FacebookTwitterGoogle+. Temer convocou a cúpula do governo na noite deste domingo (20) para encontrar uma solução. Desde 4 de abril o preço da gasolina já subiu 24,7%, com reajustes diários pela Petrobras na última semana. Foram à reunião de ontem os ministros…

FacebookTwitterGoogle+. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, em conjunto com a Polícia Militar de Bauru e Marília, realizou nesta sexta-feira, dia 18/5 uma operação para combater uma organização criminosa voltada a prática de tráfico ilícito de…

FacebookTwitterGoogle+. Em recomendações enviadas ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e à Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Ministério Público Federal (MPF) alerta para os enormes riscos da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, localizada na costa do estado do…

FacebookTwitterGoogle+. O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu contrato realizado pelo Ministério da Saúde (MS) para fornecimento de testes diagnósticos de HIV (autoteste), mas sem prejuízo para a população. A medida foi adotada após representação sobre possíveis irregularidades na contratação de…

FacebookTwitterGoogle+. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pelo governador cassado do Tocantins, Marcelo Miranda, para que ele fosse reconduzido ao cargo até que o STF decida o recurso extraordinário (RE) interposto contra sua cassação pelo Tribunal…

FacebookTwitterGoogle+. “O Direito Penal Militar deve abarcar somente as condutas de militares que atentem contra a hierarquia, a disciplina e as instituições militares”. Esse é o posicionamento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF) em dois casos de conflito de competência a serem…

FacebookTwitterGoogle+. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 148827, ajuizado em favor da ex-delegada Sueli Aparecida Neute, acusada de integrar organização criminosa. De acordo com os autos, em junho de 2016,…

FacebookTwitterGoogle+. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável) do Habeas Corpus (HC) 156661, com pedido de liminar, ajuizado pelo ex-deputado federal Fernando Chiarelli, com o objetivo de suspender a execução provisória de pena restritiva de…

FacebookTwitterGoogle+. Da Conjur O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o trancamento da ação penal apresentada contra Cesare Battisti em que se imputava o crime de falsidade ideológica. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16/5) pela 12ª Câmara de Direito Criminal….

FacebookTwitterGoogle+. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta terça-feira (15/5), a norma administrativa com que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estendeu o mandato de seus dirigentes além do prazo de dois anos, estipulado em lei. O TJ-PI…

FacebookTwitterGoogle+. Da Federação Única dos Petroleiros – Com mais de 90% de aprovação nas assembleias, os petroleiros referendaram o indicativo da FUP de greve nacional por tempo indeterminado, com data a ser definida pelas direções sindicais. O objetivo é barrar o maior desmonte da história…

FacebookTwitterGoogle+. O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicou excepcionalmente o direito ao esquecimento em um caso de condenação por tráfico de drogas e reduziu a pena imposta ao réu, de sete para cinco anos de reclusão, ao…

FacebookTwitterGoogle+. A INTERPOL e o Banco do Brasil, com apoio e mediação da Polícia Federal, assinaram acordo de cooperação e compartilhamento de informações relacionadas a crimes cibernéticos. A parceria público-privada, consolidada em 7 de maio de 2018, objetiva estabelecer um fluxo contínuo…

FacebookTwitterGoogle+. Operação Efeito Dominó A Polícia Federal deflagrou nesta manhã, 15/5, a Operação Efeito Dominó, em mais um desdobramento dos trabalhos iniciados em 2017 e que resultaram na chamada Operação Spectrum. A ação desta fase tem, dentre outros, o objetivo de reunir informações…

FacebookTwitterGoogle+. A Polícia Federal deflagrou nesta manhã, 15/05, a OPERAÇÃO EFEITO DOMINÓ, em mais um desdobramento dos trabalhos iniciados em 2017 e que resultaram na chamada OPERAÇÃO SPECTRUM. Na ocasião a Polícia Federal desarticulou uma enorme estrutura estabelecida para o tráfico internacional…

FacebookTwitterGoogle+. Aproximadamente 150 mil armas de fogo e munições apreendidas e sob a guarda do Poder Judiciário foram encaminhadas ao Exército Brasileiro para destruição desde novembro 2017. A eliminação do armamento vem ocorrendo por acordo de cooperação técnica feito ano passado entre a ministra…

FacebookTwitterGoogle+.O juiz Sérgio Moro condenou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-executivo da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, pelos crimes de corrupção passiva e ativa, respectivamente. Outros 11 réus também foram condenados no…

FacebookTwitterGoogle+. Caminhoneiros voltam a protestar nesta segunda-feira contra os preços dos combustíveis. A manifestação começou na madrugada de hoje, por volta das 2 horas da manhã, na BR-040,  no KM 627,  próximo a Conselheiro Lafaiete, na Região Central do estado. De acordo…

FacebookTwitterGoogle+. A 136ª Pesquisa CNT/MDA, realizada de 9 a 12 de maio de 2018 e divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta segunda-feira (14) mostra que a rejeição dos brasileiros ao governo de Michel Temer segue altíssima. Segundo a pesquisa, a…