MPF pede aumento de pena aplicada a megatraficante boliviano alvo da Operação Monte Polino | Claudio Tognolli

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso para que a pena aplicada ao narcotraficante Pedro Montenegro Paz seja aumentada. Um dos maiores chefes do tráfico de drogas na Bolívia, Montenegro foi condenado pela 6ª Vara Federal de Santos (SP) a 11 anos e 8 meses de prisão por envolvimento no esquema apurado na Operação Monte Polino, de envio de entorpecentes à Europa a partir do porto do município paulista. O MPF pede que a Justiça leve em consideração a personalidade do réu, sua conduta social e outros agravantes para ampliar o tempo de reclusão fixado na sentença.

Extraditado ao Brasil, Montenegro está preso no sistema penitenciário federal desde dezembro do ano passado, quando foi capturado em Corumbá (MS) após mais de cinco anos foragido. O traficante era um dos fornecedores das cargas de cocaína que atravessavam o território brasileiro com destino a portos europeus, de onde a máfia italiana Ndrangheta realizava a distribuição do produto. Investigadores descobriram que Montenegro manteve identidade falsa e chegou a pagar subornos mensais a autoridades bolivianas para não ser pego. O caso culminou na prisão do chefe de polícia de Santa Cruz de la Sierra, Gonzalo Medina, e na reestruturação das forças de segurança na cidade do país vizinho.

Montenegro participou do esquema investigado na Monte Polino em pelo menos um episódio, ao fornecer 61 quilos de cocaína que seriam enviados à Europa em agosto de 2013. Ele desembarcou em Guarulhos (SP) dias antes da operação de remessa para fechar o negócio e providenciar a entrega da carga a outros integrantes da organização criminosa. Mensagens interceptadas levaram a polícia a apreender a mercadoria e prender Vinicius Alberto Caetano Lopes, que dirigia o veículo no qual a droga estava acondicionada, em Praia Grande (SP). Com o avanço das investigações, a Justiça Federal expediu mandado de prisão temporária (depois convertida em preventiva) contra Montenegro no início de 2014.

O réu foi condenado por tráfico e associação para o tráfico transnacional de drogas. O MPF quer que a Justiça leve em conta a quantidade e a natureza do entorpecente, as ações de Montenegro ao manter-se foragido e a periculosidade do réu para elevar as penas referentes aos crimes julgados até próximo aos limites máximos indicados na Lei 11.343/2006. Além disso, o Ministério Público pede a aplicação do aumento correspondente aos casos em que o réu também financia o envio da droga, uma vez que Montenegro forneceu o veículo usado no transporte da cocaína. Ao todo, a pena fixada poderá passar de 50 anos de prisão, de acordo com as sanções previstas na legislação.

O número da ação é 0001409-85.2015.4.03.6104. A tramitação pode ser consultada aqui.

Íntegras da sentença da 6ª Vara Federal de Santos e do recurso apresentado pelo MPF

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