O lobby que nos mata – Claudio Tognolli

Por Claudio Tognolli

Entre no google e digite “Lobista Lava Jato”. Há 133 mil ocorrências de notícias sobre lobistas metidos em trambiques e sinecuras entre a Petrobras e empreiteiras.

Por que a atividade de lobista ainda não é regulada no Brasil? Porque, caso oficial, o trabalho do lobista iria requerer transparência. E aqui, abaixo dos trópicos, transparência é palavrão.

Teríamos uma solução. É o  Projeto de Lei 1202, de 2007, que versa sobre “Defesa de Interesses”. Estipula identificar quem sãos os grupos de pressão interessados em certo tema, com quais parlamentares e onde vão ser feitas, à mais pública das luzes, as reuniões para tratar dis interesses.

O projeto inclusive estabelece que a Controladoria-Geral da União deverá ser a entidade que receberá os registros e dará as credenciais para lobistas que vão atuar nas instâncias do Poder Executivo. Assim como vigente nos EUA, Inglaterra, França e México, o projeto, parado, determina quem não pode ser lobista: “pessoas tenham, nos doze meses anteriores ao requerimento, exercido cargo público efetivo ou em comissão em cujo exercício tenham participado, direta ou indiretamente, da produção da proposição legislativa objeto de sua intervenção professional”.

Curiosamente proposto pelo PT e pelo partido tocado, o projeto foi enterrado de vez em 2013. Acompanhe os petistas presentes ao enterro do ser que geraram:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=353631

Desde as sunshine laws, de 1946, o lobby é legalizado nos EUA.

Lá nos EUA o lobby ou grupo de pressão funciona bem porque todo mundo sabe quem faz o que. E, seja no Congresso ou na Suprema Corte dos EUA, lobista é obrigado a entrar com crachá de lobista.

Agora em 2014 o progressista The Nation publicou que há nos EUA 12,281 lobistas registrados. Mas, como nem tudo são flores, desde 2002 há uma onda de lobistas ilegais no país. O analista James Thurber indica que já há 100 mil lobistas ilegais nos EUA movimentando US$ 9 bilhões ao ano. O caso em que tais forças mais gastaram dinheiro data de 1973, e tratou da legalização do aborto: é o caso Roe v. Wade

Institucionalmente, qualquer beletrista,de direito ou de jornalismo, aprende no primeiro ano de faculdade nos EUA que deve ser respeitado o texto 10 de O Federalista, do “founding father” James Madison: o lobby legalizado é muito bem vindo porque  representa uma facção. “Movida por poucos, tomados do impulso da paixão e do interesse, a facção não traz risco porque vai ser contrabalançada pelos interesses de outras facções”, escreveu Madison.

Vejam vocês o que a transparência faz: o escritório de advocacia Holland & Knight anunciou, orgulhoso, que somente em 2001 ganhou US$ 13.9 milhões com atividades de lobistas legais. Grupos religipsos gastam em média nos EUA US$ 400 milhões com lobistas que defendem seus temas.

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