Categoria: Notícias
Temer publica artigo nesta terça-feira em que diz que sua “honorabilidade” vem sendo “irresponsavelmente vilipendiada”
3 de Abril de 2018 08:18FacebookTwitter.Temer publica artigo nesta terça-feira em que diz que sua “honorabilidade” vem sendo “irresponsavelmente vilipendiada”. Confira abaixo: Em defesa do Estado de Direito Hoje não se aplica mais a letra da lei, disputam-se espaços para saber quem vai ganhar. Perde o País…
Quarta Turma confirma indenização por danos morais de revista Veja a favor ex-presidente Collor
3 de Abril de 2018 07:29Entenda o que pode acontecer com Lula e os impactos da decisão do STF
3 de Abril de 2018 07:06PGR quer agilizar captura e extradição de criminosos no âmbito do Mercosul
2 de Abril de 2018 19:17Eleições 2018: Procuradoria Regional e Ministério Público de São Paulo trocarão informações para fiscalizar candidaturas
2 de Abril de 2018 19:11FacebookTwitter.A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) e o Ministério Público Estadual de São Paulo celebraram convênio que regulamenta a troca de informações entre os órgãos para fiscalizar os candidatos às eleições 2018. O acordo foi assinado na última segunda-feira (26) pelo…
TRE do Maranhão mantém condenação do ex-prefeito de São José de Ribamar
2 de Abril de 2018 18:34FacebookTwitter.O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou recurso do ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, que pedia a revisão da condenação por concessão de benefícios fiscais em ano eleitoral ou diminuição da multa aplicada. O pedido foi acolhido parcialmente…
MPF obriga Universidade Federal de Minas Gerais a se adequar às regras de acessibilidade
2 de Abril de 2018 16:57FacebookTwitter.O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve sentença em ação civil pública movida contra a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), obrigando diligências administrativas imediatas para suprimir as barreiras existentes nas edificações e espaços livres da universidade com objetivo de…
JURISTAS PRÓ-LULA LEVAM 3.262 ASSINATURAS AO STF EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO
2 de Abril de 2018 16:55FacebookTwitter. Diversas entidades representativas de advogados, magistrados, defensores públicos, promotores de Justiça, professores e demais operadores do Direito estão mobilizadas na reunião de assinaturas para um manifesto em defesa da Constituição e contra a prisão após condenação em segunda instância. O documento…
MPF alerta partidos quanto a percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas no RN
2 de Abril de 2018 16:32FacebookTwitter.O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação a todos diretórios dos partidos políticos no Rio Grande do Norte alertando quanto à exigência de que, no mínimo, 30% de suas candidaturas sejam de pessoas do sexo feminino, nas eleições proporcionais deste ano…
Alexandre de Moraes suspende dispositivos da lei de Rondônia sobre licença para garimpo
2 de Abril de 2018 16:21FacebookTwitter.O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5077 para suspender dispositivos da Lei 3.213/2013 de Rondônia que dispõe sobre a liberação de licença para a exploração de atividade garimpeira no estado….
Advocacia-Geral valida no STJ nova forma de distribuição de royalties adotadas pela Agência Nacional do Petróleo
2 de Abril de 2018 15:50FacebookTwitter.A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmando a validade das novas regras para distribuição de royalties adotadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Conforme determinação da Lei 12.734/12, a ANP passou a considerar como instalação de embarque e…
Eleições 2018: Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo promove debate sobre fake news
2 de Abril de 2018 15:48FacebookTwitter.O que são as fake news, de que maneira elas podem afetar o processo eleitoral deste ano e como combatê-las? São essas as questões que serão debatidas durante o seminário “Fake News e as Eleições 2018”, que será realizado em 6 de abril, no auditório Coriolano Goes do Ministério Público Federal…
De olho do Planalto: Governador Geraldo Alckmin, o santo da Odebrecht, anuncia R$ 506 milhões para modernizar 33 rodovias
2 de Abril de 2018 15:15FacebookTwitter. O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta segunda-feira (2), no Palácio dos Bandeirantes, investimentos da ordem de R$ 506,3 milhões para obras de modernização e recuperação de rodovias estaduais e estradas vicinais. Mais de 7,8 milhões de habitantes serão diretamente beneficiados em…