Recomendação pede suspensão imediata de voos com Boeing modelo 737 MAX 8 – Claudio Tognolli

As Câmaras de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR) e do Consumidor e da Ordem Econômica (3CCR) do Ministério Público Federal expediram nesta quarta-feira (13) recomendação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pedindo a suspensão imediata de todos os voos com aeronaves da Boeing 737 MAX 8, até que sejam esclarecidas as causas dos dois acidentes recentes com o modelo. Os acidentes aconteceram num intervalo de apenas cinco meses, deixando 157 mortos na Etiópia e 189 na Indonésia. A recomendação é dirigida ao diretor-presidente da Anac e assinada pelos coordenadores da 1CCR e da 3CCR, os subprocuradores-gerais da República Elizeta Ramos e Antônio Augusto Aras, respectivamente.

O acidente com o Boeing 737 MAX 8 na Etiópia aconteceu no último dia 10 de março. Já na Indonésia, a queda foi no fim de outubro do ano passado. Os dois casos apresentam perfis semelhantes, e as causas ainda não foram esclarecidas. A recomendação lembra que sete aeronaves do modelo Boeing 737 MAX 8 operam no Brasil, sendo utilizadas em voos internacionais de longo curso.

Segundo o documento, é essencial “prevenir para que não ocorram futuros acidentes”. Por isso, todas as operações com o modelo devem ser imediatamente interrompidas pela Anac, até que as autoridades cheguem às causas dos dois acidentes. As Câmaras do MPF lembram que essa foi a providência adotada pela União Europeia, por meio da European Union Aviation Safety Agency (Easa), que reúne 30 países do continente. Além disso, China, Indonésia, Tailândia, Cingapura, Malásia, Austrália e Omã também suspenderam as operações com o modelo.

A Anac terá dez dias para responder se acata ou não a recomendação. O documento lembra que o não atendimento da recomendação pode gerar responsabilização judicial por eventual omissão da Anac, além de outras medidas judiciais e extrajudiciais contra agentes públicos, diante do “evidente risco à vida dos usuários do transporte aéreo”.

Íntegra da recomendação

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