Leia tudo de todos os jornais de domingo (18)  | Claudio Tognolli

Chico Bruno

O GLOBO – primeira página

Manchete: Estatais do saneamento gastam mais com salários do que investem

As empresas públicas que dominam o saneamento no país gastaram mais com salários do que com melhorias nos sistemas de água e esgoto nos últimos anos. Levantamento do Ministério da Economia mostra que as despesas com pessoal somaram R$ 68,1 bilhões entre 2010 e 2017, R$ 8,5 bilhões a mais que os investimentos. Com mais de 100 milhões de brasileiros sem coleta adequada de esgoto, salários consomem fatia crescente das receitas das estatais num setor em que, apesar de o aumento das tarifas ter superado a inflação, indicadores não avançam. No fim de 2017, a cobertura de esgoto era menor que 50% em 18 dos 25 estados analisados. Já está em discussão no Congresso um novo marco legal para o setor.

Receita alerta Bolsonaro sobre risco de intervir em Itaguaí – A interferência do governo em postos-chave da Receita Federal no Rio, como os do superintendente no estado e do delegado em Itaguaí, abriu crise com o órgão e pode provocar uma renúncia coletiva. A cúpula do Fisco alertou o presidente Bolsonaro sobre o risco de substituição em Itaguaí, unidade cercada pela milícia.

Presidente: ‘Vai ter veto’ em lei de abuso de autoridade – O presidente Bolsonaro disse que ainda não leu o projeto sobre abuso de autoridade, mas que “vai ter veto”.

Nos insultos presidenciais, o tom só aumenta – “Daqueles governadores de… ‘paraíba, o pior é o do Maranhão”, Jair Bolsonaro, ao se referir aos governadores do Nordeste em julho.

Niterói-Manilha tem 15 esconderijos de bandidos em suas margens – Rota para a Região dos Lagos e áreas de petróleo, trecho de 23 quilômetros ganha reforço de policiamento.

Cargo nos EUA – Parecer vê nepotismo no caso Eduardo.

Lauro Jardim – Aécio apela a correligionários contra expulsão.

Merval Pereira – Crise com a PF dá a Moro novo protagonismo.

Miriam Leitão – Risco vem do autoritarismo e do populismo. 

Elio Gaspari – Reflexões sobre a indicação do 03 para embaixada. 

Editorial – Bolsonaro cria risco amazônico para o agronegócio. 

Notícias de O GLOBO

Último desejo – Aécio Neves começou a pedir socorro a correligionários para tentar evitar sua expulsão do PSDB. Nessas conversas, Aécio apela. Argumenta que em hipótese alguma deve-se deixar um homem acuado e sem saída, como ele está hoje, e pergunta por que só ele será expurgado, enquanto outras estrelas tucanas da Lava-Jato, como os ex-detentos Marcondes Perillo e Beto Richa, ambos ex-governadores como ele, parecem invisíveis ao comando do partido. Por fim, Aécio tenta convencer o interlocutor que, diferentemente do que se passou nas últimas disputas, suas agruras não vão comprometer o desempenho do PSDB nas próximas eleições. Valdemar Costa Neto já avisou a Aécio Neves que as portas do PL estão abertas para ele. (Lauro Jardim)

‘Os Poderes precisam bater continência à Constituição’ – Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto criticou o projeto de lei sobre abuso de autoridade aprovado pela Câmara . A matéria aguarda sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro . Para Ayres Britto, há risco de “violação da autonomia” dos juízes. O ex-ministro, ativo na advocacia aos 76 anos — integrou a equipe jurídica de Aécio Neves (PSDB) na campanha de 2014, quase três décadas depois de ser candidato a deputado federal pelo PT —, afirmou ainda que é preciso resguardar a independência do Supremo, bombardeado por críticas de diferentes setores do espectro político.

Não é bem visto – A imagem do paleontólogo Alexander Kellner, diretor do Museu Nacional (tomado pelas chamas), não é boa junto ao governo Bolsonaro. O problema é que ele andou na Europa pedindo apoio financeiro para a reconstrução do museu, o que teria afetado a imagem do Brasil. Mas, em vez de se preocupar com imagem, o governo já deveria fazer o óbvio: meter a mão na massa e reerguer o lugar. (Ancelmo Gois)

O ovo da serpente – Deve-se, em grande parte, aos presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín, em 1985, desarmarem a antiga rivalidade militar entre Brasil e Argentina. Na época, foi criada a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (Abacc), para superar desconfianças recíprocas. De lá para cá, há um forte amadurecimento nas sociedades brasileira e argentina, inclusive nos meios militares, de que a única rivalidade que faz sentido entre os dois países é no futebol (Pelé é melhor do que Maradona, claro). A quem entende do assunto, não chega a preocupar tanto a diatribe de Bolsonaro, que, dia desses, chamou a oposição argentina, com grandes chances de chegar ao poder em outubro, de “bandidos de esquerda”. O que preocupa, mesmo, é a declaração feita em maio por Eduardo Bolsonaro, o chanceler de fato — já que o outro é de fantoche —, quando defendeu a construção de uma bomba atômica, veja só o oximoro, em nome da paz. Isso, ainda que Macri vença, provocaria uma corrida armamentista na região, claro. (Ancelmo Gois)

