FacebookTwitterGoogle+.(Reuters) – O presidente eleito Jair Bolsonaro minimizou neste domingo reportagem de que sua futura ministra da Agricultura, Teresa Cristina, concedeu incentivos fiscais à empresa JBS na mesma época em que manteve uma parceria com a empresa, afirmando que não pretende voltar atrás…

FacebookTwitterGoogle+.Acórdão proferido em ação do Ministério Público de São Paulo manteve decisão do TJSP contra o atual prefeito de Catanduva, Afonso Macchione Neto. O réu foi condenado por improbidade administrativa à perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento…

FacebookTwitterGoogle+.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), e Auditores Fiscais da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda…

FacebookTwitterGoogle+.A imunidade conferida aos ministros de Estado pela Constituição Federal só deve alcançar os denunciados que, na época da formulação da acusação, estejam no exercício do cargo. Esse é o posicionamento defendido pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em recurso apresentado ao…

FacebookTwitterGoogle+.Levantamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) sobre o quantitativo de menores infratores em regime de internação no Brasil mostra que existem hoje mais de 22 mil jovens…

FacebookTwitterGoogle+.A Polícia Federal deflagrou , com o apoio da Receita Federal do Brasil, a Operação Capitu, para desarticular uma organização criminosa que atuava na Câmara dos Deputados e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Foram cumpridos 63 mandados judiciais de…

FacebookTwitterGoogle+.O ministro Luís Roberto Barroso, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nessa sexta-feira, 9, que WhatsApp, Facebook, Twitter, Instagram e Google que respondam, em um prazo de três dias, se houve contratação de impulsionamento de conteúdo a favor do presidente eleito Jair Bolsonaro…

FacebookTwitterGoogle+.Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (9), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a aplicação de multa somente aos participantes da greve dos caminhoneiros que, após terem sido abordados por autoridades, se negaram a obedecer a ordem…

FacebookTwitterGoogle+. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, em 31 de outubro, decisão da Justiça que recebeu a ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada contra o governador Luiz Fernando Pezão, em março deste ano, pelo…

FacebookTwitterGoogle+. O Ministério Público Federal apresentou um recurso para que a Justiça anule imediatamente o contrato de concessão das linhas férreas no interior do Porto de Santos (SP). O documento, em vigor desde 2000, foi firmado sem licitação entre a Companhia Docas…

FacebookTwitterGoogle+.Contratos desviaram do erário mais de R$ 200 mil. O promotor de Justiça Renato Queiroz Lima ajuizou no dia 17 de outubro uma ação civil pública de improbidade contra a ex-prefeita de Cruzeiro Ana Karin Dias de Almeida Andrade e contra:  Benedicto Zeferino…

FacebookTwitterGoogle+.A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (31/10) a segunda fase da Operação Abismo, visando colher mais provas dos crimes relacionados ao desvio de recursos do Instituto de Previdências dos Servidores de um município da Região Metropolitana do Recife, envolvendo os gestores do…

FacebookTwitterGoogle+. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o desbloqueio de bens e de valores do Grupo Habitasul de Empreedimentos Imobiliários LTDA e de parte de seus executivos, incluindo o presidente e fundador Péricles de Freitas Druck. A decisão da…

FacebookTwitterGoogle+.Até as 11h50 deste domingo (28), 1.956 urnas foram substituídas em todo o país. O número aponta que o percentual é de 0,38% comparado ao total de urnas em uso para a votação deste segundo turno. Por ser o maior colégio eleitoral…

FacebookTwitterGoogle+. A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (25/10) dois homens, em uma residência no Distrito Federal, com aproximadamente meia tonelada de maconha e um quilo de cocaína. Também foram apreendidos um revólver, três balanças de precisão, dois veículos e utensílios. Após uma denúncia…

FacebookTwitterGoogle+.Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou a Jair Bolsonaro direito de resposta contra a revista Veja. A decisão ocorreu durante sessão de julgamentos realizada na manhã desta quinta-feira (25). Na oportunidade, os ministros julgaram pedido do…

FacebookTwitterGoogle+.O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão desta quinta-feira (25), que as empresas Google Brasil e Facebook Serviços On-Line do Brasil excluam, dentro de 24 horas, vídeo reproduzido em 55 páginas da internet no qual o candidato a presidente…

FacebookTwitterGoogle+.O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 163599, no qual a defesa do policial militar Marcílio Costa Andrade pedia a nulidade da ação penal a que responde perante a Justiça do Ceará….

FacebookTwitterGoogle+. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou, na manhã desta quarta-feira (24), a decisão de afastamento de Aloísio Augusto Lopes Chaves das funções de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA). A medida havia sido…

FacebookTwitterGoogle+. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (23), 15 pedidos de envio de força federal para 356 localidades do país no segundo turno das Eleições 2018, que será realizado no próximo domingo (28). Por unanimidade,…