ONU investigará violações de direitos humanos na Ucrânia

Deutsche Welle

Conselho de Direitos Humanos da ONU cria comissão para investigar possíveis crimes cometidos durante o conflito. Kiev denuncia graves e sistemáticas violações dos direitos humanos, além de crimes contra a humanidade.

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O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta sexta-feira (04/03), por ampla maioria, a criação de um painel de três especialistas que vão supervisionar possíveis violações aos direitos humanos na Ucrânia, em meio à invasão russa de seu território.

A resolução, proposta por diversas nações ocidentais e outras que criticam a intervenção militar de Moscou, foi aprovada por 32 votos a 2, com 13 abstenções. Votaram contra somente a Rússia e a Eritreia.

Brasil apoiou a resolução, enquanto a China foi um dos países que se abstiveram, repetindo a neutralidade adotada por Pequim nas demais votações na ONU referentes à guerra na Ucrânia.

A aprovação veio após um debate realizado a pedido da Ucrânia, no qual a maioria dos membros do Conselho de Direitos Humanos lançou fortes críticas à Rússia.

Vários diplomatas portavam lenços, cachecóis ou laços com as cores da Ucrânia. Até países distantes do conflito, como Gâmbia ou Malásia, se pronunciaram contra a invasão.

Antes da votação, a embaixadora da Ucrânia, Yevheniia Filipenko, afirmou aos membros do Conselho que havia “provas irrefutáveis de graves e sistemáticas violações dos direitos humanos, além de crimes de guerra e contra a humanidade” perpetrados pela Rússia.

Isolamento da Rússia

Moscou, que se refere à invasão de suas tropas ao país vizinho como uma “operação especial militar”, negou ter feito alvos civis no conflito. O representante russo no Conselho, Evgeny Ustinov, afirmou que os apoiadores da resolução “utilizarão quaisquer meios para culpar a Rússia pelos acontecimentos na Ucrânia”.

As decisões do Conselho de Direitos Humanos não têm efeito jurídico vinculativo, mas enviam mensagens políticas importantes e podem resultar na abertura de inquéritos, como o que será realizado pela comissão criada nesta sexta-feira em Genebra.

Não foi esclarecido de início como a comissão atuará juntamente com a equipe de direitos humanos da ONU na Ucrânia. Uma delegação do Tribunal Penal Internacional (TPI) já está em solo ucraniano para analisar possíveis crimes de guerra cometidos pelas partes envolvidas no conflito.

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