PSL planeja expansão sob risco de dissidências – Passados quase oito meses do governo de Jair Bolsonaro , o PSL colocou nas ruas, ontem, seu ambicioso plano para entrar na lista dos dez maiores partidos do Brasil em número de filiados. Com sua campanha nacional de filiação, a sigla quer transformar seus atuais 271 mil filiados em um milhão até outubro de 2020. Mas o partido do presidente da República ainda sofre com rachas internos e vê com preocupação a agenda própria de algumas de suas principais lideranças, cobiçadas por outras siglas. Se era tido como um partido nanico até o ano passado, o PSL, hoje com a segunda maior bancada da Câmara, pode esperar por um 2020 de fartura. A legenda deve receber nos próximos quatro anos R$ 737 milhões dos fundos partidário e eleitoral. Para o cálculo deste último, a lei considera a quantidade de parlamentares no partido no último dia da sessão legislativa imediatamente anterior ao ano eleitoral. O assédio de outros partidos e eventuais dissidências, no entanto, podem diminuir esse valor. Para cada deputado expulso, o PSL pode perder R$ 3,47 milhões. Foi o caso de Alexandre Frota, que, apesar de seu desempenho na defesa da reforma da Previdência e na articulação pela sua aprovação, foi retirado do PSL por criticar Bolsonaro publicamente . Cobiçado por vários partidos, Frota acabou se filiando ao PSDB. Além dele, alguns deputados do PSL já atraíram o interesse de outras siglas.

‘Abacaxi caiu no meu colo’ – Próxima ao agora tucano Frota, a deputada Joice Hasselmann (SP), líder do governo no Congresso, já declarou a intenção de se candidatar à prefeitura de São Paulo. Ontem, em evento para promover filiações ao PSL, em Barueri, na região metropolitana de São Paulo, o clima foi festivo em torno da eventual candidatura da deputada para a eleição municipal. Após recepção calorosa, Joice tomou o microfone e preferiu deixar para o fim do discurso que tratava especificamente do convite à filiação. Falou sobre sua possível candidatura, defendeu o “jeito brucutu” do presidente Jair Bolsonaro , e afirmou preferir um “presidente de maus modos e bons princípios” a um “mauricinho que vai lá e rouba”. Mais tarde, ela falou com a imprensa. — O abacaxi caiu no meu colo. Sobrou pra mim — declarou ela, surpresa pelo caráter “inesperado” do evento e sua recepção como postulante do PSL à eleição municipal. — Sou candidata com “pré” na frente. São Paulo precisa de um candidato de direita de verdade. Gil Diniz, líder do PSL na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e segundo mais votado da legenda no estado, e Edson Salomão, chefe de gabinete do deputado Douglas Garcia e líder do Movimento Conservador, também já manifestaram a intenção de disputar a prefeitura. Bolsonaro sinalizou, no entanto, interesse pela candidatura do apresentador José Luiz Datena, hoje sem filiação, ao posto.

A próxima vítima – No entorno de Jair Bolsonaro já se dá como certo: aprovada a reforma da Previdência no Senado, Onyx Lorenzoni tomaria o rumo de casa. (Lauro Jardim)

À vontade – Afeito, como sempre, à liturgia do cargo, Jair Bolsonaro instou em reunião no Palácio do Planalto com a equipe econômica o secretário de Desestatização, Salim Mattar, a acelerar as privatizações. Em seu linguajar cada vez mais desabrido, mandou essa: “Ô Salim, tá muito devagar isso daí. Quero uma fodinha por semana, tá ok?”. (Lauro Jardim)

Qual discurso? – Jair Bolsonaro abre no mês que vem a Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Será interessante ver como se comportará —e que discurso fará —o presidente que diversas vezes desceu a borduna na entidade. Durante a campanha, em agosto, chegou a afirmar: “Se eu for presidente, eu saio da ONU”. Dias depois, recuou e disse que tiraria o Brasil do Conselho de Direitos Humanos da organização (“Não serve para nada, é uma reunião de comunistas”). Por enquanto, não cumpriu nenhuma das duas promessas. Assim como nunca mais falou em transferência da embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. (Lauro Jardim)

Visões de Delfim – Apesar de qualificar o programa de ação de Paulo Guedes como “bastante razoável” e destacar que várias áreas do governo funcionam bem, como as de infraestruturas, energia e agricultura, Delfim Netto avalia como “delicada” a situação da economia brasileira. Delfim estima que o déficit das contas públicas será “maior do que o esperado”, e nada do que resultará de positivo das reformas em curso “terá efeito imediato”. Do alto dos seus 92 anos e 52 de vida pública, Delfim prevê que haverá muita frustração entre os brasileiros, uma vez que é difícil para a sociedade “compreender que existe um tempo entre a ação e a consequência”. (Lauro Jardim)

O BNDES na mira – O MPF vai apresentar nos próximos dias um aditamento à denúncia que fez em março no âmbito da Operação Bullish, deflagrada em 2017 para investigar fraudes em operações do BNDES com a JBS. Novamente, serão denunciados técnicos do banco, que surgem como alguns dos responsáveis pela concessão do empréstimo para que a JBS comprasse a Swift argentina, em 2005. A operação, que causou prejuízo de R$ 70 milhões ao banco, foi iniciada ainda quando Guido Mantega presidia o BNDES. E tome delações. Três dos 14 réus na Operação Greenfield, que apontou desvios em fundos de pensão de estatais, firmaram acordo de delação premiada. Todos são ex-dirigentes das fundações. (Lauro Jardim)

