O Ministério Público do Estado (MP) instaurou formalmente o inquérito que investiga indícios de formação de cartel por donos de postos e distribuidoras de combustíveis na Bahia. Alvos do cerco, os sindicatos que representam as duas categorias, Sindicombustíveis e Sindicom, são suspeitos de manipular e combinar preços dos produtos comercializados em Salvador. Publicado ontem no Diário Oficial do Judiciário, o inquérito é um desdobramento do processo administrativo aberto em 2 de maio pela promotora de Justiça Joseane Suzart, voltado a apurar se proprietários de 40 postos da capital descumpriram o Termo de Ajustamento de Conduta firmado ano passado com o MP. No acordo, os empresários se comprometeram a não alinhar preços, prática considerada ilegal e lesiva ao consumidor.
Munição recolhida
Os indícios já coletados pelo MP reforçam as suspeitas de crimes contra as relações de consumo e a ordem tributária e econômica por parte de donos de postos e distribuidoras.

Banco de dados
A ofensiva do MP contra o suposto “cartel dos combustíveis” em Salvador se baseia em informações de órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, denúncias e dados do levantamento publicado pelo CORREIO em 3 de maio, um dia após o súbito aumento de aproximadamente R$ 0,70 no preço da gasolina. No comunicado em que formaliza a abertura do inquérito, divulgado ontem, a promotora Joseane Suzart afirma que é dever do MP “fiscalizar as relações de consumo, mormente quando se trata de prática de fixação alinhada de preços de combustíveis, caracterizando-se a vedada e nociva cartelização”.

Caso de polícia
Em meio à investigação do MP, donos de postos da capital preparam uma denúncia criminal contra a Ipiranga, segunda maior distribuidora de combustíveis do país. A queixa contra a companhia será apresentada ainda esta semana à Polícia Civil e tem origem no reajuste de cerca de 10% no diesel repassado aos revendedores da rede Ipiranga na Bahia. Segundo revelou a Satélite no último dia 31, o aumento ocorreu logo após o governo federal anunciar o desconto de R$ 0,46 no diesel, como parte do acordo com os caminhoneiros.

Papo afinado
Um dia antes do TCE analisar as contas do governo Rui Costa (PT) referentes a 2017, os secretários estaduais da Fazenda , Manoel Vitório, e da Saúde, Fábio Vilas-Boas, se encontraram reservadamente com o conselheiro Inaldo da Paixão, ex-presidente da Corte. Ambos foram recebidos por Inaldo em seu gabinete, no fim da tarde de anteontem, quando os conselheiros já tinham acesso ao parecer do relator das contas,  Pedro Lino. Coincidência ou não, Inaldo surpreendeu os colegas ao apresentar um relatório alternativo e a desferir, de modo isolado, críticas duras a Lino.

error:
0