Terceira Turma aplica regra de planos de saúde individuais a plano contratado por microempresa familiar

15 de agosto de 2018 11:37

FacebookTwitterGoogle+.Getty Images Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não permitiu a rescisão unilateral imotivada, por parte da operadora, de plano de saúde coletivo por adesão contratado por uma microempresa familiar com apenas três beneficiários….

Inviável trâmite de HC em favor de mães de crianças menores de 12 anos denunciadas por homicídio

13 de agosto de 2018 19:59

FacebookTwitterGoogle+. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 159405, impetrado em favor das irmãs Tamires e Nathalia Staine, de Catanduva (SP), denunciadas juntamente com outros corréus por homicídio triplamente qualificado contra Rafael Rodrigues de…

Ministra Cármen Lúcia destaca importância da participação dos cidadãos na democracia

13 de agosto de 2018 15:01

FacebookTwitterGoogle+. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira (13), na abertura do seminário “Democracia e eleições: desafios contemporâneos”, a importância dos cidadãos na construção do Estado Democrático de Direito. “Se todos os cidadãos brasileiros entendessem a…

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