FacebookTwitterGoogle+.Da Conjur O ex-presidente Lula questionou a legitimidade do grupo de ativistas online Movimento Brasil Livre (MBL) para ingressar com ação pedindo que o Tribunal Superior Eleitoral declare sua “inelegibilidade imediata”. A impugnação do grupo foi considerada “constrangedoramente precoce”. O documento foi encaminhado nesta…

FacebookTwitterGoogle+.A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu mais 30 dias para que seja concluída uma das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB) na Operação Lava Jato, informa o G1. O senador é investigado por ter supostamente recebido R$ 30…

FacebookTwitterGoogle+. O vereador de Niterói Carlos Alberto Macedo, acusado de ser mandante do assassinato do vereador eleito Lucio do Nevada, em outubro de 2012, não será mais julgado pelo tribunal do júri de Niterói, mas por um dos quatro tribunais do júri…

FacebookTwitterGoogle+.O empresário Flávio Rocha, fundador da Riachuelo, desistiu nesta sexta-feira, 13, de sua pré-candidatura à Presidência pelo PRB. O anúncio de sua saída da corrida eleitoral deve ser formalizado ainda hoje por meio de um vídeo nas redes sociais.   Leia a…

FacebookTwitterGoogle+. O juiz eleitoral de São Paulo Afonso Celso da Silva suspendeu pesquisa eleitoral encomendada pelo Instituto Govnet\Opinião Pesquisa, sobre a avaliação da gestão do ex-prefeito João Doria (PSDB) na Prefeitura de São Paulo. Ela seria publicada nesta sexta-feira (13) no jornal…

FacebookTwitterGoogle+.O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal de Natal concedeu, na noite desta quinta-feira (12), liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Alves já tinha conseguido liberdade na Justiça Federal do DF no âmbito da Operação Sépsis, desdobramento da…

FacebookTwitterGoogle+.O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou os pedidos de cassação do mandato de Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal. O parecer favorável a Celso Jacob foi…

FacebookTwitterGoogle+.A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu o prazo de mais 30 dias para a continuidade das investigações contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) no Inquérito (INQ) 4460. O prazo foi concedido em resposta a solicitação feita pela Polícia Federal….

FacebookTwitterGoogle+.  A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o empresário Flávio Gurgel Rocha pelo crime de injúria praticado contra a Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, fato ocorrido nos dias 17, 18 e 22 de setembro de 2017 com publicações…

FacebookTwitterGoogle+. Da Agência Brasil A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou, por 29 votos a 16, o pedido de abertura de impeachment do prefeito, Marcelo Crivella, por crime de responsabilidade e improbidade administrativa. Foram protocolados dois pedidos, pelo vereador Átila Nunes…

FacebookTwitterGoogle+.O promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital Nelson Luís Sampaio de Andrade instaurou nesta quarta-feira (11/7) um inquérito civil para apurar supostas irregularidades relacionadas às propagandas veiculadas com relação ao programa Asfalto Novo, que consiste no recapeamento de…

FacebookTwitterGoogle+.  Da Conjur Mais uma ação penal com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral deu em nada. O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, absolveu, nesta quinta-feira (12/7), o ex-presidente Lula, o banqueiro André…

FacebookTwitterGoogle+.  Do Poder 360 O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, negou nesta 5ª feira (12.jul.2018) pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha contra prisão preventiva decretada na operação Patmos. As investigações…

FacebookTwitterGoogle+.  Justiça de Brasília absolve Lula, leia íntegra da defesa:   O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi absolvido hoje (12/07) da acusação do crime de obstrução de justiça (art. 2º, §1º, da Lei nº 12.850/2013). A sentença foi proferida pelo…

FacebookTwitterGoogle+.É a 1ª decisão a favor do petista nos processos referentes à força-tarefa O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas, entre elas o banqueiro André Esteves e o ex-senador Delcídio do Amaral,…

FacebookTwitterGoogle+. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário de Estado de Administração e Gestão do Amazonas (Sead) Antônio Evandro Melo de Oliveira e os empresários Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino Coutinho por corrupção. De acordo com a denúncia, o ex-secretário recebeu de Mouhamad,…

FacebookTwitterGoogle+.Deputados Paulo Pimenta e José Guimarães lançaram as despesas com passagens aéreas como ‘Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar’ Os deputados petistas Paulo Pimenta e José Guimarães viajaram para Curitiba em maio deste ano para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula…

FacebookTwitterGoogle+.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou ação civil pública (ACP) por improbidade administrativa contra o prefeito Marcelo Crivella. De acordo com…

FacebookTwitterGoogle+.O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 524, na qual questiona decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de valores nas contas da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) para…

FacebookTwitterGoogle+. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de delação premiada de oito ex-funcionários da OAS. Os ex-empregados trabalhavam no setor responsável pelo caixa dois e pelos repasses de propina da empreiteira, a chamada “controladoria”, segundo informações da…