FacebookTwitterGoogle+.  Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a posição majoritária do STF é de que a presunção de inocência não impede o início da execução provisória da pena após o esgotamento do julgamento da apelação em segunda instância. A defesa de Lula…

FacebookTwitterGoogle+.      Eis informe expedido pelo Ministério da Justiça: O Brasil bloqueou já nos primeiros meses de 2018 mais de 44 milhões de dólares, depositados em bancos suíços, decorrentes de investigações da Operação Lava Jato. A medida foi realizada por cooperação…

FacebookTwitterGoogle+.    Relator do inquérito que investiga Michel Temer e a edição de um decreto de maio de 2017 que mudou regras de concessões para empresas portuárias, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou em 15 de dezembro…

FacebookTwitterGoogle+. SPTV e Revista Época metralham ilicitudes de cartel      Quero reproduzir a coluna Expresso, da revista Época, do penúltimo dia 14 de fevereiro  : O promotor de justiça Alberto Flores Camargo, da Segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do…

FacebookTwitterGoogle+.  A ONG  Justiça Global enviou informe à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando a intervenção militar decretada pelo Governo Federal no Estado do Rio de Janeiro. O documento aponta diversas irregularidades no decreto que…

FacebookTwitterGoogle+. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na  por unanimidade, denúncia contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por crime de lesão corporal que teria sido cometido contra a própria…

FacebookTwitterGoogle+. Um dos maiores escândalos do mundo do abastecimento está chegando no final das investigações? Parece que sim. A história é cabeluda. Há 18 meses a Agência Nacional de Petróleo (ANP) aplicou auto de infração contra as distribuidoras BR, Shell e Ipiranga…

FacebookTwitterGoogle+.   Ao pedir arquivamento da investigação, procuradora explica que imagens divulgadas não apresentam conotação sexual O Ministério Público Federal pediu o arquivamento da investigação que apurava o suposto crime de pornografia infantojuvenil no vídeo de uma criança interagindo com um artista…

FacebookTwitterGoogle+. A pauta do STF dessa quinta-feira prevê a continuação do julgamento de processos que discutem a possibilidade de alteração de nome em registro civil, sem a realização de cirurgia para mudança de sexo. A questão está em discussão na Ação Direta…

FacebookTwitterGoogle+. Lava Jato: nova fase mira envolvimento de concessionária paranaense com operadores financeiros Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran, alvos de fases anteriores da Lava Jato, fizeram operações financeiras ilícitas para empresas do Grupo Triunfo O Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR),…

FacebookTwitterGoogle+. Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu receber denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades, por suposto crime de corrupção passiva e, por maioria, determinou…

FacebookTwitterGoogle+.                Eis o que este blog recebeu da Transparência Internacional: O Brasil caiu 17 posições no IPC este ano em comparação ao ano anterior. A pontuação passou de 40 para 37. Apenas Libéria e Bahrein…

FacebookTwitterGoogle+. Cel CARLOS ALBERTO BASTOS MOREIRA A TODOS MEUS IRMÃOS EM ARMAS: Não se iludam com aplausos de intervenção de EB. Nós não fomos feitos para isso, a não ser para policiarmos áreas em que já destruimos o inimigo práticamente de maneira total,…

FacebookTwitterGoogle+.      A renda per capita do conjunto dos contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física caiu 3,3% em termos reais de 2014 a 2016, quando a economia brasileira enfrentou sua pior recessão. Mas, no segmento mais rico da população…

FacebookTwitterGoogle+.   A gravação ambiental produzida por um dos interlocutores, na condição de vítima de um crime, com o objetivo de assegurar o seu direito, independe de autorização judicial, sendo ainda irrelevante a propriedade do aparelho utilizado. Com base nesse entendimento, a…

FacebookTwitterGoogle+.  Confira o video:   0f0bcf03-0327-4768-864d-f6fd0d259a19

FacebookTwitterGoogle+. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR) divulgaram nesta terça-feira (20) nota técnica conjunta em relação ao Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro, que instituiu a intervenção federal no estado…

FacebookTwitterGoogle+. Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (20), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 138092, mantendo acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a execução antecipada da pena Axel Ripoll Hamer, condenado a cinco…

FacebookTwitterGoogle+. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (20)  habeas corpus impetrado em favor do ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, preso preventivamente desde junho de 2017 no âmbito da Operação Sépsis. Eduardo Alves…

FacebookTwitterGoogle+.A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou na data de hoje (20/02) o protocolo eletrônico de recurso denominado “embargos de declaração” contra o acórdão que foi proferido pela 8ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) no…