MPF lança campanha para reforçar atuação na defesa dos direitos fundamentais | Claudio Tognolli

Conte com o Ministério Público Federal (MPF) na defesa dos direitos fundamentais. Esse é o mote da campanha lançada nesta terça-feira (20) com o objetivo de aproximar a instituição dos cidadãos. De forma didática, as peças apresentam atribuições do MPF na defesa da proteção de garantias fundamentais relacionadas à educação, direito do consumidor, de pessoas com deficiência e das mulheres, preservação do patrimônio cultural, igualdade racial, povos indígenas e comunidades tradicionais. Também indica como o cidadão deve agir para ter acesso aos serviços oferecidos pela instituição.

A ideia da campanha é mostrar que a atuação do MPF vai além da esfera criminal e do combate à corrupção. Pesquisas de imagem realizadas em 2013 e 2017 mostraram que os cidadãos reconhecem o trabalho da instituição nessas esferas, sobretudo por meio da Operação Lava Jato, mas muitos não têm conhecimento da atuação voltada à promoção de justiça e cidadania. O leque de atribuições foi assegurado na Constituição Federal, que consolidou a atual configuração do Ministério Público como órgão essencial à Justiça responsável por defender as leis, a democracia, os interesses difusos e coletivos nas temáticas abordadas na campanha.

Por meio de uma linguagem simples, acessível e moderna, as peças trazem grafismos e ilustrações baseadas em personagens do cotidiano relacionados às áreas de atuação do MPF. Associado às imagens, o slogan “você pode contar com a gente” é um estímulo à cidadania, pois busca incentivar os cidadãos a agirem como fiscais na proteção dos direitos humanos e a denunciarem ao MPF sempre que presenciarem algum desrespeito à legislação. Qualquer pessoa pode acionar a instituição por meio do MPF Serviços, que está disponível na internet e em aplicativo para telefones celulares (Android e iOS).

Ação – A campanha será veiculada nas redes sociais com a hashtag #contecomoMPF e por meio de distribuição de materiais gráficos nas Salas de Atendimento ao Cidadão (SAC) do MPF espalhadas por todo o país. Cada SAC receberá um kit de divulgação, composto por sete modelos de cartazes (formato A3) para serem afixados nas salas, além de folder a ser disponibilizado ao público. Ele trará informações ao cidadão sobre as áreas de atuação da instituição e orientações sobre como denunciar. Também haverá uma página na internet – www.contecomagente.mpf.mp.br – e spots para rádio.

Como parte da ação, será lançado o documentário “MPF Cidadão – Vidas em Movimento”, que mostra histórias de pessoas beneficiadas pela atuação do Ministério Público Federal nos últimos 30 anos. Para marcar o lançamento, o vídeo de 30 minutos será exibido no Auditório JK na quinta-feira (22) e na sexta-feira (23), sendo quatro sessões, das 12h às 14h no primeiro dia. Na sexta-feira, duas sessões, das 12h às 13h. Logo após o documentário será exibido o filme “Maya Angelou, e Ainda Resisto”, que é parte da campanha MPF na Superação do Preconceito Racial, promovida pelo Comitê Gestor de Gênero e Raça. As sessões serão abertas aos públicos interno e externo.

Entre as histórias retratadas no documentário estão a de indígenas afetados pelos danos provocados pela mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale, no estado do Pará. Após ação do MPF, a mineradora foi obrigada a indenizar três aldeias do povo Xikrin, e quatro do povo Kayapó, pelos prejuízos causados a essas comunidades. O vídeo também traz depoimentos de vítimas do acidente radioativo com o Césio-137, ocorrido em Goiás há mais de 30 anos, e mostra como o MPF atuou no caso.

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