Nos insultos presidenciais, o tom só aumenta – Políticos, artistas, imprensa, movimentos sociais e até mesmo órgãos e integrantes do governo. Disparados para todos os lados, em um estilo semelhante ao do presidente americano Donald Trump, os insultos de Jair Bolsonaro têm se tornado mais frequente e marcam uma virada na comunicação da Presidência da República. É o que indica um levantamento do GLOBO que reuniu 58 frases ofensivas de Bolsonaro, direcionadas a 55 alvos diferentes, ditas em entrevistas e discursos, ou publicadas em suas redes sociais, desde o início do mandato. Mais da metade dos insultos concentra-se nos últimos 30 dias, mostrando que o tom do presidente subiu recentemente. Nesse período, Bolsonaro chegou à marca de uma declaração polêmica, em média, por dia. Procurado pelo GLOBO para comentar o crescimento das ofensas, o Planalto não se pronunciou. A antropóloga Isabela Kalil, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), lembra que o tom mais agressivo já estava no discurso de Bolsonaro antes de ele se tornar presidente. Para a pesquisadora, Bolsonaro “voltou a ser quem ele sempre foi”, após um período mais moderado, em meio à tentativa de aprovar a reforma da Previdência na Câmara. Para ela, a mudança de tom pode ser explicada pela sua baixa popularidade, inclusive pela insatisfação de seu próprio eleitorado. Aprovado por um terço dos brasileiros, segundo o Datafolha, seu desempenho é o pior para um primeiro mandato, desde o governo Collor. — A ideia é continuar mantendo uma posição anti-establishment sendo establishment. Quando fala sobre cocô, por exemplo, ele realiza uma performance anti-esta blishment: “Falo o que penso, sou uma pessoa comum. Não estou fazendo a velha política”. E o eleitor comum consegue entender o que ele está falando — avalia Isabela, que acrescenta: — O que importa não é que as pessoas aprovem o que é dito, masque a mensagem chegue. Ele está acenando também para sua base mais radical, estamos falando de 5% do seu eleitorado. Não é uma questão numérica, mas de qualidade da base. Essas pessoas vão fazer ações coordenadas, atacar adversários no Twitter, organizar eventos nas rua. É uma base relevante.

SUS perde 43 mil leitos de internação desde 2009 – O Sistema Único de Saúde (SUS) teve uma redução de 43 mil leitos de internação desde 2009, numa queda de 12,7%, em números relativos aos meses de junho dos últimos dez anos. Só do ano passado para este ano, a diminuição foi de quatro mil leitos. Os dados são do Ministério da Saúde e foram obtidos pelo GLOBO. Atualmente, o SUS conta com 298 mil leitos de internação, contra 341 mil em 2009. O estado que mais perdeu leitos foi o Rio de Janeiro, com uma redução de 35,5%, seguido por Sergipe e Goiás, com quedas de 26,3% e 19,4%, respectivamente. Os leitos complementares, que incluem os de UTI e de unidade intermediária, tiveram um aumento de 22,8 mil para 30,9 mil no mesmo período. De acordo com o Ministério de Saúde, isso reflete um investimento mais forte nos processos de maior complexidade. Em resposta ao GLOBO, o ministério afirmou que a redução segue uma tendência mundial de substituição dos leitos de internação pelo atendimento ambulatorial e domiciliar.

O ESTADO DE S.PAULO – primeira página

Manchete: Presidente do Senado briga na Justiça para manter sigilo de gastos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que sejam mantidas em sigilo as notas fiscais de gastos relacionados à cota parlamentar de senadores até junho. A verba individual varia de R$ 30 mil a R$ 45 mil mensais e se destina a cobrir despesas relativas ao exercício do mandato. O próprio Alcolumbre é alvo da ação judicial, mas sua defesa tem beneficiado todos os senadores. O Setor de Transparência do Senado se negou a responder 45 pedidos de informações nos seis primeiros meses de 2019. As negativas estão sendo questionadas pela Justiça Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU). Por meio de sua Advocacia-Geral, o Senado pede que Alcolumbre não seja obrigado a divulgar suas notas. A justificativa é que as informações passaram a ser publicadas no site da Casa a partir de julho. A divulgação dos dados, porém, não é retroativa. Ou seja, as notas fiscais reembolsadas antes de junho serão mantidas em sigilo.

Governo muda critérios para bolsas de estudo – O governo federal vai mudar critérios de concessão de bolsas de mestrado e doutorado. O novo sistema de escolha levará em conta o IDH do município da faculdade, o teor das pesquisas e a nota dos cursos nos últimos anos.

Cai o ministro da Economia da Argentina – Nicolás Dujovne renunciou às vésperas da eleição presidencial. Seu sucessor será Hernán Lacunza, secretário de Economia da província de Buenos Aires.

Indicar Eduardo é nepotismo, diz parecer legislativo – Parecer elaborado pela Consultoria Legislativa do Senado, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) , diz que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil nos EUA configura nepotismo.

Mais ricos têm 56% das deduções de saúde do IR – Levantamento do Estado com base em dados da Receita mostra que 56% das deduções de gastos com saúde do Imposto de Renda da Pessoa Física são concedidas a contribuintes que ganham acima de dez salários mínimos por mês. Os 19,7% mais ricos entre os declarantes abateram R$ 44,4 bilhões em despesas com saúde na declaração de 2018. Na educação, esse também é o grupo mais contemplado pelo benefício.

