FacebookTwitterGoogle+. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal – 1ª Central de Inquéritos, em conjunto com o Núcleo de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil…

FacebookTwitterGoogle+.Um homem foi condenado a mais 46 anos de reclusão, após ser declarado culpado por maioria em um Tribunal do Júri. Dentre os crimes praticados, estão tentativas de homicídio qualificado contra policiais e roubo sob ameaça. A decisão é do juiz federal…

FacebookTwitterGoogle+. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) encaminhe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) procedimento instaurado naquela Corte para apurar a conduta do desembargador federal Rogério Favreto, que, em…

FacebookTwitterGoogle+.A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) determinou a prisão preventiva dos deputados estaduais Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo. O colegiado ordenou também as prisões temporárias dos deputados André Gustavo Pereira Correa da Silva, Francisco…

FacebookTwitterGoogle+.O juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Néviton Guedes determinou a suspensão da audiência onde o ex-ministro e delator Antonio Palocci seria ouvido no processo onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é apontado como suspeito de ter…

FacebookTwitterGoogle+.A colaboração do acusado não pode ser judicialmente exigida e é sempre voluntária. Seguindo esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro concedeu liminar em habeas corpus para revogar as prisões temporárias de dois investigados na Operação Capitu,…

FacebookTwitterGoogle+.O Brasil teria uma economia de R$ 1,02 trilhão até 2028, caso a reforma da Previdência estivesse em vigor desde 1º de junho deste ano. A projeção foi feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), tomando como base as regras para aposentadoria previstas…

FacebookTwitterGoogle+. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Investigação Penal da Comarca de Petrópolis, apresentou, nesta terça-feira (06/11), denúncia contra Paloma Botelho Vasconcelos pelo assassinato de sua mãe, Dircelene Botelho Garcia, em conluio com…

FacebookTwitterGoogle+.A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de revogação da prisão preventiva de Andre Puccinelli Junior, um dos investigados na Operação Lama Asfáltica, filho do ex-governador de Mato Grosso do Sul Andre Puccinelli e fundador do Instituto…

FacebookTwitterGoogle+.A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) três pareceres nos quais opina pela manutenção das prisões preventivas de envolvidos na operação SOS – Fatura Exposta III e o restabelecimento da prisão de envolvido na operação Câmbio, Desligo!….

FacebookTwitterGoogle+. O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) denunciou o agente da Polícia Federal Khleber Eugenio Teixeira de Araújo por peculato pelo furto de combustível no valor de R$ 4.195,24. O crime tem pena prevista de 2 a 12…

FacebookTwitterGoogle+. O MPRJ determinou a instauração de inquérito policial para apurar a conduta do candidato a governador Eduardo Paes, que, em discurso político ocorrido em 27/10, solicitou que os eleitores de Queimados fizessem boca de urna em seu favor até às 17…

FacebookTwitterGoogle+.O Gaeco, Nesta sexta-feira (09/11), com apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, deflagrou a Operação Mimético, dando cumprimento a oito mandados de prisão preventiva, nove mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares nas cidades de Americana, Piracicaba, Jundiaí, Campo Limpo…

FacebookTwitterGoogle+.A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (9) Joesley Batista e Demilton de Castro, da JBS e mais o vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), o deputado João Magalhães (MDB-MG). A operação que investiga suposto esquema de corrupção no Ministério da…

FacebookTwitterGoogle+.O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram nesta quinta-feira (8/11) a Operação Furna da Onça para investigar a participação de deputados estaduais do Rio de Janeiro em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, loteamento de…

FacebookTwitterGoogle+.Em atendimento a pedido apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos, na manhã desta quinta-feira (8), nove mandados de busca e apreensão em endereços localizados em São Paulo. As medidas cautelares, executadas pela Polícia Federal,…

FacebookTwitterGoogle+.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), obteve nesta quinta-feira (01/11) a decretação da prisão preventiva de sete integrantes de uma organização criminosa de Itaguaí, investigada…

FacebookTwitterGoogle+.O prazo de 30 dias previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que os fornecedores corrijam os vícios dos produtos, é computado de forma corrida caso haja sucessivas manifestações do mesmo vício. A tese foi firmada pela Terceira Turma…

FacebookTwitterGoogle+. Ao julgar o segundo recurso do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) contra sua condenação na Ação Penal (AP) 644 a uma pena de 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática do crime de…