Plenário vai decidir futuro de habeas corpus de pena após condenação de segunda instância: Lula que se cuide

20 de Fevereiro de 2018 17:32

FacebookTwitterGoogle+.  Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou para julgamento pelo Plenário os Habeas Corpus (HCs) 144717 e 136720, nos quais se discute a possibilidade do início da execução provisória da pena após decisão condenatória em segunda instância….

Ministro Barroso, do STF, determina transferência de travestis para estabelecimento prisional compatível com orientação sexual

20 de Fevereiro de 2018 08:08

FacebookTwitterGoogle+. Luís Roberto Barroso O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que L.F. e M.E.L.(nomes sociais), que se identificam como travestis, sejam colocadas em estabelecimento prisional compatível com sua orientação sexual. Ambas estão presas desde dezembro de 2016…

Advocacia Geral da União Extradição vai pedir anulação da nacionalidade de acusado de intermediar propina do Petrolão

20 de Fevereiro de 2018 07:14

FacebookTwitterGoogle+.  A Advocacia-Geral da União (AGU) vai ajuizar, em Portugal, ação anulatória de nacionalidade adquirida por Raul Schmidt, acusado de intermediar o pagamento de propinas a ex-diretores da Petrobras. Segundo os advogados da União, há provas de que Schmidt obteve a nacionalidade portuguesa apenas…

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