Eleições 2018: Procuradoria Regional e Ministério Público de São Paulo trocarão informações para fiscalizar candidaturas

2 de Abril de 2018 19:11

FacebookTwitter.A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) e o Ministério Público Estadual de São Paulo celebraram convênio que regulamenta a troca de informações entre os órgãos para fiscalizar os candidatos às eleições 2018. O acordo foi assinado na última segunda-feira (26) pelo…

Sesi corrige irregularidade e PFDC/MPF arquiva procedimento sobre substituição de livro com histórias de princesas negras

2 de Abril de 2018 17:44

FacebookTwitter.A gerência jurídica do Sistema Firjan – do qual faz parte o Serviço Social da Indústria (Sesi) – encaminhou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) ofício no qual esclarece medidas adotadas no episódio sobre a substituição da obra “Omo-oba –…

Cármen Lúcia: “O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos”

2 de Abril de 2018 17:07

FacebookTwitter.Em pronunciamento que vai ao ar na TV Justiça no início da noite desta segunda-feira (2), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pede serenidade aos brasileiros para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. De…

MPF obriga Universidade Federal de Minas Gerais a se adequar às regras de acessibilidade

2 de Abril de 2018 16:57

FacebookTwitter.O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve sentença em ação civil pública movida contra a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), obrigando diligências administrativas imediatas para suprimir as barreiras existentes nas edificações e espaços livres da universidade com objetivo de…

Ministérios Públicos e Secretarias da Saúde do RS lançam cartilha “Violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei”

2 de Abril de 2018 16:44

FacebookTwitter.A cartilha “Violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei” foi lançada durante o Seminário Estadual “Construindo Redes de Atenção à Saúde das Pessoas em Situação de Violência Sexual”. Promovido pela Secretaria Estadual da Saúde, o…

Advocacia-Geral valida no STJ nova forma de distribuição de royalties adotadas pela Agência Nacional do Petróleo

2 de Abril de 2018 15:50

FacebookTwitter.A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmando a validade das novas regras para distribuição de royalties adotadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Conforme determinação da Lei 12.734/12, a ANP passou a considerar como instalação de embarque e…

Eleições 2018: Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo promove debate sobre fake news

2 de Abril de 2018 15:48

FacebookTwitter.O que são as fake news, de que maneira elas podem afetar o processo eleitoral deste ano e como combatê-las? São essas as questões que serão debatidas durante o seminário “Fake News e as Eleições 2018”, que será realizado em 6 de abril, no auditório Coriolano Goes do Ministério Público Federal…

De olho do Planalto: Governador Geraldo Alckmin, o santo da Odebrecht, anuncia R$ 506 milhões para modernizar 33 rodovias

2 de Abril de 2018 15:15

FacebookTwitter. O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta segunda-feira (2), no Palácio dos Bandeirantes, investimentos da ordem de R$ 506,3 milhões para obras de modernização e recuperação de rodovias estaduais e estradas vicinais. Mais de 7,8 milhões de habitantes serão diretamente beneficiados em…

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