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FacebookTwitterGoogle+. A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e abriu processo penal contra dois ex-diretores da empresa Mineração Rio do Norte (MRN), a maior produtora brasileira de bauxita, matéria-prima do alumínio. A mineradora, o ex-diretor presidente Júlio César Ribeiro…
FacebookTwitterGoogle+. Na primeira audiência pública realizada no âmbito da comissão externa da Câmara dos Deputados que vai acompanhar o planejamento, a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, representantes do Tribunal de Contas da…
FacebookTwitterGoogle+. O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE) obteve a condenação de dois envolvidos em tentativa de furto de trilhos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) no município. A sentença atende parcialmente pedido feito em denúncia oferecida pelo MPF em…
FacebookTwitterGoogle+. O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) obteve a condenação de um estudante pelo crime de armazenamento de pornografia infantil. Foi fixada a pena mínima de um ano de reclusão, em regime inicialmente aberto, que foi substituída pela prestação de…
FacebookTwitterGoogle+. A necessidade de o agente público que cometeu ato de improbidade administrativa ressarcir o prejuízo causado ao erário é imprescritível. É o que defende a Advocacia-Geral da União (AGU) em ação pautada para ser julgada na quarta-feira (21/03) pelo Supremo Tribunal…
FacebookTwitterGoogle+. Policiais federais manifestaram repúdio à nota publicada pelo jornalista Ricardo Noblat, nesta segunda-feira (19), com o título “Raul Jungmann enquadra diretor da Polícia Federal”. No texto publicado em seu blog na versão online da revista Veja, Noblat incute que…
FacebookTwitterGoogle+. A Polícia Federal deflagrou hoje (21/3) a Operação Amphíbia, para investigar organização criminosa responsável por fraudes em procedimento licitatório e desvios de recursos públicos federais e estaduais no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. A investigação teve…
FacebookTwitterGoogle+. A Polícia Federal deflagrou nessa manhã (21) a Operação Código Reverso, visando desarticular grupo criminoso especializado em fraudes bancárias pela internet, nos estados de Tocantins, São Paulo, Goiás e Pernambuco. Mais de 100 policiais federais cumprem 43 mandados judiciais expedidos pela…
FacebookTwitterGoogle+. Em atendimento à determinação da juíza da 7ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Luciana Raquel Tolentino de Moura, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão instaurou procedimento investigatório criminal para apurar irregularidades na contratação do escritório João Azêdo e Brasileiro…
FacebookTwitterGoogle+. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) deu provimento parcial à apelação do Ministério Público Federal (MPF) para determinar a realização de uma perícia ambiental no terreno onde foi construído o presídio de segurança máxima em Campo Grande (MS). De acordo com a 6ª…
FacebookTwitterGoogle+. A Polícia Federal deflagrou hoje (21/3) a Operação Ventura, com o objetivo de desarticular grupo criminoso que, desde 2008, vinha fraudando benefícios previdenciários de diversas espécies, em municípios baianos. Estima-se que as fraudes já provocaram o prejuízo de mais de R$…
FacebookTwitterGoogle+. Na sessão desta terça-feira (20), por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes, relator do Habeas Corpus (HC) 146666, que…
FacebookTwitterGoogle+.Entre os problemas identificados estão número de nutricionistas inferior ao determinado por lei e refeições que não condizem com o cardápio. Os auditores foram a 130 escolas e avaliaram 3.881 questionários respondidos Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco,…
FacebookTwitterGoogle+. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (20), ao Supremo Tribunal Federal, o deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) por falsificar documento para fins eleitorais (artigos 350 e 353 do Código Eleitoral, na forma do art. 70 do Código Penal). Segundo apuração…
FacebookTwitterGoogle+. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) deu prazo de dez dias para a que a Escola Sesi, em Volta Redonda (RJ), apresente esclarecimentos sobre o recolhimento do livro paradidático “Omo-oba – Histórias de Princesas”, da Editora Mazza. Um ofício…
FacebookTwitterGoogle+. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Adilton Sachetti (PRB/MT), por entender que há indícios suficientes de crimes de responsabilidade, cometidos entre 2006 e 2008, quando…