Polícia Federal prende servidores do DAAE/SP e cumpre buscas em 7 cidades – Claudio Tognolli

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16/10) a Operação Nereu, que investiga fraudes em licitações de Prefeituras da região de Jales/SP. Aproximadamente 100 policiais federais estão cumprindo 17 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão temporária nas cidades de Urânia, Jales, São José do Rio Preto, Santa Albertina, Palmeira d’Oeste/SP e Três Lagoas/MS. Os mandados foram expedidos pela Justiça Estadual de Jales/SP.

Pelo menos quatro servidores do DAAE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo/SP) lotados nas cidades de Jales e São José do Rio Preto/SP estão sendo investigados. Dois deles foram presos temporariamente hoje. Empresas de engenharia da área ambiental, residências dos empresários e as unidades do DAAE de Jales e São José do Rio Preto também estão entre os locais onde a PF realiza as buscas. Um engenheiro, servidor do DAAE que foi preso, também ocupa a função de Secretário Executivo do CBH-SJD (Comitê da Bacia Hidrográfica São José dos Dourados) na cidade de Jales/SP. O comitê é responsável pela aprovação dos projetos pleiteados pelas prefeituras da região junto ao FEHIDRO.

As investigações tiveram início em 2017, na ocasião em que a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de um servidor do DAAE de Jales, que reside em Urânia/SP, em outra investigação relacionada a arma de fogo. Na análise do material apreendido, a PF localizou, na memória do celular do servidor investigado e na documentação, vasta quantidade de informações que demonstraram um grande esquema de fraudes em licitações de Prefeituras da região, que obtiveram recursos financeiros junto ao FEHIDRO.

De acordo com as investigações, os servidores do órgão estatal, em conjunto com empresas de engenharia ambiental e consultoria, fraudavam licitações que tinham como objetivo a obtenção de recursos financeiros junto ao FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).

A PF identificou pelo menos R$ 1,4 milhão que foi aplicado pelo FEHIDRO em Prefeituras da região no período investigado. Suspeita-se que o referido valor tenha sido aplicado mediante fraudes em licitações praticadas pelos servidores do DAAE, em conjunto com responsáveis de empresas de engenharia ambiental que atuam na região. Projetos de planos diretores, recursos hídricos, consultorias, dentre outros serviços estão entre os casos em que as prefeituras pagavam os valores diretamente ao servidor do DAAE, quando na verdade, ele deveria fiscalizar a aplicação destes recursos e não representar as empresas vencedoras das licitações.

As mensagens localizadas no celular de um dos servidores do DAAE lotado em Jales/SP demonstraram que ele e outros servidores do DAAE de São José do Rio Preto atuaram no sentido de possibilitar que projetos de engenharia ambiental, apresentados por empresas parceiras dos investigados fossem aprovados junto ao FEHIDRO. A PF localizou mensagens que demonstram que até mesmo em reuniões oficiais sobre a destinação dos recursos do FEHIDRO, notas fiscais de alimentos eram ideologicamente falsificadas em benefício dos investigados, que indicaram que os valores seriam gastos em pescarias e até mesmo em doações para Festas do Peão de Boiadeiro das cidades que recebiam os recursos do fundo estatal.

A participação de servidores públicos das Prefeituras identificadas, que receberam os recursos do FEHIDRO, será avaliada no decorrer das investigações, assim como a atuação de outras pessoas que tenham participado destes ou de outros crimes que por ventura venham a ser descobertos no decorrer das investigações.

O nome da Operação Nereu foi utilizado em alusão a um Deus da mitologia grega, que vivia no fundo do mar e era capaz de assumir qualquer forma, sabia de tudo o que acontecia e conhecia todos os segredos, assim como os servidores do DAAE, que tinham informações privilegiadas e poder de decisão na aprovação dos projetos.

Os presos foram indiciados pelos crimes de fraude a licitação, associação criminosa, corrupção ativa e estelionato. Eles serão ouvidos e encaminhados para cadeias da região, onde permanecerão à disposição da Justiça Estadual de Jales/SP.

Todo o material apreendido será encaminhado para a sede da Polícia Federal em Jales/SP.

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