O Globo: Bolsonaro negocia com centrão comando de órgãos com orçamento de R$ 86 bilhões | Claudio Tognolli

O Globo

BRASÍLIA — Os cargos negociados entre o governo Jair Bolsonaro e partidos do centrão, como PP, PL, Republicanos e PSD, têm um orçamento somado de R$ 86 bilhões em 2020. As presidências e diretorias desses órgãos são cobiçados por políticos pelo poder regional que representam. Em gestões anteriores, suas estruturas foram utilizadas muitas vezes para desvios.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o maior desses feudos. Com verba de R$ 54 bilhões, libera compras e celebra convênios na área de educação. Sua atuação tem forte interface com os governos municipais e estaduais. Além de organizar a compra de livros didáticos, o fundo controla repasses federais para alimentação escolar.

Em 2018, uma operação da Polícia Federal desarticulou um grupo que desviou cerca de R$ 12 milhões em recursos do FNDE no Pará. A Operação Quadro Negro, que mirou o ex-governador Beto Richa (PSDB) no Paraná em 2015, também apurou desvios de verbas do fundo para construção de escolas. Em 2013, o então presidente do FNDE, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, pediu exoneração após ser pego em grampo alertando o reitor do Instituto Federal do Paraná (IFPR) que seria alvo de uma operação.

Entenda o orçamento e a função de cada órgão Foto: Editoria de arte
Entenda o orçamento e a função de cada órgão Foto: Editoria de arte

 

O FNDE chegou a ser controlado de agosto a dezembro do ano passado por Rodrigo Sergio Dias, indicado do PP. Dias é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por superfaturamento e fraude em licitações quando comandou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2018. Em janeiro, em seu lugar, foi nomeada para a presidência a gestora Karine Silva dos Santos, devido ao “perfil técnico”, segundo o Ministério da Educação.

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Agora, o PP tenta emplacar no cargo Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do partido. A princípio, Weintraub resistiu a indicar o nome escolhido pelo centrão para a presidência do fundo bilionário. Pressionado por Bolsonaro, porém, o ministro se reuniu com Arthur Lira (AL), líder do partido na Câmara dos Deputados, na terça-feira. Interlocutores do partido afirmam que a questão está resolvida, e Marcelo Lopes será nomeado em breve.

Desvios bilionários

Na segunda-feira, o governo nomeou também um ex-assessor da liderança do PL na Câmara dos Deputados, Garigham Amarante Pinto, para a diretoria de ações educacionais do FNDE. O setor é encarregado das principais atribuições do órgão, como o Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) e o programa de alimentação escolar.

Já o Banco do Nordeste, com orçamento de R$ 29 bilhões, é alvo de especulações desde o início do governo Bolsonaro. O atual presidente é Romildo Rolim, apadrinhado de Eunício Oliveira. Em maio do ano passado, o deputado Arthur Lira chegou a ser procurado para indicar um nome para o órgão, mas a negociação acabou não indo para a frente.

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O Banco do Nordeste é uma sociedade de economia mista, com participação pública e privada. O órgão recebe verba do estado para subsidiar empréstimos, com o objetivo de promover o desenvolvimento da região. O banco foi alvo de denúncias de grandes somas de desvios em 2005, 2011, 2014 e 2016. Em 2014, foi revelado um esquema no órgão que chegou a desviar R$ 1,2 bilhão, segundo o Ministério Público Federal.

Agora, o banco está sendo negociado com o PL, partido de Valdemar Costa Neto, ex-deputado federal condenado no mensalão. A nomeação deve sair nos próximos dias. O partido também tentou emplacar um secretário no Ministério da Saúde, mas vem sofrendo dificuldades nessa negociação. A área é sensível devido à pandemia, argumentam integrantes do governo.

O PP também conseguiu emplacar um diretor no DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), órgão com um orçamento de R$ 1,09 bilhão nesse ano. A atuação do departamento é na construção de açudes, reservatórios, perfuração de poços e irrigação, entre outras obras. Fernando Araújo, indicado pelo PP, foi nomeado em 6 de maio.

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