Eliane Cantanhêde – Que motivos o presidente tem para confrontar a PF, que mantém rumo profissional?

Vera Magalhães – Declarações do presidente indispõem o Brasil com outros países e ameaçam negócios.

Editorial: Sem razão para otimismo – A reforma da Previdência, que parece bem encaminhada, não é suficiente para justificar otimismo quanto ao futuro imediato da gestão fiscal do governo federal.

Notícias do Estadão 

‘Bolsonaro ainda não vestiu o terno de presidente’ – “O Bolsonaro precisa vestir o terno de presidente da República, que ainda não vestiu, e parar de ficar instigando a violência”, disse ao Estado a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, no momento às voltas com a discussão da reforma da Previdência. “Sua bíblia, enquanto estiver presidente, tem que ser a Constituição“, afirmou, na tarde-noite calorenta do último dia 9, uma sexta, em seu apartamento de 360 metros quadrados, com salas espelhadas e quatro suítes, no centro de Campo Grande. “Jamais imaginei que pudéssemos chegar onde chegamos”, disse a senadora, referindo-se ao presidente da República, que acusou de estar “à beira do limite civilizatório”, e de estar “abalando a base social do Brasil, que tem, no seu DNA, o perfil de uma sociedade pacífica e unitária”. Indignou-a, particularmente, além da “truculência com o Congresso”, a defesa presidencial de um coronel torturador judicialmente condenado, o falecido Brilhante Ustra, recentemente promovido a “herói da pátria”. Lembrou-se, contou, da primeira celebração de Ustra, no voto de Bolsonaro pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, em abril de 2016. “Aquilo já me arrepiou, de tão absurdo”, disse. Ela também, como se sabe, foi uma defensora entusiasmada da cassação da petista pelo Senado. “Não me arrependi”, afirmou.

Acha absurdo, também, o presidente estar acenando com a indicação do filho Eduardo, deputado federal, para ser embaixador nos Estados Unidos – se tiver a aprovação do Senado. “É um risco total do presidente, porque ele sabe que o menino acabou de fazer 35 anos, não conhece o mundo, não conhece geopolítica como um embaixador de carreira, e será muito mais provocado durante a sabatina pela mais alta corte do Parlamento”, disse a senadora. Não quis dar palpite sobre o resultado da votação, mas lembrou duas evidências facilitadoras para o aval: a força do governo, “que pesa”, e o quórum por maioria simples. “Eu votarei contra”, declarou. “E estou convencendo mais senadores a fazer o mesmo.”

Era uma vez Papai Noel – Papai Noel está perdendo o posto de principal símbolo do Natal para crianças e pré-adolescentes. Pelo menos é isso que mostra levantamento realizado pela empresa 2a1 Cenografia, especializada na idealização e realização de produções cenográficas para shoppings e centros comerciais. Neste ano, de 42 produções que serão montadas para o Natal pela 2a1, apenas quatro recorrem à figura do Bom Velhinho, reforçando a tendência de crescimento dos personagens licenciados nas ações natalinas nos shoppings de todo o Brasil. Danielle Paulino, diretora da 2a1, explica: “Em 2019, identificamos que os pré-adolescentes e adolescentes estão mais engajados com personagens e temas relacionados a influenciadores digitais”. E as crianças, acrescenta a diretora, “têm dado maior preferência aos personagens de filmes e animações infantis”. Essa mudança de comportamento em relação à presença do Papai Noel, em sua avaliação, “reflete muito a concepção de cada projeto que desenvolvemos para o Natal e para outros tipos de ação ao longo do ano”. (Direto da Fonte)

‘Existe o risco de o MDB desaparecer’ – Com a autoridade de quem é filiado ao MDB desde 1965, o ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul Pedro Simon diz que o partido deve fazer uma “profunda reflexão” porque, se continuar como está, “corre risco de desaparecer”. Em entrevista ao Estado, ele diz considerar “um absurdo” a permanência do ex-senador Romero Jucá na presidência do partido. Aos 90 anos e sem mandato, Simon segue fazendo política partidária e abraçando causas, como a defesa da Operação Lava Jato. Ao analisar o governo Jair Bolsonaro, o emedebista elogia a aprovação da reforma da Previdência, mas faz duras críticas à indicação de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, para a embaixada nos EUA e às declarações sobre a Argentina. “Bolsonaro tem uma incontinência verbal que desconfio ser um problema psicológico”, diz Simon, com a contundência que marcou sua passagem pela vida pública.

Com Bolsonaro, não existe espaço vazio – Há uma única certeza sobre Jair Bolsonaro entre auxiliares, aliados e até opositores dele: não existe espaço que ele não queira ocupar. Em quase oito meses de governo, o presidente mostrou ser mestre na arte de preencher cargos, noticiário e todo e qualquer tipo de vácuo. A máxima de que não existe lugar vago em política fica ainda mais fácil de ser levada ao extremo por Bolsonaro com a ajuda dos filhos, observa um ex-aliado. “Eles criam polêmicas, pautam o debate, expulsam desafetos, preenchem cargos e sufocam opositores”, completa ele. Quando farejou as movimentações de João Doria (PSDB) e de Luciano Huck rumo às eleições de 2022, por exemplo, Bolsonaro surpreendeu seus auxiliares e se lançou candidato à reeleição para deixar claro que eles não terão refresco. A mais nova vítima do modo Bolsonaro de agir é o ministro Sergio Moro: ou se submete aos caprichos do chefe ou acabará fora dos planos. (Coluna do Estadão)

