O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) fiscaliza, ao longo desta semana, cerca de 50 postos de combustível em Natal na tentativa de identificar violações e fraudes contra o consumidor. Até às 15h desta terça-feira (8), 14 estabelecimentos haviam sido vistoriados. Deste total, 90% apresentou algum tipo de irregularidade, como violação de lacres nas bombas de combustível.

A ação tem apoio da Polícia Civil, Inmetro e 35 técnicos do Ipem do Rio Grande do Norte, São Paulo, Paraíba, Paraná e Santa Catarina. O objetivo é descobrir se as fraudes eletrônicas que tem sido identificadas no Sudeste brasileiro já chegaram em outras regiões do país, e, paralelamente, treinar os profissionais do Ipem para identificá-las. Atualmente, apenas os servidores do Instituto em São Paulo estão qualificados para reconhecer o uso de equipamentos eletrônicos na manipulação do serviço.

A irregularidade mais frequente entre os postos vistoriados nesta terça-feira em Natal foi a violação dos lacres que são colocados pelo Inmetro nas bombas de combustível. Na maior parte dos estabelecimentos visitados, esses lacres haviam sido rompidos e fixados posteriormente com cola. Em um posto localizado na avenida Capitão Mor Gouveia, por exemplo, todas as bombas de combustível estavam com lacre violado.

Por si só, a prática configura irregularidade, mas ainda não é possível afirmar existência de fraudes ou prejuízos para o consumidor. É o que explica o técnico do Ipem de São Paulo, Daniel Esteves, que está atuando no Rio Grande do Norte durante o período de fiscalização. De acordo com Esteves, os lacres do Inmetro haviam sido rompidos e consertados com cola. Para ele, isso é um indício que a configuração das bombas pode ter sido alterada pelos administradores dos postos.

Com a violação do lacre, os responsáveis pelo estabelecimento podem alterar a calibração da bomba diminuindo a vazão de combustível, por exemplo. Dessa forma seria fornecida uma quantidade de gasolina ou diesel menor do que informado no letreiro do equipamento.

Entretanto, os casos precisam ser investigados para que a hipótese seja confirmada. “Esse é apenas um indício, não se pode afirmar que esse é o motivo do rompimento, mas, de toda forma, é uma violação a um lavre federal”, ressalta Esteves. Dessa forma, apesar de terem sido constatadas irregularidades, ainda não é possível afirmar que elas resultaram em prejuízos para os consumidores ou que tipos de danos podem ter sido causados.

De acordo com o diretor do Ipem no Rio Grande do Norte, Cyrus Benevides, os 50 postos alvos da fiscalização foram determinados com base na frequência em que são denunciados por clientes. “É recorrente que os consumidores liguem dizendo que abasteceram o veículo, mas o combustível não entrou”, contextualiza. E complementa: “Acreditamos que o consumidor vem sendo enganado, prejudicado, e é a fiscalização que pode combater a ilegalidade.

O Ipem, no entanto, não soube informar quanto os estabelecimentos vistoriados representam do total de postos registrados em Natal. Já o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) informou que existem cerca de 580 postos em todo o estado, mas apenas 170 são filiados ao sindicato e, por isso, não poderia informar o número de estabelecimentos em cada município.

Sobre as irregularidade identificadas pelo Ipem, o presidente do Sindicato, Antônio Sales, afirma que aguarda a divulgação dos resultados finais da operação (prevista para sexta-feira), mas adianta que “orienta os donos dos estabelecimentos a funcionar de acordo com as exigências legais” e que a entidade atua no sentido de “defender o bom empresário”.

Da Tribuna do Norte

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