A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22/5) a Operação Aquiles, com o objetivo de desarticular associação criminosa voltada para fraudes previdenciárias. Estão sendo cumpridos 17 mandados de buscas, sendo dois deles com prisão temporária decretada por cinco dias, em decisão expedida pela 1ª. Vara Federal de Sorocaba. Os mandados serão cumpridos na região de Sorocaba (11), Campinas (3) e Camboriú (1).

As investigações tiveram origem na Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária, que, após análise e cruzamento de várias informações, produziu uma série de indícios de fraudes e identificação de seus respectivos autores. Tais fraudes consistiam na criação de vínculos empregatícios fictícios e extemporâneos com empresas inativas, via transmissão de dados pelo sistema “GFIP-WEB”, para fins de obtenção de benefícios previdenciários.

Durante as investigações realizadas com apoio do COINP/SPREV/MF, foi apurado um rombo de mais de R$ 3 milhões aos cofres da previdência e que os prejuízos futuros poderiam chegar a aproximadamente R$ 5 milhões, considerando a atual expectativa média de vida do cidadão brasileiro.

O nome da operação decorre do fato de que os fraudadores se utilizavam do ponto frágil dos sistemas informatizados do órgão previdenciário para perpetrar as fraudes.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22/5) a Operação Anzol Sem Ponta, com objetivo de coibir a atuação criminosa envolvendo fraudes na concessão do seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido popularmente como seguro-defeso.

Cerca de 270 policiais federais, com o apoio de 7 servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, estão cumprindo 49 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Goiás, sendo 3 mandados de prisão temporária e 46 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Itumbiara/GO, Cachoeira Dourada/GO, Centralina/MG e Uberlândia/MG.

O início das investigações se deu no ano de 2016, no âmbito da Força-Tarefa Polícia Federal e Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, a partir da apuração de crimes de falsidade documental, estelionato previdenciário, corrupção passiva, corrupção ativa, associação ou organização criminosa.

Verificou-se que pessoas jurídicas, associações e colônias de pescadores estariam fornecendo documentos e registrando como pescadores pessoas que não laboram na atividade pesqueira ou não possuem os requisitos legais para obtenção do benefício.

Os prejuízos para os cofres públicos, até agora apurados, são da monta de mais de R$ 500 mil.

Os investigados foram indiciados e responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso e corrupção ativa e passiva, com penas que podem chegar a doze anos de reclusão.

O nome da Operação Anzol Sem Ponta faz alusão à classe de investigados, uma vez que anzol sem ponta não existe e, se existisse, seria utilizado por quem não é pescador. No caso concreto, a hipótese criminal apresentada diz respeito à existência de fraudes documentais visando forjar a condição de pescador, condicionante para o deferimento do seguro investigado bem assim os saques indevidos.

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