FacebookTwitter.O prefeito de Ibaté, José Luiz Parella, e o ex-prefeito do município Alessandro Magno de Melo Rosa são alvos de uma ação civil por improbidade administrativa ajuizada em 4 de dezembro pelo promotor de Justiça Marco Aurélio de Almeida. De acordo com…

FacebookTwitter.O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou amplo diagnóstico sobre a situação dos patrocínios esportivos de seis empresas estatais federais. Sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, foram consolidados os achados de auditorias do TCU realizadas em oito instituições federais….

FacebookTwitter.Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nessa quarta-feira (5), denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará Sérgia Maria Mendonça Miranda, acusada de prática de venda de decisões judiciais. A ação, proposta pelo Ministério…

FacebookTwitter.O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu por manter a demissão determinada em processo administrativo de um policial rodoviário federal que foi processado sob acusação de ter facilitado um esquema de descaminho em Santa Catarina. A 3ª Turma deu provimento…

FacebookTwitter.A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que negue habeas corpus em favor do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. O HC foi apresentado ao STF contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça…

FacebookTwitter.A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (4/12) a Operação Tântalo, com o objetivo de desarticular organização criminosa envolvida em desvios de recursos públicos de merenda escolar no âmbito do Programa Mais Educação, entre os anos de 2016 e 2018. A PF cumpre…

FacebookTwitter.A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (3), manifestação contra os pedidos formulados pelo deputado federal Pedro Paulo Teixeira (DEM/RJ) e o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM/RJ) no inquérito 4.435, que apura…

FacebookTwitter.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do procurador-geral de Justiça interino e do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), obteve, nesta quinta-feira (29/11), medida liminar de indisponibilidade cautelar de bens do governador Luiz…

FacebookTwitter.Nesta quinta-feira (29/11), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco) deflagrou a Operação Terrão, que contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar de São Paulo.  Com o objetivo…

FacebookTwitter.A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (27), petição em que solicita o envio de investigações contra políticos não reeleitos e que perderão o foro com o fim da atual legislatura, a instâncias judiciais inferiores….

FacebookTwitter.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, obteve na Justiça decisão favorável à ação civil pública nº 0172557-58.2018.8.19.0001, ajuizada em 23 de julho…

FacebookTwitter.A denúncia oferecida hoje (26/11/2018) pelos Procuradores da autointitulada “Lava Jato de São Paulo” contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é mais um duro golpe no Estado de Direito porque subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação…

FacebookTwitter.Em ação ajuizada pelo MPSP, a Justiça condenou o Estado de São Paulo pela prática de atos administrativos ilícitos que fizeram com que pessoas desaparecidas que faleceram fossem enterradas como indigentes, sem que as respectivas famílias fossem comunicadas. O Judiciário impôs à…

FacebookTwitter.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna, ajuizou ação civil pública (ACP), nesta quarta-feira (21/11), contra o prefeito de Itaperuna Marcus Vinicius de Oliveira Pinto; o ex-secretário…

FacebookTwitter.Em um Estado de Direito não há poderes absolutos e a jurisdição constitucional deve exercer o controle de atos normativos que ultrapassem seus limites, sejam esses formais ou materiais”. Assim a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, iniciou a sustentação oral na sessão…

FacebookTwitter.O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (21), no Ceará, da Operação Bricolagem. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular a atuação de um grupo criminoso de pessoas físicas…

FacebookTwitter.Em ação ajuizada pelo MPSP, a Justiça condenou o Estado de São Paulo pela prática de atos administrativos ilícitos que fizeram com que pessoas desaparecidas que faleceram fossem enterradas como indigentes, sem que as respectivas famílias fossem comunicadas. O Judiciário impôs à…

FacebookTwitter.Em parecer, o ofício do Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pede a condenação de sete empresas e de 21 pessoas pela prática de cartel no mercado de comercialização de produtos destinados à transmissão e distribuição de…

FacebookTwitter.(Reuters) – O presidente eleito Jair Bolsonaro minimizou neste domingo reportagem de que sua futura ministra da Agricultura, Teresa Cristina, concedeu incentivos fiscais à empresa JBS na mesma época em que manteve uma parceria com a empresa, afirmando que não pretende voltar atrás…

FacebookTwitter.Acórdão proferido em ação do Ministério Público de São Paulo manteve decisão do TJSP contra o atual prefeito de Catanduva, Afonso Macchione Neto. O réu foi condenado por improbidade administrativa à perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento…