Dodge volta a defender prisão após 2ª instância e diz que revisão de decisão do STF “põe em em xeque a seriedade do sistema jurídico pátrio”

3 de Abril de 2018 21:13

FacebookTwitter.Em memorial encaminhado nesta terça-feira (3) aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender a constitucionalidade do entendimento tomado pela Corte no fim de 2016, em relação à possibilidade de execução da pena…

2ª Turma determina remessa de delações da Odebrecht sobre Cervejaria Petrópolis à Justiça Eleitoral

3 de Abril de 2018 20:55

FacebookTwitter.A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, na tarde desta terça-feira (3), remeter à Justiça Eleitoral do Distrito Federal as cópias de depoimentos dos executivos da Construtora Norberto Odebrecht relativos a supostas delações eleitorais intermediadas pela Cervejaria Petrópolis S/A. Prevaleceu na…

1ª Turma mantém suspenso processo de aposentadoria de conselheiro do TCE-MT, investigado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

3 de Abril de 2018 20:38

FacebookTwitter.Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão do ministro Luiz Fux, tomada na Petição (PET) 7221, que determinou a suspensão do andamento do processo de aposentadoria do conselheiro do…

Eleições 2018: Procuradoria Regional e Ministério Público de São Paulo trocarão informações para fiscalizar candidaturas

2 de Abril de 2018 19:11

FacebookTwitter.A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) e o Ministério Público Estadual de São Paulo celebraram convênio que regulamenta a troca de informações entre os órgãos para fiscalizar os candidatos às eleições 2018. O acordo foi assinado na última segunda-feira (26) pelo…

Cármen Lúcia: “O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos”

2 de Abril de 2018 17:07

FacebookTwitter.Em pronunciamento que vai ao ar na TV Justiça no início da noite desta segunda-feira (2), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pede serenidade aos brasileiros para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. De…

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