MP irá fiscalizar postos por suspeita de formação de cartel: 70% do mercado de distribuição de combustível para esses 72 postos é mantido pelo cartel Raízen/Shell, Ipiranga e BR. | Claudio Tognolli

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional do Procon-MG, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, expediu uma portaria por meio da qual determina a fiscalização de 72 postos de combustíveis suspeitos de formação de cartel. A fiscalização terá início neste final de semana e contará com a participação de fiscais do Procon Municipal.

Na terça-feira (09), o Diário de Uberlândia mostrou que mesmo com três anúncios da Petrobras de queda no preço da gasolina nas refinarias desde a virada do ano, o consumidor em Uberlândia ainda não viu o reflexo nas bombas de combustível. Desde o ano passado, o preço está variando entre R$ 4,44 e R$ 4,69 no município, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), sendo que boa parte dos postos tem praticado o mesmo valor nesse período.

No fim do ano passado, a Petrobras registrou o preço médio da gasolina em R$ 1,5087 por litro, 14,3% menor do que o verificado no último dia de 2017, quando o combustível estava sendo vendido por R$ 1,7619.

Na reportagem, promotor de Justiça Genney Randro, disse que recebe reclamações constantes de consumidores em relação ao preço do combustível e rotineiramente nota indicativos da existência de um cartel neste comércio varejista. “Esse alinhamento de preços já foi fruto de diversas investigações. Muitas não prosseguiram, mas eu não tenho dúvida da existência desse cartel”, disse.

De acordo com o promotor de Justiça Fernando Rodrigues Martins, “a fiscalização será levada a efeito mediante requisição ao Procon Municipal de Uberlândia. Será feita análise da nota fiscal de venda de todos os tipos de combustíveis fornecidos pelas distribuidoras aos postos revendedores, desde o início deste ano, em comparação com a nota fiscal de venda pelos postos revendedores aos consumidores. Além disso, será verificada a compatibilidade com o valor designado na bomba do posto revendedor”, explica.

Ainda segundo Fernando Martins, a investigação poderá se estender por outras áreas do MPMG, uma vez que foi encaminhado ofício à Promotoria de Justiça com atribuição na Defesa da Ordem Econômica e Tributária.

Vale lembrar: 70% do mercado de distribuição de combustível para esses 72 postos é mantido pelo cartel Raízen/Shell, Ipiranga e BR.

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