumas das apostas do Inovabra Ventures, fundo de capital de risco do Bradesco que investe em startups.

Na própria pele – Veto ao uso de animais em testes de empresas e laboratórios fez a L’Oréal abrir no Brasil unidade de sua subsidiária Episkin, que produz pele humana reconstruída, diz Rodrigo De Vecchi.

UE poderá criar a ‘taxa carbono’ – A nova presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, que assume no dia 1 de novembro, pretende introduzir uma “taxa carbono” que colocará mais pressão sobre os parceiros na área ambiental.

Guedes quer desindexar e desvincular o orçamento das três esferas de governo – O ministro da Economia, Paulo Guedes, adiantou os próximos passos que o governo vai dar na direção de um nova política fiscal e uma nova federação. Em entrevista ao Valor, ele disse: “Vamos desindexar, desvincular e desobrigar todas as despesas de todos os entes federativos. A próxima proposta de emenda à Constituição (PEC), depois da reforma da Previdência, será a do pacto federativo. É para esse semestre. “Estamos mexendo em tudo ao mesmo tempo. É uma transformação sistêmica”, explicou o ministro. Durante a campanha, ele disse que o gasto com juros da dívida seria a segunda grande despesa a ser atacada. Para isso, “vamos desinvestir e desmobilizar ativos públicos”, afirmou ele. Para encurtar o tempo gasto, em geral de um ano e meio, para fazer uma privatização, Guedes quer um “fast track” para as vendas e concessões de estatais. E, em vez de tratar uma a uma, ele fará a lista das empresas públicas a serem alienadas, que submeterá ao presidente da República. Aprovada, ela será enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para uma avaliação geral e encaminhada ao Congresso, para aprovação de uma lei autorizando a inclusão dessas companhias no Programa de Desestatização.

Na trilha da direita, Doria traça ação contra bolsonarismo – Aliados próximos do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sustentam que não há nada mais emblemático do que as respostas do tucano a jornalistas na Alemanha, no último dia 30 de agosto, para entender a estratégia no enfrentamento com o presidente Jair Bolsonaro. Ao falar do desgaste da imagem do Brasil no exterior, por causa das queimadas na Amazônia, Doria afirmou que o país “precisa ter cuidado” na política ambiental e sugeriu que haja “diálogo, compreensão, entendimento”. Além de usar palavras apagadas do dicionário do bolsonarismo, provocou ainda mais: “Em São Paulo não temos desmatamento, ao contrário. É desmatamento negativo”.

Investigação sobre milícia teria motivado troca de chefe da PF do Rio – Um inquérito sobre lavagem de dinheiro que pôs milicianos do Rio no radar da Polícia Federal (PF), há cerca de dois meses, teria chegado ao conhecimento do presidente Jair Bolsonaro e alimentado a crise com o ministro da Justiça, Sergio Moro. O fato também teria desencadeado a exoneração do chefe da corporação fluminense, Ricardo Saadi, e poderá, ainda, levar à queda do diretor -geral do órgão, Maurício Valeixo, segundo disseram fontes a par do caso.

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