FacebookTwitter.O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 564 contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do…

FacebookTwitter.Assessoras do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) do MPSP, as promotoras de Justiça Fabíola Sucasas e Maria Carolina Antonaccio, além do médico responsável pelo ambulatório da instituição, Rodrigo Itocazo Rocha, participaram nesta sexta-feira (18/1) de um encontro no Ambulatório Transdisciplinar de Identidade…

FacebookTwitter.Em um bairro pacato de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro, foi preso um dos maiores distribuidores de pornografia infantil do mundo pela Internet, o militar da reserva Jorge Riguette, 67. Ele morava sozinho e prestava serviços em sua…

FacebookTwitter.Gilberto Kassab continuou a receber mesada do grupo JBS mesmo após assumir o posto de ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações no governo Michel Temer (MDB). A acusação consta da petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge…

FacebookTwitter.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais e do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou, na 4ª Vara de Fazenda Pública, ação civil pública…

FacebookTwitter.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma liminar para conceder prisão domiciliar mediante monitoramento eletrônico ao deputado Francisco Manoel de Carvalho, o Chiquinho da Mangueira, preso desde novembro de 2018. Segundo Noronha, o atual…

FacebookTwitter.O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) concordou em manter o Brasil no Acordo de Paris. O ministro reconheceu que há oposição ao acordo climático dentro do governo mas que, “por ora, a participação do…

FacebookTwitter.O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do Inquérito (INQ) 4621 – no qual o ex-presidente Michel Temer é investigado pela suposta prática de crimes relacionados à edição do Decreto dos Portos (Decreto…

FacebookTwitter.O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu habeas corpus e mandou libertar Jorge Atherino, preso desde setembro do ano passado na operação Piloto, 53ª fase da Lava Jato, acusado de ser o “operador financeiro” de um esquema de…

FacebookTwitter. Em novo vídeo divulgado por sua família beste sábado (12), o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício de Queiroz, deitado em uma cama, diz que a gravação em que aparece dançando no hospital Albert Einstein aconteceu porque ele quis dar “cinco segundos de…

FacebookTwitter.Condenação e penalidades mais duras para empresas e pessoas que cometem crimes contra o meio ambiente. A iniciativa, posta em prática no Pará, assegurou a Márcio Teixeira Bittencourt o Prêmio Innovare na categoria juiz em 2018. Em atividade na 2ª Vara Cível…

FacebookTwitter.O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6056 contra dispositivos da Resolução 30/2018 da Câmara dos Deputados, que impede as legendas que não alcançaram a cláusula de desempenho nas eleições de 2017 a…

FacebookTwitter.Cerca de 100 órgãos e entidades federais deverão constituir seus respectivos planos de integridade nos próximos três meses. A medida foi divulgada, nesta segunda-feira (7), pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Portaria nº 57/2019, que altera o normativo de regulamentação dos Programas…

FacebookTwitter.Da Conjur Por João Ozorio de Melo   Organizações pró-religião se animaram a pedir à Suprema Corte dos EUA, agora com uma sólida maioria conservadora, a reversão de algumas jurisprudências a favor do Estado laico (ou secular). E a decisão de que um…

FacebookTwitter.A presidente Dilma Rousseff usou sua página no Facebook para rebater as declarações feitas pelo chefe do gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que em seu discurso de posse afirmou que o sistema de inteligência brasileiro foi “derretido” por ela uma vez…

FacebookTwitter. O secretário de Estado Mike Pompeo disse à jornalista Eliane Cantanhêde, em entrevista publicada no jornal Estado de S. Paulo, que os Estados Unidos estão felizes com a promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro – contra a vontade dos generais brasileiros – de…

FacebookTwitter.Xinhua – O presidente chinês, Xi Jinping, ordenou na sexta-feira (4) que as forças armadas chinesas aumentem a prontidão de combate e abram novo caminho para desenvolver um forte exército. Xi, que também é secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China…

FacebookTwitter.  Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é inconstitucional a cobrança excessiva ou desproporcional de taxas judiciárias por parte dos estados da federação. O entendimento da PGR foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em três pareceres em ações diretas de…