MPF apura irregularidades em resolução que determina troca de placas de veículos no país

15 de Março de 2018 20:10

FacebookTwitterGoogle+.  O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades ocorridas no procedimento administrativo que fundamentou a elaboração da Resolução nº 729/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece a utilização, em todo o Brasil, de…

Raquel Dodge não legitima previdência especial para congressistas, é inconstitucional

15 de Março de 2018 19:20

FacebookTwitterGoogle+.  Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (15), a Procuradoria-Geral da República sustentou que o regime previdenciário especial para congressistas não obedece as regras constitucionais relativas à Previdência Social, tampouco se harmoniza com os princípios da moralidade e…

MPF pede arquivamento de inquérito policial que investigou rádio comunitária em Arapiraca (AL)

15 de Março de 2018 11:06

FacebookTwitterGoogle+.  O Ministério Público Federal em Arapiraca pediu o arquivamento do inquérito policial (IPL) instaurado para apurar o desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicações, por partes dos responsáveis pela Rádio Visão FM, localizada no município de Arapiraca (AL). O MPF apurava o…

Deputados gatunos de Sergipe denunciados pelo MP Eleitoral por desvio de recursos públicos serão julgados pelo TSE

15 de Março de 2018 06:35

FacebookTwitterGoogle+.   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar, nas sessões desta quinta-feira (15) e da próxima terça-feira (20), oito recursos relacionados ao caso de atuais e ex-deputados estaduais de Sergipe acusados pelo Ministério Público Eleitoral de prática irregular na utilização da verba de subvenção da Assembleia…

Operação Greenfield denuncia gestores da Funcef e Petros por gestão fraudulenta: prejuízos de mais de R$ 17 milhões

14 de Março de 2018 20:47

FacebookTwitterGoogle+.  Os dois fundos de pensão tiveram prejuízos de mais de R$ 17 milhões cada ao investirem no FIP Enseada, criado para gerenciar investimentos de empresa que arrendou a falida Gradiente A força-tarefa da Operação Greenfield denunciou à 10ª Vara da Justiça Federal…

PGR defende manutenção de inquérito que apura suposta ameaça ao ex-ministro da Cultura Marcelo Calero

14 de Março de 2018 20:25

FacebookTwitterGoogle+.  A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação contra o agravo regimental interposto pelo deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (MDB/BA). O recurso foi apresentado no inquérito que apura suposta ameaça do parlamentar ao…

TSE Sergipe julgará 24 deputados acusados por desvio de recursos públicos

14 de Março de 2018 18:39

FacebookTwitterGoogle+.    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar, nas sessões desta quinta-feira (15) e da próxima terça-feira (20), oito recursos relacionados ao caso de atuais e ex-deputados estaduais de Sergipe acusados pelo Ministério Público Eleitoral de prática irregular na utilização da verba de subvenção da Assembleia…

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