Premiê renuncia após Putin propor reformas constitucionais | Claudio Tognolli

Deutsche Welle

 

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, propôs nesta quarta-feira (15/01) um referendo sobre um pacote de reformas à Constituição que fortaleceriam o papel do Parlamento. Com as mudanças, os parlamentares teriam o poder de nomear o primeiro-ministro do país e ministros de Estado.

A medida levantou suspeitas de que poderia se tratar de uma manobra para sua permanência no poder, assumindo uma nova função após o término de seu mandato. A desconfiança aumentou com a renúncia do primeiro-ministro Dmitri Medvedev e todo o seu gabinete, logo após o discurso do presidente.

Putin, de 67 anos, já conseguiu permanecer no poder por mais de 20 anos no poder – mais que qualquer outro líder russo, incluindo os da era soviética, desde Josef Stalin –, lançando mão de algumas manobras políticas para ocupar os cargos de primeiro-ministro e presidente.

A Constituição do país permite que um presidente governe por no máximo dois mandatos consecutivos. Até o momento, Putin ainda não deu indicações concretas sobre seus planos para depois do final de seu quarto mandato no Kremlin, que se encerra em 2024.

Em seu discurso anual sobre o estado da nação perante autoridades e parlamentares, Putin sugeriu nesta quarta a criação de uma emenda constitucional para permitir as reformas propostas, que, segundo afirmou, “aumentarão o papel do Parlamento e o dos partidos, assim como os poderes e a independência do primeiro-ministro e de todos os membros do gabinete”.

Ao mesmo tempo, Putin afirmou que o presidente deve manter o direito de exonerar o primeiro-ministro e os membros do gabinete, além do poder de indicar autoridades de alto escalão das áreas da defesa e segurança. Os parlamentares seriam consultados sobre essas nomeações. O pacote prevê ainda o fortalecimento dos governos regionais.

“Considero necessário conduzir uma votação pelos cidadãos do país sobre a íntegra do pacote de emendas propostas à Constituição”, disse o presidente, sem especificar uma data para o referendo.

“Apenas conseguiremos construir uma Rússia forte e próspera com base no respeito à opinião pública”, afirmou. Atualmente, o presidente é o responsável pela nomeação do primeiro-ministro. Com a reforma, o presidente manteria quase todos os amplos poderes que possui. “A Rússia deve continuar sendo uma forte república presidencialista”, ressaltou Putin.

As propostas de Putin são vistas por muitos como um sinal de sua intenção de permanecer como líder do governo após 2024. Críticos já o acusavam de tramar para permanecer no poder. O analista político Kirill Rogov comparou o remanejamento proposto pelo presidente ao modelo da China, com Putin se mantendo indefinidamente no cargo mais alto do país, seja este qual for.

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