Ponto final – A amigos, o apresentador Luciano Huck disse ter toda a documentação para comprovar que seu jatinho está em situação regular, legal. Não vai, no entanto, responder às declarações de Jair Bolsonaro. Não quer ficar batendo boca com o presidente. (Coluna do Estadão)

Saldão – Para emplacar Eduardo Bolsonaro na Embaixada do Brasil em Washington, o governo vai acelerar a liberação de emendas no Senado. (Coluna do Estadão)

Ex-ministro, advogado morre em São Paulo aos 96 anos – Morreu na tarde deste sábado, 17, ex-ministro Roberto Gusmão, aos 96 anos, em São Paulo. Advogado, empresário e dono de uma longeva carreira na política, foi um dos articuladores da redemocratização do País. Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) entre 1947 e 1948, participou da campanha “O Petróleo É Nosso” no segundo governo de Getúlio Vargas, durante a década de 1950. É creditada a ele a articulação da chapa Jan-Jan, com Jânio Quadros como presidente e João Goulart como vice, vitoriosa nas eleições de 1960. Funcionário público federal, concursado como procurador do Trabalho, foi aposentado compulsoriamente após o golpe de 1964 e teve os direitos políticos cassados. Retornaria à política durante a abertura que marcou o fim do regime militar. Durante os dois primeiros anos do governo de Franco Montoro, de 1983 a 1985, foi presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Badesp). Em seguida, participou da articulação em Brasília para a campanha de Tancredo Neves à Presidência da República. A candidatura foi lançada pelo próprio Gusmão, quando ainda era secretário de Montoro na Casa Civil do governo paulista. A nomeação de Gusmão para a chefia do Ministério da Indústria e Comércio, assim como a de todos os outros ministros, foi assinada pelo próprio Tancredo antes da morte. Foi empossado com José Sarney, e ficou no cargo por cerca de um ano. O velório ocorre na manhã de hoje no Cemitério do Morumbi. O enterro está programado para as 13h.

FOLHA DE S.PAULO – primeira página 

Manchete: Lava Jato driblou lei para ter dados da Receita, mostram mensagens

Procuradores da Operação Lava Jato contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal em diferentes ocasiões, segundo mensagens obtidas pelo site Intercept Brasil e analisadas em conjunto com a Folha. Os diálogos mostram que integrantes da força-tarefa no Paraná buscaram informações da Receita várias vezes sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal das pessoas que eles pretendiam investigar. Para tanto, contaram com a cooperação de Roberto Leonel, que chefiou a área de inteligência da Receita em Curitiba até 2018 e assumiu o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), por indicação de Sergio Moro, no início do governo Jair Bolsonaro (PSL). Força-tarefa e Receita Federal afirmam que suas interações são executadas dentro dos limites da legislação. Leonel e Coaf não responderam aos questionamentos da reportagem.

Exportações de ouro batem recorde sob temor recessivo – As vendas brasileiras de ouro vêm batendo recorde ante o temor de recessão global. O metal tem sido usado para proteger patrimônio. Em 2018, o Brasil exportou 95 toneladas, um crescimento de 150% em dez anos. A demanda estimula o garimpo ilegal em terras indígenas. O Ministério Público Federal entrou com ação contra a União e o Banco Central para coibir esquemas que “esquentam” o ouro clandestino.

Investimento à míngua leva a debate sobre papel estatal – A expressiva queda nos investimentos por parte do setor privado reacende a discussão sobre prós e contras de uma atuação direta do governo na economia. A alocação de recursos da construção civil como fatia do PIB teve, em 2018, seu pior desempenho em mais de 70 anos, diz estudo de pesquisador da USP.

Eduardo nos EUA é nepotismo, diz parecer do Senado.

Pasta da Economia muda de titular na Argentina em crise – O presidente Mauricio Macri substituiu o ministro da Economia da Argentina, Nicolás Dujovne, por Hernán Lacunza, titular da pasta em Buenos Aires. Dujovne criticava medidas heterodoxas anunciadas por Macri.

Com salário de R$ 11 mil, fiscal acumula imóveis – Agente vistor da Prefeitura de São Paulo, Jorge Tupynambá acumulou patrimônio de R$ 12 milhões em imóveis. Inquéritos apuram suposta cobrança de propina. Ele nega irregularidades e diz desconhecer as denúncias.

Notícias da Folha 

Joice fala como candidata a prefeita de SP – Em evento do PSL em Barueri (Grande SP) sem outras estrelas da sigla, a deputada federal Joice Hasselmann discursou como pré-candidata da sigla a prefeita de São Paulo em 2020, neste sábado (17), sob aclamação de militantes que participavam de mutirão para atrair novos filiados. Entusiasta em 2018 do voto “BolsoDoria”, a parlamentar alfinetou o governador João Doria (PSDB), a quem se referiu como amigo. Lembrou que ele abandonou o mandato de prefeito para disputar o governo e o criticou por ter deixado “um cavalo de Troia” no posto, seu então vice Bruno Covas (PSDB).

