Brasil viveu ‘pacto oligárquico de saque ao Estado’, diz Barroso

Brasil viveu ‘pacto oligárquico de saque ao Estado’, diz Barroso

3 de abril de 2018

De O Globo SÃO PAULO – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta segunda-feira que, no Brasil, celebrou-se um “pacto oligárquico de saque” entre políticos e empresários. Durante palestra em evento da ONU, em São Paulo, e sem citar…

Eleições 2018: Procuradoria Regional e Ministério Público de São Paulo trocarão informações para fiscalizar candidaturas

Eleições 2018: Procuradoria Regional e Ministério Público de São Paulo trocarão informações para fiscalizar candidaturas

2 de abril de 2018

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) e o Ministério Público Estadual de São Paulo celebraram convênio que regulamenta a troca de informações entre os órgãos para fiscalizar os candidatos às eleições 2018. O acordo foi assinado na última segunda-feira (26) pelo…

TRE do Maranhão mantém condenação do ex-prefeito de São José de Ribamar

TRE do Maranhão mantém condenação do ex-prefeito de São José de Ribamar

2 de abril de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou recurso do ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, que pedia a revisão da condenação por concessão de benefícios fiscais em ano eleitoral ou diminuição da multa aplicada. O pedido foi acolhido parcialmente…

Fake News: PGR denuncia deputado do PcdoB por difamar, via Facebook, candidato a prefeito de Santos nas eleições de 2016

Fake News: PGR denuncia deputado do PcdoB por difamar, via Facebook, candidato a prefeito de Santos nas eleições de 2016

2 de abril de 2018

A comprovação de que o deputado federal Francisco Lopes da Silva (PCdoB/CE) estava por trás da criação de um perfil no Facebook, que foi utilizado para difamar, por meio de notícia falsa, o então prefeito de Santos (SP) levou a procuradora-geral da…

Cármen Lúcia: “O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos”

Cármen Lúcia: “O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos”

2 de abril de 2018

Em pronunciamento que vai ao ar na TV Justiça no início da noite desta segunda-feira (2), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pede serenidade aos brasileiros para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. De…

MPF alerta partidos quanto a percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas no RN

MPF alerta partidos quanto a percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas no RN

2 de abril de 2018

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação a todos diretórios dos partidos políticos no Rio Grande do Norte alertando quanto à exigência de que, no mínimo, 30% de suas candidaturas sejam de pessoas do sexo feminino, nas eleições proporcionais deste ano…

Alexandre de Moraes suspende dispositivos da lei de Rondônia sobre licença para garimpo

Alexandre de Moraes suspende dispositivos da lei de Rondônia sobre licença para garimpo

2 de abril de 2018

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5077 para suspender dispositivos da Lei 3.213/2013 de Rondônia que dispõe sobre a liberação de licença para a exploração de atividade garimpeira no estado….

Lewandowski suspende decisão do TSE que permitiu dissolução de diretório estadual do MDB/PE

Lewandowski suspende decisão do TSE que permitiu dissolução de diretório estadual do MDB/PE

2 de abril de 2018

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia permitido a tramitação de procedimento administrativo no âmbito do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) que levou à dissolução do diretório estadual da…

Revista Isto É: Peritos questionam a veracidade das informações de petistas sobre os tiros contra dois ônibus da caravana de Lula no Paraná

Revista Isto É: Peritos questionam a veracidade das informações de petistas sobre os tiros contra dois ônibus da caravana de Lula no Paraná

30 de março de 2018

Da Isto É: Autoridades federais e especialistas em balística passaram a desconfiar da versão de dirigentes petistas sobre os quatro tiros que teriam atingido dois dos três ônibus da caravana de Lula numa estrada entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul,…

Temer: CORONEL LIMA SERÁ OUVIDO HOJE PELA PF APÓS 9 MESES DE TENTATIVAS

Temer: CORONEL LIMA SERÁ OUVIDO HOJE PELA PF APÓS 9 MESES DE TENTATIVAS

30 de março de 2018

O ex-coronel João Batista Lima, operador e amigo pessoal de Michel Temer, será ouvido nesta sexta-feira (30) pela Polícia Federal em São Paulo, após quase 9 meses de tentativas frustradas. Ele foi preso pela Operação Skala na quinta-feira (29). A prisão de…

OPERAÇÃO PORTO SEGURO ACUSADO PAULO VIEIRA CITA MINISTRA DA AGU, GRACE MENDONÇA, EM DEPOIMENTO

OPERAÇÃO PORTO SEGURO ACUSADO PAULO VIEIRA CITA MINISTRA DA AGU, GRACE MENDONÇA, EM DEPOIMENTO

29 de março de 2018

O ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) Paulo Vieira, acusado de chefiar um grupo que vendia pareceres em órgãos federais, citou a ministra-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Grace Mendonça, e um de seus antecessores, Luís Inácio Adams, em processo aberto…

Denúncia contra Jucá não tinha elementos mínimos, diz Celso de Mello

Denúncia contra Jucá não tinha elementos mínimos, diz Celso de Mello

28 de março de 2018

Da Conjur A eventual falha do Ministério Público em indicar elementos probatórios mínimos justifica a rejeição da denúncia, por falta de justa causa. Esse foi o entendimento do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao votar pela rejeição da denúncia contra o…

Cidadão tcheco procurado por fraude é extraditado do Brasil

Cidadão tcheco procurado por fraude é extraditado do Brasil

28 de março de 2018

O Brasil extraditou para a República Tcheca, na quinta-feira (22/3), o cidadão tcheco Martin Merian, procurado pela Justiça de seu país para cumprir pena de oito anos e dois meses de reclusão pelo crime de fraude. O Governo da República Tcheca solicitou a extradição e o…

Justiça determina a retirada no Facebook de informações falsas sobre Marielle

Justiça determina a retirada no Facebook de informações falsas sobre Marielle

28 de março de 2018

O juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou, em liminar, que o Facebook retire de seu portal, no prazo de 24 horas, publicações com informações falsas de conteúdo…

ADI que questiona novas regras do quociente eleitoral terá rito abreviado

ADI que questiona novas regras do quociente eleitoral terá rito abreviado

28 de março de 2018

O Partido Ecológico Nacional (PEN) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5920) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da chamada Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) que estipulou o limite mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para preenchimento das…

Mantido ato do TCU que determinou suspensão de pagamentos do BNDES a fundação de previdência

Mantido ato do TCU que determinou suspensão de pagamentos do BNDES a fundação de previdência

28 de março de 2018

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 35038, impetrado pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (Fapes) contra decisão de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou ao BNDES…

TRF3 condena blogueiro por calúnia e difamação contra o juiz Sérgio Moro

TRF3 condena blogueiro por calúnia e difamação contra o juiz Sérgio Moro

28 de março de 2018

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz federal Sergio Moro, da Justiça Federal da 4ª Região. Em 2015, o blog…

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