STF suspende decisão sobre aplicação do piso nacional ao vencimento dos professores da rede estadual do Pará

25 de junho de 2018 15:10

FacebookTwitterGoogle+.A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisões que determinaram ao Estado do Pará a aplicação do piso salarial nacional ao vencimento-base dos professores da educação básica da rede de ensino pública estadual. Ao deferir medida cautelar na…

Liminar suspende norma sobre autonomia da Universidade Estadual de Roraima

25 de junho de 2018 15:03

FacebookTwitterGoogle+.O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5496 para suspender a vigência da Emenda Constitucional (EC) 59/2018, de Roraima, que concede à Universidade Estadual de Roraima (UERR) autonomia orçamentária, financeira, administrativa,…

STF suspende decisão sobre aplicação do piso nacional ao vencimento dos professores da rede estadual Pará

25 de junho de 2018 07:29

FacebookTwitterGoogle+. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisões que determinaram ao Estado do Pará a aplicação do piso salarial nacional ao vencimento-base dos professores da educação básica da rede de ensino pública estadual. Ao deferir medida cautelar…

Postos Shell/Raízen, Ipiranga e BR receberam a maior parte das autuações da Agência Nacional do Petróleo

25 de junho de 2018 07:11

FacebookTwitterGoogle+. O Projeto de Lei 4860/16 foi aprovado no dia 20 pela Câmara dos Deputados e, entre outras medidas ligadas ao marco regulatório do transporte de cargas, estabeleceu a cassação do registro de empreendimentos que adulterem ou vendam combustível adulterado. Além dessa questão, outra…

MP Eleitoral pede que seja mantida condenação de deputados de Sergipe por desvio de recursos

13 de junho de 2018 16:52

FacebookTwitterGoogle+. Pedido de vista do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto suspendeu, nesta terça-feira (12), o julgamento dos recursos de 22 deputados estaduais de Sergipe denunciados pelo Ministério Público Eleitoral por irregularidades na utilização de recursos da Assembleia…

STF ou vai começar de novo: Transportadores de carga questionam medida provisória que estabeleceu preço mínimo dos fretes

12 de junho de 2018 13:52

FacebookTwitterGoogle+.  A Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil) pede ao Supremo Tribunal Federal a declaração de inconstitucionalidade da Medida Provisória (MP) 832/2018, que instituiu a política de preços mínimos do setor. O tema é tratado na Ação Direta…

Instituto Estadual do Ambiente do RJ  sentou, por dez anos, em cima de processos que envolvem cartel de combustíveis: mas a farra acabou, via Promotoria

11 de junho de 2018 12:06

FacebookTwitterGoogle+. O Instituto Estadual do Ambiente do RJ  andava sentando em cima de processos que envolvem o  cartel que comanda 70% do mercado de combustíveis do Brasil, formado por Raízen/Shell, BR e Ipiranga. Mas a farra acabou. O Ministério Público do Estado do…

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