PSL terá triagem eletrônica para evitar ex-petistas – O programa de compliance do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, terá um controle para evitar que pessoas antes ligadas a siglas de esquerda sejam candidatos ou integrem diretórios regionais da legenda. Reportagem da semana passada da Folha mostrou que, segundo levantamento feito pela reportagem com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral, dos 271 mil filiados ao PSL, cerca de 10,6 mil (4%) já estiveram em siglas identificadas com a esquerda, como PT, PDT, PSB, PSOL, PC do B, PCB, PSTU e PCO. Já entre os 145 políticos que o PSL elegeu nas eleições de 2018, 78 estiveram em outras siglas antes. Destes, 19 passaram por partidos de esquerda. O compliance, comum no mundo corporativo, representa uma série de procedimentos e normas para assegurar a conduta ética. No PSL, a ideia é implementar o modelo nos próximos 15 dias. No âmbito desse programa, haverá um sistema eletrônico para fazer uma triagem ideológica dos membros do PSL. O fato de terem sido de outros partidos não impedirá, porém, a filiação no PSL.

Conversa via Telegram é como cafezinho, não é ilegal – Os aplicativos de troca de mensagem substituíram as conversas informais entre juiz e promotor nos fóruns, e o hábito não pode ser visto como uma irregularidade, diz o advogado criminalista Luís Carlos Dias Torres, 47. Torres defende clientes na Lava Jato desde o primeiro ano da operação, em 2014, e não considera que tenha havido desvio de conduta por parte do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal no caso das mensagens divulgadas desde junho pelo site The Intercept Brasil e por outros veículos de imprensa, como a Folha. Torres representa, entre outros clientes, o ex-executivo da OAS Agenor Franklin Medeiros, que se tornou delator e foi um dos principais acusadores do ex-presidente Lula no caso tríplex de Guarujá (SP). O criminalista discorda de colegas e diz que o ex-magistrado esteve dispostos a receber também advogados para discutir os casos da operação, assim como fazia com os investigadores. Para Torres, o rigor das decisões de Moro decorre do perfil punitivista enquanto magistrado, e não de uma falta de imparcialidade provocada por um elo com os investigadores.

Delegado da Receita no Rio relata interferência – Em mensagem a colegas, o delegado da alfândega do Porto de Itaguaí (RJ), José Alex Nóbrega de Oliveira, fez uma acusação de pressões e interferências políticas na Receita Federal. Itaguaí, região metropolitana do Rio de Janeiro, tem sido palco de uma crise entre auditores da Receita e o governo. “Venho relatar o que está ocorrendo, pois existem forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização da RFB [Receita Federal do Brasil], pautados pelo interesse público e defesa dos interesses nacionais”, escreveu Oliveira. Ele declarou ter sido surpreendido há cerca de três semanas, quando o superintendente da Receita no Rio de Janeiro, Mario Dehon, o teria informado que havia uma indicação política para assumir a alfândega do porto. Dehon, contudo, não teria concordado com a pressão do governo do presidente Jair Bolsonaro para substituir Oliveira por um auditor com pouca experiência para o cargo. Por isso, o superintendente, agora, corre o risco de ser exonerado do posto “em represália a essa atitude”, diz o comunicado. Bolsonaro tem reclamado publicamente da atuação da Receita Federal e teria partido do próprio presidente o pedido para substituição na delegacia da alfândega do Porto de Itaguaí e outros postos da Receita. Procurado, o Planalto ainda não se manifestou sobre o caso.

Deputados articulam PEC que dá autonomia à PF – Em meio aos gestos de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na chefia da Polícia Federal no Rio, deputados ligados à instituição prometem reforçar no Congresso a articulação para fazer avançar uma proposta que garante autonomia funcional e administrativa à corporação. Pauta encampada pela ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nesse sentido foi apresentada em 2009, mas nunca avançou na Casa. A redação sugerida altera a Constituição para estabelecer que uma lei complementar “organizará a Polícia Federal e prescreverá normas para a sua autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de elaborar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias”. Enquanto seus apoiadores dizem que a PEC garantiria mais recursos para as investigações da Polícia Federal e reduziria a exposição da corporação à interferências políticas, críticos dizem que o projeto é amplo demais e que a PF hoje já conta com um alto grau de autonomia. Além do mais, críticos à matéria apontam que, como instituição armada do Estado, a PF precisa estar subordinada ao Executivo. A proposição encontra-se hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e está sendo relatado pelo presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

Ações de Bolsonaro na Receita e no Coaf alarmam procuradores – Sinais emitidos por Jair Bolsonaro colocaram em alerta integrantes da PGR. Somada às mudanças na Receita Federal e no Coaf, a demora para indicar o nome que vai liderar o MPF fez grupos de procuradores se organizarem para planejar reação caso a escolha do presidente seja heterodoxa. Para um articulado membro da carreira, se o Planalto optar pelo subprocurador Antonio Carlos Simões Soares, como aventado nos últimos dias, “caos será pouco para descrever o que será da Procuradoria”. A predileção da família Bolsonaro por Soares foi revelada pela revista Época. Recebido pelo presidente dia 13, ele é um desconhecido até para procuradores experientes. Como os rumores sobre o apoio a ele no Planalto cresceram, investigadores que disputaram eleição interna para a lista tríplice foram buscar informações. Um desses procuradores conta que, ao questionar um colega sobre a personalidade de Soares, ouviu como resposta: “Ele é trevoso”. Apontado como uma indicação de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Soares caiu nas graças da família do presidente pelas mãos de outra pessoa, o advogado Frederick Wassef. Este representa Flávio na ação que levou o presidente do STF, Dias Toffoli, a suspender apurações que tenham usado dados da Receita e do Coaf sem aval da Justiça. Um ex-juiz federal que conhece bem a PGR diz que, se Bolsonaro optar por um nome sem qualquer conexão com o restante do MPF, o cenário mais provável é o de “ingovernabilidade, com diversos grupos se digladiando diante de um procurador-geral sem um mínimo de autoridade”. (Painel)

