O que há de quente na mídia hoje | Claudio Tognolli

Estadão

As alterações nas leis trabalhistas drenaram recursos dos sindicatos. Apenas em abril, o volume total arrecadado pelas associações que representam trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões – uma queda de 90% em relação ao mesmo mês de 2017.

“O ‘ajuste fiscal’ chegou também para os sindicatos. Depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, que acabou com o imposto sindical, as entidades viram sua arrecadação despencar 88% nos quatro primeiros meses do ano, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Enxutos, os sindicatos querem contornar o baque se mostrando mais atuantes junto aos trabalhadores e tentam compensar parte da queda de receita com a conquista de novos associados.

(…)

Isso porque, com a nova legislação, em vigor há mais de seis meses, a cessão obrigatória do equivalente a um dia de trabalho, que era destinada a sindicatos, centrais e federações que representam as categorias, foi extinta. A contribuição ainda existe, mas agora é voluntária, e a empresa só pode fazer o desconto com uma autorização, por escrito, do funcionário.”

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A senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann entrou na lista dos cotados para compor a chapa presidencial com Lula. Embora, sinalize que vai disputar a vaga de deputada federal, Gleisi pode acabar assumindo a vaga de candidata ao Planalto, informa a jornalista Andreza Matais, do jornal O Estado de S. Paulo.

A decisão do STF de acabar com a prerrogativa de foro para congressistas ampliou as opções de “plano B” no PT caso o ex-presidente Lula seja impedido de disputar a eleição. Alvo da Lava Jato, a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, entrou na lista de cotados. Ela tem sinalizado que irá disputar vaga de deputada federal, mas, sem a garantia de que manterá seus casos no Supremo, pode acabar assumindo a vaga de candidata ao Planalto. Jaques Wagner, também investigado, planeja disputar o Senado e diz que não aceitará outra missão.

Gleisi e Wagner seriam os únicos que, na avaliação de Lula, teriam coragem de assinar o indulto para livrá-lo da prisão e de rever a lei da delação premiada. Fernando Haddad não cumpriria tarefas como essas. Jaques Wagner nega que tenha mudado seus planos por causa do fim do foro privilegiado. “Sou candidato ao Senado e já estou em campanha”, disse ele. Gleisi não retornou.

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Folha

O STF (Supremo Tribunal Federal) estuda abrir uma investigação contra o procurador da Lava Jato Carlos Fernando Dos Santos Lima, em função das críticas ofensivas que o procurador fez ao Tribunal, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo. Alguns ministros do STF consideram que a corregedoria do Ministério Público Federal não tomará providências.

“A decisão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) de enviar processo disciplinar contra o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que atua na Lava Jato, à corregedoria do MPF (Ministério Público Federal) acendeu o sinal de alerta no STF (Supremo Tribunal Federal).

O processo analisava, entre outras coisas, críticas feitas por Lima a magistrados da corte, que alguns deles consideram ofensivas. A expectativa era a de que o procurador fosse punido por isso —pelo menos com uma censura pública.

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Agência Brasil

O estado de São Paulo ocupa o primeiro lugar no ranking de lavraturas de união de pessoas do mesmo sexo. Segundo números da central de dados dos cartórios de notas de todo o Brasil, foram oficializadas nos primeiros cinco meses de 2018, 735 escrituras declaratórias de união estável homoafetiva no país. Desse montante, São Paulo é responsável por 18% ou 134 atos do total.

Em seguida, aparecem Rio de Janeiro e Paraná, com leve vantagem para o estado fluminense, com 87 ou 12% do total, somente uma escritura a mais do que os paranaenses. Já na quarta colocação está Santa Catarina, com 66 lavraturas, ou 9% do total.

“A união estável homoafetiva cumpre um papel importante na sociedade, pois assegurou um dos direitos mais básicos, que é o de constituir uma família, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero, não permitindo qualquer meio de preconceito ou discriminação”, disse o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), Andrey Guimarães Duarte. A entidade reúne os cartórios de notas paulistas.

A escritura de união estável é uma declaração feita perante um tabelião de notas por duas pessoas que vivem juntas. O documento têm diversas finalidades, como comprovar a existência da relação e fixar a data de início da união; estabelecer o regime de bens aplicável à relação; regular questões patrimoniais; garantir direitos perante órgãos previdenciários para fins de concessão de benefícios e permitir a inclusão do companheiro como dependente em convênios médicos, odontológicos e clubes.

O sócio-fundador da Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo, Nelson Pereira, destacou a importância de garantia de direitos à união homoafetiva, assim como já ocorria no caso de heterossexuais. “Consegue-se garantir direitos, de fato, [às uniões homoafetivas] como a questão da morte do companheiro, não fica desemparado no caso da compra de imóvel, enfim, tudo que é previsto na união entre duas pessoas do mesmo sexo se equipara”, disse.

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