Quando um não quer, dois não brigam – O apresentador Luciano Huck disse a pessoas próximas que não esperava tamanha repercussão do trecho de uma palestra, na semana passada, na qual se referiu ao governo Bolsonaro como “o último capítulo do que não deu certo”. O presidente reagiu de imediato, com provocações e críticas ao possível adversário em 2022. O grupo de Huck não pretende revidar ou estender a polêmica. Diz que tudo o que o apresentador não precisa é precipitar uma briga com Bolsonaro. Por isso, ele foi aconselhado a não falar mais sobre o assunto. (Painel)

A ver navios – Parlamentares dizem aguardar que a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), cumpra a promessa de que Jair Bolsonaro vai enviar à Câmara proposta que libera R$ 330 milhões a bolsas de pesquisa. A verba foi uma contrapartida exigida pelos parlamentares em troca da autorização para o governo emitir R$ 248 bilhões em dívidas para saldar despesas, driblando a chamada regra de ouro. Na sexta (16), o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) disse que, sem os R$ 330 milhões, os bolsistas do CNPq ficarão sem receber a partir de setembro. (Painel)

Consultoria do Senado diz que indicação de Eduardo seria nepotismo – Um parecer elaborado por consultores do Senado classifica uma possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, como nepotismo. Apesar das críticas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem insistido em indicar o filho para o cargo de embaixador no país. Cabe ao Senado, porém, aprovar ou não a escolha do presidente. A avaliação da consultoria do Senado considera que embaixador é um cargo comissionado comum. Por isso, na visão dos consultores, o presidente da República não poderia indicar o próprio filho à vaga. O parecer é de caráter consultivo. Ou seja, serve para ajudar os senadores na decisão de uma possível indicação do filho de Bolsonaro, mas os parlamentares não precisam necessariamente votar de acordo com as considerações dos técnicos. Os técnicos do Senado lembram ainda que em outros países não é comum que o cargo de embaixador seja exercido exclusivamente por servidores de carreira do serviço exterior. Os consultores levaram em consideração uma súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2008 que impede a nomeação de cônjuges e parentes para cargos de direção, assessoramento, cargos de comissão ou de confiança, entre outros casos. Um decreto nesse mesmo sentido foi assinado em 2010 incluindo a restrição também ao presidente e vice-presidente da República. Assinado por Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso Jardim, o parecer é de 13 de agosto e foi um pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Não é só porque a Amazônia é nossa que devemos acabar com ela – O pecuarista Mauro Lúcio Costa, 54, herdou a profissão do pai e do avô e não dispensa o chapéu, o fivelão e a bota mesmo na cidade. Mas o estereótipo de fazendeiro termina na vestimenta: contrário ao desmatamento, Costa defende o aumento da produção apenas nas áreas já abertas, elogia ONGs ambientalistas, critica o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e defende a autodeterminação dos povos indígenas. Mineiro de origem, ele está radicado há décadas em Paragominas (PA), município que se tornou referência na busca pela conciliação entre produção e respeito à legislação ambiental.

Correio Braziliense – primeira página

Manchete: R$ 23 bi do PIS-Pasep à espera dos donos

Saques em contas antigas dos fundos de trabalhadores poderão ser feitos a partir de amanhã, mas muitos brasileiros, principalmente os acima de 60 anos, não sabem que têm direito aos recursos.

“O presidente é desse jeito mesmo. Ele é autêntico”, diz Luiz Eduardo Ramos – Ministro da Secretaria de Governo enumera ações positivas de Jair Bolsonaro nos últimos seis meses, como o 13º antecipado para aposentados. Diz também que o presidente “não é tutelado por ninguém”.

Bolsonaro anuncia veto – Projeto de lei de abuso de autoridade aprovado pelo Congresso deve sofrer mudanças no Planalto. Presidente participou da abertura da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP).

Acordo com a EFTA ameaçado – Crise ambiental no governo brasileiro coloca em xeque trato entre europeus e sul-americanos.

Indefinição para a PGR – Vazamento de conversas da Lava-Jato deixa a instituição na berlinda.
Aumenta tensão em Hong Kong – Manifestantes desafiam o governo de Pequim e ocupam, hoje, as ruas da cidade chinesa cobrando justiça, democracia e liberdades civis. O risco de intervenção militar é cada vez maior.

Notícias do Correio 

Corrida para uma PGR sob pressão – Há duas semanas, o subprocurador Augusto Aras, um baiano orgulhoso da terra natal, dava como certa a indicação para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois de quatro encontros com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, o anúncio era esperado para as próximas horas daquela terça-feira, 6. Passados mais de 12 dias da “certeza” de Aras, o presidente continua indeciso em relação ao nome do novo comandante do Ministério Público Federal e, nesse período, apenas ampliou o leque dos concorrentes ao cargo, que hoje chegam a pelo menos cinco. Como pano de fundo da disputa, há uma instituição rachada, envolvida em controvérsias públicas e desgastada com o vazamento das conversas entre os integrantes da força-tarefa em Curitiba, que colocaram em xeque a imparcialidade de parte das investigações. Com o leque aberto — e com Aras praticamente fora da disputa —, a corrida para o cargo de procurador-geral da República ganhou novos contornos na reta final. O tamanho da dúvida de Bolsonaro foi exposto pelo próprio presidente na última quinta-feira, ao comparar o cargo no Planalto com a chefia do Ministério Público. “Tudo passa pelo PGR também. De vez em quando, o PGR é para ser mais importante que o presidente. Esse que é o problema”, disse Bolsonaro, com dificuldades em escolher um nome que pense como ele e tenha um mínimo de respeito no Ministério Público, uma tarefa das mais difíceis.

Dodge: uma gestão marcada por crises – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assumiu o cargo em setembro de 2017 em meio a uma crise na política nacional. Indicada pelo então presidente Michel Temer, ela chegou ao topo do Ministério Público Federal após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, o chefe do Planalto era alvo de denúncias apresentadas pelo ex-PGR Rodrigo Janot. Dodge foi empossada sob desconfiança em relação a sua independência do Poder Executivo. No entanto, o maior desafio para ela começou em junho deste ano, quando integrantes do MPF no Paraná tiveram as conversas hackeadas e levadas a público. Nos diálogos, o coordenador da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, combina ações com seus pares sobre processos e faz comentários políticos. Eles criticam a própria PGR. O mandato de Dodge termina em 18 de setembro. De acordo com a Constituição, ela pode ser reconduzida ao cargo por mais dois anos. A PGR chegou a receber, inclusive, o apoio público do ministro Dias Toffoli. Porém, desde que assumiu o governo, Bolsonaro tem demonstrado que prefere outro nome. Dodge foi autora de uma denúncia de racismo apresentada contra ele no STF no tempo em que o chefe do Executivo ocupava uma cadeira na Câmara. Em quase dois anos de gestão Dodge, o MPF apresentou 63 denúncias ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A procuradora enfrentou uma onda de instabilidade diante da discussão sobre o fim do auxílio-moradia, que chegou ao Supremo e repercutiu nos demais poderes, inclusive no Ministério Público. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, R$ 53 milhões destinados ao pagamento do benefício aos procuradores foram remanejados para outros custos, para cumprir o teto definido na Emenda Constitucional 95.

Rio-SP – O presidente Jair Bolsonaro teve uma intensa agenda de viagem ontem. O primeiro compromisso oficial ocorreu em Resende (RJ), para onde havia viajado no fim da tarde de sexta-feira. Participou da cerimônia de entrega de espadim aos cadetes da Turma “Bicentenário da Independência do Brasil”. Antes da solenidade, no entanto, teve tempo para saborear um cachorro-quente no food truck Hot Dog do Senhor. No meio da tarde, seguiu para Barretos, no interior paulista. Depois de visitar o jantar “Queima do Alho”, participou da abertura do rodeio da 64ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos. O retorno a Brasília estava previsto para ocorrer ontem à noite.

“Que vai ter veto, vai”, garante o presidente – O projeto de lei de abuso de autoridade vai ditar o ritmo da semana que se inicia. E com a sinalização do presidente Jair Bolsonaro de que serão vetados trechos da proposta aprovada pelo Congresso, a tendência é de que a relação fique estremecida com o Parlamento. “Que vai ter veto, vai”, disse Bolsonaro, em Resende (RJ), onde dormiu na sexta-feira para participar de uma cerimônia na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). O presidente ainda não afirmou quais pontos pretende suprimir do PL aprovado, mas a tendência é que um dos pontos seja sobre a punição à utilização irregular de algemas. Do Rio de Janeiro, Bolsonaro partiu para São Paulo, passando por Guaratinguetá, a caminho de Barretos, onde participou da cerimônia de abertura do rodeio da 64ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos. Foi a primeira vez que Bolsonaro participou da cerimônia como presidente da República. Ele estava acompanhado de integrantes do primeiro escalão do governo, governadores e autoridades de outros Poderes, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM); o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva; do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; os governadores de São Paulo, João Doria; Goiás, Ronaldo Caiado; e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

Recessão ameaça reforma tributária – O debate mal começou e o clima entre os partidos é de chance quase zero para a reforma tributária. A avaliação geral é a de que não há como ter mudança significativa em um cenário de crise econômica. Ninguém vai querer abrir mão de receita: nem os estados nem a União. O governo federal quer cuidar apenas dos seus impostos, para não precisar dividir o seu bolo. Os estados vão na mesma linha. De quebra, está em gestação algo parecido com a antiga CPMF, a antiga contribuição sobre movimentação financeira, popularmente conhecida como o imposto do cheque. O cenário é mais preocupante do que em 2008, quando houve a quebra do Lehman Brothers nos Estados Unidos. Desta vez, avaliam, há a briga Estados Unidos versus China, risco de recessão na Europa e; por aqui, a Argentina em dificuldades, e o governo brasileiro sem recursos, como lembrou o presidente Jair Bolsonaro. O risco é de cada ente federativo tentar puxar o pouco que resta para o seu bolso e não sair reforma nenhuma. (Brasília-DF)

No colo do Senado – A demora na votação do PLC 79, que reestrutura as telecomunicações, poderá colocar no colo do Senado a responsabilidade da intervenção na Oi. O projeto que dá fôlego às empresas de telefonia está tramitando a passos de tartaruga e a lentidão é atribuída nos bastidores às resistências da Claro à proposta. As demais empresas e o governo são a favor do projeto. (Brasília-DF)

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